Prefeitura de Lima Campos

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - LICITAÇÕES - PREGÃO ELETRÔNICO : Nº 051/2021

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/PE/051/2021

Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de março de Lima Campos, inscrita no CNPJ n° 06.933.519/0001-09, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos-MA, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Administração e Finanças Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, portador da cédula de identidade nº 000123465699-7 e CPF nº 960.070.793-68, resolvem registrar os preços das empresas signatárias, vencedoras do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2021, sob o regime de compras pelo Sistema de REGISTRO DE PREÇOS para a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de móveis, eletrodomésticos, eletrônicos, materiais para escritório e equipamentos de áudio e vídeo, de interesse desta Administração Pública Municipal, a teor do disposto na Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 021/2020, Decreto Municipal nº 20 02 001/2017, Decreto Municipal n°. 021/2020, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberam, a Lei Federal nº 8.666/93, a Lei Complementar nº 123/06 e alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie, em conformidade com as disposições a seguir:

1. FORNECEDOR(ES), PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS REGISTRADOS:

ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS'd3RGÃO(S) PARTICIPANTE(S): Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Assistencia Social e CidadaniaNome empresarial: J. L. SAMPAIO BATISTA-MÓVEIS E ELETROS-MECNPJ nº: 01.662.989/0001-61Endereço: AV. RIO BRANCO, Nº 435, CENTRO, Pedreiras MA(DDD) Telefone: (99)98185-1905 (DDD) Fax: __________ E-mail:Representante legal: JOSE LEONIO SAMPAIO BATISTACPF nº: 103.253.873-20 ITEM DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÕES UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL

00001 ARMÁRIO AÉREO TRIPLO 3 PORTAS - Marca.: BERTOLINE UNIDADE 20.00 460,000 9.200,00

Triplo 3 Portas com Vidro Star em Aço produzido em

estrutura de Aço, puxadores em Acrílico, peso máximo

que suporta: 15kg por prateleira, med. A = 55 cm L =

120 cm P = 29 cm.

00002 ARMÁRIO ALTO 02 PORTAS SEMI ABERTO - Marca.: SO AÇ UNIDADE 20.00 999,000 19.980,00

Com revestimento em laminado melamínico de baixa

pressão em ambas as faces de 15mm. Laterais perfil PVC

com aba, tampo e portas em fita PVC. Fundo em eucatex

3mm. Uma prateleira interna e uma externa, duas portas

com uma fechadura e 02 puxadores tipo alça em plástico,

largura 800mm, profundidade 420mm, altura 1585mm,

Material MDP, cor cinza/bege

00003 ARMÁRIO DE AÇO AA-15 COM 02 PORTAS - Marca.: SO AÇ UNIDADE 20.00 685,000 13.700,00

COM DOBRADIÇAS E FECHADURAS. Com 02 (duas) portas com

dobradiças e 03 (três) prateleiras resistente, mais a

base, formando 04 (quatro) níveis para acomodação de

materiais e objetos. possui cremalheira para ajuste das

prateleiras, sendo que uma das prateleiras é fixa,

fechadura com duas chaves. material: aço acabamento:

pintura eletrostática em pó cor: cinza altura: 150 cm

largura: 75 cm profundidade: 35 cm sistema de

fechamento: fechadura com chave prateleiras: 03

capacidade de carga por prateleira: 40 kg

00004 BALANÇA DIGITAL DE MESA - Marca.: BALMAK UNIDADE 11.00 515,000 5.665,00

eletrônica, 15 kg badeja em inox, bivolt bateria com

autonomia de até 140hs, peso 5 kg dimensões 12 X 30 X

37 cm (A x L x C).

00007 BEBEDOURO PARA GALÃO TIPO COLUNA - Marca.: ESMALTE UNIDADE 40.00 669,000 26.760,00

branco Tipo de água Natural e gelada, Refrigeração por

compressor, maior capacidade de refrigeração e menor

consumo de energia, Gabinete com peças frontais em

plástico injetado e laterais de aço, potencia de 97

Watts, temperatura da água gelada: termostato frontal

para ajuste de temperatura entre 5ø à 15ºC, Torneiras

com fluxo continuo e controlado. Bandeja de água

removível. Alças laterais que facilitam a movimentação.

Reservatório água gelada 2,8 litros Suportam galões de

até 20 litros, Altura máxima dos copos 17,5 cm.

Aprovada pelo INMETRO, Silencioso, Alimentação 220

Volts. Peso aproximado 12 kg. Dimensões aproximadas (L

x A x P): 31,3 x 100,5 x 31,5 cm. Prazo de garantia

mínima de 12 meses.

00008 CADEIRAS PLÁSTICAS BRANCA COM BRAÇO - Marca.: PISA UNIDADE 400.00 45,000 18.000,00

descrição do Tamanho: 55x41x80xcm, suporta até 120 Kg.

00009 CADEIRAS PLÁSTICAS BRANCA SEM BRAÇO - Marca.: PIS UNIDADE 400.00 57,000 22.800,00

ANI

descrição do Tamanho: 44x72x55xcm, suporta até 120 Kg.

00010 CAFETEIRA ELÉTRICA. - Marca.: BRITANIA UNIDADE 12.00 177,770 2.133,24

Características mínimas: Capacidade mínima para 20

cafezinhos, "corta pingos", jarra de vidro refratário,

indicador de nível de água, placa aquecedora com

termostato que conserva a temperatura do café, filtro

permanente, porta filtro removível, luz piloto, colher

dosadora, resistência com fusível de segurança. Tensão

220V ou bivolt. Garantia contra defeitos de fabricação

de 01 (um) ano, a contar do recebimento do produto.

00011 CAIXA TÉRMICA 34 LITROS, - Marca.: SOPRANO UNIDADE 29.00 55,000 1.595,00

revestimento seguro com parede interna, externa e tampa

em polietileno, e seu isolamento térmico e feito em

poliestireno expandido o que garante a temperatura

dentro da caixa, seja ela quente ou frio.

00013 CAIXA TÉRMICA 57 LITROS - Marca.: SOPRANO UNIDADE 29.00 189,990 5.509,71

revestimento seguro com parede interna, externa e tampa

em polietileno, e seu isolamento térmico e feito em

poliestireno expandido o que garante a temperatura

dentro da caixa, seja ela quente ou frio. Material:

Polipropileno. Dimensões 61x39x42 (CXLXA)

00014 CONGELADOR HORIZONTAL (FREEZER) - Marca.: ESMALTEC UNIDADE 16.00 2.996,000 47.936,00

duas portas, 420L. Características mínimas: Capacidade

mínima de 420L Termostato de dupla função Painel de

controle com termostato Dreno Grades removíveis Cesto

de estocagem Pintura anti-corroziva 04 pés com rodízios

Cor: branca Tensão 220V. Classificação: A (Programa

Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Portaria

inmetro/mdic nø 20 de 01/02/2006)). Garantia contra

defeitos de fabricação de 01 (um) ano, a contar do

recebimento do produto.

