Decreta Ponto Facultativo para o funcionalismo Público Municipal no dia 14 de abril de 2022 e dá outras providências.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e, ainda;

CONSIDERANDO que é competência do Chefe do Poder Executivo, dentro do princípio do interesse público, e com base na Lei Orgânica do Município de Lima Campos, Estado do Maranhão, expedir decretos para regulamentar as leis, com vistas a resguardar e promover o bem-estar da coletividade;

DECRETA:

Art. 1 - Fica decretado ponto facultativo no funcionamento da Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, e demais órgãos do Poder Público Municipal no dia 14 de abril de 2022.

Parágrafo único. Excetua-se o disposto neste artigo o trabalho executado por servidor em serviço de urgência, plantão ou necessidades indispensáveis ao funcionamento, como os serviços de saúde, vigilância de prédios públicos, e outros que, a critério de cada Secretaria Municipal, em razão de sua natureza, não possam ser suspensas as suas atividades durante o período, ficando cada secretaria na obrigação de disciplinar o atendimento ao público em escala de trabalho específico.

Art. 2 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da prefeita de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 12 de abril de 2022.

__________________________________

DIRCE PRAZERES RODRIGUES

Prefeita Municipal

O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, situada na Av. J.K., s/nº, Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.933.519/0001-09, neste ato representado pela prefeita municipal, Sra. Dirce Prazeres Rodrigues, portadora da cédula de identidade nº 073695132021-4 SESP/MA e do CPF nº 158.776.393-15, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes na adjudicação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 019/2022, que tem por objeto a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de materiais de granito e vidraçaria (vidros, portas, janelas, espelhos, pias, balcões, bancadas, soleiras, degraus, peitoris, rodapés, molduras, etc), de interesse desta Administração Pública Municipal, devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR o objeto acima identificado as empresas ARNALDOS MARMORARIA E VIDRACARIA LTDA, situada na Av. Marly Boueres nº 519, Pedreiras/MA, CEP: 65725-000, inscrita no CNPJ sob o n° 23.552.016/0001-02, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 544.609,40 (quinhentos e quarenta e quatro mil seiscentos e nove reais e quarenta centavos) e E M DE SOUSA EIREL situada na Rua Newton Bello nº 1258, Lima Campos/MA, CEP: 65728-000, inscrita no CNPJ sob o n° 32.025.035/0001-71, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 665.362,20 (Seiscentos e sessenta e cinco mil trezentos e sessenta e dois reais e vinte centavos), conforme abaixo:

RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO

Item: 00001 - Balcão 2,00x0,50 (com borda de 6cm cinza andorinha).

Quantidade: 25,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 12/04/2022

Homologado para: E M DE SOUSA EIRELI, C.N.P.J. nº

32.025.035/0001-71, pelo menor preço unitário, no valor de R$

327,950 (Trezentos e Vinte e Sete Reais e Noventa e Cinco

Centavos).

Item: 00002 - Bancada 1,20x0,50 cinza andorinha com borda de 6cm

Quantidade: 25,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 12/04/2022

Homologado para: E M DE SOUSA EIRELI, C.N.P.J. nº

32.025.035/0001-71, pelo menor preço unitário, no valor de R$

515,800 (Quinhentos e Quinze Reais e Oitenta Centavos).

Item: 00003 - Box 1,90x1,50, (MEDIDA DO VÃO), 2 folhas (1 FIXA + 1 CORRER)

Quantidade: 13,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 12/04/2022

Homologado para: ARNALDOS MARMORARIA E VIDRACARIA LTDA, C.N.P.J.

nº 23.552.016/0001-02, pelo menor preço unitário, no valor de R$

996,500 (Novecentos e Noventa e Seis Reais e Cinquenta Centavos).

Item: 00004 - Degraus 2,20x0,18 (preto São Gabriel para escada com acabamento

bisote)

Quantidade: 15,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 12/04/2022

Homologado para: ARNALDOS MARMORARIA E VIDRACARIA LTDA, C.N.P.J.

nº 23.552.016/0001-02, pelo menor preço unitário, no valor de R$

170,200 (Cento e Setenta Reais e Vinte Centavos).

