EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO: Contrato nº 001/TP/002/2014.

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa J. DAVI DE OLIVEIRA & CIA LTDA.

ESPÉCIE: Prestação de Serviços.

OBJETO: O presente termo aditivo de contrato tem por objeto aditivar o prazo de vigência expresso na Cláusula Primeira do 10º (décimo) termo de aditamento, em 09 (nove) meses, contados a partir da data da assinatura do instrumento.

RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas do contrato inicial não atingidas pelo presente instrumento particular ficam ratificadas.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 16 de Setembro de 2022; Vigência: 09 (nove) meses.

SIGNATÁRIOS: Município de Lima Campos- MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos, representada pela Secretária Municipal de Educação, Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, pela Contratante e a empresa J. DAVI DE OLIVEIRA & CIA LTDA, através do Sócio Administrador, Sr. José Davi de Oliveira, pela Contratada.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 16 de Setembro de 2022.

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 20220523

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa GOMES REFRIGERAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.

ESPÉCIE: Fornecimento.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção Preventiva e Corretiva dos Equipamentos de Ar-Condicionado tipo Split, incluindo o fornecimento de material e peças de reposição quando for necessário, visando atender às necessidades desta Administração Pública Municipal, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 034/2022.

BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.

VALOR: R$ 15.535,90(quinze mil, quinhentos e trinta e cinco reais e noventa centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 19 de Setembro de 2022; Vigência: 31 de Dezembro de 2022.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0301 – Sec. Mun. de Administração e Finanças

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0003

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.003 – Manut. das Atividades da Administração Direta do Município

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. pessoa jurídica.

SIGNATÁRIOS: Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretária Municipal de Administração e Finanças; Sr. Breno Alves Gomes, Representante legal.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 19 de Setembro de 2022.

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 20220524

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa GOMES REFRIGERAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.

ESPÉCIE: Fornecimento.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção Preventiva e Corretiva dos Equipamentos de Ar-Condicionado tipo Split, incluindo o fornecimento de material e peças de reposição quando for necessário, visando atender às necessidades desta Administração Pública Municipal, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 034/2022.

BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.

VALOR: R$ 15.145,70(quinze mil, cento e quarenta e cinco reais e setenta centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 19 de Setembro de 2022; Vigência: 31 de Dezembro de 2022.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1501 – Fundo Municipal de Saúde

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:10.301.0038

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.046 – Manutenção da Rede Pública de Saúde

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. pessoa jurídica

SIGNATÁRIOS: Sra. Lidiane de Sá Curvina, Secretaria Municipal de Saúde; Sr. Breno Alves Gomes, Representante legal.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 19 de Setembro de 2022.

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 20220527

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa GOMES REFRIGERAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.

ESPÉCIE: Fornecimento.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção Preventiva e Corretiva dos Equipamentos de Ar-Condicionado tipo Split, incluindo o fornecimento de material e peças de reposição quando for necessário, visando atender às necessidades desta Administração Pública Municipal, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 034/2022.

BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.

VALOR: R$ 7.849,50(sete mil, oitocentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 19 de Setembro de 2022; Vigência: 31 de Dezembro de 2022.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1401 – Fundo Manut. Des. Educ. Básica - FUNDEB

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0006

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.041 – Manutenção das Atividades do Ensino

ELEM. DE DESPESA:

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. pessoa jurídica

SIGNATÁRIOS: Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, Secretária Municipal de Educação; Sr. Breno Alves Gomes, Representante legal.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 19 de Setembro de 2022.

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 20220528

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa GOMES REFRIGERAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.

ESPÉCIE: Fornecimento.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção Preventiva e Corretiva dos Equipamentos de Ar-Condicionado tipo Split, incluindo o fornecimento de material e peças de reposição quando for necessário, visando atender às necessidades desta Administração Pública Municipal, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 034/2022.

BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.

VALOR: R$ 6.260,18(seis mil, duzentos e sessenta reais e dezoito centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 16 de Setembro de 2022; Vigência: 31 de Dezembro de 2022.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1301 – Fundo Municipal de Assistencia Social

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.244.0048

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.054 – Manutenção e Funcionamento dos Programas ( FMAS)

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. pessoa jurídica

SIGNATÁRIOS: Sra. Jeane Gomes de Lima, Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania; Sr. Breno Alves Gomes, Representante legal.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 19 de Setembro de 2022.

