O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, situada na Av. J.K., s/nº, Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.933.519/0001-09, neste ato representado pela prefeita municipal, Sra. Dirce Rodrigues Prazeres, portadora da cédula de identidade nº 073695132021-4 SESP/MA e do CPF nº 158.776.393-15, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes na adjudicação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 030/2022, que tem por objeto a objeto a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação dos serviços de manutenção em equipamentos de informática, de interesse desta Administração Pública, devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR o objeto acima identificado os licitantes:
RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, situada na AVENIDA RIO BRANCO - CEP: 65725000, na cidade de Pedreiras - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.293.339/0001-26, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 225.847,91 (duzentos e vinte e cinco mil oitocentos e quarenta e sete reais e noventa e um centavos).
RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO
Item: 00001 - Atualização de driver vídeo
Quantidade: 180,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO
Situação: HOMOLOGADO em 10/08/2022 às 10:55:31
Homologado para: RECICLE INFORMÁTICA LTDA - EPP, C.N.P.J. nº
17.293.339/0001-26, pelo menor preço unitário, no valor de R$
42,000 (Quarenta e Dois Reais).
Item: 00002 - Atualização de softwares
Quantidade: 180,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO
Situação: HOMOLOGADO em 10/08/2022 às 10:55:31
Homologado para: RECICLE INFORMÁTICA LTDA - EPP, C.N.P.J. nº
17.293.339/0001-26, pelo menor preço unitário, no valor de R$
12,970 (Doze Reais e Noventa e Sete Centavos).
Item: 00003 - Configuração da rede interna, por máquina
Quantidade: 337,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO
Situação: HOMOLOGADO em 10/08/2022 às 10:55:31
Homologado para: RECICLE INFORMÁTICA LTDA - EPP, C.N.P.J. nº
17.293.339/0001-26, pelo menor preço unitário, no valor de R$
10,930 (Dez Reais e Noventa e Três Centavos).
Item: 00004 - Configurar e instalação uma impressora
Quantidade: 337,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO
Situação: HOMOLOGADO em 10/08/2022 às 10:55:31
Homologado para: RECICLE INFORMÁTICA LTDA - EPP, C.N.P.J. nº
17.293.339/0001-26, pelo menor preço unitário, no valor de R$
10,000 (Dez Reais).
Item: 00005 - Configurar impressora em rede
Quantidade: 337,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO
Situação: HOMOLOGADO em 10/08/2022 às 10:55:31
Homologado para: RECICLE INFORMÁTICA LTDA - EPP, C.N.P.J. nº
17.293.339/0001-26, pelo menor preço unitário, no valor de R$
9,980 (Nove Reais e Noventa e Oito Centavos).
Item: 00006 - Formatação completa
Quantidade: 180,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO
Situação: HOMOLOGADO em 10/08/2022 às 10:55:31
Homologado para: RECICLE INFORMÁTICA LTDA - EPP, C.N.P.J. nº
17.293.339/0001-26, pelo menor preço unitário, no valor de R$
24,990 (Vinte e Quatro Reais e Noventa e Nove Centavos).
Item: 00007 - Instalação de software adicional
Quantidade: 337,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO
Situação: HOMOLOGADO em 10/08/2022 às 10:55:31
Homologado para: RECICLE INFORMÁTICA LTDA - EPP, C.N.P.J. nº
17.293.339/0001-26, pelo menor preço unitário, no valor de R$
40,720 (Quarenta Reais e Setenta e Dois Centavos).
Item: 00008 - Instalação, teste e crimpagem de ponto lógico de rede
Quantidade: 180,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO
Situação: HOMOLOGADO em 10/08/2022 às 10:55:31
Homologado para: RECICLE INFORMÁTICA LTDA - EPP, C.N.P.J. nº
17.293.339/0001-26, pelo menor preço unitário, no valor de R$
96,750 (Noventa e Seis Reais e Setenta e Cinco Centavos).
Item: 00009 - Limpeza de fonte do pc
Quantidade: 180,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO
Situação: HOMOLOGADO em 10/08/2022 às 10:55:31
Homologado para: RECICLE INFORMÁTICA LTDA - EPP, C.N.P.J. nº
17.293.339/0001-26, pelo menor preço unitário, no valor de R$
39,080 (Trinta e Nove Reais e Oito Centavos).
