PREGÃO ELETRÔNICO N°. 044/2022
PROCESSO ADMINISTRTIVO N° 076/2022
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS/MA, através de seu Pregoeiro Oficial, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Federal n.º 10.520/2002, juntamente com os Membros da Equipe de Apoio, torna público aos interessados, o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 044/2022, que tem como objeto a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de água mineral, de interesse desta Administração Pública Municipal.
Atendidos todos os dispositivos previstos na legislação vigente, em especial às luzes da Lei nº 8.666/93 e ulteriores alterações, bem como, demais condições estabelecidas no edital e considerando que o critério de julgamento da(s) proposta(s) de preços apresentada(s) pela(s) empresa(s) participante(s) habilitada(s) na licitação acima identificada foi do tipo menor preço, o Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação deliberou pelo seguinte resultado:
EMPRESA VENCEDORA:
M. DO A. G. SILVA COMERCIO, situada na Av. 15 de Janeiro, nº 206, centro, na cidade de Lima Campos - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.147.297/0001-24, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 100.658,00 (cem mil, seiscentos e cinquenta e oito reais).
O detalhamento contendo a descrição, quantitativos, valores unitários e valores totais dos itens licitados, bem como as respectivas empresas vencedoras consta no Termo de Adjudicação em anexo.
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do MA, 28 de outubro de 2022.
Arielson Marcolino Barreto
Pregoeiro
RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO
Item: 00001 - AGUA MINERAL 200ML
Quantidade: 800,000 Unidade de fornecimento: CAIXA
Situação: ADJUDICADO em 28/10/2022
Adjudicado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, pelo menor lance de
R$ 21,850 (Vinte e Um Reais e Oitenta e Cinco Centavos).
Item: 00002 - Água mineral com gás 500 ml fardo com 12 garrafas
Quantidade: 2.000,000 Unidade de fornecimento: FARDO
Situação: ADJUDICADO em 28/10/2022
Adjudicado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, pelo menor lance de
R$ 9,540 (Nove Reais e Cinquenta e Quatro Centavos).
Item: 00003 - agua mineral 20l(cot principal)
Quantidade: 8.000,000 Unidade de fornecimento: GARRAFÃO
Situação: ADJUDICADO em 28/10/2022
Adjudicado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, pelo menor lance de
R$ 5,990 (Cinco Reais e Noventa e Nove Centavos).
Item: 00004 - agua mineral 20l(cota reservada)
Quantidade: 2.000,000 Unidade de fornecimento: GARRAFÃO
Situação: ADJUDICADO em 28/10/2022
Adjudicado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, pelo menor lance de
R$ 5,990 (Cinco Reais e Noventa e Nove Centavos).
Item: 00005 - VASILHAME COMPLETO DE ÁGUA MINEERAL, DE FONTE NATURAL,20L
Quantidade: 200,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: ADJUDICADO em 28/10/2022
Adjudicado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, pelo menor lance de
R$ 20,990 (Vinte Reais e Noventa e Nove Centavos).
O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS – MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, situada na Av. JK, s/nº, Centro, CEP: 65.728-000, Lima Campos - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.933.519/0001-09, neste ato representado pela prefeita municipal, Sra. DIRCE PRAZERES RODRIGUES, portadora da Cédula de Identidade nº 073695132021-4 SESP/MA e do CPF nº 158.776.393-15, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes na adjudicação da licitação na modalidade Tomada de Preços n° 003/2022, que tem por objeto a contratação de empresa para execução das obras de Reforma e Ampliação do Mercado Municipal de Lima Campos, conforme Convênio CV nº. 8.401.00/2020 (SICONV nº 909161), celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF e o Município de Lima Campos/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca, devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR o objeto acima identificado à licitante: RE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, situada na Rua Boa Esperança, 12, Bairro: Canário, CEP: 65.278-000, Turiaçu – MA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.926.481/0001-04, no valor global de R$ 1.261.887,57 (hum milhão, duzentos e sessenta e um mil, oitocentos e oitenta e sete reais e cinquenta e sete centavos).
Dê-se ciência e publique-se na imprensa oficial – art. 6º, XIII da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores – e sítio deste poder executivo (www.limacampos.ma.gov.br), para que surta seus legais e efeitos jurídicos.
Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 28 de outubro de 2022.
Dirce Prazeres Rodrigues
Prefeita Municipal
O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS – MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, situada na Av. JK, s/nº, Centro, CEP: 65.728-000, Lima Campos - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.933.519/0001-09, neste ato representado pela prefeita municipal, Sra. DIRCE PRAZERES RODRIGUES, portadora da Cédula de Identidade nº 073695132021-4 SESP/MA e do CPF nº 158.776.393-15, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes na adjudicação da licitação na modalidade Tomada de Preços n° 005/2022, que tem por objeto a contratação de empresa para execução das obras de Construção de 04 (Quatro) Quadras Poliesportivas Cobertas, no Município de Lima Campos/MA, devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR o objeto acima identificado à licitante: MÁXIMO CONSTRUÇÕES PROJETOS E INCORPORAÇÃO EIRELI, situada na Rua dos Azulões, 1, Edif. Office Tower, Sala 425, Bairro: Jardim Renascença 2, CEP: 65.075-060, São Luís – MA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.791.070/0001-48, no valor global de R$ 3.100.000,00 (três milhões e cem mil reais).
Dê-se ciência e publique-se na imprensa oficial – art. 6º, XIII da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores – e sítio deste poder executivo (www.limacampos.ma.gov.br), para que surta seus legais e efeitos jurídicos.
Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 28 de outubro de 2022.
Dirce Prazeres Rodrigues
Prefeita Municipal
Transfere funcionário que especifica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1°. Fica transferida a Senhora Mércia da Silva Costa Albuquerque funcionária do quadro permanente desta municipalidade, na função de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na Unidade Integrada Artur Azevedo para o Centro de Ensino João Epifânio da Silva, no turno matutino, a partir desta data.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 03 de Novembro de 2022.
Dirce Prazeres Rodrigues
Prefeita Municipal.
Lisia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretária Municipal de Administração e Finanças.
A Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados a retificação do aviso de licitação do Pregão Eletrônico nº 051/2022, publicado no Diário Oficial do Município de Lima Campos/MA, edição do dia 28/10/2022, página 4. Retificamos da seguinte forma: ONDE-SE LÊ: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira - Secretária Municipal de Administração e Finanças - Decreto n° 011, de 01 de janeiro de 2021. LEIA-SE: José Ronaldo Barros Santana - Secretário Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito - Decreto n° 008/2021, de 01 de janeiro de 2021.
