Concede uma ajuda de custo que especifica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1°. Fica concedido a Senhora Bárbara Kelle dos Santos Demétrio, portador do CPF nº 608.187.693-43 e RG nº 042193102011-9 SSP/MA, residente na Joca Mota, n° 155, Centro, Digitadora, uma ajuda de custo no valor de R$ 224,00 (Duzentos e vinte e quatro reais), a fazer face às despesas com estada na cidade de Lago da Pedra - MA, a qual a mesma está como acompanhante de pacientes neste município, em um mutirão de cirurgia de catarata, que acontecerá no dia 17 de Junho de 2022.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Lima Campos, Estado Maranhão em 17 de Junho de 2022.
Lisia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretária Municipal de Administração e Finanças.
Concede licença que especifica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art.1°. Fica concedido a senhora Ana Cássia Bezerra da Silva Belo, funcionária do quadro permanente desta municipalidade, na função de A.O.S.D, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (Trinta) dias de Licença para Tratamento de Saúde, de acordo com a Lei Municipal n° 259/89, de 17 de agosto de 1989, seção II art. 44 a 46, a partir do dia 13/06/2022 a 13/07/2022.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 17 de junho de 2022.
Dirce Prazeres Rodrigues
Prefeita Municipal
Lisia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretária Municipal de Administração e Finanças.
Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 020/2022, convocamos essa empresa HEBEL DE FREITAS CAVALCANTE PUBLICIDADE - EPP, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 01.652.238/0001-64, com sede na Av. Juscelino Kubitschek, nº 380, Bairro Centro, na cidade de Lima Campos - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20220362 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:
As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 14 de Junho de 2022.
Sr. Jackson Veras Borges
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
PREGÃO ELETRÔNICO N°. 024/2022
PROCESSO ADMINISTRTIVO N° 033/2022
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS/MA, através de seu Pregoeiro Oficial, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Federal n.º 10.520/2002, juntamente com os Membros da Equipe de Apoio, torna público aos interessados, o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 024/2022, que tem como objeto a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos e maquinas, de interesse desta Administração Pública.
Atendidos todos os dispositivos previstos na legislação vigente, em especial às luzes da Lei nº 8.666/93 e ulteriores alterações, bem como, demais condições estabelecidas no edital e considerando que o critério de julgamento da(s) proposta(s) de preços apresentada(s) pela(s) empresa(s) participante(s) habilitada(s) na licitação acima identificada foi do tipo menor preço, o Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação deliberou pelo seguinte resultado:
EMPRESAS VENCEDORAS:
TRATORPEÇAS COMERCIO E MANUTENÇÃO LTDA , situada na Avenida Guajajaras nº 580, Área A, Lote 4, Bairro Jardim São Cristóvão, na cidade de São Luís - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.212.925/0001-45, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 486.345,00 (quatrocentos e oitenta e seis mil, trezentos e quarenta e cinco reais).
R ALVES MOURA, situada na Av. Getúlio Vargas, nº 1511, Bairro Tabuleta, na cidade de Teresina - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.731.162/0001-77, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 145.539,00 (cento e quarenta e cinco mil, quinhentos e trinta e nove reais).
O detalhamento contendo a descrição, quantitativos, valores unitários e valores totais dos itens licitados, bem como as respectivas empresas vencedoras consta no Termo de Adjudicação em anexo.
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do MA, 15 de junho de 2022.