00015 CONGELADOR HORIZONTAL (FREEZER) 519L - Marca.: CON UNIDADE 27.00 3.300,000 89.100,00

SUL

duas portas, 519L. Características mínimas: Capacidade

mínima de 519L Termostato de dupla função Painel de

controle com termostato Dreno Grades removíveis Cesto

de estocagem Pintura anti-corroziva 04 pés com rodízios

Cor: branca Tensão 220V. Classificação: A (Programa

Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Portaria

inmetro/mdic nø 20 de 01/02/2006)). Garantia contra

defeitos de fabricação de 01 (um) ano, a contar do

recebimento do produto.

00016 CONGELADOR HORIZONTAL (FREEZER) 519L (CONTA RESERV UNIDADE 3.00 3.320,000 9.960,00

ADA) - Marca.: CONSUL

00017 CONGELADOR VERTICAL (FREEZER) - Marca.: CONSUL UNIDADE 15.00 2.482,820 37.242,30

uma porta, 197L. Características mínimas: Capacidade

mínima de 197L Gavetas (cestos) removíveis Pés

niveladores Dreno Cor: branca Tensão 220V.

Classificação: A (Programa Nacional de Conservação de

Energia Elétrica (Portaria inmetro/mdic nø 20 de

01/02/2006)). Garantia contra defeitos de fabricação de

01 (um) ano, a contar do recebimento do produto.

00018 CONJUNTO DE MESA INFANTIL COM 04 CADEIRAS - Marca. UNIDADE 44.00 334,660 14.725,04

: ARQPLAST

poltrona com apoio modelo infantil, para crinças de 2 a

6 anos, cadeira até 20 kg, cadeira e mesa empilháveis,

certificadas pelo INMETRO, DIMENSÕES (CXAXP) Mesa

comprimento 45 cm, altura 47 cm, largura 45 cm, Cadeira

Comprimento: 36 cm, Altura: 56 cm, Largura: 31 cm

(Medidas aproximadas), Garantia 3 meses período legal

para defeito de fabricação.

00019 ESCADA 7 DEGRAUS DOBRÁVEL - Marca.: ALUMAX UNIDADE 12.00 279,500 3.354,00

estrutura em alumínio pelas plásticos em polipropileno,

capacidade 120kg, L: 46cm A: 1.35 m Prof: 99.

00020 ESCADA COM PERFIL U - Marca.: SBA UNIDADE 12.00 819,000 9.828,00

de fibra de vidro e degraus de alumínio. Os degraus são

estriados (antiderrapantes) e em formato de "D",

conferindo maior conforto na pisada. O sistema de

extensão é constituído por corda, roldana e catracas.

Acompanha sapatas de borracha antiderrapante, 22

degraus altura fechada 6,60m, altura aberta 12m peso 39

kg. Modelo Extensiva.

00021 ESTAÇÃO DE TRABALHO 1,60 X 1,60 COM 02 GAVETAS - M UNIDADE 30.00 906,000 27.180,00

arca.: WORKFLEX

composta por superfície integrada em "l", fixada a

altura de 740mm, medindo 1600x1600mm, saídas nas

laterais com 600mm de profundidade, confeccionada em

aglomerado, melaminico bp com 25mm de espessura com

borda frontal emabs de 3mm, dotada de 03 passa cabos

diâmetro de 60mm em poliestireno injetado de alto

impacto, estrutura de sustentação das superfícies,

metálica em chapa estampada na base formato arqueado

medindo 58x6x2,5 e no sentido vertical chapa de aco

dobrada com frisos e cortes diagonais, com calha

sacavel e superior em chapa maciça com 6,35mm, pintada

em epoxi, sapatas reguladoras de nivel, painéis

frontais estrutura longitudinal, confeccionado em

aglomerado de 18mm de espessura, revestido em ambas as

faces com laminado melaminico de baixa pressão, com

longarina de fiação, com dutos de tres vias, para

passagem de fiacoes independentes (logica, eletrica,

telefonica), dotado de 1 gaveteiro fixo medindo

300x440x385mm com 3 gavetas com chave de comando unico,

puxadores embutidos, gavetas com interior em aco com

corrediças, frete e caixa em melaminico em ambos os

lados, pintura final pelo sistema de tinta em

poeletrostatica e curada em estufa. Cor cinza

00022 ESTANTE DE AÇO. - Marca.: SO AÇO UNIDADE 44.00 300,400 13.217,60

aberta, constituída por colunas perfuradas

e prateleiras em chapa de aço de aço 20 (0,90 mm) com

abas de 30 x 30 mm, As dimensões são: Altura de 1980

mm. Largura de 925 mm. Profundidades de 305 mm

As prateleiras da estante tem capacidades de carga de

30 Kgs, uniformemente distribuídos, com regulagem do

vão entre prateleiras de 50 em 50 mm.

00023 FOGÃO DOMÉSTICO 04 QUEIMADORES - Marca.: SO AÇO UNIDADE 22.00 976,000 21.472,00

(características mínimas) Dimensão Mínima:

930x499x654mm Lâmpada do forno 25w Potencia do forno de

1000-2400W Temperatura do forno (min. ? máx),

180C-280/290C Volume do forno: 61,5L Características:

Acendimento automático forno autolimpante luz no

interior do forno pés reguláveis puxador em aço com

isolamento térmico tampa de vidro temperado, válvula de

segurança no forno - Mesa em aço inox Isolamento

térmico Com 04 queimadores, sendo 01 família e 03

normais.

00024 FOGÃO DOMÉSTICO 05 QUEIMADORES - Marca.: CONSUL UNIDADE 23.00 1.131,990 26.035,77

(características mínimas) Dimensão Mínima:

A96,6xL76,10xP69,0mm Lâmpada do forno 25w Potencia do

forno de 1000-2400W Temperatura do forno (min. ? máx),

180C-280/290C Volume do forno: 87,8 Características:

Acendimento automático forno autolimpante luz no

interior do forno pés reguláveis puxador em aço com

isolamento térmico tampa de vidro temperado, válvula de

segurança no forno - Mesa em aço inox Isolamento

térmico Com 05 queimadores, sendo 01 família e 04

normais.

00025 FOGÃO COOKTOP 05 BOCAS À GÁS - Marca.: CONSUL UNIDADE 6.00 758,000 4.548,00

com acendimento automático, de vidro temperado preto,

bivolt. Garantia de 12 (doze) meses do fabricante.

00026 FORNO DE MICRO-ONDAS. - Marca.: CONSUL UNIDADE 29.00 521,000 15.109,00

Características mínima: Capacidade de 20 litros, tensão

220Volts, na cor branca. Classificação: A (Programa

Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Portaria

27inmetro/mdic nø 20 de 01/02/2006)). Cor: branca.