O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, situada na Av. J.K., s/nº, Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.933.519/0001-09, neste ato representado pela prefeita municipal, Sra. Dirce Rodrigues Prazeres, portadora da cédula de identidade nº 073695132021-4 SESP/MA e do CPF nº 158.776.393-15, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes na adjudicação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 032/2022, que tem por objeto a eventual contratação de empresa especializada na prestação de Serviços Laboratoriais em Análises Clínicas para atender as necessidades, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lima Campos/MA, devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR o objeto acima identificado as empresas:CIM-LAB SERVIÇOS LABORATORIAIS E CLINICOS LTDA, situada na Travessa Carvalhinho, nº 135, sala 07, Bairro Centro, na cidade de Pedreiras - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.770.568/0001-10, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 194.646,00 (cento e noventa e quatro mil, seiscentos e quarenta e seis reais).

RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO

Lote: 001 - LOTE UNICO- SERV.ANALISE CLINICAS

Quantidade: 1,000

Situação: HOMOLOGADO em 05/09/2022

Homologado para: CIM-LAB SERVIÇOS LABORATORIAIS E CLINICOS LTDA,

C.N.P.J. nº 19.770.568/0001-10, pelo menor preço unitário, no

valor de R$ 194.646,000 (Cento e Noventa e Quatro Mil, Seiscentos

e Quarenta e Seis Reais).

Dê-se ciência e publique-se na imprensa oficial – art. 6º, XIII da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores – e sítio deste poder executivo (www.limacampos.ma.gov.br), para que surta seus legais e efeitos jurídicos.

Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos (MA), Estado do Maranhão, 19 de setembro de 2022.

Dirce Prazeres Rodrigues

Prefeita Municipal

NOTIFICANTE: MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

NOTIFICADA: L1 EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ n°. 15.755.766/0001-53.

Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO n°. 037/2022

Processo Administrativo: 065/2022

Ata de Registro de Preços n°. 003/037/2022

OBJETO DA NOTIFICAÇÃO: Sobre a não assinatura da Ata de Registro de Preços n° 003/037/2022, no prazo previsto no Edital do Pregão.

Senhor(a) Representante

Conforme Vossa Senhoria bem é conhecedora, foi encaminhado para sua empresa, através do e-mail l1empreendimentooos@hotmail.com, em 02/09/2022 e posteriormente em 06/09/2022, o Ato convocatório para assinatura da Ata de Registro de Preços nº 003/037/2022, no entanto, até a presente data, a empresa L1 EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n°. 15.755.766/0001-53, empresa está declarada vencedora do item 007 (LOCAÇÃO DE MOTOCICLETA, COM MOTORISTA), não compareceu para assinatura da Ata de Registro de Preços da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n°. 037/2022.

Conforme previsto no item 14 do Edital, foi concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis para a empresa assinar a Ata de Registro de Preços.

Como já explanado, a empresa ora notificada, até a presente data, não assinou a Ata de Registro de Preços resultante do Pregão Eletrônico n° 037/2022.

Insta mencionar que a convocação para assinatura da Ata de Registro de Preços foi enviada em 02/09/2022 e posteriormente em 06/09/2022 ao e-l1empreendimentooos@hotmail.com, conforme print anexo, tendo a empresa se manifestado através de aplicativo de mensagem, conforme relatório abaixo:

Em 06/09/2022, através de aplicativo de mensagem “WhatsApp”, esta Administração Municipal informou à Sócia da empresa notificada, Sra. Larissa Nahara Franco de Almeida, que tinha sido enviado o Ato Convocatório para assinatura da Ata de Registro de Preços Referente ao Pregão 037/2022 para o e-mail: l1empreendimentooos@hotmail.com., inclusive, foi encaminhada juntamente com o Ato Convocatório, a referida Ata de Registro de Preços com o objetivo de facilitar a assinatura por parte da empresa vencedora. Cabe registrar que o e-mail ao qual foram encaminhados os documentos supra, consta na proposta da empresa notificada.

