Prefeitura de Lima Campos

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - Gratificação: N° 002, DE 10 DE MARÇO/2022

PORTARIA N° 002, DE 10 DE MARÇO DE 2022.

Concede gratificação que especifica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1°. Fica concedido a Senhora Creuziele Torres Silva, na função de Professora, gratificação de 30% sobre o salário base, por Atendimento Educacional Especializado - AEE, conforme Lei Municipal nº 595/2009 de 08 de Dezembro de 2009, Art. 38, seção I, B.

Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 10 de Março de 2022.

Dirce Prazeres Rodrigues

Prefeita Municipal

Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - Gratificação: N° 014, DE 10 DE MARÇO/2022

PORTARIA N° 014, DE 10 DE MARÇO DE 2022.

Concede gratificação que especifica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1°. Fica concedido ao Senhor Francisco Paulo Cavalcante Santos, na função de Professor, gratificação de 30%, sobre o salário base, por Atendimento Educacional Especializado - AEE, conforme Lei Municipal nº 595/2009 de 08 de Dezembro de 2009, Art. 38, seção I, B.

Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 10 de Março de 2022.

Dirce Prazeres Rodrigues

Prefeita Municipal

Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - Gratificação: N° 013, DE 10 DE MARÇO/2022

PORTARIA N° 013, DE 10 DE MARÇO DE 2022.

Concede gratificação que especifica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1°. Fica concedido a Senhora Tânia Maria da Silva e Sá, na função de Professora, gratificação de 30%, sobre o salário base, por Atendimento Educacional Especializado - AEE, conforme Lei Municipal nº 595/2009 de 08 de Dezembro de 2009, Art. 38, seção I, B.

Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 10 de Março de 2022.

Dirce Prazeres Rodrigues

Prefeita Municipal

Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - Gratificação: N° 012, DE 10 DE MARÇO/2022

PORTARIA N° 012, DE 10 DE MARÇO DE 2022.

Concede gratificação que especifica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1°. Fica concedido a Senhora Rozangela Reis Santos, na função de Professora, gratificação de 30%, sobre o salário base, por Atendimento Educacional Especializado - AEE, conforme Lei Municipal nº 595/2009 de 08 de Dezembro de 2009, Art. 38, seção I, B.

Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 10 de Março de 2022.

Dirce Prazeres Rodrigues

Prefeita Municipal

Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - Gratificação: N° 011, DE 10 DE MARÇO/2022

PORTARIA N° 011, DE 10 DE MARÇO DE 2022.

Concede gratificação que especifica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1°. Fica concedido a Senhora Maria José Felix Lima, na função de Professora, gratificação de 30%, sobre o salário base, por Atendimento Educacional Especializado - AEE, referente à matrícula – 0000349, conforme Lei Municipal nº 595/2009 de 08 de Dezembro de 2009, Art. 38, seção I, B.

Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 10 de Março de 2022.

Dirce Prazeres Rodrigues

Prefeita Municipal

Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - Gratificação: N° 010, DE 10 DE MARÇO/2022

PORTARIA N° 010, DE 10 DE MARÇO DE 2022.

Concede gratificação que especifica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1°. Fica concedido a Senhora Maria José Felix Lima, na função de Professora, gratificação de 30%, sobre o salário base, por Atendimento Educacional Especializado - AEE, referente à matrícula – 0000648, conforme Lei Municipal nº 595/2009 de 08 de Dezembro de 2009, Art. 38, seção I, B.

Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 10 de Março de 2022.

Dirce Prazeres Rodrigues

Prefeita Municipal

Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - Gratificação: N° 009, DE 10 DE MARÇO/2022

PORTARIA N° 009, DE 10 DE MARÇO DE 2022.

Concede gratificação que especifica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1°. Fica concedido a Senhora Magnalva Araújo Batista Dias, na função de Professora, gratificação de 30%, sobre o salário base, por Atendimento Educacional Especializado - AEE, conforme Lei Municipal nº 595/2009 de 08 de Dezembro de 2009, Art. 38, seção I, B.

Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 10 de Março de 2022.

Dirce Prazeres Rodrigues

Prefeita Municipal

Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - Gratificação: N° 008, DE 10 DE MARÇO/2022

PORTARIA N° 008, DE 10 DE MARÇO DE 2022.

Concede gratificação que especifica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1°. Fica concedido a Senhora Karine de Cristian Gama Santos, na função de Professora, gratificação de 30%, sobre o salário base, por Atendimento Educacional Especializado - AEE, conforme Lei Municipal nº 595/2009 de 08 de Dezembro de 2009, Art. 38, seção I, B.

Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 10 de Março de 2022.

Dirce Prazeres Rodrigues

Prefeita Municipal

Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - Gratificação: N° 007, DE 10 DE MARÇO/2022

PORTARIA N° 007, DE 10 DE MARÇO DE 2022.

Concede gratificação que especifica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1°. Fica concedido a Senhora Josineide Silva de Sousa, na função de Professora, gratificação de 30%, sobre o salário base, por Atendimento Educacional Especializado - AEE, conforme Lei Municipal nº 595/2009 de 08 de Dezembro de 2009, Art. 38, seção I, B.

Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 10 de Março de 2022.

Dirce Prazeres Rodrigues

Prefeita Municipal

Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - Gratificação: N° 006, DE 10 DE MARÇO/2022

PORTARIA N° 006, DE 10 DE MARÇO DE 2022.

Concede gratificação que especifica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1°. Fica concedido a Senhora Gracivânia Santos Sousa, na função de Professora, gratificação de 30%, sobre o salário base, por Atendimento Educacional Especializado - AEE, conforme Lei Municipal nº 595/2009 de 08 de Dezembro de 2009, Art. 38, seção I, B.

Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 10 de Março de 2022.

Dirce Prazeres Rodrigues

Prefeita Municipal

Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - Gratificação: N° 005, DE 10 DE MARÇO/2022

PORTARIA N° 005, DE 10 DE MARÇO DE 2022.

Concede gratificação que especifica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1°. Fica concedido ao Senhor Francinaldo dos Santos Marques, na função de Professor, gratificação de 30%, sobre o salário base, por Atendimento Educacional Especializado - AEE, conforme Lei Municipal nº 595/2009 de 08 de Dezembro de 2009, Art. 38, seção I, B.

Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 10 de Março de 2022.

Dirce Prazeres Rodrigues

Prefeita Municipal

Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - Gratificação: N° 004, DE 10 DE MARÇO/2022

PORTARIA N° 004, DE 10 DE MARÇO DE 2022.

Concede gratificação que especifica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1°. Fica concedido a Senhora Euzeny Benvindo Silva, na função de Professora, gratificação de 30%, sobre o salário base, por Atendimento Educacional Especializado - AEE, conforme Lei Municipal nº 595/2009 de 08 de Dezembro de 2009, Art. 38, seção I, B.

Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 10 de Março de 2022.

Dirce Prazeres Rodrigues

Prefeita Municipal

Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - Gratificação: N° 003, DE 10 DE MARÇO/2022

PORTARIA N° 003, DE 10 DE MARÇO DE 2022.

Concede gratificação que especifica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1°. Fica concedido a Senhora Erbene Valéria de Abreu Dantas, na Professora, gratificação de 30% sobre o salário base, por Atendimento Educacional Especializado - AEE, conforme Lei Municipal nº 595/2009 de 08 de Dezembro de 2009, Art. 38, seção I, B.

Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 10 de Março de 2022.

Dirce Prazeres Rodrigues

Prefeita Municipal

Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - Gratificação: N° 001, DE 10 DE MARÇO /2022

PORTARIA N° 001, DE 10 DE MARÇO DE 2022.

Concede gratificação que especifica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1°. Fica concedido a Senhora Alexandra Lima Silva, na função de Professora, gratificação de 30% sobre o salário base, por Atendimento Educacional Especializado - AEE, conforme Lei Municipal nº 595/2009 de 08 de Dezembro de 2009, Art. 38, seção I, B.

Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 10 de Março de 2022.

Dirce Prazeres Rodrigues

Prefeita Municipal

Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

GABINETE DA PREFEITA - Decreto - Decreto: Nº 012, DE 10 DE MARÇO /2022

Dispõe sobre a homologação do resultado final do Seletivo Público do Edital 001/2021 para os cargos de Agente Comunitário de Saúde e formação de cadastro de reserva, e dá outras providências.

DECRETO Nº 012, DE 10 DE MARÇO DE 2022.

A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, MARANHÃO, no uso das atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica do Município e a Constituição Federal, e

CONSIDERANDO a publicação do Resultado Final do Seletivo Público para os cargos de Agente Comunitário de Saúde do Edital 001/2021, organizado pela empresa CL CONSULTORIA E PROJETOS;

CONSIDERANDO a necessidade de Homologação do Seletivo Público para prosseguimento do certamente, possibilitado a posso aos aprovados, à mediada das necessidades funcionais;

DECRETA

Art. 1º Fica homologado o RESULTADO FINAL DO SELETIVO PÚBLICO para os cargos de Agente Comunitário de Saúde do Edital 001/2021, à vista do relatório apresentado pela Comissão Especial do Concurso para preenchimento de cargos vagos ao quadro efetivo e formação de cadastro de reserva da Prefeitura Municipal de Lima Campos, consagrando-se como exatos e definitivos os resultados das listagens em anexo:

Art. 2º. Publique-se a classificação definitiva.Art. 3°. O Seletivo Público terá validade pelo prazo de 02 anos, podendo ser prorrogado por igual período, para atender o interesse público da administração.

Art. 4°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS, ESTADO DO MARANHÃO, 10 DE MARÇO DE 2022.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

DIRCE PRAZERES RODRIGUES

Prefeita Municipal

ANEXO I

DECRETO Nº 012, DE 10 DE MARÇO DE 2022

EDITAL Nº 011/2022 – PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

RESULTADO FINAL

1.ZONA URBANA

1ZONA URBANA: BAIRRO BELA VISTA 01 VAGA + 03 CR

ORD.INSC.NOMENASCIMENTOPTS.SITUAÇÃO1.0000011SOLANGE RODRIGUES DA CUNHA SANTOS11/11/198509.50 ACS APROVADO (A)2.0000075RITA JIUCIANNE ALVES DE CARVALHO16/06/199109.50 CADASTRO DE RESERVA3.0000103LENILDE SANTOS DE SOUSA PALHANO20/03/198609.00 CADASTRO DE RESERVA4.0000069ERICA LIMA DE SOUSA SANTANA21/09/199408.50CADASTRO DE RESERVA1ZONA URBANA: BAIRRO ROSEANA SARNEY 03 CR

ORD.INSC.NOMENASCIMENTOPTS.SITUAÇÃO1.0000052LEIDINALVA LIMA DA COSTA28/03/198507.00 CADASTRO DE RESERVA1ZONA URBANA: SANTA AMÁLIA 03 CR

ORD.INSC.NOMENASCIMENTOPTS.SITUAÇÃO1.0000006HARITUCIA RODRIGUES DA SILVA ALVES19/08/198309.50 CADASTRO DE RESERVA2.0000049JUAN MICHEL CAVALCANTE25/01/198809.00 CADASTRO DE RESERVA3.0000047THALITA GIULIANA SOUSA DOS SANTOS AGUIAR01/09/200009.00 CADASTRO DE RESERVA4.0000048ANDERSON DA SILVA BRITO LIMA25/06/199808.50CADASTRO DE RESERVA1ZONA URBANA: CENTRO - RUA SANTA AMÁLIA, RUA TOMAZ FÉLIX, PARTE DA RUA NEWTON BELO03 CR

ORD.INSC.NOMENASCIMENTOPTS.SITUAÇÃO1.0000055LYLIA SABRINA CAVALCANTE LIMA04/04/199409.50 CADASTRO DE RESERVA2.0000102NILCINEIDE QUEIROZ BELO BRAGA24/07/1975 09.25 CADASTRO DE RESERVA3.0000066LEANDRO WALLACE MOREIRA MELO22/12/198408.50 CADASTRO DE RESERVA1ZONA URBANA: CENTRO – RUA PROJETADA I, RUA PROJETADA III, RUA JOAQUIM PEDRO,

RUA GALDINO EUGÊNIO E PARTE DA ELIAS FEITOSA03 CR

ORD.INSC.NOMENASCIMENTOPTS.SITUAÇÃO1.0000064JANAINA DA SILVA BARROS22/08/199409.50 CADASTRO DE RESERVA2.0000106DANIELLY MOURA DE SOUSA09/06/200009.00 CADASTRO DE RESERVA3.0000032JOSSOLAINE DOS SANTOS CARVALHO31/07/198308.50 CADASTRO DE RESERVA1ZONA URBANA: CENTRO – RUA JOSÉ BEZERRA, RUA DA LIBERDADE, PRAÇA RAIMUNDO SÁ,

PRAÇA DO MERCADO E RUA ANTÔNIO MAGALHÃES03 CR

ORD.INSC.NOMENASCIMENTOPTS.SITUAÇÃO1.0000046JUNIMAR ALVES VILAR04/05/197709.50 CADASTRO DE RESERVA2.0000067KEISYANNE ANDRESSA SOBRINHO AMARO14/05/1993 08.50 CADASTRO DE RESERVA3.0000035JOYCE CARVALHO DA SILVA09/04/200108.00 CADASTRO DE RESERVA1ZONA URBANA: CENTRO – RUA ELIAS FEITOSA, AV. NEWTON BELO03 CR

ORD.INSC.NOMENASCIMENTOPTS.SITUAÇÃO1.0000031JOCIELMA SILVA DOS SANTOS OLIVEIRA17/09/198309.50 CADASTRO DE RESERVA2.0000122ANDRESSA DE LIMA PEREIRA 03/01/200008.50 CADASTRO DE RESERVA3.0000013EBERTH VIEIRA DOS SANTOS27/07/197608.00 CADASTRO DE RESERVA

1ZONA URBANA: TOCA DA RAPOSA03 CR

ORD.INSC.NOMENASCIMENTOPTS.SITUAÇÃO1.0000051FRANCISCA GONCALVES DE ARAUJO10/11/198409.00 CADASTRO DE RESERVA2.0000076ANTONIA MARCIA GOMES DA SILVA RAMOS09/08/198607.50 CADASTRO DE RESERVA2.ZONA RURAL

2.1ZONA RURAL: POVOADO SANTA MARIA DOS FERNANDES 03 CR

ORD.INSC.NOMENASCIMENTOPTS.SITUAÇÃO1.0000001ANA CLAUDIA RODRIGUES13/10/199308.00 CADASTRO DE RESERVA2.0000085ANTONIO DA SILVA LISBOA22/11/197907.50 CADASTRO DE RESERVA

2.2ZONA RURAL: POVOADO NOVA SALVAÇÃO 03 CR

ORD.INSC.NOMENASCIMENTOPTS.SITUAÇÃO1.0000027FRANCIMAR DE LIMA ALMEIDA14/04/199308.50 CADASTRO DE RESERVA2.0000026LUCIANE LIMA DE ASSUNCAO08/06/199308.00 CADASTRO DE RESERVA

2.3ZONA RURAL: POVOADO PARADA BOM JESUS 03 CR

ORD.INSC.NOMENASCIMENTOPTS.SITUAÇÃO1.0000081SISLEYDE DA SILVA ARAUJO SANTOS04/11/1985 08.00 CADASTRO DE RESERVA2.0000004ELIANE VIEIRA DA SILVA SANTOS20/01/197507.50 CADASTRO DE RESERVA3.0000042LIVIA DOS SANTOS REIS 10/05/200107.50 CADASTRO DE RESERVA2.4ZONA RURAL: SÃO DOMINGOS 03 CR

ORD.INSC.NOMENASCIMENTOPTS.SITUAÇÃO1.0000090FABIO DA SILVA CARVALHO18/01/199609.50 CADASTRO DE RESERVA2.0000118 RUTH DA SILVA ALVES23/10/198808.50 CADASTRO DE RESERVA3.0000070LUCAS SANTOS SILVA27/06/199808.50 CADASTRO DE RESERVA2.5ZONA RURAL: TUCUNZAL, NOVA OLINDA E OLINDA 03 CR

ORD.INSC.NOMENASCIMENTOPTS.SITUAÇÃO1.0000021 VITORIA OLIVEIRA MARTINS07/04/200309.00 CADASTRO DE RESERVA2.0000088FRANCISCO MARCOS GOMES DA SILVA10/02/199508.50 CADASTRO DE RESERVA

2.6ZONA RURAL: SÃO JOSÉ DOS MOURAS I E II, SERRINHA I E II 03 CR

ORD.INSC.NOMENASCIMENTOPTS.SITUAÇÃO1.0000073MARIA DAS GRACAS TEIXEIRA SALES DE JESUS16/01/197508.00CADASTRO DE RESERVA2.7ZONA RURAL: VILA NOVA, FAZENDINHA, JATOBÁ E SANTA MARIA DOS MAGALHÃES 01 VAGA + 03 CR

ORD.INSC.NOMENASCIMENTOPTS.SITUAÇÃO1.0000016WANDERSON ALVES DA SILVA23/12/199409.75ACS APROVADO (A)2.0000010JOSE LEONILDO DA SILVA SANTOS24/02/198509.50CADASTRO DE RESERVA3.0000029MARCOS LEANDRO COSTA DE SOUSA31/08/198307.50CADASTRO DE RESERVAGABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS, ESTADO DO MARANHÃO, 10 DE MARÇO DE 2022.

DIRCE PRAZERES RODRIGUES

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Decreto - Decreto: Nº 013, DE 11 DE MARÇO /2022

Convoca a III Conferência Municipal de Educação e dá outras providências.

DECRETO Nº 013, DE 11 DE MARÇO DE 2022

Convoca a III Conferência Municipal de Educação e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, MARANHÃO, através da Secretaria Municipal de Educação e Fórum Municipal de Educação, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e, ainda;

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Federal nº 13.005/2014, no seu artigo 6º, conforme segue: “A União promoverá a realização de pelo menos 2 (duas) conferências nacionais de educação até o final do decênio, precedidas de conferências municipais, intermunicipais, e estaduais, articuladas e coordenadas pelo Fórum Nacional de Educação, instituído nesta Lei, no âmbito do Ministério da Educação;

CONSIDERANDO ainda a Lei Municipal nº 679/2014 – Plano Municipal de Educação, Lei nº 13.005/2014 – Plano Nacional de Educação, Lei nº 10.099/2015 – Plano Estadual de Educação, Orientações e recomendações da CONAE, CONAPE e COMAE 2022;

CONSIDERANDO os Informes da Portaria da SEDUC-MA nº 858, de 25 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado no dia 01 de setembro de 2021, que tratam de orientações para realização das Conferências Municipais de Educação;

CONSIDERANDO a Portaria da SEDUC-MA nº 858, de 25 de agosto de 2021, que dispõe sobre a convocação da 4ª Conferência Municipal de Educação - 2022;

CONSIDERANDO as regulamentações e normatizações das Conferências preconizadas pelo Fórum Estadual de Educação (FEE-MA), em parceria com a Secretaria de Estado da Educação do Maranhão (SEDUC-MA), Fórum Municipal de Educação (FME), juntamente com a Secretaria Municipal de Educação (SEMED);

CONSIDERANDO que, a III Conferência Municipal de Educação é um espaço democrático de caráter mobilizador, de luta e resistência na defesa de direitos em prol de uma educação de qualidade social, considerando a realidade educacional do Maranhão do município de Lima Campos e do Brasil, a partir de um conjunto de propostas relativas à implementação do Plano Nacional de Educação (PNE), do Plano Estadual de Educação (PEE) e do Plano Municipal de Educação (PME), aprovados pelas Leis nº 13.005, de 25 de junho de 2014, nº 10.099, de 11 de junho de 2014 e nº 679, de 02 de dezembro de 2014, respectivamente;

CONSIDERANDO o objetivo de mobilizar e fortalecer a participação de diferentes setores e segmentos da educação e da comunidade em geral em defesa de um Estado Democrático de Direito, que garanta educação pública, gratuita, inclusiva, laica, de gestão democrática e de qualidade social para todos (as),

DECRETA:

Art. 1º - Fica convocada a III Conferência Municipal de Educação a ser realizada em 13 de Abril de 2022, na cidade de Lima Campos – MA.

Art. 2º - O tema central da III Conferência Municipal de Educação será Compromisso com a educação limacampense: equidade, inclusão e qualidade”.

Art. 3º - Para a organização da III Conferência Municipal de Educação, foi constituída a Comissão Organizadora com representantes dos seguintes órgãos:

I – Conselho Municipal de Educação - CME;

II – Secretaria Municipal de Educação - SEMED.

III – Fórum Municipal de Educação – FME.

Art. 4º - As normas de organização e funcionamento da III Conferência Municipal de Educação serão definidas em Regimento Interno.

Art. 5º - As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto, correrão à conta de dotação própria do orçamento da Prefeitura Municipal de Lima Campos.

Art. 6º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da prefeita de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 11 de Março de 2022.

_______________________________

DIRCE PRAZERES RODRIGUES

Prefeita Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - Pregão Eletrônico - AVISO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO: Nº 056/2021

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2021

AVISO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO

O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela portaria nº 002/2021, torna público aos interessados, o resultado do julgamento da licitação na modalidade Pregão nº 056/2021, objetivando a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de materiais de expedientes e didáticos, destinados a atender a demanda operacional deste Poder Executivo Municipal.

Atendidos todos os dispositivos previstos na legislação vigente, em especial às luzes da Lei nº 8.666/93 e ulteriores alterações, bem como, demais condições estabelecidas no edital e considerando que o critério de julgamento da(s) proposta(s) de preços apresentada(s) pela(s) empresa(s) participante(s) habilitada(s) na licitação acima identificada foi do tipo menor preço, o Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação deliberou pelo seguinte resultado:

Classificar em 1º (primeiro) lugar/vencedora as empresas:

A.H.G.GAMA ALVES - ME, situada na Rua Newton Bello, nº 1049, centro, na cidade de Lima Campos - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.818.383/0001-78, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 70.392,91 (setenta mil, trezentos e noventa e dois reais e noventa e um centavos).

C BARRETO DA SILVA - ME, situada na Pc. Raimundo Sá, nº 72, centro, na cidade de Lima Campos - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.192.865/0001-25, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 52.038,04 (cinquenta e dois mil, trinta e oito reais e quatro centavos).

COMERCIAL SYNTEC LTDA, situada na Rua Israel, nº 01, sala 02, Edifício CET, Jardim São Cristóvão, na cidade de São Luís - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.946.761/0001-45, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 69.357,39 (sessenta e nove mil, trezentos e cinquenta e sete reais e trinta e nove centavos).

D.B.MOTA COMERCIO, situada na Av. JK, nº 155, centro, na cidade de Lima Campos - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.255.012/0001-06, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 269.845,74 (duzentos e sessenta e nove mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e setenta e quatro centavos).

FRANCISCA T. DE ARAUJO - ME, situada na Av. JK, nº 393, centro, na cidade de Lima Campos - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.701.452/0001-63, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 97.067,33 (noventa e sete mil, sessenta e sete reais e trinta e três centavos).

LUENYS BRAZ COSTA MENEZES, situada na R 25 de Agosto, nº 160, centro, na cidade de Governador Eugenio Barros - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.579.983/0001-89, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 1.616,40 (um mil seiscentos e dezesseis reais e quarenta centavos).

RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, situada na AV. Rio Branco, nº 394, centro, na cidade de Pedreiras - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.293.339/0001-26, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 33.132,97 (trinta e três mil, cento e trinta e dois reais e noventa e sete centavos).

REPLETA DISTRIBUIDORA LTDA, situada na Av. Francisco Carlos Jansen, nº 812, Letra B, Parque Piauí, na cidade de Timon - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.689.426/0001-98, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 108.360,46 (cento e oito mil, trezentos e sessenta reais e quarenta e seis centavos).

T NAVA COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS, situada na Rua Nicolau Malyz, nº 151, Sala 01, Loteamento Malyz, na cidade de Barão de Cotegipe - RS, inscrita no CNPJ sob o nº 18.912.500/0001-65, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 10.736,30 (dez mil, setecentos e trinta e seis reais e trinta centavos), conforme itens abaixo:

RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO

Item: 00001 - AGENDA PERMANENTE CAPA DURA

Quantidade: 100,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE