Prefeitura de Lima Campos

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - PREGÃO ELETRÔNICO : Nº 016/2021

EXTRATO DE PREGÃO: 2° (segundo) Aditivo ao Contrato nº 006/PE/016/2021

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE PREGÃO: 2° (segundo) Aditivo ao Contrato nº 006/PE/016/2021.

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa DISTRIMED COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.

ESPÉCIE: Fornecimento

OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n°. 006/PE/016/2021, oriundo do Pregão Eletrônico n°. 016/2021, que tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de material hospitalar, instrumental cirúrgico, medicamentos diversos, material laboratorial e material odontológico, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Lima Campos/MA.

BASE LEGAL: Lei Federal n°. 8.666/93.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 29 de Dezembro de 2021; Vigência: 04 (quatro) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA DE SAÚDE:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1501 – Fundo Municipal de Saúde – FMSFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:10.301.0035

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.058 – Manut. e Funcionamento da Rede Pública de Saúde

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de consumo

SIGNATÁRIA: Sra. Lidiane de Sá Curvina, Secretária Municipal de Saúde; Srº Srº FLÁVIO VIEIRA DE MESQUITA, Representante legal.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 29 de Dezembro de 2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - PREGÃO ELETRÔNICO : Nº016/2022

ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO 2° (SEGUNDO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 006/PE/016/2021

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2021, amparado pelo Art. 57, §1°, inciso IV, da Lei Federal n°. 8.666/93, convocamos essa empresa DISTRIMED COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 08.516.958/0001-41, com sede na Av. Odilon Araújo, N° 654, bairro Piçarra, Teresina – Piauí, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do 2° (segundo) termo de aditivo ao contrato 006/PE/016/2021 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido documentos exigidos no edital.

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Municipal de Saúde de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 29 de Dezembro de 2021.

Sra. Lidiane de Sá Curvina Secretaria Municipal Saúde

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - PREGÃO ELETRÔNICO : Nº 016/2021

EXTRATO DE PREGÃO: 2° (segundo) Aditivo ao Contrato nº 005/PE/016/2021

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE PREGÃO: 2° (segundo) Aditivo ao Contrato nº 005/PE/016/2021.

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa DISTRIMED COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.

ESPÉCIE: Fornecimento

OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n°. 005/PE/016/2021, oriundo do Pregão Eletrônico n°. 016/2021, que tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de material hospitalar, instrumental cirúrgico, medicamentos diversos, material laboratorial e material odontológico, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Lima Campos/MA.

BASE LEGAL: Lei Federal n°. 8.666/93.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 29 de Dezembro de 2021; Vigência: 04 (quatro) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA DE SAÚDE:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1501 – Fundo Municipal de Saúde – FMSFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:10.301.0039

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.063 – Manut. e Funcionamento da Farmácia Básica

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.32.00 – Material, bem ou serv. p/ dist. Gratuita

SIGNATÁRIA: Sra. Lidiane de Sá Curvina, Secretária Municipal de Saúde; Srº FLÁVIO VIEIRA DE MESQUITA, Representante legal.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 29 de Dezembro de 2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - PREGÃO ELETRÔNICO : Nº 016/2021

ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO 2° (SEGUNDO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 005/PE/016/2021

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2021, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa DISTRIMED COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 08.516.958/0001-41, com sede na Av. Odilon Araújo, N° 654, bairro Piçarra, Teresina – Piauí, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do 2° (segundo) termo de aditivo ao contrato 005/PE/016/2021 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido documentos exigidos no edital.

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.

Secretária Municipal de Saúde de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 29 de Dezembro de 2021.

Sra. Lidiane de Sá Curvina

Secretaria Municipal Saúde

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - CHAMADA PÚBLICA: Nº 002/2022

ATO CONVOCATÓRIO DE CONTRATO Nº 005/CP/002/2022

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Chamada Pública nº 002/2022, amparado pela Lei n° 11.947/2010, convocamos o Sr. Antônio Reginaldo Gomes da Silva, com sede no Povoado Lago Salvador, Zona Rural, N°35, Lima Campos-MA, portador do CPF nº 835.226.203-30, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato 005/CP/002/2022 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.

Secretária Municipal de Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 27 de Janeiro de 2023.

Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves

Secretaria Municipal de Educação

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - CHAMADA PÚBLICA: Nº 002/2022

ATO CONVOCATÓRIO DE CONTRATO Nº 002/CP/002/2022

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Chamada Pública nº 002/2022, amparado pela Lei n° 11.947/2010, convocamos o Sra. Aleilma Costa de Pinho, com sede no Povoado São José dos Mouras, N°13, Lima Campos-MA, Portadora do CPF nº 033.051.013-9, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato 002/CP/002/2022 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.

Secretária Municipal de Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 27 de Janeiro de 2022.

Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves

Secretaria Municipal de Educação

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - CHAMADA PÚBLICA: Nº 002/2022

ATO CONVOCATÓRIO DE CONTRATO Nº 016/CP/002/2022

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Chamada Pública nº 002/2022, amparado pela Lei n° 11.947/2010, convocamos o Sr. Ivanilton Magalhães Gomes , com sede no Pov. Nova Olinda, Zona Rural, S/N, Lima Campos-MA, portador do CPF nº 726.891.963-87, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato 016/CP/002/2022 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.

Secretária Municipal de Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 27 de Janeiro de 2023.

Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves

Secretaria Municipal de Educação

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - CHAMADA PÚBLICA: Nº 002/2022

ATO CONVOCATÓRIO DE CONTRATO Nº 003/CP/002/2022

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Chamada Pública nº 002/2022, amparado pela Lei n° 11.947/2010, convocamos o Sr. Antônio Cesar Brito da Conceição, com sede no Povoado Vila Nova, S/N, Nova Salvação, Lima Campos-MA, portador do CPF nº 016.677.533-98, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato 003/CP/002/2022 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.

Secretária Municipal de Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 27 de Janeiro de 2023.

Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves

Secretaria Municipal de Educação

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - CHAMADA PÚBLICA: Nº 002/2022

ATO CONVOCATÓRIO DE CONTRATO Nº 004/CP/002/2022

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Chamada Pública nº 002/2022, amparado pela Lei n° 11.947/2010, convocamos o Sr. Antônio José da Silva, com sede no Povoado Bom Jesus, S/N, Lima Campos-MA, portador do CPF nº 845.496.963-20, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato 004/CP/002/2022 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.

Secretária Municipal de Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 27 de Janeiro de 2023.

Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves

Secretaria Municipal de Educação

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - CHAMADA PÚBLICA: Nº 002/2022

ATO CONVOCATÓRIO DE CONTRATO Nº 015/CP/002/2022

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Chamada Pública nº 002/2022, amparado pela Lei n° 11.947/2010, convocamos o Sr. Francisco Oliveira dos Santos , com sede no Pov. Salvador, Zona Rural, N° 58, Lima Campos-MA, portador do CPF nº 013.930.163-16, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato 015/CP/002/2022 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.

Secretária Municipal de Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 27 de Janeiro de 2023.

Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves

Secretaria Municipal de Educação

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - CHAMADA PÚBLICA: Nº 002/2022

ATO CONVOCATÓRIO DE CONTRATO Nº 001/CP/002/2022

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Chamada Pública nº 002/2022, amparado pela Lei n° 11.947/2010, convocamos o Sr. Aldemar Tomé e Silva, com sede à Rua Princiapal, S/N°, Centro, em Lima Campos-MA, portador do CPF nº 865.305.343-34, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato 001/CP/002/2022 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.

Secretária Municipal de Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 27 de Janeiro de 2023.

Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves

Secretaria Municipal de Educação

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - CHAMADA PÚBLICA: Nº 002/2022

ATO CONVOCATÓRIO DE CONTRATO Nº 006/CP/002/2022

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Chamada Pública nº 002/2022, amparado pela Lei n° 11.947/2010, convocamos o Sr. Carlos Rangel Oliveira Sales, com sede no Povoado São José dos Mouras, Zona Rural, S/N, Lima Campos-MA, portador do CPF nº 602.997.963-96, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato 006/CP/002/2022 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.

Secretária Municipal de Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 27 de Janeiro de 2023.

Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves

Secretaria Municipal de Educação

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - CHAMADA PÚBLICA: Nº 002/2022

ATO CONVOCATÓRIO DE CONTRATO Nº 014/CP/002/2022

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Chamada Pública nº 002/2022, amparado pela Lei n° 11.947/2010, convocamos o Sr. Francisco Gonçalves de Almeida , com sede no Pov. Salvador, Zona Rural, S/N, Lima Campos-MA, portador do CPF nº 734.794.033-87, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato 014/CP/002/2022 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.

Secretária Municipal de Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 27 de Janeiro de 2023.

Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves

Secretaria Municipal de Educação

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - CHAMADA PÚBLICA: Nº 002/2022

ATO CONVOCATÓRIO DE CONTRATO Nº 007/CP/002/2022

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Chamada Pública nº 002/2022, amparado pela Lei n° 11.947/2010, convocamos o Sr. Cicero Gomes Leal, com sede no Povoado Aroeira, Zona Rural, S/N, Lima Campos-MA, portador do CPF nº 004.759.213-30, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato 007/CP/002/2022 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.

Secretária Municipal de Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 27 de Janeiro de 2023.

Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves

Secretaria Municipal de Educação

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - CHAMADA PÚBLICA: Nº 002/2022

ATO CONVOCATÓRIO DE CONTRATO Nº 008/CP/002/2022

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Chamada Pública nº 002/2022, amparado pela Lei n° 11.947/2010, convocamos o Sr. Edivan Santos Gomes Sales, com sede no Povoado São José dos Mouras II, Zona Rural, S/N, Lima Campos-MA, portador do CPF nº 842.345.631-53, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato 008/CP/002/2022 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.

Secretária Municipal de Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 27 de Janeiro de 2023.

Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves

Secretaria Municipal de Educação

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - CHAMADA PÚBLICA: Nº 002/2022

ATO CONVOCATÓRIO DE CONTRATO Nº 013/CP/002/2022

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Chamada Pública nº 002/2022, amparado pela Lei n° 11.947/2010, convocamos o Sr. Francisco Erivaldo Pereira , com sede na Rua Santa Amália, Centro, S/N, Lima Campos-MA, portador do CPF nº 811.589.713-20, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato 013/CP/002/2022 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.

Secretária Municipal de Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 27 de Janeiro de 2023.

Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretaria Municipal de Educação

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - CHAMADA PÚBLICA: Nº 002/2022

ATO CONVOCATÓRIO DE CONTRATO Nº 009/CP/002/2022

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Chamada Pública nº 002/2022, amparado pela Lei n° 11.947/2010, convocamos o Sr. Eliel Ferreira de Sousa, com sede no Povoado Centrinho, Rua Principal, Zona Rural, S/N, Lima Campos-MA, portador do CPF nº 001.087.833-59, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato 009/CP/002/2022 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.

Secretária Municipal de Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 27 de Janeiro de 2023.

Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves

Secretaria Municipal de Educação

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - CHAMADA PÚBLICA: Nº 002/2022

ATO CONVOCATÓRIO DE CONTRATO Nº 010/CP/002/2022

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Chamada Pública nº 002/2022, amparado pela Lei n° 11.947/2010, convocamos o Sr. Raimundo Nonato de Jesus Silva, com sede no Povoado Serrinha, Zona Rural, S/N, Lima Campos-MA, portador do CPF nº 725.411.053-04, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato 010/CP/002/2022 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.

Secretária Municipal de Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 27 de Janeiro de 2023.

Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves

Secretaria Municipal de Educação

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - CHAMADA PÚBLICA: Nº 002/2022

ATO CONVOCATÓRIO DE CONTRATO Nº 012/CP/002/2022

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Chamada Pública nº 002/2022, amparado pela Lei n° 11.947/2010, convocamos o Sra. Francelir Silva Soares, com sede na Pov. Supapinho, Zona Rural, S/N, Lima Campos-MA, portador do CPF nº 944.948.513-53, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato 012/CP/002/2022 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.

Secretária Municipal de Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 27 de Janeiro de 2023.

Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves

Secretaria Municipal de Educação

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - CHAMADA PÚBLICA: Nº 002/2022

ATO CONVOCATÓRIO DE CONTRATO Nº 011/CP/002/2022

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Chamada Pública nº 002/2022, amparado pela Lei n° 11.947/2010, convocamos o Sr. Fabio Paiva Oliveira, com sede na Rua Bemtivis, Centro, S/N, Lima Campos-MA, portador do CPF nº 017.233.813-14, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato 011/CP/002/2022 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.

Secretária Municipal de Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 27 de Janeiro de 2023.

Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves

Secretaria Municipal de Educação

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - CHAMADA PÚBLICA: Nº 002/2022

ATO CONVOCATÓRIO DE CONTRATO Nº 017/CP/002/2022

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Chamada Pública nº 002/2022, amparado pela Lei n° 11.947/2010, convocamos o Sr. Jacinto Silva dos Santos , com sede no Pov. Salvador, Zona Rural, S/N, Lima Campos-MA, portador do CPF nº 002.662.233-54, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato 017/CP/002/2022 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.

Secretária Municipal de Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 27 de Janeiro de 2023.

Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves

Secretaria Municipal de Educação

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - CHAMADA PÚBLICA: Nº 002/2022

ATO CONVOCATÓRIO DE CONTRATO Nº 018/CP/002/2022

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Chamada Pública nº 002/2022, amparado pela Lei n° 11.947/2010, convocamos o Sr. João Batista Moreira Lima , com sede no Pov. Salvador, Zona Rural, S/N, Lima Campos-MA, portador do CPF nº 007.289.523-35, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato 018/CP/002/2022 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.

Secretária Municipal de Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 27 de Janeiro de 2023.

Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves

Secretaria Municipal de Educação

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - CHAMADA PÚBLICA: Nº 002/2022

ATO CONVOCATÓRIO DE CONTRATO Nº 023/CP/002/2022

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Chamada Pública nº 002/2022, amparado pela Lei n° 11.947/2010, convocamos o Sra. Sandra Pereira Farias da Silva, com sede no PV. Salvador, Zona Rural, S/N, Lima Campos - MA, portador do CPF nº 998.547.913-00, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato 023/CP/002/2022 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.

Secretária Municipal de Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 27 de Janeiro de 2023.Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretaria Municipal de Educação

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - CHAMADA PÚBLICA: Nº 002/2022

ATO CONVOCATÓRIO DE CONTRATO Nº 019/CP/002/2022

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Chamada Pública nº 002/2022, amparado pela Lei n° 11.947/2010, convocamos o Sr. José Irineu da Silva, com sede no Pov. São Pedro , Zona Rural, N°63, Peritoró - MA, portador do CPF nº 721.409.843-15, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato 019/CP/002/2022 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.

Secretária Municipal de Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 27 de Janeiro de 2023.

Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves

Secretaria Municipal de Educação

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - CHAMADA PÚBLICA: Nº 002/2022

ATO CONVOCATÓRIO DE CONTRATO Nº 022/CP/002/2022

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Chamada Pública nº 002/2022, amparado pela Lei n° 11.947/2010, convocamos o Sr. Romário Araújo Pascoal, com sede no PV. Santa Maria dos Fernandes, Zona Rural, S/N, Lima Campos - MA, portador do CPF nº 025.333.623-60, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato 022/CP/002/2022 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.

Secretária Municipal de Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 27 de Janeiro de 2023.

Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves

Secretaria Municipal de Educação

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - CHAMADA PÚBLICA: Nº 002/2022

ATO CONVOCATÓRIO DE CONTRATO Nº 020/CP/002/2022

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Chamada Pública nº 002/2022, amparado pela Lei n° 11.947/2010, convocamos o Sra. Leide Ferreira Queiroz, com sede na TV. 15 JANEIRO , 629, Centro, Lima Campos - MA, portador do CPF nº 693.626.103-53, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato 020/CP/002/2022 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.

Secretária Municipal de Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 27 de Janeiro de 2023.

Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves

Secretaria Municipal de Educação

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - CHAMADA PÚBLICA: Nº 002/2022

ATO CONVOCATÓRIO DE CONTRATO Nº 021/CP/002/2022

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Chamada Pública nº 002/2022, amparado pela Lei n° 11.947/2010, convocamos o Sr. May Kennedy Sousa Moreira, com sede no PV. Supapinho, Zona Rural, S/N, Lima Campos - MA, portador do CPF nº 059.277.283-75, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato 021/CP/002/2022 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.

Secretária Municipal de Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 27 de Janeiro de 2023.

Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves

Secretaria Municipal de Educação

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

GABINETE DA PREFEITA - LICITAÇÕES - PREGÃO ELETRÔNICO : N° 057/2022

TORNAR SEM EFEITO HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 057/2022

O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, por intermédio do Gabinete da Prefeita, vem por meio deste, tornar sem efeito a Homologação do Pregão 057/2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO, do dia 12/01/2023, objetivando a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de materiais elétricos e hidráulicos, de interesse desta Administração Pública. MOTIVO: a referida homologação foi publicada erroneamente. Esclarecimentos adicionais no endereço Av. JK, s/nº, Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos–MA e/ou pelo telefone (0**99) 3646-1112.

Lima Campos – MA, 30 de janeiro de 2023.

Dirce Prazeres Rodrigues

Prefeita Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - CHAMADA PÚBLICA: Nº 002/2022

EXTRATO DE CHAMADA PÚBLICA: Contrato nº 007/CP/002/2022.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CHAMADA PÚBLICA: Contrato nº 007/CP/002/2022.

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e o SR. CICERO GOMES LEAL.

ESPÉCIE: FORNECIMENTO.

OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos/MA.

BASE LEGAL: Lei n° 11.947/2010.

VALOR: R$ 19.938,30 (dezenove mil novecentos e trinta e oito reais e trinta centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 30 de Janeiro de 2023; Vigência: até 31 de Dezembro de 2023.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNI. ORÇAMENTARIA: 0401- Secretaria Municipal de Educação - SEMED

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.306.0011

PROJ. ATIVIDADE: 2.010 – Merenda Escolar – Ensino Fundamental

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30-00 – Material de Consumo

SIGNATÁRIA: Secretaria Municipal de Educação, Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves; Sr. Cicero Gomes Leal, contratado.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 30 de Janeiro de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - CHAMADA PÚBLICA: Nº 002/2022

EXTRATO DE CHAMADA PÚBLICA: Contrato nº 023/CP/002/2022.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CHAMADA PÚBLICA: Contrato nº 023/CP/002/2022.

