O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, situada na Av. J.K., s/nº, Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.933.519/0001-09, neste ato representado pela prefeita municipal, Sra. Dirce Prazeres Rodrigues, portadora da cédula de identidade nº 073695132021-4 SESP/MA e do CPF nº 158.776.393-15, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes na adjudicação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 056/2022, que tem por objeto a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializadas na prestação de serviços de provedor de acesso à internet e serviço de rede local para interligação das câmeras de vigilância, de interesse desta Administração Pública, devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR o objeto acima identificado as empresas:

NOVELTY TELECOM LTDA, situada na Rua São João, Nº 918, Bairro Centro, na cidade de Dom Pedro - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.123.596/0001-94, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 89.640,00 (oitenta e nove mil seiscentos e quarenta reais)

RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO

Item: 00001 - FORNECIMENTO DE INTERNET 600MB PALÁCIO MUNICIPAL

Quantidade: 12,000 Unidade de fornecimento: MÊS

Situação: HOMOLOGADO em 12/01/2023 às 11:18:04

Homologado para: NOVELTY TELECON LTDA, C.N.P.J. nº

15.123.596/0001-94, pelo menor preço unitário, no valor de R$

500,000 (Quinhentos Reais).

Item: 00002 - FORNECIMENTO DE INTERNET 600MB CENTRO ADM.

Quantidade: 12,000 Unidade de fornecimento: MÊS

Situação: HOMOLOGADO em 12/01/2023 às 11:18:04

Homologado para: NOVELTY TELECON LTDA, C.N.P.J. nº

15.123.596/0001-94, pelo menor preço unitário, no valor de R$

500,000 (Quinhentos Reais).

Item: 00003 - FORNECIMENTO DE INTERNET 250MB SEC. DE INFRAESTRUTURA

Quantidade: 12,000 Unidade de fornecimento: MÊS

Situação: HOMOLOGADO em 12/01/2023 às 11:18:04

Homologado para: NOVELTY TELECON LTDA, C.N.P.J. nº

15.123.596/0001-94, pelo menor preço unitário, no valor de R$

210,000 (Duzentos e Dez Reais).

Item: 00004 - FORNECIMENTO DE INTERNET 250MB SEC. DE AGRICULTURA

Quantidade: 12,000 Unidade de fornecimento: MÊS

Situação: HOMOLOGADO em 12/01/2023 às 11:18:04

Homologado para: NOVELTY TELECON LTDA, C.N.P.J. nº

15.123.596/0001-94, pelo menor preço unitário, no valor de R$

210,000 (Duzentos e Dez Reais).

Item: 00005 - FORNECIMENTO DE INTERNET 250MB PRÉDIO DA GUARDA MUNIC.

Quantidade: 12,000 Unidade de fornecimento: MÊS

Situação: HOMOLOGADO em 12/01/2023 às 11:18:04

Homologado para: NOVELTY TELECON LTDA, C.N.P.J. nº

15.123.596/0001-94, pelo menor preço unitário, no valor de R$

210,000 (Duzentos e Dez Reais).

Item: 00006 - FORNECIMENTO DE INTERNET 250MB CONSELHO TUTELAR

Quantidade: 12,000 Unidade de fornecimento: MÊS

Situação: HOMOLOGADO em 12/01/2023 às 11:18:04

Homologado para: NOVELTY TELECON LTDA, C.N.P.J. nº

15.123.596/0001-94, pelo menor preço unitário, no valor de R$

210,000 (Duzentos e Dez Reais).

Item: 00007 - FORNECIMENTO DE INTERNET 250MB PRÉDIO LIMPEZA PUBL.

Quantidade: 12,000 Unidade de fornecimento: MÊS

Situação: HOMOLOGADO em 12/01/2023 às 11:18:04

Homologado para: NOVELTY TELECON LTDA, C.N.P.J. nº

15.123.596/0001-94, pelo menor preço unitário, no valor de R$

210,000 (Duzentos e Dez Reais).

Item: 00008 - Aluguel rede local de fibras ótica 21 câmeras

Quantidade: 12,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 12/01/2023 às 11:18:04

Homologado para: NOVELTY TELECON LTDA, C.N.P.J. nº

15.123.596/0001-94, pelo menor preço unitário, no valor de R$

1.350,000 (Um Mil, Trezentos e Cinquenta Reais).

Item: 00009 - Fornecimento de internet, secretaria municipal de educação

Quantidade: 12,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 12/01/2023 às 11:18:04

Homologado para: NOVELTY TELECON LTDA, C.N.P.J. nº

15.123.596/0001-94, pelo menor preço unitário, no valor de R$

210,000 (Duzentos e Dez Reais).

Item: 00010 - Fornecimento de internet, 250mbps Arthur azevedo

Quantidade: 12,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 12/01/2023 às 11:18:04

Homologado para: NOVELTY TELECON LTDA, C.N.P.J. nº

15.123.596/0001-94, pelo menor preço unitário, no valor de R$

210,000 (Duzentos e Dez Reais).

Item: 00011 - Fornecimento de internet,250mbps Francisco Barreto

Quantidade: 12,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 12/01/2023 às 11:18:04

Homologado para: NOVELTY TELECON LTDA, C.N.P.J. nº

15.123.596/0001-94, pelo menor preço unitário, no valor de R$

210,000 (Duzentos e Dez Reais).

Item: 00012 - Fornecimento de internet, 250mbps Jose adeodato cavalcante

Quantidade: 12,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 12/01/2023 às 11:18:04

Homologado para: NOVELTY TELECON LTDA, C.N.P.J. nº

15.123.596/0001-94, pelo menor preço unitário, no valor de R$

210,000 (Duzentos e Dez Reais).

Item: 00013 - Fornecimento de internet,250mbps josé Ribamar dos Santos

Quantidade: 12,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 12/01/2023 às 11:18:04

Homologado para: NOVELTY TELECON LTDA, C.N.P.J. nº

15.123.596/0001-94, pelo menor preço unitário, no valor de R$

210,000 (Duzentos e Dez Reais).

Item: 00014 - Fornecimento de internet,250mbps Zilmar Alves Figueiredo

Quantidade: 12,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 12/01/2023 às 11:18:04

Homologado para: NOVELTY TELECON LTDA, C.N.P.J. nº

15.123.596/0001-94, pelo menor preço unitário, no valor de R$

210,000 (Duzentos e Dez Reais).

Item: 00015 - Fornecimento de internet, 250mbps Farol da educação

Quantidade: 12,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 12/01/2023 às 11:18:04

Homologado para: NOVELTY TELECON LTDA, C.N.P.J. nº

15.123.596/0001-94, pelo menor preço unitário, no valor de R$

210,000 (Duzentos e Dez Reais).

Item: 00016 - Fornecimento de internet,250mbps Creche pingo de gente

Quantidade: 12,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 12/01/2023 às 11:18:04

Homologado para: NOVELTY TELECON LTDA, C.N.P.J. nº

15.123.596/0001-94, pelo menor preço unitário, no valor de R$

210,000 (Duzentos e Dez Reais).

Item: 00017 - Fornecimento de internet,250mbps CANELC

Quantidade: 12,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 12/01/2023 às 11:18:04

Homologado para: NOVELTY TELECON LTDA, C.N.P.J. nº

15.123.596/0001-94, pelo menor preço unitário, no valor de R$

210,000 (Duzentos e Dez Reais).

