Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 054/2021, convocamos essa empresa, D B M COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 11.276.266/0001-88, com sede na Avenida 15 de Janeiro, nº 214, centro, na cidade de Lima Campos - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato nº 20220543 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido documentos exigidos no edital.
Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Mun. Saúde de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 03 de Outubro de 2022.
Sra. Lidiane de Sá Curvina
Secretária Municipal de Saúde
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 20220543
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa D B M COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA.
ESPÉCIE: Fornecimento.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o fornecimento de combustíveis e lubrificantes para veículos automotores, de interesse desta Administração Pública, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 054/2021.
BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.
VALOR: R$ 466.239,00 (quatrocentos e sessenta e seis mil, duzentos e trinta e nove reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 03 de Outubro de 2022; Vigência: 31 de Dezembro de 2022.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:
UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0502 – Fundo Municipal de SaúdeFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:10.301.0038
PROJ.ATIVIDADE:__ 2.049 – Manutenção do Transporte da Rede Pública de Saúde
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo
SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Saúde, Sra. Lidiane de Sá Curvina; Srº Dilcinor Borges Mota, representante legal.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, Início: 03 de Outubro de 2022.
EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 20220544
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa D B M COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA.
ESPÉCIE: Fornecimento.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o fornecimento de combustíveis e lubrificantes para veículos automotores, de interesse desta Administração Pública, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 054/2021.
BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.
VALOR: R$ 351.850,00 (trezentos e cinquenta e um mil, oitocentos e cinquenta reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 03 de Outubro de 2022; Vigência: 31 de Dezembro de 2022.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0401 – Sec. Mun. de EducaçãoFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:12.361.0013
PROJ.ATIVIDADE:__ 2.016 – Manutenção do Transporte Escolar
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo
SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Educação Srª. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves; Srº Dilcinor Borges Mota, representante legal.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, Início: 03 de Outubro de 2022.
A Comissão Permanente de Licitação – CPL, da Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 1º da Portaria nº 002, exarada pelo Gabinete da Prefeita em 14 de outubro de 2022, considerando o inteiro teor dos autos do processo administrativo n'ba 032/2022, que deu origem a licitação na modalidade Tomada de Preços n'ba 003/2022, objetivando a contratação de empresa para execução das obras de Reforma e Ampliação do Mercado Municipal de Lima Campos, conforme Convênio CV nº. 8.401.00/2020 (SICONV nº 909161), celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF e o Município de Lima Campos/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca e considerando ainda, o resultado do julgamento do processo licitatório acima identificado, ADJUDICA o objeto supra à empresa: RE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, com sede na Rua Boa Esperança, 12, Canário, CEP: 65.278-000, Turiaçu – MA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.926.481/0001-04, pelo valor global de R$ 1.261.887,57 (hum milhão, duzentos e sessenta e um mil, oitocentos e oitenta e sete reais e cinquenta e sete centavos). Por fim, cumpre destacar que fica resguardado ao poder executivo municipal de Lima Campos-MA, representado pela Prefeita Municipal, o direito de revogar esta licitação por razões de interesse público, suficiente para justificar tal conduta, devendo anulá-la por ilegalidade, de ofício ou por provocações de terceiros, mediante parecer escrito e devidamente fundamentado, conforme preceitua o artigo 49, da Lei Federal nº 8.666/93 e ulteriores alterações.
Lima Campos (MA), em 25 de outubro de 2022.
Sr. Paulo de Tarso Feitosa de Sousa
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Portaria nº. 002, de 14 de outubro de 2022
Sra. Evanda Maria Mendes Santiago
Secretária da Comissão Permanente de Licitação
Portaria nº. 002, de 14 de outubro de 2022
Sr. Gabriel de Freitas Silva
Membro da Comissão Permanente de Licitação
Portaria nº. 002, de 14 de outubro de 2022
A Comissão Permanente de Licitação – CPL, da Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 1º da Portaria nº 002, exarada pelo Gabinete da Prefeita em 14 de outubro de 2022, considerando o inteiro teor dos autos do processo administrativo n'ba 089/2022, que deu origem a licitação na modalidade Tomada de Preços n'ba 005/2022, objetivando a contratação de empresa para execução das obras de Construção de 04 (Quatro) Quadras Poliesportivas Cobertas, no Município de Lima Campos/MA e considerando ainda, o resultado do julgamento do processo licitatório acima identificado, ADJUDICA o objeto supra à empresa: MÁXIMO CONSTRUÇÕES PROJETOS E INCORPORAÇÃO EIRELI, com sede na Rua dos Azulões, 1, Edif. Office Tower, Sala 425, Jardim Renascença 2, CEP: 65.075-060, São Luís – MA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.791.070/0001-48, pelo valor global de R$ 3.100.000,00 (três milhões e cem mil reais). Por fim, cumpre destacar que fica resguardado ao poder executivo municipal de Lima Campos-MA, representado pela Prefeita Municipal, o direito de revogar esta licitação por razões de interesse público, suficiente para justificar tal conduta, devendo anulá-la por ilegalidade, de ofício ou por provocações de terceiros, mediante parecer escrito e devidamente fundamentado, conforme preceitua o artigo 49, da Lei Federal nº 8.666/93 e ulteriores alterações.
Lima Campos (MA), em 25 de outubro de 2022.
Sr. Paulo de Tarso Feitosa de Sousa
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Portaria nº. 002, de 14 de outubro de 2022
Sra. Evanda Maria Mendes Santiago
Secretária da Comissão Permanente de Licitação
Portaria nº. 002, de 14 de outubro de 2022
Sr. Gabriel de Freitas Silva
Membro da Comissão Permanente de Licitação
Portaria nº. 002, de 14 de outubro de 2022
Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 054/2021, convocamos essa empresa, D B M COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 11.276.266/0001-88, com sede na Avenida 15 de Janeiro, nº 214, centro, na cidade de Lima Campos - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato nº 20220544 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.
Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Mun. Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 03 de Outubro de 2022.
Francisca Kyara de Abreu Santos Alves
Secretaria Municipal de Educação
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
