Dispõe sobre a INSTAURAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO e NOMEAÇÃO da Comissão de Sanção de Empresas/Prestador de Serviço e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO as informações constantes dos autos, e a necessidade de que se instaure o PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DE EMPRESA LICITANTE, face a empresa MAGALY ANDREA SÁ SILVA EIRELI, inscrita no CNPJ 07.308.806/0001-90, afim de apurar eventuais descumprimentos contratuais;

CONSIDERANDO as determinações previstas no DECRETO Nº 123, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021, que estabelece normas regulamentares sobre o procedimento administrativo de apuração de infrações administrativas cometidas por licitantes e contratados e a aplicação de sanções, nos termos do Art. 4º, cabe a esta Secretária designar os membros da Comissão de Sanção de Empresas/Prestador de Serviço para os trâmites administrativos do processo.

RESOLVE:

Art.1°. Determinar a instauração de processo administrativo de apuração de responsabilidade empresa licitante.

Art.2°. Esta portaria revoga Portaria de N° 001, DE 21 DE MARÇO DE 2022.

Art.3°. Nomear os servidores, abaixo identificados, para sob a presidência da primeira, comporem a Comissão de Sanção de Empresas/Prestador.

CARGONOMEPresidenteFRANCISCA SOUSA DAMASCENO GOMESMembroJAIDÊ ROCHA ARAÚJOMembroJOAB RODRIGUES GAMAArt. 4°. A presente comissão fica encarregada de tomar todas as providências necessárias para instruir e concluir de forma fundamentada o procedimento administrativo para aplicação de possíveis sanções administrativas aos licitantes e contratados ou arquivamento do processo.

Art. 5°. Fixar o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos, contados a partir da primeira reunião da Comissão.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 7°. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 29 de Março de 2022.

Dirce Prazeres Rodrigues

Prefeita Municipal.

Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração e Finanças.

TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022

O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos, torna público aos interessados que, com base nas disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais legislações pertinentes, fará realizar às 09:00hs (nove horas) do dia 13 de abril de 2022, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 003/2022, sob a forma de execução indireta e regime de empreitada por preço global do tipo menor preço, tendo por objeto a contratação de empresa para execução das obras de Reforma e Ampliação do Mercado Municipal de Lima Campos, conforme Convênio CV nº. 8.401.00/2020 (SICONV nº 909161), celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF e o Município de Lima Campos/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca, em conformidade com o Projeto Básico disposto no Anexo XIV do Edital. A presente licitação será realizada na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Lima Campos, situada na Av. JK, s/nº, Centro, CEP: 65.728-000, Lima Campos/MA. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. O Edital também poderá ser obtido no sítio eletrônico: www.limacampos.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (0**99) 3646-1112.

Lima Campos–MA, 25 de março de 2022.

José Ribamar Pereira Braga

Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca

Decreto nº. 007, de 01 de janeiro de 2021

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022

REGISTRO DE PREÇOS

O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 20 02 001/2017, Decreto Municipal n° 021/2020, Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar n° 155/2016, aplicando-se subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais legislações pertinentes, fará realizar no dia 12 de abril de 2022, às 09:00hs (nove horas), horário de Brasília, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 020/2022, para registro de preços, do tipo menor preço, objetivado a eventual contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para prestação dos serviços de organização de eventos diversos, realizados pela Prefeitura Municipal de Lima Campos - MA, compreendendo o planejamento, a organização, a execução, a operacionalização, a produção, a locação de equipamentos e todos os demais serviços correlatos, de interesse desta Administração Pública Municipal, de acordo com o Edital e Anexos. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço Av. JK, s/nº, Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos–MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), no endereço eletrônico deste poder executivo (www.limacampos.ma.gov.br), e no site www.portaldecompraspublicas.com.br onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra e/ou pelo telefone (0**99) 3646-1112.

Lima Campos (MA), 24 de março de 2022.

Jackson Veras Borges

Secretário Municipal de Cultura e Turismo

Decreto 003/2021, de 01 de janeiro de 2021

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022.

REGISTRO DE PREÇOS

O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 20 02 001/2017, Decreto Municipal n° 021/2020, Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, aplicando-se subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais legislações pertinentes, fará realizar no dia 13 de abril de 2022, às 09:00hs (nove horas), horário de Brasília, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 021/2022, para registro de preços, do tipo menor preço, objetivando a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de medicamentos psicotrópicos, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Lima Campos/MA, de acordo com o Edital e Anexos. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço Av. JK, s/nº, Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos–MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), no endereço eletrônico deste poder executivo (www.limacampos.ma.gov.br), e no site www.portaldecompraspublicas.com.br onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra e/ou pelo telefone (0**99) 3646-1112.

Lima Campos (MA), 24 de março de 2022.