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e o SRA. SANDRA PEREIRA FARIAS DA SILVA.

ESPÉCIE: FORNECIMENTO.

BASE LEGAL: Lei n° 11.947/2010.

VALOR: R$ 19.235,35 (dezenove mil duzentos e trinta e cinco reais e trinta e cinco centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 30 de Janeiro de 2023; Vigência: até 31 de Dezembro de 2023.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNI. ORÇAMENTARIA: 0401- Secretaria Municipal de Educação - SEMED

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.306.0011

PROJ. ATIVIDADE: 2.010 – Merenda Escolar – Ensino Fundamental

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30-00 – Material de Consumo

SIGNATÁRIA: Secretaria Municipal de Educação, Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves; Sra. Sandra Pereira Farias da Silva, contratada.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 30 de Janeiro de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - CHAMADA PÚBLICA: Nº 002/2022

EXTRATO DE CHAMADA PÚBLICA: Contrato nº 012/CP/002/2022.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CHAMADA PÚBLICA: Contrato nº 012/CP/002/2022.

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e o SRA. FRANCELIR SILVA SOARES.

ESPÉCIE: FORNECIMENTO.

BASE LEGAL: Lei n° 11.947/2010.

VALOR: R$ 19.894,70 (dezenove mil oitocentos e noventa e quatro reais e setenta centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 30 de Janeiro de 2023; Vigência: até 31 de Dezembro de 2023.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNI. ORÇAMENTARIA: 0401- Secretaria Municipal de Educação - SEMED

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.306.0011

PROJ. ATIVIDADE: 2.010 – Merenda Escolar – Ensino Fundamental

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30-00 – Material de Consumo

SIGNATÁRIA: Secretaria Municipal de Educação, Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves; Sra. Francelir Silva Soares, contratada.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 30 de Janeiro de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - CHAMADA PÚBLICA: Nº 002/2022

EXTRATO DE CHAMADA PÚBLICA: Contrato nº 022/CP/002/2022.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CHAMADA PÚBLICA: Contrato nº 022/CP/002/2022.

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e o SR. ROMARIO ARAÚJO PASCOAL.

ESPÉCIE: FORNECIMENTO.

BASE LEGAL: Lei n° 11.947/2010.

VALOR: R$ 18.778,00 (dezoito mil setecentos e setenta e oito reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 30 de Janeiro de 2023; Vigência: até 31 de Dezembro de 2023.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNI. ORÇAMENTARIA: 0401- Secretaria Municipal de Educação - SEMED

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.306.0011

PROJ. ATIVIDADE: 2.010 – Merenda Escolar – Ensino Fundamental

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30-00 – Material de Consumo

SIGNATÁRIA: Secretaria Municipal de Educação, Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves; Sr. Romário Araújo Pascoal, contratado.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 30 de Janeiro de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - CHAMADA PÚBLICA: Nº 002/2022

EXTRATO DE CHAMADA PÚBLICA: Contrato nº 021/CP/002/2022.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CHAMADA PÚBLICA: Contrato nº 021/CP/002/2022.

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e o SR. MAY KENNEDY SOUSA MOREIRA.

ESPÉCIE: FORNECIMENTO.

BASE LEGAL: Lei n° 11.947/2010.

VALOR: R$ 19.097,60 (dezenove mil noventa e sete reais e sessenta centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 30 de Janeiro de 2023; Vigência: até 31 de Dezembro de 2023.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNI. ORÇAMENTARIA: 0401- Secretaria Municipal de Educação - SEMED

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.306.0011

PROJ. ATIVIDADE: 2.010 – Merenda Escolar – Ensino Fundamental

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30-00 – Material de Consumo

SIGNATÁRIA: Secretaria Municipal de Educação, Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves; Sr. May Kennedy Sousa Moreira, contratado.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 30 de Janeiro de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - CHAMADA PÚBLICA: Nº 002/2022

EXTRATO DE CHAMADA PÚBLICA: Contrato nº 013/CP/002/2022.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CHAMADA PÚBLICA: Contrato nº 013/CP/002/2022.

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e o SR. FRANCISCO ERIVALDO PEREIRA.

ESPÉCIE: FORNECIMENTO.

BASE LEGAL: Lei n° 11.947/2010.

VALOR: R$ 19.425,90 (dezenove mil quatrocentos e vinte e cinco reais e noventa centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 30 de Janeiro de 2023; Vigência: até 31 de Dezembro de 2023.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNI. ORÇAMENTARIA: 0401- Secretaria Municipal de Educação - SEMED

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.306.0011

PROJ. ATIVIDADE: 2.010 – Merenda Escolar – Ensino Fundamental

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30-00 – Material de Consumo

SIGNATÁRIA: Secretaria Municipal de Educação, Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves; Sr. Francisco Erivaldo Pereira, contratado.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 30 de Janeiro de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - CHAMADA PÚBLICA: Nº 002/2022

EXTRATO DE CHAMADA PÚBLICA: Contrato nº 020/CP/002/2022.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CHAMADA PÚBLICA: Contrato nº 020/CP/002/2022.

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e o SRA. LEIDE FERREIRA QUEIROZ.

ESPÉCIE: FORNECIMENTO.

BASE LEGAL: Lei n° 11.947/2010.

VALOR: R$ 19.991,70 (dezenove mil novecentos e um reais e setenta centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 30 de Janeiro de 2023; Vigência: até 31 de Dezembro de 2023.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNI. ORÇAMENTARIA: 0401- Secretaria Municipal de Educação - SEMED

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.306.0011

PROJ. ATIVIDADE: 2.010 – Merenda Escolar – Ensino Fundamental

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30-00 – Material de Consumo

SIGNATÁRIA: Secretaria Municipal de Educação, Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves; Sra. Leide Ferreira Queiroz, contratada.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 30 de Janeiro de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - CHAMADA PÚBLICA: Nº 002/2022

EXTRATO DE CHAMADA PÚBLICA: Contrato nº 014/CP/002/2022.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CHAMADA PÚBLICA: Contrato nº 014/CP/002/2022.

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e o SR. FRANCISCO GONÇALVES DE ALMEIDA.

ESPÉCIE: FORNECIMENTO.

BASE LEGAL: Lei n° 11.947/2010.

VALOR: R$ 18.999,10 (dezoito mil novecentos e noventa e nove reais e dez centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 30 de Janeiro de 2023; Vigência: até 31 de Dezembro de 2023.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNI. ORÇAMENTARIA: 0401- Secretaria Municipal de Educação - SEMED

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.306.0011

PROJ. ATIVIDADE: 2.010 – Merenda Escolar – Ensino Fundamental

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30-00 – Material de Consumo

SIGNATÁRIA: Secretaria Municipal de Educação, Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves; Sr. Francisco Gonçalves de Almeida, contratado.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 30 de Janeiro de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - CHAMADA PÚBLICA: Nº 002/2022

EXTRATO DE CHAMADA PÚBLICA: Contrato nº 019/CP/002/2022.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CHAMADA PÚBLICA: Contrato nº 019/CP/002/2022.

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e o SR. JOSÉ IRINEU DA SILVA.

ESPÉCIE: FORNECIMENTO.

BASE LEGAL: Lei n° 11.947/2010.

VALOR: R$ 18.611,60 (dezoito mil seiscentos e onze reais e sessenta centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 30 de Janeiro de 2023; Vigência: até 31 de Dezembro de 2023.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNI. ORÇAMENTARIA: 0401- Secretaria Municipal de Educação - SEMED

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.306.0011

PROJ. ATIVIDADE: 2.010 – Merenda Escolar – Ensino Fundamental

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30-00 – Material de Consumo

SIGNATÁRIA: Secretaria Municipal de Educação, Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves; Sr. José Irineu da Silva, contratado.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 30 de Janeiro de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - CHAMADA PÚBLICA: Nº 002/2022

EXTRATO DE CHAMADA PÚBLICA: Contrato nº 018/CP/002/2022.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CHAMADA PÚBLICA: Contrato nº 018/CP/002/2022.

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e o SR. JOÃO BATISTA MOREIRA LIMA.

ESPÉCIE: FORNECIMENTO.

BASE LEGAL: Lei n° 11.947/2010.

VALOR: R$ 19.778,40 (dezenove mil setecentos e setenta e oito reais e quarenta centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 30 de Janeiro de 2023; Vigência: até 31 de Dezembro de 2023.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNI. ORÇAMENTARIA: 0401- Secretaria Municipal de Educação - SEMED

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.306.0011

PROJ. ATIVIDADE: 2.010 – Merenda Escolar – Ensino Fundamental

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30-00 – Material de Consumo

SIGNATÁRIA: Secretaria Municipal de Educação, Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves; Sr. João Batista Moreira Lima, contratado.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 30 de Janeiro de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - CHAMADA PÚBLICA: Nº 002/2022

EXTRATO DE CHAMADA PÚBLICA: Contrato nº 015/CP/002/2022.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CHAMADA PÚBLICA: Contrato nº 015/CP/002/2022.

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e o SR. FRANCISCO OLIVEIRA DOS SANTOS.

ESPÉCIE: FORNECIMENTO.

BASE LEGAL: Lei n° 11.947/2010.

VALOR: R$ 19.529,30 (dezenove mil quinhentos e vinte e nove reais e trinta centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 30 de Janeiro de 2023; Vigência: até 31 de Dezembro de 2023.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNI. ORÇAMENTARIA: 0401- Secretaria Municipal de Educação - SEMED

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.306.0011

PROJ. ATIVIDADE: 2.010 – Merenda Escolar – Ensino Fundamental

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30-00 – Material de Consumo

SIGNATÁRIA: Secretaria Municipal de Educação, Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves; Sr. Francisco Oliveira dos Santos, contratado.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 30 de Janeiro de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - CHAMADA PÚBLICA: Nº 002/2022

EXTRATO DE CHAMADA PÚBLICA: Contrato nº 017/CP/002/2022.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CHAMADA PÚBLICA: Contrato nº 017/CP/002/2022.

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e o SR. JACINTO SILVA DOS SANTOS.

ESPÉCIE: FORNECIMENTO.

BASE LEGAL: Lei n° 11.947/2010.

VALOR: R$ 19.972,80 (dezenove mil novecentos e setenta e dois reais e oitenta centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 30 de Janeiro de 2023; Vigência: até 31 de Dezembro de 2023.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNI. ORÇAMENTARIA: 0401- Secretaria Municipal de Educação - SEMED

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.306.0011

PROJ. ATIVIDADE: 2.010 – Merenda Escolar – Ensino Fundamental

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30-00 – Material de Consumo

SIGNATÁRIA: Secretaria Municipal de Educação, Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves; Sr. Jacinto Silva dos Santos, contratado.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 30 de Janeiro de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - CHAMADA PÚBLICA: Nº 002/2022

EXTRATO DE CHAMADA PÚBLICA: Contrato nº 016/CP/002/2022

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CHAMADA PÚBLICA: Contrato nº 016/CP/002/2022.

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e o SR. IVANILTON MAGALHÃES GOMES.

ESPÉCIE: FORNECIMENTO.

BASE LEGAL: Lei n° 11.947/2010.

VALOR: R$ 19.957,30 (dezenove mil novecentos e cinquenta e sete reais e trinta centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 30 de Janeiro de 2023; Vigência: até 31 de Dezembro de 2023.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNI. ORÇAMENTARIA: 0401- Secretaria Municipal de Educação - SEMED

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.306.0011

PROJ. ATIVIDADE: 2.010 – Merenda Escolar – Ensino Fundamental

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30-00 – Material de Consumo

SIGNATÁRIA: Secretaria Municipal de Educação, Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves; Sr. Ivanilton Magalhães Gomes, contratado.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 30 de Janeiro de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - PREGÃO ELETRÔNICO : Nº 035/2022

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230072

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 20230072

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa WA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES.

ESPÉCIE: Fornecimento.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de material hospitalar, instrumental cirúrgico, medicamentos diversos, material laboratorial e material odontológico, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Lima Campos/MA, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 035/2022.

BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.

VALOR: R$ 62.251,60 (sessenta e dois mil, duzentos e cinquenta e um reais e sessenta centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 30 de Janeiro de 2023; Vigência: 31 de Dezembro de 2023.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA DE SAÚDE:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1501 – Fundo Municipal de Saúde – FMSFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:10.301.0038

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.051 – Manut. e Funcionamento da Assistência Farmacêutica

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.32.00 – Material, bem ou serv. p/ dist. Gratuita

SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Saúde, Sra. Lidiane de Sá Curvina; Sr. Srº Abyhelles Soares Viana, Representante Legal.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, Início: 30 de Janeiro de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - LICITAÇÕES - PREGÃO ELETRÔNICO : Nº 056/2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 01/056/2022

PROCESSO ADM. Nº 084/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2022

Aos 30 (Trinta) dias do mês de janeiro do ano de 2023, o MUNICIPIO DE LIMA CAMPOS-MA, inscrito no CNPJ n° 06.933.519/0001-09, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, com sede na Av. JK, S/Nº, Bairro Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos - MA, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Administração, Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, portador da cédula de identidade nº 000123465699-7 e CPF nº 960.070.793-68, resolve registrar os preços das empresa(s) signatária(s), vencedora(s) do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2022, sob o regime de compras pelo Sistema de REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializada(s) na prestação de serviços de provedor de acesso à internet e serviço de rede local para interligação das câmeras de vigilância, de interesse desta Administração Pública, a teor do disposto na Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 021/2020, Decreto Municipal nº 20 02 001/2017, Decreto Municipal n°. 021/2020, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberam, a Lei Federal nº 8.666/93, a Lei Complementar nº 123/06 e alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie, em conformidade com as disposições a seguir:

1. FORNECEDOR(ES), PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS REGISTRADOS:

'd3RGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS'd3RGÃOS PARTICIPANTES: Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação, Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.Nome empresarial: NOVELTY TELECOM LTDA 83779035391CNPJ nº: 15.123.596/0001-94Endereço: Rua São João, nº 918, Centro, na cidade de Dom Pedro - MARepresentante legal: Sr. Gildean Furtado MenezesCPF nº: 837.790.353-91

ITEM DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÕES UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VAL. TOTAL

00001 FORNECIMENTO DE INTERNET 600MB PALÁCIO MUNICIPAL - MÊS 12.00 500,000 6.000,00

Marca.: PROPRIA

certificada pela ANATEL, link dedicado, 24 horas, com

velocidade mínima de 600Mbps e endereçamento IP

público, sem limite de tráfego para o Palácio Municipal

de Lima Campos/MA.

00002 FORNECIMENTO DE INTERNET 600MB CENTRO ADM. - Marca MÊS 12.00 500,000 6.000,00

.: PROPRIA

certificada pela ANATEL, link dedicado, 24 horas, com

velocidade mínima de 600Mbps e endereçamento IP

público, sem limite de tráfego para o Centro

Administrativo.

00003 FORNECIMENTO DE INTERNET 250MB SEC. DE INFRAESTRUT MÊS 12.00 210,000 2.520,00

URA - Marca.: PROPRIA

certificada pela ANATEL, link dedicado, 24 horas, com

velocidade mínima de 250Mbps, sem limite de tráfego

para a Secretaria de Infraestrutura.

00004 FORNECIMENTO DE INTERNET 250MB SEC. DE AGRICULTURA MÊS 12.00 210,000 2.520,00

- Marca.: PROPRIA

certificada pela ANATEL, link dedicado, 24 horas, com

velocidade mínima de 250Mbps, sem limite de tráfego

para Secretaria de Agricultura.

00005 FORNECIMENTO DE INTERNET 250MB PRÉDIO DA GUARDA MU MÊS 12.00 210,000 2.520,00

NIC. - Marca.: PROPRIA

certificada pela ANATEL, link dedicado, 24 horas, com

velocidade mínima de 250Mbps, sem limite de tráfego

para o Prédio Guarda Municipal.

00006 FORNECIMENTO DE INTERNET 250MB CONSELHO TUTELAR - MÊS 12.00 210,000 2.520,00

Marca.: PROPRIA

certificada pela ANATEL, link dedicado, 24 horas, com

velocidade mínima de 250Mbps, sem limite de tráfego

para o Prédio do Conselho Tutelar.

00007 FORNECIMENTO DE INTERNET 250MB PRÉDIO LIMPEZA PUBL MÊS 12.00 210,000 2.520,00

. - Marca.: PROPRIA

Fornecimento de internet, certificada pela ANATEL, link

dedicado, 24 horas, com velocidade mínima de 250Mbps,

sem limite de tráfego para o Prédio da Limpeza Pública.

00008 Aluguel rede local de fibras ótica 21 câmeras - Ma UNIDADE 12.00 1.350,000 16.200,00

rca.: PROPRIA

Aluguel rede local de fibras ótica, para interligação

por fibra ótica em 21 câmeras de vigilância, com 1giga

de tráfego. Localizadas: 2 - Portal (sentido Peritoró)

2 ? Portal (sentido Pedreiras) 1 ? Av. 15 de Janeiro

(próximo ao calçadão do salobro) 2 ? Av. 15 de Janeiro

(próximo ao poli posto) 1 - Praça Duque de Caxias 1 ?

Av. JK (Em frente a Rodoviária) 2 - Av. JK (Próximo ao

Posto Ipiranga) 1 ? Rua Matos Carvalho (próximo a

residência da Prefeita) 1 ? Esquina da rua Elias

Feitosa com Rua Newton Bello 1 ? Rua Elias Feitosa

(saída para o Povoados Salvação) 2 ? Rua Getulio Borges

(saída para antiga Cerâmica) 2 ? Av. Newton Bello (em

frente ao Banco do Brasil) 1 ? Av. Newton Bello (em

frente ao Bradesco) 1 ? Orla Municipal (no retorno) e 1

? Rua Joel Barbosa (em frente a rádio).

