Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2022, convocamos a empresa E M DE SOUSA EIRELI, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 32.025.035/0001-71, com sede na Rua Newton Bello nº 1258, Lima Campos/MA, CEP: 65728-000, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20220598 ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Mun. De Administração e Finanças de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 21 de Novembro de 2022.
Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretário Mun. De Administração e Finanças.
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 20220598
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa E M DE SOUSA EIRELI.
ESPÉCIE: Fornecimento.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de materiais de granito e vidraçaria (vidros, portas, janelas, espelhos, pias, balcões, bancadas, soleiras, degraus, peitoris, rodapés, molduras, etc), de interesse desta Administração Pública, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 019/2022.
BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.
VALOR: R$ 42.648,50 (quarenta e dois mil, seiscentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 22 de Novembro de 2022; Vigência: 31 de Dezembro de 2022.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS:
UNI. ORÇAMENTÁRIA: 0301 – Sec. Mun. de Administração e Finanças
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0003
PROJ.ATIVIDADE:_ 1.005 – Modernização e Estruturação da Administração Pub. Municipal
ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente.
SIGNATÁRIOS: Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretária Municipal de Administração e Finanças; SR. EDSON MARQUES DE SOUSA, Representante legal.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 22 de Novembro de 2022.
Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2022, convocamos a empresa E M DE SOUSA EIRELI, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 32.025.035/0001-71, com sede na Rua Newton Bello nº 1258, Lima Campos/MA, CEP: 65728-000, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20220599 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Mun. Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 22 de Novembro de 2022.
Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves
Secretaria Municipal de Educação
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 20220599
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa E M DE SOUSA EIRELI.
ESPÉCIE: Fornecimento.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de materiais de granito e vidraçaria (vidros, portas, janelas, espelhos, pias, balcões, bancadas, soleiras, degraus, peitoris, rodapés, molduras, etc), de interesse desta Administração Pública, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 019/2022.
BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.
VALOR: R$ 64.349,80 (sessenta e quatro mil, trezentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 22 de Novembro de 2022; Vigência: 31 de Dezembro de 2022.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO:
UNI. ORÇAMENTÁRIA: 0401 – Secretaria Municipal de Educação
FUNÇAO PROGRAMÁTICA: 12.361.0012
PROJ. ATIVIDADE:_ 1.012 – Manutenção e Func. das Atividades da Sec. Mun. De Educação
ELEM. DE DESPESA:4.4.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente
SIGNATÁRIOS: Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, Secretária Municipal de Educação; SR. EDSON MARQUES DE SOUSA, Representante legal.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 22 de Novembro de 2022.
Lota funcionário que especifica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1°. Fica lotada à Senhora Maria José Queirós Sousa, funcionária do quadro permanente desta municipalidade, na função de Professora, na Secretaria Municipal de Educação, no Centro de Ensino João Epifânio da Silva, no turno vespertino, retornando de uma licença para tratamento de saúde, a partir desta data.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 23 de Novembro de 2022.
Dirce Prazeres Rodrigues
Prefeita Municipal.
Lisia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretária Municipal de Administração e Finanças.
Concede licença que especifica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1°. Fica concedido ao senhor Rafael Sousa Leite, funcionário do quadro permanente desta municipalidade, na função de Maqueiro, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio à Assiduidade, de acordo com a Lei Municipal n°259/89, de 17 de agosto de 1989, seção VI art. 56 a 60, a partir do dia 24/11/2022 e retornando 25/02/2023.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 24 de Novembro de 2022.
Dirce Prazeres Rodrigues
Prefeita Municipal.
Lisia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretária Municipal de Administração e Finanças.
