Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com garantia FPM, e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, faço saber a todos os seus habitantes que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a contratar operação de crédito junto à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, até o valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), no âmbito do programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - Despesa de Capital-Modalidade Apoio Financeiro nos termos da Resolução CMN nº 4.995/2022 e suas alterações, destinado à construção de um centro administrativo municipal e à Implantação de usina fotovoltaica, observada a legislação vigente, em especial as disposições da Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000.

Art. 2º Para garantia do principal e encargos da operação de crédito fica o Poder Executivo Municipal autorizado a ceder ou vincular em garantia, em caráter irrevogável e irretratável, a modo pro solvendo, as receitas de que tratam os artigos 158 e 159, inciso I, alínea "b", e parágrafo 3° da Constituição Federal, nos termos da ressalva apresentada pelo art. 167, inciso IV, da Constituição Federal de 1988, ou outros recursos que, com idêntica finalidade, venham a substituí-los, bem como outras garantias em direito admitidas.

Art. 3º Os recursos provenientes da operação de crédito a que se refere esta Lei deverão ser consignados como receita no Orçamento ou em créditos adicionais, nos termos do inc. II, § 1º, art. 32, da Lei Complementar 101/2000.

Art. 4º Os orçamentos ou os créditos adicionais deverão consignar as dotações necessárias às amortizações e aos pagamentos dos encargos anuais, relativos aos contratos de financiamento a que se refere o artigo primeiro.

Art. 5º Fica o(a) Chefe do Poder Executivo autorizado(a) a abrir créditos adicionais destinados a fazer face aos pagamentos de obrigações decorrentes da operação de crédito ora autorizada.

Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Lei Municipal 768/2019 e a Lei Municipal 812/2022 e demais disposições em contrário.

Mando, portanto, a todas as autoridades a quem o conhecimento e a execução da presente Lei pertencerem que a cumpram e a façam cumprir tão inteiramente como nela se contém.

Gabinete da Prefeita do Município de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 15 de julho de 2022.

___________________________

DIRCE PRAZERES RODRIGUES

Prefeita Municipal

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2022CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, inscrito no CNPJ n° 06.933.519/0001-09, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, com sede na Praça Duque de Caxias, s/nº, Centro, CEP: 65.728-000, Lima Campos-MA.

REPRESENTANTE: Lísia Wadna Moreira Melo Vieira- Secretária Municipal de Administração e Finanças. CONTRATADO: SALUS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, inscrita no CNPJ de nº 44.273.458/0001-90, representada pelo (a) sócia administradora Sr (a). Carla da Silva Freitas, R.G. nº 02505970122 DETRAN-MA, CPF nº 665.882.003-15, residente e domiciliada na Avenida Neiva Moreira, SN, Condomínio Grand Park Varandas, Torre Bali, Apt. 701, Calhau, São Luís - MA, CEP: 65.071-383.

OBJETO: Contratação de empresa para cessão de licença de uso de sistema de gestão tributário para as demandas do setor de tributos do munícipio, de interesse da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, por meio de dispensa, com fulcro no art. 24, II da Lei 8.666/93.

VALOR: Valor total da contratação é de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais).

VIGÊNCIA: Conforme o Projeto Básico.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS:

UNID. ORÇAMENTARIA: 0301 – Sec. Mun. de Administração e Finanças

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0003

PROJ. ATIVIDADE: 2.003 – Manut. Das Atividades da Administração Direta do Município

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.40.00 –Serv. De tecnologia informação/cominc-PJ

DISPONIBILIDADE ORÇ. 30.000,000

LICITAÇÃO DISPENSÁVEL

BASE LEGAL: Art. 26 da Lei 8.666/93 e consequente publicação desta imprensa oficial, com condição para eficácia do ato.

Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 30 de junho de 2022.

Valmí Silva Júnior

Presidente da CPL

Evanda Maria Mendes Santiago

Secretária da CPL

Paulo de Tarso Feitosa de SousaMembro da CPL

A Prefeitura Municipal de Lima Campos – MA, através da Comissão Permanente de Licitação – CPL, em cumprimento à ratificação procedida pela Sra.DIRCE PRAZERES RODRIGUES, Prefeita Municipal de Lima Campos, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir. Objeto:Contratação de empresa para cessão de licença de uso de sistema de gestão tributário para as demandas do setor de tributos do munícipio, de interesse da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Empresa:SALUS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, inscrita no CNPJ de nº 44.273.458/0001-90, representada pelo (a) sócia administradora Sr (a). Carla da Silva Freitas, R.G. nº 02505970122 DETRAN-MA, CPF nº 665.882.003-15, situada na Avenida Newton Bello, s/n, Centro, Fortuna/MA, CEP: 65.695-000, com o valor total de R$ 17.000,00(dezessete mil reais). Fundamento Legal:Art. 24, inciso II, da Lei nº8.666/93 e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificada pela Prefeita Municipal.

Lima Campos – MA, 11 de julho de 2022.

Secretária Municipal de Administração e Finanças

Lísia Wadna Moreira Melo VieiraDecreto nº 011, de 01 de janeiro de 2021.