Item: 00010 - Limpeza preventiva de notebook
Quantidade: 46,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO
Situação: HOMOLOGADO em 10/08/2022 às 10:55:31
Homologado para: RECICLE INFORMÁTICA LTDA - EPP, C.N.P.J. nº
17.293.339/0001-26, pelo menor preço unitário, no valor de R$
80,740 (Oitenta Reais e Setenta e Quatro Centavos).
Item: 00011 - Limpeza preventiva do computador
Quantidade: 180,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO
Situação: HOMOLOGADO em 10/08/2022 às 10:55:31
Homologado para: RECICLE INFORMÁTICA LTDA - EPP, C.N.P.J. nº
17.293.339/0001-26, pelo menor preço unitário, no valor de R$
57,000 (Cinquenta e Sete Reais).
Item: 00012 - Recuperação da placa mãe
Quantidade: 327,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO
Situação: HOMOLOGADO em 10/08/2022 às 10:55:31
Homologado para: RECICLE INFORMÁTICA LTDA - EPP, C.N.P.J. nº
17.293.339/0001-26, pelo menor preço unitário, no valor de R$
136,740 (Cento e Trinta e Seis Reais e Setenta e Quatro Centavos).
Item: 00013 - Remoção de Vírus
Quantidade: 180,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO
Situação: HOMOLOGADO em 10/08/2022 às 10:55:31
Homologado para: RECICLE INFORMÁTICA LTDA - EPP, C.N.P.J. nº
17.293.339/0001-26, pelo menor preço unitário, no valor de R$
10,000 (Dez Reais).
Item: 00014 - Restauração do sistema
Quantidade: 180,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO
Situação: HOMOLOGADO em 10/08/2022 às 10:55:31
Homologado para: RECICLE INFORMÁTICA LTDA - EPP, C.N.P.J. nº
17.293.339/0001-26, pelo menor preço unitário, no valor de R$
43,990 (Quarenta e Três Reais e Noventa e Nove Centavos).
Item: 00015 - Restaurar arquivos deletados
Quantidade: 180,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO
Situação: HOMOLOGADO em 10/08/2022 às 10:55:31
Homologado para: RECICLE INFORMÁTICA LTDA - EPP, C.N.P.J. nº
17.293.339/0001-26, pelo menor preço unitário, no valor de R$
135,500 (Cento e Trinta e Cinco Reais e Cinquenta Centavos).
Item: 00016 - Substituição de adaptador wireless e configuração
Quantidade: 180,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO
Situação: HOMOLOGADO em 10/08/2022 às 10:55:31
Homologado para: RECICLE INFORMÁTICA LTDA - EPP, C.N.P.J. nº
17.293.339/0001-26, pelo menor preço unitário, no valor de R$
54,740 (Cinquenta e Quatro Reais e Setenta e Quatro Centavos).
Item: 00017 - Substituição de bateria da placa mãe
Quantidade: 180,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO
Situação: HOMOLOGADO em 10/08/2022 às 10:55:31
Homologado para: RECICLE INFORMÁTICA LTDA - EPP, C.N.P.J. nº
17.293.339/0001-26, pelo menor preço unitário, no valor de R$
9,000 (Nove Reais).
Item: 00018 - Substituição de cabo utp da rede interna (Metro)
Quantidade: 180,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO
Situação: HOMOLOGADO em 10/08/2022 às 10:55:31
Homologado para: RECICLE INFORMÁTICA LTDA - EPP, C.N.P.J. nº
17.293.339/0001-26, pelo menor preço unitário, no valor de R$
41,080 (Quarenta e Um Reais e Oito Centavos).
Item: 00019 - Substituição de gravadora de Cd/dvd
Quantidade: 180,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO
Situação: HOMOLOGADO em 10/08/2022 às 10:55:31
Homologado para: RECICLE INFORMÁTICA LTDA - EPP, C.N.P.J. nº
17.293.339/0001-26, pelo menor preço unitário, no valor de R$
33,890 (Trinta e Três Reais e Oitenta e Nove Centavos).
Item: 00020 - Substituição de HD SATA
Quantidade: 180,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO
Situação: HOMOLOGADO em 10/08/2022 às 10:55:31
Homologado para: RECICLE INFORMÁTICA LTDA - EPP, C.N.P.J. nº
17.293.339/0001-26, pelo menor preço unitário, no valor de R$
38,990 (Trinta e Oito Reais e Noventa e Nove Centavos).