Lidiane de Sá Curvina

Secretária Municipal de Saúde

Decreto nº 010, de 01 de janeiro de 2021

HOMOLOGAÇÃO

O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, situada na Av. J.K., s/nº, Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.933.519/0001-09, neste ato representado pelo prefeito municipal, Sra. Dirce Prazeres Rodrigues, portadora da cédula de identidade nº 073695132021-4 SESP/MA e do CPF nº 158.776.393-15, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes na adjudicação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 051/2021, que tem por objeto a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de móveis, eletrodomésticos, eletrônicos, materiais para escritório e equipamentos de áudio e vídeo, de interesse desta Administração Pública Municipal, devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR o objeto acima identificado as empresas:J . L. SAMPAIO BATISTA-MÓVEIS E ELETROS-ME; C.N.P.J. nº 01.662.989/0001-61, estabelecida à AV. RIO BRANCO, Nº 435, CENTRO, Pedreiras MA, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 1.123.422,90 (hum milhão cento e vinte e três reais quatrocentos e vinte e dois reais e noventa centavos);

EGC COMERCIO E ATACADISTA DE INFORMAT. E ELETRON. EIRELI; C.N.P.J. nº 31.768.037/0001-98, estabelecida à ROD BR 101, KM 101, S/N, SALA 118, CONDE, Conde PB, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 33.999,83 (trinta e três mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e três centavos);

IMPERIO EMPREENDIMENTOS EIRELI, C.N.P.J. nº 04.966.853/0001-33, estabelecida à R CORONEL PEDRO BOGEA, 246, CENTRO, Lago da Pedra MA, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 33.728,00 (trinta e três mil setecentos e vinte e oito reais); e

M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, C.N.P.J. nº 31.499.939/0001-76, estabelecida à R MARECHAL MASCARENHAS DE MORAES, 88, SALA B, PARQUE INDUSTRI, Araçatuba - SP, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 9.449,00 (nove mil quatrocentos e quarenta e nove reais), conforme itens abaixo:

RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO

Item: 00001 - ARMÁRIO AÉREO TRIPLO 3 PORTAS

Quantidade: 20,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 28/03/2022 às 15:21:43

Homologado para: J. L. SAMPAIO BATISTA-MÓVEIS E ELETROS-ME,

C.N.P.J. nº 01.662.989/0001-61, pelo menor preço unitário, no

valor de R$ 460,000 (Quatrocentos e Sessenta Reais).

Item: 00002 - ARMÁRIO ALTO 02 PORTAS SEMI ABERTO

Quantidade: 20,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 28/03/2022 às 15:21:43

Homologado para: J. L. SAMPAIO BATISTA-MÓVEIS E ELETROS-ME,

C.N.P.J. nº 01.662.989/0001-61, pelo menor preço unitário, no

valor de R$ 999,000 (Novecentos e Noventa e Nove Reais).

Item: 00003 - ARMÁRIO DE AÇO AA-15 COM 02 PORTAS

Quantidade: 20,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 28/03/2022 às 15:21:43

Homologado para: J. L. SAMPAIO BATISTA-MÓVEIS E ELETROS-ME,

C.N.P.J. nº 01.662.989/0001-61, pelo menor preço unitário, no

valor de R$ 685,000 (Seiscentos e Oitenta e Cinco Reais).

Item: 00004 - BALANÇA DIGITAL DE MESA

Quantidade: 11,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 28/03/2022 às 15:21:43

Homologado para: J. L. SAMPAIO BATISTA-MÓVEIS E ELETROS-ME,

C.N.P.J. nº 01.662.989/0001-61, pelo menor preço unitário, no

valor de R$ 515,000 (Quinhentos e Quinze Reais).

Item: 00005 - BALANÇA DIGITAL PARA COZINHA

Quantidade: 11,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 28/03/2022 às 15:22:08

Homologado para: M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, C.N.P.J.

nº 31.499.939/0001-76, pelo menor preço unitário, no valor de R$

859,000 (Oitocentos e Cinquenta e Nove Reais).

Item: 00006 - BEBEDOURO DE ÁGUA MESA

Quantidade: 14,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 28/03/2022 às 15:22:26

Homologado para: IMPERIO EMPREENDIMENTOS EIRELI, C.N.P.J. nº

04.966.853/0001-33, pelo menor preço unitário, no valor de R$

669,000 (Seiscentos e Sessenta e Nove Reais).

Item: 00007 - BEBEDOURO PARA GALÃO TIPO COLUNA

Quantidade: 40,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 28/03/2022 às 15:21:43

Homologado para: J. L. SAMPAIO BATISTA-MÓVEIS E ELETROS-ME,

C.N.P.J. nº 01.662.989/0001-61, pelo menor preço unitário, no

valor de R$ 669,000 (Seiscentos e Sessenta e Nove Reais).

Item: 00008 - CADEIRAS PLÁSTICAS BRANCA COM BRAÇO

Quantidade: 400,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 28/03/2022 às 15:21:43

Homologado para: J. L. SAMPAIO BATISTA-MÓVEIS E ELETROS-ME,

C.N.P.J. nº 01.662.989/0001-61, pelo menor preço unitário, no

valor de R$ 45,000 (Quarenta e Cinco Reais).

Item: 00009 - CADEIRAS PLÁSTICAS BRANCA SEM BRAÇO

Quantidade: 400,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 28/03/2022 às 15:21:43

Homologado para: J. L. SAMPAIO BATISTA-MÓVEIS E ELETROS-ME,

C.N.P.J. nº 01.662.989/0001-61, pelo menor preço unitário, no

valor de R$ 57,000 (Cinquenta e Sete Reais).

Item: 00010 - CAFETEIRA ELÉTRICA.

Quantidade: 12,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 28/03/2022 às 15:21:43

Homologado para: J. L. SAMPAIO BATISTA-MÓVEIS E ELETROS-ME,

C.N.P.J. nº 01.662.989/0001-61, pelo menor preço unitário, no

valor de R$ 177,770 (Cento e Setenta e Sete Reais e Setenta e Sete

Centavos).

Item: 00011 - CAIXA TÉRMICA 34 LITROS,

Quantidade: 29,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 28/03/2022 às 15:21:43

Homologado para: J. L. SAMPAIO BATISTA-MÓVEIS E ELETROS-ME,

C.N.P.J. nº 01.662.989/0001-61, pelo menor preço unitário, no

valor de R$ 55,000 (Cinquenta e Cinco Reais).

Item: 00012 - CAIXA TÉRMICA 45 LITROS

Quantidade: 29,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 28/03/2022 às 15:22:26

Homologado para: IMPERIO EMPREENDIMENTOS EIRELI, C.N.P.J. nº

04.966.853/0001-33, pelo menor preço unitário, no valor de R$

201,000 (Duzentos e Um Reais).

Item: 00013 - CAIXA TÉRMICA 57 LITROS

Quantidade: 29,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 28/03/2022 às 15:21:43

Homologado para: J. L. SAMPAIO BATISTA-MÓVEIS E ELETROS-ME,

C.N.P.J. nº 01.662.989/0001-61, pelo menor preço unitário, no

valor de R$ 189,990 (Cento e Oitenta e Nove Reais e Noventa e Nove

Centavos).

Item: 00014 - CONGELADOR HORIZONTAL (FREEZER)

Quantidade: 16,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 28/03/2022 às 15:21:43

Homologado para: J. L. SAMPAIO BATISTA-MÓVEIS E ELETROS-ME,

C.N.P.J. nº 01.662.989/0001-61, pelo menor preço unitário, no

valor de R$ 2.996,000 (Dois Mil, Novecentos e Noventa e Seis

Reais).

Item: 00015 - CONGELADOR HORIZONTAL (FREEZER) 519L

Quantidade: 27,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 28/03/2022 às 15:21:43

Homologado para: J. L. SAMPAIO BATISTA-MÓVEIS E ELETROS-ME,

C.N.P.J. nº 01.662.989/0001-61, pelo menor preço unitário, no

valor de R$ 3.300,000 (Três Mil, Trezentos Reais).

Item: 00016 - CONGELADOR HORIZONTAL (FREEZER) 519L (CONTA RESERVADA)

Quantidade: 3,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 28/03/2022 às 15:21:43

Homologado para: J. L. SAMPAIO BATISTA-MÓVEIS E ELETROS-ME,

C.N.P.J. nº 01.662.989/0001-61, pelo menor preço unitário, no

valor de R$ 3.320,000 (Três Mil, Trezentos e Vinte Reais).

Item: 00017 - CONGELADOR VERTICAL (FREEZER)

Quantidade: 15,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 28/03/2022 às 15:21:43

Homologado para: J. L. SAMPAIO BATISTA-MÓVEIS E ELETROS-ME,

C.N.P.J. nº 01.662.989/0001-61, pelo menor preço unitário, no

valor de R$ 2.482,820 (Dois Mil, Quatrocentos e Oitenta e Dois

Reais e Oitenta e Dois Centavos).

Item: 00018 - CONJUNTO DE MESA INFANTIL COM 04 CADEIRAS

Quantidade: 44,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 28/03/2022 às 15:21:43

Homologado para: J. L. SAMPAIO BATISTA-MÓVEIS E ELETROS-ME,

C.N.P.J. nº 01.662.989/0001-61, pelo menor preço unitário, no

valor de R$ 334,660 (Trezentos e Trinta e Quatro Reais e Sessenta

e Seis Centavos).

Item: 00019 - ESCADA 7 DEGRAUS DOBRÁVEL

Quantidade: 12,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 28/03/2022 às 15:21:43

Homologado para: J. L. SAMPAIO BATISTA-MÓVEIS E ELETROS-ME,

C.N.P.J. nº 01.662.989/0001-61, pelo menor preço unitário, no

valor de R$ 279,500 (Duzentos e Setenta e Nove Reais e Cinquenta

Centavos).

Item: 00020 - ESCADA COM PERFIL U

Quantidade: 12,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 28/03/2022 às 15:21:43

Homologado para: J. L. SAMPAIO BATISTA-MÓVEIS E ELETROS-ME,

C.N.P.J. nº 01.662.989/0001-61, pelo menor preço unitário, no

valor de R$ 819,000 (Oitocentos e Dezenove Reais).

Item: 00021 - ESTAÇÃO DE TRABALHO 1,60 X 1,60 COM 02 GAVETAS

Quantidade: 30,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 28/03/2022 às 15:21:43

Homologado para: J. L. SAMPAIO BATISTA-MÓVEIS E ELETROS-ME,

C.N.P.J. nº 01.662.989/0001-61, pelo menor preço unitário, no

valor de R$ 906,000 (Novecentos e Seis Reais).

Item: 00022 - ESTANTE DE AÇO.

Quantidade: 44,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 28/03/2022 às 15:21:43

Homologado para: J. L. SAMPAIO BATISTA-MÓVEIS E ELETROS-ME,

C.N.P.J. nº 01.662.989/0001-61, pelo menor preço unitário, no

valor de R$ 300,400 (Trezentos Reais e Quarenta Centavos).

Item: 00023 - FOGÃO DOMÉSTICO 04 QUEIMADORES

Quantidade: 22,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 28/03/2022 às 15:21:43

Homologado para: J. L. SAMPAIO BATISTA-MÓVEIS E ELETROS-ME,

C.N.P.J. nº 01.662.989/0001-61, pelo menor preço unitário, no

valor de R$ 976,000 (Novecentos e Setenta e Seis Reais).

Item: 00024 - FOGÃO DOMÉSTICO 05 QUEIMADORES

Quantidade: 23,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 28/03/2022 às 15:21:43

Homologado para: J. L. SAMPAIO BATISTA-MÓVEIS E ELETROS-ME,

C.N.P.J. nº 01.662.989/0001-61, pelo menor preço unitário, no

valor de R$ 1.131,990 (Um Mil, Cento e Trinta e Um Reais e Noventa

e Nove Centavos).

Item: 00025 - FOGÃO COOKTOP 05 BOCAS À GÁS

Quantidade: 6,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 28/03/2022 às 15:21:43

Homologado para: J. L. SAMPAIO BATISTA-MÓVEIS E ELETROS-ME,

C.N.P.J. nº 01.662.989/0001-61, pelo menor preço unitário, no

valor de R$ 758,000 (Setecentos e Cinquenta e Oito Reais).

Item: 00026 - FORNO DE MICRO-ONDAS.

Quantidade: 29,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 28/03/2022 às 15:21:43

Homologado para: J. L. SAMPAIO BATISTA-MÓVEIS E ELETROS-ME,

C.N.P.J. nº 01.662.989/0001-61, pelo menor preço unitário, no

valor de R$ 521,000 (Quinhentos e Vinte e Um Reais).

Item: 00027 - FORNO MICRO-ONDAS 30 LITROS

Quantidade: 29,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 28/03/2022 às 15:21:43

Homologado para: J. L. SAMPAIO BATISTA-MÓVEIS E ELETROS-ME,

C.N.P.J. nº 01.662.989/0001-61, pelo menor preço unitário, no

valor de R$ 712,990 (Setecentos e Doze Reais e Noventa e Nove

Centavos).

Item: 00028 - FRAGMENTADORA DE PAPÉIS.

Quantidade: 15,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 28/03/2022 às 15:21:43

Homologado para: J. L. SAMPAIO BATISTA-MÓVEIS E ELETROS-ME,

C.N.P.J. nº 01.662.989/0001-61, pelo menor preço unitário, no

valor de R$ 1.135,480 (Um Mil, Cento e Trinta e Cinco Reais e

Quarenta e Oito Centavos).

Item: 00029 - FREEZER HORIZONTAL 300 LITROS

Quantidade: 16,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 28/03/2022 às 15:21:43

Homologado para: J. L. SAMPAIO BATISTA-MÓVEIS E ELETROS-ME,

C.N.P.J. nº 01.662.989/0001-61, pelo menor preço unitário, no

valor de R$ 2.605,000 (Dois Mil, Seiscentos e Cinco Reais).

Item: 00030 - FREEZER HORIZONTAL 546 LITROS 02 PORTAS

Quantidade: 14,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 28/03/2022 às 15:21:43

Homologado para: J. L. SAMPAIO BATISTA-MÓVEIS E ELETROS-ME,

C.N.P.J. nº 01.662.989/0001-61, pelo menor preço unitário, no

valor de R$ 3.810,000 (Três Mil, Oitocentos e Dez Reais).

Item: 00031 - FREEZER HORIZONTAL 546L (CONTA RESERVADA)

Quantidade: 2,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 28/03/2022 às 15:21:43

Homologado para: J. L. SAMPAIO BATISTA-MÓVEIS E ELETROS-ME,

C.N.P.J. nº 01.662.989/0001-61, pelo menor preço unitário, no

valor de R$ 3.679,940 (Três Mil, Seiscentos e Setenta e Nove Reais

e Noventa e Quatro Centavos).

Item: 00032 - FREIGOBAR 120 LITROS

Quantidade: 24,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 28/03/2022 às 15:21:43

Homologado para: J. L. SAMPAIO BATISTA-MÓVEIS E ELETROS-ME,

C.N.P.J. nº 01.662.989/0001-61, pelo menor preço unitário, no

valor de R$ 1.726,000 (Um Mil, Setecentos e Vinte e Seis Reais).

Item: 00033 - GARRAFA TÉRMICA 12 LITROS

Quantidade: 32,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 28/03/2022 às 15:21:43

Homologado para: J. L. SAMPAIO BATISTA-MÓVEIS E ELETROS-ME,

C.N.P.J. nº 01.662.989/0001-61, pelo menor preço unitário, no

valor de R$ 174,990 (Cento e Setenta e Quatro Reais e Noventa e

Nove Centavos).

Item: 00034 - GARRAFA TÉRMICA CAPACIDADE 5 LITROS

Quantidade: 32,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 28/03/2022 às 15:21:43

Homologado para: J. L. SAMPAIO BATISTA-MÓVEIS E ELETROS-ME,

C.N.P.J. nº 01.662.989/0001-61, pelo menor preço unitário, no

valor de R$ 43,000 (Quarenta e Três Reais).

Item: 00035 - GELADEIRA/REFRIGERADOR 01 PORTA 239 LITROS

Quantidade: 24,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 28/03/2022 às 15:21:43

Homologado para: J. L. SAMPAIO BATISTA-MÓVEIS E ELETROS-ME,

C.N.P.J. nº 01.662.989/0001-61, pelo menor preço unitário, no

valor de R$ 1.969,000 (Um Mil, Novecentos e Sessenta e Nove

Reais).

Item: 00036 - LIQUIDIFICADOR MODELO DOMÉSTICO

Quantidade: 50,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 28/03/2022 às 15:21:43

Homologado para: J. L. SAMPAIO BATISTA-MÓVEIS E ELETROS-ME,

C.N.P.J. nº 01.662.989/0001-61, pelo menor preço unitário, no

valor de R$ 166,680 (Cento e Sessenta e Seis Reais e Sessenta e

Oito Centavos).

Item: 00037 - LIXEIRA EM AÇO INOX PEDAL

Quantidade: 52,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 28/03/2022 às 15:21:43

Homologado para: J. L. SAMPAIO BATISTA-MÓVEIS E ELETROS-ME,

C.N.P.J. nº 01.662.989/0001-61, pelo menor preço unitário, no

valor de R$ 159,880 (Cento e Cinquenta e Nove Reais e Oitenta e

Oito Centavos).

Item: 00038 - LIXEIRA EM AÇO INOX PEDAL 5 LITROS

Quantidade: 42,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 28/03/2022 às 15:21:43

Homologado para: J. L. SAMPAIO BATISTA-MÓVEIS E ELETROS-ME,

C.N.P.J. nº 01.662.989/0001-61, pelo menor preço unitário, no

valor de R$ 102,000 (Cento e Dois Reais).

Item: 00039 - MESA EM MATERIAL PLÁSTICO

Quantidade: 180,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 28/03/2022 às 15:21:43

Homologado para: J. L. SAMPAIO BATISTA-MÓVEIS E ELETROS-ME,

C.N.P.J. nº 01.662.989/0001-61, pelo menor preço unitário, no

valor de R$ 173,990 (Cento e Setenta e Três Reais e Noventa e Nove

Centavos).

Item: 00040 - MESA PARA ESCRITÓRIO COM 02 GAVETAS

Quantidade: 29,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 28/03/2022 às 15:21:43

Homologado para: J. L. SAMPAIO BATISTA-MÓVEIS E ELETROS-ME,

C.N.P.J. nº 01.662.989/0001-61, pelo menor preço unitário, no

valor de R$ 454,990 (Quatrocentos e Cinquenta e Quatro Reais e

Noventa e Nove Centavos).

Item: 00041 - MICROFONE COM FIO

Quantidade: 14,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 28/03/2022 às 15:21:43

Homologado para: J. L. SAMPAIO BATISTA-MÓVEIS E ELETROS-ME,

C.N.P.J. nº 01.662.989/0001-61, pelo menor preço unitário, no

valor de R$ 106,990 (Cento e Seis Reais e Noventa e Nove

Centavos).

Item: 00042 - MICROFONE SEM FIO

Quantidade: 14,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 28/03/2022 às 15:21:43

Homologado para: J. L. SAMPAIO BATISTA-MÓVEIS E ELETROS-ME,

C.N.P.J. nº 01.662.989/0001-61, pelo menor preço unitário, no

valor de R$ 447,000 (Quatrocentos e Quarenta e Sete Reais).

Item: 00043 - MULTIPROCESSADOR.

Quantidade: 15,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 28/03/2022 às 15:21:43

Homologado para: J. L. SAMPAIO BATISTA-MÓVEIS E ELETROS-ME,

C.N.P.J. nº 01.662.989/0001-61, pelo menor preço unitário, no

valor de R$ 429,990 (Quatrocentos e Vinte e Nove Reais e Noventa e

Nove Centavos).

Item: 00044 - PROJETOR MULTIMÍDIA 2600 ANSI-LUMENS.

Quantidade: 14,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 28/03/2022 às 15:21:43

Homologado para: J. L. SAMPAIO BATISTA-MÓVEIS E ELETROS-ME,

C.N.P.J. nº 01.662.989/0001-61, pelo menor preço unitário, no

valor de R$ 1.498,000 (Um Mil, Quatrocentos e Noventa e Oito

Reais).

Item: 00045 - PURIFICADOR DE ÁGUA (TIPO SOFT)

Quantidade: 12,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 28/03/2022 às 15:21:43

Homologado para: J. L. SAMPAIO BATISTA-MÓVEIS E ELETROS-ME,

C.N.P.J. nº 01.662.989/0001-61, pelo menor preço unitário, no

valor de R$ 369,760 (Trezentos e Sessenta e Nove Reais e Setenta e

Seis Centavos).

Item: 00046 - REFRIGERADOR COM DUAS PORTAS

Quantidade: 15,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 28/03/2022 às 15:21:43

Homologado para: J. L. SAMPAIO BATISTA-MÓVEIS E ELETROS-ME,

C.N.P.J. nº 01.662.989/0001-61, pelo menor preço unitário, no

valor de R$ 4.075,990 (Quatro Mil, Setenta e Cinco Reais e Noventa

e Nove Centavos).

Item: 00047 - REFREIGERADOR COM DUAS PORTAS 380L

Quantidade: 15,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 28/03/2022 às 15:21:43

Homologado para: J. L. SAMPAIO BATISTA-MÓVEIS E ELETROS-ME,

C.N.P.J. nº 01.662.989/0001-61, pelo menor preço unitário, no

valor de R$ 3.484,000 (Três Mil, Quatrocentos e Oitenta e Quatro

Reais).

Item: 00048 - SUPORTE PARA CPU/ESTABILIZADOR.

Quantidade: 44,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 28/03/2022 às 15:21:43

Homologado para: J. L. SAMPAIO BATISTA-MÓVEIS E ELETROS-ME,

C.N.P.J. nº 01.662.989/0001-61, pelo menor preço unitário, no

valor de R$ 57,000 (Cinquenta e Sete Reais).

Item: 00049 - TELEVISOR TELA PLANA DE 55

Quantidade: 7,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 28/03/2022 às 15:21:43

Homologado para: J. L. SAMPAIO BATISTA-MÓVEIS E ELETROS-ME,

C.N.P.J. nº 01.662.989/0001-61, pelo menor preço unitário, no

valor de R$ 3.578,900 (Três Mil, Quinhentos e Setenta e Oito Reais

e Noventa Centavos).

Item: 00050 - TELEVISOR LED 40

Quantidade: 17,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 28/03/2022 às 15:21:43

Homologado para: J. L. SAMPAIO BATISTA-MÓVEIS E ELETROS-ME,

C.N.P.J. nº 01.662.989/0001-61, pelo menor preço unitário, no

valor de R$ 2.091,900 (Dois Mil, Noventa e Um Reais e Noventa

Centavos).

Item: 00051 - TV LED 32

Quantidade: 17,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 28/03/2022 às 15:22:44

Homologado para: EGC COMERCIO E ATACADISTA DE INFORMAT. E ELETRON.

EIRELI, C.N.P.J. nº 31.768.037/0001-98, pelo menor preço unitário,

no valor de R$ 1.999,990 (Um Mil, Novecentos e Noventa e Nove

Reais e Noventa e Nove Centavos).

Item: 00052 - VENTILADOR DE PAREDE.

Quantidade: 43,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 28/03/2022 às 15:22:26

Homologado para: IMPERIO EMPREENDIMENTOS EIRELI, C.N.P.J. nº

04.966.853/0001-33, pelo menor preço unitário, no valor de R$

431,000 (Quatrocentos e Trinta e Um Reais).

Item: 00053 - VENTILADOR DE PÉ

Quantidade: 43,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 28/03/2022 às 15:21:43

Homologado para: J. L. SAMPAIO BATISTA-MÓVEIS E ELETROS-ME,

C.N.P.J. nº 01.662.989/0001-61, pelo menor preço unitário, no

valor de R$ 285,450 (Duzentos e Oitenta e Cinco Reais e Quarenta e

Cinco Centavos).

Item: 00054 - FOGÃO INDUSTRIAL 4 BOCAS

Quantidade: 10,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 28/03/2022 às 15:21:43

Homologado para: J. L. SAMPAIO BATISTA-MÓVEIS E ELETROS-ME,

C.N.P.J. nº 01.662.989/0001-61, pelo menor preço unitário, no

valor de R$ 698,060 (Seiscentos e Noventa e Oito Reais e Seis

Centavos).

Item: 00055 - LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL BASCULANTE 25L

Quantidade: 13,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 28/03/2022 às 15:21:43

Homologado para: J. L. SAMPAIO BATISTA-MÓVEIS E ELETROS-ME,

C.N.P.J. nº 01.662.989/0001-61, pelo menor preço unitário, no

valor de R$ 1.342,860 (Um Mil, Trezentos e Quarenta e Dois Reais e

Oitenta e Seis Centavos).

Item: 00056 - BATEDEIRA TIPO COMUM

Quantidade: 13,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 28/03/2022 às 15:21:43

Homologado para: J. L. SAMPAIO BATISTA-MÓVEIS E ELETROS-ME,

C.N.P.J. nº 01.662.989/0001-61, pelo menor preço unitário, no

valor de R$ 130,940 (Cento e Trinta Reais e Noventa e Quatro

Centavos).

Item: 00057 - CAIXA DE SOM AMPLIFICADA 500 RMS

Quantidade: 13,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 28/03/2022 às 15:21:43

Homologado para: J. L. SAMPAIO BATISTA-MÓVEIS E ELETROS-ME,

C.N.P.J. nº 01.662.989/0001-61, pelo menor preço unitário, no

valor de R$ 980,000 (Novecentos e Oitenta Reais).

Item: 00058 - CAIXA DE SOM AMPLIFICADA 900 RMS

Quantidade: 10,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 28/03/2022 às 15:21:43

Homologado para: J. L. SAMPAIO BATISTA-MÓVEIS E ELETROS-ME,

C.N.P.J. nº 01.662.989/0001-61, pelo menor preço unitário, no

valor de R$ 1.348,000 (Um Mil, Trezentos e Quarenta e Oito Reais).

Item: 00059 - CAIXA TÉRMICA 32L

Quantidade: 16,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 28/03/2022 às 15:21:43

Homologado para: J. L. SAMPAIO BATISTA-MÓVEIS E ELETROS-ME,

C.N.P.J. nº 01.662.989/0001-61, pelo menor preço unitário, no

valor de R$ 111,640 (Cento e Onze Reais e Sessenta e Quatro

Centavos).

Item: 00060 - FOGÃO INDUSTRIAL DE 03 BOCAS COM FORNO

Quantidade: 11,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 28/03/2022 às 15:21:43

Homologado para: J. L. SAMPAIO BATISTA-MÓVEIS E ELETROS-ME,

C.N.P.J. nº 01.662.989/0001-61, pelo menor preço unitário, no

valor de R$ 1.360,000 (Um Mil, Trezentos e Sessenta Reais).

Item: 00061 - GARRAFA DE CAFÉ INOX 1,8L

Quantidade: 27,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 28/03/2022 às 15:21:43

Homologado para: J. L. SAMPAIO BATISTA-MÓVEIS E ELETROS-ME,

C.N.P.J. nº 01.662.989/0001-61, pelo menor preço unitário, no

valor de R$ 116,000 (Cento e Dezesseis Reais).

Item: 00062 - LIQUIDIFICADOR.

Quantidade: 26,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 28/03/2022 às 15:21:43

Homologado para: J. L. SAMPAIO BATISTA-MÓVEIS E ELETROS-ME,

C.N.P.J. nº 01.662.989/0001-61, pelo menor preço unitário, no

valor de R$ 268,000 (Duzentos e Sessenta e Oito Reais).

Item: 00063 - LIXEIRA TELADA DE AÇO

Quantidade: 58,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 28/03/2022 às 15:21:43

Homologado para: J. L. SAMPAIO BATISTA-MÓVEIS E ELETROS-ME,

C.N.P.J. nº 01.662.989/0001-61, pelo menor preço unitário, no

valor de R$ 36,990 (Trinta e Seis Reais e Noventa e Nove

Centavos).

Item: 00064 - RECEPTOR TV BOX

Quantidade: 12,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 28/03/2022 às 15:21:43

Homologado para: J. L. SAMPAIO BATISTA-MÓVEIS E ELETROS-ME,

C.N.P.J. nº 01.662.989/0001-61, pelo menor preço unitário, no

valor de R$ 330,940 (Trezentos e Trinta Reais e Noventa e Quatro

Centavos).

Item: 00065 - CADEIRA DE ESCRITORIO

Quantidade: 17,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 28/03/2022 às 15:21:43

Homologado para: J. L. SAMPAIO BATISTA-MÓVEIS E ELETROS-ME,

C.N.P.J. nº 01.662.989/0001-61, pelo menor preço unitário, no

valor de R$ 1.144,000 (Um Mil, Cento e Quarenta e Quatro Reais).

Item: 00066 - CADEIRA DE ESCRITÓRIO BASE FIXA

Quantidade: 17,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 28/03/2022 às 15:21:43

Homologado para: J. L. SAMPAIO BATISTA-MÓVEIS E ELETROS-ME,

C.N.P.J. nº 01.662.989/0001-61, pelo menor preço unitário, no

valor de R$ 265,990 (Duzentos e Sessenta e Cinco Reais e Noventa e

Nove Centavos).

Item: 00067 - LONGARINA 03 LUGARES

Quantidade: 11,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 28/03/2022 às 15:21:43

Homologado para: J. L. SAMPAIO BATISTA-MÓVEIS E ELETROS-ME,

C.N.P.J. nº 01.662.989/0001-61, pelo menor preço unitário, no

valor de R$ 510,000 (Quinhentos e Dez Reais).

Item: 00068 - LONGARINA ESTOFADA 03 LUGARES

Quantidade: 14,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 28/03/2022 às 15:21:43

Homologado para: J. L. SAMPAIO BATISTA-MÓVEIS E ELETROS-ME,

C.N.P.J. nº 01.662.989/0001-61, pelo menor preço unitário, no

valor de R$ 725,000 (Setecentos e Vinte e Cinco Reais).

Item: 00069 - MAQUINA DE LAVAR 10KG

Quantidade: 3,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 28/03/2022 às 15:21:43

Homologado para: J. L. SAMPAIO BATISTA-MÓVEIS E ELETROS-ME,

C.N.P.J. nº 01.662.989/0001-61, pelo menor preço unitário, no

valor de R$ 1.917,000 (Um Mil, Novecentos e Dezessete Reais).

Item: 00070 - MÁQUINA DE LAVAR 12KG

Quantidade: 3,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 28/03/2022 às 15:21:43

Homologado para: J. L. SAMPAIO BATISTA-MÓVEIS E ELETROS-ME,

C.N.P.J. nº 01.662.989/0001-61, pelo menor preço unitário, no

valor de R$ 2.051,350 (Dois Mil, Cinquenta e Um Reais e Trinta e

Cinco Centavos).

Item: 00071 - SANDUICHEIRA A GÁS

Quantidade: 11,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 28/03/2022 às 15:21:43

Homologado para: J. L. SAMPAIO BATISTA-MÓVEIS E ELETROS-ME,

C.N.P.J. nº 01.662.989/0001-61, pelo menor preço unitário, no

valor de R$ 137,990 (Cento e Trinta e Sete Reais e Noventa e Nove

Centavos).

Item: 00072 - COLCHÃO HOSPITALAR

Quantidade: 24,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 28/03/2022 às 15:21:43

Homologado para: J. L. SAMPAIO BATISTA-MÓVEIS E ELETROS-ME,

C.N.P.J. nº 01.662.989/0001-61, pelo menor preço unitário, no

valor de R$ 428,990 (Quatrocentos e Vinte e Oito Reais e Noventa e

Nove Centavos).

Dê-se ciência e publique-se na imprensa oficial – art. 6º, XIII da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores – e sítio deste poder executivo (www.limacampos.ma.gov.br), para que surta seus legais e efeitos jurídicos.

Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos (MA), Estado do Maranhão, 28 de março de 2022.

Dirce Prazeres Rodrigues

Prefeita Municipal

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 046/2021, convocamos essa empresa, J A DOS SANTOS EIRELI, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 35.121.755/0001-29, com sede na Rua Sebastião Archer Nº 1039, centro, na cidade de Chapadinha - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20220173 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 28 de Março de 2022.

Francisca Kyara de Abreu Santos Alves

Secretaria Municipal de Educação

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 20220173

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa J A DOS SANTOS EIRELI.

ESPÉCIE: Fornecimento.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a confecção e o fornecimento de Kits de materiais esportivos, conforme Termo de Compromisso de Emendas n°. 202102722-8/FNDE/MEC, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação de Lima Campos/MA, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 046/2021.

BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.

VALOR: R$ 33.965,80 (trinta e três mil novecentos e sessenta e cinco reais e oitenta centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 28 de Março de 2022; Vigência: 31 de Dezembro de 2022.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0401 – Sec. Mun. Educação

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:12.122.0010

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.013 – Manutenção das Atividades da Sec. Mun. Educação

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo

SIGNATÁRIOS: Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, Secretária Municipal de Educação; Srº Jacques Amorim dos Santos, empresário.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 28 de Março de 2022.