Concede uma ajuda de custo que especifica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1°. Fica concedido ao Senhor Carlos Costa e Silva, portador do CPF nº 265.353.433-91 e RG nº 041261402010-1 SSP/MA, residente na Rua Joca Mota, nº 99, Centro, Agente Administrativo, uma ajuda de custo no valor de R$ 500,00 (Quinhentos reais) para prestação de contas da Junta de Serviço Militar – 058 - Lima Campos no PRM (Posto de Recrutamento Militar) em Imperatriz - MA, referente aos meses de: Janeiro e Fevereiro de 2022.

Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 14 de Março de 2022.

Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração e Finanças.

PROCESSO ADM. Nº 012/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022

Aos 14 (quatorze) dias do mês de março do ano de 2022, o MUNICIPIO DE LIMA CAMPOS-MA, inscrito no CNPJ n° 11.423.292/0001-91, através da Secretaria Municipal de Saúde, com sede na Av. JK, S/Nº, Bairro Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos -MA, neste ato representado pelo Secretaria Municipal de Saúde, Sra. Lidiane de Sá Curvina, portador da cédula de identidade n° 019398452002-0 SSP- MA e CPF nº 029.486.763-55, resolve registrar os preços das empresa(s) signatária(s), vencedora(s) do PREGÃO Eletrônico Nº 011/2022, sob o regime de compras pelo Sistema de REGISTRO DE PREÇOS para a eventual contratação de pessoa física e/ou Jurídica para prestação de serviços de transporte de passageiros com veículo Tipo Van com capacidade Mínima de 15 Lugares com destino a São Luís do Maranhão, de interesse desta Administração Pública Municipal, conforme descrito no Edital e seus Anexos, a teor do disposto na Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 021/2020, Decreto Municipal nº 20 02 001/2017, Decreto Municipal n°. 021/2020, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberam, a Lei Federal nº 8.666/93, a Lei Complementar nº 123/06 e alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie, em conformidade com as disposições a seguir:

1. FORNECEDOR(ES), PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS REGISTRADOS:

'd3RGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE'd3RGÃOS PARTICIPANTES: Nome empresarial/pessoa física: RAIFRAN DE SOUSA CPF nº: 806.825.613-04Endereço: Pca Raimundo de Souza n°. 70, Centro – Lima Campos – MA

ITEM DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÕES UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL

00001 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIRO SERVIÇO 4,000.00 70,000 280.000,00

S COM VEÍCULOS TIPO VAN

COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES COM DESTINO A SÃO

LUÍS DO MARANHÃO, VISANDO O ATENDIMENTO DA DEMANDA

OPERACIONAL DESTE MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS - MA.

VALOR TOTAL R$ 280.000,00

1.1. A empresa detentora do menor preço registrado assume o compromisso de fornecer os serviços, de acordo com as especificações, durante o período de vigência desta Ata.

2. DA EXPECTATIVA DE EXECUÇÃO/FORNECIMENTO

2.1 O ajuste com fornecedor registrado será formalizado pela Contratante, mediante assinatura de Termo de Contrato ou instrumento equivalente, observadas as disposições contidas no Edital do Pregão Eletrônico n°. 011/2022.

2.2 O compromisso de entrega e execução só estará caracterizado mediante Contrato ou documento equivalente, decorrente desta Ata de Registro de Preços e Edital do Pregão Eletrônico n°. 011/2022.

2.3 A presente Ata implica em compromisso de fornecimento, após cumprir os requisitos de publicidade, ficando o fornecedor obrigado a atender todos os pedidos efetuados durante sua validade, dentro dos quantitativos estimados.

2.4 A entrega do(s) item(s) deverá ser efetuada após a respectiva assinatura do contrato ou documento equivalente.

3. DA VALIDADE DA ATA

3.1. A validade da presente Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, e conseqüente publicação na imprensa oficial.

4. DO CONTROLE DAS ALTERAÇÕES DE PREÇOS

4.1 A Prefeitura Municipal de Lima Campos adotará a prática de todos os atos necessários ao controle e administração da presente Ata, incluindo o acompanhamento periódico dos preços praticados no mercado para os bens registrados, nas mesmas condições de fornecimento.

4.2 Durante a vigência da ata, os preços registrados serão fixos e irreajustáveis, exceto nas hipóteses, devidamente comprovadas, de ocorrência de situação prevista na alínea “d” do inciso II do art. 65 da Lei n.º 8.666/93, devidamente comprovada, ou quando os preços praticados no mercado sofrerem redução.

4.3 Mesmo comprovada a ocorrência de situação prevista no. 65 da Lei n.º 8.666/93, a Administração, se julgar conveniente, poderá optar por cancelar a Ata e iniciar outro processo licitatório.

4.4 A beneficiária, quando for o caso previsto acima, deverá formular à administração requerimento para a revisão comprovando a ocorrência do fato.

4.5 A comprovação será feita por meio de documentos, tais como: lista de preço de fabricante, notas fiscais de aquisição de matérias-primas, de transporte de mercadorias, alusivas à época da elaboração da Proposta e do momento do pedido da revisão.

4.6 Junto com o requerimento a beneficiária deverá apresentar planilhas de custos comparativas entre a data de formulação da Proposta e do momento do pedido de revisão, evidenciando o quanto o aumento de preços ocorrido repercute no valor total pactuado.

4.7 A administração, reconhecendo o desequilíbrio econômico-financeiro, procederá à revisão dos valores pactuados.

4.8 Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente devidamente comprovado, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, o Contratante poderá convocar o fornecedor, visando à negociação para redução de preços e sua adequação ao praticado pelo mercado.

4.9. Frustrada a negociação, o fornecedor será liberado do compromisso assumido.

4.10 Na hipótese do subitem anterior, o Contratante convocará os demais fornecedores, visando igual oportunidade de negociação.

4.11 Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, o Contratante poderá:

I - Liberar o fornecedor do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade, confirmando a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, e se a comunicação ocorreu antes do pedido do fornecimento;

II - Convocar os demais fornecedores, visando igual oportunidade de negociação.

4.12 Não havendo êxito nas negociações, o Contratante procederá à revogação da Ata de Registro de Preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.

5. DOS USUÁRIOS

5.1 Nos termos do art. 22 do Decreto nº 7.892/2013, alterado pelo Decreto n°. 9.488/2018, desde que devidamente justificada a vantagem, a ata de registro de preços, durante sua vigência, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, de acordo com as condições e as regras estabelecidas na legislação aplicável à matéria.

5.1.1. A manifestação do órgão gerenciador de que trata o subitem anterior fica condicionada à realização de estudo, pelos órgãos e pelas entidades que não participaram do registro de preços, que demonstre o ganho de eficiência, a viabilidade e a economicidade para a administração da utilização da ata de registro de preços;

5.1.2. O quantitativo decorrente das adesões à Ata de Registro de Preços não excederá, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado para o órgão gerenciador e órgãos participantes.

5.1.3. As adesões às atas somente poderão ser efetuadas com autorização do órgão gerenciador. Após a autorização do órgão gerenciador, o "carona" deverá efetivar a aquisição ou contratação solicitada em até 90 (noventa dias), observado o prazo de vigência da ata.

5.1.4. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgãos ou entidade, a 50% (cinqüenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes.

5.2 Os órgãos usuários não serão obrigados a contratar os serviços registrados dos fornecedores constantes da Ata de Registro de Preços, podendo valer-se de outros meios legais para adquiri-los, observado o disposto neste edital e seus anexos.5.3 É assegurada aos fornecedores constantes da Ata de Registro de Preços a preferência de fornecimento, quando, na hipótese de que trata o subitem 5.2, do processo específico para compra, resultar preço igual ou superior ao registrado.