Item: 00021 - Substituição de memória DDR 32GB
Quantidade: 180,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO
Situação: HOMOLOGADO em 10/08/2022 às 10:55:31
Homologado para: RECICLE INFORMÁTICA LTDA - EPP, C.N.P.J. nº
17.293.339/0001-26, pelo menor preço unitário, no valor de R$
10,000 (Dez Reais).
Item: 00022 - Substituição de memória DDR 4GB
Quantidade: 180,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO
Situação: HOMOLOGADO em 10/08/2022 às 10:55:31
Homologado para: RECICLE INFORMÁTICA LTDA - EPP, C.N.P.J. nº
17.293.339/0001-26, pelo menor preço unitário, no valor de R$
10,000 (Dez Reais).
Item: 00023 - Substituição de memória DDR 8GB
Quantidade: 180,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO
Situação: HOMOLOGADO em 10/08/2022 às 10:55:31
Homologado para: RECICLE INFORMÁTICA LTDA - EPP, C.N.P.J. nº
17.293.339/0001-26, pelo menor preço unitário, no valor de R$
12,980 (Doze Reais e Noventa e Oito Centavos).
Item: 00024 - Substituição de memória DDR I 1GB
Quantidade: 180,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO
Situação: HOMOLOGADO em 10/08/2022 às 10:55:31
Homologado para: RECICLE INFORMÁTICA LTDA - EPP, C.N.P.J. nº
17.293.339/0001-26, pelo menor preço unitário, no valor de R$
9,960 (Nove Reais e Noventa e Seis Centavos).
Item: 00025 - Substituição de memória DDR III 2GB
Quantidade: 180,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO
Situação: HOMOLOGADO em 10/08/2022 às 10:55:31
Homologado para: RECICLE INFORMÁTICA LTDA - EPP, C.N.P.J. nº
17.293.339/0001-26, pelo menor preço unitário, no valor de R$
10,990 (Dez Reais e Noventa e Nove Centavos).
Item: 00026 - Substituição de placa de rede 1 GB
Quantidade: 180,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO
Situação: HOMOLOGADO em 10/08/2022 às 10:55:31
Homologado para: RECICLE INFORMÁTICA LTDA - EPP, C.N.P.J. nº
17.293.339/0001-26, pelo menor preço unitário, no valor de R$
8,980 (Oito Reais e Noventa e Oito Centavos).
Item: 00027 - Substituição de placa de som
Quantidade: 180,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO
Situação: HOMOLOGADO em 10/08/2022 às 10:55:31
Homologado para: RECICLE INFORMÁTICA LTDA - EPP, C.N.P.J. nº
17.293.339/0001-26, pelo menor preço unitário, no valor de R$
8,980 (Oito Reais e Noventa e Oito Centavos).
Item: 00028 - Substituição de placa de vídeo
Quantidade: 180,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO
Situação: HOMOLOGADO em 10/08/2022 às 10:55:31
Homologado para: RECICLE INFORMÁTICA LTDA - EPP, C.N.P.J. nº
17.293.339/0001-26, pelo menor preço unitário, no valor de R$
10,000 (Dez Reais).
Item: 00029 - Substituição de placa wireless
Quantidade: 180,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO
Situação: HOMOLOGADO em 10/08/2022 às 10:55:31
Homologado para: RECICLE INFORMÁTICA LTDA - EPP, C.N.P.J. nº
17.293.339/0001-26, pelo menor preço unitário, no valor de R$
9,000 (Nove Reais).
Item: 00030 - Substituição de placa-mãe
Quantidade: 180,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO
Situação: HOMOLOGADO em 10/08/2022 às 10:55:31
Homologado para: RECICLE INFORMÁTICA LTDA - EPP, C.N.P.J. nº
17.293.339/0001-26, pelo menor preço unitário, no valor de R$
9,950 (Nove Reais e Noventa e Cinco Centavos).
Item: 00031 - Substituição de processador
Quantidade: 180,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO
Situação: HOMOLOGADO em 10/08/2022 às 10:55:31
Homologado para: RECICLE INFORMÁTICA LTDA - EPP, C.N.P.J. nº
17.293.339/0001-26, pelo menor preço unitário, no valor de R$
11,990 (Onze Reais e Noventa e Nove Centavos).