Item: 00005 - Espelho 1,00x1,50 (4mm com botão francês)

Quantidade: 25,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 12/04/2022

Homologado para: ARNALDOS MARMORARIA E VIDRACARIA LTDA, C.N.P.J.

nº 23.552.016/0001-02, pelo menor preço unitário, no valor de R$

507,200 (Quinhentos e Sete Reais e Vinte Centavos).

Item: 00006 - Fechadura 1520 para porta pivotante de vidro temperado

Quantidade: 110,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 12/04/2022

Homologado para: ARNALDOS MARMORARIA E VIDRACARIA LTDA, C.N.P.J.

nº 23.552.016/0001-02, pelo menor preço unitário, no valor de R$

79,890 (Setenta e Nove Reais e Oitenta e Nove Centavos).

Item: 00007 - Janela de Correr 4 Folhas Alumínio 2,50x0,80

Quantidade: 45,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 12/04/2022

Homologado para: E M DE SOUSA EIRELI, C.N.P.J. nº

32.025.035/0001-71, pelo menor preço unitário, no valor de R$

699,000 (Seiscentos e Noventa e Nove Reais).

Item: 00008 - Janela de correr 4 folhas Alumínio 1,10x1,50

Quantidade: 85,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 12/04/2022

Homologado para: ARNALDOS MARMORARIA E VIDRACARIA LTDA, C.N.P.J.

nº 23.552.016/0001-02, pelo menor preço unitário, no valor de R$

699,000 (Seiscentos e Noventa e Nove Reais).

Item: 00009 - Janela Maxiar Alumínio com Grade Metal 0,60x0,80m

Quantidade: 10,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 12/04/2022

Homologado para: ARNALDOS MARMORARIA E VIDRACARIA LTDA, C.N.P.J.

nº 23.552.016/0001-02, pelo menor preço unitário, no valor de R$

299,000 (Duzentos e Noventa e Nove Reais).

Item: 00010 - Kit dobradiça + pivô para porta pivotante de vidro temperado

Quantidade: 145,000 Unidade de fornecimento: KIT

Situação: HOMOLOGADO em 12/04/2022

Homologado para: E M DE SOUSA EIRELI, C.N.P.J. nº

32.025.035/0001-71, pelo menor preço unitário, no valor de R$

79,890 (Setenta e Nove Reais e Oitenta e Nove Centavos).

Item: 00011 - Kit Pivô + Bucha para dobradiças para porta de vidro pivotânte

Quantidade: 100,000 Unidade de fornecimento: KIT

Situação: HOMOLOGADO em 12/04/2022

Homologado para: ARNALDOS MARMORARIA E VIDRACARIA LTDA, C.N.P.J.

nº 23.552.016/0001-02, pelo menor preço unitário, no valor de R$

69,800 (Sessenta e Nove Reais e Oitenta Centavos).

Item: 00012 - Mola de Piso 8200 Hidráulica Pivotante

Quantidade: 75,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 12/04/2022

Homologado para: E M DE SOUSA EIRELI, C.N.P.J. nº

32.025.035/0001-71, pelo menor preço unitário, no valor de R$

599,000 (Quinhentos e Noventa e Nove Reais).

Item: 00013 - Mola de Piso 8300 Hidráulica Pivotante

Quantidade: 75,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 12/04/2022

Homologado para: ARNALDOS MARMORARIA E VIDRACARIA LTDA, C.N.P.J.

nº 23.552.016/0001-02, pelo menor preço unitário, no valor de R$

599,000 (Quinhentos e Noventa e Nove Reais).

Item: 00014 - Moldura 2,20x0,18 (preto São Gabriel para escada)

Quantidade: 45,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 12/04/2022

Homologado para: E M DE SOUSA EIRELI, C.N.P.J. nº

32.025.035/0001-71, pelo menor preço unitário, no valor de R$

190,000 (Cento e Noventa Reais).