Item: 00018 - Fornecimento de internet,250mbps sala multifuncional Francisco

Barreto

Quantidade: 12,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 12/01/2023 às 11:18:04

Homologado para: NOVELTY TELECON LTDA, C.N.P.J. nº

15.123.596/0001-94, pelo menor preço unitário, no valor de R$

210,000 (Duzentos e Dez Reais).

Item: 00019 - FORNECIMENTO DE INTERNET 300MB SEC. DE SAÚDE

Quantidade: 12,000 Unidade de fornecimento: MÊS

Situação: HOMOLOGADO em 12/01/2023 às 11:18:04

Homologado para: NOVELTY TELECON LTDA, C.N.P.J. nº

15.123.596/0001-94, pelo menor preço unitário, no valor de R$

250,000 (Duzentos e Cinquenta Reais).

Item: 00020 - FORNECIMENTO DE INTERNET 300MB HOSPITAL MUNICIPAL

Quantidade: 12,000 Unidade de fornecimento: MÊS

Situação: HOMOLOGADO em 12/01/2023 às 11:18:04

Homologado para: NOVELTY TELECON LTDA, C.N.P.J. nº

15.123.596/0001-94, pelo menor preço unitário, no valor de R$

250,000 (Duzentos e Cinquenta Reais).

Item: 00021 - FORNECIMENTO DE INTERNET 250MB POSTO MÃEZINHA

Quantidade: 12,000 Unidade de fornecimento: MÊS

Situação: HOMOLOGADO em 12/01/2023 às 11:18:04

Homologado para: NOVELTY TELECON LTDA, C.N.P.J. nº

15.123.596/0001-94, pelo menor preço unitário, no valor de R$

210,000 (Duzentos e Dez Reais).

Item: 00022 - FORNECIMENTO DE INTERNET 250MB CAPS

Quantidade: 12,000 Unidade de fornecimento: MÊS

Situação: HOMOLOGADO em 12/01/2023 às 11:18:04

Homologado para: NOVELTY TELECON LTDA, C.N.P.J. nº

15.123.596/0001-94, pelo menor preço unitário, no valor de R$

210,000 (Duzentos e Dez Reais).

Item: 00023 - FORNECIMENTO DE INTERNET 250MB CENT DE SAÚDE DA MULHER

Quantidade: 12,000 Unidade de fornecimento: MÊS

Situação: HOMOLOGADO em 12/01/2023 às 11:18:04

Homologado para: NOVELTY TELECON LTDA, C.N.P.J. nº

15.123.596/0001-94, pelo menor preço unitário, no valor de R$

210,000 (Duzentos e Dez Reais).

Item: 00024 - FORNECIMENTO DE INTERNET 250MB CRAS

Quantidade: 12,000 Unidade de fornecimento: MÊS

Situação: HOMOLOGADO em 12/01/2023 às 11:18:04

Homologado para: NOVELTY TELECON LTDA, C.N.P.J. nº

15.123.596/0001-94, pelo menor preço unitário, no valor de R$

210,000 (Duzentos e Dez Reais).

Item: 00025 - FORNECIMENTO DE INTERNET 250MB POSTO PAULO BORGÉA

Quantidade: 12,000 Unidade de fornecimento: MÊS

Situação: HOMOLOGADO em 12/01/2023 às 11:18:04

Homologado para: NOVELTY TELECON LTDA, C.N.P.J. nº

15.123.596/0001-94, pelo menor preço unitário, no valor de R$

210,000 (Duzentos e Dez Reais).

Item: 00026 - FORNECIMENTO DE INTERNET 250MB PRÉDIO FUNASA

Quantidade: 12,000 Unidade de fornecimento: MÊS

Situação: HOMOLOGADO em 12/01/2023 às 11:18:04

Homologado para: NOVELTY TELECON LTDA, C.N.P.J. nº

15.123.596/0001-94, pelo menor preço unitário, no valor de R$

210,000 (Duzentos e Dez Reais).

Item: 00027 - FORNECIMENTO DE INTERNET 250MB SAMU

Quantidade: 12,000 Unidade de fornecimento: MÊS

Situação: HOMOLOGADO em 12/01/2023 às 11:18:04

Homologado para: NOVELTY TELECON LTDA, C.N.P.J. nº

15.123.596/0001-94, pelo menor preço unitário, no valor de R$

210,000 (Duzentos e Dez Reais).

Dê-se ciência e publique-se na imprensa oficial – art. 6º, XIII da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores – e sítio deste poder executivo (www.limacampos.ma.gov.br), para que surta seus legais e efeitos jurídicos.

Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos (MA), Estado do Maranhão, 12 de janeiro de 2023.

Dirce Prazeres Rodrigues

Prefeita Municipal

O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela portaria nº 002/2021, torna público aos interessados, o resultado do julgamento da licitação na modalidade Pregão nº 047/2022, objetivando a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de ar condicionado, de interesse desta administração pública.

Atendidos todos os dispositivos previstos na legislação vigente, em especial às luzes da Lei nº 8.666/93 e ulteriores alterações, bem como, demais condições estabelecidas no edital e considerando que o critério de julgamento da(s) proposta(s) de preços apresentada(s) pela(s) empresa(s) participante(s) habilitada(s) na licitação acima identificada foi do tipo menor preço, o Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação deliberou pelo seguinte resultado:

Classificar em 1º (primeiro) lugar/vencedora as empresas:

GOMES REFRIGERAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, Situada na rua Tiradentes, 67 Centro, Lima Campos- MA, inscrita no C.N.P.J sob o. nº 06.947.406/0001-62, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 396.974,17 (trezentos e noventa e seis mil novecentos e setenta e quatro reais e dezessete centavos).GRIEBLER E GRIEBLER LTDA, Situada na rua Paraguai, 39 Bairro Ipiranga, Erechim-SC, inscrita no C.N.P.J .sob o nº 30.195.733/0001-90, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 100.580,60 (cem mil quinhentos e oitenta reais e sessenta centavos).IRARA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS EIRELI, Situada na rua Inacio Xavier de Carvalho/rua 3, sala 203 n° 660, São Luiz –MA, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 27.989.940/0001-01, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 127.882,00 (cento e vinte e sete mil oitocentos e oitenta e dois reais).

Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do MA, 19 de janeiro de 2023.

Arielson Marcolino Barreto

Pregoeiro

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO

Item: 00001 - APARELHO DE AR CONDICIONADO 7,000 BTUS

Quantidade: 21,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: ADJUDICADO em 19/01/2023 às 16:02:56

Adjudicado para: GOMES REFRIGERAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, pelo menor

lance de R$ 1.881,170 (Um Mil, Oitocentos e Oitenta e Um Reais e

Dezessete Centavos).

Item: 00002 - APARELHO DE AR CONDICIONADO 9,000 BTUS

Quantidade: 40,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: ADJUDICADO em 19/01/2023 às 16:02:56

Adjudicado para: GRIEBLER E GRIEBLER LTDA, pelo menor lance de R$

2.052,680 (Dois Mil, Cinquenta e Dois Reais e Sessenta e Oito

Centavos).

Item: 00003 - APARELHO DE AR CONDICIONADO 9000 BTUS (COTA RESERVADA)

Quantidade: 9,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: ADJUDICADO em 19/01/2023 às 16:02:56

Adjudicado para: GRIEBLER E GRIEBLER LTDA, pelo menor lance de R$

2.052,600 (Dois Mil, Cinquenta e Dois Reais e Sessenta Centavos).