Dispensa de Licitação nº. 003/2022

A Prefeita Municipal de Lima Campos, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº. 8.666/93 com suas alterações, ante a Dispensa de Licitação nº. 003/2022 – Objeto: Contratação de empresa para cessão de licença de uso de sistema de gestão tributário para as demandas do setor de tributos do munícipio, de interesse da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Empresa SALUS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, inscrita no CNPJ de nº 04.273.458/0001, situada na Avenida Newton Bello, s/n, Centro, Fortuna/MA, representada pelo (a) sócia administradora, Sr (a) Carla da Silva Freitas, R.G. nº 02505970122 DETRAN-MA, CPF nº 665.882.003-15, com o valor total de R$ 17.000,00(dezessete mil reais), com fulcro no art. 24, II da Lei nº. 8.666/93, RATIFICA, conforme prescreve o art. 26 da Lei nº. 8.666/93, despacho do Presidente da CPL, determinando que se proceda a publicação desta na imprensa oficial, como condição para eficácia do ato.

Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 11 de julho de 2022.

Dirce Prazeres Rodrigues

Prefeita Municipal

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 055/2021, convocamos essa empresa, ALÉCIO P. FEITOSA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 22.435.052/0001-23, com sede na Av. Juscelino Kubstcheck, n°. 326, Centro, Lima Campos – MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20220399 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. Assistência Social e Cidadania de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 11 de Julho de 2022.

Sra. Jeane Gomes de Lima Silva

Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 055/2021, convocamos essa empresa, ALÉCIO P. FEITOSA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 22.435.052/0001-23, com sede na Av. Juscelino Kubstcheck, n°. 326, Centro, Lima Campos – MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20220397 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. Saúde de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 12 de Julho de 2022.

Sra. Lidiane de Sá Curvina

Secretaria Municipal de Saúde

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 20220384

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa FRANCISCA T DE ARAÚJO – ME.

ESPÉCIE: Fornecimento.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o o fornecimento de materiais de expediente e didáticos, destinados a atender a demanda operacional deste Poder Executivo Municipal, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 056/2021.

BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.

VALOR: R$ 7.411,93 (sete mil, quatrocentos e onze reais e noventa e três centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 12 de Julho de 2022; Vigência: 31 de Julho de 2022.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1301 – Fundo Mun. de Assistência SocialFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:08.244.0048

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.054 – Manutenção e Funcionamento dos Programas - FMAS

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo.

SIGNATÁRIOS: Sra. Jeane Gomes de Lima, Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania; Sra. Francisca Teles de Araújo, empresária.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, Início: 12 de Julho de 2022.

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 056/2021, convocamos essa empresa, FRANCISCA T DE ARAÚJO – ME, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 01.701.452/0001-63, com sede na Av. Jucelino Kubstschek, 393, Centro, Lima Campos/MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20220384 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. Assistência Social e Cidadania de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 12 de Julho de 2022.

Sra. Jeane Gomes de Lima Silva

Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 056/2021, convocamos essa empresa, FRANCISCA T DE ARAÚJO – ME, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 01.701.452/0001-63, com sede na Av. Jucelino Kubstschek, 393, Centro, Lima Campos/MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20220383 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 12 de Julho de 2022.

Francisca Kyara de Abreu Santos Alves

Secretaria Municipal de Educação

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 20220380

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa FRANCISCA T DE ARAÚJO – ME.

ESPÉCIE: Fornecimento.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o fornecimento de materiais de expediente e didáticos, destinados a atender a demanda operacional deste Poder Executivo Municipal, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 056/2021.

BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.

VALOR: R$ 15.791,42 (quinze mil, setecentos e noventa e um reais e quarenta e dois centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 12 de Julho de 2022; Vigência: 31 de Dezembro 2022.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1501 – Fundo Municipal de SaúdeFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:10.301.0038

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.046 – Manutenção da Rede pública de saúde

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo.

SIGNATÁRIOS: Sra. Lidiane de Sá Curvina, Secretaria Municipal de Saúde; Sra. Francisca Teles de Araújo, empresária.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 12 de Julho de 2022.

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 056/2021, convocamos essa empresa, FRANCISCA T DE ARAÚJO – ME, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 01.701.452/0001-63, com sede na Av. Jucelino Kubstschek, 393, Centro, Lima Campos/MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20220380 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. Saúde de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 12 de Julho de 2022.

Sra. Lidiane de Sá Curvina

Secretaria Municipal de Saúde

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 20220379

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa FRANCISCA T DE ARAÚJO – ME.

ESPÉCIE: Fornecimento.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o fornecimento de materiais de expediente e didáticos, destinados a atender a demanda operacional deste Poder Executivo Municipal, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 056/2021.

BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.

VALOR: R$ 23.204,44 (vinte e três mil, duzentos e quatro reais e quarenta e quatro centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 12 de Julho de 2022; Vigência: 31 de Dezembro de 2022.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0301 – Sec. Mun. de Administraçãoe Finanças

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:04.122.0003

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.003 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo

SIGNATÁRIOS: Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretária Municipal de Administração e Finanças; Sra. Francisca Teles de Araújo, empresária.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 12 de Julho de 2022.

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 056/2021, convocamos essa empresa, FRANCISCA T DE ARAÚJO – ME, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 01.701.452/0001-63, com sede na Av. Jucelino Kubstschek, 393, Centro, Lima Campos/MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20220379 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. De Administração e Finanças de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 12 de Julho de 2022.

Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretário Mun. De Administração e Finanças.

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 20220403

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa DISTRIBUIDORA JC BARRETO LTDA.

ESPÉCIE: Fornecimento.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o o fornecimento de materiais de expediente e didáticos, destinados a atender a demanda operacional deste Poder Executivo Municipal, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 056/2021,.

BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.

VALOR: R$ 3.218,33 (três mil, duzentos e dezoito reais e trinta e três centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 12 de Julho de 2022; Vigência: 31 de Dezembro de 2022.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1301 – Fundo Mun. de Assistência SocialFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:08.244.0048

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.054 – Manutenção e Funcionamento dos Programas - FMAS

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo.

SIGNATÁRIOS: Sra. Jeane Gomes de Lima, Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania; Sr. Carlindo Barreto da Silva, empresário.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, Início: 12 de Julho de 2022.

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 056/2021, convocamos essa empresa, DISTRIBUIDORA JC BARRETO LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 19.192.865/0001-25, com sede na Pc. Raimundo Sá, nº 72, centro, na cidade de Lima Campos - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20220403 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. Assistência Social e Cidadania de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 12 de Julho de 2022.

Sra. Jeane Gomes de Lima Silva

Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 20220402

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa DISTRIBUIDORA JC BARRETO LTDA.

ESPÉCIE: Fornecimento.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o fornecimento de materiais de expediente e didáticos, destinados a atender a demanda operacional deste Poder Executivo Municipal, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 056/2021.

BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.

VALOR: R$ 5.946,39 (cinco mil, novecentos e quarenta e seis reais e trinta e nove centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 12 de Julho de 2022; Vigência: 31 de Dezembro de 2022.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1401 – Fundo Man. Desenv. da Educação BásicaFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:12.361.0006

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.041 – Manutenção das Atividades do Ensino – FEB 30%

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo

SIGNATÁRIOS: Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, Secretária Municipal de Educação; Sr. Carlindo Barreto da Silva, empresário.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 12 de Julho de 2022.

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 056/2021, convocamos essa empresa, DISTRIBUIDORA JC BARRETO LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 19.192.865/0001-25, com sede na Pc. Raimundo Sá, nº 72, centro, na cidade de Lima Campos - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20220402 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 12 de Julho de 2022.

Francisca Kyara de Abreu Santos Alves

Secretaria Municipal de Educação

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 20220401

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa DISTRIBUIDORA JC BARRETO LTDA.

ESPÉCIE: Fornecimento.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o fornecimento de materiais de expediente e didáticos, destinados a atender a demanda operacional deste Poder Executivo Municipal, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 056/2021.

BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.

VALOR: R$ 4.625,97 (quatro mil, seiscentos e vinte e cinco reais e noventa e sete centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 12 de Julho de 2022; Vigência: 31 de Dezembro de 2022.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1501 – Fundo Municipal de SaúdeFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:10.301.0038

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.046 – Manutenção da Rede pública de saúde

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo.

SIGNATÁRIOS: Sra. Lidiane de Sá Curvina, Secretaria Municipal de Saúde; Sr. Carlindo Barreto da Silva, empresário.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 12 de Julho de 2022.

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 20220400

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa DISTRIBUIDORA JC BARRETO LTDA.

ESPÉCIE: Fornecimento.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o fornecimento de materiais de expediente e didáticos, destinados a atender a demanda operacional deste Poder Executivo Municipal, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 056/2021.

BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.

VALOR: R$ 6.583,24 (seis mil, quinhentos e oitenta e três reais e vinte e quatro centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 12 de Julho de 2022; Vigência: 31 de Dezembro de 2022.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0301 – Sec. Mun. de Administraçãoe Finanças

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:04.122.0003

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.003 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo

SIGNATÁRIOS: Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretária Municipal de Administração e Finanças; Sr. Carlindo Barreto da Silva, empresário.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 12 de Julho de 2022.

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 20220396

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa ALÉCIO P. FEITOSA.

ESPÉCIE: Fornecimento.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o fornecimento de materiais de consumo em geral (higiene, limpeza geral, copa e cozinha, etc.), de interesse desta Administração Pública, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 055/2021.

BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.

VALOR: R$ 6.430,06 (seis mil, quatrocentos e trinta reais e seis centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 12 de Julho de 2022; Vigência: 31 de Dezembro de 2022.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0301 – Sec. Mun. de Administraçãoe Finanças

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:04.122.0003

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.003 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo

SIGNATÁRIOS: Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretária Municipal de Administração e Finanças; Sr. Alécio Pereira Feitosa, empresário.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 12 de Julho de 2022.

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 20220397

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa ALÉCIO P. FEITOSA.

ESPÉCIE: Fornecimento.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o fornecimento de materiais de consumo em geral (higiene, limpeza geral, copa e cozinha, etc.), de interesse desta Administração Pública, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 055/2021.

BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.

VALOR: R$ 4.786,50 (quatro mil, setecentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 12 de Julho de 2022; Vigência: 31 de Dezembro de 2022.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1501 – Fundo Municipal de SaúdeFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:10.301.0038

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.046 – Manutenção da Rede pública de saúde

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo.

SIGNATÁRIOS: Sra. Lidiane de Sá Curvina, Secretaria Municipal de Saúde; Sr. Alécio Pereira Feitosa, empresário.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 12 de Julho de 2022.

