PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2022.
REGISTRO DE PREÇOS
O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 20 02 001/2017, Decreto Municipal n° 021/2020, Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, aplicando-se subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais legislações pertinentes, fará realizar no dia 17 de agosto de 2022, às 09:00hs (nove horas), horário de Brasília, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 038/2022, para registro de preços, do tipo menor preço, objetivando a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para aquisição de aparelhos de ar condicionado, de interesse desta Administração Pública, de acordo com o Edital e Anexos. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço Av. JK, s/nº, Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos–MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), no endereço eletrônico deste poder executivo (www.limacampos.ma.gov.br), e no site www.portaldecompraspublicas.com.br onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra e/ou pelo telefone (0**99) 3646-1112.
Lima Campos (MA), 01 de agosto de 2022.
Lisia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretária Municipal de Administração e Finanças
Decreto n° 011, de 01 de janeiro de 2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2022.
O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal n° 021/2020, Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar n° 155/2016, aplicando-se subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais legislações pertinentes, fará realizar no dia 18 de agosto de 2022, às 09:00hs (nove horas), horário de Brasília, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 039/2022, do tipo menor preço, objetivando a contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de Kits de brinquedos, conforme Termo de Compromisso de Emendas n° 202102721-8 FNDE/MEC, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos/MA, de acordo com o Edital e Anexos. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço Av. JK, s/nº, Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos–MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), no endereço eletrônico deste poder executivo (www.limacampos.ma.gov.br), e no site www.portaldecompraspublicas.com.br onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra e/ou pelo telefone (0**99) 3646-1112.
Lima Campos (MA), 01 de agosto de 2022.
Francisca Kyara de Abreu Santos Alves
Secretária Municipal de Educação
Decreto nº 002, de 01 de janeiro de 2021
CREDENCIAMENTO Nº 001/2022.
O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da Secretaria Municipal de Saúde de Lima Campos, torna público aos interessados que, com base na Lei Federal 8.666/93, bem como os princípios que regem a Administração Pública e demais disposições legais pertinentes, promoverá Chamamento Público para credenciamento de Pessoas Jurídicas e/ou Físicas para prestação de serviços técnicos profissionais da área da saúde que tenham habilitação para o exercício das funções previstas no Projeto Básico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Lima Campos/MA. Os envelopes contendo os documentos dos interessados, exigidos neste procedimento deverão ser entregues na Sala da Comissão Permanente de Licitação – CPL, na Av. JK, s/nº - Bairro Centro - Cep 65.728-000, Lima Campos/Maranhão/MA. O credenciamento acontecerá dos dias 04 de agosto de 2022 a 05 de setembro de 2022. A sessão pública para o julgamento dos documentos dos interessados em participar DESTE CREDENCIAMENTO será realizada no dia 06 de setembro de 2022, às 09:00hs (nove horas) na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lima Campos, localizada na Av. JK, s/nº - Bairro Centro - Cep 65.728-000, Lima Campos/Maranhão. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas) e no sitio oficial deste poder executivo municipal (www.limacampos.ma.gov.br), onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (0**99) 3646-1112.
Lima Campos (MA), 01 de agosto de 2022.
LIDIANE DE SÁ CURVINA
Secretária Municipal de Saúde
Decreto nº 010, de 01 de janeiro de 2021
Concede licença que especifica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art.1°. Fica concedido a senhora Antonia Fernandes de Oliveira Araújo, funcionária do quadro eletivo desta municipalidade, na função de Conselheira Tutelar, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, 30 (trinta) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de Pessoa da Família, de acordo com a Lei Municipal n° 259/89, de 17 de agosto de 1989, seção III art. 48 a 50, a partir do dia 03/08/2022 a 03/09/2022.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 03 de Agosto de 2022.
Dirce Prazeres Rodrigues
Prefeita Municipal
Lisia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretária Municipal de Administração e Finanças.
Concede licença que especifica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art.1°. Fica concedido a senhora Maria Telma da Silva, funcionária do quadro permanente desta municipalidade, na função de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de Pessoa da Família, de acordo com a Lei Municipal n° 259/89, de 17 de agosto de 1989, seção III art. 48 a 50, retroagindo seus efeitos para o dia 02/08/2022 e retornando em 02/09/2022.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 03 de Agosto de 2022.
Dirce Prazeres Rodrigues
Prefeita Municipal
Lisia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretária Municipal de Administração e Finanças.
Concede licença que especifica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art.1°. Fica concedido a senhora Ivanilde Oliveira Moura e Silva, funcionária do quadro permanente desta municipalidade, na função de Professora, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 180 (Cento e oitenta) dias de Licença para Tratamento de Saúde, de acordo com a Lei Municipal n° 259/89, de 17 de agosto de 1989, seção II art. 44 a 46, retroagindo seus efeitos para o dia 02/08/2022 a 02/02/2023.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 03 de agosto de 2022.
Dirce Prazeres Rodrigues
Prefeita Municipal
Lisia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretária Municipal de Administração e Finanças.