Item: 00004 - APARELHO DE AR CONDICIONADO 12,000 BTUS

Quantidade: 69,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: ADJUDICADO em 19/01/2023 às 16:02:56

Adjudicado para: GOMES REFRIGERAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, pelo menor

lance de R$ 1.833,990 (Um Mil, Oitocentos e Trinta e Três Reais e

Noventa e Nove Centavos).

Item: 00005 - APARELHO DE AR CONDICIONADO 12000 BTUS (COTA RESERVADA)

Quantidade: 17,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: ADJUDICADO em 19/01/2023 às 16:02:56

Adjudicado para: GOMES REFRIGERAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, pelo menor

lance de R$ 1.479,990 (Um Mil, Quatrocentos e Setenta e Nove Reais

e Noventa e Nove Centavos).

Item: 00006 - APARELHO DE AR CONDICIONADO 18,000 BTUS

Quantidade: 26,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: ADJUDICADO em 19/01/2023 às 16:02:56

Adjudicado para: GOMES REFRIGERAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, pelo menor

lance de R$ 2.399,000 (Dois Mil, Trezentos e Noventa e Nove

Reais).

Item: 00007 - APARELHO DE AR CONDICIONADO 22,000 BTUS

Quantidade: 14,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: ADJUDICADO em 19/01/2023 às 16:02:56

Adjudicado para: GOMES REFRIGERAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, pelo menor

lance de R$ 2.959,000 (Dois Mil, Novecentos e Cinquenta e Nove

Reais).

Item: 00008 - APARELHO DE AR CONDICIONADO 24,000 BTUS

Quantidade: 8,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: ADJUDICADO em 19/01/2023 às 16:02:56

Adjudicado para: GOMES REFRIGERAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, pelo menor

lance de R$ 3.696,190 (Três Mil, Seiscentos e Noventa e Seis Reais

e Dezenove Centavos).

Item: 00009 - APARELHO DE AR CONDICIONADO 30,000 BTUS

Quantidade: 17,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: ADJUDICADO em 19/01/2023 às 16:02:56

Adjudicado para: IRARA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS EIRELI, pelo menor

lance de R$ 4.290,000 (Quatro Mil, Duzentos e Noventa Reais).

Item: 00010 - APARELHO DE AR CONDICIONADO 30.000 BTUS (COTA RESERVADA)

Quantidade: 4,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: ADJUDICADO em 19/01/2023 às 16:02:56

Adjudicado para: IRARA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS EIRELI, pelo menor

lance de R$ 4.290,000 (Quatro Mil, Duzentos e Noventa Reais).

Item: 00011 - APARELHO DE AR CONDICIONADO 36,000 BTUS

Quantidade: 6,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: ADJUDICADO em 19/01/2023 às 16:02:56

Adjudicado para: GOMES REFRIGERAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, pelo menor

lance de R$ 5.399,990 (Cinco Mil, Trezentos e Noventa e Nove Reais

e Noventa e Nove Centavos).

Item: 00012 - APARELHO DE AR CONDICIONADO 60,000 BTUS

Quantidade: 5,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: ADJUDICADO em 19/01/2023 às 16:02:56

Adjudicado para: GOMES REFRIGERAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, pelo menor

lance de R$ 7.999,000 (Sete Mil, Novecentos e Noventa e Nove

Reais).

Item: 00013 - APARELHO DE AR CONDICIONADO 60,000 BTUS TIPO CASSETE

Quantidade: 4,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: ADJUDICADO em 19/01/2023 às 16:02:56

Adjudicado para: IRARA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS EIRELI, pelo menor

lance de R$ 9.448,000 (Nove Mil, Quatrocentos e Quarenta e Oito

Reais).

TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023

O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos, torna público aos interessados que, com base nas disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais legislações pertinentes, fará realizar às 09:00hs (nove horas) do dia 16 de fevereiro de 2023, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 001/2023, sob a forma de execução indireta e regime de empreitada por preço global do tipo menor preço, tendo por objeto a contratação de empresa para execução das obras de Implantação de Pavimentação Asfáltica no município de Lima Campos-MA, conforme Convênio nº. 8.455.00/2021 (Plataforma + Brasil nº 923915/2021), firmado entre a CODEVASF e o município de Lima Campos/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, em conformidade com o Projeto Básico disposto no Anexo XIV do Edital. A presente licitação será realizada na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Lima Campos, situada na Av. JK, s/nº, Centro, CEP: 65.728-000, Lima Campos/MA. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. O Edital também poderá ser obtido no sítio eletrônico: www.limacampos.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (0**99) 3646-1112.

Lima Campos–MA, 30 de janeiro de 2023.

José Ronaldo Barros Santana

Secretário Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito

Decreto nº. 008, de 01 de janeiro de 2021

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 20230076

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa ELDA MEDEIROS BEZERRA EIRELI.

ESPÉCIE: Fornecimento.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores, de interesse desta Administração Pública Municipal, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 004/2022.

BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.

VALOR: R$ 158.028,05 (cento e cinquenta e oito mil, vinte e oito reais e cinco centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 30 de Janeiro de 2023; Vigência: 31 de Dezembro de 2023.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E TRÂNSITO:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0801 – Sec. Mun.de Infraestrutura, Urbanismo e TrânsitoFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:26.122.0056

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.030 – Manutenção dos veículos e máquinas da Sec. de Infraestrutura

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo

SIGNATÁRIOS: Secretário Mun. de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, Sr. José Ronaldo Barros Santana; Sra. Elda Medeiros Bezerra, Empresaria.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, Início: 30 de Janeiro de 2023.

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2022, convocamos a empresa ELDA MEDEIROS BEZERRA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ 08.746.955/0001-02, com sede na Rua Santo Antonio nº 173 - Centro, Trizidela do Vale - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20230076 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido documentos exigidos no edital.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Transito de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 30 de Janeiro de 2023.

Sr. José Ronaldo Barros Santana

Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Transito.

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 20230075

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa ELDA MEDEIROS BEZERRA EIRELI.

ESPÉCIE: Fornecimento.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores, de interesse desta Administração Pública Municipal, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 004/2022.

BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.

VALOR: R$ 218.153,82 (duzentos e dezoito mil, cento e cinquenta e três reais e oitenta e dois centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 30 de Janeiro de 2023; Vigência: 31 de Dezembro de 2023.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1401 – Fundo de Mant. e Des. Educ. Básica - FUNDEBFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:12.361.0006

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.041 – Manutenção das Atividades do Ensino 30%

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumoo

SIGNATÁRIOS: Secretária Mun. de Educação, Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves; Sra. Elda Medeiros Bezerra, Empresaria.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, Início: 30 de Janeiro de 2023.

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 20230074

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa ELDA MEDEIROS BEZERRA EIRELI.

ESPÉCIE: Fornecimento.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores, de interesse desta Administração Pública Municipal, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 004/2022.

BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.

VALOR: R$ 49.506,90 (quarenta e nove mil, quinhentos e seis reais e noventa centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 30 de Janeiro de 2023; Vigência: 31 de Dezembro de 2023.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0401 – Secretaria Municipal de Educação

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:26.361.0013

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.016 – Manutenção do Transporte Escolar

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de consumo

SIGNATÁRIOS: Secretária Mun. de Educação, Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves; Sra. Elda Medeiros Bezerra, Empresaria.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, Início: 30 de Janeiro de 2023.