00009 Fornecimento de internet, secretaria municipal de UNIDADE 12.00 210,000 2.520,00

educação - Marca.: PROPRIA

Fornecimento de internet, certificada pela ANATEL, link

dedicado, 24 horas, com velocidade mínima de 250Mbps,

sem limite de tráfego para a Secretaria Municipal de

Educação.

00010 Fornecimento de internet, 250mbps Arthur azevedo - UNIDADE 12.00 210,000 2.520,00

Marca.: PROPRIA

Fornecimento de internet, certificada pela ANATEL, link

dedicado, 24 horas, com velocidade mínima de 250Mbps,

sem limite de tráfego para Unidade Escolar Arthur

Azevedo.

00011 Fornecimento de internet,250mbps Francisco Barreto UNIDADE 12.00 210,000 2.520,00

- Marca.: PROPRIA

Fornecimento de internet, certificada pela ANATEL, link

dedicado, 24 horas, com velocidade mínima de 250Mbps,

sem limite de tráfego para Unidade Integrada Francisco

Barreto.

00012 Fornecimento de internet, 250mbps Jose adeodato ca UNIDADE 12.00 210,000 2.520,00

valcante - Marca.: PROPRIA

Fornecimento de internet, certificada pela ANATEL, link

dedicado, 24 horas, com velocidade mínima de 250Mbps,

sem limite de tráfego para Unidade Escolar José

Adeodato Cavalcante.

00013 Fornecimento de internet,250mbps josé Ribamar dos UNIDADE 12.00 210,000 2.520,00

Santos - Marca.: PROPRIA

Fornecimento de internet, certificada pela ANATEL, link

dedicado, 24 horas, com velocidade mínima de 250Mbps,

sem limite de tráfego para Unidade Escolar José Ribamar

dos Santos.

00014 Fornecimento de internet,250mbps Zilmar Alves Figu UNIDADE 12.00 210,000 2.520,00

eiredo - Marca.: PROPRIA

Fornecimento de internet, certificada pela ANATEL, link

dedicado, 24 horas, com velocidade mínima de 250Mbps,

sem limite de tráfego para Unidade Escolar Zilmar Alves

Figueiredo.

00015 Fornecimento de internet, 250mbps Farol da educaçã UNIDADE 12.00 210,000 2.520,00

o - Marca.: PROPRIA

Fornecimento de internet, certificada pela ANATEL, link

dedicado, 24 horas, com velocidade mínima de 250Mbps,

sem limite de tráfego para Farol da Educação Amaro

Pedrosa.

00016 Fornecimento de internet,250mbps Creche pingo de g UNIDADE 12.00 210,000 2.520,00

ente - Marca.: PROPRIA

Fornecimento de internet, certificada pela ANATEL, link

dedicado, 24 horas, com velocidade mínima de 250Mbps,

sem limite de tráfego para Creche Pingo de Gente.

00017 Fornecimento de internet,250mbps CANELC - Marca.: UNIDADE 12.00 210,000 2.520,00

PROPRIA

Fornecimento de internet, certificada pela ANATEL, link

dedicado, 24 horas, com velocidade mínima de 250Mbps,

sem limite de tráfego para Centro de Alimentação e

Nutrição de Lima Campos- CANELC.

00018 Fornecimento de internet,250mbps sala multifuncion UNIDADE 12.00 210,000 2.520,00

al Francisco Barreto - Marca.: PROPRIA

Fornecimento de internet, certificada pela ANATEL, link

dedicado, 24 horas, com velocidade mínima de 250Mbps,

sem limite de tráfego para Sala Multifuncional

Francisco Barreto.

00019 FORNECIMENTO DE INTERNET 300MB SEC. DE SAÚDE - Mar MÊS 12.00 250,000 3.000,00

ca.: PROPRIA

certificada pela ANATEL, link dedicado, 24 horas, com

velocidade mínima de 300Mbps, e endereçamento IP

público, sem limite de tráfego para a Secretaria de

Saúde.

00020 FORNECIMENTO DE INTERNET 300MB HOSPITAL MUNICIPAL MÊS 12.00 250,000 3.000,00

- Marca.: PROPRIA

certificada pela ANATEL, link dedicado, 24 horas, com

velocidade mínima de 300Mbps, e endereçamento IP

público, sem limite de tráfego para o Hospital

Municipal.

00021 FORNECIMENTO DE INTERNET 250MB POSTO MÃEZINHA - Ma MÊS 12.00 210,000 2.520,00

rca.: PROPRIA

certificada pela ANATEL, link dedicado, 24 horas, com

velocidade mínima de 250Mbps, sem limite de tráfego

para o Posto de Saúde Mãezinha.

00022 FORNECIMENTO DE INTERNET 250MB CAPS - Marca.: PROP MÊS 12.00 210,000 2.520,00

RIA

certificada pela ANATEL, link dedicado, 24 horas, com

velocidade mínima de 250Mbps, sem limite de tráfego

para o CAPS.

00023 FORNECIMENTO DE INTERNET 250MB CENT DE SAÚDE DA MU MÊS 12.00 210,000 2.520,00

LHER - Marca.: PROPRIA

certificada pela ANATEL, link dedicado, 24 horas, com

velocidade mínima de 250Mbps, sem limite de tráfego

para o Centro de Saúde da Mulher

00024 FORNECIMENTO DE INTERNET 250MB CRAS - Marca.: PROP MÊS 12.00 210,000 2.520,00

RIA

certificada pela ANATEL, link dedicado, 24 horas, com

velocidade mínima de 250Mbps, sem limite de tráfego

para o CRAS.

00025 FORNECIMENTO DE INTERNET 250MB POSTO PAULO BORGÉA MÊS 12.00 210,000 2.520,00

- Marca.: PROPRIA

certificada pela ANATEL, link dedicado, 24 horas, com

velocidade mínima de 250Mbps, sem limite de tráfego

para o Posto Dr. Paulo Borgea.

00026 FORNECIMENTO DE INTERNET 250MB PRÉDIO FUNASA - Mar MÊS 12.00 210,000 2.520,00

ca.: PROPRIA

certificada pela ANATEL, link dedicado, 24 horas, com

velocidade mínima de 250Mbps, sem limite de tráfego

para o Prédio da Funasa.

00027 FORNECIMENTO DE INTERNET 250MB SAMU - Marca.: PROP MÊS 12.00 210,000 2.520,00

RIA

certificada pela ANATEL, link dedicado, 24 horas, com

velocidade mínima de 250Mbps, sem limite de tráfego

para o SAMU.

VALOR TOTAL R$ 89.640,00

1.1. A empresa detentora do menor preço registrado assume o compromisso de fornecer os serviços, de acordo com as especificações, durante o período de vigência desta Ata.

2. DA EXPECTATIVA DO FORNECIMENTO

2.1 O ajuste com fornecedor registrado será formalizado pela Contratante, mediante assinatura de Termo de Contrato ou instrumento equivalente, observadas as disposições contidas no Edital do Pregão Eletrônico n°. 056/2022.

2.2 O compromisso de entrega e execução só estará caracterizado mediante Contrato ou documento equivalente, decorrente desta Ata de Registro de Preços e Edital do Pregão Eletrônico n°. 056/2022.

2.3 A presente Ata implica em compromisso de fornecimento, após cumprir os requisitos de publicidade, ficando o fornecedor obrigado a atender todos os pedidos efetuados durante sua validade, dentro dos quantitativos estimados.

2.4 A entrega do(s) item(s) deverá ser efetuada após a respectiva assinatura do contrato ou documento equivalente.

3. DA VALIDADE DA ATA

3.1 A validade da presente Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, e conseqüente publicação na imprensa oficial.

4. DO CONTROLE DAS ALTERAÇÕES DE PREÇOS

4.1 A Prefeitura Municipal de Lima Campos adotará a prática de todos os atos necessários ao controle e administração da presente Ata, incluindo o acompanhamento periódico dos preços praticados no mercado para os bens registrados, nas mesmas condições de fornecimento.

4.2 Durante a vigência da ata, os preços registrados serão fixos e irreajustáveis, exceto nas hipóteses, devidamente comprovadas, de ocorrência de situação prevista na alínea “d” do inciso II do art. 65 da Lei n.º 8.666/93, devidamente comprovada, ou quando os preços praticados no mercado sofrerem redução.

4.3 Mesmo comprovada a ocorrência de situação prevista no. 65 da Lei n.º 8.666/93, a Administração, se julgar conveniente, poderá optar por cancelar a Ata e iniciar outro processo licitatório.

4.4 A beneficiária, quando for o caso previsto acima, deverá formular à administração requerimento para a revisão comprovando a ocorrência do fato.

4.5 A comprovação será feita por meio de documentos, tais como: lista de preço de fabricante, notas fiscais de aquisição de matérias-primas, de transporte de mercadorias, alusivas à época da elaboração da Proposta e do momento do pedido da revisão.

4.6 Junto com o requerimento a beneficiária deverá apresentar planilhas de custos comparativas entre a data de formulação da Proposta e do momento do pedido de revisão, evidenciando o quanto o aumento de preços ocorrido repercute no valor total pactuado.

4.7 A administração, reconhecendo o desequilíbrio econômico-financeiro, procederá à revisão dos valores pactuados.

4.8 Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente devidamente comprovado, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, o Contratante poderá convocar o fornecedor, visando à negociação para redução de preços e sua adequação ao praticado pelo mercado.

4.9. Frustrada a negociação, o fornecedor será liberado do compromisso assumido.

4.10 Na hipótese do subitem anterior, o Contratante convocará os demais fornecedores, visando igual oportunidade de negociação.

4.11 Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, o Contratante poderá:

I - Liberar o fornecedor do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade, confirmando a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, e se a comunicação ocorreu antes do pedido do fornecimento;

II - Convocar os demais fornecedores, visando igual oportunidade de negociação.

4.12 Não havendo êxito nas negociações, o Contratante procederá à revogação da Ata de Registro de Preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.

5. DOS USUÁRIOS

5.1 Nos termos do art. 22 do Decreto nº 7.892/2013, desde que devidamente justificada a vantagem, a ata de registro de preços, durante sua vigência, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, de acordo com as condições e as regras estabelecidas na legislação aplicável à matéria.

5.2. A manifestação do órgão gerenciador de que trata o subitem anterior fica condicionada à realização de estudo, pelos órgãos e pelas entidades que não participaram do registro de preços, que demonstre o ganho de eficiência, a viabilidade e a economicidade para a administração da utilização da ata de registro de preços;

5.3. O quantitativo decorrente das adesões à Ata de Registro de Preços não excederá, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado para o órgão gerenciador e órgãos participantes.

5.4. As adesões às atas somente poderão ser efetuadas com autorização do órgão gerenciador. Após a autorização do órgão gerenciador, o "carona" deverá efetivar a aquisição ou contratação solicitada em até 90 (noventa dias), observado o prazo de vigência da ata.

5.5. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgãos ou entidade, a 50% (cinqüenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes.

5.6. Os órgãos usuários não serão obrigados a comprar os serviços registrados dos fornecedores constantes da Ata de Registro de Preços, podendo valer-se de outros meios legais para adquiri-los, observado o disposto neste edital e seus anexos.5.7. É assegurada aos fornecedores constantes da Ata de Registro de Preços a preferência de fornecimento, quando, na hipótese de que trata o subitem 5.3.2, do processo específico para compra, resultar preço igual ou superior ao registrado.

6. DO CANCELAMENTO

6.1 O Fornecedor terá o seu Registro de Preços cancelado, por intermédio de processo administrativo específico, assegurado o contraditório e ampla defesa, quando:

a) - descumprir as condições da ata de registro de preços ou exigências do instrumento convocatório que deu origem ao Registro de Preços;

b) - não assinar o contrato, retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;

c) - não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou

d) - sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 87 da Lei nº 8.666, de 1993, ou no art. 7º da Lei nº 10.520, de 2002.

e) - forem observadas razões de interesse público, nos termos do art. 78, inciso XII, da Lei nº 8.666/93, desde que devidamente comprovadas;

6.2. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nas letras “a”, “b” e “d” deste item, será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.

6.3.O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:

a) - por razão de interesse público; ou

b) - a pedido do fornecedor

7. DAS CONDIÇÕES GERAIS

7.1 As condições gerais do fornecimento dos bens, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do(s) fornecedor(es) registrado(s), sanções e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência.

7.2 As condições de entrega e recebimento, faturamento, pagamento, garantia, penalizações e sanções, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, e outras expressamente relacionadas no Edital do Pregão Eletrônico nº 056/2022 e seus Anexos, constante do Processo Administrativo nº 084/2022 integram a presente Ata de Registro de Preços, independentemente de sua transcrição.

8. DA DIVULGAÇÃO E ASSINATURA

8.1 A publicação resumida desta Ata de Registro de Preços na imprensa oficial, que é condição indispensável para sua eficácia, será providenciada pelo Órgão Gerenciador até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer no prazo de 20 (vinte) dias daquela data.

8.2 Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 03 (três) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais Órgãos participantes (se houver).

9. DO FORO

9.1 Fica eleito o Foro do Município de Pedreiras, Estado do Maranhão, para dirimir as questões que possam advir do presente compromisso.

E por estarem de acordo, as partes Contratantes, foi lavrado o presente instrumento, que lido e achado conforme, é assinado em 03 (três) vias de igual teor.

Lima Campos/MA, 30 de janeiro 2023.

Município de Lima Campos-MA

Prefeitura Municipal de Lima Campos

Sra. Sra. Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Órgão Gerenciador

Município de Lima Campos-MA

Prefeitura Municipal de Lima Campos

Sra. Lidiane de Sá Curvina

Secretaria Municipal de Saúde

Órgão Participante

Município de Lima Campos-MA

Prefeitura Municipal de Lima Campos

Sra. Jeane Gomes de Lima

Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

Órgão Participante

Município de Lima Campos-MA

Prefeitura Municipal de Lima Campos

Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves

Secretaria Municipal de Educação

Órgão Participante

NOVELTY TELECOM LTDA 83779035391

CNPJ nº: 15.123.596/0001-94

Sr. Gildean Furtado Menezes

Empresário

Fornecedor Registrado

Testemunhas:

Nome: _____________________________________ CPF nº ___________________

GABINETE DA PREFEITA - LICITAÇÕES - PREGÃO ELETRÔNICO : Nº 050/2022

HOMOLOGAÇÃO

O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, situada na Av. J.K., s/nº, Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.933.519/0001-09, neste ato representado pela prefeita municipal, Sra. Dirce Prazeres Rodrigues, portadora da cédula de identidade nº 073695132021-4 SESP/MA e do CPF nº 158.776.393-15, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes na adjudicação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 050/2022, que tem por objeto a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de materiais de expedientes e didáticos, destinados a atender a demanda operacional deste Poder Executivo Municipal, devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR o objeto acima identificado as empresas:

DISTRIBUIDORA JC BARRETO LTDA, situada na Pc. Raimundo Sá, nº 72, centro, na cidade de Lima Campos - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.192.865/0001-25, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 254.183,34 (duzentos e cinquenta e quatro mil, cento e oitenta e três reais e trinta e quatro centavos).

FRANCISCA T. DE ARAUJO - ME, situada na Av. JK, nº 393, centro, na cidade de Lima Campos - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.701.452/0001-63, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 147.960,46 (cento e quarenta e sete mil, novecentos e sessenta reais e quarenta e seis centavos).

RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, situada na AV. Rio Branco, nº 394, centro, na cidade de Pedreiras - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.293.339/0001-26, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 55.611,89 (cinquenta e cinco mil, seiscentos e onze reais e oitenta e nove centavos).

ALECIO P. FEITOSA, situada na Av. Juscelino Kubitschek, centro, na cidade de Lima campos – MA, inscrita no CNPJ sob nº 22.435.052/0001-23, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 42.709,62 (quarenta e dois mil, setecentos e nove reais e sessenta e dois centavos).

DISTRIBUIDORA BESSA EIRELI, situada na Rua Gonçalves Dias, centro, na cidade de Lima Campos – MA, inscrita no CNPJ sob nº 36.113.332/0001-20, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 518.089,64 (quinhentos e dezoito mil, oitenta e nove reais e sessenta e quatro centavos).

G D DE SOUSA NETO EIRELI, situada na Av. Francisco Carlos Jansen, Parque Piauí, na cidade de Timon – MA, inscrita no CNPJ sob nº 03.459.973/0001-81, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 1.210,00 (um mil e duzentos e dez reais, conforme itens abaixo:

RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO

Item: 00001 - AGENDA PERMANENTE CAPA DURA

Quantidade: 145,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 30/01/2023

Homologado para: DISTRIBUIDORA BESSA EIRELI, C.N.P.J. nº

36.113.332/0001-20, pelo menor preço unitário, no valor de R$

13,940 (Treze Reais e Noventa e Quatro Centavos).

Item: 00002 - ALFINETE AÇO 32MM

Quantidade: 55,000 Unidade de fornecimento: CAIXA

Situação: HOMOLOGADO em 30/01/2023

Homologado para: DISTRIBUIDORA JC BARRETO LTDA, C.N.P.J. nº

19.192.865/0001-25, pelo menor preço unitário, no valor de R$

3,400 (Três Reais e Quarenta Centavos).

Item: 00003 - ALFINETE COLORIDO PARA MAPA

Quantidade: 45,000 Unidade de fornecimento: CAIXA

Situação: HOMOLOGADO em 30/01/2023

Homologado para: DISTRIBUIDORA JC BARRETO LTDA, C.N.P.J. nº

19.192.865/0001-25, pelo menor preço unitário, no valor de R$

2,500 (Dois Reais e Cinquenta Centavos).

Item: 00004 - ALMOFADA CARIMBO AZUL Nø.03

Quantidade: 105,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 30/01/2023

Homologado para: DISTRIBUIDORA BESSA EIRELI, C.N.P.J. nº

36.113.332/0001-20, pelo menor preço unitário, no valor de R$

3,990 (Três Reais e Noventa e Nove Centavos).