Arielson Marcolino Barreto
Pregoeiro
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
Prefeitura Municipal de Lima Campos Prefeitura Municipal de Lima Campos Pregão Eletrônico - 024/2022
Resultado da Adjudicação
Item:0001
Descrição:SERVIÇOS MECÂNICOS /CAMINHÃO IVECO/TECTOR 260E28
Quantidade:120
Unidade de Fornecimento:Hora
Valor Referência170,00
Valor Final:170,00
Valor Total:20.400,00
Adjudicado em:15/06/2022 - 09:27:56
Adjudicado por:Arielson Marcolino Barreto
Nome da Empresa:TRATOR PECAS COMERCIO E MANUTENCAO LTDA (07.212.925/0001-45)
Modelo:SERVIÇOS
Item:0004
Descrição:SERVIÇOS MECÂNICOS /PÁ CARREGADEIRA L-60 VOLVO
Quantidade:150
Unidade de Fornecimento:Hora
Valor Referência166,00
Valor Final:119,00
Valor Total:17.850,00
Adjudicado em:15/06/2022 - 09:27:56
Adjudicado por:Arielson Marcolino Barreto
Nome da Empresa:TRATOR PECAS COMERCIO E MANUTENCAO LTDA (07.212.925/0001-45)
Modelo:SERVIÇOS
Item:0005
Descrição:SERVIÇOS MECÂNICOS /RETROESCAVADEIRA JCB
Quantidade:150
Unidade de Fornecimento:Hora
Valor Referência164,88
Valor Final:119,00
Valor Total:17.850,00
Adjudicado em:15/06/2022 - 09:27:56
Adjudicado por:Arielson Marcolino Barreto
Nome da Empresa:TRATOR PECAS COMERCIO E MANUTENCAO LTDA (07.212.925/0001-45)
Modelo:SERVIÇOS
Item:0006
Descrição:SERVIÇOS ELETRICOS /CAMINHÃO PIPA M.BENZ/ATRON 2729K64
Quantidade:120
Unidade de Fornecimento:Hora
Valor Referência178,33
Valor Final:119,00
Valor Total:14.280,00
Adjudicado em:15/06/2022 - 09:27:56
Adjudicado por:Arielson Marcolino Barreto
Nome da Empresa:R ALVES MOURA -ME (15.731.162/0001-77)
Modelo:SERVIÇOS
Item:0007
Descrição:SERVIÇOS ELETRICOS /CAMINHÃO IVECO/TECTOR 260E28
Quantidade:120
Unidade de Fornecimento:Hora
Valor Referência161,67
Valor Final:155,00
Valor Total:18.600,00
Adjudicado em:15/06/2022 - 09:27:56
Adjudicado por:Arielson Marcolino Barreto
Nome da Empresa:R ALVES MOURA -ME (15.731.162/0001-77)
Modelo:SERVIÇOS
Item:0008
Descrição:SERVIÇOS ELETRICOS /CAMINHÃO BASCULANTE VW 24-280 CRM6X2
Quantidade:120
Unidade de Fornecimento:Hora
Valor Referência156,00
Valor Final:155,00
Valor Total:18.600,00
Adjudicado em:15/06/2022 - 09:27:56
Adjudicado por:Arielson Marcolino Barreto
Nome da Empresa:R ALVES MOURA -ME (15.731.162/0001-77)
Modelo:SERVIÇOS
Item:0009
Descrição:SERVIÇOS ELETRICOS /MOTONIVELADORA CAT
Quantidade:140
Unidade de Fornecimento:Hora
Valor Referência168,75
Valor Final:163,00
Valor Total:22.820,00
Adjudicado em:15/06/2022 - 09:27:56
Adjudicado por:Arielson Marcolino Barreto
Nome da Empresa:TRATOR PECAS COMERCIO E MANUTENCAO LTDA (07.212.925/0001-45)
Modelo:SERVIÇOS
Item:0010
Descrição:SERVIÇOS ELETRICOS /PÁ CARREGADEIRA W-130 NEWHOLAND
Quantidade:140
Unidade de Fornecimento:Hora
Valor Referência157,00
Valor Final:155,00
Valor Total:21.700,00
Adjudicado em:15/06/2022 - 09:27:56
Adjudicado por:Arielson Marcolino Barreto
Nome da Empresa:TRATOR PECAS COMERCIO E MANUTENCAO LTDA (07.212.925/0001-45)
Modelo:SERVIÇOS
Item:0011
Descrição:SERVIÇOS ELETRICOS /PÁ CARREGADEIRA L-60 VOLVO