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 055/2021, convocamos essa empresa, ALÉCIO P. FEITOSA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 22.435.052/0001-23, com sede na Av. Juscelino Kubstcheck, n°. 326, Centro, Lima Campos – MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20220398 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 12 de Julho de 2022.

Francisca Kyara de Abreu Santos Alves

Secretaria Municipal de Educação

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 20220398

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa ALÉCIO P. FEITOSA.

ESPÉCIE: Fornecimento.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o fornecimento de materiais de consumo em geral (higiene, limpeza geral, copa e cozinha, etc.), de interesse desta Administração Pública, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 055/2021.

BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.

VALOR: R$ 5.033,82 (cinco mil, trinta e três reais e oitenta e dois centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 12 de Julho de 2022; Vigência: 31 de Dezembro de 2022.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1401 – Fundo Man. Desenv. da Educação BásicaFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:12.361.0006

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.041 – Manutenção das Atividades do Ensino – FEB 30%

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo

SIGNATÁRIOS: Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, Secretária Municipal de Educação; Sr. Alécio Pereira Feitosa, empresário.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 12 de Julho de 2022.

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 055/2021, convocamos essa empresa, ALÉCIO P. FEITOSA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 22.435.052/0001-23, com sede na Av. Juscelino Kubstcheck, n°. 326, Centro, Lima Campos – MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20220396 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. De Administração e Finanças de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 12 de Julho de 2022.

Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretário Mun. De Administração e Finanças.

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 20220399

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa ALÉCIO P. FEITOSA.

ESPÉCIE: Fornecimento.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o fornecimento de materiais de consumo em geral (higiene, limpeza geral, copa e cozinha, etc.), de interesse desta Administração Pública, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 055/2021.

BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.

VALOR: R$ 1.036,00 (um mil, trinta e seis reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 12 de Julho de 2022; Vigência: 31 de Dezembro de 2022.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1301 – Fundo Mun. de Assistência SocialFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:08.244.0048

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.054 – Manutenção e Funcionamento dos Programas - FMAS

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo.

SIGNATÁRIOS: Sra. Jeane Gomes de Lima, Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania; Sr. Alécio Pereira Feitosa, empresário.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, Início: 12 de Julho de 2022.

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 055/2021, convocamos essa empresa, FRANCISCA T DE ARAÚJO – ME, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 01.701.452/0001-63, com sede na Av. Jucelino Kubstschek, 393, Centro, Lima Campos/MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20220385 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 12 de Julho de 2022.

Francisca Kyara de Abreu Santos Alves

Secretaria Municipal de Educação

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 20220385

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa FRANCISCA T DE ARAÚJO – ME.

ESPÉCIE: Fornecimento.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o fornecimento de materiais de consumo em geral (higiene, limpeza geral, copa e cozinha, etc.), de interesse desta Administração Pública, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 055/2021.

BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.

VALOR: R$ 4.381,88 (quatro mil, trezentos e oitenta e um reais e oitenta e oito centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 12 de Julho de 2022; Vigência: 31 de Dezembro de 2022.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1401 – Fundo Man. Desenv. da Educação BásicaFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:12.361.0006

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.041 – Manutenção das Atividades do Ensino – FEB 30%

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo

SIGNATÁRIOS: Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, Secretária Municipal de Educação; Sra. Francisca Teles de Araújo, empresária.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 12 de Julho de 2022.

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 055/2021, convocamos essa empresa, FRANCISCA T DE ARAÚJO – ME, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 01.701.452/0001-63, com sede na Av. Jucelino Kubstschek, 393, Centro, Lima Campos/MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20220386 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. Assistência Social e Cidadania de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 12 de Julho de 2022.

Sra. Jeane Gomes de Lima Silva

Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 20220386

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa FRANCISCA T DE ARAÚJO – ME.

ESPÉCIE: Fornecimento.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o fornecimento de materiais de consumo em geral (higiene, limpeza geral, copa e cozinha, etc.), de interesse desta Administração Pública, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 055/2021.

BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.

VALOR: R$ 6.863,03 (seis mil, oitocentos e sessenta e três reais e três centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 12 de Julho de 2022; Vigência: 31 de Dezembro de 2022.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1301 – Fundo Mun. de Assistência SocialFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:08.244.0048

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.054 – Manutenção e Funcionamento dos Programas - FMAS

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo.

SIGNATÁRIOS: Sra. Jeane Gomes de Lima, Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania; Sra. Francisca Teles de Araújo, empresária.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, Início: 12 de Julho de 2022.

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 056/2021, convocamos essa empresa, DISTRIBUIDORA JC BARRETO LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 19.192.865/0001-25, com sede na Pc. Raimundo Sá, nº 72, centro, na cidade de Lima Campos - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20220400 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. De Administração e Finanças de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 12 de Julho de 2022.

Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretário Mun. De Administração e Finanças.

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 056/2021, convocamos essa empresa, DISTRIBUIDORA JC BARRETO LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 19.192.865/0001-25, com sede na Pc. Raimundo Sá, nº 72, centro, na cidade de Lima Campos - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20220401 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. Saúde de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 12 de Julho de 2022.

Sra. Lidiane de Sá Curvina

Secretaria Municipal de Saúde

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, situada na Av. J.K., s/nº, Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.933.519/0001-09, neste ato representado pela prefeita municipal, Sra. Dirce Rodrigues Prazeres, portadora da cédula de identidade nº 073695132021-4 SESP/MA e do CPF nº 158.776.393-15, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes na adjudicação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 024/2022, que tem por objeto a objeto a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos e maquinas, de interesse desta Administração Pública, devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR o objeto acima identificado as empresas:TRATORPEÇAS COMERCIO E MANUTENÇÃO LTDA, situada na Avenida Guajajaras nº 580, Área A Lote 4, Bairro Jardim São Cristóvão, na cidade de São Luís - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.212.925/0001-45, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 486.345,00 (quatrocentos e oitenta e seis mil, trezentos e quarenta e cinco reais).

R ALVES MOURA, situada na Av. Getúlio Vargas, nº 1511, Bairro Tabuleta, na cidade de Teresina - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.731.162/0001-77, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 145.539,00 (cento e quarenta e cinco mil, quinhentos e trinta e nove reais).

RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO

Item: 00001 - SERVIÇOS MECÂNICOS/CAMINHÃO IVECO/TECTOR 260E28

Quantidade: 120,000 Unidade de fornecimento: HORA

Situação: HOMOLOGADO em 14/07/2022

Homologado para: TRATORPEÇAS COMERCIO E TRANSPORTE LTDA, C.N.P.J.

nº 07.212.925/0001-45, pelo menor preço unitário, no valor de R$

170,000 (Cento e Setenta Reais).

Item: 00004 - SERVIÇOS MECÂNICOS/PÁ CARREGADEIRA L-60 VOLVO

Quantidade: 150,000 Unidade de fornecimento: HORA

Situação: HOMOLOGADO em 14/07/2022

Homologado para: TRATORPEÇAS COMERCIO E TRANSPORTE LTDA, C.N.P.J.

nº 07.212.925/0001-45, pelo menor preço unitário, no valor de R$

119,000 (Cento e Dezenove Reais).

Item: 00005 - SERVIÇOS MECÂNICOS/RETROESCAVADEIRA JCB

Quantidade: 150,000 Unidade de fornecimento: HORA

Situação: HOMOLOGADO em 14/07/2022

Homologado para: TRATORPEÇAS COMERCIO E TRANSPORTE LTDA, C.N.P.J.

nº 07.212.925/0001-45, pelo menor preço unitário, no valor de R$

119,000 (Cento e Dezenove Reais).

Item: 00006 - SERVIÇOS ELETRICOS/CAMINHÃO PIPA M.BENZ/ATRON 2729K64

Quantidade: 120,000 Unidade de fornecimento: HORA

Situação: HOMOLOGADO em 14/07/2022

Homologado para: R ALVES MOURA - ME, C.N.P.J. nº

15.731.162/0001-77, pelo menor preço unitário, no valor de R$

119,000 (Cento e Dezenove Reais).

Item: 00007 - SERVIÇOS ELETRICOS/CAMINHÃO IVECO/TECTOR 260E28

Quantidade: 120,000 Unidade de fornecimento: HORA

Situação: HOMOLOGADO em 14/07/2022

Homologado para: R ALVES MOURA - ME, C.N.P.J. nº

15.731.162/0001-77, pelo menor preço unitário, no valor de R$

155,000 (Cento e Cinquenta e Cinco Reais).

Item: 00008 - SERVIÇOS ELETRICOS/CAMINHÃO BASCULANTE VW 24-280 CRM6X2

Quantidade: 120,000 Unidade de fornecimento: HORA

Situação: HOMOLOGADO em 14/07/2022

Homologado para: R ALVES MOURA - ME, C.N.P.J. nº

15.731.162/0001-77, pelo menor preço unitário, no valor de R$

155,000 (Cento e Cinquenta e Cinco Reais).

Item: 00009 - SERVIÇOS ELETRICOS/MOTONIVELADORA CAT

Quantidade: 140,000 Unidade de fornecimento: HORA

Situação: HOMOLOGADO em 14/07/2022

Homologado para: TRATORPEÇAS COMERCIO E TRANSPORTE LTDA, C.N.P.J.

nº 07.212.925/0001-45, pelo menor preço unitário, no valor de R$

163,000 (Cento e Sessenta e Três Reais).

Item: 00010 - SERVIÇOS ELETRICOS/PÁ CARREGADEIRA W-130 NEWHOLAND

Quantidade: 140,000 Unidade de fornecimento: HORA

Situação: HOMOLOGADO em 14/07/2022

Homologado para: TRATORPEÇAS COMERCIO E TRANSPORTE LTDA, C.N.P.J.

nº 07.212.925/0001-45, pelo menor preço unitário, no valor de R$

155,000 (Cento e Cinquenta e Cinco Reais).

Item: 00011 - SERVIÇOS ELETRICOS/PÁ CARREGADEIRA L-60 VOLVO

Quantidade: 140,000 Unidade de fornecimento: HORA

Situação: HOMOLOGADO em 14/07/2022

Homologado para: TRATORPEÇAS COMERCIO E TRANSPORTE LTDA, C.N.P.J.

nº 07.212.925/0001-45, pelo menor preço unitário, no valor de R$

171,250 (Cento e Setenta e Um Reais e Vinte e Cinco Centavos).