5.4. Conforme entendimento do Tribunal de Contas da União – TCU, nas licitações por lote para registro de preços, mediante adjudicação por menor preço global, será vedada a possibilidade de aquisição individual de itens registrados para os quais a licitante vencedora não apresentou o menor preço.

6. DO CANCELAMENTO

6.1. O Fornecedor terá o seu Registro de Preços cancelado, por intermédio de processo administrativo específico, assegurado o contraditório e ampla defesa, quando:

a) - descumprir as condições da ata de registro de preços ou exigências do instrumento convocatório que deu origem ao Registro de Preços;

b) - não assinar o contrato, retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;

c) - não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou

d) - sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 87 da Lei nº 8.666, de 1993, ou no art. 7º da Lei nº 10.520, de 2002.

e) - forem observadas razões de interesse público, nos termos do art. 78, inciso XII, da Lei nº 8.666/93, desde que devidamente comprovadas;

6.2. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nas letras “a”, “b” e “d” deste item, será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.

6.3.O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:

a) - por razão de interesse público; ou

b) - a pedido do fornecedor

7. DAS CONDIÇÕES GERAIS

7.1 As condições gerais da prestação dos serviços, tais como os prazos para execução, implementação e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do(s) fornecedor(es) registrado(s), sanções e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência.

7.2 As condições de execução e recebimento, faturamento, pagamento, garantia, penalizações e sanções, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, e outras expressamente relacionadas no Edital do Pregão Eletrônico nº 011/2022 e seus Anexos, constante do Processo Administrativo nº 120/2020 integram a presente Ata de Registro de Preços, independentemente de sua transcrição.

8. DA DIVULGAÇÃO E ASSINATURA

8.1 A publicação resumida desta Ata de Registro de Preços na imprensa oficial, que é condição indispensável para sua eficácia, será providenciada pelo Órgão Gerenciador até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer no prazo de 20 (vinte) dias daquela data.

8.2 Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 03 (três) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais Órgãos participantes (se houver).

9. DO FORO

9.1 Fica eleito o Foro do Município de Pedreiras, Estado do Maranhão, para dirimir as questões que possam advir do presente compromisso.

E por estarem de acordo, as partes Contratantes, foi lavrado o presente instrumento, que lido e achado conforme, é assinado em 03 (três) vias de igual teor.

Lima Campos/MA, 14 de março de 2021.

Município de Lima Campos-MA

Prefeitura Municipal de Lima Campos

Sra. Lidiane de Sá Curvina

Secretaria Municipal de Saúde

Órgão Gerenciador

Município de Lima Campos-MA

Prefeitura Municipal de Lima Campos

Sra. Lísia Wadna Moreira Vieira

Secretaria Municipal de Administração

Órgão Participante

Município de Lima Campos-MA

Prefeitura Municipal de Lima Campos

Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves

Secretária Municipal De Educação

Órgão Participante

Município de Lima Campos/MA

Prefeitura Municipal de Lima Campos

Sr.ª Jeane Gome de Lima

Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

Órgão Participante

RAIFRAN DE SOUSA

CPF: nº 806.825.613-04

Empresário

Fornecedor Registrado

Testemunhas:

Nome: _____________________________________ CPF nº ___________________

Nome: _____________________________________ CPF nº ___________________

O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, situada na Av. J.K., s/nº, Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.933.519/0001-09, neste ato representado pela prefeita municipal, Sra. Dirce Prazeres Rodrigues, portadora da cédula de identidade nº 073695132021-4 SESP/MA e do CPF nº 158.776.393-15, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes na adjudicação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 052/2021, que tem por objeto a Eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, de interesse desta Administração Pública eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, de interesse desta Administração Pública, devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR o objeto acima identificado às empresas: D B MOTA COMÉRCIO, situada na Av. JK, n°. 155, Centro, Lima Campos – MA, inscrita no CNPJ sob o n° 07.255.012/0001-06, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 606.548,10 (Cento e seis mil, quinhentos e quarenta e oito reais e dez centavos); REPLETA DISTRIBUIDORA, situada na Av. Francisco Carlos Jansen, letra B, n 812, Parque Piauí, Timon/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.689.426/0001-98, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 28.186,80 (vinte e oito mil reais, cento e oitenta e seis reais e oitenta centavos); M. DO A. G. SILVA COMERCIO, situada na Avenida 15 de Janeiro, nº 206, Centro, Lima Campos - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.147.297/0001-24, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 558.854,80 (quinhentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos), conforme abaixo:

RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO

Item: 00001 - Abacaxi pérola de 1ª qualidade

Quantidade: 1.960,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 09/03/2022

Homologado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, C.N.P.J. nº

08.147.297/0001-24, pelo menor preço unitário, no valor de R$

4,230 (Quatro Reais e Vinte e Três Centavos).

Item: 00002 - APRESUNTADO

Quantidade: 650,000 Unidade de fornecimento: QUILO

Situação: HOMOLOGADO em 09/03/2022

Homologado para: REPLETA DISTRIBUIDORA LTDA ME, C.N.P.J. nº

26.689.426/0001-98, pelo menor preço unitário, no valor de R$

15,000 (Quinze Reais).

Item: 00003 - BANANA TIPO PRATA, Tamanho regular em pencas

Quantidade: 2.460,000 Unidade de fornecimento: QUILO

Situação: HOMOLOGADO em 09/03/2022

Homologado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, C.N.P.J. nº

08.147.297/0001-24, pelo menor preço unitário, no valor de R$

5,100 (Cinco Reais e Dez Centavos).

Item: 00004 - BATATA DOCE Roxa de 1ª qualidade, sem rama

Quantidade: 1.440,000 Unidade de fornecimento: QUILO

Situação: HOMOLOGADO em 09/03/2022

Homologado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, C.N.P.J. nº

08.147.297/0001-24, pelo menor preço unitário, no valor de R$

3,920 (Três Reais e Noventa e Dois Centavos).

Item: 00005 - BATATA INGLESA De 1ª qualidade, tamanho regular

Quantidade: 1.700,000 Unidade de fornecimento: QUILO

Situação: HOMOLOGADO em 09/03/2022

Homologado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, C.N.P.J. nº

08.147.297/0001-24, pelo menor preço unitário, no valor de R$

3,400 (Três Reais e Quarenta Centavos).

Item: 00006 - BETERRABA TIPO FORRAGEIRA

Quantidade: 1.000,000 Unidade de fornecimento: QUILO

Situação: HOMOLOGADO em 09/03/2022

Homologado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, C.N.P.J. nº

08.147.297/0001-24, pelo menor preço unitário, no valor de R$

4,820 (Quatro Reais e Oitenta e Dois Centavos).

Item: 00007 - CARNE BOVINA TIPO MOÍDA

Quantidade: 2.240,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 09/03/2022

Homologado para: D B MOTA COMÉRCIO, C.N.P.J. nº

07.255.012/0001-06, pelo menor preço unitário, no valor de R$

5,890 (Cinco Reais e Oitenta e Nove Centavos).

Item: 00008 - CARNE TIPO CHARQUE, REFRIGERADA 500GR

Quantidade: 940,000 Unidade de fornecimento: QUILO

Situação: HOMOLOGADO em 09/03/2022

Homologado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, C.N.P.J. nº

08.147.297/0001-24, pelo menor preço unitário, no valor de R$

12,490 (Doze Reais e Quarenta e Nove Centavos).

Item: 00009 - CEBOLA BRANCA TIPO PERA, de 1ª qualidade

Quantidade: 1.420,000 Unidade de fornecimento: QUILO

Situação: HOMOLOGADO em 09/03/2022

Homologado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, C.N.P.J. nº

08.147.297/0001-24, pelo menor preço unitário, no valor de R$

2,790 (Dois Reais e Setenta e Nove Centavos).