Item: 00032 - Substituição de roteador wireless e configuração 1GB
Quantidade: 180,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO
Situação: HOMOLOGADO em 10/08/2022 às 10:55:31
Homologado para: RECICLE INFORMÁTICA LTDA - EPP, C.N.P.J. nº
17.293.339/0001-26, pelo menor preço unitário, no valor de R$
11,990 (Onze Reais e Noventa e Nove Centavos).
Item: 00033 - Substituição do cooler de notebook
Quantidade: 46,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO
Situação: HOMOLOGADO em 10/08/2022 às 10:55:31
Homologado para: RECICLE INFORMÁTICA LTDA - EPP, C.N.P.J. nº
17.293.339/0001-26, pelo menor preço unitário, no valor de R$
14,990 (Quatorze Reais e Noventa e Nove Centavos).
Item: 00034 - Limpeza preventiva de impressora a jato de tinta
Quantidade: 37,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO
Situação: HOMOLOGADO em 10/08/2022 às 10:55:31
Homologado para: RECICLE INFORMÁTICA LTDA - EPP, C.N.P.J. nº
17.293.339/0001-26, pelo menor preço unitário, no valor de R$
14,990 (Quatorze Reais e Noventa e Nove Centavos).
Item: 00035 - Limpeza preventiva de impressora a laser
Quantidade: 65,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO
Situação: HOMOLOGADO em 10/08/2022 às 10:55:31
Homologado para: RECICLE INFORMÁTICA LTDA - EPP, C.N.P.J. nº
17.293.339/0001-26, pelo menor preço unitário, no valor de R$
9,990 (Nove Reais e Noventa e Nove Centavos).
Item: 00036 - Manutenção de fonte da impressora laser
Quantidade: 65,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO
Situação: HOMOLOGADO em 10/08/2022 às 10:55:31
Homologado para: RECICLE INFORMÁTICA LTDA - EPP, C.N.P.J. nº
17.293.339/0001-26, pelo menor preço unitário, no valor de R$
12,990 (Doze Reais e Noventa e Nove Centavos).
Item: 00037 - Manutenção de impressoras a jato de tinta
Quantidade: 37,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO
Situação: HOMOLOGADO em 10/08/2022 às 10:55:31
Homologado para: RECICLE INFORMÁTICA LTDA - EPP, C.N.P.J. nº
17.293.339/0001-26, pelo menor preço unitário, no valor de R$
11,990 (Onze Reais e Noventa e Nove Centavos).
Item: 00038 - Manutenção de impressoras a laser
Quantidade: 65,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO
Situação: HOMOLOGADO em 10/08/2022 às 10:55:31
Homologado para: RECICLE INFORMÁTICA LTDA - EPP, C.N.P.J. nº
17.293.339/0001-26, pelo menor preço unitário, no valor de R$
22,990 (Vinte e Dois Reais e Noventa e Nove Centavos).
Item: 00039 - Reset da impressora laser
Quantidade: 65,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO
Situação: HOMOLOGADO em 10/08/2022 às 10:55:31
Homologado para: RECICLE INFORMÁTICA LTDA - EPP, C.N.P.J. nº
17.293.339/0001-26, pelo menor preço unitário, no valor de R$
22,990 (Vinte e Dois Reais e Noventa e Nove Centavos).
Item: 00040 - Substituição e alinhamento de cartuchos
Quantidade: 37,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO
Situação: HOMOLOGADO em 10/08/2022 às 10:55:31
Homologado para: RECICLE INFORMÁTICA LTDA - EPP, C.N.P.J. nº
17.293.339/0001-26, pelo menor preço unitário, no valor de R$
19,990 (Dezenove Reais e Noventa e Nove Centavos).
Item: 00041 - Troca do Atuador do papel
Quantidade: 65,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO
Situação: HOMOLOGADO em 10/08/2022 às 10:55:31
Homologado para: RECICLE INFORMÁTICA LTDA - EPP, C.N.P.J. nº
17.293.339/0001-26, pelo menor preço unitário, no valor de R$
18,990 (Dezoito Reais e Noventa e Nove Centavos).
Item: 00042 - Troca do carro da impressora
Quantidade: 65,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO
Situação: HOMOLOGADO em 10/08/2022 às 10:55:31
Homologado para: RECICLE INFORMÁTICA LTDA - EPP, C.N.P.J. nº
17.293.339/0001-26, pelo menor preço unitário, no valor de R$
24,990 (Vinte e Quatro Reais e Noventa e Nove Centavos).