Quantidade:140
Unidade de Fornecimento:Hora
Valor Referência171,25
Valor Final:171,25
Valor Total:23.975,00
Adjudicado em:15/06/2022 - 09:27:56
Adjudicado por:Arielson Marcolino Barreto
Nome da Empresa:TRATOR PECAS COMERCIO E MANUTENCAO LTDA (07.212.925/0001-45)
Modelo:SERVIÇOS
Item:0012
Descrição:SERVIÇOS ELETRICOS /RETROESCAVADEIRA JCB
Quantidade:120
Unidade de Fornecimento:Hora
Valor Referência173,50
Valor Final:173,50
Valor Total:20.820,00
Adjudicado em:15/06/2022 - 09:27:56
Adjudicado por:Arielson Marcolino Barreto
Nome da Empresa:TRATOR PECAS COMERCIO E MANUTENCAO LTDA (07.212.925/0001-45)
Modelo:SERVIÇOS
Item:0013
Descrição:SERVIÇOS HIDRAULICOS /CAMINHÃO PIPA M.BENZ/ATRON 2729K64
Quantidade:100
Unidade de Fornecimento:Hora
Valor Referência145,00
Valor Final:144,00
Valor Total:14.400,00
Adjudicado em:15/06/2022 - 09:27:56
Adjudicado por:Arielson Marcolino Barreto
Nome da Empresa:R ALVES MOURA -ME (15.731.162/0001-77)
Modelo:SERVIÇOS
Item:0014
Descrição:SERVIÇOS HIDRAULICOS /CAMINHÃO BASCULANTE VW 24-280 CRM6X2
Quantidade:100
Unidade de Fornecimento:Hora
Valor Referência163,50
Valor Final:153,99
Valor Total:15.399,00
Adjudicado em:15/06/2022 - 09:27:56
Adjudicado por:Arielson Marcolino Barreto
Nome da Empresa:R ALVES MOURA -ME (15.731.162/0001-77)
Modelo:SERVIÇOS
Item:0015
Descrição:SERVIÇOS HIDRAULICOS /MOTONIVELADORA CAT
Quantidade:120
Unidade de Fornecimento:Hora
Valor Referência168,33
Valor Final:164,00
Valor Total:19.680,00
Adjudicado em:15/06/2022 - 09:27:56
Adjudicado por:Arielson Marcolino Barreto
Nome da Empresa:TRATOR PECAS COMERCIO E MANUTENCAO LTDA (07.212.925/0001-45)
Modelo:SERVIÇOS
Item:0016
Descrição:SERVIÇOS HIDRAULICOS /PÁ CARREGADEIRA W-130 NEWHOLAND
Quantidade:120
Unidade de Fornecimento:Hora
Valor Referência170,00
Valor Final:165,00
Valor Total:19.800,00
Adjudicado em:15/06/2022 - 09:27:56
Adjudicado por:Arielson Marcolino Barreto
Nome da Empresa:TRATOR PECAS COMERCIO E MANUTENCAO LTDA (07.212.925/0001-45)
Modelo:SERVIÇOS
Item:0017
Descrição:SERVIÇOS HIDRAULICOS /PÁ CARREGADEIRA L-60 VOLVO
Quantidade:120
Unidade de Fornecimento:Hora
Valor Referência156,00
Valor Final:155,00
Valor Total:18.600,00
Adjudicado em:15/06/2022 - 09:27:56
Adjudicado por:Arielson Marcolino Barreto
Nome da Empresa:TRATOR PECAS COMERCIO E MANUTENCAO LTDA (07.212.925/0001-45)
Modelo:SERVIÇOS
Item:0018
Descrição:SERVIÇOS HIDRAULICOS /RETROESCAVADEIRA JCB
Quantidade:120
Unidade de Fornecimento:Hora
Valor Referência172,25
Valor Final:170,00
Valor Total:20.400,00
Adjudicado em:15/06/2022 - 09:27:56
Adjudicado por:Arielson Marcolino Barreto
Nome da Empresa:TRATOR PECAS COMERCIO E MANUTENCAO LTDA (07.212.925/0001-45)
Modelo:SERVIÇOS
Item:0019
Descrição:SERVIÇOS LANTERNAGEM E FUNILARIA /MOTONIVELADORA CAT
Quantidade:80
Unidade de Fornecimento:Hora
Valor Referência170,00
Valor Final:168,00
Valor Total:13.440,00
Adjudicado em:15/06/2022 - 09:27:56
Adjudicado por:Arielson Marcolino Barreto
Nome da Empresa:TRATOR PECAS COMERCIO E MANUTENCAO LTDA (07.212.925/0001-45)