Item: 00015 - Peitoril 1,55x0,15 cinza andorinha.

Quantidade: 80,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 12/04/2022

Homologado para: E M DE SOUSA EIRELI, C.N.P.J. nº

32.025.035/0001-71, pelo menor preço unitário, no valor de R$

79,900 (Setenta e Nove Reais e Noventa Centavos).

Item: 00016 - Peitotil 2,54x0,23 (preto São Gabriel com borda de 6cm)

Quantidade: 40,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 12/04/2022

Homologado para: E M DE SOUSA EIRELI, C.N.P.J. nº

32.025.035/0001-71, pelo menor preço unitário, no valor de R$

299,000 (Duzentos e Noventa e Nove Reais).

Item: 00017 - Pia 2,00x0,60 (preto São Gabriel, borda de 6cm

Quantidade: 33,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 12/04/2022

Homologado para: E M DE SOUSA EIRELI, C.N.P.J. nº

32.025.035/0001-71, pelo menor preço unitário, no valor de R$

1.099,000 (Um Mil, Noventa e Nove Reais).

Item: 00018 - Pia 2,50x0,60 (cinza andorinha, borda de 6cm

Quantidade: 24,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 12/04/2022

Homologado para: E M DE SOUSA EIRELI, C.N.P.J. nº

32.025.035/0001-71, pelo menor preço unitário, no valor de R$

1.399,000 (Um Mil, Trezentos e Noventa e Nove Reais).

Item: 00019 - Pivô inferior 1013s para porta pivotante

Quantidade: 180,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 12/04/2022

Homologado para: ARNALDOS MARMORARIA E VIDRACARIA LTDA, C.N.P.J.

nº 23.552.016/0001-02, pelo menor preço unitário, no valor de R$

19,900 (Dezenove Reais e Noventa Centavos).

Item: 00020 - Pivô superior 1201s para porta pivotante

Quantidade: 180,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 12/04/2022

Homologado para: ARNALDOS MARMORARIA E VIDRACARIA LTDA, C.N.P.J.

nº 23.552.016/0001-02, pelo menor preço unitário, no valor de R$

19,900 (Dezenove Reais e Noventa Centavos).

Item: 00021 - Porta 2,10x0,80 de abrir com puxador COTA PRINCIPAL

Quantidade: 64,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 12/04/2022

Homologado para: ARNALDOS MARMORARIA E VIDRACARIA LTDA, C.N.P.J.

nº 23.552.016/0001-02, pelo menor preço unitário, no valor de R$

899,000 (Oitocentos e Noventa e Nove Reais).

Item: 00022 - Porta 2,10x0,80 de abrir com puxador COTA RESERVADA

Quantidade: 16,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 12/04/2022

Homologado para: ARNALDOS MARMORARIA E VIDRACARIA LTDA, C.N.P.J.

nº 23.552.016/0001-02, pelo menor preço unitário, no valor de R$

899,000 (Oitocentos e Noventa e Nove Reais).

Item: 00023 - Porta 2,10x1,50 de abrir com puxador COTA PRINCIPAL

Quantidade: 44,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 12/04/2022

Homologado para: E M DE SOUSA EIRELI, C.N.P.J. nº

32.025.035/0001-71, pelo menor preço unitário, no valor de R$

1.399,000 (Um Mil, Trezentos e Noventa e Nove Reais).

Item: 00024 - Porta 2,10x1,50 de abrir com puxador COTA RESERVADA

Quantidade: 11,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 12/04/2022

Homologado para: E M DE SOUSA EIRELI, C.N.P.J. nº

32.025.035/0001-71, pelo menor preço unitário, no valor de R$

1.399,000 (Um Mil, Trezentos e Noventa e Nove Reais).

