PREGÃO ELETRÔNICO N°. 037/2022

PROCESSO ADMINISTRTIVO N° 065/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS/MA, através de seu Pregoeiro Oficial, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Federal n.º 10.520/2002, juntamente com os Membros da Equipe de Apoio, torna público aos interessados, o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 037/2022, que tem como objeto a eventual contratação de pessoa(s) física(s) e/ou jurídica(s) para a locação de veículos tipo Vans e motocicletas, de interesse da Secretaria Municipal de Educação.

Atendidos todos os dispositivos previstos na legislação vigente, em especial às luzes da Lei nº 8.666/93 e ulteriores alterações, bem como, demais condições estabelecidas no edital e considerando que o critério de julgamento da(s) proposta(s) de preços apresentada(s) pela(s) empresa(s) participante(s) habilitada(s) na licitação acima identificada foi do tipo menor preço, o Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação deliberou pelo seguinte resultado:

EMPRESAS VENCEDORAS:

PEDRO HENRIQUE BORGES GOMES, situada na Rua Elias Feitosa nº 246, Bairro Centro, na cidade de Lima Campos - MA, inscrita no CPF sob o nº 027.304.493-10, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 77.460,00 (setenta e sete mil, quatrocentos e sessenta reais).

FRANCIVALDO MACHADO DE SOUSA, situada na Rua dos Bentivis, nº 98, Bairro Santa Amália, na cidade de Lima Campos - MA, inscrita no CPF sob o nº 048.598.193-90, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 25.788,00 (vinte e cinco mil, setecentos e oitenta e oito reais).

L1 EMPREENDIMENTOS LTDA, situada no Rua Projetada VII, nº 03, Bairro Santa Mariana, na cidade de Bacabal - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.755.766/0001-53, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 26.448,00 (vinte e seis mil, quatrocentos e quarenta e oito reais).

O detalhamento contendo a descrição, quantitativos, valores unitários e valores totais dos itens licitados, bem como as respectivas empresas vencedoras consta no Termo de Adjudicação em anexo.

Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do MA, 18 de agosto de 2022.

Arielson Marcolino Barreto

Pregoeiro

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico - 037/2022

Resultado da Adjudicação

Item: 0003 - Veiculo tipo VAN, com motorista com capacidade mínima para 16 (dezesseis) pessoas, dotado de todos os equipamentos obrigatório por lei, combustível diesel. Roteiro: 06h: Sede, Santa Amália, São Domingos 15 km / 11h: São Domingos, Santa Amália, Lago Salvador, Sede 26 km / 18h: Sede, Lago Salvador, Sede 23km. Obs.: O combustível e a manutenção do veículo serão de responsabilidade da contratada. - Quantidade: 12 Mês - Valor Referência: 6.850,79

FornecedorSituaçãoValor Total

Pedro Henrique Borges Gomes (027.304.493-10)Adjudicado em: 17/08/2022 - 12:11:53

Por: Arielson Marcolino Barreto 77.460,00

Item: 0006 - Motocicleta, com motorista, com as seguintes características mínimas: motor monocilíndrico de 04 (quatro tempos) arrefecido a ar, com no mínimo 100cc (cem cilindradas), partida elétrica ou pedal, capacidade para 02 (duas) pessoas. Para serviços diversos da Secretaria de Educação. Combustível e manutenção por conta da contratada. Despesas com Combustível, Manutenção e motorista/condutor serão de responsabilidade do(a) contratado(a). Ano de fabricação da motocicleta não poderá ser inferior a 2013 - Quantidade: 12 Mês - Valor Referência: 2.204,38

FornecedorSituaçãoValor Total

Francivaldo Machado de Sousa (048.598.193-90) Adjudicado em: 17/08/2022 - 12:11:53

Por: Arielson Marcolino Barreto

25.788,00

Item: 0007 - Motocicleta, com motorista, com as seguintes características mínimas: motor monocilíndrico de 04 (quatro tempos) arrefecido a ar, com no mínimo 100cc (cem cilindradas), partida elétrica ou pedal, capacidade para 02 (duas) pessoas. Para locomoção de Supervisores e/ou Diretores. Combustível e manutenção por conta da contratada. Roteiro: Saída 7:00h da Zona Urbana seguindo para a fazenda Baixão e Serrinha 34km. Retorno a Sede. Despesas com Combustível, Manutenção e motorista/condutor serão de responsabilidade do(a) contratado(a). Ano de fabricação da motocicleta não poderá ser inferior à 2013. - Quantidade: 12 Mês - Valor Referência: 2.204,38

FornecedorSituaçãoValor Total

L1 EMPREENDIMENTOS LTDA (15.755.766/0001-53)Adjudicado em: 17/08/2022 - 12:11:53 -

Por: Arielson Marcolino Barreto

26.448,00

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2022.

REGISTRO DE PREÇOS

O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos, torna público aos interessados que, após o pedido de esclarecimento, foram realizadas readequações em alguns pontos do Termo de Referência, parte integrante do Edital do Pregão Eletrônico n°. 032/2022, para registro de preços, do tipo menor preço, objetivando a eventual contratação de empresa especializada na prestação de Serviços Laboratoriais em Análises Clínicas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lima Campos/MA, conforme consta nos autos do processo licitatório. Tendo em vista as alterações, o Pregão Eletrônico nº 032/2022 está sendo REPUBLICADO. A sessão pública eletrônica será realizada no dia 05 de setembro de 2022, às 09:00hs (nove horas), horário de Brasília, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço Av. JK, s/nº, Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos–MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), no endereço eletrônico deste poder executivo (www.limacampos.ma.gov.br), e no site www.portaldecompraspublicas.com.br onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra e/ou pelo telefone (0**99) 3646-1112.

