AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO N°. 056/2022

PROCESSO ADMINISTRTIVO N° 084/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS/MA, através de seu Pregoeiro Oficial, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Federal n.º 10.520/2002, juntamente com os Membros da Equipe de Apoio, torna público aos interessados, o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 056/2022, que tem como objeto a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializada(s) na prestação de serviços de provedor de acesso à internet e serviço de rede local para interligação das câmeras de vigilância, de interesse desta Administração Pública.

Atendidos todos os dispositivos previstos na legislação vigente, em especial às luzes da Lei nº 8.666/93 e ulteriores alterações, bem como, demais condições estabelecidas no edital e considerando que o critério de julgamento da(s) proposta(s) de preços apresentada(s) pela(s) empresa(s) participante(s) habilitada(s) na licitação acima identificada foi do tipo menor preço, o Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação deliberou pelo seguinte resultado:

EMPRESAS VENCEDORAS:

NOVELTY TELECOM LTDA, situada na Rua São João, Nº 918, Bairro Centro, na cidade de Dom Pedro - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.123.596/0001-94, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 89.640,00 (Oitenta e Nove Mil e Seiscentos e Quarenta reais).

O detalhamento contendo a descrição, quantitativos, valores unitários e valores totais dos itens licitados, bem como as respectivas empresas vencedoras consta no Termo de Adjudicação em anexo.

Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do MA, 26 de Dezembro de 2022.

Arielson Marcolino Barreto

Pregoeiro

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 - Fornecimento de internet, certificada pela ANATEL, link dedicado, 24 horas, com velocidade mínima de 600Mbps e endereçamento IP público, sem limite de tráfego para o Palácio Municipal de Lima Campos/MA. - Quantidade: 12 Mês - Valor Referência: 506,43

FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor TotalNOVELTY TELECOM LTDAAdjudicado em: 26/12/2022 -PropriaPropria126.000,00(15.123.596/0001-94)11:18:04 - Por: ArielsonMarcolino Barreto

Item: 0002 - Fornecimento de internet, certificada pela ANATEL, link dedicado, 24 horas, com velocidade mínima de 600Mbps e endereçamento IP público, sem limite de tráfego para o Centro Administrativo. - Quantidade: 12 Mês - Valor Referência: 506,43

FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor TotalNOVELTY TELECOM LTDAAdjudicado em: 26/12/2022 -PropriaPropria126.000,00(15.123.596/0001-94)11:18:04 - Por: ArielsonMarcolino Barreto

Item: 0003 - Fornecimento de internet, certificada pela ANATEL, link dedicado, 24 horas, com velocidade mínima de 250Mbps, sem limite de tráfego para a Secretaria de Infraestrutura. - Quantidade: 12 Mês - Valor Referência: 218,00

FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor TotalNOVELTY TELECOM LTDAAdjudicado em: 26/12/2022 -PropriaPropria122.520,00(15.123.596/0001-94)11:18:04 - Por: ArielsonMarcolino Barreto

Item: 0004 - Fornecimento de internet, certificada pela ANATEL, link dedicado, 24 horas, com velocidade mínima de 250Mbps, sem limite de tráfego para Secretaria de Agricultura. - Quantidade: 12 Mês - Valor Referência: 218,00

FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor TotalNOVELTY TELECOM LTDAAdjudicado em: 26/12/2022 -PropriaPropria122.520,00(15.123.596/0001-94)11:18:04 - Por: ArielsonMarcolino Barreto

Item: 0005 - Fornecimento de internet, certificada pela ANATEL, link dedicado, 24 horas, com velocidade mínima de 250Mbps, sem limite de tráfego para o Prédio Guarda Municipal. - Quantidade: 12 Mês - Valor Referência: 218,00

FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor TotalNOVELTY TELECOM LTDAAdjudicado em: 26/12/2022 -PropriaPropria122.520,00(15.123.596/0001-94)11:18:04 - Por: ArielsonMarcolino Barreto

Item: 0006 - Fornecimento de internet, certificada pela ANATEL, link dedicado, 24 horas, com velocidade mínima de 250Mbps, sem limite de tráfego para o Prédio do Conselho Tutelar. - Quantidade: 12 Mês - Valor Referência: 218,00

FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor TotalNOVELTY TELECOM LTDAAdjudicado em: 26/12/2022 -PropriaPropria122.520,00(15.123.596/0001-94)11:18:04 - Por: ArielsonMarcolino Barreto

Item: 0007 - Fornecimento de internet, certificada pela ANATEL, link dedicado, 24 horas, com velocidade mínima de 250Mbps, sem limite de tráfego para o Prédio da Limpeza Pública. - Quantidade: 12 Mês - Valor Referência: 218,00

FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor TotalNOVELTY TELECOM LTDAAdjudicado em: 26/12/2022 -PropriaPropria122.520,00(15.123.596/0001-94)11:18:04 - Por: ArielsonMarcolino Barreto

Item: 0008 - Aluguel rede local de fibras ótica, para interligação por fibra ótica em 21 câmeras de vigilância, com 1giga de tráfego. Localizadas: 2 - Portal (sentido Peritoró); 2 – Portal (sentido Pedreiras); 1 – Av. 15 de Janeiro (próximo ao calçadão do salobro); 2 – Av. 15 de Janeiro (próximo ao poli posto); 1 - Praça Duque de Caxias; 1 – Av. JK (Em frente a Rodoviária); 2 - Av. JK (Próximo ao Posto Ipiranga); 1 – Rua Matos Carvalho (próximo a residência da Prefeita); 1 – Esquina da rua Elias Feitosa com Rua Newton Bello; 1 – Rua Elias Feitosa (saída para o Povoados Salvação); 2 – Rua Getulio Borges (saída para antiga

Cerâmica); 2 – Av. Newton Bello (em frente ao Banco do Brasil); 1 – Av. Newton Bello (em frente ao Bradesco); 1 – Orla Municipal (no retorno); e 1 – Rua Joel Barbosa (em frente a rádio). - Quantidade: 12 Mês - Valor Referência: 1.492,50

FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor TotalNOVELTY TELECOM LTDAAdjudicado em: 26/12/2022 -PropriaPropria1216.200,00(15.123.596/0001-94)11:18:04 - Por: ArielsonMarcolino Barreto

Item: 0009 - Fornecimento de internet, certificada pela ANATEL, link dedicado, 24 horas, com velocidade mínima de 250Mbps, sem limite de tráfego para a Secretaria Municipal de Educação. - Quantidade: 12 Mês - Valor Referência: 218,00

FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor TotalNOVELTY TELECOM LTDAAdjudicado em: 26/12/2022 -PropriaPropria122.520,00(15.123.596/0001-94)11:18:04 - Por: ArielsonMarcolino Barreto

Item: 0010 - Fornecimento de internet, certificada pela ANATEL, link dedicado, 24 horas, com velocidade mínima de 250Mbps, sem limite de tráfego para Unidade Escolar Arthur Azevedo. - Quantidade: 12 Mês - Valor Referência: 218,00

FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor TotalNOVELTY TELECOM LTDAAdjudicado em: 26/12/2022 -PropriaPropria122.520,00(15.123.596/0001-94)11:18:04 - Por: ArielsonMarcolino Barreto

Item: 0011 - Fornecimento de internet, certificada pela ANATEL, link dedicado, 24 horas, com velocidade mínima de 250Mbps, sem limite de tráfego para Unidade Integrada Francisco Barreto. - Quantidade: 12 Mês - Valor Referência: 218,00

FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor TotalNOVELTY TELECOM LTDAAdjudicado em: 26/12/2022 -PropriaPropria122.520,00(15.123.596/0001-94)11:18:04 - Por: ArielsonMarcolino Barreto

Item: 0012 - Fornecimento de internet, certificada pela ANATEL, link dedicado, 24 horas, com velocidade mínima de 250Mbps, sem limite de tráfego para Unidade Escolar José Adeodato Cavalcante. - Quantidade: 12 Mês - Valor Referência: 218,00

FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor TotalNOVELTY TELECOM LTDAAdjudicado em: 26/12/2022 -PropriaPropria122.520,00(15.123.596/0001-94)11:18:04 - Por: ArielsonMarcolino Barreto