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2022, convocamos a empresa ELDA MEDEIROS BEZERRA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ 08.746.955/0001-02, com sede na Rua Santo Antonio nº 173 - Centro, Trizidela do Vale - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20230074 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido documentos exigidos no edital.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Municipal de Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 30 de Janeiro de 2023.

Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves

Secretaria Municipal de Educação.

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/PE-052/2022

Aos 31 dias do mês de janeiro do ano de 2023, o MUNICIPIO DE LIMA CAMPOS-MA, inscrito no CNPJ n° 06.933.519/0001-09, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, com sede na Av. JK, S/N, Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos-MA, neste ato representada pela Secretária Municipal de Administração e Finanças, Srª. Lísia Wadna Moreira Vieira, portadora da cédula de identidade nº 000123465699-7 e CPF nº 960.070.793-68, resolve registrar os preços da(s) empresa(s) signatária(s), vencedora(s) do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2022, sob o regime de compras pelo Sistema de REGISTRO DE PREÇOS para a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de materiais de consumo em geral (higiene, limpeza geral, copa e cozinha, etc.), de interesse desta Administração Pública Municipal, a teor do disposto na Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 021/2020, Decreto Municipal nº 20 02 001/2017, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberam, a Lei Federal nº 8.666/93, a Lei Complementar nº 123/06 e alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie, em conformidade com as disposições a seguir:

1. FORNECEDOR(ES), PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS REGISTRADOS:

Nome empresarial: MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDACNPJ nº: 42.924.919/0001-11Endereço: Rodovia MA-034, nº 125, Itapecuruzinho, Caxias - MA(DDD) Telefone: (99) 9-8834-5777Representante legal: BRUNO LEONARDO TEIXEIRA DE MORAISCPF nº: 074.560.843-43 ITEM DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÕES UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL

00002 AGUA SANITARIA P/ ROUPAS COLORIDAS 1000LT - Marca. UNIDADE 710.00 1,860 1.320,60

: LAVA BEM

00004 AGUA SANITÁRIA PERFUMADA 1000LT. - Marca.: LAVA BE UNIDADE 2,642.00 2,390 6.314,38

M

00005 ALCOOL EM GEL. 500 ML CAIXA COM 12 UNID - Marca.: CAIXA 179.00 59,990 10.738,21

MEGA

00007 AMACIANTE PARA ROUPAS CONCENTRADO DE 500 ML - Marc UNIDADE 200.00 2,370 474,00

a.: NITRILAR

00026 BANDEJA PLASTICA RETANGULAR GRANDE, A 46CM X L 4CM UNIDADE 89.00 14,490 1.289,61

X C31CM - Marca.: SANREMO

00041 Colher de chá inox, medidas: 16cm de comprimento p UNIDADE 102.00 1,990 202,98

or 4cm de largura - Marca.: NACIONAL

00042 Colher de mesa inox - Marca.: NACIONAL UNIDADE 290.00 1,990 577,10

dimensões aproximadas: altura: 2,20 cm profundidade:

18,7 cm largura: 3.9 cm

00043 Colher de polietileno resistente p/ servir merenda UNIDADE 150.00 7,340 1.101,00

escolar - Marca.: SANREMO

30cm cozinha industrial.

00047 Conjunto de copos paulista para água/suco - Marca. CONJUNTO 56.00 39,740 2.225,44

: NADIR

com capacidade para 250 ml. Embalagem com 6 unidades

composição/material: vidro cor/acabamento: incolor

capacidade: 250ml dimensões cm (›xa):7,541x11,0 cm

00054 CUSCUZEIRA GRANDE, TAM: 45CM - Marca.: NACIONAL UNIDADE 50.00 26,840 1.342,00

00074 FÓSFORO, CAIXA DE MADEIRA - Marca.: PARANA UNIDADE 156.00 2,950 460,20

ACENDIMENTO MACIO E SEGURO. MATERIAL COM SELO DO

INMETRO. PCT COM 10 CAIXAS

00080 GARRAFA TÉRMICA DE 1 LITRO, PARA SERVIR CAFÉ - Mar UNIDADE 51.00 17,850 910,35

ca.: TERMOLAR

00082 GARRAFA TÉRMICA P/ AGUA CAPACIDADE DE 12LITROS. - UNIDADE 56.00 85,990 4.815,44

Marca.: TERMOLAR

00083 GARRAFA TÉRMICA P/ AGUA CAPACIDADE DE 5 LITROS. - UNIDADE 51.00 24,740 1.261,74

Marca.: TERMOLAR

00085 INSETICIDA SPRAY C/CHEIRO - Marca.: SBP UNIDADE 530.00 5,890 3.121,70

DISPOSTO EM EMBALAGEM PLÁSTICA DE 300ML.

00087 JARRA DE PLASTICO / AGUA, C/TAMPA 2 LITROS - Marc UNIDADE 90.00 6,870 618,30

a.: SANREMO

00088 JARRA DE PLASTICO / AGUA, C/TAMPA 4 LITROS - Marc UNIDADE 60.00 8,870 532,20

a.: SANREMO

00089 JARRA DE VIDRO / AGUA. 1,5 LITRO - Marca.: NADIR UNIDADE 60.00 21,890 1.313,40

00092 LIMPA ALUMÍNIO 500ML C/24 UNID - Marca.: NUTRILAR CAIXA 300.00 38,980 11.694,00

00093 LIMPA MÓVEIS LIQUIDO, DISPOSTO EM EMBALAGEM DE 200 UNIDADE 590.00 4,980 2.938,20

ML - Marca.: PEROBA

00094 LUVA DE PROTEÇÃO LÁTEX CANO CURTO. TAM: MEDIO - Ma PAR 510.00 4,880 2.488,80

rca.: NOBRE

00095 LUVA DE PROTEÇÃO LÁTEX CANO LONGO. TAM: GRANDE - M PAR 410.00 4,980 2.041,80

arca.: NOBRE

00096 MOP ESFREGÃO - Marca.: NOBRE UNIDADE 94.00 15,750 1.480,50

MATERIAL DE ALGODAO, IDEAL PARA LAVAR, LIMPAR, TORCER E

SECAR TODOS OS TIPOS DE PISOS: PODE SER USADO COM

ALVEJANTE E NA APLICAÇÃO DE LIMPADORES COM BRILHO.

ACOMPANHA CABO DE 1,20M. 30X7,7X5,8CM

00097 MOP MICRO FIBRAS VASSOURA - Marca.: NOBRE UNIDADE 166.00 52,780 8.761,48

TIRA PÓ 40CM PARA VARRER A SECO SEM LEVANTAR POEIRA

A1,36MX40CM

00099 PÁ EM MATERIAL PLÁSTICO - Marca.: CONDOR UNIDADE 130.00 7,060 917,80

PARA RETIRAR LIXO COM CABO 15CM.