Modelo:SERVIÇOS
Item:0020
Descrição:SERVIÇOS LANTERNAGEM E FUNILARIA /PÁ CARREGADEIRA W-130 NEWHOLAND
Quantidade:80
Unidade de Fornecimento:Hora
Valor Referência170,00
Valor Final:168,00
Valor Total:13.440,00
Adjudicado em:15/06/2022 - 09:27:56
Adjudicado por:Arielson Marcolino Barreto
Nome da Empresa:TRATOR PECAS COMERCIO E MANUTENCAO LTDA (07.212.925/0001-45)
Modelo:SERVIÇOS
Item:0021
Descrição:SERVIÇOS LANTERNAGEM E FUNILARIA /PÁ CARREGADEIRA L-60 VOLVO
Quantidade:80
Unidade de Fornecimento:Hora
Valor Referência170,00
Valor Final:164,00
Valor Total:13.120,00
Adjudicado em:15/06/2022 - 09:27:56
Adjudicado por:Arielson Marcolino Barreto
Nome da Empresa:TRATOR PECAS COMERCIO E MANUTENCAO LTDA (07.212.925/0001-45)
Modelo:SERVIÇOS
Item:0022
Descrição:SERVIÇOS LANTERNAGEM E FUNILARIA /RETROESCAVADEIRA JCB
Quantidade:80
Unidade de Fornecimento:Hora
Valor Referência178,33
Valor Final:173,00
Valor Total:13.840,00
Adjudicado em:15/06/2022 - 09:27:56
Adjudicado por:Arielson Marcolino Barreto
Nome da Empresa:TRATOR PECAS COMERCIO E MANUTENCAO LTDA (07.212.925/0001-45)
Modelo:SERVIÇOS
Item:0023
Descrição:SERVIÇOS DE PINTURA /MOTONIVELADORA CAT
Quantidade:60
Unidade de Fornecimento:Hora
Valor Referência170,00
Valor Final:168,00
Valor Total:10.080,00
Adjudicado em:15/06/2022 - 09:27:56
Adjudicado por:Arielson Marcolino Barreto
Nome da Empresa:TRATOR PECAS COMERCIO E MANUTENCAO LTDA (07.212.925/0001-45)
Modelo:SERVIÇOS
Item:0024
Descrição:SERVIÇOS DE PINTURA /PÁ CARREGADEIRA W-130 NEWHOLAND
Quantidade:60
Unidade de Fornecimento:Hora
Valor Referência171,25
Valor Final:168,00
Valor Total:10.080,00
Adjudicado em:15/06/2022 - 09:27:56
Adjudicado por:Arielson Marcolino Barreto
Nome da Empresa:TRATOR PECAS COMERCIO E MANUTENCAO LTDA (07.212.925/0001-45)
Modelo:SERVIÇOS
Item:0025
Descrição:SERVIÇOS DE PINTURA /PÁ CARREGADEIRA L-60 VOLVO
Quantidade:60
Unidade de Fornecimento:Hora
Valor Referência169,50
Valor Final:166,00
Valor Total:9.960,00
Adjudicado em:15/06/2022 - 09:27:56
Adjudicado por:Arielson Marcolino Barreto
Nome da Empresa:TRATOR PECAS COMERCIO E MANUTENCAO LTDA (07.212.925/0001-45)
Modelo:SERVIÇOS
Item:0026
Descrição:SERVIÇOS DE PINTURA /RETROESCAVADEIRA JCB
Quantidade:60
Unidade de Fornecimento:Hora
Valor Referência166,25
Valor Final:165,00
Valor Total:9.900,00
Adjudicado em:15/06/2022 - 09:27:56
Adjudicado por:Arielson Marcolino Barreto
Nome da Empresa:TRATOR PECAS COMERCIO E MANUTENCAO LTDA (07.212.925/0001-45)
Modelo:SERVIÇOS
Item:0027
Descrição:SERVIÇOS MECÂNICOS /MICRO- ONIBUS VOLARE V8
Quantidade:120
Unidade de Fornecimento:Hora
Valor Referência158,00
Valor Final:153,00
Valor Total:18.360,00
Adjudicado em:15/06/2022 - 09:27:56
Adjudicado por:Arielson Marcolino Barreto
Nome da Empresa:R ALVES MOURA -ME (15.731.162/0001-77)
Modelo:SERVIÇOS
Item:0028
Descrição:SERVIÇOS ELETRICOS /TOYOTA HILUX (AMBULÂNCIA)
Quantidade:100
Unidade de Fornecimento:Hora
Valor Referência160,00
Valor Final:153,00
Valor Total:15.300,00
