Torna sem efeito que especifica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art.1°. Torna sem efeito a PORTARIA Nº 023, DE 20 DE JANEIRO DE 2021, a partir desta data.

Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 26 de maio de 2022.

Dirce Prazeres Rodrigues

Prefeita Municipal.

Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração e Finanças.

Concede gratificação que especifica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1°. Fica concedido a Senhora Izadora Feitosa Cardoso, no cargo em Comissão de Gestora do Portal da Transparência, gratificação de 67% sobre o salário base, conforme Lei Complementar nº 012, de 24 de Dezembro de 2020.

Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 26 de maio de 2022.

Dirce Prazeres Rodrigues

Prefeita Municipal

Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

Torna sem efeito que especifica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art.1°. Torna sem efeito a PORTARIA Nº 001, DE 27 DE ABRIL DE 2021, a partir desta data.

Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 26 de maio de 2022.

Dirce Prazeres Rodrigues

Prefeita Municipal.

Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração e Finanças.

Concede gratificação que especifica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1°. Fica concedido à Senhora Lucileia Oliveira dos Santos, no cargo em Comissão de Coordenadora de Educação em Saúde, gratificação de 36% sobre o salário base, conforme Lei Complementar nº 012, de 24 de Dezembro de 2020.

Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 26 de maio de 2022.

Dirce Prazeres Rodrigues

Prefeita Municipal

Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº 001, de 22 de outubro de 2021, torna público aos interessados, o resultado do julgamento da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 001/2022, objetivando a contratação de empresa para execução das obras de Melhoramento de Estradas Vicinais, no Município de Lima Campos/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito.

Atendidos todos os dispositivos previstos na legislação vigente, em especial à luz da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, bem como, demais condições estabelecidas no Edital e considerando que o critério de julgamento das propostas de preços apresentadas pelas empresas participantes habilitadas na licitação acima identificada foi do tipo menor preço global, a Comissão Permanente de Licitação deliberou pelo seguinte resultado:

- Classificar em 1º (primeiro) lugar/vencedora, a empresa MUBARAK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, situada na Rua Augusto Teixeira, 2212, Andar 1, São Sebastião, CEP: 65.400-000, Codó – MA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.590.288/0001-95, com proposta no valor global de R$ 1.023.610,59 (hum milhão, vinte e três mil, seiscentos e dez reais e cinquenta e nove centavos);

- Classificar em 2º (segundo) lugar, a empresa CASTELO BRANCO EMPREENDIMENTOS EIRELI, situada na Rua Santo Antônio, 331, Centro, CEP: 65.727-000, Trizidela do Vale – MA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.282.738/0001-61, com proposta no valor global de R$ 1.053.347,32 (hum milhão, cinquenta e três mil, trezentos e quarenta e sete reais e trinta e dois centavos);

- Classificar em 3º (terceiro) lugar, a empresa RW EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA EIRELI, situada na Rua Aniceto Cruz, 420, Sala 01, Ponte, CEP: 65.607-560, Caxias – MA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.718.762/0001-47, com proposta no valor global de R$ 1.063.574,89 (hum milhão, sessenta e três mil, quinhentos e setenta e quatro reais e oitenta e nove centavos);

- Classificar em 4º (quarto) lugar, a empresa PLAMONTEC – PLANEJAMENTO OBRAS TERRAPLANAGEM LTDA, situada na Av. dos Holandeses, 14, Edif. Century Multiempresarial, Sala 105, Calhau, CEP: 65.071-380, São Luís – MA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.617.192/0001-67, com proposta no valor global de R$ 1.070.677,28 (hum milhão, setenta mil, seiscentos e setenta e sete reais e vinte e oito centavos); e

- Classificar em 5º (quinto) lugar, a empresa METROPOLITAN CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI, situada na Rua Sessenta e Seis, 05, Sala 11, Vinhais, CEP: 65.074-520, São Luís – MA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.727.193/0001-94, com proposta no valor global de R$ 1.071.928,32 (hum milhão, setenta e um mil, novecentos e vinte e oito reais e trinta e dois centavos).

Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 24 de maio de 2022.

