Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Tomada de Preço nº 005/2021, convocamos essa empresa CONSTRUTORA UCHOA EIRELI, situada na Rua São Francisco N° 112- Centro, CEP: 65720-000 Igarapé Grande - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.811.637/0001-11, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do 1° (primeiro) termo de aditivo ao contrato n° 001/TP/005/2021 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.
As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Municipal de EDUCAÇÃO de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 30 de Setembro de 2022.
Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves
Secretária Municipal De Educação.
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 20220577
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e o Sr. PEDRO HENRIQUE BORGES GOMES.
ESPÉCIE: Prestação de Serviço.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de pessoa(s) física(s) e/ou jurídica(s) para a locação de veículos tipo Vans e motocicletas, de interesse da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 037/2022.
BASE LEGAL: pela Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.
VALOR: R$ 19.365,00(dezenove mil, trezentos e sessenta e cinco reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 03 de Outubro de 2022; Vigência: 03 (três) meses.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1401 – Fundo Man. Desenv.da Educação Básica FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:12.361.0006
PROJ.ATIVIDADE:__ 2.041 – Manutenção das Atividades do Ensino
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.36.00 – Outros Serv. Terceiros Pessoa Física
SIGNATÁRIOS: Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, Secretária Municipal de Educação; Sr. PEDRO HENRIQUE BORGES GOMES, Representante legal.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 03 de Outubro de 2022.
EXTRATO DE 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N'ba 001/TP/005/2021.
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e A EMPRESA UCHOA ENGENHARIA LTDA. ESPÉCIE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem como objeto proceder à alteração da cláusula terceira, do contrato original firmado em 18/10/2021, que tem por objeto a execução dos serviços de manutenção e reparos de Prédios e demais Logradouros Públicos, incluindo adaptação para acessibilidade, na Sede e Zona Rural deste Município, de interesse da Secretaria Municipal de Educação. DA ALTERAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO – Pelo presente termo aditivo, procede-se ao acréscimo de valor ao contrato original, no montante de R$ 250.928,37 (duzentos e cinquenta mil, novecentos e vinte e oito reais e trinta e sete centavos), em decorrência da alteração quantitativa, que se deu em virtude de novas medições realizadas durante a execução do objeto, aprovadas e respaldadas pela Secretaria Competente, na forma como relatado no Processo Administrativo já referido, conforme planilha constante na Cláusula segunda do Termo Aditivo. BASE LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea “b”, da Lei Federal n°. 8.666/93. VALOR: R$ 250.928,37 (duzentos e cinquenta mil, novecentos e vinte e oito reais e trinta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0401 – Sec. Mun. de Educação; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0012; PROJ.ATIVIDADE: 1.009 – Const. Reforma e Ampliação de Unidades Escolares; ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. SIGNATÁRIOS: Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves Secretária Municipal De Educação; Sra. Thayla Cristina Gomes da Rocha Uchoa Galvão, Empresaria. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meio próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 03 de Outubro de 2022.
Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 037/2022, convocamos essa pessoa física, Sr. PEDRO HENRIQUE BORGES GOMES, R.G. n.º 028944632005-0, C.P.F. nº 027.304.493-10, residente na Rua dos Bentivis nº 98, Bairro Santa Amália – Lima Campos – MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato nº 20220577 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.
Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Mun. Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 03 de Outubro de 2022.
Francisca Kyara de Abreu Santos Alves
Secretaria Municipal de Educação
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
