Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2021, convocamos essa empresa, CONSAUDE DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 10.956.557/0001-54, com sede na Rua Hemetério Leitão Rua 6 Parte I, s/n, São Francisco – São Luís – MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato nº 011/PE/016/2021 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido documentos exigidos no edital.
Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Mun. Saúde de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 30 de Maio de 2022.
Sra. Lidiane de Sá Curvina
Secretária Municipal de Saúde
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2021, convocamos essa empresa, CONSAUDE DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 10.956.557/0001-54, com sede na Rua Hemetério Leitão Rua 6 Parte I, s/n, São Francisco – São Luís – MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato nº 012/PE/016/2021 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido documentos exigidos no edital.
Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Mun. Saúde de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 30 de Maio de 2022.
Sra. Lidiane de Sá Curvina
Secretária Municipal de Saúde
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 011/PE/016/2021
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa CONSAUDE DISTRIBUIDORA EIRELI.
ESPÉCIE: Fornecimento.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de material hospitalar, instrumental cirúrgico, medicamentos diversos, material laboratorial e material odontológico, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Lima Campos/MA, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 016/2021.
BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.
VALOR: R$ 6.409,67 (seis mil, quatrocentos e nove reais e sessenta e sete centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 31 de Maio de 2022; Vigência: 31 de Dezembro de 2022.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1501 – Fundo Municipal de Saúde – FMS
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:10.301.0038
PROJ.ATIVIDADE:__ 2.051 – Manut. e Funcionamento da Assistência Farmaceutica
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.32.00 – Material, bem ou serv. p/ dist. Gratuita
SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Saúde, Sra. Lidiane de Sá Curvina; Sr. Srº LUIZ MARQUES BARBOSA JUNIOR, Representante Legal.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, Início: 31 de Maio de 2022.
EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 012/PE/016/2021
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa CONSAUDE DISTRIBUIDORA EIRELI.
ESPÉCIE: Fornecimento.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de material hospitalar, instrumental cirúrgico, medicamentos diversos, material laboratorial e material odontológico, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Lima Campos/MA, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 016/2021.
BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.
VALOR: R$ 443.680,94 (quatrocentos e quarenta e três mil, seiscentos e oitenta reais e noventa e quatro centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 31 de Maio de 2022; Vigência: 31 de Dezembro de 2022.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
SECRETARIA DE SAÚDE:
UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1501 – Fundo Municipal de Saúde - FMS
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:10.301.0038
PROJ.ATIVIDADE:__ 2.046 – Manut. e Funcionamento da Rede de Saúde
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de consumo.
SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Saúde, Sra. Lidiane de Sá Curvina; Sr. Srº LUIZ MARQUES BARBOSA JUNIOR, Representante Legal.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, Início: 31 de Maio de 2022.
O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, situada na Av. J.K., s/nº, Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.933.519/0001-09, neste ato representado pela prefeita municipal, Sra. Dirce Prazeres Rodrigues, portadora da cédula de identidade nº 073695132021-4 SESP/MA e do CPF nº 158.776.393-15, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes na adjudicação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 021/2022, que tem por objeto a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de medicamentos psicotrópicos, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Lima Campos/MA, devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR o objeto acima identificado as empresas CONSAUDE DISTRIBUIDORA EIRELI, situada na Rua Hemetério Leitão, 6 Parte 1, São Francisco - CEP: 65.076-420, São Luís/MA, inscrita no CNPJ sob o n° 10.956.557/0001-64, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 16.265,19 (dezesseis mil duzentos e sessenta e cinco reais e dezenove centavos) e R7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, situada na Rua Neusa Assunção, nº 741 / Bairro Pq Alvorada - CEP: 65.633-130, Timon – MA, inscrita no CNPJ sob o n° 37.995.908/0001-92, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 156.925,14 (Cento e cinquenta e seis mil novecentos e vinte e cinco reais e quatorze centavos), conforme abaixo:
RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO
Item: 00001 - BESILATO DE ATRACÚRIO 25MG C/25 AMPOLAS
Quantidade: 12,000 Unidade de fornecimento: CAIXA
Situação: HOMOLOGADO em 01/06/2022
Homologado para: R7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, C.N.P.J.
nº 37.995.908/0001-92, pelo menor preço unitário, no valor de R$
1.347,900 (Um Mil, Trezentos e Quarenta e Sete Reais e Noventa
Centavos).
Item: 00002 - CITRATO DE FENTANILA 0,05MG/2ML C/50 AMPOLAS DE 2ml
Quantidade: 24,000 Unidade de fornecimento: CAIXA
Situação: HOMOLOGADO em 01/06/2022
Homologado para: R7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, C.N.P.J.
nº 37.995.908/0001-92, pelo menor preço unitário, no valor de R$
208,790 (Duzentos e Oito Reais e Setenta e Nove Centavos).
Item: 00003 - CLORETO DE SUXAMETÔNIO 100MG C/1 FRASCO-AMPOLA
Quantidade: 12,000 Unidade de fornecimento: CAIXA
Situação: HOMOLOGADO em 01/06/2022
Homologado para: CONSAUDE DISTRIBUIDORA EIRELI, C.N.P.J. nº
10.956.557/0001-54, pelo menor preço unitário, no valor de R$
27,610 (Vinte e Sete Reais e Sessenta e Um Centavos).
Item: 00004 - CLORIDRATO DE CETAMINA 50MG/ML INJETÁVEL C/25 AMPOLAS DE 10ML
Quantidade: 3,000 Unidade de fornecimento: CAIXA
Situação: HOMOLOGADO em 01/06/2022
Homologado para: CONSAUDE DISTRIBUIDORA EIRELI, C.N.P.J. nº
10.956.557/0001-54, pelo menor preço unitário, no valor de R$
2.139,990 (Dois Mil, Cento e Trinta e Nove Reais e Noventa e Nove
Centavos).
Item: 00005 - CLORIDRATO DE CLONIDINA C/30 AMPOLAS DE 1 ML
Quantidade: 12,000 Unidade de fornecimento: CAIXA
Situação: HOMOLOGADO em 01/06/2022
Homologado para: CONSAUDE DISTRIBUIDORA EIRELI, C.N.P.J. nº
10.956.557/0001-54, pelo menor preço unitário, no valor de R$
379,990 (Trezentos e Setenta e Nove Reais e Noventa e Nove
Centavos).
Item: 00006 - CLORIDRATO DE CLORPROMAZINA 25MG (5MG/ML) C/10 AMPOLAS
Quantidade: 12,000 Unidade de fornecimento: CAIXA
Situação: HOMOLOGADO em 01/06/2022
Homologado para: CONSAUDE DISTRIBUIDORA EIRELI, C.N.P.J. nº
10.956.557/0001-54, pelo menor preço unitário, no valor de R$
18,920 (Dezoito Reais e Noventa e Dois Centavos).
Item: 00007 - CLORIDRATO DE PETIDINA 50MG/ML C/25 AMPOLAS
Quantidade: 36,000 Unidade de fornecimento: CAIXA
Situação: HOMOLOGADO em 01/06/2022
Homologado para: CONSAUDE DISTRIBUIDORA EIRELI, C.N.P.J. nº
10.956.557/0001-54, pelo menor preço unitário, no valor de R$
83,390 (Oitenta e Três Reais e Trinta e Nove Centavos).
Item: 00008 - CLORIDRATO DE TRAMADOL 50MG C/100 AMPOLAS DE 2 ML
Quantidade: 18,000 Unidade de fornecimento: CAIXA
Situação: HOMOLOGADO em 01/06/2022
Homologado para: R7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, C.N.P.J.
nº 37.995.908/0001-92, pelo menor preço unitário, no valor de R$
282,220 (Duzentos e Oitenta e Dois Reais e Vinte e Dois Centavos).
Item: 00009 - DIAZEPAM COMPRIMIDO DE 10MG CX C/200 COMP.
Quantidade: 12,000 Unidade de fornecimento: CAIXA
Situação: HOMOLOGADO em 01/06/2022
Homologado para: CONSAUDE DISTRIBUIDORA EIRELI, C.N.P.J. nº
10.956.557/0001-54, pelo menor preço unitário, no valor de R$
26,490 (Vinte e Seis Reais e Quarenta e Nove Centavos).
Item: 00010 - DIAZEPAM INJETÁVEL 10MG/2ML C/100 AMPOLAS
Quantidade: 18,000 Unidade de fornecimento: CAIXA
Situação: HOMOLOGADO em 01/06/2022
Homologado para: CONSAUDE DISTRIBUIDORA EIRELI, C.N.P.J. nº
10.956.557/0001-54, pelo menor preço unitário, no valor de R$
78,170 (Setenta e Oito Reais e Dezessete Centavos).
Item: 00011 - DOPAMINA 50MG C/10 AMPOLAS DE 10ML C/10
Quantidade: 80,000 Unidade de fornecimento: CAIXA
Situação: HOMOLOGADO em 01/06/2022
Homologado para: R7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, C.N.P.J.
nº 37.995.908/0001-92, pelo menor preço unitário, no valor de R$
31,610 (Trinta e Um Reais e Sessenta e Um Centavos).
Item: 00012 - FENOBARBITAL SÓDICO 200MG/ML INJETÁVEL C/25 AMPOLAS DE 2 ML
Quantidade: 86,000 Unidade de fornecimento: CAIXA
Situação: HOMOLOGADO em 01/06/2022
Homologado para: R7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, C.N.P.J.
nº 37.995.908/0001-92, pelo menor preço unitário, no valor de R$
125,200 (Cento e Vinte e Cinco Reais e Vinte Centavos).
Item: 00013 - HALDOL 5MG/ML C/50 AMPOLAS DE 1 ML
Quantidade: 18,000 Unidade de fornecimento: CAIXA
Situação: HOMOLOGADO em 01/06/2022
Homologado para: R7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, C.N.P.J.
nº 37.995.908/0001-92, pelo menor preço unitário, no valor de R$
235,110 (Duzentos e Trinta e Cinco Reais e Onze Centavos).
Item: 00014 - HALDOL DECANOATO 50MG/ML C/25 AMPOLAS DE 1 ML
Quantidade: 6,000 Unidade de fornecimento: CAIXA
Situação: HOMOLOGADO em 01/06/2022
Homologado para: R7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, C.N.P.J.
nº 37.995.908/0001-92, pelo menor preço unitário, no valor de R$
457,470 (Quatrocentos e Cinquenta e Sete Reais e Quarenta e Sete
Centavos).
Item: 00015 - MIDAZOLAM 15MG/3ML C/100 AMPOLAS
Quantidade: 6,000 Unidade de fornecimento: CAIXA
Situação: HOMOLOGADO em 01/06/2022
Homologado para: R7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, C.N.P.J.
nº 37.995.908/0001-92, pelo menor preço unitário, no valor de R$
1.365,830 (Um Mil, Trezentos e Sessenta e Cinco Reais e Oitenta e
Três Centavos).
Item: 00016 - MISOPROSTOL 25MCG COMP. VAG. C/100
Quantidade: 6,000 Unidade de fornecimento: CAIXA
Situação: HOMOLOGADO em 01/06/2022
Homologado para: R7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, C.N.P.J.
nº 37.995.908/0001-92, pelo menor preço unitário, no valor de R$
2.073,160 (Dois Mil, Setenta e Três Reais e Dezesseis Centavos).
Item: 00017 - MISOPROSTOL 200MCG COMP. VAG. C/50
Quantidade: 12,000 Unidade de fornecimento: CAIXA
Situação: HOMOLOGADO em 01/06/2022
Homologado para: R7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, C.N.P.J.
nº 37.995.908/0001-92, pelo menor preço unitário, no valor de R$
4.899,670 (Quatro Mil, Oitocentos e Noventa e Nove Reais e
Sessenta e Sete Centavos).
Item: 00018 - MORFINA INJETÁVEL 0,2% C/50 AMPOLAS DE 1 ML
Quantidade: 24,000 Unidade de fornecimento: CAIXA
Situação: HOMOLOGADO em 01/06/2022
Homologado para: R7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, C.N.P.J.
nº 37.995.908/0001-92, pelo menor preço unitário, no valor de R$
481,470 (Quatrocentos e Oitenta e Um Reais e Quarenta e Sete
Centavos).
Item: 00019 - MORFINA INJETAVEL 10% C/ 50 AMPOLAS DE 1ML
Quantidade: 24,000 Unidade de fornecimento: CAIXA
Situação: HOMOLOGADO em 01/06/2022
Homologado para: R7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, C.N.P.J.
nº 37.995.908/0001-92, pelo menor preço unitário, no valor de R$
260,690 (Duzentos e Sessenta Reais e Sessenta e Nove Centavos).
Item: 00020 - PROPOFOL 10MG/ML C/5 AMPOLAS DE 20ML
Quantidade: 12,000 Unidade de fornecimento: CAIXA
Situação: HOMOLOGADO em 01/06/2022
Homologado para: R7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, C.N.P.J.
nº 37.995.908/0001-92, pelo menor preço unitário, no valor de R$
185,630 (Cento e Oitenta e Cinco Reais e Sessenta e Três
Centavos).
Item: 00021 - SEVOFLURANO 100% 1ML/250ML
Quantidade: 12,000 Unidade de fornecimento: FRASCO
Situação: HOMOLOGADO em 01/06/2022
Homologado para: R7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, C.N.P.J.
nº 37.995.908/0001-92, pelo menor preço unitário, no valor de R$
909,770 (Novecentos e Nove Reais e Setenta e Sete Centavos).
Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos (MA), Estado do Maranhão, 01 de junho de 2022.
Dirce Prazeres Rodrigues
Prefeita Municipal
Pelo presente instrumento e com base no item 13.2. do edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 020/2022, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa, HEBEL DE FREITAS CAVALCANTE PUBLICIDADE - EPP, situada na Av. Juscelino Kubitschek, nº 380, Bairro Centro, na cidade de Lima Campos - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.652.238/0001-64, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura da Ata de Registro de Preço a ser celebrada entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:
SÓCIO, PROPRIETÁRIO, DIRIGENTE OU ASSEMELHADO: deverá apresentar Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto, o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor que comprove sua capacidade de representante legal, com expressa previsão dos poderes para exercício de direitos e assunção de obrigações. Em caso de administrador eleito em ato apartado, deverá ser apresentada cópia da ata de reunião ou assembléia em que se deu a eleição.
PROCURADOR: Instrumento público ou particular de mandato (procuração), com firma reconhecida em cartório do outorgante/responsável, outorgando expressamente poderes para assinar contrato. Deverá apresentar ainda, Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto e o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor.
Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.
No ato da Ata de Registro de Preço, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos:
Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União e “Previdenciária”, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal e INSS, conforme Portaria MF 358, de 5 de setembro de 2014 (Ministério da Fazenda).
Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.
Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Estado, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.
Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, relativa à atividade econômica, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.
Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Município, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.
Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou Positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.
As certidões valerão nos prazos que lhes são próprios; inexistindo esse prazo, reputar-se-ão válidas por 30 (trinta) dias, contados de sua expedição.
As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei.
Lima Campos, Estado do Maranhão, em 01 de junho de 2022.
Jackson Veras Borges
Secretário Municipal de Cultura e Turismo
Decreto N° 003, de 01 de janeiro de 2021.
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
Pelo presente instrumento e com base no item 13.2. do edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 020/2022, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa, T A DA LOPES - LTDA, situada na Rua 07, quadra C casa 15, nº 3857-A, Bairro Ipem Turu, na cidade de São Luís - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.794.128/0001-28, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura da Ata de Registro de Preço a ser celebrada entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:
SÓCIO, PROPRIETÁRIO, DIRIGENTE OU ASSEMELHADO: deverá apresentar Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto, o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor que comprove sua capacidade de representante legal, com expressa previsão dos poderes para exercício de direitos e assunção de obrigações. Em caso de administrador eleito em ato apartado, deverá ser apresentada cópia da ata de reunião ou assembléia em que se deu a eleição.
PROCURADOR: Instrumento público ou particular de mandato (procuração), com firma reconhecida em cartório do outorgante/responsável, outorgando expressamente poderes para assinar contrato. Deverá apresentar ainda, Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto e o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor.
Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.
No ato da Ata de Registro de Preço, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos:
Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União e “Previdenciária”, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal e INSS, conforme Portaria MF 358, de 5 de setembro de 2014 (Ministério da Fazenda).
Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.
Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Estado, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.
Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, relativa à atividade econômica, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.
Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Município, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.
Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou Positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.
As certidões valerão nos prazos que lhes são próprios; inexistindo esse prazo, reputar-se-ão válidas por 30 (trinta) dias, contados de sua expedição.
As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei.
Lima Campos, Estado do Maranhão, em 01 de junho de 2022.
Jackson Veras Borges
Secretário Municipal de Cultura e Turismo
Decreto N° 003, de 01 de janeiro de 2021.
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________