Item: 00005 - APAGADOR PARA QUADRO BRANCO

Quantidade: 676,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 30/01/2023

Homologado para: DISTRIBUIDORA JC BARRETO LTDA, C.N.P.J. nº

19.192.865/0001-25, pelo menor preço unitário, no valor de R$

4,300 (Quatro Reais e Trinta Centavos).

Item: 00006 - APONTADOR ESCOLAR PARA LAPIS

Quantidade: 620,000 Unidade de fornecimento: CAIXA

Situação: HOMOLOGADO em 30/01/2023

Homologado para: DISTRIBUIDORA BESSA EIRELI, C.N.P.J. nº

36.113.332/0001-20, pelo menor preço unitário, no valor de R$

11,500 (Onze Reais e Cinquenta Centavos).

Item: 00007 - BALÕES C/LATEX DE BORRACHA 6.5

Quantidade: 1.930,000 Unidade de fornecimento: PACOTE

Situação: HOMOLOGADO em 30/01/2023

Homologado para: ALECIO P FEITOSA, C.N.P.J. nº 22.435.052/0001-23,

pelo menor preço unitário, no valor de R$ 1,700 (Um Real e Setenta

Centavos).

Item: 00008 - BALÕES C/LATEX DE BORRACHA 7.0

Quantidade: 1.630,000 Unidade de fornecimento: PACOTE

Situação: HOMOLOGADO em 30/01/2023

Homologado para: ALECIO P FEITOSA, C.N.P.J. nº 22.435.052/0001-23,

pelo menor preço unitário, no valor de R$ 3,250 (Três Reais e

Vinte e Cinco Centavos).

Item: 00009 - BARBANTE DE ALGODÃO 4/8 FIOS

Quantidade: 486,000 Unidade de fornecimento: EMBALAGEM

Situação: HOMOLOGADO em 30/01/2023

Homologado para: ALECIO P FEITOSA, C.N.P.J. nº 22.435.052/0001-23,

pelo menor preço unitário, no valor de R$ 5,500 (Cinco Reais e

Cinquenta Centavos).

Item: 00010 - BATERIA/PILHA ALCALINAS 12V

Quantidade: 200,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 30/01/2023

Homologado para: G D DE SOUSA NETO EIRELI, C.N.P.J. nº

03.459.973/0001-81, pelo menor preço unitário, no valor de R$

6,050 (Seis Reais e Cinco Centavos).

Item: 00011 - BATERIA/PILHA ALCALINAS 9V

Quantidade: 220,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 30/01/2023

Homologado para: RECICLE INFORMÁTICA LTDA - EPP, C.N.P.J. nº

17.293.339/0001-26, pelo menor preço unitário, no valor de R$

10,070 (Dez Reais e Sete Centavos).

Item: 00012 - BORRACHA BICOLOR 360X213

Quantidade: 210,000 Unidade de fornecimento: CAIXA

Situação: HOMOLOGADO em 30/01/2023

Homologado para: DISTRIBUIDORA BESSA EIRELI, C.N.P.J. nº

36.113.332/0001-20, pelo menor preço unitário, no valor de R$

16,990 (Dezesseis Reais e Noventa e Nove Centavos).

Item: 00013 - BORRACHA BRANCA PARA APAGAR

Quantidade: 190,000 Unidade de fornecimento: CAIXA

Situação: HOMOLOGADO em 30/01/2023

Homologado para: DISTRIBUIDORA JC BARRETO LTDA, C.N.P.J. nº

19.192.865/0001-25, pelo menor preço unitário, no valor de R$

5,400 (Cinco Reais e Quarenta Centavos).

Item: 00014 - BORRACHA DE APAGAR PONTEIRA BRANCA

Quantidade: 504,000 Unidade de fornecimento: PACOTE

Situação: HOMOLOGADO em 30/01/2023

Homologado para: DISTRIBUIDORA BESSA EIRELI, C.N.P.J. nº

36.113.332/0001-20, pelo menor preço unitário, no valor de R$

7,690 (Sete Reais e Sessenta e Nove Centavos).

Item: 00015 - CADERNO 48 FOLHAS ESPIRAL

Quantidade: 1.040,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 30/01/2023

Homologado para: DISTRIBUIDORA JC BARRETO LTDA, C.N.P.J. nº

19.192.865/0001-25, pelo menor preço unitário, no valor de R$

2,100 (Dois Reais e Dez Centavos).

Item: 00016 - CADERNO CAPA DURA ESPIRAL, 96 FOLHAS 144X210MM

Quantidade: 640,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 30/01/2023

Homologado para: DISTRIBUIDORA JC BARRETO LTDA, C.N.P.J. nº

19.192.865/0001-25, pelo menor preço unitário, no valor de R$

3,540 (Três Reais e Cinquenta e Quatro Centavos).

Item: 00017 - CADERNO CAPA DURA BROCHURA, 96 FOLHAS 144X200MM

Quantidade: 370,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 30/01/2023

Homologado para: DISTRIBUIDORA JC BARRETO LTDA, C.N.P.J. nº

19.192.865/0001-25, pelo menor preço unitário, no valor de R$

5,170 (Cinco Reais e Dezessete Centavos).

Item: 00018 - CADERNO CAPA DURA BROCHURA, 96 FOLHAS 200MMX275MM

Quantidade: 575,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 30/01/2023

Homologado para: DISTRIBUIDORA JC BARRETO LTDA, C.N.P.J. nº

19.192.865/0001-25, pelo menor preço unitário, no valor de R$

6,000 (Seis Reais).

Item: 00019 - CADERNO CAPA DURA ESPIRAL,96 FOLHAS 194X275MM

Quantidade: 446,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 30/01/2023

Homologado para: DISTRIBUIDORA JC BARRETO LTDA, C.N.P.J. nº

19.192.865/0001-25, pelo menor preço unitário, no valor de R$

4,800 (Quatro Reais e Oitenta Centavos).

Item: 00020 - CADERNO GRANDE 10 MATERIAS. 200 FOLHAS 199MMX268MM

Quantidade: 186,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 30/01/2023

Homologado para: DISTRIBUIDORA JC BARRETO LTDA, C.N.P.J. nº

19.192.865/0001-25, pelo menor preço unitário, no valor de R$

6,030 (Seis Reais e Três Centavos).

Item: 00021 - CADERNO GRANDE 12 MATERIAS. 240 FOLHAS 199MMX270MM

Quantidade: 186,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 30/01/2023

Homologado para: DISTRIBUIDORA JC BARRETO LTDA, C.N.P.J. nº

19.192.865/0001-25, pelo menor preço unitário, no valor de R$

12,500 (Doze Reais e Cinquenta Centavos).

Item: 00022 - CADERNO GRANDE 15 MATERIAS. 210 FOLHAS 200MMX275MM

Quantidade: 120,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 30/01/2023

Homologado para: DISTRIBUIDORA JC BARRETO LTDA, C.N.P.J. nº

19.192.865/0001-25, pelo menor preço unitário, no valor de R$

15,250 (Quinze Reais e Vinte e Cinco Centavos).

Item: 00023 - CAIXA ARQUIVO DESMONTÁVEL EM PLÁSTICO POLIONDA

Quantidade: 1.080,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 30/01/2023

Homologado para: DISTRIBUIDORA BESSA EIRELI, C.N.P.J. nº

36.113.332/0001-20, pelo menor preço unitário, no valor de R$

2,490 (Dois Reais e Quarenta e Nove Centavos).

Item: 00024 - CAIXA CORRESPONDENCIA EM POLIESTIRENO DUPLA ARTICULÃVEL

Quantidade: 68,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 30/01/2023

Homologado para: DISTRIBUIDORA JC BARRETO LTDA, C.N.P.J. nº

19.192.865/0001-25, pelo menor preço unitário, no valor de R$

20,580 (Vinte Reais e Cinquenta e Oito Centavos).

Item: 00025 - CAIXA CORRESPONDENCIA EM POLIESTIRENO TRIPLA ARTICULÃVEL

Quantidade: 58,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 30/01/2023

Homologado para: DISTRIBUIDORA JC BARRETO LTDA, C.N.P.J. nº

19.192.865/0001-25, pelo menor preço unitário, no valor de R$

30,580 (Trinta Reais e Cinquenta e Oito Centavos).

Item: 00026 - CALCULADORA ELETRONICA DE MESA SIMPLES PEQUENA

Quantidade: 178,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 30/01/2023

Homologado para: DISTRIBUIDORA BESSA EIRELI, C.N.P.J. nº

36.113.332/0001-20, pelo menor preço unitário, no valor de R$

8,430 (Oito Reais e Quarenta e Três Centavos).

Item: 00027 - CALCULADORA ELETRÔNICA DE MESA SIMPLES GRANDE

Quantidade: 198,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 30/01/2023

Homologado para: DISTRIBUIDORA JC BARRETO LTDA, C.N.P.J. nº

19.192.865/0001-25, pelo menor preço unitário, no valor de R$

3,980 (Três Reais e Noventa e Oito Centavos).

Item: 00028 - CALCULADORA ELETRÔNICA DE MESA SIMPLES MEDIA

Quantidade: 178,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 30/01/2023

Homologado para: DISTRIBUIDORA JC BARRETO LTDA, C.N.P.J. nº

19.192.865/0001-25, pelo menor preço unitário, no valor de R$

4,480 (Quatro Reais e Quarenta e Oito Centavos).

Item: 00029 - CANETA ESFEROGRÁFICA, NA COR AZUL

Quantidade: 375,000 Unidade de fornecimento: CAIXA

Situação: HOMOLOGADO em 30/01/2023

Homologado para: DISTRIBUIDORA BESSA EIRELI, C.N.P.J. nº

36.113.332/0001-20, pelo menor preço unitário, no valor de R$

7,900 (Sete Reais e Noventa Centavos).

Item: 00030 - CANETA ESFEROGRÁFICA, NA COR PRETA

Quantidade: 375,000 Unidade de fornecimento: CAIXA

Situação: HOMOLOGADO em 30/01/2023

Homologado para: DISTRIBUIDORA JC BARRETO LTDA, C.N.P.J. nº

19.192.865/0001-25, pelo menor preço unitário, no valor de R$

7,590 (Sete Reais e Cinquenta e Nove Centavos).

Item: 00031 - CANETA ESFEROGRÁFICA, NA COR VERMELHA

Quantidade: 230,000 Unidade de fornecimento: CAIXA

Situação: HOMOLOGADO em 30/01/2023

Homologado para: DISTRIBUIDORA BESSA EIRELI, C.N.P.J. nº

36.113.332/0001-20, pelo menor preço unitário, no valor de R$

10,700 (Dez Reais e Setenta Centavos).

Item: 00032 - CANETA FIXA ALUMÍNIO COM SUPORTE PARA BALCÃO

Quantidade: 110,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 30/01/2023

Homologado para: DISTRIBUIDORA BESSA EIRELI, C.N.P.J. nº

36.113.332/0001-20, pelo menor preço unitário, no valor de R$

14,600 (Quatorze Reais e Sessenta Centavos).

Item: 00033 - CANETA HIDROCOR C/12 TAM. GRANDE

Quantidade: 371,000 Unidade de fornecimento: ESTOJO

Situação: HOMOLOGADO em 30/01/2023

Homologado para: DISTRIBUIDORA BESSA EIRELI, C.N.P.J. nº

36.113.332/0001-20, pelo menor preço unitário, no valor de R$

9,400 (Nove Reais e Quarenta Centavos).

Item: 00034 - CANETA HIDROCOR C/12 TAM. PEQUENO.

Quantidade: 291,000 Unidade de fornecimento: ESTOJO

Situação: HOMOLOGADO em 30/01/2023

Homologado para: DISTRIBUIDORA BESSA EIRELI, C.N.P.J. nº

36.113.332/0001-20, pelo menor preço unitário, no valor de R$

4,850 (Quatro Reais e Oitenta e Cinco Centavos).

Item: 00035 - CANETA MARCA TEXTO

Quantidade: 210,000 Unidade de fornecimento: CAIXA

Situação: HOMOLOGADO em 30/01/2023

Homologado para: DISTRIBUIDORA JC BARRETO LTDA, C.N.P.J. nº

19.192.865/0001-25, pelo menor preço unitário, no valor de R$

14,990 (Quatorze Reais e Noventa e Nove Centavos).

Item: 00036 - CANETA PARA CD

Quantidade: 180,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 30/01/2023

Homologado para: DISTRIBUIDORA BESSA EIRELI, C.N.P.J. nº

36.113.332/0001-20, pelo menor preço unitário, no valor de R$

3,990 (Três Reais e Noventa e Nove Centavos).

Item: 00037 - CARTOLINA COMUM

Quantidade: 136,000 Unidade de fornecimento: PACOTE

Situação: HOMOLOGADO em 30/01/2023

Homologado para: ALECIO P FEITOSA, C.N.P.J. nº 22.435.052/0001-23,

pelo menor preço unitário, no valor de R$ 27,450 (Vinte e Sete

Reais e Quarenta e Cinco Centavos).

Item: 00038 - CARTOLINA GUACHE.

Quantidade: 400,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 30/01/2023

Homologado para: DISTRIBUIDORA JC BARRETO LTDA, C.N.P.J. nº

19.192.865/0001-25, pelo menor preço unitário, no valor de R$

1,590 (Um Real e Cinquenta e Nove Centavos).

Item: 00039 - CLIPS PARA PAPÉIS EM AÇO NIQUELADO, REF.Nº3/0

Quantidade: 1.080,000 Unidade de fornecimento: CAIXA

Situação: HOMOLOGADO em 30/01/2023

Homologado para: DISTRIBUIDORA BESSA EIRELI, C.N.P.J. nº

36.113.332/0001-20, pelo menor preço unitário, no valor de R$

3,200 (Três Reais e Vinte Centavos).

Item: 00040 - CLIPS PARA PAPÉIS, EM AÇO - NIQUELADO, REF.Nº2/0.

Quantidade: 1.110,000 Unidade de fornecimento: CAIXA

Situação: HOMOLOGADO em 30/01/2023

Homologado para: DISTRIBUIDORA BESSA EIRELI, C.N.P.J. nº

36.113.332/0001-20, pelo menor preço unitário, no valor de R$

1,950 (Um Real e Noventa e Cinco Centavos).

Item: 00041 - CLIPS PARA PAPÉIS, EM AÇO NIQUELADO, REF.Nº4/0.

Quantidade: 602,000 Unidade de fornecimento: CAIXA

Situação: HOMOLOGADO em 30/01/2023

Homologado para: DISTRIBUIDORA BESSA EIRELI, C.N.P.J. nº

36.113.332/0001-20, pelo menor preço unitário, no valor de R$

2,500 (Dois Reais e Cinquenta Centavos).

Item: 00042 - CLIPS PARA PAPÉIS, EM AÇO NIQUELADO, REF.Nº6/0.

Quantidade: 502,000 Unidade de fornecimento: CAIXA

Situação: HOMOLOGADO em 30/01/2023

Homologado para: DISTRIBUIDORA JC BARRETO LTDA, C.N.P.J. nº

19.192.865/0001-25, pelo menor preço unitário, no valor de R$

3,290 (Três Reais e Vinte e Nove Centavos).

Item: 00043 - CLIPS PARA PAPÉIS, EM AÇO NIQUELADO, REF.Nº8/0

Quantidade: 384,000 Unidade de fornecimento: CAIXA

Situação: HOMOLOGADO em 30/01/2023

Homologado para: DISTRIBUIDORA JC BARRETO LTDA, C.N.P.J. nº

19.192.865/0001-25, pelo menor preço unitário, no valor de R$

3,340 (Três Reais e Trinta e Quatro Centavos).

Item: 00044 - COLA BRANCA ESCOLAR COM 90G

Quantidade: 696,000 Unidade de fornecimento: CAIXA

Situação: HOMOLOGADO em 30/01/2023

Homologado para: ALECIO P FEITOSA, C.N.P.J. nº 22.435.052/0001-23,

pelo menor preço unitário, no valor de R$ 2,900 (Dois Reais e

Noventa Centavos).

Item: 00045 - COLA BRANCA LIQUIDA ATÓXICA DE 1KG

Quantidade: 200,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 30/01/2023

Homologado para: DISTRIBUIDORA BESSA EIRELI, C.N.P.J. nº

36.113.332/0001-20, pelo menor preço unitário, no valor de R$

14,500 (Quatorze Reais e Cinquenta Centavos).

Item: 00046 - COLA COLORIDA 23 GR CADA CX C/4 UNIDADES

Quantidade: 273,000 Unidade de fornecimento: CAIXA

Situação: HOMOLOGADO em 30/01/2023

Homologado para: DISTRIBUIDORA JC BARRETO LTDA, C.N.P.J. nº

19.192.865/0001-25, pelo menor preço unitário, no valor de R$

3,890 (Três Reais e Oitenta e Nove Centavos).

Item: 00047 - COLA COLORIDA COM GLITTER 23 GR CADA CX C/4 UNIDADES

Quantidade: 348,000 Unidade de fornecimento: CAIXA

Situação: HOMOLOGADO em 30/01/2023

Homologado para: ALECIO P FEITOSA, C.N.P.J. nº 22.435.052/0001-23,

pelo menor preço unitário, no valor de R$ 5,900 (Cinco Reais e

Noventa Centavos).

Item: 00048 - COLA ISOPOR, COMPOSIÇÃO POLIVINIL ACETATO.

Quantidade: 1.406,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 30/01/2023

Homologado para: DISTRIBUIDORA BESSA EIRELI, C.N.P.J. nº

36.113.332/0001-20, pelo menor preço unitário, no valor de R$

3,400 (Três Reais e Quarenta Centavos).

Item: 00049 - COLA QUENTE BASTÃO FINO 7,5MMX30CM

Quantidade: 520,000 Unidade de fornecimento: PACOTE

Situação: HOMOLOGADO em 30/01/2023

Homologado para: DISTRIBUIDORA JC BARRETO LTDA, C.N.P.J. nº

19.192.865/0001-25, pelo menor preço unitário, no valor de R$

27,990 (Vinte e Sete Reais e Noventa e Nove Centavos).