Garantia contra defeitos de fabricação de 01 (um) ano,

a contar do recebimento do produto.

00027 FORNO MICRO-ONDAS 30 LITROS - Marca.: CONSUL UNIDADE 29.00 712,990 20.676,71

Características mínima: Capacidade de 30 litros, tensão

220Volts, na cor branca. Classificação: A (Programa

Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Portaria

inmetro/mdic nø 20 de 01/02/2006)). Cor: branca.

Garantia contra defeitos de fabricação de 01 (um) ano,

a contar do recebimento do produto.

00028 FRAGMENTADORA DE PAPÉIS. - Marca.: COUNTERTECH UNIDADE 15.00 1.135,480 17.032,20

Cartões, CDs e Grampos. Características mínimas:

Fragmentação em partícula Com capacidade para

fragmentar de até 15 folhas por vez Cesto 23 litros de

capacidade Bloqueio de segurança Sensor automático

Nível de ruído máximo admissível de 60dB(A) (NBR10152 e

NB 95) Tensão 220V ou bivolt Garantia contra defeitos

de fabricação de 01 (um) ano, a contar do recebimento

do produto.

00029 FREEZER HORIZONTAL 300 LITROS - Marca.: ESMALTEC UNIDADE 16.00 2.605,000 41.680,00

Gabinete externo de aço zincado com tratamento

fosfatizado para proteção anticorrosiva Gabinete

interno em chapa de aço galvanizado solameto térmico em

espuma de poliuretano injetado Grades e motor moveis

dreno interno e termostato regulável Provido com 02

tampas balanceadas, com puxadores com chave de

segurança Pintura eletrostática na cor branca Montado

sobre rodízios Temperatura mínima: 20øC Medidas

aproximadas: Altura 950 mm Largura 1.200 mm

Profundidade 690 mm Capacidade aproximada 300 litros

Alimentação elétrica: 220V-60 Hz. Apresentar selo

procel de baixo consumo de energia. Garantia mínima de

12 meses e assistência técnica local comprovada.

00030 FREEZER HORIZONTAL 546 LITROS 02 PORTAS - Marca.: UNIDADE 14.00 3.810,000 53.340,00

CONSUL

Material Gabinete externo: aço pré-pintado material

gabinete interno: aço galvanizado material da moldura

do tanque: plástico. Dreno de degelo, Rodízios que

facilite na locomoção, Dimensões aproximadas do produto

- cm (AxLxP) 94,4x166,5x69cm Garantia mínima de 12

meses.

00031 FREEZER HORIZONTAL 546L (CONTA RESERVADA) - Marca. UNIDADE 2.00 3.679,940 7.359,88

: CONSUL

FREEZER, horizontal, capacidade mínima de 546L com 02

(duas) tampas tipo , tensão 220 volts, garantia mínima

1(um) ano.

00032 FREIGOBAR 120 LITROS - Marca.: CONSUL UNIDADE 24.00 1.726,000 41.424,00

Branco, com Porta-Latas, Pés, Rodízios, Porta

Reversível, Puxadores: Consumo Aproximado de Energia 19

KWh, Potência 80 w, Capacidade de Armazenagem do

Refrigerador 109 litros, Capacidade de Armazenagem do

Freezer 8 litros, Capacidade de Armazenagem Total 117

litros, Modelo Porta latas.

00033 GARRAFA TÉRMICA 12 LITROS - Marca.: INVICTA UNIDADE 32.00 174,990 5.599,68

com torneira possui alça superiores pés retráteis

facilita a colocação de gelo, conservação térmica de

líquidos frios e quentes Conservação térmica de, no

mínimo, 10 horas, isolamento térmico com espuma de PU

(poliuretano), livre de CFC, material não tóxico e

reciclável Dimensões Produto (Compr. X Larg. X Alt.):

286 x 286 x 400 mm.

00034 GARRAFA TÉRMICA CAPACIDADE 5 LITROS - Marca.: INVI UNIDADE 32.00 43,000 1.376,00

CTA

Dimensões Produto (Compr. X Larg. X Alt.): 202 x 202 x

304 mm Copo Multiuso Conservação térmica de líquidos

frios e quentes. Conservação térmica de, no mínimo, 8

horas. Isolamento térmico com espuma de PU

(poliuretano), livre de CFC. Material não tóxico e

reciclável. Dimensões Produto (Compr. X Larg. X Alt.):

202 x 202 x 304 mm.

00035 GELADEIRA/REFRIGERADOR 01 PORTA 239 LITROS - Marca UNIDADE 24.00 1.969,000 47.256,00

.: CONSUL

BRANCA Capacidade líquida 219 Litros. Capacidade Total

de Armazenamento (em litros) 239 Grades removíveis

Porta laticínios, Prateleiras na porta, Recipiente para

guardar gelo, Iluminação interna, Gaveta, Porta ovos,

Separador de garrafas, Controle de temperatura,

Voltagem 220V, Dimensões aproximadas do produto - cm

(AxLxP) 148,6x47,7x65 e Garantia Mínima de 12 meses.

00036 LIQUIDIFICADOR MODELO DOMÉSTICO - Marca.: BRITANIA UNIDADE 50.00 166,680 8.334,00

(características mínimas) - capacidade de 02 (dois)

litros, na cor padrão do solicitante, revestimento do

motor em plástico de alto impacto, copo plástico

transparente e graduado, com no mínimo 03 (três)

velocidades, sistema pulsar, potencia mínima 350 w,

consumo mínimo 0,14 kwh/h, tensão 220 volts.

00037 LIXEIRA EM AÇO INOX PEDAL - Marca.: TRAMONTINA UNIDADE 52.00 159,880 8.313,76

capacidade de 12 litros, alça e cesto removível

material polipropileno Tamanho: (AxD): 29,5 x 32 cm

Peso: 1,7 g.

00038 LIXEIRA EM AÇO INOX PEDAL 5 LITROS - Marca.: TRAMO UNIDADE 42.00 102,000 4.284,00

NTINA

alça e cesto removível formato redondo, Dimensões

Externas: 22 cm (diâmetro) x 30 cm (altura). Dimensões

Cesto Removível: 16 cm (diâmetro inferior) x 20 cm

(diâmetro superior) x 21 cm (altura). Cor: Prata

00039 MESA EM MATERIAL PLÁSTICO - Marca.: TRAMONTINA UNIDADE 180.00 173,990 31.318,20

na cor branca, modelo quadrada, descrição do Tamanho

72x68x68cm.

00040 MESA PARA ESCRITÓRIO COM 02 GAVETAS - Marca.: WORK UNIDADE 29.00 454,990 13.194,71

FLEX

Confeccionada em madeira arvoplac MDP 15 mm, Acabamento

em perfil pvc duas abas 16mm, Gaveteiro com 2 gavetas

com chave, Pés em tubo 50x30 com pintura epóxi,

Medidas: 1,20m de largura x 0,60 de profundidade x 75cm

de altura, (cores a definir).

