Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2021, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa GENESISTECH SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 12.506.781/0001-70, com sede na Rua Guanabara nº 484, Entroncamento, na cidade de Imperatriz - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do 2° (segundo) termo de aditivo ao contrato 002/PE/010/2021 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido documentos exigidos no edital.
As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Municipal de Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 29 de Outubro de 2022.
Srª. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves
Secretaria Municipal de Educação
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/PE/010/2021
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa GENESISTECH SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA.
ESPÉCIE: Fornecimento de Serviços.
OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n°. 002/PE/010/2021, que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de licenciamento e locação de software de gestão escolar com implantação, conversão, treinamento presencial e remoto, testes e serviços de manutenção e suporte técnico online especializada no fornecimento de Plataforma Cognitiva de Gestão do Conhecimento e Sistema de Registro Escolar, com modulo de aula não presencial, com disponibilidade de aplicativos e serviços de implantação e capacitação de multiplicadores para suprir as necessidades da Secretaria de Municipal de Educação - SEMED de Lima Campos - MA.
BASE LEGAL: Este termo aditivo de contrato está fundamentado no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
VALOR: R$ 19.500,00(dezenove mil, quinhentos reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 29 de Outubro de 2022; Vigência: 05 (cinco) meses.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO:
UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0401 – Sec. Mun. de Educação - SEMECFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:12.361.0013
PROJ.ATIVIDADE:__ 2.015 – Manter as Atividades do MDE
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de Terc. pessoa Jurídica
SIGNATÁRIOS: Srª. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, Secretária Municipal de Educação; Sr. Ivo Silva Oliveira, empresário.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 29 de Outubro de 2022.
Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Tomada de Preço nº 003/2022, convocamos essa empresa, RE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, situada na Rua Boa Esperança, n° 12, Canário Turiaçu-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.926.481/0001-04, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato 001/TP/003/2022 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido documentos exigidos no edital.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Mun. Agricultura, Pecuária e Pesca de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 03 de Novembro de 2022.
Sr. José Ribamar Pereira Braga
Secretária Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca.
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Tomada de Preço nº 005/2022, convocamos essa empresa, MÁXIMO CONSTRUÇÕES PROJETOS E INCORPORAÇÃO EIRELI, situada na Rua dos Azulões, nº 1 – Edifício Office Tower – Sala 425, Renascença II São Luís – MA – Cep: 65.075-060, inscrita no CNPJ sob o nº 22.791.070/0001-48, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do Contrato nº 001/TP/005/2022 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido documentos exigidos no edital.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Mun. de Educação, Lima Campos, Estado do Maranhão, em 03 de Novembro de 2022.
Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves
Secretária Municipal de Educação
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, situada na Av. J.K., s/nº, Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.933.519/0001-09, neste ato representado pela prefeita municipal, Sra. Dirce Prazeres Rodrigues, portadora da cédula de identidade nº 073695132021-4 SESP/MA e do CPF nº 158.776.393-15, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes na adjudicação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 044/2022, que tem por objeto a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de água mineral, de interesse desta Administração Pública Municipal, devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR o objeto acima identificado as empresas:
M. DO A. G. SILVA COMERCIO, situada na Av. 15 de Janeiro, nº 206, centro, na cidade de Lima Campos - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.147.297/0001-24, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 100.658,00 (cem mil, seiscentos e cinquenta e oito reais).
RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO
Item: 00001 - AGUA MINERAL 200ML
Quantidade: 800,000 Unidade de fornecimento: CAIXA
Situação: HOMOLOGADO em 04/11/2022
Homologado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, C.N.P.J. nº
08.147.297/0001-24, pelo menor preço unitário, no valor de R$
21,850 (Vinte e Um Reais e Oitenta e Cinco Centavos).
Item: 00002 - Água mineral com gás 500 ml fardo com 12 garrafas
Quantidade: 2.000,000 Unidade de fornecimento: FARDO
Situação: HOMOLOGADO em 04/11/2022
Homologado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, C.N.P.J. nº
08.147.297/0001-24, pelo menor preço unitário, no valor de R$
9,540 (Nove Reais e Cinquenta e Quatro Centavos).
Item: 00003 - agua mineral 20l(cot principal)
Quantidade: 8.000,000 Unidade de fornecimento: GARRAFÃO
Situação: HOMOLOGADO em 04/11/2022
Homologado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, C.N.P.J. nº
08.147.297/0001-24, pelo menor preço unitário, no valor de R$
5,990 (Cinco Reais e Noventa e Nove Centavos).
Item: 00004 - agua mineral 20l(cota reservada)
Quantidade: 2.000,000 Unidade de fornecimento: GARRAFÃO
Situação: HOMOLOGADO em 04/11/2022
Homologado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, C.N.P.J. nº
08.147.297/0001-24, pelo menor preço unitário, no valor de R$
5,990 (Cinco Reais e Noventa e Nove Centavos).