Item: 00050 - COLA QUENTE BASTÃO GROSSA 11,2MM x 30cm

Quantidade: 510,000 Unidade de fornecimento: PACOTE

Situação: HOMOLOGADO em 30/01/2023

Homologado para: DISTRIBUIDORA JC BARRETO LTDA, C.N.P.J. nº

19.192.865/0001-25, pelo menor preço unitário, no valor de R$

28,990 (Vinte e Oito Reais e Noventa e Nove Centavos).

Item: 00051 - CORRETIVO EM CANETA 8ML

Quantidade: 281,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 30/01/2023

Homologado para: FRANCISCA T. DE ARAÚJO - ME, C.N.P.J. nº

01.701.452/0001-63, pelo menor preço unitário, no valor de R$

3,500 (Três Reais e Cinquenta Centavos).

Item: 00052 - CORRETIVO EM FITA 5MMX6M

Quantidade: 139,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 30/01/2023

Homologado para: FRANCISCA T. DE ARAÚJO - ME, C.N.P.J. nº

01.701.452/0001-63, pelo menor preço unitário, no valor de R$

4,530 (Quatro Reais e Cinquenta e Três Centavos).

Item: 00053 - CORRETIVO LÍQUIDO

Quantidade: 150,000 Unidade de fornecimento: CAIXA

Situação: HOMOLOGADO em 30/01/2023

Homologado para: FRANCISCA T. DE ARAÚJO - ME, C.N.P.J. nº

01.701.452/0001-63, pelo menor preço unitário, no valor de R$

15,350 (Quinze Reais e Trinta e Cinco Centavos).

Item: 00054 - ELÁSTICO SUPER AMARELO BORRACHA TIPO LATEX, Nº 18

Quantidade: 95,000 Unidade de fornecimento: PACOTE

Situação: HOMOLOGADO em 30/01/2023

Homologado para: FRANCISCA T. DE ARAÚJO - ME, C.N.P.J. nº

01.701.452/0001-63, pelo menor preço unitário, no valor de R$

9,090 (Nove Reais e Nove Centavos).

Item: 00055 - ENVELOPE 120G 160X235MM CORES DIVERSAS

Quantidade: 850,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 30/01/2023

Homologado para: DISTRIBUIDORA BESSA EIRELI, C.N.P.J. nº

36.113.332/0001-20, pelo menor preço unitário, no valor de R$

0,920 (Noventa e Dois Centavos).

Item: 00056 - ENVELOPE 80G 114XX162 C/50UNID CORES DIVERSAS

Quantidade: 397,000 Unidade de fornecimento: CAIXA

Situação: HOMOLOGADO em 30/01/2023

Homologado para: DISTRIBUIDORA BESSA EIRELI, C.N.P.J. nº

36.113.332/0001-20, pelo menor preço unitário, no valor de R$

18,400 (Dezoito Reais e Quarenta Centavos).

Item: 00057 - ENVELOPE AMARELO TAMANHO A-4 229X324 CX C/100 UNIDADES

Quantidade: 296,000 Unidade de fornecimento: CAIXA

Situação: HOMOLOGADO em 30/01/2023

Homologado para: DISTRIBUIDORA JC BARRETO LTDA, C.N.P.J. nº

19.192.865/0001-25, pelo menor preço unitário, no valor de R$

21,990 (Vinte e Um Reais e Noventa e Nove Centavos).

Item: 00058 - ENVELOPE AMARELO TAMANHO MÉDIO 200X280 CX C/100 UNIDADES

Quantidade: 212,000 Unidade de fornecimento: CAIXA

Situação: HOMOLOGADO em 30/01/2023

Homologado para: DISTRIBUIDORA JC BARRETO LTDA, C.N.P.J. nº

19.192.865/0001-25, pelo menor preço unitário, no valor de R$

30,570 (Trinta Reais e Cinquenta e Sete Centavos).

Item: 00059 - ENVELOPE BRANCO TAMANHO A-4 229X324 CX C/100 UNIDADES

Quantidade: 212,000 Unidade de fornecimento: CAIXA

Situação: HOMOLOGADO em 30/01/2023

Homologado para: DISTRIBUIDORA JC BARRETO LTDA, C.N.P.J. nº

19.192.865/0001-25, pelo menor preço unitário, no valor de R$

34,390 (Trinta e Quatro Reais e Trinta e Nove Centavos).

Item: 00060 - ENVELOPE BRANCO TAMANHO MEDIO 200X280 CX C/100 UNIDADES

Quantidade: 300,000 Unidade de fornecimento: CAIXA

Situação: HOMOLOGADO em 30/01/2023

Homologado para: DISTRIBUIDORA JC BARRETO LTDA, C.N.P.J. nº

19.192.865/0001-25, pelo menor preço unitário, no valor de R$

30,340 (Trinta Reais e Trinta e Quatro Centavos).

Item: 00061 - ESTILETE PLÁSTICO LARGO

Quantidade: 111,000 Unidade de fornecimento: CAIXA

Situação: HOMOLOGADO em 30/01/2023

Homologado para: DISTRIBUIDORA BESSA EIRELI, C.N.P.J. nº

36.113.332/0001-20, pelo menor preço unitário, no valor de R$

21,690 (Vinte e Um Reais e Sessenta e Nove Centavos).

Item: 00062 - ETIQUETA ADESIVA.

Quantidade: 137,000 Unidade de fornecimento: CAIXA

Situação: HOMOLOGADO em 30/01/2023

Homologado para: FRANCISCA T. DE ARAÚJO - ME, C.N.P.J. nº

01.701.452/0001-63, pelo menor preço unitário, no valor de R$

29,290 (Vinte e Nove Reais e Vinte e Nove Centavos).

Item: 00063 - EXTRATOR DE GRAMPO

Quantidade: 234,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 30/01/2023

Homologado para: DISTRIBUIDORA BESSA EIRELI, C.N.P.J. nº

36.113.332/0001-20, pelo menor preço unitário, no valor de R$

2,990 (Dois Reais e Noventa e Nove Centavos).

Item: 00064 - FITA ADESIVA TRANSPARENTE 12MMX30M.

Quantidade: 788,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 30/01/2023

Homologado para: FRANCISCA T. DE ARAÚJO - ME, C.N.P.J. nº

01.701.452/0001-63, pelo menor preço unitário, no valor de R$

3,190 (Três Reais e Dezenove Centavos).

Item: 00065 - FITA ADESIVA DUPLA

Quantidade: 530,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 30/01/2023

Homologado para: FRANCISCA T. DE ARAÚJO - ME, C.N.P.J. nº

01.701.452/0001-63, pelo menor preço unitário, no valor de R$

3,800 (Três Reais e Oitenta Centavos).

Item: 00066 - FITA DE PLÁSTICO TRANSPARENTE 45MMX45MM.

Quantidade: 2.000,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 30/01/2023

Homologado para: DISTRIBUIDORA JC BARRETO LTDA, C.N.P.J. nº

19.192.865/0001-25, pelo menor preço unitário, no valor de R$

5,180 (Cinco Reais e Dezoito Centavos).

Item: 00067 - FITA GOMADA EM PAPEL KRAFT LISO 36MMX50M.

Quantidade: 3.000,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 30/01/2023

Homologado para: DISTRIBUIDORA BESSA EIRELI, C.N.P.J. nº

36.113.332/0001-20, pelo menor preço unitário, no valor de R$

4,500 (Quatro Reais e Cinquenta Centavos).

Item: 00068 - GRAMPEADOR DE PAPEL PROFISSIONAL

Quantidade: 104,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 30/01/2023

Homologado para: FRANCISCA T. DE ARAÚJO - ME, C.N.P.J. nº

01.701.452/0001-63, pelo menor preço unitário, no valor de R$

43,090 (Quarenta e Três Reais e Nove Centavos).

Item: 00069 - GRAMPEADOR PARA GRAMPO 26/6

Quantidade: 240,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 30/01/2023

Homologado para: DISTRIBUIDORA JC BARRETO LTDA, C.N.P.J. nº

19.192.865/0001-25, pelo menor preço unitário, no valor de R$

7,490 (Sete Reais e Quarenta e Nove Centavos).

Item: 00070 - GRAMPO METÁLICO PARA PASTAS TIPO TRILHO 80 MM

Quantidade: 164,000 Unidade de fornecimento: CAIXA

Situação: HOMOLOGADO em 30/01/2023

Homologado para: DISTRIBUIDORA JC BARRETO LTDA, C.N.P.J. nº

19.192.865/0001-25, pelo menor preço unitário, no valor de R$

9,500 (Nove Reais e Cinquenta Centavos).

Item: 00071 - GRAMPO P/ GRAMPEADOR TAMANHO 15

Quantidade: 342,000 Unidade de fornecimento: CAIXA

Situação: HOMOLOGADO em 30/01/2023

Homologado para: DISTRIBUIDORA BESSA EIRELI, C.N.P.J. nº

36.113.332/0001-20, pelo menor preço unitário, no valor de R$

11,600 (Onze Reais e Sessenta Centavos).

Item: 00072 - GRAMPO PARA GRAMPEADOR, MODELO 26/6

Quantidade: 460,000 Unidade de fornecimento: CAIXA

Situação: HOMOLOGADO em 30/01/2023

Homologado para: DISTRIBUIDORA BESSA EIRELI, C.N.P.J. nº

36.113.332/0001-20, pelo menor preço unitário, no valor de R$

4,990 (Quatro Reais e Noventa e Nove Centavos).

Item: 00073 - ISOPOR EM PLACA MEDINDO 100CMX50CMX1,5 CM.

Quantidade: 540,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 30/01/2023

Homologado para: DISTRIBUIDORA BESSA EIRELI, C.N.P.J. nº

36.113.332/0001-20, pelo menor preço unitário, no valor de R$

4,440 (Quatro Reais e Quarenta e Quatro Centavos).

Item: 00074 - ISOPOR EM PLACA MEDINDO 100CMX50CMX2CM.

Quantidade: 580,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 30/01/2023

Homologado para: FRANCISCA T. DE ARAÚJO - ME, C.N.P.J. nº

01.701.452/0001-63, pelo menor preço unitário, no valor de R$

1,800 (Um Real e Oitenta Centavos).

Item: 00075 - ISOPOR EM PLACA MEDINDO 100CMX50CMX3CM.

Quantidade: 560,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 30/01/2023

Homologado para: FRANCISCA T. DE ARAÚJO - ME, C.N.P.J. nº

01.701.452/0001-63, pelo menor preço unitário, no valor de R$

1,550 (Um Real e Cinquenta e Cinco Centavos).

Item: 00076 - JOGO DE DAMA, PLASTICO E TABULEIRO EM MADEIRA

Quantidade: 110,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 30/01/2023

Homologado para: DISTRIBUIDORA JC BARRETO LTDA, C.N.P.J. nº

19.192.865/0001-25, pelo menor preço unitário, no valor de R$

13,890 (Treze Reais e Oitenta e Nove Centavos).

Item: 00077 - JOGO DE DOMINÓ DE ANIMAIS INFANTIL COM 28 PEÇAS MDF

Quantidade: 100,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 30/01/2023

Homologado para: DISTRIBUIDORA BESSA EIRELI, C.N.P.J. nº

36.113.332/0001-20, pelo menor preço unitário, no valor de R$

17,400 (Dezessete Reais e Quarenta Centavos).

Item: 00078 - JOGO DE DOMINÓ DE NUMERAIS E QUANTIDADES

Quantidade: 100,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 30/01/2023

Homologado para: DISTRIBUIDORA BESSA EIRELI, C.N.P.J. nº

36.113.332/0001-20, pelo menor preço unitário, no valor de R$

20,000 (Vinte Reais).

Item: 00079 - JOGO DE DOMINO EDUCATIVO DE LETRAS E FIGURAS COM 28 PEÇAS

Quantidade: 100,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 30/01/2023

Homologado para: DISTRIBUIDORA BESSA EIRELI, C.N.P.J. nº

36.113.332/0001-20, pelo menor preço unitário, no valor de R$

19,990 (Dezenove Reais e Noventa e Nove Centavos).

Item: 00080 - JOGO DE DOMINÓ FIGURAS E FRUTAS EM MDF COM 28 PEÇAS

Quantidade: 100,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 30/01/2023

Homologado para: DISTRIBUIDORA BESSA EIRELI, C.N.P.J. nº

36.113.332/0001-20, pelo menor preço unitário, no valor de R$

20,000 (Vinte Reais).

Item: 00081 - JOGO DE DOMINÓ- SOMA INFANTIL, COM 28 PEÇAS.

Quantidade: 100,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 30/01/2023

Homologado para: DISTRIBUIDORA BESSA EIRELI, C.N.P.J. nº

36.113.332/0001-20, pelo menor preço unitário, no valor de R$

23,800 (Vinte e Três Reais e Oitenta Centavos).

Item: 00082 - JOGO DE DOMINÓ, FORMAS GEOMETRICAS

Quantidade: 120,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 30/01/2023

Homologado para: DISTRIBUIDORA BESSA EIRELI, C.N.P.J. nº

36.113.332/0001-20, pelo menor preço unitário, no valor de R$

22,000 (Vinte e Dois Reais).

Item: 00083 - JOGO EDUCATIVO ABC ANIMADO

Quantidade: 120,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 30/01/2023

Homologado para: DISTRIBUIDORA BESSA EIRELI, C.N.P.J. nº

36.113.332/0001-20, pelo menor preço unitário, no valor de R$

21,400 (Vinte e Um Reais e Quarenta Centavos).

Item: 00084 - JOGO EDUCATIVO- ESCOLHENDO PROFISSOES, 24 PEÇAS.

Quantidade: 120,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 30/01/2023

Homologado para: DISTRIBUIDORA BESSA EIRELI, C.N.P.J. nº

36.113.332/0001-20, pelo menor preço unitário, no valor de R$

27,900 (Vinte e Sete Reais e Noventa Centavos).

Item: 00085 - JOGO DE DOMINÓ DE TRANSITO, 28 PEÇAS DE PLASTICO, 370 GR

Quantidade: 120,000 Unidade de fornecimento: CAIXA

Situação: HOMOLOGADO em 30/01/2023

Homologado para: DISTRIBUIDORA BESSA EIRELI, C.N.P.J. nº

36.113.332/0001-20, pelo menor preço unitário, no valor de R$

29,000 (Vinte e Nove Reais).

Item: 00086 - JOGO DE MEMORIA EDUCATIVO - COM 40 PEÇAS EM MADEIRA MDF

Quantidade: 120,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 30/01/2023

Homologado para: DISTRIBUIDORA BESSA EIRELI, C.N.P.J. nº

36.113.332/0001-20, pelo menor preço unitário, no valor de R$

23,990 (Vinte e Três Reais e Noventa e Nove Centavos).

Item: 00087 - JOGO DE PEGA VARETA PLASTICO

Quantidade: 120,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 30/01/2023

Homologado para: DISTRIBUIDORA BESSA EIRELI, C.N.P.J. nº

36.113.332/0001-20, pelo menor preço unitário, no valor de R$

3,990 (Três Reais e Noventa e Nove Centavos).

Item: 00088 - JOGOS PEDAGÓGICOS DE ENCAIXE

Quantidade: 120,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 30/01/2023

Homologado para: DISTRIBUIDORA BESSA EIRELI, C.N.P.J. nº

36.113.332/0001-20, pelo menor preço unitário, no valor de R$

10,950 (Dez Reais e Noventa e Cinco Centavos).

Item: 00089 - JOGOS QUEBRA CABEÇA- INFANTIL COM 300 PEÇAS.

Quantidade: 120,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 30/01/2023

Homologado para: DISTRIBUIDORA BESSA EIRELI, C.N.P.J. nº

36.113.332/0001-20, pelo menor preço unitário, no valor de R$

10,990 (Dez Reais e Noventa e Nove Centavos).

Item: 00090 - LAPIS DE CERA 96GR COM 12 CORES TAMANHO PEQUENO. C/12

Quantidade: 310,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 30/01/2023

Homologado para: ALECIO P FEITOSA, C.N.P.J. nº 22.435.052/0001-23,

pelo menor preço unitário, no valor de R$ 1,990 (Um Real e Noventa

e Nove Centavos).

Item: 00091 - LÁPIS DE CERA 12 CORES GIZÃO TAMANHO GRANDE C/12.

Quantidade: 310,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 30/01/2023

Homologado para: ALECIO P FEITOSA, C.N.P.J. nº 22.435.052/0001-23,

pelo menor preço unitário, no valor de R$ 3,450 (Três Reais e

Quarenta e Cinco Centavos).

Item: 00092 - LÁPIS DE COR 12 CORES GRANDE C/12

Quantidade: 564,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 30/01/2023

Homologado para: ALECIO P FEITOSA, C.N.P.J. nº 22.435.052/0001-23,

pelo menor preço unitário, no valor de R$ 5,690 (Cinco Reais e

Sessenta e Nove Centavos).

Item: 00093 - LÁPIS DE COR 12 CORES PEQUENO C/12

Quantidade: 314,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 30/01/2023

Homologado para: ALECIO P FEITOSA, C.N.P.J. nº 22.435.052/0001-23,

pelo menor preço unitário, no valor de R$ 2,690 (Dois Reais e

Sessenta e Nove Centavos).

Item: 00094 - LÁPIS PRETO DE GRAFITE Nº 2

Quantidade: 197,000 Unidade de fornecimento: CAIXA

Situação: HOMOLOGADO em 30/01/2023

Homologado para: DISTRIBUIDORA BESSA EIRELI, C.N.P.J. nº

36.113.332/0001-20, pelo menor preço unitário, no valor de R$

16,400 (Dezesseis Reais e Quarenta Centavos).

Item: 00095 - LIVRO ATA, CAPA DURA, 100 FOLHAS

Quantidade: 114,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 30/01/2023

Homologado para: DISTRIBUIDORA JC BARRETO LTDA, C.N.P.J. nº

19.192.865/0001-25, pelo menor preço unitário, no valor de R$

8,950 (Oito Reais e Noventa e Cinco Centavos).