Item: 00010 - CENOURA TIPO KURONAN in natural, intacto

Quantidade: 1.280,000 Unidade de fornecimento: QUILO

Situação: HOMOLOGADO em 09/03/2022

Homologado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, C.N.P.J. nº

08.147.297/0001-24, pelo menor preço unitário, no valor de R$

3,190 (Três Reais e Dezenove Centavos).

Item: 00011 - CHUCHU

Quantidade: 1.240,000 Unidade de fornecimento: QUILO

Situação: HOMOLOGADO em 09/03/2022

Homologado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, C.N.P.J. nº

08.147.297/0001-24, pelo menor preço unitário, no valor de R$

4,390 (Quatro Reais e Trinta e Nove Centavos).

Item: 00012 - FRANGO INTEIRO CONGELADO (COTA PRINCIPAL)

Quantidade: 6.928,000 Unidade de fornecimento: QUILO

Situação: HOMOLOGADO em 09/03/2022

Homologado para: D B MOTA COMÉRCIO, C.N.P.J. nº

07.255.012/0001-06, pelo menor preço unitário, no valor de R$

5,300 (Cinco Reais e Trinta Centavos).

Item: 00013 - FRANGO INTEIRO CONGELADO (COTA RESERVADA)

Quantidade: 1.732,000 Unidade de fornecimento: QUILO

Situação: HOMOLOGADO em 09/03/2022

Homologado para: D B MOTA COMÉRCIO, C.N.P.J. nº

07.255.012/0001-06, pelo menor preço unitário, no valor de R$

7,990 (Sete Reais e Noventa e Nove Centavos).

Item: 00014 - GORDURA VEGETAL 500GR

Quantidade: 400,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 09/03/2022

Homologado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, C.N.P.J. nº

08.147.297/0001-24, pelo menor preço unitário, no valor de R$

2,480 (Dois Reais e Quarenta e Oito Centavos).

Item: 00015 - LARANJA TIPO PERA.

Quantidade: 5.800,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 09/03/2022

Homologado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, C.N.P.J. nº

08.147.297/0001-24, pelo menor preço unitário, no valor de R$

0,330 (Trinta e Três Centavos).

Item: 00016 - LIMÃO IN NATURA

Quantidade: 1.300,000 Unidade de fornecimento: QUILO

Situação: HOMOLOGADO em 09/03/2022

Homologado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, C.N.P.J. nº

08.147.297/0001-24, pelo menor preço unitário, no valor de R$

2,750 (Dois Reais e Setenta e Cinco Centavos).

Item: 00017 - Linguiça Calabresa 1kg

Quantidade: 1.070,000 Unidade de fornecimento: QUILO

Situação: HOMOLOGADO em 09/03/2022

Homologado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, C.N.P.J. nº

08.147.297/0001-24, pelo menor preço unitário, no valor de R$

18,200 (Dezoito Reais e Vinte Centavos).

Item: 00018 - Linguiça De Frango 1kg

Quantidade: 580,000 Unidade de fornecimento: QUILO

Situação: HOMOLOGADO em 09/03/2022

Homologado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, C.N.P.J. nº

08.147.297/0001-24, pelo menor preço unitário, no valor de R$

18,970 (Dezoito Reais e Noventa e Sete Centavos).

Item: 00019 - Linguiça Toscana 1kg

Quantidade: 1.260,000 Unidade de fornecimento: QUILO

Situação: HOMOLOGADO em 09/03/2022

Homologado para: D B MOTA COMÉRCIO, C.N.P.J. nº

07.255.012/0001-06, pelo menor preço unitário, no valor de R$

19,280 (Dezenove Reais e Vinte e Oito Centavos).

Item: 00020 - MAÇA GRANDE

Quantidade: 760,000 Unidade de fornecimento: QUILO

Situação: HOMOLOGADO em 09/03/2022

Homologado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, C.N.P.J. nº

08.147.297/0001-24, pelo menor preço unitário, no valor de R$

6,490 (Seis Reais e Quarenta e Nove Centavos).

Item: 00021 - MAMÃO TIPO PAPAIA

Quantidade: 1.240,000 Unidade de fornecimento: QUILO

Situação: HOMOLOGADO em 09/03/2022

Homologado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, C.N.P.J. nº

08.147.297/0001-24, pelo menor preço unitário, no valor de R$

4,470 (Quatro Reais e Quarenta e Sete Centavos).

Item: 00022 - MARACUJÁ TIPO AÇU

Quantidade: 840,000 Unidade de fornecimento: QUILO

Situação: HOMOLOGADO em 09/03/2022

Homologado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, C.N.P.J. nº

08.147.297/0001-24, pelo menor preço unitário, no valor de R$

6,490 (Seis Reais e Quarenta e Nove Centavos).

Item: 00023 - MELANCIA TIPO FORRAGEIRA

Quantidade: 10.240,000 Unidade de fornecimento: QUILO

Situação: HOMOLOGADO em 09/03/2022

Homologado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, C.N.P.J. nº

08.147.297/0001-24, pelo menor preço unitário, no valor de R$

1,680 (Um Real e Sessenta e Oito Centavos).

Item: 00024 - MELÃO AMARELO.

Quantidade: 6.560,000 Unidade de fornecimento: QUILO

Situação: HOMOLOGADO em 09/03/2022

Homologado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, C.N.P.J. nº

08.147.297/0001-24, pelo menor preço unitário, no valor de R$

3,770 (Três Reais e Setenta e Sete Centavos).

Item: 00025 - PÃO TRADICIONAL FRANCÊS 50GR

Quantidade: 10.100,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 09/03/2022

Homologado para: D B MOTA COMÉRCIO, C.N.P.J. nº

07.255.012/0001-06, pelo menor preço unitário, no valor de R$

0,450 (Quarenta e Cinco Centavos).

Item: 00026 - PÃO TRADICIONAL MASSA FINA 50GR

Quantidade: 20.600,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 09/03/2022

Homologado para: D B MOTA COMÉRCIO, C.N.P.J. nº

07.255.012/0001-06, pelo menor preço unitário, no valor de R$

0,450 (Quarenta e Cinco Centavos).

Item: 00027 - PÃO TRADICIONAL MASSA FINA MINI 30GR

Quantidade: 18.000,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 09/03/2022

Homologado para: D B MOTA COMÉRCIO, C.N.P.J. nº

07.255.012/0001-06, pelo menor preço unitário, no valor de R$

0,450 (Quarenta e Cinco Centavos).

Item: 00028 - PEIXE ÀGUA DOCE (TAMBAQUI)

Quantidade: 1.900,000 Unidade de fornecimento: QUILO

Situação: HOMOLOGADO em 09/03/2022

Homologado para: D B MOTA COMÉRCIO, C.N.P.J. nº

07.255.012/0001-06, pelo menor preço unitário, no valor de R$

14,640 (Quatorze Reais e Sessenta e Quatro Centavos).

Item: 00029 - PIMENTÃO TIPO AMARELO

Quantidade: 360,000 Unidade de fornecimento: QUILO

Situação: HOMOLOGADO em 09/03/2022

Homologado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, C.N.P.J. nº

08.147.297/0001-24, pelo menor preço unitário, no valor de R$

7,240 (Sete Reais e Vinte e Quatro Centavos).

Item: 00030 - PRESUNTO DE PERU

Quantidade: 1.020,000 Unidade de fornecimento: QUILO

Situação: HOMOLOGADO em 09/03/2022

Homologado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, C.N.P.J. nº

08.147.297/0001-24, pelo menor preço unitário, no valor de R$

30,150 (Trinta Reais e Quinze Centavos).

Item: 00031 - QUEIJO MUSSARELA

Quantidade: 980,000 Unidade de fornecimento: QUILO

Situação: HOMOLOGADO em 09/03/2022

Homologado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, C.N.P.J. nº

08.147.297/0001-24, pelo menor preço unitário, no valor de R$

33,920 (Trinta e Três Reais e Noventa e Dois Centavos).

Item: 00032 - REPOLHO TIPO VERDE

Quantidade: 2.940,000 Unidade de fornecimento: QUILO

Situação: HOMOLOGADO em 09/03/2022

Homologado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, C.N.P.J. nº

08.147.297/0001-24, pelo menor preço unitário, no valor de R$

4,540 (Quatro Reais e Cinquenta e Quatro Centavos).

Item: 00033 - REQUEIJÃO CREMOSO 300GR

Quantidade: 360,000 Unidade de fornecimento: QUILO

Situação: HOMOLOGADO em 09/03/2022

Homologado para: D B MOTA COMÉRCIO, C.N.P.J. nº

07.255.012/0001-06, pelo menor preço unitário, no valor de R$

3,960 (Três Reais e Noventa e Seis Centavos).

Item: 00034 - SALSICHA BOVINA,

Quantidade: 680,000 Unidade de fornecimento: QUILO

Situação: HOMOLOGADO em 09/03/2022

Homologado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, C.N.P.J. nº

08.147.297/0001-24, pelo menor preço unitário, no valor de R$

9,250 (Nove Reais e Vinte e Cinco Centavos).

Item: 00035 - SALSICHA FRANGO,

Quantidade: 320,000 Unidade de fornecimento: QUILO

Situação: HOMOLOGADO em 09/03/2022

Homologado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, C.N.P.J. nº

08.147.297/0001-24, pelo menor preço unitário, no valor de R$

9,430 (Nove Reais e Quarenta e Três Centavos).

Item: 00036 - TOMATE TIPO DEBORA

Quantidade: 1.780,000 Unidade de fornecimento: QUILO

Situação: HOMOLOGADO em 09/03/2022

Homologado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, C.N.P.J. nº

08.147.297/0001-24, pelo menor preço unitário, no valor de R$

5,630 (Cinco Reais e Sessenta e Três Centavos).

Item: 00037 - UVA TIPO VERDE

Quantidade: 790,000 Unidade de fornecimento: QUILO

Situação: HOMOLOGADO em 09/03/2022

Homologado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, C.N.P.J. nº

08.147.297/0001-24, pelo menor preço unitário, no valor de R$

9,830 (Nove Reais e Oitenta e Três Centavos).

Item: 00038 - ARROZ AGULHINHA TIPO 1, EMBALAGEM 1KG (COTA PRINCIPAL)

Quantidade: 15.360,000 Unidade de fornecimento: QUILO

Situação: HOMOLOGADO em 09/03/2022

Homologado para: D B MOTA COMÉRCIO, C.N.P.J. nº

07.255.012/0001-06, pelo menor preço unitário, no valor de R$

3,540 (Três Reais e Cinquenta e Quatro Centavos).

Item: 00039 - ARROZ AGULHINHA TIPO 1, EMBALAGEM 1KG (COTA RESERVADA)

Quantidade: 3.840,000 Unidade de fornecimento: QUILO

Situação: HOMOLOGADO em 09/03/2022

Homologado para: D B MOTA COMÉRCIO, C.N.P.J. nº

07.255.012/0001-06, pelo menor preço unitário, no valor de R$

2,990 (Dois Reais e Noventa e Nove Centavos).

Item: 00040 - Açafrão em po 10gr.

Quantidade: 320,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 09/03/2022

Homologado para: D B MOTA COMÉRCIO, C.N.P.J. nº

07.255.012/0001-06, pelo menor preço unitário, no valor de R$

1,060 (Um Real e Seis Centavos).

Item: 00041 - ACHOCOLATADO EM PÓ 400G,

Quantidade: 2.720,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 09/03/2022

Homologado para: D B MOTA COMÉRCIO, C.N.P.J. nº

07.255.012/0001-06, pelo menor preço unitário, no valor de R$

4,470 (Quatro Reais e Quarenta e Sete Centavos).

Item: 00042 - AÇÚCAR REFINADO, EMBALAGEM 1KG

Quantidade: 14.160,000 Unidade de fornecimento: QUILO

Situação: HOMOLOGADO em 09/03/2022

Homologado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, C.N.P.J. nº

08.147.297/0001-24, pelo menor preço unitário, no valor de R$

3,380 (Três Reais e Trinta e Oito Centavos).

Item: 00043 - ADOCANTE DIETETICO 200ML

Quantidade: 752,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 09/03/2022

Homologado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, C.N.P.J. nº

08.147.297/0001-24, pelo menor preço unitário, no valor de R$

2,280 (Dois Reais e Vinte e Oito Centavos).

Item: 00044 - ALHO

Quantidade: 800,000 Unidade de fornecimento: QUILO

Situação: HOMOLOGADO em 09/03/2022

Homologado para: REPLETA DISTRIBUIDORA LTDA ME, C.N.P.J. nº

26.689.426/0001-98, pelo menor preço unitário, no valor de R$

20,350 (Vinte Reais e Trinta e Cinco Centavos).

Item: 00045 - AMEIXA EM CALDA 400G

Quantidade: 280,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 09/03/2022

Homologado para: D B MOTA COMÉRCIO, C.N.P.J. nº

07.255.012/0001-06, pelo menor preço unitário, no valor de R$

7,540 (Sete Reais e Cinquenta e Quatro Centavos).

Item: 00046 - AMIDO DE MILHO 1KG em pó

Quantidade: 240,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 09/03/2022

Homologado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, C.N.P.J. nº

08.147.297/0001-24, pelo menor preço unitário, no valor de R$

8,740 (Oito Reais e Setenta e Quatro Centavos).

Item: 00047 - AMIDO DE MILHO 200GR em pó

Quantidade: 200,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 09/03/2022

Homologado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, C.N.P.J. nº

08.147.297/0001-24, pelo menor preço unitário, no valor de R$

2,360 (Dois Reais e Trinta e Seis Centavos).

Item: 00048 - AMIDO DE MLHO 500GR em pó

Quantidade: 300,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 09/03/2022

Homologado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, C.N.P.J. nº

08.147.297/0001-24, pelo menor preço unitário, no valor de R$

4,700 (Quatro Reais e Setenta Centavos).

Item: 00049 - AVEIA EM FLOCO 200GR,

Quantidade: 960,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 09/03/2022

Homologado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, C.N.P.J. nº

08.147.297/0001-24, pelo menor preço unitário, no valor de R$

2,440 (Dois Reais e Quarenta e Quatro Centavos).

Item: 00050 - AZEITONA C/CAROÇO 300GR

Quantidade: 380,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 09/03/2022

Homologado para: D B MOTA COMÉRCIO, C.N.P.J. nº

07.255.012/0001-06, pelo menor preço unitário, no valor de R$

3,340 (Três Reais e Trinta e Quatro Centavos).

Item: 00051 - AZEITONA S/CAROÇO 280GR

Quantidade: 460,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 09/03/2022

Homologado para: D B MOTA COMÉRCIO, C.N.P.J. nº

07.255.012/0001-06, pelo menor preço unitário, no valor de R$

3,850 (Três Reais e Oitenta e Cinco Centavos).

Item: 00052 - BATATA FRITA PALHA 400GR

Quantidade: 1.590,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 09/03/2022

Homologado para: D B MOTA COMÉRCIO, C.N.P.J. nº

07.255.012/0001-06, pelo menor preço unitário, no valor de R$

7,850 (Sete Reais e Oitenta e Cinco Centavos).

Item: 00053 - BISCOITO AGUA E SAL - TIPO CREAM CRAKER 400GR (3xl)

Quantidade: 17.520,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 09/03/2022

Homologado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, C.N.P.J. nº

08.147.297/0001-24, pelo menor preço unitário, no valor de R$

2,880 (Dois Reais e Oitenta e Oito Centavos).

Item: 00054 - BISCOITO DE POLVILHO TIPO BOLA 100GR

Quantidade: 1.400,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 09/03/2022

Homologado para: D B MOTA COMÉRCIO, C.N.P.J. nº

07.255.012/0001-06, pelo menor preço unitário, no valor de R$

2,880 (Dois Reais e Oitenta e Oito Centavos).

Item: 00055 - BISCOITO DE POLVILHO TIPO ROSQUINHA 100GR

Quantidade: 604,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 09/03/2022

Homologado para: D B MOTA COMÉRCIO, C.N.P.J. nº

07.255.012/0001-06, pelo menor preço unitário, no valor de R$

2,900 (Dois Reais e Noventa Centavos).

Item: 00056 - BISCOITO DOCE TIPO MAISENA 400GR

Quantidade: 628,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 09/03/2022

Homologado para: D B MOTA COMÉRCIO, C.N.P.J. nº

07.255.012/0001-06, pelo menor preço unitário, no valor de R$

2,950 (Dois Reais e Noventa e Cinco Centavos).

Item: 00057 - BISCOITO DOCE - TIPO MARIA 400GR (3xl)

Quantidade: 6.200,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 09/03/2022

Homologado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, C.N.P.J. nº

08.147.297/0001-24, pelo menor preço unitário, no valor de R$

3,000 (Três Reais).

Item: 00058 - BISCOITO DOCE TIPO ROSQUINHAS 400GR

Quantidade: 2.144,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 09/03/2022

Homologado para: D B MOTA COMÉRCIO, C.N.P.J. nº

07.255.012/0001-06, pelo menor preço unitário, no valor de R$

3,100 (Três Reais e Dez Centavos).

Item: 00059 - BISCOITO SALGADO 156G CONT. 06 UND DE 26G

Quantidade: 4.000,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 09/03/2022

Homologado para: D B MOTA COMÉRCIO, C.N.P.J. nº

07.255.012/0001-06, pelo menor preço unitário, no valor de R$

3,260 (Três Reais e Vinte e Seis Centavos).

Item: 00060 - BOMBOM DE CAFÉ 750GR

Quantidade: 480,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 09/03/2022

Homologado para: D B MOTA COMÉRCIO, C.N.P.J. nº

07.255.012/0001-06, pelo menor preço unitário, no valor de R$

7,750 (Sete Reais e Setenta e Cinco Centavos).

Item: 00061 - BOMBONS RECHEADOS 900GR

Quantidade: 660,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 09/03/2022

Homologado para: D B MOTA COMÉRCIO, C.N.P.J. nº

07.255.012/0001-06, pelo menor preço unitário, no valor de R$

7,650 (Sete Reais e Sessenta e Cinco Centavos).

Item: 00062 - CAFÉ SOLÚVEL 200GR

Quantidade: 500,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 09/03/2022

Homologado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, C.N.P.J. nº

08.147.297/0001-24, pelo menor preço unitário, no valor de R$

6,090 (Seis Reais e Nove Centavos).

Item: 00063 - CAFÉ TORRADO E MOÍDO, EMBALAGEM C/250G

Quantidade: 9.600,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 09/03/2022

Homologado para: D B MOTA COMÉRCIO, C.N.P.J. nº

07.255.012/0001-06, pelo menor preço unitário, no valor de R$

5,000 (Cinco Reais).

Item: 00064 - CAIXA DE BOMBOM SORTIDOS 300GR

Quantidade: 420,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 09/03/2022

Homologado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, C.N.P.J. nº

08.147.297/0001-24, pelo menor preço unitário, no valor de R$

7,450 (Sete Reais e Quarenta e Cinco Centavos).

Item: 00065 - CAIXA DE CHÁ C/10GR SORTIDOS

Quantidade: 780,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 09/03/2022

Homologado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, C.N.P.J. nº

08.147.297/0001-24, pelo menor preço unitário, no valor de R$

2,350 (Dois Reais e Trinta e Cinco Centavos).

Item: 00066 - CATCHUP 400GR, COMPOSIÇÃO TRADICIONAL

Quantidade: 1.000,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 09/03/2022

Homologado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, C.N.P.J. nº

08.147.297/0001-24, pelo menor preço unitário, no valor de R$

1,700 (Um Real e Setenta Centavos).

Item: 00067 - CHOCOLATE GRANULADO 500GR

Quantidade: 320,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 09/03/2022

Homologado para: D B MOTA COMÉRCIO, C.N.P.J. nº

07.255.012/0001-06, pelo menor preço unitário, no valor de R$

4,350 (Quatro Reais e Trinta e Cinco Centavos).

Item: 00068 - COCO RALADO 100GR

Quantidade: 330,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 09/03/2022

Homologado para: D B MOTA COMÉRCIO, C.N.P.J. nº

07.255.012/0001-06, pelo menor preço unitário, no valor de R$

1,900 (Um Real e Noventa Centavos).

Item: 00069 - COLORAL EM PÓ 1KG

Quantidade: 326,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 09/03/2022

Homologado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, C.N.P.J. nº

08.147.297/0001-24, pelo menor preço unitário, no valor de R$

7,250 (Sete Reais e Vinte e Cinco Centavos).

Item: 00070 - CREME DE LEITE 200GR (CAIXA)

Quantidade: 1.120,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 09/03/2022

Homologado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, C.N.P.J. nº

08.147.297/0001-24, pelo menor preço unitário, no valor de R$

1,950 (Um Real e Noventa e Cinco Centavos).

Item: 00071 - CREME DE LEITE 300GR (LATA)

Quantidade: 860,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 09/03/2022

Homologado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, C.N.P.J. nº

08.147.297/0001-24, pelo menor preço unitário, no valor de R$

2,800 (Dois Reais e Oitenta Centavos).

Item: 00072 - DOCE CRISTALIZADO DE 400GR (SORTIDOS)

Quantidade: 708,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 09/03/2022

Homologado para: D B MOTA COMÉRCIO, C.N.P.J. nº

07.255.012/0001-06, pelo menor preço unitário, no valor de R$

7,970 (Sete Reais e Noventa e Sete Centavos).

Item: 00073 - DOCE DE GOIABA EM TABLETE 900GR

Quantidade: 472,000 Unidade de fornecimento: PACOTE

Situação: HOMOLOGADO em 09/03/2022

Homologado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, C.N.P.J. nº

08.147.297/0001-24, pelo menor preço unitário, no valor de R$

6,830 (Seis Reais e Oitenta e Três Centavos).

Item: 00074 - ERVILHA EM CONSERVA 200GR

Quantidade: 540,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 09/03/2022

Homologado para: D B MOTA COMÉRCIO, C.N.P.J. nº

07.255.012/0001-06, pelo menor preço unitário, no valor de R$

1,590 (Um Real e Cinquenta e Nove Centavos).

Item: 00075 - EXTRATO DE TOMATE, EMBALAGEM 190G

Quantidade: 1.340,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 09/03/2022

Homologado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, C.N.P.J. nº

08.147.297/0001-24, pelo menor preço unitário, no valor de R$

0,450 (Quarenta e Cinco Centavos).

Item: 00076 - FARINHA DE MANDIOCA AMARELA 1KG,

Quantidade: 880,000 Unidade de fornecimento: QUILO

Situação: HOMOLOGADO em 09/03/2022

Homologado para: D B MOTA COMÉRCIO, C.N.P.J. nº

07.255.012/0001-06, pelo menor preço unitário, no valor de R$

4,470 (Quatro Reais e Quarenta e Sete Centavos).

Item: 00077 - FARINHA DE MANDIOCA BRANCA 1KG

Quantidade: 680,000 Unidade de fornecimento: QUILO

Situação: HOMOLOGADO em 09/03/2022

Homologado para: D B MOTA COMÉRCIO, C.N.P.J. nº

07.255.012/0001-06, pelo menor preço unitário, no valor de R$

4,200 (Quatro Reais e Vinte Centavos).

Item: 00078 - FARINHA DE TRIGO COM FERMENTO 1KG

Quantidade: 1.260,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 09/03/2022

Homologado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, C.N.P.J. nº

08.147.297/0001-24, pelo menor preço unitário, no valor de R$

4,400 (Quatro Reais e Quarenta Centavos).

Item: 00079 - FARINHA DE TRIGO SEM FERMENTO 1KG

Quantidade: 320,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 09/03/2022

Homologado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, C.N.P.J. nº

08.147.297/0001-24, pelo menor preço unitário, no valor de R$

3,500 (Três Reais e Cinquenta Centavos).

Item: 00080 - FÉCULA DE MANDIOCA 1KG,

Quantidade: 540,000 Unidade de fornecimento: QUILO

Situação: HOMOLOGADO em 09/03/2022

Homologado para: D B MOTA COMÉRCIO, C.N.P.J. nº

07.255.012/0001-06, pelo menor preço unitário, no valor de R$

3,950 (Três Reais e Noventa e Cinco Centavos).

Item: 00081 - FEIJÃO TIPO CARIOCA, TIPO 1 EMBALAGEM 1KG

Quantidade: 2.900,000 Unidade de fornecimento: QUILO

Situação: HOMOLOGADO em 09/03/2022

Homologado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, C.N.P.J. nº

08.147.297/0001-24, pelo menor preço unitário, no valor de R$

4,800 (Quatro Reais e Oitenta Centavos).

Item: 00082 - FEIJÃO PRETO 1KG.

Quantidade: 2.340,000 Unidade de fornecimento: QUILO

Situação: HOMOLOGADO em 09/03/2022

Homologado para: D B MOTA COMÉRCIO, C.N.P.J. nº

07.255.012/0001-06, pelo menor preço unitário, no valor de R$

5,000 (Cinco Reais).

Item: 00083 - FEIJÃO VERMELHO TIPO COMUM 1KG

Quantidade: 2.600,000 Unidade de fornecimento: QUILO

Situação: HOMOLOGADO em 09/03/2022

Homologado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, C.N.P.J. nº

08.147.297/0001-24, pelo menor preço unitário, no valor de R$

5,300 (Cinco Reais e Trinta Centavos).

Item: 00084 - FERMENTO 100G, TIPO QUÍMICO

Quantidade: 200,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 09/03/2022

Homologado para: REPLETA DISTRIBUIDORA LTDA ME, C.N.P.J. nº

26.689.426/0001-98, pelo menor preço unitário, no valor de R$

2,700 (Dois Reais e Setenta Centavos).

Item: 00085 - FILÉ DE SARDINHA EM ÓLEO 125G

Quantidade: 1.340,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 09/03/2022

Homologado para: D B MOTA COMÉRCIO, C.N.P.J. nº

07.255.012/0001-06, pelo menor preço unitário, no valor de R$

3,000 (Três Reais).

Item: 00086 - FLOCÃO DE ARROZ 500GR

Quantidade: 3.420,000 Unidade de fornecimento: PACOTE

Situação: HOMOLOGADO em 09/03/2022

Homologado para: D B MOTA COMÉRCIO, C.N.P.J. nº

07.255.012/0001-06, pelo menor preço unitário, no valor de R$

1,900 (Um Real e Noventa Centavos).

Item: 00087 - FLOÇÃO DE MILHO 500GR

Quantidade: 3.420,000 Unidade de fornecimento: PACOTE

Situação: HOMOLOGADO em 09/03/2022

Homologado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, C.N.P.J. nº

08.147.297/0001-24, pelo menor preço unitário, no valor de R$

1,300 (Um Real e Trinta Centavos).

Item: 00088 - FORMULA INFANTIL PARA LACTANTES COM PREOBIOTICOS DE 0 A 6 MESES

400GR

Quantidade: 48,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 09/03/2022

Homologado para: D B MOTA COMÉRCIO, C.N.P.J. nº

07.255.012/0001-06, pelo menor preço unitário, no valor de R$

22,900 (Vinte e Dois Reais e Noventa Centavos).

Item: 00089 - FORMULA INFANTIL PARA LACTANTES 1 COM PREOBIOTICOS

Quantidade: 48,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 09/03/2022

Homologado para: D B MOTA COMÉRCIO, C.N.P.J. nº

07.255.012/0001-06, pelo menor preço unitário, no valor de R$

29,000 (Vinte e Nove Reais).

Item: 00090 - LEITE CONDENSADO 270GR (CAIXA)

Quantidade: 1.540,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 09/03/2022

Homologado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, C.N.P.J. nº

08.147.297/0001-24, pelo menor preço unitário, no valor de R$

2,200 (Dois Reais e Vinte Centavos).

Item: 00091 - LEITE CONDENSADO 395GR (CAIXA)

Quantidade: 860,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 09/03/2022

Homologado para: D B MOTA COMÉRCIO, C.N.P.J. nº

07.255.012/0001-06, pelo menor preço unitário, no valor de R$

3,800 (Três Reais e Oitenta Centavos).

Item: 00092 - LEITE CONDENSADO 395GR (LATA)

Quantidade: 720,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 09/03/2022

Homologado para: D B MOTA COMÉRCIO, C.N.P.J. nº

07.255.012/0001-06, pelo menor preço unitário, no valor de R$

3,800 (Três Reais e Oitenta Centavos).

Item: 00093 - LEITE DE COCO 200ML

Quantidade: 940,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 09/03/2022

Homologado para: REPLETA DISTRIBUIDORA LTDA ME, C.N.P.J. nº

26.689.426/0001-98, pelo menor preço unitário, no valor de R$

1,720 (Um Real e Setenta e Dois Centavos).

Item: 00094 - LEITE EM PÓ INTEGRAL 1 KG

Quantidade: 1.320,000 Unidade de fornecimento: PACOTE

Situação: HOMOLOGADO em 09/03/2022

Homologado para: D B MOTA COMÉRCIO, C.N.P.J. nº

07.255.012/0001-06, pelo menor preço unitário, no valor de R$

23,000 (Vinte e Três Reais).

Item: 00095 - LEITE EM PÓ INTEGRAL 200GR

Quantidade: 6.600,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 09/03/2022

Homologado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, C.N.P.J. nº

08.147.297/0001-24, pelo menor preço unitário, no valor de R$

4,500 (Quatro Reais e Cinquenta Centavos).

Item: 00096 - LEITE EM PO INTEGRAL LATA DE 400GR

Quantidade: 580,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 09/03/2022

Homologado para: D B MOTA COMÉRCIO, C.N.P.J. nº

07.255.012/0001-06, pelo menor preço unitário, no valor de R$

13,000 (Treze Reais).

Item: 00097 - MACARRÃO ARGOLINHA 500 G

Quantidade: 2.120,000 Unidade de fornecimento: PACOTE

Situação: HOMOLOGADO em 09/03/2022

Homologado para: D B MOTA COMÉRCIO, C.N.P.J. nº

07.255.012/0001-06, pelo menor preço unitário, no valor de R$

2,550 (Dois Reais e Cinquenta e Cinco Centavos).

Item: 00098 - MACARRÃO PARAFUSO PACOTE 500GR

Quantidade: 2.200,000 Unidade de fornecimento: PACOTE

Situação: HOMOLOGADO em 09/03/2022

Homologado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, C.N.P.J. nº

08.147.297/0001-24, pelo menor preço unitário, no valor de R$

2,300 (Dois Reais e Trinta Centavos).

Item: 00099 - MACARRÃO TIPO ESPAGUETE, EMBALAGEM 500GR

Quantidade: 3.600,000 Unidade de fornecimento: PACOTE

Situação: HOMOLOGADO em 09/03/2022

Homologado para: D B MOTA COMÉRCIO, C.N.P.J. nº

07.255.012/0001-06, pelo menor preço unitário, no valor de R$

1,800 (Um Real e Oitenta Centavos).

Item: 00100 - MAIONESE 500GR

Quantidade: 1.660,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 09/03/2022

Homologado para: D B MOTA COMÉRCIO, C.N.P.J. nº

07.255.012/0001-06, pelo menor preço unitário, no valor de R$

2,450 (Dois Reais e Quarenta e Cinco Centavos).

Item: 00101 - MARGARINA COM SAL EMBALAGEM 500GR

Quantidade: 1.340,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 09/03/2022

Homologado para: D B MOTA COMÉRCIO, C.N.P.J. nº

07.255.012/0001-06, pelo menor preço unitário, no valor de R$

2,450 (Dois Reais e Quarenta e Cinco Centavos).

Item: 00102 - MILHO AMARELO QUEBRADO PARA MINGAU 500G

Quantidade: 1.440,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 09/03/2022

Homologado para: D B MOTA COMÉRCIO, C.N.P.J. nº

07.255.012/0001-06, pelo menor preço unitário, no valor de R$

2,400 (Dois Reais e Quarenta Centavos).

Item: 00103 - MILHO BRANCO QUEBRADO PARA MINGAU 500G

Quantidade: 1.400,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 09/03/2022

Homologado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, C.N.P.J. nº

08.147.297/0001-24, pelo menor preço unitário, no valor de R$

1,200 (Um Real e Vinte Centavos).

Item: 00104 - MILHO VERDE EM CONSERVA 300GR

Quantidade: 960,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 09/03/2022

Homologado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, C.N.P.J. nº

08.147.297/0001-24, pelo menor preço unitário, no valor de R$

1,100 (Um Real e Dez Centavos).

Item: 00105 - MISTURA PARA BOLO 450GR

Quantidade: 780,000 Unidade de fornecimento: PACOTE

Situação: HOMOLOGADO em 09/03/2022

Homologado para: D B MOTA COMÉRCIO, C.N.P.J. nº

07.255.012/0001-06, pelo menor preço unitário, no valor de R$

2,750 (Dois Reais e Setenta e Cinco Centavos).

Item: 00106 - MOLHO DE PIMENTA PICANTE 150ML

Quantidade: 220,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 09/03/2022

Homologado para: D B MOTA COMÉRCIO, C.N.P.J. nº

07.255.012/0001-06, pelo menor preço unitário, no valor de R$

2,400 (Dois Reais e Quarenta Centavos).

Item: 00107 - ÓLEO DE MILHO REFINADO, EMBAL. PET, C/900 ML

Quantidade: 1.000,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 09/03/2022

Homologado para: D B MOTA COMÉRCIO, C.N.P.J. nº

07.255.012/0001-06, pelo menor preço unitário, no valor de R$

9,200 (Nove Reais e Vinte Centavos).

Item: 00108 - ÓLEO DE SOJA REFINADO, EMBALAGEM PET 900M

Quantidade: 2.540,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 09/03/2022

Homologado para: D B MOTA COMÉRCIO, C.N.P.J. nº

07.255.012/0001-06, pelo menor preço unitário, no valor de R$

8,000 (Oito Reais).

Item: 00109 - OVOS BRANCOS (CARTELA COM 30 UNID.)

Quantidade: 1.490,000 Unidade de fornecimento: CARTELA

Situação: HOMOLOGADO em 09/03/2022

Homologado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, C.N.P.J. nº

08.147.297/0001-24, pelo menor preço unitário, no valor de R$

10,400 (Dez Reais e Quarenta Centavos).

Item: 00110 - PÃO DE FORMA 500GR

Quantidade: 5.880,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 09/03/2022

Homologado para: D B MOTA COMÉRCIO, C.N.P.J. nº

07.255.012/0001-06, pelo menor preço unitário, no valor de R$

5,850 (Cinco Reais e Oitenta e Cinco Centavos).

Item: 00111 - PEITO DE FRANGO REFRIGERADO

Quantidade: 4.040,000 Unidade de fornecimento: QUILO

Situação: HOMOLOGADO em 09/03/2022

Homologado para: D B MOTA COMÉRCIO, C.N.P.J. nº

07.255.012/0001-06, pelo menor preço unitário, no valor de R$

12,650 (Doze Reais e Sessenta e Cinco Centavos).

Item: 00112 - PIMENTA MOÍDA 100GR

Quantidade: 1.220,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 09/03/2022

Homologado para: D B MOTA COMÉRCIO, C.N.P.J. nº

07.255.012/0001-06, pelo menor preço unitário, no valor de R$

0,890 (Oitenta e Nove Centavos).

Item: 00113 - PIRULITO 600GR

Quantidade: 800,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 09/03/2022

Homologado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, C.N.P.J. nº

08.147.297/0001-24, pelo menor preço unitário, no valor de R$

7,800 (Sete Reais e Oitenta Centavos).

Item: 00114 - REFRIGERANTE 1 (um) litro

Quantidade: 1.180,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 09/03/2022

Homologado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, C.N.P.J. nº

08.147.297/0001-24, pelo menor preço unitário, no valor de R$

2,400 (Dois Reais e Quarenta Centavos).

Item: 00115 - REFRIGERANTE 2 (dois) litros

Quantidade: 6.140,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 09/03/2022

Homologado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, C.N.P.J. nº

08.147.297/0001-24, pelo menor preço unitário, no valor de R$

5,830 (Cinco Reais e Oitenta e Três Centavos).

Item: 00116 - SAL IODADO 1KG,

Quantidade: 1.088,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 09/03/2022

Homologado para: D B MOTA COMÉRCIO, C.N.P.J. nº

07.255.012/0001-06, pelo menor preço unitário, no valor de R$

0,780 (Setenta e Oito Centavos).

Item: 00117 - SARDINHA EM MOLHO DE TOMATE 83GR

Quantidade: 5.500,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 09/03/2022

Homologado para: D B MOTA COMÉRCIO, C.N.P.J. nº

07.255.012/0001-06, pelo menor preço unitário, no valor de R$

3,880 (Três Reais e Oitenta e Oito Centavos).

Item: 00118 - SARDINHA EM ÓLEO 83GR

Quantidade: 5.500,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 09/03/2022

Homologado para: D B MOTA COMÉRCIO, C.N.P.J. nº

07.255.012/0001-06, pelo menor preço unitário, no valor de R$

3,880 (Três Reais e Oitenta e Oito Centavos).

Item: 00119 - SUCO EM CAIXA 1LT SABOR ABACAXI

Quantidade: 680,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 09/03/2022

Homologado para: D B MOTA COMÉRCIO, C.N.P.J. nº

07.255.012/0001-06, pelo menor preço unitário, no valor de R$

3,890 (Três Reais e Oitenta e Nove Centavos).

Item: 00120 - SUCO EM CAIXA 1LT SABOR (LARANJA)

Quantidade: 720,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 09/03/2022

Homologado para: D B MOTA COMÉRCIO, C.N.P.J. nº

07.255.012/0001-06, pelo menor preço unitário, no valor de R$

3,420 (Três Reais e Quarenta e Dois Centavos).

Item: 00121 - SUCO EM CAIXA 1LT SABOR (MARACUJÁ)

Quantidade: 680,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 09/03/2022

Homologado para: D B MOTA COMÉRCIO, C.N.P.J. nº

07.255.012/0001-06, pelo menor preço unitário, no valor de R$

3,690 (Três Reais e Sessenta e Nove Centavos).

Item: 00122 - SUCO EM GARRAFA CAJU 500ML

Quantidade: 752,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 09/03/2022

Homologado para: D B MOTA COMÉRCIO, C.N.P.J. nº

07.255.012/0001-06, pelo menor preço unitário, no valor de R$

2,200 (Dois Reais e Vinte Centavos).

Item: 00123 - SUCO EM GARRAFA GOIABA 500ML

Quantidade: 632,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 09/03/2022

Homologado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, C.N.P.J. nº

08.147.297/0001-24, pelo menor preço unitário, no valor de R$

2,190 (Dois Reais e Dezenove Centavos).

Item: 00124 - TEMPERO APRESENTAÇÃO TABLETE 63GR

Quantidade: 1.080,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 09/03/2022

Homologado para: D B MOTA COMÉRCIO, C.N.P.J. nº

07.255.012/0001-06, pelo menor preço unitário, no valor de R$

1,240 (Um Real e Vinte e Quatro Centavos).

Item: 00125 - TEMPERO COMPLETO 300GR SORTIDO

Quantidade: 432,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 09/03/2022

Homologado para: D B MOTA COMÉRCIO, C.N.P.J. nº

07.255.012/0001-06, pelo menor preço unitário, no valor de R$

2,580 (Dois Reais e Cinquenta e Oito Centavos).

Item: 00126 - TEMPERO PRONTO APRESENTAÇÃO EM PÓ (TIPO SAZON) 60 GR

Quantidade: 900,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 09/03/2022

Homologado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, C.N.P.J. nº

08.147.297/0001-24, pelo menor preço unitário, no valor de R$

4,770 (Quatro Reais e Setenta e Sete Centavos).

Item: 00127 - TORRADAS SALGADAS 160G

Quantidade: 880,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 09/03/2022

Homologado para: D B MOTA COMÉRCIO, C.N.P.J. nº

07.255.012/0001-06, pelo menor preço unitário, no valor de R$

2,430 (Dois Reais e Quarenta e Três Centavos).

Item: 00128 - UVAS PASSAS SEM SEMENTE 200GR

Quantidade: 880,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 09/03/2022

Homologado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, C.N.P.J. nº

08.147.297/0001-24, pelo menor preço unitário, no valor de R$

3,980 (Três Reais e Noventa e Oito Centavos).

Item: 00129 - VINAGRE DE ÁLCOOL, EMBALAGEM C/500 ML

Quantidade: 1.524,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 09/03/2022

Homologado para: D B MOTA COMÉRCIO, C.N.P.J. nº

07.255.012/0001-06, pelo menor preço unitário, no valor de R$

1,540 (Um Real e Cinquenta e Quatro Centavos).

Dê-se ciência e publique-se na imprensa oficial – art. 6º, XIII da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores – e sítio deste poder executivo (www.limacampos.ma.gov.br), para que surta seus legais e efeitos jurídicos.

Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos (MA), Estado do Maranhão, 14 de março de 2022.

Dirce Prazeres Rodrigues

Prefeita Municipal

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2022, convocamos o Sr. Raífran de Sousa, doravante denominada CONTRATADA, portador da cédula de identidade R.G. n.º 072391582020-0 SSP/MA, C.P.F. n.º 806.825.613-04, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20220111 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. Saúde de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 14 de Março de 2022.

Sra. Lidiane de Sá Curvina

Secretaria Municipal de Saúde

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 20220111

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa SR. RAÍFRAN DE SOUSA.

ESPÉCIE: Fornecimento.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços de transporte de passageiros com veículo Tipo Van com capacidade Mínima de 15 Lugares com destino a São Luís do Maranhão, de interesse desta Administração Pública Municipal, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 011/2022.

BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.

VALOR: R$ 14.000,00(quatorze mil reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 14 de Março de 2022; Vigência: 31 de Dezembro de 2022.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1501 – Fundo Municipal de SaúdeFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:10.301.0038

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.046 – Manutenção da Rede Pública de Saúde

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.36.00 – Outros Serv. Terceiros Pessoa Física

SIGNATÁRIOS: Sra. Lidiane de Sá Curvina, Secretaria Municipal de Saúde; SR. RAÍFRAN DE SOUSA.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 14 de Março de 2022.

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2022, convocamos o Sr. Raífran de Sousa, doravante denominada CONTRATADA, portador da cédula de identidade R.G. n.º 072391582020-0 SSP/MA, C.P.F. n.º 806.825.613-04, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20220112 ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. De Administração e Finanças de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 14 de Março de 2022.

Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretário Mun. De Administração e Finanças.

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 20220112

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa SR. RAÍFRAN DE SOUSA.

ESPÉCIE: Fornecimento.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços de transporte de passageiros com veículo Tipo Van com capacidade Mínima de 15 Lugares com destino a São Luís do Maranhão, de interesse desta Administração Pública Municipal, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 011/2022.

BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.

VALOR: R$ 7.700,00(sete mil, setecentos reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 14 de Março de 2022; Vigência: 31 de Dezembro de 2022.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0301 – Sec. Mun. de Administração e FinançasFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:04.122.0003

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.003 – Manut. das Atividades da Administração Direta do Município

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.36.00 – Outros Serv. Terceiros Pessoa Física

SIGNATÁRIOS: Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretária Municipal de Administração e Finanças; SR. RAÍFRAN DE SOUSA.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 14 de Março de 2022.

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2022, convocamos o Sr. Raífran de Sousa, doravante denominada CONTRATADA, portador da cédula de identidade R.G. n.º 072391582020-0 SSP/MA, C.P.F. n.º 806.825.613-04, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20220113 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 14 de Março de 2022.

Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves

Secretaria Municipal de Educação

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 20220113

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa SR. RAÍFRAN DE SOUSA.

ESPÉCIE: Fornecimento.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços de transporte de passageiros com veículo Tipo Van com capacidade Mínima de 15 Lugares com destino a São Luís do Maranhão, de interesse desta Administração Pública Municipal, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 011/2022.

BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.

VALOR: R$ 1.750,00(um mil, setecentos e cinquenta reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 14 de Março de 2022; Vigência: 31 de Dezembro de 2022.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0401 – Sec. Mun. de Educação - SEMECFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:12.122.0010

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.013 – Manutenção Das Atividades da Sec. Mun. de Educação

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.36.00 – Outros Serv. Terceiros Pessoa Física

SIGNATÁRIOS: Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, Secretária Municipal de Educação; SR. RAÍFRAN DE SOUSA.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 14 de Março de 2022.

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2022, convocamos e o Sr. Raífran de Sousa, doravante denominada CONTRATADA, portador da cédula de identidade R.G. n.º 072391582020-0 SSP/MA, C.P.F. n.º 806.825.613-04, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20220114 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. Assistência Social e Cidadania de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 14 de Março de 2022.

Sr. Jeane Gomes de Lima

Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 20220114

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa SR. RAÍFRAN DE SOUSA.

ESPÉCIE: Fornecimento.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços de transporte de passageiros com veículo Tipo Van com capacidade Mínima de 15 Lugares com destino a São Luís do Maranhão, de interesse desta Administração Pública Municipal, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 011/2022.

BASE LEGAL: Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.

VALOR: R$ 2.450,00(dois mil, quatrocentos e cinquenta reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 14 de Março de 2022; Vigência: 31 de Dezembro de 2022.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1301 – Fundo Municipal de Assistência SocialFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:08.244.0048

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.054 – Manutenção e Funcionamento dos programas - FMAS

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.36.00 – Outros Serv. Terceiros Pessoa Física

SIGNATÁRIOS: Sra. Jeane Gomes de Lima, Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania; SR. RAÍFRAN DE SOUSA.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 14 de Março de 2022.