Prefeitura de Lima Campos

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - PREGÃO ELETRÔNICO : Nº 025/2022

ATO CONVOCATÓRIO DE CONTRATO Nº 20220597

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 025/2022, convocamos essa empresa, A. H. G. GAMA ALVES, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 24.818.383/0001-78, com sede na Rua Newton Belo, n°. 1049, Centro, Lima Campos – MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato nº 20220597 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 16 de Novembro de 2022.

Francisca Kyara de Abreu Santos Alves

Secretaria Municipal de Educação

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - PREGÃO ELETRÔNICO : Nº 025/2022

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220597

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE PREGÃO: Contrato nº 20220597.

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa A. H. G. GAMA ALVES.

ESPÉCIE: Fornecimento

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de gêneros alimentícios para os alunos da Rede Municipal de Ensino assistidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 025/2022.

BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.

VALOR: R$ 61.848,00 (sessenta e um mil, oitocentos e quarenta e oito reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 16 de Novembro de 2022; Vigência: 31 de Dezembro de 2022.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0401 – Sec. Mun. de Educação - SEMECFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:12.306.0011

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.010 – Merenda Escolar – Ensino Fundamental

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo.

SIGNATÁRIA: Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, Secretária Municipal de Educação; Sra. Ana Hevelin Gomes Gama Alves, Representante legal.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 16 de Novembro de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - PREGÃO ELETRÔNICO : Nº 045/2022

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO N°. 045/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 080/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS/MA, através de seu Pregoeiro Oficial, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Federal n.º 10.520/2002, juntamente com os Membros da Equipe de Apoio, torna público aos interessados, o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 045/2022, que tem como objeto a Eventual contratação de pessoa(s) física(s) e/ou jurídica(s) para prestação de serviços de locação de veículos, de interesse desta Administração Pública Municipal.

Atendidos todos os dispositivos previstos na legislação vigente, em especial às luzes da Lei nº 8.666/93 e ulteriores alterações, bem como, demais condições estabelecidas no edital e considerando que o critério de julgamento da(s) proposta(s) de preços apresentada(s) pela(s) empresa(s) participante(s) habilitada(s) na licitação acima identificada foi do tipo menor preço, o Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação deliberou pelo seguinte resultado:

CLEOFAS PESSOA SANTOS 82168245304, situada na Vila Povoado Vale do Paraiso s/n, Bairro Vale do Paraiso, na cidade de Lima Campos - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.551.167/0001-37, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 166.224,00 (cento e sessenta e seis mil, duzentos e vinte e quatro reais).

VALDEIR PEREIRA ALVES 48309877315, situada na Av. 15 de Janeiro, nº 999, Bairro Centro, na cidade de Lima Campos - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.541.165/0001-67, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 71.748,00 (setenta e um mil, setecentos e quarenta e oito reais).

FRANCISCO FELIX 40638715334, situada na Av. 15 de Janeiro, s/n, Bairro Centro, na cidade de Lima Campos - MA, inscrita no CNPJ CPF sob o nº 32.500.922/0001-54, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 85.584,96 (oitenta e cinco mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e noventa e seis centavos).

FRANCISCO PEREIRA NORONHA, situada na Rua da Liberdade, nº 407, Bairro Centro, na cidade de Lima Campos - MA, inscrita no CPF sob o nº 961.600.473-53, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 33.983,28 (trinta e três mil, novecentos e oitenta e três e vinte e oito centavos).

O detalhamento contendo a descrição, quantitativos, valores unitários e valores totais dos itens licitados, bem como as respectivas empresas vencedoras consta no Termo de Adjudicação em anexo.

Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do MA, 21 de novembro de 2022.

Arielson Marcolino Barreto

Pregoeiro

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Lima Campos Pregão Eletrônico - 045/2022

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 - Veículo tipo VAN, com motorista com capacidade mínima para 16 (dezesseis) pessoas, dotado de todos os equipamentos obrigatórios por lei, combustíveis diesel. Para o transporte de alunos do (ensino maternal e infantil) dos bairros Salobro e Aeroporto para as escolas e creche no centro da cidade. nos horário matutino e vespertino. Obs.: O combustível e a manutenção do veículo serão de responsabilidade da contratada. - Quantidade: 12 Mês - Valor Referência: 7.044,58