Item: 00096 - LIVRO DE PONTO TIPO CAPA DURA

Quantidade: 144,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 30/01/2023

Homologado para: DISTRIBUIDORA BESSA EIRELI, C.N.P.J. nº

36.113.332/0001-20, pelo menor preço unitário, no valor de R$

12,990 (Doze Reais e Noventa e Nove Centavos).

Item: 00097 - MASSA DE MODELAR GRANDE C/12 CORES 180 GR

Quantidade: 480,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 30/01/2023

Homologado para: DISTRIBUIDORA BESSA EIRELI, C.N.P.J. nº

36.113.332/0001-20, pelo menor preço unitário, no valor de R$

4,200 (Quatro Reais e Vinte Centavos).

Item: 00098 - MASSA DE MODELAR PEQUENA. C/12 CORES 90 GR

Quantidade: 470,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 30/01/2023

Homologado para: DISTRIBUIDORA BESSA EIRELI, C.N.P.J. nº

36.113.332/0001-20, pelo menor preço unitário, no valor de R$

2,190 (Dois Reais e Dezenove Centavos).

Item: 00099 - PAPEL 40.

Quantidade: 2.900,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 30/01/2023

Homologado para: DISTRIBUIDORA BESSA EIRELI, C.N.P.J. nº

36.113.332/0001-20, pelo menor preço unitário, no valor de R$

1,330 (Um Real e Trinta e Três Centavos).

Item: 00100 - PAPEL A4 - 500 FOLHAS (COTA PRINCIPAL)

Quantidade: 1.560,000 Unidade de fornecimento: CAIXA

Situação: HOMOLOGADO em 30/01/2023

Homologado para: DISTRIBUIDORA BESSA EIRELI, C.N.P.J. nº

36.113.332/0001-20, pelo menor preço unitário, no valor de R$

193,990 (Cento e Noventa e Três Reais e Noventa e Nove Centavos).

Item: 00101 - PAPEL A4 - 500 FOLHAS (COTA RESERVADA)

Quantidade: 390,000 Unidade de fornecimento: CAIXA

Situação: HOMOLOGADO em 30/01/2023

Homologado para: DISTRIBUIDORA JC BARRETO LTDA, C.N.P.J. nº

19.192.865/0001-25, pelo menor preço unitário, no valor de R$

198,900 (Cento e Noventa e Oito Reais e Noventa Centavos).

Item: 00102 - PAPEL A4 - DIVERSAS CORES. RESMA C/100 FOLHAS

Quantidade: 520,000 Unidade de fornecimento: RESMA

Situação: HOMOLOGADO em 30/01/2023

Homologado para: DISTRIBUIDORA JC BARRETO LTDA, C.N.P.J. nº

19.192.865/0001-25, pelo menor preço unitário, no valor de R$

19,990 (Dezenove Reais e Noventa e Nove Centavos).

Item: 00103 - PAPEL ALMAÇO COM PAUTA. RESMA C/400 FOLHAS

Quantidade: 370,000 Unidade de fornecimento: RESMA

Situação: HOMOLOGADO em 30/01/2023

Homologado para: DISTRIBUIDORA JC BARRETO LTDA, C.N.P.J. nº

19.192.865/0001-25, pelo menor preço unitário, no valor de R$

28,280 (Vinte e Oito Reais e Vinte e Oito Centavos).

Item: 00104 - PAPEL AUTO-ADESIVO PARA RECADO, TIPO POST IT (NOTE COLE)

Quantidade: 288,000 Unidade de fornecimento: PACOTE

Situação: HOMOLOGADO em 30/01/2023

Homologado para: DISTRIBUIDORA JC BARRETO LTDA, C.N.P.J. nº

19.192.865/0001-25, pelo menor preço unitário, no valor de R$

6,450 (Seis Reais e Quarenta e Cinco Centavos).

Item: 00105 - PAPEL CAMURÇA A4, CORES SORTIDAS, 210MMX297MM

Quantidade: 1.300,000 Unidade de fornecimento: FOLHA

Situação: HOMOLOGADO em 30/01/2023

Homologado para: RECICLE INFORMÁTICA LTDA - EPP, C.N.P.J. nº

17.293.339/0001-26, pelo menor preço unitário, no valor de R$

2,070 (Dois Reais e Sete Centavos).

Item: 00106 - PAPEL CARBONO - PRETO, FORMATO A 4, C/100 FOLHAS, 22X23CM

Quantidade: 58,000 Unidade de fornecimento: CAIXA

Situação: HOMOLOGADO em 30/01/2023

Homologado para: FRANCISCA T. DE ARAÚJO - ME, C.N.P.J. nº

01.701.452/0001-63, pelo menor preço unitário, no valor de R$

23,700 (Vinte e Três Reais e Setenta Centavos).

Item: 00107 - PAPEL CARTÃO A4, PACOTE C/50 FOLHAS 210 GR

Quantidade: 161,000 Unidade de fornecimento: CAIXA

Situação: HOMOLOGADO em 30/01/2023

Homologado para: FRANCISCA T. DE ARAÚJO - ME, C.N.P.J. nº

01.701.452/0001-63, pelo menor preço unitário, no valor de R$

15,350 (Quinze Reais e Trinta e Cinco Centavos).

Item: 00108 - PAPEL CARTÃO, FOSCO, C/20 FOLHAS. CORES VARIADAS

Quantidade: 165,000 Unidade de fornecimento: CAIXA

Situação: HOMOLOGADO em 30/01/2023

Homologado para: FRANCISCA T. DE ARAÚJO - ME, C.N.P.J. nº

01.701.452/0001-63, pelo menor preço unitário, no valor de R$

18,400 (Dezoito Reais e Quarenta Centavos).

Item: 00109 - PAPEL CELOFANE. ESPECIFICAÇÃO: PCT COM 50 FOLHAS, CORES VARIADAS.

Quantidade: 185,000 Unidade de fornecimento: PACOTE

Situação: HOMOLOGADO em 30/01/2023

Homologado para: FRANCISCA T. DE ARAÚJO - ME, C.N.P.J. nº

01.701.452/0001-63, pelo menor preço unitário, no valor de R$

36,000 (Trinta e Seis Reais).

Item: 00110 - PAPEL COUCHÊ BRANCO A4, COM 50 FOLHAS 210MMX295

Quantidade: 100,000 Unidade de fornecimento: PACOTE

Situação: HOMOLOGADO em 30/01/2023

Homologado para: FRANCISCA T. DE ARAÚJO - ME, C.N.P.J. nº

01.701.452/0001-63, pelo menor preço unitário, no valor de R$

19,450 (Dezenove Reais e Quarenta e Cinco Centavos).

Item: 00111 - PAPEL CREPOM CORES SORTIDAS PACOTE C/20 UNIDADES

Quantidade: 340,000 Unidade de fornecimento: PACOTE

Situação: HOMOLOGADO em 30/01/2023

Homologado para: FRANCISCA T. DE ARAÚJO - ME, C.N.P.J. nº

01.701.452/0001-63, pelo menor preço unitário, no valor de R$

19,000 (Dezenove Reais).

Item: 00112 - PAPEL E. V. A ATOALHADO (CORES DIVERSA). PACOTE C/10 UNIDADES

Quantidade: 460,000 Unidade de fornecimento: PACOTE

Situação: HOMOLOGADO em 30/01/2023

Homologado para: FRANCISCA T. DE ARAÚJO - ME, C.N.P.J. nº

01.701.452/0001-63, pelo menor preço unitário, no valor de R$

13,800 (Treze Reais e Oitenta Centavos).

Item: 00113 - PAPEL E. V. A ESTAMPADO (DIVERSOS).

Quantidade: 1.550,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 30/01/2023

Homologado para: FRANCISCA T. DE ARAÚJO - ME, C.N.P.J. nº

01.701.452/0001-63, pelo menor preço unitário, no valor de R$

3,500 (Três Reais e Cinquenta Centavos).

Item: 00114 - PAPEL E. V. A ONDULADO. PACOTES C/5 UNIDADES

Quantidade: 886,000 Unidade de fornecimento: PACOTE

Situação: HOMOLOGADO em 30/01/2023

Homologado para: FRANCISCA T. DE ARAÚJO - ME, C.N.P.J. nº

01.701.452/0001-63, pelo menor preço unitário, no valor de R$

17,780 (Dezessete Reais e Setenta e Oito Centavos).

Item: 00115 - PAPEL E. V. A COM GLITER. PACOTES C/5 UNIDADES

Quantidade: 1.020,000 Unidade de fornecimento: PACOTE

Situação: HOMOLOGADO em 30/01/2023

Homologado para: FRANCISCA T. DE ARAÚJO - ME, C.N.P.J. nº

01.701.452/0001-63, pelo menor preço unitário, no valor de R$

19,800 (Dezenove Reais e Oitenta Centavos).

Item: 00116 - PAPEL E. V. A LISO (CORES DIVERSAS) PACOTE C/10 UNIDADES

Quantidade: 1.320,000 Unidade de fornecimento: PACOTE

Situação: HOMOLOGADO em 30/01/2023

Homologado para: FRANCISCA T. DE ARAÚJO - ME, C.N.P.J. nº

01.701.452/0001-63, pelo menor preço unitário, no valor de R$

11,450 (Onze Reais e Quarenta e Cinco Centavos).

Item: 00117 - PAPEL FOTOGRAFICO C/50UNID

Quantidade: 180,000 Unidade de fornecimento: PACOTE

Situação: HOMOLOGADO em 30/01/2023

Homologado para: FRANCISCA T. DE ARAÚJO - ME, C.N.P.J. nº

01.701.452/0001-63, pelo menor preço unitário, no valor de R$

18,740 (Dezoito Reais e Setenta e Quatro Centavos).

Item: 00118 - PAPEL LAMINADO CORES SORTIDAS. 60CM, LARGURA 50CM

Quantidade: 4.100,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 30/01/2023

Homologado para: FRANCISCA T. DE ARAÚJO - ME, C.N.P.J. nº

01.701.452/0001-63, pelo menor preço unitário, no valor de R$

0,990 (Noventa e Nove Centavos).

Item: 00119 - PAPEL MADEIRA ESCOLAR (FOLHA TAMANHO PADRÃO)

Quantidade: 900,000 Unidade de fornecimento: FOLHA

Situação: HOMOLOGADO em 30/01/2023

Homologado para: FRANCISCA T. DE ARAÚJO - ME, C.N.P.J. nº

01.701.452/0001-63, pelo menor preço unitário, no valor de R$

0,800 (Oitenta Centavos).

Item: 00120 - PAPEL MANTEIGA 7,5 METROS LARG: 30CM

Quantidade: 1.610,000 Unidade de fornecimento: ROLO

Situação: HOMOLOGADO em 30/01/2023

Homologado para: FRANCISCA T. DE ARAÚJO - ME, C.N.P.J. nº

01.701.452/0001-63, pelo menor preço unitário, no valor de R$

4,950 (Quatro Reais e Noventa e Cinco Centavos).

Item: 00121 - PAPEL OFÍCIO II - CONTENDO 500 FOLHAS.

Quantidade: 140,000 Unidade de fornecimento: CAIXA

Situação: HOMOLOGADO em 30/01/2023

Homologado para: FRANCISCA T. DE ARAÚJO - ME, C.N.P.J. nº

01.701.452/0001-63, pelo menor preço unitário, no valor de R$

20,600 (Vinte Reais e Sessenta Centavos).

Item: 00122 - PAPEL PARDO. PACOTE C/ 10 UNIDADES

Quantidade: 292,000 Unidade de fornecimento: PACOTE

Situação: HOMOLOGADO em 30/01/2023

Homologado para: FRANCISCA T. DE ARAÚJO - ME, C.N.P.J. nº

01.701.452/0001-63, pelo menor preço unitário, no valor de R$

19,500 (Dezenove Reais e Cinquenta Centavos).

Item: 00123 - PAPEL SEDA 100 FOLHAS. 48X60CM

Quantidade: 390,000 Unidade de fornecimento: PACOTE

Situação: HOMOLOGADO em 30/01/2023

Homologado para: FRANCISCA T. DE ARAÚJO - ME, C.N.P.J. nº

01.701.452/0001-63, pelo menor preço unitário, no valor de R$

13,000 (Treze Reais).

Item: 00124 - PAPEL VERGÊ BRANCO. PACOTE C/50 UNIDADES

Quantidade: 276,000 Unidade de fornecimento: PACOTE

Situação: HOMOLOGADO em 30/01/2023

Homologado para: FRANCISCA T. DE ARAÚJO - ME, C.N.P.J. nº

01.701.452/0001-63, pelo menor preço unitário, no valor de R$

8,900 (Oito Reais e Noventa Centavos).

Item: 00125 - PASTA AZ LOMBO FINO

Quantidade: 1.260,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 30/01/2023

Homologado para: DISTRIBUIDORA BESSA EIRELI, C.N.P.J. nº

36.113.332/0001-20, pelo menor preço unitário, no valor de R$

12,040 (Doze Reais e Quatro Centavos).

Item: 00126 - PASTA AZ LOMBO LARGO.

Quantidade: 2.700,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 30/01/2023

Homologado para: DISTRIBUIDORA BESSA EIRELI, C.N.P.J. nº

36.113.332/0001-20, pelo menor preço unitário, no valor de R$

9,970 (Nove Reais e Noventa e Sete Centavos).

Item: 00127 - PASTA C/ELASTICO POLIPROPILENO FORMATO OFICIO MEDINDO 245X335X20MM

Quantidade: 790,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 30/01/2023

Homologado para: DISTRIBUIDORA BESSA EIRELI, C.N.P.J. nº

36.113.332/0001-20, pelo menor preço unitário, no valor de R$

4,440 (Quatro Reais e Quarenta e Quatro Centavos).

Item: 00128 - PASTA C/ELASTICO POLIPROPILENO FORMATO OFICIO MEDINDO

335X245X55MM,

Quantidade: 650,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 30/01/2023

Homologado para: DISTRIBUIDORA BESSA EIRELI, C.N.P.J. nº

36.113.332/0001-20, pelo menor preço unitário, no valor de R$

6,440 (Seis Reais e Quarenta e Quatro Centavos).

Item: 00129 - PASTA C/ELATICO POLIPROPILENO FORMATO OFICIO MEDINDO 245X335X40MM

Quantidade: 560,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 30/01/2023

Homologado para: DISTRIBUIDORA BESSA EIRELI, C.N.P.J. nº

36.113.332/0001-20, pelo menor preço unitário, no valor de R$

4,440 (Quatro Reais e Quarenta e Quatro Centavos).

Item: 00130 - PASTA CARTÃO DUPLEX FORMATO 335MMX230MM PACOTE C/20

Quantidade: 420,000 Unidade de fornecimento: PACOTE

Situação: HOMOLOGADO em 30/01/2023

Homologado para: DISTRIBUIDORA BESSA EIRELI, C.N.P.J. nº

36.113.332/0001-20, pelo menor preço unitário, no valor de R$

16,690 (Dezesseis Reais e Sessenta e Nove Centavos).

Item: 00131 - PASTA CATÁLOGO COM 50 FOLHAS

Quantidade: 328,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 30/01/2023

Homologado para: DISTRIBUIDORA JC BARRETO LTDA, C.N.P.J. nº

19.192.865/0001-25, pelo menor preço unitário, no valor de R$

8,590 (Oito Reais e Cinquenta e Nove Centavos).

Item: 00132 - PASTA PLASTICA COM GRAMPO TRILHO CORES SORTIDAS. MEDIDAS 340X255MM

Quantidade: 1.170,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 30/01/2023

Homologado para: DISTRIBUIDORA JC BARRETO LTDA, C.N.P.J. nº

19.192.865/0001-25, pelo menor preço unitário, no valor de R$

3,810 (Três Reais e Oitenta e Um Centavos).

Item: 00133 - PASTA PLASTICA EM L FORMATO A-4 SORTIDO. PACOTE COM 10 UNIDADES

Quantidade: 545,000 Unidade de fornecimento: PACOTE

Situação: HOMOLOGADO em 30/01/2023

Homologado para: DISTRIBUIDORA JC BARRETO LTDA, C.N.P.J. nº

19.192.865/0001-25, pelo menor preço unitário, no valor de R$

8,980 (Oito Reais e Noventa e Oito Centavos).

Item: 00134 - PASTA PLASTICA EM L FORMATO OFICIO SORTIDO. PACOTE COM 10 UNIDADES

Quantidade: 214,000 Unidade de fornecimento: PACOTE

Situação: HOMOLOGADO em 30/01/2023

Homologado para: DISTRIBUIDORA JC BARRETO LTDA, C.N.P.J. nº

19.192.865/0001-25, pelo menor preço unitário, no valor de R$

14,270 (Quatorze Reais e Vinte e Sete Centavos).

Item: 00135 - PASTA SANFONADA PLASTICA A4 C/12 DIVISORIAS

Quantidade: 380,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 30/01/2023

Homologado para: DISTRIBUIDORA BESSA EIRELI, C.N.P.J. nº

36.113.332/0001-20, pelo menor preço unitário, no valor de R$

11,940 (Onze Reais e Noventa e Quatro Centavos).

Item: 00136 - PASTA SANFONADA PLASTICA A4 C/31 DIVISORIAS

Quantidade: 320,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 30/01/2023

Homologado para: DISTRIBUIDORA BESSA EIRELI, C.N.P.J. nº

36.113.332/0001-20, pelo menor preço unitário, no valor de R$

13,990 (Treze Reais e Noventa e Nove Centavos).

Item: 00137 - PASTA SUSPENSA MARMORIZADA

Quantidade: 738,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 30/01/2023

Homologado para: DISTRIBUIDORA BESSA EIRELI, C.N.P.J. nº

36.113.332/0001-20, pelo menor preço unitário, no valor de R$

2,490 (Dois Reais e Quarenta e Nove Centavos).

Item: 00138 - PASTA ZIP VERSATIL CRISTAL 360X260MM

Quantidade: 250,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 30/01/2023

Homologado para: DISTRIBUIDORA BESSA EIRELI, C.N.P.J. nº

36.113.332/0001-20, pelo menor preço unitário, no valor de R$

6,990 (Seis Reais e Noventa e Nove Centavos).

