Diário oficial

NÚMERO: 327/2022

06/05/2022 Publicações: 4 executivo Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7110

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PROCURADORIA GERAL - Portarias - Transfêrencia: N° 001, DE 05 DE MAIO/2022
PORTARIA N° 001, DE 05 DE MAIO DE 2022.
PORTARIA N° 001, DE 05 DE MAIO DE 2022.

Transfere funcionário que especifica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1°. Fica transferido o Senhor Laelson Amaro Oliveira, funcionário do quadro permanente desta municipalidade, na função de Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania para a Secretaria Municipal de Educação, no Farol da Educação, a partir desta data.

Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 05 de Maio de 2022.

Dirce Prazeres Rodrigues

Prefeita Municipal.

Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração e Finanças.

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - Transfêrencia: N° 002, DE 05 DE MAIO/2022
PORTARIA N° 002, DE 05 DE MAIO DE 2022.
PORTARIA N° 002, DE 05 DE MAIO DE 2022.

Transfere funcionário que especifica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1°. Fica transferido o Senhor Raimundo Alves Feitosa Filho, funcionário do quadro permanente desta municipalidade, na função de A.O.S.D, lotado na Secretaria Municipal de Educação para a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, no Centro Administrativo, a partir desta data.

Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 05 de Maio de 2022.

Dirce Prazeres Rodrigues

Prefeita Municipal.

Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração e Finanças.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Pregão Eletrônico - AVISO DE LICITAÇÃO: Nº 023/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022.

O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal n° 021/2020, Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, aplicando-se subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais legislações pertinentes, fará realizar no dia 19 de maio de 2022, às 09:00hs (nove horas), horário de Brasília, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 023/2022, do tipo menor preço, objetivando a aquisição de automóvel básico sem acessibilidade para estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no Município de Lima Campos/MA, de acordo com o Edital e Anexos. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço Av. JK, s/nº, Centro, Cep 65.728-000, Lima CamposMA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), no endereço eletrônico deste poder executivo (www.limacampos.ma.gov.br), e no site www.portaldecompraspublicas.com.br onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra e/ou pelo telefone (0**99) 3646-1112.

Lima Campos (MA), 03 de maio de 2022.

Jeane Gomes de Lima

Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania

Decreto nº 006, de 01 de janeiro de 2021

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Pregão Eletrônico - AVISO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO: Nº 021/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022
AVISO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO

O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela portaria nº 002/2022, torna público aos interessados, o resultado do julgamento da licitação na modalidade Pregão nº 021/2022, objetivando REGISTRO DE PREÇOS para a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de medicamentos psicotrópicos, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Lima Campos/MA.

Atendidos todos os dispositivos previstos na legislação vigente, em especial às luzes da Lei nº 8.666/93 e ulteriores alterações, bem como, demais condições estabelecidas no edital e considerando que o critério de julgamento da(s) proposta(s) de preços apresentada(s) pela(s) empresa(s) participante(s) habilitada(s) na licitação acima identificada foi do tipo menor preço, o Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação deliberou pelo seguinte resultado:

Classificar como vencedoras para os itens abaixo listados, as empresas:

CONSAUDE DISTRIBUIDORA EIRELI, situada na Rua Hemetério Leitão, 6 Parte 1, São Francisco - CEP: 65.076-420, São Luís/MA, inscrita no CNPJ sob o n° 10.956.557/0001-64, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 16.265,19 (dezesseis mil duzentos e sessenta e cinco reais e dezenove centavos), conforme itens abaixo:

ITEMDESCRIÇÃOUNDQUANT.MARCAV. UNIT. R$V. TOTAL R$3CLORETO DE SUXAMETÔNIO 100MG C/1 FRASCO-AMPOLA CX12BLA27,61331,324CLORIDRATO DE CETAMINA 50MG/ML INJETÁVEL C/25 AMPOLAS DE 10ML CX3CRISTALIA2.139,996.419,975CLORIDRATO DE CLONIDINA C/30 AMPOLAS DE 1 MLCX12CRISTALIA379,994.559,886CLORIDRATO DE CLORPROMAZINA 25MG (5MG/ML) C/10 AMPOLAS CX12CRISTALIA18,92227,047CLORIDRATO DE PETIDINA 50MG/ML C/25 AMPOLAS CX36UNIÃO QUIMICA83,393.002,049DIAZEPAM COMPRIMIDO DE 10MG CX C/200 COMP. CX12SANTISA26,49317,8810DIAZEPAM INJETÁVEL 10MG/2ML C/100 AMPOLAS CX18SANTISA78,171.407,06~TOTAL R$16.265,19

R7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, situada na Rua Neusa Assunção, nº 741 / Bairro Pq Alvorada - CEP: 65.633-130, Timon MA, inscrita no CNPJ sob o n° 37.995.908/0001-92, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 156.925,14 (Cento e cinquenta e seis mil novecentos e vinte e cinco reais e quatorze centavos), conforme itens abaixo:

ITEMDESCRIÇÃOUNDQUANT.MARCAV. UNIT. R$V. TOTAL R$1BESILATO DE ATRACÚRIO 25MG C/25 AMPOLAS CX12FRESENIUS1.347,9016.174,802CITRATO DE FENTANILA 0,05MG/2ML C/50 AMPOLAS DE 2mlCX24HIPOLABOR208,795.010,968CLORIDRATO DE TRAMADOL 50MG C/100 AMPOLAS DE 2 ML CX18HIPOLABOR282,225.079,9611DOPAMINA 50MG C/10 AMPOLAS DE 10ML C/10CX80UNIÃO QUIMICA31,612.528,8012FENOBARBITAL SÓDICO 200MG/ML INJETÁVEL C/25 AMPOLAS DE 2 MLCX86CRTISTALIA125,2010.767,2013HALDOL 5MG/ML C/50 AMPOLAS DE 1 MLCX18CRTISTALIA235,114.231,9814HALDOL DECANOATO 50MG/ML C/25 AMPOLAS DE 1 ML CX6CRTISTALIA457,472.744,8215MIDAZOLAM 15MG/3ML C/100 AMPOLAS CX6HIPOLABOR1.365,838.194,9816MISOPROSTOL 25MCG COMP. VAG. C/100CX6HEBRON2.073,1612.438,9617MISOPROSTOL 200MCG COMP. VAG. C/50 CX12HEBRON4.899,6758.796,0418MORFINA INJETÁVEL 0,2% C/50 AMPOLAS DE 1 ML CX24CRTISTALIA481,4711.555,2819MORFINA INJETAVEL 10% C/ 50 AMPOLAS DE 1MLCX24CRTISTALIA260,696.256,5620PROPOFOL 10MG/ML C/5 AMPOLAS DE 20MLCX12UNIÃO QUIMICA185,632.227,5621SEVOFLURANO 100% 1ML/250MLFRASCO12BIOCHIMICO909,7710.917,24~TOTAL R$156.925,14

Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do MA, 03 de maio de 2022.

Arielson Marcolino Barreto

Pregoeiro

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