Lima Campos (MA), 19 de agosto de 2022.

Lidiane de Sá Curvina

Secretária Municipal de Saúde

Decreto nº 010, de 01 de janeiro de 2021

PREGÃO ELETRÔNICO N°. 039/2022

PROCESSO ADMINISTRTIVO N° 067/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS/MA, através de seu Pregoeiro Oficial, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Federal n.º 10.520/2002, juntamente com os Membros da Equipe de Apoio, torna público aos interessados, o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 039/2022, que tem como objeto a contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de Kits de Brinquedos, conforme Termo de Compromisso de Emendas n°. 202102721-8/FNDE/MEC, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos/MA.

Atendidos todos os dispositivos previstos na legislação vigente, em especial às luzes da Lei nº 8.666/93 e ulteriores alterações, bem como, demais condições estabelecidas no edital e considerando que o critério de julgamento da(s) proposta(s) de preços apresentada(s) pela(s) empresa(s) participante(s) habilitada(s) na licitação acima identificada foi do tipo menor preço, o Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação deliberou pelo seguinte resultado:

EMPRESA VENCEDORA:

M L XIMENES CONSULTORIA EIRELI, situada na Av. Rio Branco, n° 1050 – Centro, Pedreiras/MA, CEP: 65.725-000, inscrita no CNPJ sob o n° 23.960.141/0001-51, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 50.002,00 (Cinquenta mil e dois reais);

O detalhamento contendo a descrição, quantitativos, valores unitários e valores totais dos itens licitados, bem como as respectivas empresas vencedoras consta no Termo de Adjudicação em anexo.

Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do MA, 19 de agosto de 2022.

Arielson Marcolino Barreto

Pregoeiro

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Lima Campos Prefeitura Municipal de Lima Campos Pregão Eletrônico - 039/2022

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 - KITS DE BRINQUEDOS, conforme Termo de Compromisso de Emendas n° 202102721-8 FNDE/MEC. O Kit é composto por 43 brinquedos que compõe o seu conjunto, compreendendo os itens da planilha constante no item 4.2 do Termo de Referência. - Quantidade: 2 Kit - Valor Referência: 26.937,35

FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor Total

M L XIMENES CONSULTORIA EIRELIAdjudicado em: 19/08/2022 -kits de brinquedosdiversificados250.002,00

(23.960.141/0001-51)13:53:15 - Por: Arielsondiversos

Marcolino Barreto

Pregoeiro

Arielson Marcolino Barreto

Pregoeiro

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 053/2021, convocamos essa empresa, J L SARAIVA EIRELI, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 28.634.060/0001-85, com sede Parada do Bom Jesus, nº 22 – Anexo A, Zona Rural – Lima Campos/MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato nº 20220445 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 22 de Agosto de 2022.

Francisca Kyara de Abreu Santos Alves

Secretaria Municipal de Educação

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 056/2021, convocamos essa empresa, D B MOTA COMÉRCIO, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 07.255.012/0001-06, com sede na Av. JK, n°. 155, Centro, Lima Campos – MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20220446 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. Saúde de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 22 de Agosto de 2022.

Sra. Lidiane de Sá Curvina

Secretaria Municipal de Saúde

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 056/2021, convocamos essa empresa, D B MOTA COMÉRCIO, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 07.255.012/0001-06, com sede na Av. JK, n°. 155, Centro, Lima Campos – MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20220447 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. Assistência Social e Cidadania de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 22 de Agosto de 2022.

Sra. Jeane Gomes de Lima Silva

Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

Concede gratificação que especifica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1°. Fica concedido ao Senhor Gerfeson Silva dos Santos, no cargo em Comissão de Coordenador de Informática, gratificação de 100% sobre o salário base, conforme Lei Complementar nº 012, de 24 de Dezembro de 2020.

Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 23 de Agosto de 2022.

Dirce Prazeres Rodrigues

Prefeita Municipal

Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

Concede gratificação que especifica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1°. Fica concedido a Senhora Josinalva da Silva Franco Sousa, na função de Professora, gratificação de 30%, sobre o salário base, por Atendimento Educacional Especializado - AEE, conforme Lei Municipal nº 595/2009 de 08 de Dezembro de 2009, Art. 38, seção I, B.

Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 23 de Agosto de 2022.

Dirce Prazeres Rodrigues

Prefeita Municipal

Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

Concede gratificação que especifica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1°. Fica concedido a Senhora Edileuza Marcolino de Oliveira Silva, na função de Professora, gratificação de 30%, sobre o salário base, por Atendimento Educacional Especializado - AEE, conforme Lei Municipal nº 595/2009 de 08 de Dezembro de 2009, Art. 38, seção I, B.

Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 23 de Agosto de 2022.

Dirce Prazeres Rodrigues

Prefeita Municipal

Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

Concede gratificação que especifica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1°. Fica concedido a Senhora Thyara Pryscyla Lima Gomes, na função de Professora, gratificação de 30%, sobre o salário base, por Atendimento Educacional Especializado - AEE, conforme Lei Municipal nº 595/2009 de 08 de Dezembro de 2009, Art. 38, seção I, B.

Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 23 de Agosto de 2022.

Dirce Prazeres Rodrigues

Prefeita Municipal

Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretaria Municipal de Administração e Finanças.