Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 051/2022, convocamos a empresa R ALVES MOURA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ 15.731.162/0001-77, com sede na Av. Getúlio Vargas, nº 1511, Bairro Tabuleta, na cidade de Teresina - PI, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20230018 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido documentos exigidos no edital.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 04 de Janeiro de 2023.
Sra. Jeane Gomes de Lima
Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________