Adjudicado em:15/06/2022 - 09:27:56
Adjudicado por:Arielson Marcolino Barreto
Nome da Empresa:R ALVES MOURA -ME (15.731.162/0001-77)
Modelo:SERVIÇOS
Item:0029
Descrição:SERVIÇOS ELETRICOS /CAMINHONETE / AMBULANCIA IVECO GRAN FURGONE
Quantidade:100
Unidade de Fornecimento:Hora
Valor Referência160,00
Valor Final:152,00
Valor Total:15.200,00
Adjudicado em:15/06/2022 - 09:27:56
Adjudicado por:Arielson Marcolino Barreto
Nome da Empresa:R ALVES MOURA -ME (15.731.162/0001-77)
Modelo:SERVIÇOS
Item:0030
Descrição:SERVIÇOS HIDRAULICOS /TOYOTA HILUX (AMBULÂNCIA)
Quantidade:100
Unidade de Fornecimento:Hora
Valor Referência160,00
Valor Final:154,00
Valor Total:15.400,00
Adjudicado em:15/06/2022 - 09:27:56
Adjudicado por:Arielson Marcolino Barreto
Nome da Empresa:R ALVES MOURA -ME (15.731.162/0001-77)
Modelo:SERVIÇOS
Item:0031
Descrição:SERVIÇOS MECÂNICOS / TRATOR MASSEY FERGUSON VERMELHO
Quantidade:150
Unidade de Fornecimento:Hora
Valor Referência185,00
Valor Final:179,00
Valor Total:26.850,00
Adjudicado em:15/06/2022 - 09:27:56
Adjudicado por:Arielson Marcolino Barreto
Nome da Empresa:TRATOR PECAS COMERCIO E MANUTENCAO LTDA (07.212.925/0001-45)
Modelo:SERVIÇOS
Item:0032
Descrição:SERVIÇOS MECÂNICOS / TRATOR VALTRA AMARELO (MODELO: BM110 4X4 /FAB/MOD 2015)
Quantidade:150
Unidade de Fornecimento:Hora
Valor Referência148,75
Valor Final:147,00
Valor Total:22.050,00
Adjudicado em:15/06/2022 - 09:27:56
Adjudicado por:Arielson Marcolino Barreto
Nome da Empresa:TRATOR PECAS COMERCIO E MANUTENCAO LTDA (07.212.925/0001-45)
Modelo:SERVIÇOS
Item:0033
Descrição:SERVIÇOS ELETRICOS /TRATOR MASSEY FERGUSON VERMELHO
Quantidade:140
Unidade de Fornecimento:Hora
Valor Referência160,00
Valor Final:159,00
Valor Total:22.260,00
Adjudicado em:15/06/2022 - 09:27:56
Adjudicado por:Arielson Marcolino Barreto
Nome da Empresa:TRATOR PECAS COMERCIO E MANUTENCAO LTDA (07.212.925/0001-45)
Modelo:SERVIÇOS
Item:0034
Descrição:SERVIÇOS ELETRICOS /TRATOR VALTRA AMARELO (MODELO: BM110 4X4 /FAB/MOD 2015)
Quantidade:140
Unidade de Fornecimento:Hora
Valor Referência159,75
Valor Final:158,00
Valor Total:22.120,00
Adjudicado em:15/06/2022 - 09:27:56
Adjudicado por:Arielson Marcolino Barreto
Nome da Empresa:TRATOR PECAS COMERCIO E MANUTENCAO LTDA (07.212.925/0001-45)
Modelo:SERVIÇOS
Item:0035
Descrição:SERVIÇOS HIDRAULICOS /TRATOR MASSEY FERGUSON VERMELHO
Quantidade:80
Unidade de Fornecimento:Hora
Valor Referência163,33
Valor Final:162,00
Valor Total:12.960,00
Adjudicado em:15/06/2022 - 09:27:56
Adjudicado por:Arielson Marcolino Barreto
Nome da Empresa:TRATOR PECAS COMERCIO E MANUTENCAO LTDA (07.212.925/0001-45)
Modelo:SERVIÇOS
Item:0036
Descrição:SERVIÇOS HIDRAULICOS /TRATOR VALTRA AMARELO (MODELO: BM110 4X4 /FAB/MOD 2015)
Quantidade:80
Unidade de Fornecimento:Hora
Valor Referência464,75
Valor Final:185,00
Valor Total:14.800,00
Adjudicado em:15/06/2022 - 09:27:56
Adjudicado por:Arielson Marcolino Barreto
Nome da Empresa:TRATOR PECAS COMERCIO E MANUTENCAO LTDA (07.212.925/0001-45)
Modelo:SERVIÇOS
Item:0037
