PROCESSO ADM. Nº 056/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2021PRIMEIRO TERMO ADITIVO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/034/2021
Aos vinte e dois do mês de abril do ano de 2022, o MUNICIPIO DE LIMA CAMPOS-MA, inscrito no CNPJ n° 06.933.519/0001-09, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças com sede na Av. JK, S/N, Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos-MA, neste ato representada pela Secretária Municipal de Administração e finanças, Srª. Lisia Wadna Moreira Melo Vieira, portador da cédula de identidade nº 000123465699-7 e CPF nº 960.070.793-68, resolve registrar os preços das empresa(s) signatária(s), vencedora(s) do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2021, sob o regime de compras pelo Sistema de REGISTRO DE PREÇOS para a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de gás liquefeito de petróleo, de interesse desta Administração Pública, a teor do disposto na Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 021/2020, Decreto Municipal nº 20 02 001/2017, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberam, a Lei Federal nº 8.666/93, a Lei Complementar nº 123/06 e alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie, em conformidade com as disposições a seguir:
FORNECEDOR:
Nome empresarial: FLAVIA SOUSA BARRETOCNPJ nº: 25.083.285/0001-00Endereço: Rua Joca Mota, nº 827, Centro, na cidade de Lima Campos- MA(DDD) Telefone: (99) 8126-5316E-mail: distribuidorabarreto2016@hotmail.com Representante Legal: Sra. Flavia Sousa BarretoCPF nº: 014.794.623-90CLAUSULA PRIMEIRA: - DO OBJETO
O presente termoaditivo tem por obtejo o realinhamento dos preços registrados para os itens 1 e 3 da Ata de Registro de Preço nº 01/034/2021 para o fornecimento de gás liquefeito de petróleo, de interesse desta Administração Pública.
ESPECIFICAÇÕES DE PREÇOS E QUANTITATIVOS REGISTRADOS:
ItemEspecificaçãoUnid.MarcaQuant.P. Unitário Registrado (R$)1CARGA DE GÁS P13-GLP - Especificação: Composição básica de propano e butano (gás de cozinha); Unidade de fornecimento: botijões com 13kg retornáveis e suas condições deverão estar de acordo com a port.47. de 24/03/99, ANP, NBR-14024 DA ABNT.Unid.Liquigás225115,003CARGA DE GÁS CILINDRO P45 - Especificação: Composição Básica propano e butano, altamente tóxico e inflamável tipo a granel residencial pesando 45kgretornaveis. Acondicionado em botijão, e suas condições deverão estar de acordo com aport.47. De 24/03/99, ANP, NBR - 14024 DA ABNT.Unid.Liquigás135425,00CLÁUSULA SEGUNDA:
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições da ata de Registro de Preço Nº 01/034/2021, não afetadas pelo presente aditamento.
E, por estarem justas e acordadas, assinam as partes o presente instrumento para que se produzam os necessários efeitos legais
Lima Campos/MA, 22 de abril de 2022.
LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA
Secretária Municipal de Administração e Finança
Decreto n° 011/2021
DETENTORA DO REGISTRO:
FLAVIA SOUSA BARRETO
CNPJ nº 25.083.285/0001-00
Sra. Flavia Sousa Barreto
Empresária
R.G. : 022583862002-8 SSP/MA