PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2022.

REGISTRO DE PREÇOS

O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 20 02 001/2017, Decreto Municipal n° 021/2020, Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, aplicando-se subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais legislações pertinentes, fará realizar no dia 29 de novembro de 2022, às 09:00hs (nove horas), horário de Brasília, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 053/2022, para registro de preços, do tipo menor preço, objetivando a eventual contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para o fornecimento de gêneros alimentícios não perecíveis, de interesse desta Administração Pública Municipal, de acordo com o Edital e Anexos. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço Av. JK, s/nº, Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos–MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), no endereço eletrônico deste poder executivo (www.limacampos.ma.gov.br), e no site www.portaldecompraspublicas.com.br onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra e/ou pelo telefone (0**99) 3646-1112.

Lima Campos (MA), 09 de novembro de 2022.

Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração e Finanças

Decreto n° 011, de 01 de janeiro de 2021

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2022.

REGISTRO DE PREÇOS

O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 20 02 001/2017, Decreto Municipal n° 021/2020, Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, aplicando-se subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais legislações pertinentes, fará realizar no dia 30 de novembro de 2022, às 09:00hs (nove horas), horário de Brasília, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 054/2022, para registro de preços, do tipo menor preço, objetivando a eventual contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis (carnes, frios e embutidos), de interesse desta Administração Pública Municipal, de acordo com o Edital e Anexos. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço Av. JK, s/nº, Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos–MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), no endereço eletrônico deste poder executivo (www.limacampos.ma.gov.br), e no site www.portaldecompraspublicas.com.br onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra e/ou pelo telefone (0**99) 3646-1112.

Lima Campos (MA), 10 de novembro de 2022.

Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração e Finanças

Decreto n° 011, de 01 de janeiro de 2021

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 025/2021, convocamos a empresa FRUTA PURA AGRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 36.057.553/0001-28, com sede na Sitio Povoado Bom Jesus, nº 20, Zona Rural, na cidade de Lima Campos - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do 1° (primeiro) aditamento do contrato n° 008/PE/025/2021 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 10 de Novembro de 2022.

Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves

Secretaria Municipal de Educação

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DE ADITAMENTO DO CONTRATO: Contrato nº 008/PE/025/2021

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa FRUTA PURA AGRO INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA.

ESPÉCIE: FORNECIMENTO.

OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem como objeto proceder à alteração da cláusula SEGUNDA do contrato original firmado em 03/03/2022, que tem por objeto o fornecimento de polpa de frutas, de interesse desta Secretaria Municipal de Educação, e em conformidade com a proposta apresentada pela CONTRATADA.

BASE LEGAL: fundamentado no Art. 65, inciso I, alínea “b”, da Lei Federal n°. 8.666/93.

VALOR: R$ 14.601,52 (quatorze mil, seiscentos e um reais e cinquenta e dois centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 10 de Novembro de 2022; Vigência: 31 de Dezembro de 2022.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0401 – Sec. Mun. de Educação

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:12.361.0011

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.010 – Merenda Escolar – Ensino Fundamental

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo

SIGNATÁRIOS: Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, Secretária Municipal de Educação; Sr. Marcos Aurélio Brito da Silva.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 10 de Novembro de 2022.

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 025/2021, convocamos e a empresa FRUTA PURA AGRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 36.057.553/0001-28, com sede na Sitio Povoado Bom Jesus, nº 20, Zona Rural, na cidade de Lima Campos - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do 1° (primeiro) aditamento do contrato n° 009/PE/025/2021 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. Assistência Social e Cidadania de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 10 de Novembro de 2022.

Sr. Jeane Gomes de Lima

Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO: Contrato nº 009/PE/025/2021

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa FRUTA PURA AGRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

ESPÉCIE: Fornecimento.

OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem como objeto proceder à alteração da cláusula SEGUNDA do contrato original firmado em 03/03/2022, que tem por objeto o fornecimento de polpa de frutas, de interesse desta Secretaria Municipal de Assistência Social, e em conformidade com a proposta apresentada pela CONTRATADA.

BASE LEGAL: Este termo aditivo de contrato está fundamentado no Art. 65, inciso I, alínea “b”, da Lei Federal n°. 8.666/93.

