Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 032/2022, convocamos essa empresa, CIM-LAB SERVIÇOS LABORATORIAIS E CLINICOS LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 19.770.568/0001-10, com sede na Travessa Carvalhinho, nº 135, sala 07, Bairro Centro, na cidade de Pedreiras - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20220542 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.
Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Mun. Saúde de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 29 de Setembro de 2022.
Sra. Lidiane de Sá Curvina
Secretaria Municipal de Saúde
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 20220542
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa CIM-LAB SERVIÇOS LABORATORIAIS E CLINICOS LTDA.
ESPÉCIE: Prestação de Serviços.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de Serviços Laboratoriais em Análises Clínicas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lima Campos/MA, de interesse desta Administração Pública, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 032/2022.
BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie..
VALOR: R$ 35.483,50(trinta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 30 de Setembro de 2022; Vigência: 31 de Dezembro de 2022.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
SECRETARIA DE SAÚDE:
UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1501 – Fundo Municipal de SaúdeFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:10.301.0038
PROJ.ATIVIDADE:__ 2.046 – Manutenção da Rede Pública de Saúde
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
SIGNATÁRIOS: Sra. Lidiane de Sá Curvina, Secretaria Municipal de Saúde; Srº Filipe Lourenço Bezerra Pinheiro, Sócio administrador.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 30 de Setembro de 2022.
Concede uma ajuda de custo que especifica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1°. Fica concedido a Senhora Evanda Maria Mendes Santiago, portadora do CPF nº 452.106.753-00 e RG nº 041794422011-7 SSP/MA, residente na Rua Santos Dumont, n°35, Centro, Técnica de Programas da Educação, uma ajuda de custo no valor de R$ 200,00 (Duzentos reais), a fazer face às despesas na cidade de Pedreiras - MA, para participar dos cursos de Capacitação sobre o PDDE as Ações Integradas, PNATE e Caminho da Escola, que acontecerá nos dias 06 e 07 de outubro de 2022.Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Lima Campos, Estado Maranhão em 05 de Outubro de 2022.
Lisia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretária Municipal de Administração e Finanças.
Concede uma ajuda de custo que especifica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1°. Fica concedido a Senhora Haritucia Rodrigues da Silva Alves, portadora do CPF nº 955.833.863-04 e RG nº 015656262000-3 SSP/MA, residente na Rua Galdino Eugenio, n°31, Centro, Agente Admnistrativa, uma ajuda de custo no valor de R$ 200,00 (Duzentos reais), a fazer face às despesas na cidade de Pedreiras - MA, para participar dos cursos de Capacitação sobre o PDDE as Ações Integradas, PNATE e Caminho da Escola, que acontecerá nos dias 06 e 07 de outubro de 2022.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Lima Campos, Estado Maranhão em 05 de Outubro de 2022.
Lisia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretária Municipal de Administração e Finanças.
Concede uma ajuda de custo que especifica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1°. Fica concedido a Senhora Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, portadora do CPF nº 039.856.313-60 e RG nº 022521542002-1 SSP/MA, residente na Rua Dr. Joel Barbosa, n°251, Centro, Secretária Municipal de Educação, uma ajuda de custo no valor de R$ 100,00 (Cem reais), a fazer face às despesas na cidade de Pedreiras - MA, para participar dos cursos de Capacitação sobre o PDDE as Ações Integradas, PNATE e Caminho da Escola, no dia 07 de outubro de 2022.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Lima Campos, Estado Maranhão em 05 de Outubro de 2022.
Lisia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretária Municipal de Administração e Finanças.
A Prefeitura Municipal de Lima Campos/MA – Comunica que a publicação do Extrato do Contrato n° 20220521, Publicação “Diário Oficial do Município”, no dia 14 de Setembro de 2022. ONDE LÊ-SE: SIGNATÁRIOS: Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, Secretária Municipal de Educação; Srº MARCILIO LIRA XIMENES, empresário”. LEIA-SE: SIGNATÁRIOS: Sra. Dirce Prazeres Rodrigues, Prefeita Municipal; Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, Secretária Municipal de Educação; Srº MARCILIO LIRA XIMENES, empresário”, visando celebrar o contrato n° 20220521, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos/MA.” Ficam ratificadas todas as informações contidas no extrato de contrato não alteradas por este instrumento.
Lima Campos – MA. Dia 22 de Setembro de 2022.