Na mesma ocasião foi solicitada a confirmação do recebimento do e-mail informado. Em resposta, a Sra Larissa Nahara Franco de Almeida, passou o contato de outra pessoa, o Sr Romulo Felipe Magalhães Nogueira, identificado como Sócio da empresa notificada. O Sr Romulo Felipe Magalhães Nogueira, por sua vez, passou o contato de uma terceira pessoa, o Sr Ronald, esclarecendo que este último seria o responsável pela área de licitações da empresa, o qual informou que não tinha identificado o recebimento do e-mail enviado por esta administração ao endereço eletrônico: l1empreendimentooos@hotmail.com.No dia 08/09/2022, esta administração municipal entrou em contato novamente por aplicativo de mensagem questionamento ao Sr Ronald, se o mesmo havia identificado o recebimento do e-mail. Em resposta, o Sr Ronald informou que não havia recebido e acrescentou a seguinte informação: a L1 POR FIM, VAI DECLINAR DESSE CERTAME”, conforme print da conversa em anexo.

Nessa medida, atentando-se às cláusulas da ata de registro de preços e propriamente do edital, de igual modo aos dispositivos legais aplicáveis ao caso, a Secretaria Municipal de Educação vem, pela presente, NOTIFICAR, Vossa Senhoria – sócio da empresa L1 EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no nº 15.755.766/0001-53, que a empresa terá um novo prazo improrrogável de 05 (cinco) dias úteis, contados do recebimento da presente notificação, para assinatura da Ata de Registro de Preços do Pregão n° 037/2022, sob pena de perda do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no Edital da licitação.

Ressaltamos, outrossim, que caso a empresa L1 EMPREENDIMENTOS LTDA, não atenda ao quantum referendado nesta notificação, no prazo acima assinalado, a Secretaria Contratante, atendendo aos princípios constitucionais que regem a Administração Pública, instaurará processo administrativo para aplicação das penalidades previstas no Edital e seus anexos do Pregão Eletrônico n°. 037/2022, bem como as demais sanções previstas nas leis pertinentes, dentre elas, a abertura de processo de impedimento para contratar com a administração pública e ainda, adotará todas as medidas Administrativamente cabíveis CASO NECESSÁRIO, com fito de proceder com meios legais, além de previstos em contrato e edital, para que não haja maiores prejuízos ao erário e ao interesse público.

A presente NOTIFICAÇÃO será publicada na forma da Lei, nesta data, dando cumprimento ao princípio da publicidade, assegurada a ampla defesa e o contraditório à empresa NOTIFICADA, para que não restem dúvidas quanto à legitimidade e validade deste ato.

Importante destacar que o representante legal ou procurador da empresa poderá assinar a Ata eletronicamente (por meio de assinatura digital), caso não seja possível comparecer na Sede da Prefeitura Municipal de Lima Campos/MA.

A secretaria contratante aguarda manifestação da empresa notificada, no prazo acima assinalado, sendo o silêncio entendido como confissão dos fatos anotados.

LIMA CAMPOS/MA, 19 de setembro de 2022.

Francisca Kyara De Abreu Santos AlvesSecretária Municipal De Educação

Decreto n° 002, de 01 de janeiro de 2021

Concede licença que especifica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art.1°. Fica concedido a senhora Maria Jose Queiros Sousa, funcionário do quadro permanente desta municipalidade, na função de Professora, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 120 (Cento e vinte) dias de Licença para Tratamento de Saúde, de acordo com a Lei Municipal n° 259/89, de 17 de agosto de 1989, seção II art. 44 a 46, retroagindo seus efeitos para o dia 16/09/22 a 16/01/2023.

Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 20 de Setembro de 2022.

Dirce Prazeres Rodrigues

Prefeita Municipal

Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração e Finanças.

Concede uma ajuda de custo que especifica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1°. Fica concedido a Senhora Larissa Winne Moura Queiroz de Oliveira, portador do CPF nº 063.198.713-42 e RG nº 035388620085 SSP/MA, residente na Rua Matos Carvalho, n°283, Centro, Agente Administrativa, uma ajuda de custo no valor de R$ 300,00 (Trezentos reais), a fazer face às despesas com estada na cidade de São Luís - MA, para participar do Evento de Capacitação Sobre Cadastro Rural da Unidade Municipal de Cadastro (UMC), que acontecerá nos dias 21 a 23 de setembro de 2022.

Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Lima Campos, Estado Maranhão em 20 de Setembro de 2022.

Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração e Finanças.