VALOR: R$ 1.134,98 (um mil, cento e trinta e quatro reais e noventa e oito centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 10 de Novembro de 2022; Vigência: 31 de Dezembro de 2022.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1301 – Fundo Municipal de Assistência SocialFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:08.244.0048

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.054 – Manutenção e Funcionamento dos Programas - FMAS

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo

SIGNATÁRIOS: Sra. Jeane Gomes de Lima, Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania; Sr. Marcos Aurélio Brito da Silva.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 10 de Novembro de 2022.

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 025/2021, convocamos e a empresa FRUTA PURA AGRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 36.057.553/0001-28, com sede na Sitio Povoado Bom Jesus, nº 20, Zona Rural, na cidade de Lima Campos - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do 1° (primeiro) aditamento do contrato n° 006/PE/025/2021 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. Administração e Finanças de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 10 de Novembro de 2022.

Sr. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO: Contrato nº 006/PE/025/2021

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa FRUTA PURA AGRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

ESPÉCIE: Fornecimento.

OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem como objeto proceder à alteração da cláusula SEGUNDA do contrato original firmado em 03/03/2022, que tem por objeto o fornecimento de polpa de frutas, de interesse desta Secretaria Municipal de Administração, e em conformidade com a proposta apresentada pela CONTRATADA.

BASE LEGAL: Este termo aditivo de contrato está fundamentado no Art. 65, inciso I, alínea “b”, da Lei Federal n°. 8.666/93.

VALOR: R$ 1.689,50 (um mil, seiscentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 10 de Novembro de 2022; Vigência: 31 de Dezembro de 2022.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0301 – Sec. Mun. de Administração e FinançasFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:04.122.0003

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.003 – Manut. das Atividades da Adm Direta do Município

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo

SIGNATÁRIOS: Sra. Lisia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Sr. Marcos Aurélio Brito da Silva.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 10 de Novembro de 2022.

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 025/2021, convocamos e a empresa FRUTA PURA AGRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 36.057.553/0001-28, com sede na Sitio Povoado Bom Jesus, nº 20, Zona Rural, na cidade de Lima Campos - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do 1° (primeiro) aditamento do contrato n° 007/PE/025/2021 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. Saúde de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 10 de Novembro de 2022.

Sra. Lidiane de Sá Curvina

Secretaria Municipal de Saúde.

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO: Contrato nº 007/PE/025/2021

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa FRUTA PURA AGRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

ESPÉCIE: Fornecimento.

OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem como objeto proceder à alteração da cláusula SEGUNDA do contrato original firmado em 03/03/2022, que tem por objeto o fornecimento de polpa de frutas, de interesse desta Secretaria Municipal de Saúde, e em conformidade com a proposta apresentada pela CONTRATADA.

BASE LEGAL: Este termo aditivo de contrato está fundamentado no Art. 65, inciso I, alínea “b”, da Lei Federal n°. 8.666/93.

VALOR: R$ 1.689,50 (um mil, seiscentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 10 de Novembro de 2022; Vigência: 31 de Dezembro de 2022.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1501 – Fundo Municipal de SaúdeFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:10.301.0038

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.046 – Manutenção da Rede Pública de Saúde

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo.

SIGNATÁRIOS: Sra. Lidiane de Sá Curvina, Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Marcos Aurélio Brito da Silva.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 10 de Novembro de 2022.

O Município de Lima Campos - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, nos termos que dispõe as leis Federais 8.666/93 e 10.520/02, Decreto Federal n° 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e nos termos do Decreto Municipal 20 02 001/2017 que regulamenta o registro de preços no Município de Lima Campos/MA, em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico – SRP nº 02/2022, pertencente ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, resolve ADERIR PARCIALMENTE à Ata de Registro de Preços nº 3/2022, oriunda do Pregão Eletrônico n° 02/2022, objetivando a aquisição de veículo de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar - ORE 3, conforme TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 201901099-4/FNDE/MEC, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação de Lima Campos/MA, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência e de acordo com a justificativa apresentada nos autos do Processo Administrativo nº 095/2022 do Município de Lima Campos – MA, pelo valor total de R$ 415.000,00 (quatrocentos e quinze mil reais), conforme segue:

Detentora dos preços registrados:

CNPJ MATRIZ nº: 06.020.318/0001- 10Razão Social: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOSEndereço: Rua Volkswagen, 291 - 8º Andar - Jabaquara, São Paulo – SP, CEP 04.344-901CNPJ FILIAL n.º: 06.020.318/0005-44Razão Social: : VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOSEndereço: Rua Volkswagen, 100 - Polo Industrial – Resende, Rio de Janeiro – RJ, CEP: 27.537-803(DDD) Telefone: (11) 5582-5885Endereço Eletrônico: caminhodaescola@volkswagen.com.br Representante: Adriana CecconelloRG n.º/Órgão Expedidor/UF: 1048419947 - SSP/RS CPF n.º: 608.499.080-00ITEM DA ADESÃO:

ItemDescriçãoUnid.Quant.Preço Unit. R$Preço Total R$1'd4nibus Rural Escolar - ORE 3: ônibus com comprimento total máximo de 11.000 mm, capacidade de carga útil líquida de no mínimo 4.000 kg, com capacidade mínima de 59 (cinquenta e nove) estudantes sentados, mais o condutor, e deve ser equipado com dispositivo para transposição de fronteira, do tipo poltrona móvel (DPM), para embarque e desembarque de estudante com deficiência, ou com mobilidade reduzida, que permita realizar o deslocamento de uma, ou mais poltronas, do salão de passageiros, do exterior do veículo, ao nível do piso interno.Unidade1415.000,00415.000,00Total R$R$ 415.000,00

O presente termo é firmado em 3 (três) vias de igual teor, para que produza os devidos efeitos de fato e de direito.

Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos (MA), Estado do Maranhão, 11 de novembro de 2022.

Prefeitura Municipal de Lima Campos/ MA

Dirce Prazeres Rodrigues

Prefeita Municipal

Francisca Kyara De Abreu Santos Alves

Secretária Municipal De Educação

Decreto nº 002, de 01 de janeiro de 2021

O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, situada na Av. J.K., s/nº, Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.933.519/0001-09, neste ato representado pela prefeita municipal, Sra. Dirce Prazeres Rodrigues, portadora da cédula de identidade nº 073695132021-4 SESP/MA e do CPF nº 158.776.393-15, no uso de minhas atribuições legais, com base no artigo 43, inciso VI da Lei nº 8.666/1993, considerando informações constantes no Procedimento de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 3/2022, oriunda do Pregão Eletrônico n° 02/2022, objetivando a aquisição de veículo de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar - ORE 3, conforme TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 201901099-4/FNDE/MEC, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação de Lima Campos/MA.

RESOLVE:

HOMOLOGAR o procedimento de Adesão à Ata de Registro de Preços acima citada, que tem por detentora dos preços registrados a abaixo identificada, no valor total de R$ R$ 415.000,00 (quatrocentos e quinze mil reais).

Detentora dos preços registrados:

CNPJ MATRIZ nº: 06.020.318/0001- 10Razão Social: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOSEndereço: Rua Volkswagen, 291 - 8º Andar - Jabaquara, São Paulo – SP, CEP 04.344-901CNPJ FILIAL n.º: 06.020.318/0005-44Razão Social: : VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOSEndereço: Rua Volkswagen, 100 - Polo Industrial – Resende, Rio de Janeiro – RJ, CEP: 27.537-803(DDD) Telefone: (11) 5582-5885Endereço Eletrônico: caminhodaescola@volkswagen.com.br Representante: Adriana CecconelloRG n.º/Órgão Expedidor/UF: 1048419947 - SSP/RS CPF n.º: 608.499.080-00Item da Adesão:

ItemDescriçãoUnid.Quant.Preço Unit. R$Preço Total R$1'd4nibus Rural Escolar - ORE 3: ônibus com comprimento total máximo de 11.000 mm, capacidade de carga útil líquida de no mínimo 4.000 kg, com capacidade mínima de 59 (cinquenta e nove) estudantes sentados, mais o condutor, e deve ser equipado com dispositivo para transposição de fronteira, do tipo poltrona móvel (DPM), para embarque e desembarque de estudante com deficiência, ou com mobilidade reduzida, que permita realizar o deslocamento de uma, ou mais poltronas, do salão de passageiros, do exterior do veículo, ao nível do piso interno.Unidade1415.000,00415.000,00Total R$R$ 415.000,00

DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.

Dê-se ciência e publique-se na imprensa oficial – art. 6º, XIII da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores – e sítio deste poder executivo (www.limacampos.ma.gov.br), para que surta seus legais e efeitos jurídicos.

Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos (MA), Estado do Maranhão, 14 de novembro de 2022.

Dirce Prazeres Rodrigues

Prefeita Municipal