Item: 00005 - VASILHAME COMPLETO DE ÁGUA MINEERAL, DE FONTE NATURAL,20L
Quantidade: 200,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 04/11/2022
Homologado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, C.N.P.J. nº
08.147.297/0001-24, pelo menor preço unitário, no valor de R$
20,990 (Vinte Reais e Noventa e Nove Centavos).
Dê-se ciência e publique-se na imprensa oficial – art. 6º, XIII da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores – e sítio deste poder executivo (www.limacampos.ma.gov.br), para que surta seus legais e efeitos jurídicos.
Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos (MA), Estado do Maranhão, 04 de novembro de 2022.
Dirce Prazeres Rodrigues
Prefeita Municipal
Pelo presente instrumento e com base no item 14.1. do edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 044/2022, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa M. DO A. G. SILVA COMERCIO, situada na Av. 15 de Janeiro, nº 206, centro, na cidade de Lima Campos - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.147.297/0001-24, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura da Ata de Registro de Preço a ser celebrada entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:
SÓCIO, PROPRIETÁRIO, DIRIGENTE OU ASSEMELHADO: deverá apresentar Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto, o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor que comprove sua capacidade de representante legal, com expressa previsão dos poderes para exercício de direitos e assunção de obrigações. Em caso de administrador eleito em ato apartado, deverá ser apresentada cópia da ata de reunião ou assembléia em que se deu a eleição.
PROCURADOR: Instrumento público ou particular de mandato (procuração), com firma reconhecida em cartório do outorgante/responsável, outorgando expressamente poderes para assinar contrato. Deverá apresentar ainda, Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto e o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor.
Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.
No ato da Ata de Registro de Preço, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos:
Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União e “Previdenciária”, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal e INSS, conforme Portaria MF 358, de 5 de setembro de 2014 (Ministério da Fazenda).
Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.
Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Estado, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.
Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, relativa à atividade econômica, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.
Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Município, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.
Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou Positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.
As certidões valerão nos prazos que lhes são próprios; inexistindo esse prazo, reputar-se-ão válidas por 30 (trinta) dias, contados de sua expedição.
As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei.
Lima Campos, Estado do Maranhão, em 04 de novembro de 2022.
Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Lísia Wadna Moreira Melo VieiraCPF: 960.070.793-68
Decreto nº 011/2021
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 001/TP/003/2022
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa RE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI.
ESPÉCIE: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS.
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para execução das obras de Reforma e Ampliação do Mercado Municipal de Lima Campos, conforme Convênio CV nº. 8.401.00/2020 (SICONV nº 909161), celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF e o Município de Lima Campos/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca, sob a forma de execução indireta e regime de empreitada por preço global do tipo menor preço, o qual será executado pela empresa contratada acima identificada.
BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.
VALOR: R$ 1.261.887,57 (um milhão duzentos e sessenta e um mil oitocentos e oitenta e sete reais e cinquenta e sete centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 04 de Novembro de 2022; Vigência: 08 (oito) meses.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA:
UNI. ORÇAMENTÁRIA: 0701 – Sec. Mun. de Agricultura, Pecuária e Pesca FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:20.605.0033
PROJ. ATIVIDADE: 1.020 – Const. Reforma e/ou Ampliação do Mercado e Prédios da Agri
ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações
( X ) Valor reforçado mediante abertura de crédito suplementar
( ) Valor não reforçado
SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de agricultura Pecuária e Pesca, Sr. José Ribamar Pereira Braga; Sr. Renzho Erik Ribeiro, Proprietário.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, Início: 04 de Novembro de 2022.
EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 001/TP/005/2022
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa MÁXIMO CONSTRUÇÕES PROJETOS E INCORPORAÇÃO EIRELI.
ESPÉCIE: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para execução das obras de Construção de 04 (Quatro) Quadras Poliesportivas Cobertas, no Município de Lima Campos/MA, sob a forma de execução indireta e regime de empreitada por preço global do tipo menor preço, o qual será executado pela empresa contratada acima identificada.
BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.
VALOR: R$ 3.100.000,00(três milhões e cem mil reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 04 de Novembro de 2022; Vigência: 05 (cinco) meses.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
UNI. ORÇAMENTÁRIA: 1401 – Fundo Man. Desenv. da Educação Básica FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:12.361.0012
PROJ. ATIVIDADE: 1.043 – Const. Reforma e Ampliação de Unidades e/ou Quadras Escolares – FEB 30 %
ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações
SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Educação, Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves; Sra. Joelma Carvalho Martins, Representante Legal.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, Início: 04 de Novembro de 2022.
Designa funcionário que especifica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1°. Fica designado o senhor Marcio Henrique Figueiredo da Silva, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, para desempenhar a função de Engenheiro Elétrico na mesma, a partir desta data.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 18 de outubro de 2022.
Dirce Prazeres Rodrigues
Prefeita Municipal.
Lisia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretária Municipal de Administração e Finanças.