00041 MICROFONE COM FIO - Marca.: HOTSAT UNIDADE 14.00 106,990 1.497,86

Características mínimas: Cabo: 5 metros Chave on/off

Cor: preto Impedância de 600 Ohms Resposta frequência:

70Hz a 12 Khz Sensibilidade a 1 KHz: -50dB (0dB = 1

V/Pa) Tipo: Diagrama Polar Unidirecional Cardióide Cabo

com conector P10 Corpo metálico com pintura

eletrostática globo em aço com pintura eletrostática

Cápsula dinâmica com imã de neodímio filtro pop montado

internamente no globo. Garantia contra defeitos de

fabricação de 01 (um) ano, a contar do recebimento do

produto.

00042 MICROFONE SEM FIO - Marca.: HOTSAT UNIDADE 14.00 447,000 6.258,00

Características mínimas: Chave: ON/OFF Cor preto

Frequência: UHF: 460 a 860 MHz relação s/n: 90 dB

Resposta frequência: 50 Hz a15KHz Sensibilidade de

receiving: -107dBm (S/N: -12dB - 15kHz) Dynamic Range:

100dB base com abas laterais maleta Nível de saída de

áudio: 0 a 300mV Distorção harmônica total: 0,5%

Performance do receiver Estabilização de frequência: 10

PPM Rejeição falsa de imagem RF: 75 dB Rejeição Border

Upon Channel: 100 dB Estabilização de frequência: 10PPM

Potência de saída RF: 10 dBm Emissão falsa de RF: 55dBc

Desvio máximo: 40 kHz voltagem da bateria: 9V DC Drain

máximo 9 V DC: 38 mA. Voltagem 220V ou bivolt. Garantia

contra defeitos de fabricação de 01 (um) ano, a contar

do recebimento do produto.

00043 MULTIPROCESSADOR. - Marca.: ARNO UNIDADE 15.00 429,990 6.449,85

Funções: Processa alimentos, liquidificador e

espremedor tensão 220v ou bivolt, potência 1000W

00044 PROJETOR MULTIMÍDIA 2600 ANSI-LUMENS. - Marca.: BE UNIDADE 14.00 1.498,000 20.972,00

Características mínimas: Deve ter no mínimo 2600 ANSI

Lumens Aspecto 4:3 Tecnologia de projeção 3LCD Lentes

foco manual Ajuste de inclinação (Keys tone) de no

mínimo + ou ? 30 graus, manual e automático Distância

de projeção aproximada entre 0.7 - 11.3 m Tamanho de

tela entre 0,53 ? 7,6 m na diagonal Tempo de vida útil

da lâmpada de no mínimo 4000 horas Contraste mínimo de

2000:1 Resolução SVGA entre superior de 800x600 Deve

ter no mínimo as seguintes conexões: 1 entrada RGB 15

pinos (Computador), 1 entrada DVI-I (Computador), 1

saída RGB 15 pinos (Computador), 1 entrada de vídeo

componente, 1 entrada de vídeo, 1 entrada de S-VHS, 2

entradas de áudio Mini Jacks Estéreo , 1 saída, 2

entradas de áudio RCA L /R para vídeo ou S-VHS, 1

adaptador DVI/HDMI. O peso do projetor não pode ser

superior a 3kg Devem acompanhar o projetor os seguintes

Itens: Cabo de força, Cabo para conexão com o

computador, Maleta para acomodação do equipamento,

Manual do equipamento em português, Controle remoto sem

fios com pilhas O tamanho do projetor deve ser no

Máximo de 308 mm x 93.5 mm x 262 mm Deve ser compatível

com 720p, 1080i (60hz) / 576i, 576p Deve permitir

desligamento rápido. Tensão 110V ou bivolt. Garantia

contra defeitos de fabricação de 01 (um) ano, a contar

do recebimento do produto.

00045 PURIFICADOR DE ÁGUA (TIPO SOFT) - Marca.: CONSUL UNIDADE 12.00 369,760 4.437,12

Características mínimas: 2 torneiras, sendo uma para

água gelada a outra para água natural Capacidade de

armazenamento de no mínimo 02 litros. Sistema de

filtragem: Retém impurezas sólidas, cloro, gostos e

odores estranhos. O produto deve atender a ANBR

14908/04. Tensão 220V ou bivolt. Garantia contra

defeitos de fabricação de 01 (um) ano, a contar do

recebimento do produto.

00046 REFRIGERADOR COM DUAS PORTAS - Marca.: CONSUL UNIDADE 15.00 4.075,990 61.139,85

tipo duplex, tecnologia frost free. Características

mínimas: Capacidade de 420 litros (com limite de

capacidade de 10% para mais ou para menos), tensão 220V

ou bivolt, na cor branca, com prateleiras removíveis,

porta inteiramente aproveitável, com compartimento para

conservação de alimentos e/ou líquidos que necessitem

maior refrigeração, gaveta interna inferior tipo

gavetão para legumes e freezer na parte superior.

Classificação: A (Programa Nacional de Conservação de

Energia Elétrica (Portaria inmetro/mdic nø 20 de

01/02/2006)). Garantia contra defeitos de fabricação de

01 (um) ano, a contar do recebimento do produto.

00047 REFREIGERADOR COM DUAS PORTAS 380L - Marca.: CONSU UNIDADE 15.00 3.484,000 52.260,00

tipo duplex, tecnologia frost free. Características

mínimas: Capacidade de 380 litros (com limite de

capacidade de 10% para mais ou para menos), tensão 220V

ou bivolt, na cor branca, com prateleiras removíveis,

porta inteiramente aproveitável, com compartimento para

conservação de alimentos e/ou líquidos que necessitem

maior refrigeração, gaveta interna inferior tipo

gavetão para legumes e freezer na parte superior.

Classificação: A (Programa Nacional de Conservação de

Energia Elétrica (Portaria inmetro/mdic nø 20 de

01/02/2006)). Garantia contra defeitos de fabricação de

01 (um) ano, a contar do recebimento do produto.

00048 SUPORTE PARA CPU/ESTABILIZADOR. - Marca.: KASMOBIL UNIDADE 44.00 57,000 2.508,00

Produzido com madeira arvoplac MDP 15 mm, Acabamento em

Perfil de PVC duas abas, Com 4 rodízios, Medidas 26cm

de largura x 45cm comprimento x 40cm altura

00049 TELEVISOR TELA PLANA DE 55 - Marca.: SAMSUNG UNIDADE 7.00 3.578,900 25.052,30

Smart LED Full HD Resolução Full HD (1920 x 1080)

Conversor digital integrado controle remoto (com

pilhas) voltagem 110-240V sistema de áudio estéreo/SAP

potência de áudio mínima de 20W RMS deve possuir, no

mínimo, as seguintes entradas: 2 (duas) entradas HDMI 1

(uma) entrada padrão RGB para conexão de computador 1

(uma) entrada padrão RCA 1 (uma) entrada padrão vídeo

componente 1 (uma) entrada para TV a cabo deve possuir,

no mínimo, 1 (uma) entrada USB 2.0, que permita a

visualização de arquivos nos formatos: JPEG MP3 MPEG

DivX HD som com potência mínima de 20W RMS gabinete na

cor preta cabos de energia incluídos.