Item: 00012 - SERVIÇOS ELETRICOS/RETROESCAVADEIRA JCB

Quantidade: 120,000 Unidade de fornecimento: HORA

Situação: HOMOLOGADO em 14/07/2022

Homologado para: TRATORPEÇAS COMERCIO E TRANSPORTE LTDA, C.N.P.J.

nº 07.212.925/0001-45, pelo menor preço unitário, no valor de R$

173,500 (Cento e Setenta e Três Reais e Cinquenta Centavos).

Item: 00013 - SERVIÇOS HIDRAULICOS/CAMINHÃO PIPA M.BENZ/ATRON 2729K64

Quantidade: 100,000 Unidade de fornecimento: HORA

Situação: HOMOLOGADO em 14/07/2022

Homologado para: R ALVES MOURA - ME, C.N.P.J. nº

15.731.162/0001-77, pelo menor preço unitário, no valor de R$

144,000 (Cento e Quarenta e Quatro Reais).

Item: 00014 - SERVIÇOS HIDRAULICOS/CAMINHÃO BASCULANTE VW 24-280 CRM6X2

Quantidade: 100,000 Unidade de fornecimento: HORA

Situação: HOMOLOGADO em 14/07/2022

Homologado para: R ALVES MOURA - ME, C.N.P.J. nº

15.731.162/0001-77, pelo menor preço unitário, no valor de R$

153,990 (Cento e Cinquenta e Três Reais e Noventa e Nove

Centavos).

Item: 00015 - SERVIÇOS HIDRAULICOS/MOTONIVELADORA CAT

Quantidade: 120,000 Unidade de fornecimento: HORA

Situação: HOMOLOGADO em 14/07/2022

Homologado para: TRATORPEÇAS COMERCIO E TRANSPORTE LTDA, C.N.P.J.

nº 07.212.925/0001-45, pelo menor preço unitário, no valor de R$

164,000 (Cento e Sessenta e Quatro Reais).

Item: 00016 - SERVIÇOS HIDRAULICOS/PÁ CARREGADEIRA W-130 NEWHOLAND

Quantidade: 120,000 Unidade de fornecimento: HORA

Situação: HOMOLOGADO em 14/07/2022

Homologado para: TRATORPEÇAS COMERCIO E TRANSPORTE LTDA, C.N.P.J.

nº 07.212.925/0001-45, pelo menor preço unitário, no valor de R$

165,000 (Cento e Sessenta e Cinco Reais).

Item: 00017 - SERVIÇOS HIDRAULICOS/PÁ CARREGADEIRA L-60 VOLVO

Quantidade: 120,000 Unidade de fornecimento: HORA

Situação: HOMOLOGADO em 14/07/2022

Homologado para: TRATORPEÇAS COMERCIO E TRANSPORTE LTDA, C.N.P.J.

nº 07.212.925/0001-45, pelo menor preço unitário, no valor de R$

155,000 (Cento e Cinquenta e Cinco Reais).

Item: 00018 - SERVIÇOS HIDRAULICOS/RETROESCAVADEIRA JCB

Quantidade: 120,000 Unidade de fornecimento: HORA

Situação: HOMOLOGADO em 14/07/2022

Homologado para: TRATORPEÇAS COMERCIO E TRANSPORTE LTDA, C.N.P.J.

nº 07.212.925/0001-45, pelo menor preço unitário, no valor de R$

170,000 (Cento e Setenta Reais).

Item: 00019 - SERVIÇOS LANTERNAGEM E FUNILARIA/MOTONIVELADORA CAT

Quantidade: 80,000 Unidade de fornecimento: HORA

Situação: HOMOLOGADO em 14/07/2022

Homologado para: TRATORPEÇAS COMERCIO E TRANSPORTE LTDA, C.N.P.J.

nº 07.212.925/0001-45, pelo menor preço unitário, no valor de R$

168,000 (Cento e Sessenta e Oito Reais).

Item: 00020 - SERVIÇOS LANTERNAGEM E FUNILARIA/PÁ CARREGADEIRA W-130 NEWHOLAND

Quantidade: 80,000 Unidade de fornecimento: HORA

Situação: HOMOLOGADO em 14/07/2022

Homologado para: TRATORPEÇAS COMERCIO E TRANSPORTE LTDA, C.N.P.J.

nº 07.212.925/0001-45, pelo menor preço unitário, no valor de R$

168,000 (Cento e Sessenta e Oito Reais).

Item: 00021 - SERVIÇOS LANTERNAGEM E FUNILARIA/PÁ CARREGADEIRA L-60 VOLVO

Quantidade: 80,000 Unidade de fornecimento: HORA

Situação: HOMOLOGADO em 14/07/2022

Homologado para: TRATORPEÇAS COMERCIO E TRANSPORTE LTDA, C.N.P.J.

nº 07.212.925/0001-45, pelo menor preço unitário, no valor de R$

164,000 (Cento e Sessenta e Quatro Reais).