Item: 00139 - PERFURADOR DE PAPEL C/2 FUROS PARA 30 FOLHAS

Quantidade: 161,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 30/01/2023

Homologado para: DISTRIBUIDORA JC BARRETO LTDA, C.N.P.J. nº

19.192.865/0001-25, pelo menor preço unitário, no valor de R$

19,850 (Dezenove Reais e Oitenta e Cinco Centavos).

Item: 00140 - PERFURADOR DE PAPEL C/2 FUROS PARA 60 FOLHAS

Quantidade: 88,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 30/01/2023

Homologado para: FRANCISCA T. DE ARAÚJO - ME, C.N.P.J. nº

01.701.452/0001-63, pelo menor preço unitário, no valor de R$

43,000 (Quarenta e Três Reais).

Item: 00141 - PILHA ALCALINA AAý PACOTE COM 02UND

Quantidade: 290,000 Unidade de fornecimento: PACOTE

Situação: HOMOLOGADO em 30/01/2023

Homologado para: FRANCISCA T. DE ARAÚJO - ME, C.N.P.J. nº

01.701.452/0001-63, pelo menor preço unitário, no valor de R$

3,990 (Três Reais e Noventa e Nove Centavos).

Item: 00142 - PILHA ALCALINA AAý PACOTE COM 04UND

Quantidade: 240,000 Unidade de fornecimento: PACOTE

Situação: HOMOLOGADO em 30/01/2023

Homologado para: FRANCISCA T. DE ARAÚJO - ME, C.N.P.J. nº

01.701.452/0001-63, pelo menor preço unitário, no valor de R$

6,990 (Seis Reais e Noventa e Nove Centavos).

Item: 00143 - PILHA ALCALINA AAAý PACOTE COM 02UND

Quantidade: 240,000 Unidade de fornecimento: PACOTE

Situação: HOMOLOGADO em 30/01/2023

Homologado para: FRANCISCA T. DE ARAÚJO - ME, C.N.P.J. nº

01.701.452/0001-63, pelo menor preço unitário, no valor de R$

4,500 (Quatro Reais e Cinquenta Centavos).

Item: 00144 - PILHA ALCALINA AAAý PACOTE COM 04UND

Quantidade: 240,000 Unidade de fornecimento: PACOTE

Situação: HOMOLOGADO em 30/01/2023

Homologado para: FRANCISCA T. DE ARAÚJO - ME, C.N.P.J. nº

01.701.452/0001-63, pelo menor preço unitário, no valor de R$

7,590 (Sete Reais e Cinquenta e Nove Centavos).

Item: 00145 - PILHA, TAMANHO GRANDE, TIPO ALCALINA, MODELO D.

Quantidade: 200,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 30/01/2023

Homologado para: FRANCISCA T. DE ARAÚJO - ME, C.N.P.J. nº

01.701.452/0001-63, pelo menor preço unitário, no valor de R$

8,590 (Oito Reais e Cinquenta e Nove Centavos).

Item: 00146 - PILHA, TAMANHO MÉDIA, TIPO ALCALINA, MODELO C.

Quantidade: 200,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 30/01/2023

Homologado para: ALECIO P FEITOSA, C.N.P.J. nº 22.435.052/0001-23,

pelo menor preço unitário, no valor de R$ 3,600 (Três Reais e

Sessenta Centavos).

Item: 00147 - PINCEL ATÔMICO

Quantidade: 420,000 Unidade de fornecimento: CAIXA

Situação: HOMOLOGADO em 30/01/2023

Homologado para: ALECIO P FEITOSA, C.N.P.J. nº 22.435.052/0001-23,

pelo menor preço unitário, no valor de R$ 18,600 (Dezoito Reais e

Sessenta Centavos).

Item: 00148 - PINCEL MARCA TEXTO

Quantidade: 99,000 Unidade de fornecimento: CAIXA

Situação: HOMOLOGADO em 30/01/2023

Homologado para: DISTRIBUIDORA JC BARRETO LTDA, C.N.P.J. nº

19.192.865/0001-25, pelo menor preço unitário, no valor de R$

20,710 (Vinte Reais e Setenta e Um Centavos).

Item: 00149 - PINCEL MARCADOR PARA QUADRO BRANCO

Quantidade: 282,000 Unidade de fornecimento: CAIXA

Situação: HOMOLOGADO em 30/01/2023

Homologado para: ALECIO P FEITOSA, C.N.P.J. nº 22.435.052/0001-23,

pelo menor preço unitário, no valor de R$ 19,900 (Dezenove Reais e

Noventa Centavos).

Item: 00150 - PINCEL MARCADOR PERMANENTE PARA CD/DVD

Quantidade: 256,000 Unidade de fornecimento: CAIXA

Situação: HOMOLOGADO em 30/01/2023

Homologado para: ALECIO P FEITOSA, C.N.P.J. nº 22.435.052/0001-23,

pelo menor preço unitário, no valor de R$ 2,750 (Dois Reais e

Setenta e Cinco Centavos).

Item: 00151 - PISTOLA PARA COLA QUENTE GRANDE, 648X968. 40W BIVOLTAGEM

Quantidade: 120,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 30/01/2023

Homologado para: ALECIO P FEITOSA, C.N.P.J. nº 22.435.052/0001-23,

pelo menor preço unitário, no valor de R$ 17,990 (Dezessete Reais

e Noventa e Nove Centavos).

Item: 00152 - PISTOLA PARA COLA QUENTE MEDIA

Quantidade: 120,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 30/01/2023

Homologado para: RECICLE INFORMÁTICA LTDA - EPP, C.N.P.J. nº

17.293.339/0001-26, pelo menor preço unitário, no valor de R$

24,570 (Vinte e Quatro Reais e Cinquenta e Sete Centavos).

Item: 00153 - PISTOLA PARA COLA QUENTE PEQUENA, 390X280, BIVOLTAGEM- 110V/220V

Quantidade: 110,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 30/01/2023

Homologado para: RECICLE INFORMÁTICA LTDA - EPP, C.N.P.J. nº

17.293.339/0001-26, pelo menor preço unitário, no valor de R$

16,840 (Dezesseis Reais e Oitenta e Quatro Centavos).

Item: 00155 - PORTA CLIPS C/IMÃ.

Quantidade: 64,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 30/01/2023

Homologado para: DISTRIBUIDORA BESSA EIRELI, C.N.P.J. nº

36.113.332/0001-20, pelo menor preço unitário, no valor de R$

7,990 (Sete Reais e Noventa e Nove Centavos).

Item: 00156 - PORTA LAPIS/CLIPS/LEMBRETE

Quantidade: 135,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 30/01/2023

Homologado para: DISTRIBUIDORA BESSA EIRELI, C.N.P.J. nº

36.113.332/0001-20, pelo menor preço unitário, no valor de R$

7,000 (Sete Reais).

Item: 00157 - PRANCHETA DE POLIESTERINO GRAMPO METALICO

Quantidade: 222,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 30/01/2023

Homologado para: DISTRIBUIDORA BESSA EIRELI, C.N.P.J. nº

36.113.332/0001-20, pelo menor preço unitário, no valor de R$

10,000 (Dez Reais).

Item: 00158 - PRENDEDOR DE PAPEL 25MM C/12 UNID.

Quantidade: 104,000 Unidade de fornecimento: CAIXA

Situação: HOMOLOGADO em 30/01/2023

Homologado para: DISTRIBUIDORA BESSA EIRELI, C.N.P.J. nº

36.113.332/0001-20, pelo menor preço unitário, no valor de R$

8,900 (Oito Reais e Noventa Centavos).

Item: 00159 - PRENDEDOR DE PAPEL 32MM C/12UNID

Quantidade: 106,000 Unidade de fornecimento: CAIXA

Situação: HOMOLOGADO em 30/01/2023

Homologado para: DISTRIBUIDORA BESSA EIRELI, C.N.P.J. nº

36.113.332/0001-20, pelo menor preço unitário, no valor de R$

10,700 (Dez Reais e Setenta Centavos).

Item: 00160 - PRENDEDOR DE PAPEL 51MM C/12UNID

Quantidade: 91,000 Unidade de fornecimento: CAIXA

Situação: HOMOLOGADO em 30/01/2023

Homologado para: DISTRIBUIDORA BESSA EIRELI, C.N.P.J. nº

36.113.332/0001-20, pelo menor preço unitário, no valor de R$

14,900 (Quatorze Reais e Noventa Centavos).

Item: 00161 - QUADRO BRANCO ESCOLAR MEDINDO 3,00X1,20CM

Quantidade: 76,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 30/01/2023

Homologado para: RECICLE INFORMÁTICA LTDA - EPP, C.N.P.J. nº

17.293.339/0001-26, pelo menor preço unitário, no valor de R$

348,640 (Trezentos e Quarenta e Oito Reais e Sessenta e Quatro

Centavos).

Item: 00162 - QUADRO BRANCO ESCOLAR MEDINDO 100CMX70CM

Quantidade: 50,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 30/01/2023

Homologado para: RECICLE INFORMÁTICA LTDA - EPP, C.N.P.J. nº

17.293.339/0001-26, pelo menor preço unitário, no valor de R$

261,450 (Duzentos e Sessenta e Um Reais e Quarenta e Cinco

Centavos).

Item: 00163 - QUADRO BRANCO ESCOLAR MEDINDO 200CMX120CM.

Quantidade: 60,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 30/01/2023

Homologado para: DISTRIBUIDORA JC BARRETO LTDA, C.N.P.J. nº

19.192.865/0001-25, pelo menor preço unitário, no valor de R$

299,000 (Duzentos e Noventa e Nove Reais).

Item: 00164 - QUADRO BRANCO ESCOLAR MEDINDO 90CMX60CM

Quantidade: 39,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 30/01/2023

Homologado para: RECICLE INFORMÁTICA LTDA - EPP, C.N.P.J. nº

17.293.339/0001-26, pelo menor preço unitário, no valor de R$

162,450 (Cento e Sessenta e Dois Reais e Quarenta e Cinco

Centavos).

Item: 00165 - QUADRO DE AVISO 90X60

Quantidade: 81,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 30/01/2023

Homologado para: DISTRIBUIDORA BESSA EIRELI, C.N.P.J. nº

36.113.332/0001-20, pelo menor preço unitário, no valor de R$

79,500 (Setenta e Nove Reais e Cinquenta Centavos).

Item: 00166 - RÉGUA COMUM, EM ACRÍLICO CRISTAL

Quantidade: 270,000 Unidade de fornecimento: PACOTE

Situação: HOMOLOGADO em 30/01/2023

Homologado para: DISTRIBUIDORA BESSA EIRELI, C.N.P.J. nº

36.113.332/0001-20, pelo menor preço unitário, no valor de R$

3,980 (Três Reais e Noventa e Oito Centavos).

Item: 00167 - RÉGUA COMUM, EM ACRÍLICO CRISTAL,

Quantidade: 410,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 30/01/2023

Homologado para: DISTRIBUIDORA BESSA EIRELI, C.N.P.J. nº

36.113.332/0001-20, pelo menor preço unitário, no valor de R$

4,000 (Quatro Reais).

Item: 00168 - TESOURA DE 20 CM DE COMPRIMENTO (8"),

Quantidade: 197,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 30/01/2023

Homologado para: DISTRIBUIDORA JC BARRETO LTDA, C.N.P.J. nº

19.192.865/0001-25, pelo menor preço unitário, no valor de R$

3,320 (Três Reais e Trinta e Dois Centavos).

Item: 00169 - TESOURA ESCOLAR SEM PONTA

Quantidade: 195,000 Unidade de fornecimento: CAIXA

Situação: HOMOLOGADO em 30/01/2023

Homologado para: DISTRIBUIDORA BESSA EIRELI, C.N.P.J. nº

36.113.332/0001-20, pelo menor preço unitário, no valor de R$

8,790 (Oito Reais e Setenta e Nove Centavos).

Item: 00170 - TINTA GUACHE 15ML ESTOJO C/06 CORES.

Quantidade: 360,000 Unidade de fornecimento: CAIXA

Situação: HOMOLOGADO em 30/01/2023

Homologado para: DISTRIBUIDORA BESSA EIRELI, C.N.P.J. nº

36.113.332/0001-20, pelo menor preço unitário, no valor de R$

2,400 (Dois Reais e Quarenta Centavos).

Item: 00171 - TINTA NA COR AZUL, PARA ALMOFADA DE CARIMBO

Quantidade: 195,000 Unidade de fornecimento: FRASCO

Situação: HOMOLOGADO em 30/01/2023

Homologado para: DISTRIBUIDORA BESSA EIRELI, C.N.P.J. nº

36.113.332/0001-20, pelo menor preço unitário, no valor de R$

3,600 (Três Reais e Sessenta Centavos).

Item: 00172 - TINTA NA COR PRETA, PARA ALMOFADA DE CARIMBO

Quantidade: 154,000 Unidade de fornecimento: FRASCO

Situação: HOMOLOGADO em 30/01/2023

Homologado para: DISTRIBUIDORA BESSA EIRELI, C.N.P.J. nº

36.113.332/0001-20, pelo menor preço unitário, no valor de R$

3,500 (Três Reais e Cinquenta Centavos).

Item: 00173 - TINTA PARA PINCEL DE QUADRO BRANCO

Quantidade: 490,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 30/01/2023

Homologado para: ALECIO P FEITOSA, C.N.P.J. nº 22.435.052/0001-23,

pelo menor preço unitário, no valor de R$ 1,850 (Um Real e Oitenta

e Cinco Centavos).

Item: 00174 - TINTA PRETA/AZUL PARA CARIMBO AUTOMÁTICO

Quantidade: 136,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 30/01/2023

Homologado para: DISTRIBUIDORA BESSA EIRELI, C.N.P.J. nº

36.113.332/0001-20, pelo menor preço unitário, no valor de R$

4,900 (Quatro Reais e Noventa Centavos).

Item: 00175 - UMEDECEDOR DE DEDO EM PASTA

Quantidade: 290,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 30/01/2023

Homologado para: DISTRIBUIDORA BESSA EIRELI, C.N.P.J. nº

36.113.332/0001-20, pelo menor preço unitário, no valor de R$

2,400 (Dois Reais e Quarenta Centavos).

Dê-se ciência e publique-se na imprensa oficial – art. 6º, XIII da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores – e sítio deste poder executivo (www.limacampos.ma.gov.br), para que surta seus legais e efeitos jurídicos.

Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos (MA), Estado do Maranhão, 30 de janeiro de 2023.

Dirce Prazeres Rodrigues

Prefeita Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - LICITAÇÕES - PREGÃO ELETRÔNICO : Nº 050/2022

ATO CONVOCATÓRIO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no item 14.1 do edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 050/2022, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos a empresa ALECIO P. FEITOSA, situada na Av. Juscelino Kubitschek, centro, na cidade de Lima campos – MA, inscrita no CNPJ sob nº 22.435.052/0001-23, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura da Ata de Registro de Preço a ser celebrada entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:

SÓCIO, PROPRIETÁRIO, DIRIGENTE OU ASSEMELHADO: deverá apresentar Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto, o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor que comprove sua capacidade de representante legal, com expressa previsão dos poderes para exercício de direitos e assunção de obrigações. Em caso de administrador eleito em ato apartado, deverá ser apresentada cópia da ata de reunião ou assembléia em que se deu a eleição.

PROCURADOR: Instrumento público ou particular de mandato (procuração), com firma reconhecida em cartório do outorgante/responsável, outorgando expressamente poderes para assinar contrato. Deverá apresentar ainda, Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto e o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

No ato da Ata de Registro de Preço, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos:

Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União e “Previdenciária”, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal e INSS, conforme Portaria MF 358, de 5 de setembro de 2014 (Ministério da Fazenda).

Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.

Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Estado, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.

Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, relativa à atividade econômica, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.

Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Município, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.

Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.

As certidões valerão nos prazos que lhes são próprios; inexistindo esse prazo, reputar-se-ão válidas por 30 (trinta) dias, contados de sua expedição.

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei.

Lima Campos, Estado do Maranhão, em 30 de janeiro de 2023.

Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Lísia Wadna Moreira Melo Vieira

CPF: 960.070.793-68

Decreto nº 011 de 01 de janeiro de 2021

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - LICITAÇÕES - PREGÃO ELETRÔNICO : Nº 050/2022

ATO CONVOCATÓRIO DA ATA DE REGSITRO DE PREÇO

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no item 14.1 do edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 050/2022, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos a empresa DISTRIBUIDORA BESSA EIRELI, situada na Rua Gonçalves Dias, centro, na cidade de Lima Campos – MA, inscrita no CNPJ sob nº 36.113.332/0001-20, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura da Ata de Registro de Preço a ser celebrada entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:

No ato da Ata de Registro de Preço, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos:

Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.

Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.

As certidões valerão nos prazos que lhes são próprios; inexistindo esse prazo, reputar-se-ão válidas por 30 (trinta) dias, contados de sua expedição.

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei.

Lima Campos, Estado do Maranhão, em 30 de janeiro de 2023.

Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Lísia Wadna Moreira Melo Vieira

CPF: 960.070.793-68

Decreto nº 011 de 01 de janeiro de 2021

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - LICITAÇÕES - PREGÃO ELETRÔNICO : Nº 050/2022

ATO CONVOCATÓRIO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no item 14.1 do edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 050/2022, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos a empresa DISTRIBUIDORA JC BARRETO LTDA, situada na Pc. Raimundo Sá, nº 72, centro, na cidade de Lima Campos - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.192.865/0001-25, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura da Ata de Registro de Preço a ser celebrada entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:

No ato da Ata de Registro de Preço, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos:

Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.

Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou Positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.

As certidões valerão nos prazos que lhes são próprios; inexistindo esse prazo, reputar-se-ão válidas por 30 (trinta) dias, contados de sua expedição.

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei.

Lima Campos, Estado do Maranhão, em 30 de janeiro de 2023.

Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Lísia Wadna Moreira Melo Vieira

CPF: 960.070.793-68

Decreto nº 011 de 01 de janeiro de 2021

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - LICITAÇÕES - PREGÃO ELETRÔNICO : Nº 050/2022

ATO CONVOCATÓRIO DA ATA DE REGSITRO DE PREÇO

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no item 14.1 do edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 050/2022, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos a empresa G D DE SOUSA NETO EIRELI, situada na Av. Francisco Carlos Jansen, Parque Piauí, na cidade de Timon – MA, inscrita no CNPJ sob nº 03.459.973/0001-81, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura da Ata de Registro de Preço a ser celebrada entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:

No ato da Ata de Registro de Preço, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos:

Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.

Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.

As certidões valerão nos prazos que lhes são próprios; inexistindo esse prazo, reputar-se-ão válidas por 30 (trinta) dias, contados de sua expedição.

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei.

Lima Campos, Estado do Maranhão, em 30 de janeiro de 2023.

Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Lísia Wadna Moreira Melo Vieira

CPF: 960.070.793-68

Decreto nº 011 de 01 de janeiro de 2021

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - LICITAÇÕES - PREGÃO ELETRÔNICO : Nº 050/2022

ATO CONVOCATÓRIO DA ATA DE REGSITRO DE PREÇO

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no item 14.1 do edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 050/2022, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos a empresa RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, situada na AV. Rio Branco, nº 394, centro, na cidade de Pedreiras - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.293.339/0001-26, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura da Ata de Registro de Preço a ser celebrada entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:

No ato da Ata de Registro de Preço, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos:

Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.

Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.

As certidões valerão nos prazos que lhes são próprios; inexistindo esse prazo, reputar-se-ão válidas por 30 (trinta) dias, contados de sua expedição.

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei.

Lima Campos, Estado do Maranhão, em 30 de janeiro de 2023.

Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Lísia Wadna Moreira Melo Vieira

CPF: 960.070.793-68

Decreto nº 011 de 01 de janeiro de 2021

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - LICITAÇÕES - PREGÃO ELETRÔNICO : Nº 050/2022

ATO CONVOCATÓRIO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no item 14.1 do edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 050/2022, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos a empresa FRANCISCA T. DE ARAUJO - ME, situada na Av. JK, nº 393, centro, na cidade de Lima Campos - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.701.452/0001-63, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura da Ata de Registro de Preço a ser celebrada entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:

No ato da Ata de Registro de Preço, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos:

Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.

Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.

As certidões valerão nos prazos que lhes são próprios; inexistindo esse prazo, reputar-se-ão válidas por 30 (trinta) dias, contados de sua expedição.

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei.

Lima Campos, Estado do Maranhão, em 30 de janeiro de 2023.

Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Lísia Wadna Moreira Melo Vieira

CPF: 960.070.793-68

Decreto nº 011 de 01 de janeiro de 2021

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - PREGÃO ELETRÔNICO : Nº 035/2022

ATO CONVOCATÓRIO DE CONTRATO Nº 20230072

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 035/2022, convocamos essa empresa, WA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 37.014.105/0001-00, com sede na Rua Murilo Braga, nº 721, Anexo A, Bairro: Vermelha, Teresina –PI, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato nº 20230072 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido documentos exigidos no edital.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. Saúde de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 30 de Janeiro de 2023.

Sra. Lidiane de Sá Curvina

Secretária Municipal de Saúde

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - CHAMADA PÚBLICA: Nº 002/2022

EXTRATO DE CHAMADA PÚBLICA: Contrato nº 011/CP/002/2022.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CHAMADA PÚBLICA: Contrato nº 011/CP/002/2022.

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e o SR. FABIO PAIVA OLIVEIRA.

ESPÉCIE: FORNECIMENTO.

BASE LEGAL: Lei n° 11.947/2010.

VALOR: R$ 19.012,80 (dezenove mil doze reais e oitenta centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 30 de Janeiro de 2023; Vigência: até 31 de Dezembro de 2023.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNI. ORÇAMENTARIA: 0401- Secretaria Municipal de Educação - SEMED

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.306.0011

PROJ. ATIVIDADE: 2.010 – Merenda Escolar – Ensino Fundamental

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30-00 – Material de Consumo

SIGNATÁRIA: Secretaria Municipal de Educação, Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves; Sr. Fabio Paiva Oliveira, contratado.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 30 de Janeiro de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - PREGÃO ELETRÔNICO : Nº 035/2022

ATO CONVOCATÓRIO DE CONTRATO Nº 20230073

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 035/2022, convocamos essa empresa, WA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 37.014.105/0001-00, com sede na Rua Murilo Braga, nº 721, Anexo A, Bairro: Vermelha, Teresina –PI, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato nº 20230073 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido documentos exigidos no edital.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. Saúde de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 30 de Janeiro de 2023.

Sra. Lidiane de Sá Curvina

Secretária Municipal de Saúde

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - PREGÃO ELETRÔNICO : Nº 035/2022

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230073

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 20230073

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa WA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES.

ESPÉCIE: Fornecimento.

VALOR: R$ 940.901,60 (novecentos e quarenta mil, novecentos e um reais e sessenta centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 30 de Janeiro de 2023; Vigência: 31 de Dezembro de 2023.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA DE SAÚDE:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1501 – Fundo Municipal de Saúde – FMSFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:10.301.0038

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.046 – Manut. da Rede Pública de Saúde

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de consumo

SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Saúde, Sra. Lidiane de Sá Curvina; Srº Abyhelles Soares Viana, Representante Legal.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, Início: 30 de Janeiro de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - CHAMADA PÚBLICA: Nº 002/2022

EXTRATO DE CHAMADA PÚBLICA: Contrato nº 001/CP/002/2022.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CHAMADA PÚBLICA: Contrato nº 001/CP/002/2022.

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e o Sr. ALDEMAR TOMÉ E SILVA.

ESPÉCIE: FORNECIMENTO.

BASE LEGAL: Lei n° 11.947/2010.

VALOR: R$ 19.934,65 (dezenove mil, novecentos e trinta e quatro reais e sessenta e cinco centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 30 de Janeiro de 2023; Vigência: até 31 de Dezembro de 2023.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNI. ORÇAMENTARIA: 0401- Secretaria Municipal de Educação - SEMED

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.306.0011

PROJ. ATIVIDADE: 2.010 – Merenda Escolar – Ensino Fundamental

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30-00 – Material de Consumo

SIGNATÁRIA: Secretaria Municipal de Educação, Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves; Sr. Aldemar Tomé e Silva, contratado.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 30 de Janeiro de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - CHAMADA PÚBLICA: Nº 002/2022

EXTRATO DE CHAMADA PÚBLICA: Contrato nº 002/CP/002/2022

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CHAMADA PÚBLICA: Contrato nº 002/CP/002/2022.

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e o SRA. ALEILMA COSTA DE PINHO.

ESPÉCIE: FORNECIMENTO.

BASE LEGAL: Lei n° 11.947/2010.

VALOR: R$ 19.831,80 (dezenove mil, oitocentos e trinta e um reais e oitenta centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 30 de Janeiro de 2023; Vigência: até 31 de Dezembro de 2023.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNI. ORÇAMENTARIA: 0401- Secretaria Municipal de Educação - SEMED

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.306.0011

PROJ. ATIVIDADE: 2.010 – Merenda Escolar – Ensino Fundamental

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30-00 – Material de Consumo

SIGNATÁRIA: Secretaria Municipal de Educação, Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves; Sra. Aleilma Costa de Pinho, contratado.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 30 de Janeiro de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - CHAMADA PÚBLICA: Nº 002/2022

EXTRATO DE CHAMADA PÚBLICA: Contrato nº 003/CP/002/2022.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CHAMADA PÚBLICA: Contrato nº 003/CP/002/2022.

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e o SR. ANTONIO CESAR BRITO DA CONCEIÇÃO.

ESPÉCIE: FORNECIMENTO.

BASE LEGAL: Lei n° 11.947/2010.

VALOR: R$ 19.963,05 (dezenove mil, novecentos e sessenta e três reais e cinco centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 30 de Janeiro de 2023; Vigência: até 31 de Dezembro de 2023.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNI. ORÇAMENTARIA: 0401- Secretaria Municipal de Educação - SEMED

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.306.0011

PROJ. ATIVIDADE: 2.010 – Merenda Escolar – Ensino Fundamental

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30-00 – Material de Consumo

SIGNATÁRIA: Secretaria Municipal de Educação, Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves; Sr. Antônio Cesar Brito da Conceição, contratado.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 30 de Janeiro de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - CHAMADA PÚBLICA: Nº 002/2022

EXTRATO DE CHAMADA PÚBLICA: Contrato nº 004/CP/002/2022.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CHAMADA PÚBLICA: Contrato nº 004/CP/002/2022.

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e o SR. ANTONIO JOSÉ DA SILVA.

ESPÉCIE: FORNECIMENTO.

BASE LEGAL: Lei n° 11.947/2010.

VALOR: R$ 19.895,00 (dezenove mil, oitocentos e noventa e cinco reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 30 de Janeiro de 2023; Vigência: até 31 de Dezembro de 2023.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNI. ORÇAMENTARIA: 0401- Secretaria Municipal de Educação - SEMED

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.306.0011

PROJ. ATIVIDADE: 2.010 – Merenda Escolar – Ensino Fundamental

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30-00 – Material de Consumo

SIGNATÁRIA: Secretaria Municipal de Educação, Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves; Sr. Antônio José da Silva, contratado.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 30 de Janeiro de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - CHAMADA PÚBLICA: Nº 002/2022

EXTRATO DE CHAMADA PÚBLICA: Contrato nº 005/CP/002/2022

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CHAMADA PÚBLICA: Contrato nº 005/CP/002/2022.

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e o SR. ANTONIO REGINALDO GOMES DA SILVA.

ESPÉCIE: FORNECIMENTO.

BASE LEGAL: Lei n° 11.947/2010.

VALOR: R$ 19.510,45 (dezenove mil quinhentos e dez reais e quarenta e cinco centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 30 de Janeiro de 2023; Vigência: até 31 de Dezembro de 2023.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNI. ORÇAMENTARIA: 0401- Secretaria Municipal de Educação - SEMED

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.306.0011

PROJ. ATIVIDADE: 2.010 – Merenda Escolar – Ensino Fundamental

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30-00 – Material de Consumo

SIGNATÁRIA: Secretaria Municipal de Educação, Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves; Sr. Antônio Reginaldo Gomes da Silva, contratado.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 30 de Janeiro de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - CHAMADA PÚBLICA: Nº 002/2022

EXTRATO DE CHAMADA PÚBLICA: Contrato nº 006/CP/002/2022

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CHAMADA PÚBLICA: Contrato nº 006/CP/002/2022.

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e o SR. CARLOS RANGEL OLIVEIRA SALES.

ESPÉCIE: FORNECIMENTO.

BASE LEGAL: Lei n° 11.947/2010.

VALOR: R$ 19.684,45 (dezenove mil seiscentos e oitenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos)

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 30 de Janeiro de 2023; Vigência: até 31 de Dezembro de 2023.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNI. ORÇAMENTARIA: 0401- Secretaria Municipal de Educação - SEMED

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.306.0011

PROJ. ATIVIDADE: 2.010 – Merenda Escolar – Ensino Fundamental

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30-00 – Material de Consumo

SIGNATÁRIA: Secretaria Municipal de Educação, Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves; Sr. Carlos Rangel Oliveira Sales, contratado.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 30 de Janeiro de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - LICITAÇÕES - PREGÃO ELETRÔNICO : Nº 056/2022

ATO CONVOCATÓRIO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no item 14.1. do edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 056/2022, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa NOVELTY TELECOM LTDA, situada na Rua São João, Nº 918, Bairro Centro, na cidade de Dom Pedro - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.123.596/0001-94, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura da Ata de Registro de Preço a ser celebrada entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:

No ato da Ata de Registro de Preço, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos:

Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.

Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.

As certidões valerão nos prazos que lhes são próprios; inexistindo esse prazo, reputar-se-ão válidas por 30 (trinta) dias, contados de sua expedição.

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei.

Lima Campos, Estado do Maranhão, em 30 de janeiro de 2022.

Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Lísia Wadna Moreira Melo VieiraCPF: 960.070.793-68

Decreto nº 011 de 01 de janeiro de 2021

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - CHAMADA PÚBLICA: Nº 002/2022

EXTRATO DE CHAMADA PÚBLICA: Contrato nº 008/CP/002/2022

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CHAMADA PÚBLICA: Contrato nº 008/CP/002/2022.

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e o SR. EDIVAN SANTOS GOMES SALES.

ESPÉCIE: FORNECIMENTO.

BASE LEGAL: Lei n° 11.947/2010.

VALOR: R$ 19.641,20 (dezenove mil seiscentos e quarenta e um reais e vinte centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 30 de Janeiro de 2023; Vigência: até 31 de Dezembro de 2023.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNI. ORÇAMENTARIA: 0401- Secretaria Municipal de Educação - SEMED

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.306.0011

PROJ. ATIVIDADE: 2.010 – Merenda Escolar – Ensino Fundamental

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30-00 – Material de Consumo

SIGNATÁRIA: Secretaria Municipal de Educação, Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves; Sr. Edivan Santos Gomes Sales, contratado.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 30 de Janeiro de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - CHAMADA PÚBLICA: Nº 002/2022

EXTRATO DE CHAMADA PÚBLICA: Contrato nº 009/CP/002/2022.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CHAMADA PÚBLICA: Contrato nº 009/CP/002/2022.

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e o SR. ELIEL FERREIRA DE SOUSA.

ESPÉCIE: FORNECIMENTO.

BASE LEGAL: Lei n° 11.947/2010.

VALOR: R$ 19.417,55 (dezenove mil quatrocentos e dezessete reais e cinquenta e cinco centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 30 de Janeiro de 2023; Vigência: até 31 de Dezembro de 2023.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNI. ORÇAMENTARIA: 0401- Secretaria Municipal de Educação - SEMED

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.306.0011

PROJ. ATIVIDADE: 2.010 – Merenda Escolar – Ensino Fundamental

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30-00 – Material de Consumo

SIGNATÁRIA: Secretaria Municipal de Educação, Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves; Sr. Eliel Ferreira de Sousa, contratado.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 30 de Janeiro de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - CHAMADA PÚBLICA: Nº 002/2022

EXTRATO DE CHAMADA PÚBLICA: Contrato nº 010/CP/002/2022

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CHAMADA PÚBLICA: Contrato nº 010/CP/002/2022.

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e o SR. RAIMUNDO NONATO DE JESUS SILVA.

ESPÉCIE: FORNECIMENTO.

BASE LEGAL: Lei n° 11.947/2010.

VALOR: R$ 19.978,15 (dezenove mil novecentos e setenta e oito reais e quinze centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 30 de Janeiro de 2023; Vigência: até 31 de Dezembro de 2023.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNI. ORÇAMENTARIA: 0401- Secretaria Municipal de Educação - SEMED

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.306.0011

PROJ. ATIVIDADE: 2.010 – Merenda Escolar – Ensino Fundamental

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30-00 – Material de Consumo

SIGNATÁRIA: Secretaria Municipal de Educação, Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves; Sr. Raimundo Nonato de Jesus Silva, contratado.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 30 de Janeiro de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - Portarias - PORTARIA: N° 003, DE 31 DE JANEIRO /2023

Concede uma ajuda de custo que especifica.

PORTARIA N° 003, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.

Concede uma ajuda de custo que especifica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1°. Fica concedido à Senhora Francisca Mykaelle Tomaz da Silva Pessoa, portadora do CPF nº 048.401.213-46 e RG nº 191649720016 SSP/MA, residente na Avenida Juscelino Kubitscheck, 34b casa, Centro, Lima Campos/MA, Técnica em Enfermagem, uma ajuda de custo no valor de R$ 140,00 (Cento e quarenta reais), a fazer face às despesas com estada na cidade de São Luís - MA, para participar do Seminário de Prevenção da Gravidez na Adolescência – Rompendo Barreiras e Quebrando Tabus Através da Educação em Saúde, que acontecerá no dia 01 de Fevereiro de 2023.Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Lima Campos, Estado Maranhão em 31 de Janeiro de 2023.

Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração e Finanças.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - Portarias - PORTARIA: N° 002, DE 31 DE JANEIRO /2023

Concede uma ajuda de custo que especifica.

PORTARIA N° 002, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.

Concede uma ajuda de custo que especifica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1°. Fica concedido à Senhora Samira Pereira Feitosa Bezerra Feitosa, portadora do CPF nº 035.719.573-69 e RG nº 0225572620021 SSP/MA, residente na Rua 7 de setembro, s/n°, Centro, Lima Campos/MA, Coordenadora de Fisioterapia, uma ajuda de custo no valor de R$ 140,00 (Cento e quarenta reais), a fazer face às despesas com estada na cidade de São Luís - MA, para participar do Seminário de Prevenção da Gravidez na Adolescência – Rompendo Barreiras e Quebrando Tabus Através da Educação em Saúde, que acontecerá no dia 01 de Fevereiro de 2023.

Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Lima Campos, Estado Maranhão em 31 de Janeiro de 2023.

Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração e Finanças.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - Portarias - PORTARIA: N° 001, DE 31 DE JANEIRO/2023

Concede uma ajuda de custo que especifica.

PORTARIA N° 001, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.

Concede uma ajuda de custo que especifica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1°. Fica concedido à Senhora Anne Carlaile Silva Borges, portadora do CPF nº 901.870.751-15 e RG nº 4210613 SSP/MA, residente na rua Santa Amália, s/n°, Centro, Lima Campos/MA, Enfermeira, uma ajuda de custo no valor de R$ 140,00 (Cento e quarenta reais), a fazer face às despesas com estada na cidade de São Luís - MA, para participar do Seminário de Prevenção da Gravidez na Adolescência – Rompendo Barreiras e Quebrando Tabus Através da Educação em Saúde, que acontecerá no dia 01 de Fevereiro de 2023.

Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Lima Campos, Estado Maranhão em 31 de janeiro de 2023.

Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração e Finanças.

NÚMERO: 509/2023

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?

Acesso rápido