Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2022, convocamos a empresa E M DE SOUSA EIRELI, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 32.025.035/0001-71, com sede na Rua Newton Bello nº 1258, Lima Campos/MA, CEP: 65728-000, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20220363 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Mun. Saúde de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 22 de Junho de 2022.
Sra. Lidiane de Sá Curvina
Secretaria Municipal de Saúde
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 20220363
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa E M DE SOUSA EIRELI.
ESPÉCIE: Fornecimento.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de materiais de granito e vidraçaria (vidros, portas, janelas, espelhos, pias, balcões, bancadas, soleiras, degraus, peitoris, rodapés, molduras, etc), de interesse desta Administração Pública, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 019/2022.
BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.
VALOR: R$ 106.506,26 (cento e seis mil quinhentos e seis reais e vinte e seis centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 23 de Junho de 2022; Vigência: 31 de Dezembro de 2022.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE:
UNI. ORÇAMENTÁRIA: 1501 – Fundo Municipal de Saúde
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.301.0035
PRO. ATIVIDADE:_ 1.053 – Equipar, Mobiliar e modernizar unidade de saúde
ELEM. DE DESPESA:4.4.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente.
SIGNATÁRIOS: Sra. Lidiane de Sá Curvina, Secretaria Municipal de Saúde; SR. EDSON MARQUES DE SOUSA, Representante legal.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 23 de Junho de 2022.
Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2022, convocamos essa empresa, L.M.S.PINTO COMERCIO, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 15.244.887/0001-30, com sede na Rua Santo Antônio nº 175, Bairro Santo Antônio, na cidade de Trizidela do Vale - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato nº 20220541 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido documentos exigidos no edital.
Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Mun. Saúde de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 27 de Setembro de 2022.
Sra. Lidiane de Sá Curvina
Secretária Municipal de Saúde
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 20220541
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa L.M.S.PINTO COMERCIO.
ESPÉCIE: FORNECIMENTO DE SERVIÇOS.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o fornecimento de oxigênio hospitalar, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 010/2022.
BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.
VALOR: R$ 27.500,00 (vinte e sete mil, quinhentos reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 28 de Setembro de 2022; Vigência: 31 de Dezembro 2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
SECRETARIA DE SAÚDE:
UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1501 – Fundo Municipal de Saúde - FMSFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:10.301.0038
PROJ.ATIVIDADE:__ 2.046 – Manutenção da Rede Pública de Saúde
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo
SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Saúde, Sra. Lidiane de Sá Curvina; Sr. Sr. Luiz Marcelo Silva Pinto, Empresário.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, Início: 28 de Setembro de 2022.
