O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, situada na Av. J.K., s/nº, Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.933.519/0001-09, neste ato representado pela prefeita municipal, Sra. Dirce Prazeres Rodrigues, portadora da cédula de identidade nº 073695132021-4 SESP/MA e do CPF nº 158.776.393-15, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes na adjudicação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 027/2022, que tem por objeto a eventual contratação de pessoa (s) jurídica(s) para a prestação de serviços de comunicação visual, de interesse desta Administração Pública, devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR o objeto acima identificado as empresas:
D DE M RODRIGUES, situada na Rua S Silva, nº 2108 - A, Bairro São Pedro, na cidade de Codó - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.665.356/0001-93, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 590.406,40 (quinhentos e noventa mil, quatrocentos e seis reais e quarenta centavos), conforme itens abaixo:
RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO
Item: 00001 - PLACA DE METALON 25/25 GALVANIZADO COM LONA
Quantidade: 440,000 Unidade de fornecimento: METRO QUADRADO
Situação: HOMOLOGADO em 05/07/2022
Homologado para: D DE M RODRIGUES, C.N.P.J. nº 07.665.356/0001-93,
pelo menor preço unitário, no valor de R$ 91,500 (Noventa e Um
Reais e Cinquenta Centavos).
Item: 00002 - PLACA DE VIDRO 8MM COM ADESIVO
Quantidade: 270,000 Unidade de fornecimento: METRO QUADRADO
Situação: HOMOLOGADO em 05/07/2022
Homologado para: D DE M RODRIGUES, C.N.P.J. nº 07.665.356/0001-93,
pelo menor preço unitário, no valor de R$ 264,400 (Duzentos e
Sessenta e Quatro Reais e Quarenta Centavos).
Item: 00003 - PLACA DE PVC de 2mm com adesivo impresso
Quantidade: 270,000 Unidade de fornecimento: METRO QUADRADO
Situação: HOMOLOGADO em 05/07/2022
Homologado para: D DE M RODRIGUES, C.N.P.J. nº 07.665.356/0001-93,
pelo menor preço unitário, no valor de R$ 128,500 (Cento e Vinte e
Oito Reais e Cinquenta Centavos).
Item: 00004 - ADESIVO impresso
Quantidade: 640,000 Unidade de fornecimento: METRO QUADRADO
Situação: HOMOLOGADO em 05/07/2022
Homologado para: D DE M RODRIGUES, C.N.P.J. nº 07.665.356/0001-93,
pelo menor preço unitário, no valor de R$ 38,400 (Trinta e Oito
Reais e Quarenta Centavos).
Item: 00005 - LONA 440g e Lona 280g impressa
Quantidade: 700,000 Unidade de fornecimento: METRO QUADRADO
Situação: HOMOLOGADO em 05/07/2022
Homologado para: D DE M RODRIGUES, C.N.P.J. nº 07.665.356/0001-93,
pelo menor preço unitário, no valor de R$ 39,900 (Trinta e Nove
Reais e Noventa Centavos).
Item: 00006 - BANNERS LONA 280G
Quantidade: 620,000 Unidade de fornecimento: METRO QUADRADO
Situação: HOMOLOGADO em 05/07/2022
Homologado para: D DE M RODRIGUES, C.N.P.J. nº 07.665.356/0001-93,
pelo menor preço unitário, no valor de R$ 28,000 (Vinte e Oito
Reais).
Item: 00007 - OUT-DOOR tamanho 900x300 impressão em papel 90g
Quantidade: 420,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 05/07/2022
Homologado para: D DE M RODRIGUES, C.N.P.J. nº 07.665.356/0001-93,
pelo menor preço unitário, no valor de R$ 179,200 (Cento e Setenta
e Nove Reais e Vinte Centavos).
Item: 00008 - CRACHÁS DE PVC tamanho padrão 8,8x5,5
Quantidade: 790,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 05/07/2022
Homologado para: D DE M RODRIGUES, C.N.P.J. nº 07.665.356/0001-93,
pelo menor preço unitário, no valor de R$ 5,500 (Cinco Reais e
Cinquenta Centavos).
Item: 00009 - ADESIVO ENVERNIZADO E APLICADO
Quantidade: 790,000 Unidade de fornecimento: METRO QUADRADO
Situação: HOMOLOGADO em 05/07/2022
Homologado para: D DE M RODRIGUES, C.N.P.J. nº 07.665.356/0001-93,
pelo menor preço unitário, no valor de R$ 72,000 (Setenta e Dois
Reais).
Item: 00010 - LETRAS DE METAL em chapa galvanizada com pinturas automotiva
Quantidade: 180,000 Unidade de fornecimento: METRO QUADRADO
Situação: HOMOLOGADO em 05/07/2022
Homologado para: D DE M RODRIGUES, C.N.P.J. nº 07.665.356/0001-93,
pelo menor preço unitário, no valor de R$ 319,000 (Trezentos e
Dezenove Reais).
Item: 00011 - PLACA DE ACM - chapa de alumínio
Quantidade: 220,000 Unidade de fornecimento: METRO QUADRADO
Situação: HOMOLOGADO em 05/07/2022
Homologado para: D DE M RODRIGUES, C.N.P.J. nº 07.665.356/0001-93,
pelo menor preço unitário, no valor de R$ 179,990 (Cento e Setenta
e Nove Reais e Noventa e Nove Centavos).
Item: 00012 - LONA FRONT DE 440G
Quantidade: 500,000 Unidade de fornecimento: METRO QUADRADO
Situação: HOMOLOGADO em 05/07/2022
Homologado para: D DE M RODRIGUES, C.N.P.J. nº 07.665.356/0001-93,
pelo menor preço unitário, no valor de R$ 39,800 (Trinta e Nove
Reais e Oitenta Centavos).