Item: 00043 - Troca do fotocondutor da impressora laser
Quantidade: 65,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO
Situação: HOMOLOGADO em 10/08/2022 às 10:55:31
Homologado para: RECICLE INFORMÁTICA LTDA - EPP, C.N.P.J. nº
17.293.339/0001-26, pelo menor preço unitário, no valor de R$
39,990 (Trinta e Nove Reais e Noventa e Nove Centavos).
Item: 00044 - Troca do scanner da impressora
Quantidade: 65,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO
Situação: HOMOLOGADO em 10/08/2022 às 10:55:31
Homologado para: RECICLE INFORMÁTICA LTDA - EPP, C.N.P.J. nº
17.293.339/0001-26, pelo menor preço unitário, no valor de R$
27,990 (Vinte e Sete Reais e Noventa e Nove Centavos).
Item: 00045 - Troca do sensor da impressora laser
Quantidade: 65,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO
Situação: HOMOLOGADO em 10/08/2022 às 10:55:31
Homologado para: RECICLE INFORMÁTICA LTDA - EPP, C.N.P.J. nº
17.293.339/0001-26, pelo menor preço unitário, no valor de R$
21,990 (Vinte e Um Reais e Noventa e Nove Centavos)
Dê-se ciência e publique-se na imprensa oficial – art. 6º, XIII da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores – e sítio deste poder executivo (www.limacampos.ma.gov.br), para que surta seus legais e efeitos jurídicos.
Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos (MA), Estado do Maranhão, 10 de agosto de 2022.
Dirce Prazeres Rodrigues
Prefeita Municipal
Pelo presente instrumento e com base no item 13.2. do edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 030/2022, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos o licitante, RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, situada na AVENIDA RIO BRANCO - CEP: 65725000, na cidade de Pedreiras - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.293.339/0001-26, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura da Ata de Registro de Preço a ser celebrada entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:
SÓCIO, PROPRIETÁRIO, DIRIGENTE OU ASSEMELHADO: deverá apresentar Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto, o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor que comprove sua capacidade de representante legal, com expressa previsão dos poderes para exercício de direitos e assunção de obrigações. Em caso de administrador eleito em ato apartado, deverá ser apresentada cópia da ata de reunião ou assembléia em que se deu a eleição.
PROCURADOR: Instrumento público ou particular de mandato (procuração), com firma reconhecida em cartório do outorgante/responsável, outorgando expressamente poderes para assinar contrato. Deverá apresentar ainda, Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto e o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor.
Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.
No ato da Ata de Registro de Preço, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos:
Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União e “Previdenciária”, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal e INSS, conforme Portaria MF 358, de 5 de setembro de 2014 (Ministério da Fazenda).
Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.
Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Estado, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.
Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, relativa à atividade econômica, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.
Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Município, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.
As certidões valerão nos prazos que lhes são próprios; inexistindo esse prazo, reputar-se-ão válidas por 30 (trinta) dias, contados de sua expedição.
As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei.
Lima Campos, Estado do Maranhão, em 10 de agosto de 2022.
Lísia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretario Municipal de Administração e Finanças
CPF: 960.070.793-68
Decreto nº 011 de 01 de janeiro de 2021
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
Concede licença que especifica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art.1°. Fica concedido ao senhor Rone Silva dos Santos, funcionário contratado desta municipalidade, na função de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura Pecuária e Pesca, 05 (Cinco) dias de licença paternidade, de acordo com a Constituição Federal/1988 em seu artigo 7º, XIX e art. 10, § 1º, retroagindo seus efeitos para o dia 11/08/2022 e encerrando no dia 16/08/2022.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 12 de agosto de 2022.
Dirce Prazeres Rodrigues
Prefeita Municipal
Lisia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretária Municipal de Administração e Finança.
Dispõe sobre a mudança de denominação da Unidade Escolar Francisco Barreto para Centro de Ensino João Epifânio da Silva - CEJES.
Art. 1º A Unidade Integrada Francisco Barreto, situada na Rua Santos Dumont, 750, centro, neste município de Lima Campos, Estado do Maranhão, INEP 21202125, passa a denominar-se Centro de Ensino João Epifânio da Silva – CEJES.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 12 de agosto de 2022.
DIRCE PRAZERES RODRIGUES
Prefeita Municipal
