EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 20230031

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa ALVA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA.

ESPÉCIE: Prestação de serviços.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializada em prestação de serviços de planejamento, organização e execução de capacitações presencial e à distância, seminários e similares para servidores públicos das diversas áreas da administração municipal, com o devido apoio logístico e operacional, serviços técnicos e equipamentos, locação de espaço físico e outros serviços correlatos à execução das atividades, de interesse desta Administração Pública Municipal, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 037/2021.

BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.

VALOR: R$ 191.247,54 (cento e noventa e um mil, duzentos e quarenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 09 de Janeiro de 2023; Vigência: 31 de Dezembro de 2023.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0301 – Sec. Mun. de Administração

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:04.122.0003

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.003 – Manutenção das Atividades da Adm. Direta do Município

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de terc. Pessoa Jurídica

SIGNATÁRIOS: Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretária Municipal de Administração e Finanças; Sra. Elizane Lopes Macedo, empresária.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 09 de Janeiro de 2023.

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 037/2021, convocamos essa empresa, ALVA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 21.930.491/0001-40, com sede na Avenida Colares Moreira, n° 444, Sala 342B, Edif. Monumental, Bairro Jardim Renascença, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20230032 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. Saúde de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 09 de janeiro de 2023.

Sra. Lidiane de Sá Curvina

Secretaria Municipal de Saúde

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 20230032

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa ALVA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA.

ESPÉCIE: Prestação de Serviço.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializada em prestação de serviços de planejamento, organização e execução de capacitações presencial e à distância, seminários e similares para servidores públicos das diversas áreas da administração municipal, com o devido apoio logístico e operacional, serviços técnicos e equipamentos, locação de espaço físico e outros serviços correlatos à execução das atividades, de interesse desta Administração Pública Municipal.

BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.

VALOR: R$ 293.708,27 (duzentos e noventa e três mil, setecentos e oito reais e vinte e sete centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 09 de Janeiro de 2023; Vigência: 31 de Dezembro de 2023.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1501 – Sec. Mun. de Saúde

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:10.301.0038

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.046 – Manutenção da Rede Pública de Saúde

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de terc. Pessoa Jurídica

SIGNATÁRIOS: Sra. Lidiane de Sá Curvina, Secretaria Municipal de Saúde; Sra. Elizane Lopes Macedo, empresária.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 09 de Janeiro de 2023.

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 037/2021, convocamos essa empresa, ALVA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 21.930.491/0001-40, com sede na Avenida Colares Moreira, n° 444, Sala 342B, Edif. Monumental, Bairro Jardim Renascença, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20230033 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 09 de janeiro de 2023.

Francisca Kyara de Abreu Santos Alves

Secretaria Municipal de Educação

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 20230033

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa ALVA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA.

ESPÉCIE: Prestação de serviços.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializada em prestação de serviços de planejamento, organização e execução de capacitações presencial e à distância, seminários e similares para servidores públicos das diversas áreas da administração municipal, com o devido apoio logístico e operacional, serviços técnicos e equipamentos, locação de espaço físico e outros serviços correlatos à execução das atividades, de interesse desta Administração Pública Municipal, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 037/2021.

BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.

VALOR: R$ 242.618,59 (duzentos e quarenta e dois mil, seiscentos e dezoito reais e cinquenta e nove centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 09 de Janeiro de 2023; Vigência: 31 de Dezembro de 2023.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0401 – Sec. Mun. de Educação

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:12.122.0010

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.013 – Manutenção das Atividades da Sec. mun. de Educação

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de terc. Pessoa Jurídica

SIGNATÁRIOS: Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, Secretária Municipal de Educação; Sra. Elizane Lopes Macedo, empresária.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 09 de Janeiro de 2023.