Descrição:SERVIÇOS LANTERNAGEM E FUNILARIA /TRATOR MASSEY FERGUSON VERMELHO
Quantidade:100
Unidade de Fornecimento:Hora
Valor Referência168,75
Valor Final:166,00
Valor Total:16.600,00
Adjudicado em:15/06/2022 - 09:27:56
Adjudicado por:Arielson Marcolino Barreto
Nome da Empresa:TRATOR PECAS COMERCIO E MANUTENCAO LTDA (07.212.925/0001-45)
Modelo:SERVIÇOS
Item:0038
Descrição:SERVIÇOS LANTERNAGEM E FUNILARIA /TRATOR VALTRA AMARELO (MODELO: BM110 4X4 /FAB/MOD 2015)
Quantidade:100
Unidade de Fornecimento:Hora
Valor Referência167,50
Valor Final:165,00
Valor Total:16.500,00
Adjudicado em:15/06/2022 - 09:27:56
Adjudicado por:Arielson Marcolino Barreto
Nome da Empresa:TRATOR PECAS COMERCIO E MANUTENCAO LTDA (07.212.925/0001-45)
Modelo:SERVIÇOS
Item:0039
Descrição:SERVIÇOS DE PINTURA /TRATORMASSEY FERGUSON VERMELHO
Quantidade:50
Unidade de Fornecimento:Hora
Valor Referência145,00
Valor Final:143,00
Valor Total:7.150,00
Adjudicado em:15/06/2022 - 09:27:56
Adjudicado por:Arielson Marcolino Barreto
Nome da Empresa:TRATOR PECAS COMERCIO E MANUTENCAO LTDA (07.212.925/0001-45)
Modelo:SERVIÇOS
Item:0040
Descrição:SERVIÇOS DE PINTURA /TRATOR VALTRA AMARELO (MODELO: BM110 4X4 /FAB/MOD 2015)
Quantidade:50
Unidade de Fornecimento:Hora
Valor Referência148,33
Valor Final:146,00
Valor Total:7.300,00
Adjudicado em:15/06/2022 - 09:27:56
Adjudicado por:Arielson Marcolino Barreto
Nome da Empresa:TRATOR PECAS COMERCIO E MANUTENCAO LTDA (07.212.925/0001-45)
Modelo:SERVIÇOS
Arielson Marcolino Barreto
Pregoeiro
EXTRATO DE PREGÃO: Contrato nº 20220362.
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa HEBEL DE FREITAS CAVALCANTE PUBLICIDADE – EPP.
ESPÉCIE: Prestação de Serviço
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para prestação dos serviços de organização de eventos diversos, realizados pela Prefeitura Municipal de Lima Campos - MA, compreendendo o planejamento, a organização, a execução, a operacionalização, a produção, a locação de equipamentos e todos os demais serviços correlatos, de interesse desta Administração Pública Municipal, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo II do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 020/2022.
BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.
VALOR: R$ 371.860,64 (trezentos e setenta e um mil oitocentos e sessenta reais e sessenta e quatro centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 15 de Junho de 2022; Vigência: 31 de Dezembro de 2022.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO:
UNI.ORÇAMENTÁRIA: 12.01 – Sec. Mun. de Cultura e TurismoFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:13.392.0019
PROJ.ATIVIDADE:__ 2.037 – Realização de Festividades Culturais
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terceiros Pessoa Jurídica
SIGNATÁRIA: Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Srº Jackson Veras Borges; Sr. Hebel de Freitas Cavalcante, Representante legal.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 15 de Junho de 2022.
Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 021/2022, convocamos essa empresa, CONSAUDE DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 10.956.557/0001-54, com sede na Rua Hemetério Leitão Rua 6 Parte I, s/n, São Francisco – São Luís – MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato nº 20220359 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido documentos exigidos no edital.
Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Mun. Saúde de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 15 de Junho de 2022.
Sra. Lidiane de Sá Curvina
Secretária Municipal de Saúde
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 20220359
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa CONSAUDE DISTRIBUIDORA EIRELI.
ESPÉCIE: Fornecimento.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de medicamentos psicotrópicos, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Lima Campos/MA, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 021/2022.
BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.
VALOR: R$ 9.230,20 (nove mil, duzentos e trinta reais e vinte centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 15 de Junho de 2022; Vigência: 31 de Dezembro de 2022.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:
UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1501 – Fundo Municipal de Saúde – FMS
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:10.301.0038
PROJ.ATIVIDADE:__ 2.051 – Manutenção e Funcionamento da Assistência Farmaceutica
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.32.00 – Material, bem ou serv. p/ dist. Gratuita
SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Saúde, Sra. Lidiane de Sá Curvina; Sr. Srº LUIZ MARQUES BARBOSA JUNIOR, Representante Legal.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, Início: 15 de Junho de 2022.
Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 021/2022, convocamos essa empresa, R7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 37.995.908/0001-92, com sede Rua Neusa Assunção, nº 741 / Bairro Pq Alvorada - CEP: 65.633-130, Timon – MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato nº 20220361 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido documentos exigidos no edital.
Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Mun. Saúde de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 15 de Junho de 2022.
Sra. Lidiane de Sá Curvina
Secretária Municipal de Saúde
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
Assunto: Aprovação da tabela com valores dos serviços médicos assistenciais.
O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LIMA CAMPOS, no uso das atribuições lhe conferida pela Lei 554/07 de 20 de julho de 2007 e pela Lei Estadual nº. 7.528 de 30 de junho de 2000, e com base nas suas competências regimentais, em sua 1ª Reunião Extraordinária realizada às 09h 45m do dia 10 de junho de 2022.
CONSIDERANDO que a Secretária de Saúde solicitou a este Conselho a aprovação da Tabela Municipal referente a realização de Consultas, plantões e Procedimentos;
CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer valores para Consultas e Procedimentos, conforme ofício da Secretária Municipal de Saúde, em anexo;
CONSIDERANDO a extrema urgência em se apreciar a referida solicitação, para publicar o edital de chamamento público para credenciamento de profissionais da área da saúde;
DECISÃO:
Fica aprovada a Tabela contendo os valores de Consultas, plantões e demais Procedimentos especificada em anexo, nos termos da cotação de preços apresentada pelo setor competente que dispõe sobre os preços que serão fixados no edital de credenciamento de profissionais ou pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos na área de saúde, conforme ofício da Secretaria Municipal de Saúde, cópia em anexo.
Lima campos (MA), em 10 de Junho de 2022
Dywly Ramonny Cavalcante
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Homologação do Gestor de Saúde:
Homologado pela Secretária Municipal de Saúde, na data de 10 de junho de 2022, a Resolução Res. Nº 015/2022.
Esta homologação entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Lima Campos, em 10 de junho de 2022.