00050 TELEVISOR LED 40 - Marca.: SAMSUNG UNIDADE 17.00 2.091,900 35.562,30

Características mínimas: Full HD com USB e Conversor

Digital Tamanho da tela: 40" diagonal 101 cm Formato da

tela: Wide screen Resolução: 1920 x 1080 (Ful HD)

Preparada para HDTV Contraste: Mega contraste (acima de

1.000.000) Tipo de áudio: SRS TheaterSound Potência de

áudio (RMS) 10w x 2 Outras funções: closed caption

nivelamento automático de volume sleep timer, relógio,

desligamento automático: MUTE função legenda Conexões:

entrada HDMI 4 entrada A/V entrada RF (antena) entrada

DVI saída fone de ouvido saída de áudio digital óptica

entrada USB entrada áudio PC entrada de áudio L/R

(esq/dir) YPbPr possuir conversor digital integrado USB

2.0 Auto Motion Plus 120 Hz DNLA Wireless Controle

Remoto TM 1060, pilhas, cabos, manual do usuário

voltagem: bivolt automático. Garantia contra defeitos

de fabricação de 01 (um) ano, a contar do recebimento

do produto.

00053 VENTILADOR DE PÉ - Marca.: BRITANIA UNIDADE 43.00 285,450 12.274,35

Design moderno.oscilação para direita e esquerda ampla

distribuição do ar no ambiente, 3 velocidades, ajuste

de altura na coluna, ângulo de inclinação regulável.

Desmontável, fácil de limpar e guardar, sistema de

proteção que desliga o aparelho quando apresentar

super-aquecimento, baixo consumo de energia, Base

estável e firme. Hélice com diâmetro total de 40cm

Dimensões aproximadas do produto - cm (AxLxP)

145x50x40cm.

00054 FOGÃO INDUSTRIAL 4 BOCAS - Marca.: PROGAS UNIDADE 10.00 698,060 6.980,60

a gás, baixa pressão com forno alta pressão. Com portas

em aço inox, isoldas com lâ de vidro, 04 bocas, sendo

02 bocas duplas e 02 bocas simples, grades e

queimadores de mesa em ferro fundido, medida da grelha

de 30x30cm, injetor de gás horizontal, bandeja coletora

em chapa inox pintura, estrutura em aço carbono, perfil

?U? 10 cm, espessura 1,5mm, com pintura eletrostática

epóxi-pó, medidas aproximadas (LxAxP) 118cm x 78cm.

Certificação do inmetro e garantia de 01 ano.

00055 LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL BASCULANTE 25L - Marca.: UNIDADE 13.00 1.342,860 17.457,18

SKYMSEN

uso industrial com base e copo em aço inoxidável e

capacidade do copo de 25 litros. Certificação Inmetro,

marca na embalagem, Tensão Norminal Bivolt (v) 127/220

Potencia (W) 750/1Cv RPM 3500. Garantia de 01 ano.

00056 BATEDEIRA TIPO COMUM - Marca.: BRITANIA UNIDADE 13.00 130,940 1.702,22

fabricada em polipropileno e inox, possui 12

velocidades e 03 batedores, 500w de potência, 02

tigelas de 4,5L cada, 220V.

00057 CAIXA DE SOM AMPLIFICADA 500 RMS - Marca.: FRAHM UNIDADE 13.00 980,000 12.740,00

com as seguintes características: Potência de 500 RMS,

Controle remoto, conexões: Bluetooth, P10, USB. Bivolt

automático com fonte chaveada.

00058 CAIXA DE SOM AMPLIFICADA 900 RMS - Marca.: FRAHM UNIDADE 10.00 1.348,000 13.480,00

com as seguintes características: Potência de 900 RMS,

Controle remoto, conexões: Bluetooth, P10, USB, Bivolt

automático com fonte chaveada.

00059 CAIXA TÉRMICA 32L - Marca.: SOPRANO UNIDADE 16.00 111,640 1.786,24

capacidade para 32 litros, material em polipropileno

interno e externo, isolamento em eps e tampa de

polietileno de alta densidade. Tem formato retangular,

alça lateral para ajudar durante o transporte e tampa

com trava.

00060 FOGÃO INDUSTRIAL DE 03 BOCAS COM FORNO - Marca.: P UNIDADE 11.00 1.360,000 14.960,00

ROGAS

Características: fabricado em aço inox, com perfil de

70 mm, grelhas em ferro fundido, dispondo de três bocas

40x40 cm e um forno com tampa em vidro temperado,

Possui três queimadores sendo dois simples e outro

duplo em baixa pressão, Perfil: 7 cm, Medidas

aproximadas: Altura 81 cm, Largura 160 cm, Profundidade

65 cm.

00061 GARRAFA DE CAFÉ INOX 1,8L - Marca.: INVICTA UNIDADE 27.00 116,000 3.132,00

1.8l de capacidade, possui ampola de vidro e acabamento

em aço inox polido, sistema corta pingos e mola dupla

para maior pressão de bombeamento e fluxo constante,

com dimensões e peso de 136 x 140 x 338 cm 1.03 g

00062 LIQUIDIFICADOR. - Marca.: BRITANIA UNIDADE 26.00 268,000 6.968,00

Características: possui 12 velocidades, 1200W de

potência e as funções Pulsar e Auto Limpeza. Tem ainda

copo em acrílico resistente com capacidade de 3 litros,

antiderrapante, possui trava de segurança e filtro que

separa o suco do bagaço, 220V.

00063 LIXEIRA TELADA DE AÇO - Marca.: TRAMONTINA UNIDADE 58.00 36,990 2.145,42

Capacidade para 10L, Material aço inox em forma de tela

(vazado), Comprimento X Altura X Largura Produto (cm):

27,5x27x27,5, peso (kg) 0,383.

00064 RECEPTOR TV BOX - Marca.: AQUARIO UNIDADE 12.00 330,940 3.971,28

Características Técnicas: - Bluetooth: 4.2 - Conexão:

Wi-fi 2.4GHz 802.11 b/g/n, RJ45 10/100M - DRAM: DDR3

1GB - Armazenamento: 8GB - CPU: ARM Quad 64-bit

Cortex-A53 1.2GHz - OS: Android TV 9.0 - Video:

1080p@60p - Portas: 2xUSB 2.0, Processador Quadcore

1.2GHz - 2 entradas USB - Saídas HDMI e A/V, Assistente

de voz Google.