Item: 0013 - Fornecimento de internet, certificada pela ANATEL, link dedicado, 24 horas, com velocidade mínima de 250Mbps, sem limite de tráfego para Unidade Escolar José Ribamar dos Santos. - Quantidade: 12 Mês - Valor Referência: 218,00

FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor TotalNOVELTY TELECOM LTDAAdjudicado em: 26/12/2022 -PropriaPropria122.520,00(15.123.596/0001-94)11:18:04 - Por: ArielsonMarcolino Barreto

Item: 0014 - Fornecimento de internet, certificada pela ANATEL, link dedicado, 24 horas, com velocidade mínima de 250Mbps, sem limite de tráfego para Unidade Escolar Zilmar Alves Figueiredo. - Quantidade: 12 Mês - Valor Referência: 218,00

FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor TotalNOVELTY TELECOM LTDAAdjudicado em: 26/12/2022 -PropriaPropria122.520,00(15.123.596/0001-94)11:18:04 - Por: ArielsonMarcolino Barreto

Item: 0015 - Fornecimento de internet, certificada pela ANATEL, link dedicado, 24 horas, com velocidade mínima de 250Mbps, sem limite de tráfego para Farol da Educação Amaro Pedrosa. - Quantidade: 12 Mês - Valor Referência: 218,00

FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor TotalNOVELTY TELECOM LTDAAdjudicado em: 26/12/2022 -PropriaPropria122.520,00(15.123.596/0001-94)11:18:04 - Por: ArielsonMarcolino Barreto

Item: 0016 - Fornecimento de internet, certificada pela ANATEL, link dedicado, 24 horas, com velocidade mínima de 250Mbps, sem limite de tráfego para Creche Pingo de Gente. - Quantidade: 12 Mês - Valor Referência: 218,00

FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor TotalNOVELTY TELECOM LTDAAdjudicado em: 26/12/2022 -PropriaPropria122.520,00(15.123.596/0001-94)11:18:04 - Por: ArielsonMarcolino Barreto

Item: 0017 - Fornecimento de internet, certificada pela ANATEL, link dedicado, 24 horas, com velocidade mínima de 250Mbps, sem limite de tráfego para Centro de Alimentação e Nutrição de Lima Campos- CANELC. - Quantidade: 12 Mês - Valor Referência: 218,00

FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor Total

OVELTY TELECOM LTDAAdjudicado em: 26/12/2022 -PropriaPropria122.520,00(15.123.596/0001-94)11:18:04 - Por: ArielsonMarcolino Barreto

Item: 0018 - Fornecimento de internet, certificada pela ANATEL, link dedicado, 24 horas, com velocidade mínima de 250Mbps, sem limite de tráfego para Sala Multifuncional Francisco Barreto. - Quantidade: 12 Mês - Valor Referência: 218,00

FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor TotalNOVELTY TELECOM LTDAAdjudicado em: 26/12/2022 -PropriaPropria122.520,00(15.123.596/0001-94)11:18:04 - Por: ArielsonMarcolino Barreto

Item: 0019 - Fornecimento de internet, certificada pela ANATEL, link dedicado, 24 horas, com velocidade mínima de 300Mbps, e endereçamento IP público, sem limite de tráfego para a Secretaria de Saúde. - Quantidade: 12 Mês - Valor Referência: 274,90

FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor TotalNOVELTY TELECOM LTDAAdjudicado em: 26/12/2022 -PropriaPropria123.000,00(15.123.596/0001-94)11:18:04 - Por: ArielsonMarcolino Barreto

Item: 0020 - Fornecimento de internet, certificada pela ANATEL, link dedicado, 24 horas, com velocidade mínima de 300Mbps, e endereçamento IP público, sem limite de tráfego para o Hospital Municipal. - Quantidade: 12 Mês - Valor Referência: 274,90

FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor TotalNOVELTY TELECOM LTDAAdjudicado em: 26/12/2022 -PropriaPropria123.000,00(15.123.596/0001-94)11:18:04 - Por: ArielsonMarcolino Barreto

Item: 0021 - Fornecimento de internet, certificada pela ANATEL, link dedicado, 24 horas, com velocidade mínima de 250Mbps, sem limite de tráfego para o Posto de Saúde Mãezinha. - Quantidade: 12 Mês - Valor Referência: 218,00

FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor TotalNOVELTY TELECOM LTDAAdjudicado em: 26/12/2022 -PropriaPropria122.520,00(15.123.596/0001-94)11:18:04 - Por: ArielsonMarcolino Barreto

Item: 0022 - Fornecimento de internet, certificada pela ANATEL, link dedicado, 24 horas, com velocidade mínima de 250Mbps, sem limite de tráfego para o CAPS. - Quantidade: 12 Mês - Valor Referência: 218,00

FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor TotalNOVELTY TELECOM LTDAAdjudicado em: 26/12/2022 -PropriaPropria122.520,00(15.123.596/0001-94)11:18:04 - Por: ArielsonMarcolino Barreto

Item: 0023 - Fornecimento de internet, certificada pela ANATEL, link dedicado, 24 horas, com velocidade mínima de 250Mbps, sem limite de tráfego para o Centro de Saúde da Mulher - Quantidade: 12 Mês - Valor Referência: 218,00

FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor TotalNOVELTY TELECOM LTDAAdjudicado em: 26/12/2022 -PropriaPropria122.520,00(15.123.596/0001-94)11:18:04 - Por: ArielsonMarcolino Barreto

Item: 0024 - Fornecimento de internet, certificada pela ANATEL, link dedicado, 24 horas, com velocidade mínima de 250Mbps, sem limite de tráfego para o CRAS. - Quantidade: 12 Mês - Valor Referência: 218,00

FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor TotalNOVELTY TELECOM LTDAAdjudicado em: 26/12/2022 -PropriaPropria122.520,00(15.123.596/0001-94)11:18:04 - Por: ArielsonMarcolino Barreto

Item: 0025 - Fornecimento de internet, certificada pela ANATEL, link dedicado, 24 horas, com velocidade mínima de 250Mbps, sem limite de tráfego para o Posto Dr. Paulo Borgea. - Quantidade: 12 Mês - Valor Referência: 218,00

FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor TotalNOVELTY TELECOM LTDAAdjudicado em: 26/12/2022 -PropriaPropria122.520,00(15.123.596/0001-94)11:18:04 - Por: ArielsonMarcolino Barreto

Item: 0026 - Fornecimento de internet, certificada pela ANATEL, link dedicado, 24 horas, com velocidade mínima de 250Mbps, sem limite de tráfego para o Prédio da Funasa. - Quantidade: 12 Mês - Valor Referência: 218,00

FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor TotalNOVELTY TELECOM LTDAAdjudicado em: 26/12/2022 -PropriaPropria122.520,00(15.123.596/0001-94)11:18:04 - Por: ArielsonMarcolino Barreto

tem: 0027 - Fornecimento de internet, certificada pela ANATEL, link dedicado, 24 horas, com velocidade mínima de 250Mbps, sem limite de tráfego para o SAMU. - Quantidade: 12 Mês - Valor Referência: 218,00

FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor TotalNOVELTY TELECOM LTDAAdjudicado em: 26/12/2022 -PropriaPropria122.520,00(15.123.596/0001-94)11:18:04 - Por: ArielsonMarcolino Barreto

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº 002, de 14 de outubro de 2022, torna público aos interessados, o resultado do julgamento da licitação na modalidade Convite nº 002/2022, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de apresentação artística de banda de Renome Nacional, para atendimento da demanda referente ao evento festivo em comemoração ao Aniversário da Cidade de Lima Campos/MA.

Atendidos todos os dispositivos previstos na legislação vigente, em especial às luzes da Lei nº 8.666/93 e ulteriores alterações, bem como, demais condições estabelecidas no Edital e considerando que o critério de julgamento das propostas de preços apresentadas pelas empresas participantes habilitadas na licitação acima identificada foi do tipo menor preço global, a Comissão Permanente de Licitação deliberou pelo seguinte resultado:

- Classificar em 1º (primeiro) lugar/vencedora, a empresa WOLRD MUSIC EVENTOS LTDA, situada na Rua Abílio Monteiro, 1020, Bairro: Engenho, Pedreiras – MA, CEP: 65.725-000, inscrita no CNPJ sob o nº 23.171.332/0001-34, com proposta no valor global de R$ 171.000,00 (cento e setenta e um mil reais);