Lidiane de Sá Curvina
Secretária Municipal de Saúde
RESOLUÇÃO Nº 15/2022 DE 10 DE JUNHO DE 2022
ANEXO
TABELA DE PREÇOS APROVADA PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE:
ITENSPROFISSIONAISQUANT. ESTIMADACH SEMANALDIAS /MESES PREÇO UNITÁRIO APROVADO PELO CONSELHO PREÇO TOTAL APROVADO PELO CONSELHO 1MÉDICO PLANTONISTA - PARA ATUAR NO HOSPITAL MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS. ATÉ 31 PLANTÕES MENSAIS - NO MÍNIMO 5 (CINCO) MÉDICOS365 PLANTÕES AO ANOPlantão 24h365R$ 3.171,33 R$ 1.157.535,45 2MÉDICO PSF - PAULO BOGEA /SEDE 140h semanais12R$ 9.355,73 R$ 112.268,76 3MÉDICO PSF - DONA MAEZINHA/ SEDE140h semanais12R$ 9.355,73 R$ 112.268,76 4MÉDICO PSF - U.B.S. EURICO JOSE DE SOUSA LOCAL: POVOADO SÃO DOMINGOS140h semanais12R$ 9.355,73 R$ 112.268,76 5MÉDICO PSF - ILDENIR GAMA DE MEDEIROS LOCAL: POVOADO SALVAÇÃO 140h semanais12R$ 9.355,73 R$ 112.268,76 6MÉDICO PSF -U .B.S. ANTONINHO LOCAL:POVOADO BOM JESUS140h semanais12R$ 9.355,73 R$ 112.268,76 7MÉDICO ANESTESISTA PARA ATUAR NO HOSPITAL MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS531 Plantão de 12h53R$ 5.076,75 R$ 269.067,75 8MÉDICO PSIQUIATRA PARA ATUAR NO HOSPITAL MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS18h Semanais12R$ 11.357,42 R$ 136.289,04 9MÉDICO GINECOLOGISTA PARA ATUAR NO CENTRO DE SAÚDE DA MULHER DE LIMA CAMPOS112h Semanais12R$ 20.365,02 R$ 244.380,24 10MÉDICO PEDIATRA PARA ATUAR NO HOSPITAL MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS116h semanais12R$ 15.467,78 R$ 185.613,36 11MÉDICO PEDIATRA PARA ATUAR NO HOSPITAL MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS18h semanais12R$ 15.360,80 R$ 184.329,60 12MÉDICO ORTOPEDISTA PARA ATUAR NO HOSPITAL MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS112h Semanais12R$ 9.196,17 R$ 110.354,04 13MÉDICO CIRURGIÃO PARA ATUAR HOSPITAL MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS124h semanais12R$ 70.030,14 R$ 840.361,68 14MEDICO NEUROLOGISTA PARA ATUAR NO CENTRO DE REFERENCIA NEUROLOGICO 18h Semanais12R$ 17.468,46 R$ 209.621,52 15MÉDICO CARDIOLOGISTA PARA ATUAR NO HOSPITAL MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS108H12R$ 6.091,68 R$ 73.100,16 16ENFERMEIRO PARA ATUAR NO HOSPITAL MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS COMO COORDENADOR DA ATENÇÃO BÁSICA140h semanais12R$ 7.179,48 R$ 86.153,76 17ENFERMEIRO PARA ATUAR NO HOSPITAL MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS COMO COORDENADOR DA ENFERMAGEM HOSPITALAR140h semanais12R$ 5.801,60 R$ 69.619,20 18ENFERMEIRO PARA ATUAR NO HOSPITAL MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS (ADICIONAL DE INSALUBRIDADE 20% E ADICIONAL NOTURNO)540h semanais 12R$ 4.351,20 R$ 261.072,00 19ENFERMEIRO E COORDENADOR PSF - U.B.S. PAULO BOGEA /SEDE 240H12R$ 5.076,40 R$ 121.833,60 20ENFERMEIRO E COORDENADOR PSF - U.B.S. DONA MAEZINHA/ SEDE 140H12R$ 5.076,40 R$ 60.916,80 21ENFERMEIRO PSF - U.B.S. EURICO JOSE DE SOUSA LOCAL: POVOADO SÃO DOMINGOS140H12R$ 4.351,20 R$ 52.214,40 22ENFERMEIRO PSF - U.B.S. ILDENIR GAMA DE MEDEIROS LOCAL: POVOADO SALVAÇÃO 140H12R$ 4.351,20 R$ 52.214,40 23ENFERMEIRO PSF - U.B.S. ANTONINHO LOCAL:POVOADO BOM JESUS140H12R$ 4.351,20 R$ 52.214,40 24ENFERMEIRO PARA ATUAR NO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL - CAPS140H12R$ 3.626,00 R$ 43.512,00 25ENFERMEIRO PARA ATUAR NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU (ADICIONAL DE INSALUBRIDADE 40% E ADICIONAL NOTURNO)140H12R$ 5.794,36 R$ 69.532,32 ~~~~~ R$ 4.841.279,52
Lima campos (MA), em 10 de Junho de 2022
Dywly Ramonny Cavalcante
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