00065 CADEIRA DE ESCRITORIO - Marca.: MASCARELLO UNIDADE 17.00 1.144,000 19.448,00

Assento e encosto revestidos em couro Pu com detalhes

em tela mesh, regulagem de altura a gás, braços de

apoio fixos e acabamento cromado e rodas plásticas

giratórias. Apoio para os braços, Peso suportado de até

120 kg. Dimensões: 61 cm de largura e 118 cm de altura

e peso 12 kg.

00066 CADEIRA DE ESCRITÓRIO BASE FIXA - Marca.: OR DESIG UNIDADE 17.00 265,990 4.521,83

contendo base fixa, com assento em espuma revestida por

tecido e apoio para os braços. encosto em tela mesh.

Peso suportado de até 120 kg. Medidas: 87 cm de altura,

57 cm de largura.

00067 LONGARINA 03 LUGARES - Marca.: MASCARELLO UNIDADE 11.00 510,000 5.610,00

Confeccionada em Tubo de Aço Oblongo 16 x 30 e Tubo

retangular 50x30, assento e encosto em plástico

polipropileno. Medidas: 140cm x 50cm x 50cm.

00068 LONGARINA ESTOFADA 03 LUGARES - Marca.: MASCARELLO UNIDADE 14.00 725,000 10.150,00

Assento e encosto secretário, Encosto com espuma

injetada anatomicamente com 40mm de espessura, Assento

com espuma injetada anatomicamente com 45mm de

espessura, Estrutura lateral, Encaixe cônico em tubo de

aço industrial retangular, Capacidade de carga 110kg

00069 MAQUINA DE LAVAR 10KG - Marca.: CONSUL UNIDADE 3.00 1.917,000 5.751,00

semiautomática, potência de 440W, frequência 60HZ,

rotação de 1520pm, Bivolt. Dimensões: 96x48x55

00070 MÁQUINA DE LAVAR 12KG - Marca.: CONSUL UNIDADE 3.00 2.051,350 6.154,05

tensão 220V, 07 programas de lavagem, filtro de fiapos,

lavagem em turbo, tampa de vidro temperado, velocidade

de centrifugação 730RPM, bucha de aço inox. Dimensões:

Altura 103 cm, largura 60 cm, profundidade 63 cm.

00071 SANDUICHEIRA A GÁS - Marca.: PROGAS UNIDADE 11.00 137,990 1.517,89

Chapa 60x30 C/ Prensa, estrutura confeccionada em chapa

de aço minimizado com frontal em aço inox, possui a

chapa superior para frituras em aço carbono de alta

resistência, trava de segurança, 2 queimadores,

Dimensões:- Largura: 60cm- Altura: 10cm- Profundidade:

30cm- Peso: 7 kg.

00072 COLCHÃO HOSPITALAR - Marca.: ABFLEX UNIDADE 24.00 428,990 10.295,76

Estilo Solteiro, Espuma 100% poliuretano Selada. Possui

revestimento em napa (curvim), densidade D-33. Medidas

88x188x12, peso suportado até 100kg.

VALOR TOTAL R$ 1.123.422,90

1.1. A empresa detentora do menor preço registrado assume o compromisso de fornecer os bens, de acordo com as especificações, durante o período de vigência desta Ata.

2. DA EXPECTATIVA DO FORNECIMENTO

2.1 O ajuste com fornecedor registrado será formalizado pela Contratante, mediante assinatura de Termo de Contrato ou instrumento equivalente, observadas as disposições contidas no Edital do Pregão Eletrônico n°. 051/2021.

2.2 O compromisso de entrega e execução só estará caracterizado mediante Contrato ou documento equivalente, decorrente desta Ata de Registro de Preços e Edital do Pregão Eletrônico n°. 051/2021.

2.3 A presente Ata implica em compromisso de fornecimento, após cumprir os requisitos de publicidade, ficando o fornecedor obrigado a atender todos os pedidos efetuados durante sua validade, dentro dos quantitativos estimados.

2.4 A entrega do(s) item(s) deverá ser efetuada após a respectiva assinatura do contrato ou documento equivalente.

3. DA VALIDADE DA ATA

3.1. A validade da presente Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, e conseqüente publicação na imprensa oficial.

4. DO CONTROLE DAS ALTERAÇÕES DE PREÇOS

4.1 A Prefeitura Municipal de Lima Campos adotará a prática de todos os atos necessários ao controle e administração da presente Ata, incluindo o acompanhamento periódico dos preços praticados no mercado para os bens registrados, nas mesmas condições de fornecimento.

4.2 Durante a vigência da ata, os preços registrados serão fixos e irreajustáveis, exceto nas hipóteses, devidamente comprovadas, de ocorrência de situação prevista na alínea “d” do inciso II do art. 65 da Lei n.º 8.666/93, devidamente comprovada, ou quando os preços praticados no mercado sofrerem redução.

4.3 Mesmo comprovada a ocorrência de situação prevista no. 65 da Lei n.º 8.666/93, a Administração, se julgar conveniente, poderá optar por cancelar a Ata e iniciar outro processo licitatório.

4.4 A beneficiária, quando for o caso previsto acima, deverá formular à administração requerimento para a revisão comprovando a ocorrência do fato.

4.5 A comprovação será feita por meio de documentos, tais como: lista de preço de fabricante, notas fiscais de aquisição de matérias-primas, de transporte de mercadorias, alusivas à época da elaboração da Proposta e do momento do pedido da revisão.

4.6 Junto com o requerimento a beneficiária deverá apresentar planilhas de custos comparativas entre a data de formulação da Proposta e do momento do pedido de revisão, evidenciando o quanto o aumento de preços ocorrido repercute no valor total pactuado.

4.7 A administração, reconhecendo o desequilíbrio econômico-financeiro, procederá à revisão dos valores pactuados.

4.8 Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente devidamente comprovado, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, o Contratante poderá convocar o fornecedor, visando à negociação para redução de preços e sua adequação ao praticado pelo mercado.

4.9. Frustrada a negociação, o fornecedor será liberado do compromisso assumido.

4.10 Na hipótese do subitem anterior, o Contratante convocará os demais fornecedores, visando igual oportunidade de negociação.

4.11 Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, o Contratante poderá:

I - Liberar o fornecedor do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade, confirmando a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, e se a comunicação ocorreu antes do pedido do fornecimento;

II - Convocar os demais fornecedores, visando igual oportunidade de negociação.

4.12 Não havendo êxito nas negociações, o Contratante procederá à revogação da Ata de Registro de Preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.

5. DOS USUÁRIOS

5.1 Nos termos do art. 22 do Decreto nº 7.892/2013, desde que devidamente justificada a vantagem, a ata de registro de preços, durante sua vigência, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, de acordo com as condições e as regras estabelecidas na legislação aplicável à matéria.