- Classificar em 2º (segundo) lugar, a empresa D. GOMES DA SILVA LOPES & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.584.294/0001-25, com proposta no valor global de R$ 173.650,00 (cento e setenta e três mil e seiscentos e cinquenta reais); e

- Classificar em 3º (terceiro) lugar, a empresa HEBEL DE FREITAS CAVALCANTE PUBLICIDADE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.652.238/0001-64, com proposta no valor global de R$ 174.500,00 (cento e setenta e quatro mil e quinhentos reais).

Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 02 de janeiro de 2023.

Sr. Paulo de Tarso Feitosa de Sousa

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Portaria nº. 002, de 14 de outubro de 2022

Sra. Evanda Maria Mendes Santiago

Secretária da Comissão Permanente de Licitação

Portaria nº. 002, de 14 de outubro de 2022

Sr. Gabriel de Freitas Silva

Membro da Comissão Permanente de Licitação

Portaria nº. 002, de 14 de outubro de 2022

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS - FUNDEB, no Munícipio de Lima Campos, Maranhão, e dá outras Providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso das atribuições legais e nos termos da Lei Municipal nº 784/2021, de 19 de março de 2021, que alterou o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB – no âmbito deste município.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear para o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB de Lima Campos, Maranhão, para o quadriênio 2023/2026, os seguintes membros titulares e suplentes, de acordo com o Art. 6º da Lei Municipal nº 784/2021, de 19 de março de 2021, e conforme a Lei Federal nº 14.113 de 25 de dezembro de 2020;

I – Representantes do Poder Executivo Municipal:

Titular – Marcos Vinicius da Silva Noleto

Suplente – Wandellvan Gomes de Sousa

Titular – Darlene Pereira Salazar Costa

Suplente – Carlos Costa e Silva

II – Representantes dos Professores da Educação Básica Pública do Município:

Titular – Marta da Silva Lima

Suplente – Antônio Lúcio da Silva Santos

III – Representantes dos Diretores das Escolas Básicas Públicas do Município:

Titular – Cleonilde Pereira da Silva

Suplente – Márcia Rozana Alves Silva

IV – Representantes dos Servidores Técnico – Administrativos das Escolas Básicas Públicas do Município:

Titular – Joab Gama Rodrigues

Suplente – Francisco Queiróz Sobrinho

V – Representantes dos Pais/Responsáveis de Alunos da Educação Básica Pública do Município:

Titular – Daiane Nunes dos Santos

Suplente – Sheila Queiroz Lima Ferreira

Titular – Marcos Roberto dos Santos

Suplente – Sheila Felix de Lima

VI – Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública:

Titular – Regina Maria Ribeiro dos Santos

Suplente – Thais Maelle Martins Frota

Titular – Rafael dos Santos Sousa

Suplente – Davi Silva dos Santos

VII – Representantes do Conselho Municipal de Educação - CME:

Titular – Aldenira Ferreira Sousa

Suplente – Gercilúcia da Silva Dantas

VIII - Representantes do Conselho Tutelar:

Titular – Gleiciane Silva Alves

Suplente – Pedro dos Santos Silvestre

IX - Representantes de Organizações da Sociedade Civil:

Titular – Jose Cleone de Almeida

Suplente – Francisco das Chagas Gomes Machado

Titular – Marceane Santos de Sousa Silva

Suplente – Diane Vanderlei da Silva

X – Representantes das Escolas do Campo:

Titular – José Afonso Lopes Neto

Suplente – Maria de Lordes Alencar Braga

XI - Representante das Escolas Quilombolas:

Titular – Tatiana dos Santos Silva

Suplente – Maria Cristina Batista Reis

Art. 2º O mandato dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento as Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB, será de 04 (quatro) anos, não podendo ser reconduzido para o próximo mandato, obedecendo o disposto no Artigo 13 da Lei 784/2021, de 19 de março de 2021.

Art. 3º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Maranhão, em 02 de janeiro de 2023.

DIRCE PRAZERES RODRIGUES

Prefeita Municipal