Item: 00025 - Porta 2,10x1,60 de abrir com puxador (vidro temperado 10mm,

incolor)

Quantidade: 28,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 12/04/2022

Homologado para: E M DE SOUSA EIRELI, C.N.P.J. nº

32.025.035/0001-71, pelo menor preço unitário, no valor de R$

1.399,000 (Um Mil, Trezentos e Noventa e Nove Reais).

Item: 00026 - Puxador H redondo 40cmX30cm

Quantidade: 105,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 12/04/2022

Homologado para: E M DE SOUSA EIRELI, C.N.P.J. nº

32.025.035/0001-71, pelo menor preço unitário, no valor de R$

88,900 (Oitenta e Oito Reais e Noventa Centavos).

Item: 00027 - Puxador H redondo 60x40cm

Quantidade: 70,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 12/04/2022

Homologado para: E M DE SOUSA EIRELI, C.N.P.J. nº

32.025.035/0001-71, pelo menor preço unitário, no valor de R$

158,900 (Cento e Cinquenta e Oito Reais e Noventa Centavos).

Item: 00028 - Quadro Negro Magnético Vidro 120X90cm

Quantidade: 40,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 12/04/2022

Homologado para: E M DE SOUSA EIRELI, C.N.P.J. nº

32.025.035/0001-71, pelo menor preço unitário, no valor de R$

598,900 (Quinhentos e Noventa e Oito Reais e Noventa Centavos).

Item: 00029 - Quadro Negro Magnético Vidro 90X60cm

Quantidade: 51,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 12/04/2022

Homologado para: E M DE SOUSA EIRELI, C.N.P.J. nº

32.025.035/0001-71, pelo menor preço unitário, no valor de R$

298,900 (Duzentos e Noventa e Oito Reais e Noventa Centavos).

Item: 00030 - Rodapés 0,62x0,08(preto São Gabriel para escada com acabamento

bisote)

Quantidade: 115,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 12/04/2022

Homologado para: E M DE SOUSA EIRELI, C.N.P.J. nº

32.025.035/0001-71, pelo menor preço unitário, no valor de R$

19,000 (Dezenove Reais).

Item: 00031 - Soleira 0,80x0,13 cinza andorinha.

Quantidade: 140,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 12/04/2022

Homologado para: E M DE SOUSA EIRELI, C.N.P.J. nº

32.025.035/0001-71, pelo menor preço unitário, no valor de R$

29,000 (Vinte e Nove Reais).

Item: 00032 - Soleira 2,65x1,04 (preto São Gabriel com friso)

Quantidade: 50,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 12/04/2022

Homologado para: E M DE SOUSA EIRELI, C.N.P.J. nº

32.025.035/0001-71, pelo menor preço unitário, no valor de R$

1.199,000 (Um Mil, Cento e Noventa e Nove Reais).

Item: 00033 - Tampo 1,40x0,80 (vidro comum, 8mm com acabamento)

Quantidade: 25,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 12/04/2022

Homologado para: ARNALDOS MARMORARIA E VIDRACARIA LTDA, C.N.P.J.

nº 23.552.016/0001-02, pelo menor preço unitário, no valor de R$

398,000 (Trezentos e Noventa e Oito Reais).

Item: 00034 - Vidro Comum, Com 8mm de espessura COTA PRINCIPAL

Quantidade: 312,000 Unidade de fornecimento: METRO QUADRADO

Situação: HOMOLOGADO em 12/04/2022

Homologado para: ARNALDOS MARMORARIA E VIDRACARIA LTDA, C.N.P.J.

nº 23.552.016/0001-02, pelo menor preço unitário, no valor de R$

299,000 (Duzentos e Noventa e Nove Reais).

Item: 00035 - Vidro Comum, Com 8mm de espessura COTA RESERVADA

Quantidade: 78,000 Unidade de fornecimento: METRO QUADRADO

Situação: HOMOLOGADO em 12/04/2022

Homologado para: ARNALDOS MARMORARIA E VIDRACARIA LTDA, C.N.P.J.

nº 23.552.016/0001-02, pelo menor preço unitário, no valor de R$

299,000 (Duzentos e Noventa e Nove Reais).