PREGÃO ELETRÔNICO N°. 002/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 127/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS/MA, através de seu Pregoeiro Oficial, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Federal n.º 10.520/2002, juntamente com os Membros da Equipe de Apoio, torna público aos interessados, o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 002/2023, que tem como objeto a eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de comunicação de radiodifusão através de emissora de rádio em frequência modulada FM/AM, para divulgação e informação de atos e ações de utilidade pública com ampla abrangência de cobertura em todo o Município de Lima Campos/MA.

Atendidos todos os dispositivos previstos na legislação vigente, em especial às luzes da Lei nº 8.666/93 e ulteriores alterações, bem como, demais condições estabelecidas no edital e considerando que o critério de julgamento da(s) proposta(s) de preços apresentada(s) pela(s) empresa(s) participante(s) habilitada(s) na licitação acima identificada foi do tipo menor preço, o Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação deliberou pelo seguinte resultado:

EMPRESA VENCEDORA:

RADIO FM CIDADE DE PEDREIRAS LTDA, situada na Av. Rio Branco, nº 535, Centro, Pedreiras/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.418.051/0001-91, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais);

O detalhamento contendo a descrição, quantitativos, valores unitários e valores totais dos itens licitados, bem como as respectivas empresas vencedoras consta no Termo de Adjudicação em anexo.

Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do MA, 18 de janeiro de 2022.

Arielson Marcolino Barreto

Pregoeiro

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Lima Campos Prefeitura Municipal de Lima Campos Pregão Eletrônico - 002/2023

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 - INSERÇÕES EM RADIODIFUSÃO COM DURAÇÃO DE 30 SEGUNDOS - Quantidade: 1.440 Unidade - Valor

Referência: 43,14

FornecedorSituaçãoValor Total

RADIO FM CIDADE DE PEDREIRAS LTDA (10.418.051/0001-91)Adjudicado em: 18/01/2023 - 11:06:33 - Por: Arielson50.400,00

Marcolino Barreto

Arielson Marcolino Barreto

Pregoeiro

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 044/2021, convocamos essa empresa, CLAUDEMIR DE SOUSA MATOS 717.429.563-00, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 28.456.816/0001-43, com sede na AV JUSCELINO KUBSTCHEK, 456,Centro 65728-000, Lima Campos - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20230047 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. Meio Ambiente de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 18 de Janeiro de 2023.

Sra. Jael Darc Alves Meneses e Ferreira

Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 044/2021, convocamos essa empresa, CLAUDEMIR DE SOUSA MATOS 717.429.563-00, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 28.456.816/0001-43, com sede na AV JUSCELINO KUBSTCHEK, 456,Centro 65728-000, Lima Campos - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20230046 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. Política para as Mulheres de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 18 de Janeiro de 2023.

Sr. Juliana Lopes

Secretaria Municipal de Política para as Mulheres.

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 044/2021, convocamos essa empresa, CLAUDEMIR DE SOUSA MATOS 717.429.563-00, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 28.456.816/0001-43, com sede na AV JUSCELINO KUBSTCHEK, 456,Centro 65728-000, Lima Campos - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20230042 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 18 de Janeiro de 2023.

Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves

Secretaria Municipal de Educação

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 044/2021, convocamos essa empresa, CLAUDEMIR DE SOUSA MATOS 717.429.563-00, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 28.456.816/0001-43, com sede na AV JUSCELINO KUBSTCHEK, 456,Centro 65728-000, Lima Campos - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20230043 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. Saúde de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 18 de Janeiro de 2023.

Sra. Lidiane de Sá Curvina

Secretaria Municipal de Saúde

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 044/2021, convocamos essa empresa, CLAUDEMIR DE SOUSA MATOS 717.429.563-00, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 28.456.816/0001-43, com sede na AV JUSCELINO KUBSTCHEK, 456,Centro 65728-000, Lima Campos - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20230045 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. Assistência Social e Cidadania de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 18 de Janeiro de 2023.

Sr. Jeane Gomes de Lima

Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 044/2021, convocamos essa empresa, CLAUDEMIR DE SOUSA MATOS 717.429.563-00, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 28.456.816/0001-43, com sede na AV JUSCELINO KUBSTCHEK, 456,Centro 65728-000, Lima Campos - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20230044 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. Agricultura, Pecuária e Pesca de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 18 de Janeiro de 2023.

Sr. José Ribamar Pereira Braga

Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca.

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 20230042

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa CLAUDEMIR DE SOUSA MATOS 717.429.563-00.

ESPÉCIE: Fornecimento.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de peças e acessórios para motocicletas em geral, incluindo serviços de manutenção preventiva e corretiva, de interesse desta administração pública, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 044/2021.

BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.

VALOR: R$ 2.402,52 (dois mil, quatrocentos e dois reais e cinquenta e dois centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 19 de Janeiro de 2023; Vigência: 31 de Dezembro de 2023.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0401 – Secretaria Municipal de EducaçãoFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:12.361.0013

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.016 – Manutenção do Transporte Escolar

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. pessoa jurídica

SIGNATÁRIOS: Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, Secretaria Municipal de Educação; Srº CLAUDEMIR DE SOUSA MATOS, empresário.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 19 de Janeiro de 2023.

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 20230047

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa CLAUDEMIR DE SOUSA MATOS 717.429.563-00.

ESPÉCIE: Fornecimento.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de peças e acessórios para motocicletas em geral, incluindo serviços de manutenção preventiva e corretiva, de interesse desta administração pública, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 044/2021.

BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.

VALOR: R$ 36.666,78 (trinta e seis mil, seiscentos e sessenta e seis reais e setenta e oito centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 19 de Janeiro de 2023; Vigência: 31 de Dezembro de 2023.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0901 – Secretaria Municipal de Meio AmbienteFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:04.122.0063

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.032 – Manutenção do Transporte da Sec. Meio Ambiente

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. pessoa jurídica

SIGNATÁRIOS: Sra. Jael Darc Alves Meneses e Ferreira, Secretaria Municipal de Meio Ambiente; Srº CLAUDEMIR DE SOUSA MATOS, empresário.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 19 de Janeiro de 2023.

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 20230046

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa CLAUDEMIR DE SOUSA MATOS 717.429.563-00.

ESPÉCIE: Fornecimento.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de peças e acessórios para motocicletas em geral, incluindo serviços de manutenção preventiva e corretiva, de interesse desta administração pública, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 044/2021.

BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.

VALOR: R$ 63.853,73 (sessenta e três mil, oitocentos e cinquenta e três reais e setenta e três centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 19 de Janeiro de 2023; Vigência: 31 de Dezembro de 2023.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA MULHERES:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1101 – Sec. Mun. de Políticas para MulheresFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:14.422.0004

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.035 – Manut. das Atividades da Sec. de Políticas para as Mulheres

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. pessoa jurídica

SIGNATÁRIOS: Sra. Juliana Lopes, Secretaria Municipal de Politica para as Mulheres; Srº CLAUDEMIR DE SOUSA MATOS, empresário.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 19 de Janeiro de 2023.

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 20230045

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa CLAUDEMIR DE SOUSA MATOS 717.429.563-00.

ESPÉCIE: Fornecimento.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de peças e acessórios para motocicletas em geral, incluindo serviços de manutenção preventiva e corretiva, de interesse desta administração pública, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 044/2021.

BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.

VALOR: R$ 38.365,17 (trinta e oito mil, trezentos e sessenta e cinco reais e dezessete centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 19 de Janeiro de 2023; Vigência: 31 de Dezembro de 2023.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1301 – Fundo Mun. de Assistência SocialFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:08.244.0048

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.054 – Manutenção e Funcionamento dos Programas (FMAS)

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. pessoa jurídica

SIGNATÁRIOS: Sra. Jeane Gomes de Lima, Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania; Srº CLAUDEMIR DE SOUSA MATOS, empresário.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 19 de Janeiro de 2023.

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 20230044

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa CLAUDEMIR DE SOUSA MATOS 717.429.563-00.