00101 PALITO PARA PICOLÉ, PCT COM 100 PALITOS - Marca.: PACOTE 60.00 2,870 172,20

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Palito com ponta redonda, Medidas aproximadas: 10,5 cm

x 1 cm

00111 PANO EM ALGODÃO, PARA USO EM LIMPEZA DE PISOS, TAM UNIDADE 720.00 2,750 1.980,00

: 43CM X 68CM - Marca.: SANTA MARGARIDA

00112 PAPEIRO EM ALUMINIO, TAMANHO GRANDE, COM BICO 2,8 UNIDADE 70.00 11,990 839,30

LITRO - Marca.: NACIONAL

00113 PAPEL ALUMÍNIO, TAM: 45CM X 7,5M - Marca.: WYDA ROLO 330.00 3,990 1.316,70

00114 PAPEL HIGIÊNICO COM FOLHAS SIMPLES - Marca.: PIMPO FARDO 360.00 49,170 17.701,20

DE ALTA QUALIDADE - PACOTE CONTENDO 64 ROLOS - MEDINDO

30MX10CM.

00117 PORTA SABÃO COM DOSADOR DE 01 KG - Marca.: SANREMO UNIDADE 40.00 6,930 277,20

00118 PRATO DE LOUÇA FUNDO. - Marca.: NADIR UNIDADE 420.00 4,190 1.759,80

00119 PRATO DE LOUÇA RASO. - Marca.: NADIR UNIDADE 320.00 4,490 1.436,80

00122 PRATO DESCARTAVEL FUNDO PEQUENO, TAM: 21CM PC COM PACOTE 1,800.00 1,290 2.322,00

10 UNID. - Marca.: FONPLAST

00123 PRATO DESCARTAVEL RASO GRANDE TRANSPARENTE, TAM: 2 PACOTE 1,600.00 1,880 3.008,00

5 CM PC COM 10 UNID. - Marca.: MARATÁ

00124 PRATO DESCARTAVEL RASO MEDIO TRANSPARENTE, TAM: 23 PACOTE 1,700.00 1,890 3.213,00

CM PC COM 10 UNID - Marca.: MARATÁ

00125 PRATO DESCARTAVEL RASO PEQUENO TRANSPARENTE, TAM: PACOTE 1,700.00 1,940 3.298,00

15CM PC COM 10 UNID. - Marca.: MARATÁ

00141 SODA CÁUSTICA 500ML - CONTENDO 24POTES - Marca.: N CAIXA 68.00 185,980 12.646,64

UTRILAR

00142 Touca descartável confeccionada em não tecido (tnt PACOTE 340.00 9,990 3.396,60

) - Marca.: NOBRE

hidrodofobico e 100% prolipropileno, pacote com 100

unidades.

00143 VASSOURA DE NYLON COM CABO - Marca.: CONDOR UNIDADE 700.00 8,390 5.873,00

com cabo de metal plastificado 1,20m medidas

aproximadas da vassoura: largura base: 20,5cm, largura

do nylon aberto: 28cm, altura nylon: 10cm, altura do

nylon mais a base: 11,5cm

00144 VASSOURA DE PALHA - Marca.: VASSOURAS MARANHÃO UNIDADE 1,110.00 1,840 2.042,40

material: madeira e cerdas de palha para limpeza em

geral dimensões: cabo de 1,20 m comprimento de 33 cm

largura de 5 cm.

00145 VASSOURA DE PELO - Marca.: DA BOA UNIDADE 180.00 11,970 2.154,60

composto de material sintético, pigmento e metal, com

cabo revestido da mesma cor dimensões: 31cm x 12cm x

7cm

VALOR TOTAL R$ 132.378,67

1.1. A empresa detentora do menor preço registrado assume o compromisso de fornecer os produtos, de acordo com as especificações, durante o período de vigência desta Ata.

2. DA EXPECTATIVA DO FORNECIMENTO

2.1 O ajuste com fornecedor registrado será formalizado pela Contratante, mediante assinatura de Termo de Contrato ou instrumento equivalente, observadas as disposições contidas no Edital do Pregão Eletrônico n°. 052/2022.

2.2 O compromisso de entrega e execução só estará caracterizado mediante Contrato ou documento equivalente, decorrente desta Ata de Registro de Preços e Edital do Pregão Eletrônico n°. 052/2022.

2.3 A presente Ata implica em compromisso de fornecimento, após cumprir os requisitos de publicidade, ficando o fornecedor obrigado a atender todos os pedidos efetuados durante sua validade, dentro dos quantitativos estimados.

2.4 A entrega do(s) item(s) deverá ser efetuada após a respectiva assinatura do contrato ou documento equivalente.

3. DA VALIDADE DA ATA

3.1. A validade da presente Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, e conseqüente publicação na imprensa oficial.

4. DO CONTROLE DAS ALTERAÇÕES DE PREÇOS

4.1 A Prefeitura Municipal de Lima Campos adotará a prática de todos os atos necessários ao controle e administração da presente Ata, incluindo o acompanhamento periódico dos preços praticados no mercado para os bens registrados, nas mesmas condições de fornecimento.

4.2 Durante a vigência da ata, os preços registrados serão fixos e irreajustáveis, exceto nas hipóteses, devidamente comprovadas, de ocorrência de situação prevista na alínea “d” do inciso II do art. 65 da Lei n.º 8.666/93, devidamente comprovada, ou quando os preços praticados no mercado sofrerem redução.

4.3 Mesmo comprovada a ocorrência de situação prevista no. 65 da Lei n.º 8.666/93, a Administração, se julgar conveniente, poderá optar por cancelar a Ata e iniciar outro processo licitatório.

4.4 A beneficiária, quando for o caso previsto acima, deverá formular à administração requerimento para a revisão comprovando a ocorrência do fato.

4.5 A comprovação será feita por meio de documentos, tais como: lista de preço de fabricante, notas fiscais de aquisição de matérias-primas, de transporte de mercadorias, alusivas à época da elaboração da Proposta e do momento do pedido da revisão.

4.6 Junto com o requerimento a beneficiária deverá apresentar planilhas de custos comparativas entre a data de formulação da Proposta e do momento do pedido de revisão, evidenciando o quanto o aumento de preços ocorrido repercute no valor total pactuado.

4.7 A administração, reconhecendo o desequilíbrio econômico-financeiro, procederá à revisão dos valores pactuados.

4.8 Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente devidamente comprovado, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, o Contratante poderá convocar o fornecedor, visando à negociação para redução de preços e sua adequação ao praticado pelo mercado.

4.9. Frustrada a negociação, o fornecedor será liberado do compromisso assumido.

4.10 Na hipótese do subitem anterior, o Contratante convocará os demais fornecedores, visando igual oportunidade de negociação.

4.11 Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, o Contratante poderá:

I - Liberar o fornecedor do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade, confirmando a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, e se a comunicação ocorreu antes do pedido do fornecimento;

II - Convocar os demais fornecedores, visando igual oportunidade de negociação.

4.12 Não havendo êxito nas negociações, o Contratante procederá à revogação da Ata de Registro de Preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.

5. DOS USUÁRIOS

5.1 Nos termos do art. 22 do Decreto nº 7.892/2013, desde que devidamente justificada a vantagem, a ata de registro de preços, durante sua vigência, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, de acordo com as condições e as regras estabelecidas na legislação aplicável à matéria.

5.1.1. A manifestação do órgão gerenciador de que trata o subitem anterior fica condicionada à realização de estudo, pelos órgãos e pelas entidades que não participaram do registro de preços, que demonstre o ganho de eficiência, a viabilidade e a economicidade para a administração da utilização da ata de registro de preços;

5.1.2. O quantitativo decorrente das adesões à Ata de Registro de Preços não excederá, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado para o órgão gerenciador e órgãos participantes.

5.1.3. As adesões às atas somente poderão ser efetuadas com autorização do órgão gerenciador. Após a autorização do órgão gerenciador, o "carona" deverá efetivar a aquisição ou contratação solicitada em até 90 (noventa dias), observado o prazo de vigência da ata.

5.1.4. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgãos ou entidade, a 50% (cinqüenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes.

5.2. Os órgãos usuários não serão obrigados a comprar os produtos registrados dos fornecedores constantes da Ata de Registro de Preços, podendo valer-se de outros meios legais para adquiri-los, observado o disposto neste edital e seus anexos.5.3. É assegurada aos fornecedores constantes da Ata de Registro de Preços a preferência de fornecimento, quando, na hipótese de que trata o subitem 5.2, do processo específico para compra, resultar preço igual ou superior ao registrado.

6. DO CANCELAMENTO

6.1 O Fornecedor terá o seu Registro de Preços cancelado, por intermédio de processo administrativo específico, assegurado o contraditório e ampla defesa, quando:

a) - descumprir as condições da ata de registro de preços ou exigências do instrumento convocatório que deu origem ao Registro de Preços;

b) - não assinar o contrato, retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;

c) - não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou

d) - sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 87 da Lei nº 8.666, de 1993, ou no art. 7º da Lei nº 10.520, de 2002.

e) - forem observadas razões de interesse público, nos termos do art. 78, inciso XII, da Lei nº 8.666/93, desde que devidamente comprovadas;

6.2. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nas letras “a”, “b” e “d” deste item, será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.

6.3.O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:

a) - por razão de interesse público; ou

b) - a pedido do fornecedor

7. DAS CONDIÇÕES GERAIS

7.1 As condições gerais do fornecimento dos bens, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do(s) fornecedor(es) registrado(s), sanções e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência.

7.2 As condições de entrega e recebimento, faturamento, pagamento, garantia, penalizações e sanções, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, e outras expressamente relacionadas no Edital do Pregão Eletrônico nº 052/2022 e seus Anexos, constante do Processo Administrativo nº 098/2022 integram a presente Ata de Registro de Preços, independentemente de sua transcrição.

8. DA DIVULGAÇÃO E ASSINATURA

8.1 A publicação resumida desta Ata de Registro de Preços na imprensa oficial, que é condição indispensável para sua eficácia, será providenciada pelo Órgão Gerenciador até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer no prazo de 20 (vinte) dias daquela data.

8.2 Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 03 (três) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais Órgãos participantes (se houver).

9. DO FORO

9.1 Fica eleito o Foro do Município de Pedreiras, Estado do Maranhão, para dirimir as questões que possam advir do presente compromisso.

E por estarem de acordo, as partes Contratantes, foi lavrado o presente instrumento, que lido e achado conforme, é assinado em 03 (três) vias de igual teor.

Lima Campos/MA, 31 de Janeiro de 2023.

MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS/MA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS

LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA

Secretária Municipal De Administração E Finanças

Decreto N° 011/2021

Órgão Gerenciador

Município de Lima Campos-MA

Prefeitura Municipal de Lima Campos

LIDIANE DE SÁ CURVINASecretaria Municipal De SaúdeDecreto Nº 010/2021Órgão Participante

MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS/MA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS

FRANCISCA KYARA DE ABREU SANTOS ALVES

Secretária Municipal De Educação

Decreto 002/2021Órgão Participante

MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS/MA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS

JEANE GOMES DE LIMA

Secretária Municipal de Assis. Social e Cidadania

Decreto nº 006/2021

Órgão Participante

MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS/MA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS

JAEL DARC ALVES MENESES E FERREIRA

Secretária Municipal de Meio Ambiente

Decreto nº 004/2021

Órgão Participante

DETENTORA DO REGISTRO:

MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA

CNPJ nº 42.924.919/0001-11

Nome: BRUNO LEONARDO TEIXEIRA DE MORAIS

Cargo: Administrador

RG: 3271290: SSP/PI

TESTEMUNHAS :

1) _______________________________________________CPF: _______________________________

2) _______________________________________________CPF: ______________________________

PREGÃO ELETRÔNICO N°. 061/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 124/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS/MA, através de seu Pregoeiro Oficial, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Federal n.º 10.520/2002, juntamente com os Membros da Equipe de Apoio, torna público aos interessados, o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 061/2022, que tem como objeto a eventual contratação de pessoa (s) jurídica (s) para prestar serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos, incluindo o fornecimento de peças de reposição quando for necessário, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Lima Campos/MA.

Atendidos todos os dispositivos previstos na legislação vigente, em especial às luzes da Lei nº 8.666/93 e ulteriores alterações, bem como, demais condições estabelecidas no edital e considerando que o critério de julgamento da(s) proposta(s) de preços apresentada(s) pela(s) empresa(s) participante(s) habilitada(s) na licitação acima identificada foi do tipo menor preço, o Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação deliberou pelo seguinte resultado:

EMPRESAS VENCEDORAS:

BELA VISTA SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA, situada na Av. 01 nº 12 Quadra 01, sala 02, Cohab, Barra do Corda – MA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.227.927/0001-00, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 90.921,00 (noventa mil e novecentos e vinte e um reais).

EDMILSON A. DOS SANTOS, situada na Rua 01, nº 16, Vila América, São Luís - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.127.971/0001-95, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 210.147,26 (duzentos e dez mil, cento e quarenta e sete reais e vinte e seis centavos).

O detalhamento contendo a descrição, quantitativos, valores unitários e valores totais dos itens licitados, bem como as respectivas empresas vencedoras consta no Termo de Adjudicação em anexo.

Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do MA, 31 de janeiro de 2023.

Arielson Marcolino Barreto

Pregoeiro

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Lima Campos Prefeitura Municipal de Lima Campos Pregão Eletrônico - 061/2022

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 - MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM APARELHO DE RAIOS X ODONTOLÓGICO PERIAPICAL 70 KV MONTADO

SOBRE RODÍZIOS, MARCA X DENT 220V, COMPREENDENDO: 1 ; Medição da tensão e voltagem da caixa de comando elétrico; 2 ; Limpeza e lubrificação das articulações do braço; 3 ; limpeza mensal do encaixe da ampola; 4 ; Verificar plug fiação e os fusíveis do aparelho; 5 ; Verifica o time e cabo elétrico do mesmo. 6 ; Manutenção da base e rodizios. - Quantidade: 48 Serviço - Valor Referência: 332,28

FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor Total

BELA VISTA SERVICOS HOSPITALARES LTDA. (13.227.927/0001-00)

Adjudicado em: 27/01/2023 - 14:09:57 - Por: Arielson Marcolino Barreto

SERVICOSSERVICOS488.616,00

Item: 0002 - MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM APARELHO DE RAIOS X ODONTOLÓGICO PERIAPICAL COLUNA MÓVEL

MARCA GNATUS, 220V, COMPREENDENDO: 1 ; Medição da tensão e voltagem da caixa de comando elétrico; 2 ; Limpeza e lubrificação das articulações do braço; 3 ; Lubrificar o êmbulo de encaixe da ampola; 4 ; Verificar tomada macho (plug) a fiação e os fusíveis; 5 ; Verifica o time e cabo elétrico do mesmo. - Quantidade: 12 Serviço - Valor Referência: 551,97

FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor Total

EDMILSON A. DOS SANTOS (03.127.971/0001-95)

Adjudicado em: 27/01/2023 - 14:09:57 - Por: Arielson Marcolino Barreto

DE ACORDO COM MODELO DO EQUIPAMENTO

DE ACORDO COM A MARCA DO EQUIPAMENTO

123.312,00

Item: 0003 - MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM APARELHO DE ULTRASSOM ODONTOLÓGICO DE BOMBA PERISTÁLTICA E

JATO DE BICARBONATO COM SPRAY, 220V. COMPREENDENDO: 1 ; Limpeza o reservatório do pó de bicarbonato; 2 ; Limpeza e desobstrução e mangueiras de água e pó; 3 ; Regulagem da pressão de ar e água. 4; teste com insertos para detectar a intensidade de vibração do transdutor. 5; teste do potenciômetro regulador de vibração. - Quantidade: 8 Serviço - Valor Referência: 295,61

FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor Total

EDMILSON A. DOS SANTOS (03.127.971/0001-95)

Adjudicado em: 27/01/2023 - 14:09:57 - Por: Arielson Marcolino Barreto

DE ACORDO COM MODELO DO EQUIPAMENTO

DE ACORDO COM A MARCA DO EQUIPAMENTO

81.408,00

Item: 0004 - MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM AUTOCLAVE HORIZONTAL ODONTOLÓGICA MARCA CRISTOFOLI 12 L 220V,

COMPREENDENDO: 1 ; Desobstrução das saídas de vapor internas e externas; 2 ; Verificação das válvulas de segurança, válvulas anti;vácuo, do anel de vedação, da válvula controladora de pressão do termostato e do sistema eletrônico; 3 ; Limpeza do anel de vedação, além da lubrificação com silicone líquido; 4 ; Limpeza da câmara e válvulas internas. 5 Limpeza da grade das bandejas mensal - Quantidade: 36 Serviço - Valor Referência: 340,33

FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor Total

EDMILSON A. DOS SANTOS (03.127.971/0001-95)

Adjudicado em: 27/01/2023 - 14:09:57 - Por: Arielson Marcolino Barreto

DE ACORDO COM MODELO DO EQUIPAMENTO

DE ACORDO COM A MARCA DO EQUIPAMENTO

367.200,00

Item: 0005 - MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM AUTOCLAVE HORIZONTAL ODONTOLÓGICA MARCA BIOEX 21 L 220V,

COMPREENDENDO: 1 ; Desobstrução das saídas de vapor internas e externas; 2 ; Verificação das válvulas de segurança, válvulas anti;vácuo, do anel de vedação, da válvula controladora de pressão do termostato e do sistema eletrônico; 3 ; Limpeza do anel de vedação e da válvula de segurança, além da lubrificação com silicone líquido; 4 ; Limpeza da câmara e válvulas internas. - Quantidade: 108 Serviço - Valor Referência: 370,04

FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor Total

EDMILSON A. DOS SANTOS (03.127.971/0001-95)

Adjudicado em: 27/01/2023 - 14:09:57 - Por: Arielson Marcolino Barreto

DE ACORDO COM MODELO DO EQUIPAMENTO

DE ACORDO COM A MARCA DO EQUIPAMENTO

10823.112,00

Item: 0006 - MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM CADEIRA ODONTOLÓGICA 280V COMPOSTA DE EQUIPO FLEX, REFLETOR H3 E UNIDADE AUXILIAR COM 1 SUGADOR VENTURI E CUBA CUSPIDEIRA DE PORCELANA, 220V COMPREENDENDO: 1 ;

Verificação da passagem de ar e água e lubrificar o;rings da ponteira com vaselina líquida na seringa tríplice; 2 ; Desinfecção das mangueiras de sucção com produto específico; 3 ; Lavar as tubulações internas do sistema de sucção; 4 ; Verificações das conexões das mangueiras de sucção; 5 ; Checar;refazer a regulagem da pressão do ar de propulsão dos instrumentos; 7 ; Verificar o spray dos instrumentos, limpar as conexões de entrada de água nas valvulas de distribuição; 8 ; Checar a regulagem das válvulas reguladoras de pressão estática de entrada de ar e pressurização dos reservatórios; 9 Checar a vazão de água para a seringa do equipo; 10 ; Checar a vazão de ar e água do spray, verificação da estabilidade dos equipamentos; 11 ; Verificar a correta movimentação dos componentes do equipamento; 12 ; Verificar a estabilidade do perfeito estado mecânico dos braços articulados; 13 ; Verificar sistema de frenagem; 14 ; Verificar sistemas de fim de curso, limitadores dos movimentos da cadeira;

15 ; Verificar o perfeito engate de mangueiras em terminais; 16 testar as memorias da paca de comando e substituir as placas quando necessário. 17 teste das lâmpadas e limpeza dos espelhos dos refletores. - Quantidade: 96 Serviço - Valor Referência: 397,89

FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor Total

EDMILSON A. DOS SANTOS (03.127.971/0001-95)

Adjudicado em: 27/01/2023 - 14:09:57 - Por: Arielson Marcolino Barreto

DE ACORDO COM MODELO DO EQUIPAMENTO

DE ACORDO COM A MARCA DO EQUIPAMENTO

9616.320,00

Item: 0007 - MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM CADEIRA ODONTOLÓGICA 280V COMPOSTA DE EQUIPO FLEX, REFLETOR H3 E UNIDADE AUXILIAR COM 2 SUGADORES VENTURI E CUBA CUSPIDEIRA DE PORCELANA, 220V COMPREENDENDO:

1 ; Verificação da passagem de ar e água e lubrificar o;rings da ponteira com vaselina líquida na seringa tríplice; 2 ; Desinfecção das mangueiras de sucção com produto específico; 3 ; Lavar as tubulações internas do sistema de sucção; 4 ; Verificações das conexões das mangueiras de sucção; 5 ; Checar;refazer a regulagem da pressão do ar de propulsão dos instrumentos; 7 ; Verificar o spray dos instrumentos, limpar as conexões de entrada de água nos abafadores de distribuição; 8 ; Checar a regulagem das válvulas reguladoras de pressão estática de entrada de ar e pressurização dos reservatórios; 9 Checar a vazão de água para a seringa do equipo; 10 ; Checar a vazão de ar e água do spray, verificação da estabilidade dos equipamentos; 11 ; Verificar a correta movimentação dos componentes do equipamento; 12 ; Verificar a estabilidade do perfeito estado mecânico dos braços articulados; 13 ; Verificar sistema de frenagem; 14 ; Verificar sistemas de fim de curso, limitadores dos movimentos da cadeira; 15 ; Verificar o perfeito engate de mangueiras em terminais; 16 ; Verificar visualmente as mangueiras dos instrumentos. 17 testar as memorias da paca de comando e substituir as placas quando necessário. 18 teste das lâmpadas e limpeza dos espelhos dos refletores. - Quantidade: 36 Serviço - Valor Referência: 651,44

FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor Total

EDMILSON A. DOS SANTOS (03.127.971/0001-95)

Adjudicado em: 27/01/2023 - 14:09:57 - Por: Arielson Marcolino Barreto

DE ACORDO COM MODELO DO EQUIPAMENTO

DE ACORDO COM A MARCA DO EQUIPAMENTO

365.040,00

Item: 0008 - MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM COMPRESSOR DE AR ODONTOLÓGICO CRISTOFOLI , 220V COM FILTRO COALESCENTE E REGULADOR, CAPACIDADE DE 30 LITROS, 220V, COMPREENDENDO: 1 ; Limpeza da entrada de ar de

refrigeração p; inibir a aspiração de detritos pelo ventilador; 2 ;Drenagem do condensado (água), drenagem do reservatório vertical, 3 ; Verificar o funcionamento da válvula de segurança; 4 ; Limpeza do filtro de ar; 5 ; Verificar o funcionamento do pressostato; 6 ; Reapertar os parafusos da unidade compressora; 7 ; Lubrificar o rolamento superior das bielas; 8 ; Inspecionar e limpar as placas de válvulas; 9 ; Inspecionar e limpar os filtros de retenção; 10 ; Realizar a calibração do pressostato, manômetro e válvula de segurança anualmente. - Quantidade: 24 Serviço - Valor Referência: 334,05

FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor Total

EDMILSON A. DOS SANTOS (03.127.971/0001-95)

Adjudicado em: 27/01/2023 - 14:09:57 - Por: Arielson Marcolino Barreto

DE ACORDO COM MODELO DO EQUIPAMENTO

DE ACORDO COM A MARCA DO EQUIPAMENTO

244.296,00

Item: 0009 - MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM COMPRESSOR DE AR ODONTOLÓGICO SCHUSTER , 220V COM FILTRO COALESCENTE E REGULADOR, CAPACIDADE DE 36 LITROS, 220V, COMPREENDENDO: 1 ; Limpeza da entrada de ar de

refrigeração p; inibir a aspiração de detritos pelo ventilador; 2 ;Drenagem do condensado (água), drenagem do reservatório vertical; 3 ; Verificar o funcionamento da válvula de segurança; 4 ; Limpeza do filtro de ar; 5 ; Verificar o funcionamento do pressostato; 6 ; Reapertar os parafusos da unidade compressora; 7 ; Lubrificar o rolamento superior das bielas; 8 ; Inspecionar e limpar as placas de válvulas; 9 ; Inspecionar e limpar as válvulas de retenção; 10 ; Realizar a calibração do pressostato, manômetro e válvula de segurança anualmente. - Quantidade: 72 Serviço - Valor Referência: 389,67

FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor Total

EDMILSON A. DOS SANTOS (03.127.971/0001-95)

Adjudicado em: 27/01/2023 - 14:09:57 - Por: Arielson Marcolino Barreto

DE ACORDO COM MODELO DO EQUIPAMENTO

DE ACORDO COM A MARCA DO EQUIPAMENTO

7213.608,00

Item: 0010 - MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM COMPRESSOR DE AR ODONTOLÓGICO PRESSURE , 220V COM FILTRO COALESCENTE E REGULADOR, CAPACIDADE DE 40 LITROS, 220V, COMPREENDENDO: 1 ; Limpeza da entrada de ar de

refrigeração p; inibir a aspiração de detritos pelo ventilador; 2 ;Drenagem do condensado (água), drenagem do reservatório vertical; 3 ; Verificar o funcionamento da válvula de segurança; 4 ; Limpeza do filtro de ar; 5 ; Verificar o funcionamento do pressostato; 6 ; Reapertar os parafusos da unidade compressora; 7 ; Lubrificar o rolamento superior das bielas; 8 ; Inspecionar e limpar as bielas e pistões; 9 ; Inspecionar e limpar as válvulas de retenção; 10 ; Realizar a calibração do pressostato, manômetro e válvula de segurança anualmente. - Quantidade: 12 Serviço - Valor Referência: 494,03

FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor Total

EDMILSON A. DOS SANTOS (03.127.971/0001-95)

Adjudicado em: 27/01/2023 - 14:09:57 - Por: Arielson Marcolino Barreto

DE ACORDO COM MODELO DO EQUIPAMENTO

DE ACORDO COM A MARCA DO EQUIPAMENTO

123.480,00

Item: 0011 - MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM COMPRESSOR DE AR ODONTOLÓGICO SCHUSTER G1 , 220V COM FILTRO COALESCENTE E REGULADOR, CAPACIDADE DE 45 LITROS, 220V, COMPREENDENDO: 1 ; Limpeza da entrada de ar de

refrigeração p; inibir a aspiração de detritos pelo ventilador; 2 ;Drenagem do condensado (água), drenagem do reservatório vertical, drenagem do reservatório junto a base e remoção do condensado; 3 ; Verificar o funcionamento da válvula de segurança; 4 ; Limpeza do filtro de ar; 5 ; Verificar o funcionamento do pressostato; 6 ; Reapertar os parafusos da unidade compressora; 7 ; Lubrificar o rolamento superior das bielas; 8 ; Inspecionar e limpar as placas de; 9 ; Inspecionar e limpar as válvulas de retenção; 10 ; Realizar a calibração do pressostato, manômetro e válvula de segurança anualmente. - Quantidade: 12 Serviço - Valor Referência: 576,77

FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor Total

EDMILSON A. DOS SANTOS (03.127.971/0001-95)

Adjudicado em: 27/01/2023 - 14:09:57 - Por: Arielson Marcolino Barreto

DE ACORDO COM MODELO DO EQUIPAMENTO

DE ACORDO COM A MARCA DO EQUIPAMENTO

122.328,00

Item: 0012 - MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM ESTUFA PARA ESTERILIZAÇÃO E MEIO DE CULTURA COM 3 PRATELEIRAS 40X40, CAPACIDADE 40 LITROS TERMÔMETRO ANALÓGICO, 220V. COMPREENDENDO: 1 Limpeza, conservação,

descontaminação, desinfecção de todo equipamento; 2 ; Verificação dos controles de temperatura, 3 Verificação das partes mecânicas. 4; Substituição de resistências quando necessário - Quantidade: 4 Serviço - Valor Referência: 233,06

FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor Total

EDMILSON A. DOS SANTOS (03.127.971/0001-95)

Adjudicado em: 27/01/2023 - 14:09:57 - Por: Arielson Marcolino Barreto

DE ACORDO COM MODELO DO EQUIPAMENTO

DE ACORDO COM A MARCA DO EQUIPAMENTO

4500,00

Item: 0013 - MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM FOTOPOLIMERIZADOR EMITER COM FONTE E CABO DE FORÇA;

COMPREENDENDO: 1 ; Verificação da potência de luz em mW (600 mW;cm²); 2 ; Verificação da ponteira; 3 ; Verificação da proteção térmica; 4; verificação de eficácia do LED; 5 ; Verificação da potência da luz em nanômetros. - Quantidade: 16 Serviço - Valor Referência: 204,05

FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor Total

EDMILSON A. DOS SANTOS (03.127.971/0001-95)

Adjudicado em: 27/01/2023 - 14:09:57 - Por: Arielson Marcolino Barreto

DE ACORDO COM MODELO DO EQUIPAMENTO

DE ACORDO COM A MARCA DO EQUIPAMENTO

161.584,00

Item: 0014 - MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM MOCHO ODONTOLÓGICO COM 5 RODÍZIOS E ENCOSTO ANATÔMICO,

PISTÃO A GÁS. COMPREENDENDO: 1 ; Limpeza e conservação, 2 ; Verificação do pistão para mocho; 3 ; Verificação dos rodizios. - Quantidade: 132 Serviço - Valor Referência: 79,81