Item: 00036 - Vidro Temperado Habitat 10mm COTA PRINCIPAL

Quantidade: 112,000 Unidade de fornecimento: METRO QUADRADO

Situação: HOMOLOGADO em 12/04/2022

Homologado para: ARNALDOS MARMORARIA E VIDRACARIA LTDA, C.N.P.J.

nº 23.552.016/0001-02, pelo menor preço unitário, no valor de R$

699,000 (Seiscentos e Noventa e Nove Reais).

Item: 00037 - Vidro Temperado Habitat 10mm COTA RESERVADA

Quantidade: 28,000 Unidade de fornecimento: METRO QUADRADO

Situação: HOMOLOGADO em 12/04/2022

Homologado para: ARNALDOS MARMORARIA E VIDRACARIA LTDA, C.N.P.J.

nº 23.552.016/0001-02, pelo menor preço unitário, no valor de R$

699,000 (Seiscentos e Noventa e Nove Reais).

Item: 00038 - Vidro Temperado Habitat, 8mm COTA PRINCIPAL

Quantidade: 104,000 Unidade de fornecimento: METRO QUADRADO

Situação: HOMOLOGADO em 12/04/2022

Homologado para: E M DE SOUSA EIRELI, C.N.P.J. nº

32.025.035/0001-71, pelo menor preço unitário, no valor de R$

599,000 (Quinhentos e Noventa e Nove Reais).

Item: 00039 - Vidro Temperado Habitat, 8mm COTA RESERVADA

Quantidade: 26,000 Unidade de fornecimento: METRO QUADRADO

Situação: HOMOLOGADO em 12/04/2022

Homologado para: E M DE SOUSA EIRELI, C.N.P.J. nº

32.025.035/0001-71, pelo menor preço unitário, no valor de R$

599,000 (Quinhentos e Noventa e Nove Reais).

Item: 00040 - Vidro Temperado, Com 10mm de espessura (fumê)

Quantidade: 130,000 Unidade de fornecimento: METRO QUADRADO

Situação: HOMOLOGADO em 12/04/2022

Homologado para: E M DE SOUSA EIRELI, C.N.P.J. nº

32.025.035/0001-71, pelo menor preço unitário, no valor de R$

499,000 (Quatrocentos e Noventa e Nove Reais).

Item: 00041 - Vidro Temperado, Com 10mm de espessura (incolor)

Quantidade: 150,000 Unidade de fornecimento: METRO QUADRADO

Situação: HOMOLOGADO em 12/04/2022

Homologado para: E M DE SOUSA EIRELI, C.N.P.J. nº

32.025.035/0001-71, pelo menor preço unitário, no valor de R$

499,000 (Quatrocentos e Noventa e Nove Reais).

Item: 00042 - Vidro Temperado, 8mm COTA PRINCIPAL

Quantidade: 144,000 Unidade de fornecimento: METRO QUADRADO

Situação: HOMOLOGADO em 12/04/2022

Homologado para: ARNALDOS MARMORARIA E VIDRACARIA LTDA, C.N.P.J.

nº 23.552.016/0001-02, pelo menor preço unitário, no valor de R$

499,000 (Quatrocentos e Noventa e Nove Reais).

Item: 00043 - Vidro Temperado, 8mm COTA RESERVADA

Quantidade: 36,000 Unidade de fornecimento: METRO QUADRADO

Situação: HOMOLOGADO em 12/04/2022

Homologado para: ARNALDOS MARMORARIA E VIDRACARIA LTDA, C.N.P.J.

nº 23.552.016/0001-02, pelo menor preço unitário, no valor de R$

499,000 (Quatrocentos e Noventa e Nove Reais).

Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos (MA), Estado do Maranhão, 12 de abril de 2022.

Dirce Prazeres Rodrigues

Prefeita Municipal