5.1.1. A manifestação do órgão gerenciador de que trata o subitem anterior fica condicionada à realização de estudo, pelos órgãos e pelas entidades que não participaram do registro de preços, que demonstre o ganho de eficiência, a viabilidade e a economicidade para a administração da utilização da ata de registro de preços;

5.1.2. O quantitativo decorrente das adesões à Ata de Registro de Preços não excederá, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado para o órgão gerenciador e órgãos participantes.

5.1.3. As adesões às atas somente poderão ser efetuadas com autorização do órgão gerenciador. Após a autorização do órgão gerenciador, o "carona" deverá efetivar a aquisição ou contratação solicitada em até 90 (noventa dias), observado o prazo de vigência da ata.

5.1.4. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgãos ou entidade, a 50% (cinqüenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes.

5.2. Os órgãos usuários não serão obrigados a comprar os produtos registrados dos fornecedores constantes da Ata de Registro de Preços, podendo valer-se de outros meios legais para adquiri-los, observado o disposto neste edital e seus anexos.5.3. É assegurada aos fornecedores constantes da Ata de Registro de Preços a preferência de fornecimento, quando, na hipótese de que trata o subitem 5.2, do processo específico para compra, resultar preço igual ou superior ao registrado.

6. DO CANCELAMENTO

6.1 O Fornecedor terá o seu Registro de Preços cancelado, por intermédio de processo administrativo específico, assegurado o contraditório e ampla defesa, quando:

a) - descumprir as condições da ata de registro de preços ou exigências do instrumento convocatório que deu origem ao Registro de Preços;

b) - não assinar o contrato, retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;

c) - não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou

d) - sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 87 da Lei nº 8.666, de 1993, ou no art. 7º da Lei nº 10.520, de 2002.

e) - forem observadas razões de interesse público, nos termos do art. 78, inciso XII, da Lei nº 8.666/93, desde que devidamente comprovadas;

6.2. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nas letras “a”, “b” e “d” deste item, será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.

6.3.O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:

a) - por razão de interesse público; ou

b) - a pedido do fornecedor

7. DAS CONDIÇÕES GERAIS

7.1 As condições gerais do fornecimento dos bens, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do(s) fornecedor(es) registrado(s), sanções e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência.

7.2 As condições de entrega e recebimento, faturamento, pagamento, garantia, penalizações e sanções, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, e outras expressamente relacionadas no Edital do Pregão Eletrônico nº 051/2021 e seus Anexos, constante do Processo Administrativo nº 098/2021 integram a presente Ata de Registro de Preços, independentemente de sua transcrição.

8. DA DIVULGAÇÃO E ASSINATURA

8.1 A publicação resumida desta Ata de Registro de Preços na imprensa oficial, que é condição indispensável para sua eficácia, será providenciada pelo Órgão Gerenciador até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer no prazo de 20 (vinte) dias daquela data.

8.2 Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 03 (três) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais Órgãos participantes (se houver).

9. DO FORO

9.1 Fica eleito o Foro do Município de Pedreiras, Estado do Maranhão, para dirimir as questões que possam advir do presente compromisso.

E por estarem de acordo, as partes Contratantes, foi lavrado o presente instrumento, que lido e achado conforme, é assinado em 03 (três) vias de igual teor.

Lima Campos (MA), 29 de março de 2022

Município de Lima Campos-MA

Prefeitura Municipal de Lima Campos

Sra. Lísia Wadna Moreira Vieira

Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Órgão Gerenciador

J. L. SAMPAIO BATISTA-MÓVEIS E ELETROS-ME

Sr. Jose Leonio Sampaio Batista

Empresário

Fornecedor Registrado

Testemunhas:

Nome: _____________________________________ CPF nº ___________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - LICITAÇÕES - PREGÃO ELETRÔNICO : Nº 052/2021

ATO CONVOCATÓRIO Nº 20220387

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 052/2021, convocamos essa empresa M. DO A. G. SILVA COMERCIO, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 08.147.297/0001-24, com Avenida 15 de Janeiro, nº 206, Centro, Lima Campos - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20220387 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. De Administração e Finanças de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 20 de Julho de 2022.

Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretário Mun. De Administração e Finanças.

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - LICITAÇÕES - PREGÃO ELETRÔNICO : Nº 052/2021

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220387

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 20220387

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa M. DO A. G. SILVA COMERCIO.

ESPÉCIE: Fornecimento.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, de interesse desta Administração Pública, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 052/2021.

BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.

VALOR: R$ 67.214,50 (sessenta e sete mil, duzentos e quatorze reais e cinquenta centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 20 de Julho de 2022; Vigência: 31 de Dezembro de 2022.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0301 – Sec. Mun. de Administração e FinançasFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:04.122.0003

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.003 – Manut. das Atividades da Administração Direta do Município

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo

SIGNATÁRIOS: Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretária Municipal de Administração; Sra. Maria do Amparo Gonçalves Silva, empresária.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 20 de Julho de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - PREGÃO ELETRÔNICO : Nº 052/2021

ATO CONVOCATÓRIO Nº 20220388

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 052/2021, convocamos essa empresa M. DO A. G. SILVA COMERCIO, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 08.147.297/0001-24, com Avenida 15 de Janeiro, nº 206, Centro, Lima Campos - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20220388 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

Secretária Mun. Saúde de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 20 de Julho de 2022.

Sra. Lidiane de Sá Curvina

Secretaria Municipal de Saúde

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - PREGÃO ELETRÔNICO : Nº 052/2021

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220388

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 20220388

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa M. DO A. G. SILVA COMERCIO.

ESPÉCIE: Fornecimento.

VALOR: R$ 148.843,70 (cento e quarenta e oito mil, oitocentos e quarenta e três reais e setenta centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 20 de Julho de 2022; Vigência: 31 de Dezembro de 2022.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1501 – Fundo Municipal de SaúdeFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:10.301.0038

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.046 – Manutenção da Rede Pública de Saúde

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo.

SIGNATÁRIOS: Sra. Lidiane de Sá Curvina, Secretaria Municipal de Saúde; Sra. Maria do Amparo Gonçalves Silva, empresária.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 20 de Julho de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - PREGÃO ELETRÔNICO : Nº 052/2021

ATO CONVOCATÓRIO Nº 20220389

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 052/2021, convocamos essa empresa, M. DO A. G. SILVA COMERCIO, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 08.147.297/0001-24, com Avenida 15 de Janeiro, nº 206, Centro, Lima Campos - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20220389 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

Secretária Mun. Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 20 de Julho de 2022.

Francisca Kyara de Abreu Santos Alves

Secretaria Municipal de Educação

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - PREGÃO ELETRÔNICO : Nº 052/2021

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220389

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 20220389

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa M. DO A. G. SILVA COMERCIO.

ESPÉCIE: Fornecimento.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, de interesse desta Administração Pública, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 052/2021.