Item: 00013 - LONA BACK DE 440G
Quantidade: 500,000 Unidade de fornecimento: METRO QUADRADO
Situação: HOMOLOGADO em 05/07/2022
Homologado para: D DE M RODRIGUES, C.N.P.J. nº 07.665.356/0001-93,
pelo menor preço unitário, no valor de R$ 39,500 (Trinta e Nove
Reais e Cinquenta Centavos).
Item: 00014 - LONA SUPER TITANIUM
Quantidade: 400,000 Unidade de fornecimento: METRO QUADRADO
Situação: HOMOLOGADO em 05/07/2022
Homologado para: D DE M RODRIGUES, C.N.P.J. nº 07.665.356/0001-93,
pelo menor preço unitário, no valor de R$ 39,500 (Trinta e Nove
Reais e Cinquenta Centavos).
Item: 00015 - ADESIVO PERFURADO
Quantidade: 300,000 Unidade de fornecimento: METRO QUADRADO
Situação: HOMOLOGADO em 05/07/2022
Homologado para: D DE M RODRIGUES, C.N.P.J. nº 07.665.356/0001-93,
pelo menor preço unitário, no valor de R$ 44,900 (Quarenta e
Quatro Reais e Noventa Centavos).
Item: 00016 - ADESIVO COMUM
Quantidade: 300,000 Unidade de fornecimento: METRO QUADRADO
Situação: HOMOLOGADO em 05/07/2022
Homologado para: D DE M RODRIGUES, C.N.P.J. nº 07.665.356/0001-93,
pelo menor preço unitário, no valor de R$ 29,900 (Vinte e Nove
Reais e Noventa Centavos).
Item: 00017 - ADESIVO TRANSPARENTE JATEADO
Quantidade: 330,000 Unidade de fornecimento: METRO QUADRADO
Situação: HOMOLOGADO em 05/07/2022
Homologado para: D DE M RODRIGUES, C.N.P.J. nº 07.665.356/0001-93,
pelo menor preço unitário, no valor de R$ 39,420 (Trinta e Nove
Reais e Quarenta e Dois Centavos).
Item: 00018 - LETRA EM PV DE 10MM
Quantidade: 200,000 Unidade de fornecimento: METRO QUADRADO
Situação: HOMOLOGADO em 05/07/2022
Homologado para: D DE M RODRIGUES, C.N.P.J. nº 07.665.356/0001-93,
pelo menor preço unitário, no valor de R$ 178,000 (Cento e Setenta
e Oito Reais).
Item: 00019 - PLACAS PARA HOMENAGENS ACRILICO 60X40
Quantidade: 80,000 Unidade de fornecimento: METRO QUADRADO
Situação: HOMOLOGADO em 05/07/2022
Homologado para: D DE M RODRIGUES, C.N.P.J. nº 07.665.356/0001-93,
pelo menor preço unitário, no valor de R$ 177,400 (Cento e Setenta
e Sete Reais e Quarenta Centavos).
Dê-se ciência e publique-se na imprensa oficial – art. 6º, XIII da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores – e sítio deste poder executivo (www.limacampos.ma.gov.br), para que surta seus legais e efeitos jurídicos.
Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos (MA), Estado do Maranhão, 05 de julho de 2022.
Dirce Prazeres Rodrigues
Prefeita Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2022.
A Secretária Municipal de Educação, da Prefeitura Municipal de Lima Campos – MA, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que não houve licitante CLASSIFICADO na sessão pública do Pregão Eletrônico Nº 029/2022, realizada no dia 04/07/2022, às 09:00h, horário de Brasília, cujo objeto é a contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de Kits de brinquedos, conforme Termo de Compromisso de Emendas n°. 202102721-8/FNDE/MEC, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação de Lima Campos/MA, razão pela qual a licitação foi considerada FRACASSADA. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. JK, s/nº, Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos–MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), ou no endereço eletrônico deste poder executivo (www.limacampos.ma.gov.br), ou pelo pelo telefone (0**99) 3646-1112.
Lima Campos (MA), 05 de julho de 2022.
Francisca Kyara de Abreu Santos Alves
Secretária Municipal de Educação
Decreto nº 002, de 01 de janeiro de 2021
Concede uma ajuda de custo que especifica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1°. Fica concedido ao Senhor Joabe de Sousa Borges, portador do CPF nº 017.785.683-19 e RG nº 0167449920012 SSP/MA, residente na rua Francisco Barreto, n° 275, Santa Amália, Assistente de Gabinete, uma ajuda de custo no valor de R$ 250,00 (Duzentos e cinquenta reais), a fazer face às despesas na cidade de Bacabal - MA, para participar da Etapa Regional dos Jogos Escolares Maranhenses 22 – JEM’s, edição dos 50 anos dos jogos, que acontecerá nos dias 08 a 14 de Julho de 2022.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Lima Campos, Estado Maranhão em 07 de julho de 2022.
Lisia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretária Municipal de Administração e Finanças.
Concede uma ajuda de custo que especifica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1°. Fica concedido ao Senhor Orlando da Conceição Rocha, portador do CPF nº 350.905.372-91 e RG nº 046663212012-4 SSP/MA, residente na Av. Newton Bello, n° 883, Centro, Secretário Municipal de Esporte e Lazer, uma ajuda de custo no valor de R$ 400,00 (Quatrocentos reais), a fazer face às despesas na cidade de Bacabal - MA, para participar da Etapa Regional dos Jogos Escolares Maranhenses 22 – JEM’s, edição dos 50 anos dos jogos, que acontecerá nos dias 08 a 14 de Julho de 2022.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Lima Campos, Estado Maranhão em 07 de julho de 2022.
Lisia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretária Municipal de Administração e Finanças.