Item: 00022 - SERVIÇOS LANTERNAGEM E FUNILARIA/RETROESCAVADEIRA JCB

Quantidade: 80,000 Unidade de fornecimento: HORA

Situação: HOMOLOGADO em 14/07/2022

Homologado para: TRATORPEÇAS COMERCIO E TRANSPORTE LTDA, C.N.P.J.

nº 07.212.925/0001-45, pelo menor preço unitário, no valor de R$

173,000 (Cento e Setenta e Três Reais).

Item: 00023 - SERVIÇOS DE PINTURA/MOTONIVELADORA CAT

Quantidade: 60,000 Unidade de fornecimento: HORA

Situação: HOMOLOGADO em 14/07/2022

Homologado para: TRATORPEÇAS COMERCIO E TRANSPORTE LTDA, C.N.P.J.

nº 07.212.925/0001-45, pelo menor preço unitário, no valor de R$

168,000 (Cento e Sessenta e Oito Reais).

Item: 00024 - SERVIÇOS DE PINTURA/PÁ CARREGADEIRA W-130 NEWHOLAND

Quantidade: 60,000 Unidade de fornecimento: HORA

Situação: HOMOLOGADO em 14/07/2022

Homologado para: TRATORPEÇAS COMERCIO E TRANSPORTE LTDA, C.N.P.J.

nº 07.212.925/0001-45, pelo menor preço unitário, no valor de R$

168,000 (Cento e Sessenta e Oito Reais).

Item: 00025 - SERVIÇOS DE PINTURA/PÁ CARREGADEIRA L-60 VOLVO

Quantidade: 60,000 Unidade de fornecimento: HORA

Situação: HOMOLOGADO em 14/07/2022

Homologado para: TRATORPEÇAS COMERCIO E TRANSPORTE LTDA, C.N.P.J.

nº 07.212.925/0001-45, pelo menor preço unitário, no valor de R$

166,000 (Cento e Sessenta e Seis Reais).

Item: 00026 - SERVIÇOS DE PINTURA/RETROESCAVADEIRA JCB

Quantidade: 60,000 Unidade de fornecimento: HORA

Situação: HOMOLOGADO em 14/07/2022

Homologado para: TRATORPEÇAS COMERCIO E TRANSPORTE LTDA, C.N.P.J.

nº 07.212.925/0001-45, pelo menor preço unitário, no valor de R$

165,000 (Cento e Sessenta e Cinco Reais).

Item: 00027 - SERVIÇOS MECÂNICOS/MICRO-ONIBUS VOLARE V8

Quantidade: 120,000 Unidade de fornecimento: HORA

Situação: HOMOLOGADO em 14/07/2022

Homologado para: R ALVES MOURA - ME, C.N.P.J. nº

15.731.162/0001-77, pelo menor preço unitário, no valor de R$

153,000 (Cento e Cinquenta e Três Reais).

Item: 00028 - SERVIÇOS ELETRICOS /TOYOTA HILUX (AMBULÂNCIA)

Quantidade: 100,000 Unidade de fornecimento: HORA

Situação: HOMOLOGADO em 14/07/2022

Homologado para: R ALVES MOURA - ME, C.N.P.J. nº

15.731.162/0001-77, pelo menor preço unitário, no valor de R$

153,000 (Cento e Cinquenta e Três Reais).

Item: 00029 - SERVIÇOS ELETRICOS /CAMINHONETE / AMBULANCIA IVELO GRAN FURGONE

Quantidade: 100,000 Unidade de fornecimento: HORA

Situação: HOMOLOGADO em 14/07/2022

Homologado para: R ALVES MOURA - ME, C.N.P.J. nº

15.731.162/0001-77, pelo menor preço unitário, no valor de R$

152,000 (Cento e Cinquenta e Dois Reais).

Item: 00030 - SERVIÇOS HIDRAULICOS /TOYOTA HILUX (AMBULÂNCIA)

Quantidade: 100,000 Unidade de fornecimento: HORA

Situação: HOMOLOGADO em 14/07/2022

Homologado para: R ALVES MOURA - ME, C.N.P.J. nº

15.731.162/0001-77, pelo menor preço unitário, no valor de R$

154,000 (Cento e Cinquenta e Quatro Reais).

Item: 00031 - SERVIÇOS MECANICOS/ TRATOR MASSEY FERGUSON VERMELHO

Quantidade: 150,000 Unidade de fornecimento: HORA

Situação: HOMOLOGADO em 14/07/2022

Homologado para: TRATORPEÇAS COMERCIO E TRANSPORTE LTDA, C.N.P.J.

nº 07.212.925/0001-45, pelo menor preço unitário, no valor de R$

179,000 (Cento e Setenta e Nove Reais).

Item: 00032 - SERVIÇOS MECANICOS / TRATOR VALTRA AMARELO BM110 4X4 /FAB/MOD2015

Quantidade: 150,000 Unidade de fornecimento: HORA

Situação: HOMOLOGADO em 14/07/2022

Homologado para: TRATORPEÇAS COMERCIO E TRANSPORTE LTDA, C.N.P.J.

nº 07.212.925/0001-45, pelo menor preço unitário, no valor de R$

147,000 (Cento e Quarenta e Sete Reais).

Item: 00033 - SERVIÇOS ELETRICOS TRATOR MASSEY FERGUSON VERMELHO

Quantidade: 140,000 Unidade de fornecimento: HORA

Situação: HOMOLOGADO em 14/07/2022

Homologado para: TRATORPEÇAS COMERCIO E TRANSPORTE LTDA, C.N.P.J.

nº 07.212.925/0001-45, pelo menor preço unitário, no valor de R$

159,000 (Cento e Cinquenta e Nove Reais).

