EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 20220446
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa D B MOTA COMÉRCIO.
ESPÉCIE: Fornecimento.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o fornecimento de materiais de expediente e didáticos, destinados a atender a demanda operacional deste Poder Executivo Municipal, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 056/2021.
BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.
VALOR: R$ 21.467,20 (vinte e um mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e vinte centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 23 de Agosto de 2022; Vigência: 31 de Dezembro de 2022.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:
UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1501 – Fundo Municipal de SaúdeFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:10.301.0038
PROJ.ATIVIDADE:__ 2.046 – Manutenção da Rede pública de saúde
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo.
SIGNATÁRIOS: Sra. Lidiane de Sá Curvina, Secretaria Municipal de Saúde; Srº Dilcinor Borges Mota, empresário.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 23 de Agosto de 2022.