ESPÉCIE: Fornecimento.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de peças e acessórios para motocicletas em geral, incluindo serviços de manutenção preventiva e corretiva, de interesse desta administração pública, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 044/2021.

BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.

VALOR: R$ 101.756,98 (cento e um mil, setecentos e cinquenta e seis reais e noventa e oito centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 19 de Janeiro de 2023; Vigência: 31 de Dezembro de 2023.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUARIA E PESCA:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0701 – Secretaria Municipal De Agricultura, Pecuária e PescaFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:20.605.0033

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.025 – Manutenção do Transporte da Sec. de Agricultura

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. pessoa jurídica

SIGNATÁRIOS: Sr. José Ribamar Pereira Braga, Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca; Srº CLAUDEMIR DE SOUSA MATOS, empresário.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 19 de Janeiro de 2023.

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 20230043

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa CLAUDEMIR DE SOUSA MATOS 717.429.563-00.

ESPÉCIE: Fornecimento.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de peças e acessórios para motocicletas em geral, incluindo serviços de manutenção preventiva e corretiva, de interesse desta administração pública, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 044/2021.

BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.

VALOR: R$ 35.622,49 (trinta e cinco mil, seiscentos e vinte e dois reais e quarenta e nove centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 19 de Janeiro de 2023; Vigência: 31 de Dezembro de 2023.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1501 – Fundo Municipal de SaúdeFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:10.301.0038

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.049 – Manutenção do Transporte da Rede Pública de Saúde

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. pessoa jurídica

SIGNATÁRIOS: Sra. Lidiane de Sá Curvina, Secretaria Municipal de Saúde; Srº CLAUDEMIR DE SOUSA MATOS, empresário.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 19 de Janeiro de 2023.

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela portaria nº 002/2022 de 14 de outubro de 2022, torna público aos interessados, o resultado do julgamento da licitação na modalidade Chamada Pública nº 002/2022, objetivando Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos/MA, em atendimento a Lei Nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 26/2013, Resolução/CD/FNDE nº 4/2015, Resolução CD/FNDE nº 6/2020 e demais resoluções e/ou normas que regem a matéria.

Atendidos todos os dispositivos previstos na legislação vigente, em especial às luzes da Lei nº 8.666/93 e ulteriores alterações, bem como, demais condições estabelecidas no edital, a Comissão Permanente de Licitação deliberou credenciar os licitantes abaixo listados e seus respectivos valores:

TABELA NA ÍNTEGRA (CLIQUE AQUI)

Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 16 de janeiro de 2023.

Sr. Paulo de Tarso Feitosa de Sousa

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Portaria nº. 002, de 14 de outubro de 2022

Sra. Evanda Maria Mendes Santiago

Secretária da Comissão Permanente de Licitação

Portaria nº. 002, de 14 de outubro de 2022

Sr. Gabriel de Freitas Silva

Membro da Comissão Permanente de Licitação

Portaria nº. 002, de 14 de outubro de 2022

A Comissão Permanente de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, através da presidente infra-assinado, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº 002/2022, exarada pelo Gabinete do Prefeito em 14 de outubro de 2022, considerando o inteiro teor dos autos do processo administrativo no 112/2022, que deu origem a licitação na modalidade Chamada Pública no 002/2022, objetivando Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos/MA, em atendimento a Lei Nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 26/2013, Resolução/CD/FNDE nº 4/2015, Resolução CD/FNDE nº 6/2020 e demais resoluções e/ou normas que regem a matéria, e considerando ainda, o resultado do julgamento do processo licitatório acima identificado, adjudica o objeto supra aos seguintes licitantes:

TABELA NA ÍNTEGRA (CLIQUE AQUI)

Por fim, cumpre destacar que fica resguardado ao poder executivo municipal de Lima Campos-MA, representado pelo prefeito municipal, o direito de revogar esta licitação por razões de interesse público, suficiente para justificar tal conduta, devendo anulá-la por ilegalidade, de ofício ou por provocações de terceiros, mediante parecer escrito e devidamente fundamentado, conforme preceitua o artigo 49, da Lei Federal nº 8.999/93 e ulteriores alterações.

Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, 19 de janeiro de 2023.

Sr. Paulo de Tarso Feitosa de Sousa

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Portaria nº. 002, de 14 de outubro de 2022

Sra. Evanda Maria Mendes Santiago

Secretária da Comissão Permanente de Licitação

Portaria nº. 002, de 14 de outubro de 2022

Sr. Gabriel de Freitas Silva

Membro da Comissão Permanente de Licitação

Portaria nº. 002, de 14 de outubro de 2022

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 037/2021, convocamos essa empresa, ALVA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 21.930.491/0001-40, com sede na Avenida Colares Moreira, n° 444, Sala 342B, Edif. Monumental, Bairro Jardim Renascença, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal, Sra. Elizane Lopes Macedo, R.G. n.º 000045556395-0 SSP/MA, C.P.F. n.º 814.465.703-82, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20230031 ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. De Administração e Finanças de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 09 de janeiro de 2023.

Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretário Mun. De Administração e Finanças.

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

Torna sem efeito que especifica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art.1°. Torna sem efeito a PORTARIA Nº 041, DE 20 DE JANEIRO DE 2021, a partir desta data.

Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 20 de Janeiro de 2023.

Dirce Prazeres Rodrigues

Prefeita Municipal.

Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração e Finanças.

PORTARIA Nº 035, DE 11 DE JANEIRO DE 2023. A Prefeitura Municipal de Lima Campos/MA – Comunica que a publicação referente à PORTARIA Nº 035, DE 11 DE JANEIRO DE 2023, Publicação “Diário Oficial do Município”, no dia 11 de Janeiro de 2023. ONDE LÊ-SE: “Art. 1. Torna sem efeito a PORTARIA Nº 004, DE 01 DE JUNHO DE 2022, a partir desta data”. LEIA-SE: “Art. 1º.Torna sem efeito a PORTARIA Nº 004, DE 28 DE JUNHO DE 2022, a partir desta data, Ficam ratificadas todas as demais informações contidas na Homologação.

Lima Campos - MA, 20 de janeiro de 2023.

Dirce Prazeres Rodrigues

Prefeita Municipal

Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração e Finança.

PORTARIA Nº 043, DE 11 DE JANEIRO DE 2023. A Prefeitura Municipal de Lima Campos/MA – Comunica que a publicação referente à PORTARIA Nº 043, DE 11 DE JANEIRO DE 2023, Publicação “Diário Oficial do Município”, no dia 11 de Janeiro de 2023. ONDE LÊ-SE: “Art. 1º.Torna sem efeito a PORTARIA Nº 025, DE 28 DE JANEIRO DE 2022, a partir dessa data”. LEIA-SE: “Art.1. Torna sem efeito a PORTARIA Nº 018, DE 28 DE JANEIRO DE 2022, a partir desta data, Ficam ratificadas todas as demais informações contidas na Homologação.

Lima Campos - MA, 20 de janeiro de 2023.

Dirce Prazeres Rodrigues

Prefeita Municipal

Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração e Finança.

PORTARIA Nº 045, DE 11 DE JANEIRO DE 2023. A Prefeitura Municipal de Lima Campos/MA – Comunica que a publicação referente à PORTARIA Nº 045, DE 11 DE JANEIRO DE 2023, Publicação “Diário Oficial do Município”, no dia 19 de Janeiro de 2023. ONDE LÊ-SE: “Art. 1º. Torna sem efeito a PORTARIA Nº 020, DE 28 DE JANEIRO DE 2022, a partir dessa data”. LEIA-SE: “Art.1. Torna sem efeito a PORTARIA Nº 037, DE 28 DE JANEIRO DE 2022, a partir desta data, ficam ratificadas todas as demais informações contidas na Homologação.

Lima Campos - MA, 20 de janeiro de 2023.

Dirce Prazeres Rodrigues

Prefeita Municipal

Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração e Finança.