Item: 00034 - SERVIÇOS ELETRICOS TRATOR VALTRA AMARELO BM110 4X4/FAB/MOD 2015

Quantidade: 140,000 Unidade de fornecimento: HORA

Situação: HOMOLOGADO em 14/07/2022

Homologado para: TRATORPEÇAS COMERCIO E TRANSPORTE LTDA, C.N.P.J.

nº 07.212.925/0001-45, pelo menor preço unitário, no valor de R$

158,000 (Cento e Cinquenta e Oito Reais).

Item: 00035 - SERVIÇOS HIDRAULICOS TRATOR MASSEY FERGUSON VERMELHO

Quantidade: 80,000 Unidade de fornecimento: HORA

Situação: HOMOLOGADO em 14/07/2022

Homologado para: TRATORPEÇAS COMERCIO E TRANSPORTE LTDA, C.N.P.J.

nº 07.212.925/0001-45, pelo menor preço unitário, no valor de R$

162,000 (Cento e Sessenta e Dois Reais).

Item: 00036 - SERVIÇOS HIDRAULICOS TRATOR VALTRA AMARELO BM110 4X4 FAB/MOD 2015

Quantidade: 80,000 Unidade de fornecimento: HORA

Situação: HOMOLOGADO em 14/07/2022

Homologado para: TRATORPEÇAS COMERCIO E TRANSPORTE LTDA, C.N.P.J.

nº 07.212.925/0001-45, pelo menor preço unitário, no valor de R$

185,000 (Cento e Oitenta e Cinco Reais).

Item: 00037 - SERVIÇOS LANTERNAGEM E FUNELARIA TRATOR MASSEY FERGUSON VERMELHO

Quantidade: 100,000 Unidade de fornecimento: HORA

Situação: HOMOLOGADO em 14/07/2022

Homologado para: TRATORPEÇAS COMERCIO E TRANSPORTE LTDA, C.N.P.J.

nº 07.212.925/0001-45, pelo menor preço unitário, no valor de R$

166,000 (Cento e Sessenta e Seis Reais).

Item: 00038 - SERVIÇOS LANTERNAGEM E FUNILARIA TRATOR VALTRA AMARELO BM110 4X4

FAB/MOD 2015

Quantidade: 100,000 Unidade de fornecimento: HORA

Situação: HOMOLOGADO em 14/07/2022

Homologado para: TRATORPEÇAS COMERCIO E TRANSPORTE LTDA, C.N.P.J.

nº 07.212.925/0001-45, pelo menor preço unitário, no valor de R$

165,000 (Cento e Sessenta e Cinco Reais).

Item: 00039 - SERVIÇOS DE PINTURA TRATOR MASSEY FERGUSON VERMELHO

Quantidade: 50,000 Unidade de fornecimento: HORA

Situação: HOMOLOGADO em 14/07/2022

Homologado para: TRATORPEÇAS COMERCIO E TRANSPORTE LTDA, C.N.P.J.

nº 07.212.925/0001-45, pelo menor preço unitário, no valor de R$

143,000 (Cento e Quarenta e Três Reais).

Item: 00040 - SERVIÇOS DE PINTURA TRATOR VALTRA AMARELO BM110 4X4 FAB/MOD 2015

Quantidade: 50,000 Unidade de fornecimento: HORA

Situação: HOMOLOGADO em 14/07/2022

Homologado para: TRATORPEÇAS COMERCIO E TRANSPORTE LTDA, C.N.P.J.

nº 07.212.925/0001-45, pelo menor preço unitário, no valor de R$

146,000 (Cento e Quarenta e Seis Reais).

Dê-se ciência e publique-se na imprensa oficial – art. 6º, XIII da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores – e sítio deste poder executivo (www.limacampos.ma.gov.br), para que surta seus legais e efeitos jurídicos.

Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos (MA), Estado do Maranhão, 14 de julho de 2022.

Dirce Prazeres Rodrigues

Prefeita Municipal

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 20220383

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa FRANCISCA T DE ARAÚJO – ME.

ESPÉCIE: Fornecimento.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o fornecimento de materiais de expediente e didáticos, destinados a atender a demanda operacional deste Poder Executivo Municipal, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 056/2021.

BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.

VALOR: R$ 6.691,59 (seis mil, seiscentos e noventa e um reais e cinquenta e nove centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 12 de Julho de 2022; Vigência: 31 de Dezembro de 2022.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1401 – Fundo Man. Desenv. da Educação BásicaFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:12.361.0006

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.041 – Manutenção das Atividades do Ensino – FEB 30%

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo

SIGNATÁRIOS: Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, Secretária Municipal de Educação; Sra. Francisca Teles de Araújo, empresária.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 12 de Julho de 2022.

Nomeia funcionário que especifica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Srª. EDINALVA SANTOS DE MIRANDA, no cargo em comissão de Coordenadora de Endemias, símbolo DAS II, na Secretaria Municipal de Saúde, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Maranhão, em 15 de julho de 2022.

DIRCE PRAZERES RODRIGUES

Prefeita Municipal