Sr. Valmí Silva Júnior

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Portaria nº 001 de 22 de outubro de 2021

Sra. Evanda Maria Mendes Santiago

Secretária da Comissão Permanente de Licitação

Portaria nº 001 de 22 de outubro de 2021

Sr. Paulo de Tarso Feitosa de Sousa

Membro da Comissão Permanente de Licitação

Portaria nº 001 de 22 de outubro de 2021

A Comissão Permanente de Licitação – CPL, da Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 1º da Portaria nº 001, exarada pelo Gabinete da Prefeita em 22 de outubro de 2021, considerando o inteiro teor dos autos do processo administrativo n'ba 104/2021, que deu origem a licitação na modalidade Tomada de Preços n'ba 007/2021, objetivando a contratação de empresa para execução das obras de Implantação de Pavimentação Asfáltica, no Município de Lima Campos-MA, conforme Convênio CV nº. 8.304.00/2020 (SICONV nº 905885), celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF e o Município de Lima Campos/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito e considerando ainda, o resultado do julgamento do processo licitatório acima identificado, ADJUDICA o objeto supra à empresa: CONSTRUSERVICE – EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, com sede na Av. Santos Dumont, 01, MA-026, Margem Direita, CEP: 65.400-000, Codó – MA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.643.644/0001-00, pelo valor global de R$ 1.192.069,17 (hum milhão, cento e noventa e dois mil, sessenta e nove reais e dezessete centavos). Por fim, cumpre destacar que fica resguardado ao poder executivo municipal de Lima Campos-MA, representado pela Prefeita Municipal, o direito de revogar esta licitação por razões de interesse público, suficiente para justificar tal conduta, devendo anulá-la por ilegalidade, de ofício ou por provocações de terceiros, mediante parecer escrito e devidamente fundamentado, conforme preceitua o artigo 49, da Lei Federal nº 8.666/93 e ulteriores alterações.

Lima Campos (MA), em 25 de maio de 2022.

Sr. Valmí Silva Júnior

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Sra. Evanda Maria Mendes Santiago

Secretária da Comissão Permanente de Licitação

Sr. Paulo de Tarso Feitosa de Sousa

Membro da Comissão Permanente de Licitação

A Comissão Permanente de Licitação – CPL, da Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 1º da Portaria nº 001, exarada pelo Gabinete da Prefeita em 22 de outubro de 2021, considerando o inteiro teor dos autos do processo administrativo n'ba 020/2022, que deu origem a licitação na modalidade Tomada de Preços n'ba 002/2022, objetivando a contratação de empresa para execução das obras de Pavimentação Asfáltica com Drenagem Superficial e Calçada com Acessibilidade, na Sede de Lima Campos-MA, conforme Convênio nº. 026/2021 – SCC/SECID (Processo: 0180611/2021), celebrado entre o Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano – SECID e o Município de Lima Campos/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito e considerando ainda, o resultado do julgamento do processo licitatório acima identificado, ADJUDICA o objeto supra à empresa: ENCIZA ENGENHARIA CIVIL LTDA, com sede na Rua Coronel Frederico Filgueiras, 26, Centro, CEP: 65.015-120, São Luís – MA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.094.868/0001-87, pelo valor global de R$ 925.123,44 (novecentos e vinte e cinco mil, cento e vinte e três reais e quarenta e quatro centavos). Por fim, cumpre destacar que fica resguardado ao poder executivo municipal de Lima Campos-MA, representado pela Prefeita Municipal, o direito de revogar esta licitação por razões de interesse público, suficiente para justificar tal conduta, devendo anulá-la por ilegalidade, de ofício ou por provocações de terceiros, mediante parecer escrito e devidamente fundamentado, conforme preceitua o artigo 49, da Lei Federal nº 8.666/93 e ulteriores alterações.

Lima Campos (MA), em 25 de maio de 2022.

Sr. Valmí Silva Júnior

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Sra. Evanda Maria Mendes Santiago

Secretária da Comissão Permanente de Licitação

Sr. Paulo de Tarso Feitosa de Sousa

Membro da Comissão Permanente de Licitação