Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 034/2022, convocamos essa empresa, J G PEREIRA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 44.230.968/0001-80, com sede na Rua Newton Bello, 869, Centro, na cidade de Lima Campos - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20220584 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.
Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Mun. Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 19 de Outubro de 2022.
Francisca Kyara de Abreu Santos Alves
Secretaria Municipal de Educação
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2022, convocamos essa empresa D. R. BORGNETH - ME, situada na AVENIDA ZECA BRANCO, 826, ENGENHO, Pedreiras MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20220585 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:
As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Municipal de Saúde de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 20 de Outubro de 2022.
Lidiane de Sá Curvina
Secretária Mun. de Saúde
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 20220585.
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa D. R. BORGNETH – ME.
ESPÉCIE: Prestação de Serviços.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de próteses dentárias, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 009/2022.
BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.
VALOR: R$ 34.848,00(trinta e quatro mil, oitocentos e quarenta e oito reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 20 de Outubro de 2022; Vigência: 31 de Dezembro de 2022.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
SECRETARIA DE SAÚDE:
UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1501 – Fundo Municipal de SaúdeFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:10.301.0038
PROJ.ATIVIDADE: 2.046 – Manutenção da Rede Pública de Saúde
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa jurídica
SIGNATÁRIA: Sra. Lidiane de Sá Curvina, Secretária Mun. de Saúde; Sra. Daniele Rego Borgeneth, empresário.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 20 de Outubro de 2022.
EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 20220584
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa J G PEREIRA.
ESPÉCIE: Fornecimento.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção Preventiva e Corretiva dos Equipamentos de Ar-Condicionado tipo Split, incluindo o fornecimento de material e peças de reposição quando for necessário, visando atender às necessidades desta Administração Pública Municipal, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 034/2022.
BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.
VALOR: R$ 64.194,00(sessenta e quatro mil, cento e noventa e quatro reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 20 de Outubro de 2022; Vigência: 31 de Dezembro de 2022.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1401 – Fundo Manut. Des. Educ. Básica - FUNDEB
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0006
PROJ.ATIVIDADE:__ 2.041 – Manutenção das Atividades do Ensino
ELEM. DE DESPESA:
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. pessoa jurídica
SIGNATÁRIOS: Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, Secretária Municipal de Educação; Sr. Jonatas Gomes Pereira, empresário.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 20 de Outubro de 2022.
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº 002, de 14 de outubro de 2022, torna público aos interessados, o resultado do julgamento da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 005/2022, objetivando a contratação de empresa para execução das obras de Construção de 04 (Quatro) Quadras Poliesportivas Cobertas, no Município de Lima Campos/MA.
Atendidos todos os dispositivos previstos na legislação vigente, em especial à luz da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, bem como, demais condições estabelecidas no Edital e considerando que o critério de julgamento da proposta de preços apresentada pela empresa participante habilitada na licitação acima identificada foi do tipo menor preço global, a Comissão Permanente de Licitação deliberou pelo seguinte resultado:
- Em 1º (primeiro) lugar/vencedora, a empresa MÁXIMO CONSTRUÇÕES PROJETOS E INCORPORAÇÃO EIRELI, situada na Rua dos Azulões, 1, Edif. Office Tower, Sala 425, Jardim Renascença 2, CEP: 65.075-060, São Luís – MA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.791.070/0001-48, com proposta no valor global de R$ 3.100.000,00 (três milhões e cem mil reais).
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 21 de outubro de 2022.
Sr. Paulo de Tarso Feitosa de Sousa
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Portaria nº. 002, de 14 de outubro de 2022
Sra. Evanda Maria Mendes Santiago
Secretária da Comissão Permanente de Licitação
Portaria nº. 002, de 14 de outubro de 2022
Sr. Gabriel de Freitas Silva
Membro da Comissão Permanente de Licitação
Portaria nº. 002, de 14 de outubro de 2022
EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO: Contrato nº 001/TP/005/2020.
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa GIGANTE CONSTRIÇÕES EIRELI-ME.
ESPÉCIE: Prestação de Serviços.
OBJETO: O presente termo aditivo de contrato tem por objeto aditivar o prazo de vigência expresso na Cláusula Primeira do 8° (oitavo) termo de aditamento, em 03 (três) meses, contados a partir da data da assinatura do instrumento.
RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas do contrato inicial não atingidas pelo presente instrumento particular ficam ratificadas.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 21 de Outubro de 2022; Vigência: 03 (três) meses.
SIGNATÁRIOS: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos, representada pelo Sr. JOSÉ RONALDO BARROS SANTANA, Secretário Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Transito, pela Contratante e a empresa GIGANTE CONSTRIÇÕES EIRELI-ME, através do representante legal, Sra. Maria Célia Lima Gonçalves, pela Contratada.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 21 de Outubro de 2022.
Concede uma ajuda de custo que especifica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1°. Fica concedido a Jose Ribamar Pereira Braga, portador do CPF nº 396.093.083-68 e RG nº 046971932012-8 SSP/MA, residente na rua 02, nº 616, Vitorino Freire, Secretário Municipal, uma ajuda de custo no valor de R$ 200,00 (Duzentos reais), a fazer face às despesas com translado e alimentação, na cidade de São Luís - MA, para participar da abertura de ano agrícola 2022/2023, que acontecerá nos dia 24 de outubro de 2022.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Lima Campos, Estado Maranhão em 24 de Outubro de 2022.
Lisia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretária Municipal de Administração e Finanças.
Concede gratificação que especifica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1°. Fica concedido ao Senhor Valmi Silva Júnior, no cargo em Comissão de Assessor Técnico em Licitação, gratificação de 28,60% sobre o salário base, conforme Lei Complementar nº 012, de 24 de dezembro de 2020.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 24 de Outubro de 2022.
Dirce Prazeres Rodrigues
Prefeita Municipal
Lisia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
Concede gratificação que especifica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1°. Fica concedido ao Senhor Paulo de Tarso Feitosa de Sousa, no cargo em Comissão de Presidente da Comissão, gratificação de 16,70% sobre o salário base, conforme Lei Complementar nº 012, de 24 de dezembro de 2020.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 24 de Outubro de 2022.
Dirce Prazeres Rodrigues
Prefeita Municipal
Lisia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