VALOR: R$ 123.941,42 (cento e vinte e três mil, novecentos e quarenta e um reais e quarenta e dois centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 20 de Julho de 2022; Vigência: 31 de Dezembro de 2022.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0401 – Sec. Mun. de Educação FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:12.122.0010

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.013 – Manutenção das Atividades da Sec. Mun.de Educação

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo

SIGNATÁRIOS: Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, Secretária Municipal de Educação; Sra. Maria do Amparo Gonçalves Silva, empresária.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 20 de Julho de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - LICITAÇÕES - PREGÃO ELETRÔNICO : Nº 052/2021

ATO CONVOCATÓRIO Nº 20220390

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 052/2021, convocamos essa empresa, M. DO A. G. SILVA COMERCIO, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 08.147.297/0001-24, com Avenida 15 de Janeiro, nº 206, Centro, Lima Campos - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20220390 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

Secretária Mun. Assistência Social e Cidadania de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 20 de Julho de 2022.

Sra. Jeane Gomes de Lima Silva

Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - LICITAÇÕES - PREGÃO ELETRÔNICO : Nº 052/2021

ATO CONVOCATÓRIO Nº 20220391

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 052/2021, convocamos essa empresa M. DO A. G. SILVA COMERCIO, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 08.147.297/0001-24, com Avenida 15 de Janeiro, nº 206, Centro, Lima Campos - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20220391 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

Secretária Mun. Meio Ambiente de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 20 de Julho de 2022.

Sra. Jael Darc Alves Meneses e Ferreira

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - LICITAÇÕES - PREGÃO ELETRÔNICO : Nº 052 /2021

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220391

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 20220391

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa M. DO A. G. SILVA COMERCIO.

ESPÉCIE: Fornecimento.

VALOR: R$ 9.672,17 (nove mil, seiscentos e setenta e dois reais e dezessete centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 20 de Julho de 2022; Vigência: 31 de Dezembro de 2022.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0901 – Sec. Municipal de Meio Ambiente

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:04.122.0063

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.031 – Manut. e Funcionamento da Sec. Municipal de Meio Ambiente

ELEM. DE DESPESA:3.3.90.30.00 – Material de Consumo.

SIGNATÁRIOS: Secretária Municipal de Meio Ambiente, Sra. Jael Darc Alves Meneses e Ferreira; Sra. Maria do Amparo Gonçalves Silva, empresária.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, Início: 20 de Julho de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA - LICITAÇÕES - TOMADA DE PREÇOS: Nº 003/2022

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022

A Comissão Permanente de Licitação – CPL, da Prefeitura Municipal de Lima Campos - MA, torna público aos interessados o resultado do JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS n°. 003/2022, que tem como objeto a contratação de empresa para execução das obras de Reforma e Ampliação do Mercado Municipal de Lima Campos, conforme Convênio CV nº. 8.401.00/2020 (SICONV nº 909161), celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF e o Município de Lima Campos/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca. Após análise dos Documentos de Habilitação apresentados, a Comissão Permanente de Licitação julgou HABILITADAS as empresas: J. F. DA COSTA FILHO & CIA LTDA; DANILO C MOURA EIRELI; EMILENY O DA SILVA EIRELI; ETECH CONSTRUÇÕES LTDA; R ALMEIDA CONSTRUÇÕES EIRELI; e RE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, por terem atendido às exigências de habilitação previstas no Edital de licitação, e INABILITADAS as empresas F B F FERREIRA SERVIÇOS EIRELI; HILDA ALVES BESERRA; CÍRCULO ENGENHARIA LTDA; RR ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA; MARASERV – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; JR CONSTRUTORA EIRELI; JR CONSTRUÇÕES LTDA; JRB EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI; T. A. N. COSTA; MULT SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; MORIAH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA; J S COMÉRCIO EIRELI; J O DE CARVALHO MOURA JÚNIOR EIRELI; L V SERVIÇOS LTDA; SOLUSTER – SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÕES – EIRELI; BANDEIRA CONSTRUTORA & CONSTRUÇÕES LTDA; e LAÉCIO DA SILVA – COMÉRCIO E SERVIÇOS, conforme consta na Ata da Terceira Sessão Pública. Os autos do processo encontram-se com vista franqueada aos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lima Campos (MA), no endereço: Av. JK, s/nº - Centro, Lima Campos/MA, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas). Informamos ainda que a partir desta publicação está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para a interposição de recurso pelas empresas interessadas, referente à fase de habilitação. Esclarecimentos adicionais no endereço supracitado e através do e-mail: licitacao@limacampos.ma.gov.br.

Lima Campos–MA, 25 de julho de 2022.

Valmí Silva Júnior

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Portaria nº 001 de 22 de outubro de 2021

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - LICITAÇÕES - PREGÃO ELETRÔNICO : Nº 033/2022

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO N°. 033/2022

PROCESSO ADMINISTRTIVO N° 045/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS/MA, através de seu Pregoeiro Oficial, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Federal n.º 10.520/2002, juntamente com os Membros da Equipe de Apoio, torna público aos interessados, o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 033/2022, que tem como objeto a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de refeições prontas (self-service e tipo quentinha), buffet, coquetel, lanches e salgados em geral, de interesse desta Administração Pública.

Atendidos todos os dispositivos previstos na legislação vigente, em especial às luzes da Lei nº 8.666/93 e ulteriores alterações, bem como, demais condições estabelecidas no edital e considerando que o critério de julgamento da(s) proposta(s) de preços apresentada(s) pela(s) empresa(s) participante(s) habilitada(s) na licitação acima identificada foi do tipo menor preço, o Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação deliberou pelo seguinte resultado:

EMPRESA VENCEDORA:

ARIEL B DA SILVA, situada na Av. Juscelino Kubitschek, Bairro Centro, na cidade de Lima Campos - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.506.190/0001-99, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 112.520,00 (cento e doze mil e quinhentos e vinte reais).

MARLENE SOARES DE LIMA 77253426304, situada na Rua José Olavo, Bairro Centro, na cidade de Lima Campos - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.158.251/0001-13, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 218.516,50 (duzentos e dezoito mil e quinhentos e dezesseis reais e cinquenta centavos).

VANESSA PEREIRA DA SILVA 07594561350, situada no Balneário Orla, s/n, Bairro Centro, na cidade de Lima Campos - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.798.371/0001-42, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 167.170,00 (cento e sessenta e sete mil e cento e setenta reais).

LEYSSON KARLOS COSTA CAVALCANTE 01333538340, situada na Rua da Liberdade, s/n, Bairro Centro, na cidade de Lima Campos - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.101.874/0001-82, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 118.966 (cento e dezoito mil e novecentos e sessenta e seis reais).

O detalhamento contendo a descrição, quantitativos, valores unitários e valores totais dos itens licitados, bem como as respectivas empresas vencedoras consta no Termo de Adjudicação em anexo.

Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do MA, 26 de julho de 2022.

Arielson Marcolino Barreto

Pregoeiro

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO

Item: 00001 - Serviço de Buffet

Quantidade: 750,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE