Torna sem efeito que especifica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art.1°. Torna sem efeito a PORTARIA Nº 017, DE 20 DE JANEIRO DE 2021, a partir desta data.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 21 de Fevereiro de 2022.
Dirce Prazeres Rodrigues
Prefeita Municipal.
Lisia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretária Municipal de Administração e Finanças.
Concede gratificação que especifica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1°. Fica concedido ao Senhor Jailson da Silva e Silva, no cargo em Comissão de Procurador Geral, gratificação de 58,11% sobre o salário base, conforme Lei Complementar nº 012, de 24 de Dezembro de 2020.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 21 de Fevereiro de 2022.
Dirce Prazeres Rodrigues
Prefeita Municipal
Lisia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
Concede gratificação que especifica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1°. Fica concedido ao Senhor Sydney Sousa Silva, no cargo em Comissão de Coordenador de Comunicação, gratificação de 25% sobre o salário base, conforme Lei Complementar nº 012, de 24 de Dezembro de 2020.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 21 de Fevereiro de 2022.
Dirce Prazeres Rodrigues
Prefeita Municipal
Lisia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
Concede gratificação que especifica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1°. Fica concedido à Senhora Eliane de Sousa Borges Magalhaes, na função de Assistente de Gabinete, gratificação de 7,15% sobre o salário base, conforme Lei Complementar nº 012, de 24 de Dezembro de 2020.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 21 de Fevereiro de 2022.
Dirce Prazeres Rodrigues
Prefeita Municipal
Lisia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
Concede gratificação que especifica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1°. Fica concedido a Senhora Elianete Santos Cardoso, na função de Supervisora, gratificação de 40% sobre o salário base, conforme Lei Municipal nº 259/2009 de 08 de Dezembro de 2009, Art. 38, seção I.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 21 de Fevereiro de 2022.
Dirce Prazeres Rodrigues
Prefeita Municipal
Lisia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
Concede gratificação que especifica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1°. Fica concedido a Senhora Irislande Pereira Moreira, na função de Diretora, gratificação de 40% sobre o salário base, conforme Lei Municipal nº 259/2009 de 08 de Dezembro de 2009, Art. 38, seção I.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 21 de Fevereiro de 2022.
Dirce Prazeres Rodrigues
Prefeita Municipal
Lisia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
Concede gratificação que especifica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1°. Fica concedido a Senhora Márcia Rozana Alves Silva, na função de Diretora Adjunta, gratificação de 20% sobre o salário base, conforme Lei Municipal nº 259/2009 de 08 de Dezembro de 2009, Art. 38, seção I.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 21 de Fevereiro de 2022.
Dirce Prazeres Rodrigues
Prefeita Municipal
Lisia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
Concede gratificação que especifica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1°. Fica concedido ao Senhor Rivaldo Gomes de Sousa, na função de Supervisor, gratificação de 40% sobre o salário base, conforme Lei Municipal nº 259/2009 de 08 de Dezembro de 2009, Art. 38, seção I.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 21 de Fevereiro de 2022.
Dirce Prazeres Rodrigues
Prefeita Municipal
Lisia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
Concede gratificação que especifica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1°. Fica concedido ao Senhor Gilvan dos Santos Silva, na função de Supervisor, gratificação de 40% sobre o salário base, conforme Lei Municipal nº 259/2009 de 08 de Dezembro de 2009, Art. 38, seção I.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 21 de Fevereiro de 2022.
Dirce Prazeres Rodrigues
Prefeita Municipal
Lisia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
Concede gratificação que especifica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1°. Fica concedido a Senhora Hélida Greibe Gama Alves, na função de Supervisora, gratificação de 40% sobre o salário base, conforme Lei Municipal nº 259/2009 de 08 de Dezembro de 2009, Art. 38, seção I.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 21 de Fevereiro de 2022.
Dirce Prazeres Rodrigues
Prefeita Municipal
Lisia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela portaria nº 002/2021, torna público aos interessados, o resultado do julgamento da licitação na modalidade Pregão nº 052/2021, objetivando a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, de interesse desta Administração Pública.
Atendidos todos os dispositivos previstos na legislação vigente, em especial às luzes da Lei nº 8.666/93 e ulteriores alterações, bem como, demais condições estabelecidas no edital e considerando que o critério de julgamento da(s) proposta(s) de preços apresentada(s) pela(s) empresa(s) participante(s) habilitada(s) na licitação acima identificada foi do tipo menor preço, o Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação deliberou pelo seguinte resultado:
Classificar como vencedoras para os itens abaixo listados, as empresas:
D B MOTA COMÉRCIO, situada na Av. JK, n°. 155, Centro, Lima Campos – MA, inscrita no CNPJ sob o n° 07.255.012/0001-06, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 606.548,10 (Cento e seis mil, quinhentos e quarenta e oito reais e dez centavos)
REPLETA DISTRIBUIDORA, situada na Av. Francisco Carlos Jansen, letra B, n 812, Parque Piauí, Timon/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.689.426/0001-98, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 28.186,80 (vinte e oito mil reais, cento e oitenta e seis reais e oitenta centavos)
M. DO A. G. SILVA COMERCIO, situada na Avenida 15 de Janeiro, nº 206, Centro, Lima Campos - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.147.297/0001-24, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 558.854,80 (quinhentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos), conforme abaixo:
RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO
Item: 00001 - Abacaxi pérola de 1ª qualidade
Quantidade: 1.960,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: ADJUDICADO em 17/02/2022
Adjudicado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, pelo menor lance de
R$ 4,230 (Quatro Reais e Vinte e Três Centavos).
Item: 00002 - APRESUNTADO
Quantidade: 650,000 Unidade de fornecimento: QUILO
Situação: ADJUDICADO em 17/02/2022
Adjudicado para: REPLETA DISTRIBUIDORA LTDA ME, pelo menor lance
de R$ 15,000 (Quinze Reais).
Item: 00003 - BANANA TIPO PRATA, Tamanho regular em pencas
Quantidade: 2.460,000 Unidade de fornecimento: QUILO
Situação: ADJUDICADO em 17/02/2022
Adjudicado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, pelo menor lance de
R$ 5,100 (Cinco Reais e Dez Centavos).
Item: 00004 - BATATA DOCE Roxa de 1ª qualidade, sem rama
Quantidade: 1.440,000 Unidade de fornecimento: QUILO
Situação: ADJUDICADO em 17/02/2022
Adjudicado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, pelo menor lance de
R$ 3,920 (Três Reais e Noventa e Dois Centavos).
Item: 00005 - BATATA INGLESA De 1ª qualidade, tamanho regular
Quantidade: 1.700,000 Unidade de fornecimento: QUILO
Situação: ADJUDICADO em 17/02/2022
Adjudicado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, pelo menor lance de
R$ 3,400 (Três Reais e Quarenta Centavos).
Item: 00006 - BETERRABA TIPO FORRAGEIRA
Quantidade: 1.000,000 Unidade de fornecimento: QUILO
Situação: ADJUDICADO em 17/02/2022
Adjudicado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, pelo menor lance de
R$ 4,820 (Quatro Reais e Oitenta e Dois Centavos).
Item: 00007 - CARNE BOVINA TIPO MOÍDA
Quantidade: 2.240,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: ADJUDICADO em 17/02/2022
Adjudicado para: D B MOTA COMÉRCIO, pelo menor lance de R$ 5,890
(Cinco Reais e Oitenta e Nove Centavos).
Item: 00008 - CARNE TIPO CHARQUE, REFRIGERADA 500GR
Quantidade: 940,000 Unidade de fornecimento: QUILO
Situação: ADJUDICADO em 17/02/2022
Adjudicado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, pelo menor lance de
R$ 12,490 (Doze Reais e Quarenta e Nove Centavos).
Item: 00009 - CEBOLA BRANCA TIPO PERA, de 1ª qualidade
Quantidade: 1.420,000 Unidade de fornecimento: QUILO
Situação: ADJUDICADO em 17/02/2022
Adjudicado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, pelo menor lance de
R$ 2,790 (Dois Reais e Setenta e Nove Centavos).
Item: 00010 - CENOURA TIPO KURONAN in natural, intacto
Quantidade: 1.280,000 Unidade de fornecimento: QUILO
Situação: ADJUDICADO em 17/02/2022
Adjudicado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, pelo menor lance de
R$ 3,190 (Três Reais e Dezenove Centavos).
Item: 00011 - CHUCHU
Quantidade: 1.240,000 Unidade de fornecimento: QUILO
Situação: ADJUDICADO em 17/02/2022
Adjudicado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, pelo menor lance de
R$ 4,390 (Quatro Reais e Trinta e Nove Centavos).
Item: 00012 - FRANGO INTEIRO CONGELADO (COTA PRINCIPAL)
Quantidade: 6.928,000 Unidade de fornecimento: QUILO
Situação: ADJUDICADO em 17/02/2022
Adjudicado para: D B MOTA COMÉRCIO, pelo menor lance de R$ 5,300
(Cinco Reais e Trinta Centavos).
Item: 00013 - FRANGO INTEIRO CONGELADO (COTA RESERVADA)
Quantidade: 1.732,000 Unidade de fornecimento: QUILO
Situação: ADJUDICADO em 17/02/2022
Adjudicado para: D B MOTA COMÉRCIO, pelo menor lance de R$ 7,990
(Sete Reais e Noventa e Nove Centavos).
Item: 00014 - GORDURA VEGETAL 500GR
Quantidade: 400,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: ADJUDICADO em 17/02/2022
Adjudicado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, pelo menor lance de
R$ 2,480 (Dois Reais e Quarenta e Oito Centavos).
Item: 00015 - LARANJA TIPO PERA.
Quantidade: 5.800,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: ADJUDICADO em 17/02/2022
Adjudicado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, pelo menor lance de
R$ 0,330 (Trinta e Três Centavos).
Item: 00016 - LIMÃO IN NATURA
Quantidade: 1.300,000 Unidade de fornecimento: QUILO
Situação: ADJUDICADO em 17/02/2022
Adjudicado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, pelo menor lance de
R$ 2,750 (Dois Reais e Setenta e Cinco Centavos).
Item: 00017 - Linguiça Calabresa 1kg
Quantidade: 1.070,000 Unidade de fornecimento: QUILO
Situação: ADJUDICADO em 17/02/2022
Adjudicado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, pelo menor lance de
R$ 18,200 (Dezoito Reais e Vinte Centavos).
Item: 00018 - Linguiça De Frango 1kg
Quantidade: 580,000 Unidade de fornecimento: QUILO
Situação: ADJUDICADO em 17/02/2022
Adjudicado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, pelo menor lance de
R$ 18,970 (Dezoito Reais e Noventa e Sete Centavos).
Item: 00019 - Linguiça Toscana 1kg
Quantidade: 1.260,000 Unidade de fornecimento: QUILO
Situação: ADJUDICADO em 17/02/2022
Adjudicado para: D B MOTA COMÉRCIO, pelo menor lance de R$ 19,280
(Dezenove Reais e Vinte e Oito Centavos).
Item: 00020 - MAÇA GRANDE
Quantidade: 760,000 Unidade de fornecimento: QUILO
Situação: ADJUDICADO em 17/02/2022
Adjudicado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, pelo menor lance de
R$ 6,490 (Seis Reais e Quarenta e Nove Centavos).
Item: 00021 - MAMÃO TIPO PAPAIA
Quantidade: 1.240,000 Unidade de fornecimento: QUILO
Situação: ADJUDICADO em 17/02/2022
Adjudicado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, pelo menor lance de
R$ 4,470 (Quatro Reais e Quarenta e Sete Centavos).
Item: 00022 - MARACUJÁ TIPO AÇU
Quantidade: 840,000 Unidade de fornecimento: QUILO
Situação: ADJUDICADO em 17/02/2022
Adjudicado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, pelo menor lance de
R$ 6,490 (Seis Reais e Quarenta e Nove Centavos).
Item: 00023 - MELANCIA TIPO FORRAGEIRA
Quantidade: 10.240,000 Unidade de fornecimento: QUILO
Situação: ADJUDICADO em 17/02/2022
Adjudicado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, pelo menor lance de
R$ 1,680 (Um Real e Sessenta e Oito Centavos).
Item: 00024 - MELÃO AMARELO.
Quantidade: 6.560,000 Unidade de fornecimento: QUILO
Situação: ADJUDICADO em 17/02/2022
Adjudicado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, pelo menor lance de
R$ 3,770 (Três Reais e Setenta e Sete Centavos).
Item: 00025 - PÃO TRADICIONAL FRANCÊS 50GR
Quantidade: 10.100,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: ADJUDICADO em 17/02/2022
Adjudicado para: D B MOTA COMÉRCIO, pelo menor lance de R$ 0,450
(Quarenta e Cinco Centavos).
Item: 00026 - PÃO TRADICIONAL MASSA FINA 50GR
Quantidade: 20.600,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: ADJUDICADO em 17/02/2022
Adjudicado para: D B MOTA COMÉRCIO, pelo menor lance de R$ 0,450
(Quarenta e Cinco Centavos).
Item: 00027 - PÃO TRADICIONAL MASSA FINA MINI 30GR
Quantidade: 18.000,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: ADJUDICADO em 17/02/2022
Adjudicado para: D B MOTA COMÉRCIO, pelo menor lance de R$ 0,450
(Quarenta e Cinco Centavos).
Item: 00028 - PEIXE ÀGUA DOCE (TAMBAQUI)
Quantidade: 1.900,000 Unidade de fornecimento: QUILO
Situação: ADJUDICADO em 17/02/2022
Adjudicado para: D B MOTA COMÉRCIO, pelo menor lance de R$ 14,640
(Quatorze Reais e Sessenta e Quatro Centavos).
Item: 00029 - PIMENTÃO TIPO AMARELO
Quantidade: 360,000 Unidade de fornecimento: QUILO
Situação: ADJUDICADO em 17/02/2022
Adjudicado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, pelo menor lance de
R$ 7,240 (Sete Reais e Vinte e Quatro Centavos).
Item: 00030 - PRESUNTO DE PERU
Quantidade: 1.020,000 Unidade de fornecimento: QUILO
Situação: ADJUDICADO em 17/02/2022
Adjudicado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, pelo menor lance de
R$ 30,150 (Trinta Reais e Quinze Centavos).
Item: 00031 - QUEIJO MUSSARELA
Quantidade: 980,000 Unidade de fornecimento: QUILO
Situação: ADJUDICADO em 17/02/2022
Adjudicado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, pelo menor lance de
R$ 33,920 (Trinta e Três Reais e Noventa e Dois Centavos).
Item: 00032 - REPOLHO TIPO VERDE
Quantidade: 2.940,000 Unidade de fornecimento: QUILO
Situação: ADJUDICADO em 17/02/2022
Adjudicado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, pelo menor lance de
R$ 4,540 (Quatro Reais e Cinquenta e Quatro Centavos).
Item: 00033 - REQUEIJÃO CREMOSO 300GR
Quantidade: 360,000 Unidade de fornecimento: QUILO
Situação: ADJUDICADO em 17/02/2022
Adjudicado para: D B MOTA COMÉRCIO, pelo menor lance de R$ 3,960
(Três Reais e Noventa e Seis Centavos).
Item: 00034 - SALSICHA BOVINA,
Quantidade: 680,000 Unidade de fornecimento: QUILO
Situação: ADJUDICADO em 17/02/2022
Adjudicado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, pelo menor lance de
R$ 9,250 (Nove Reais e Vinte e Cinco Centavos).
Item: 00035 - SALSICHA FRANGO,
Quantidade: 320,000 Unidade de fornecimento: QUILO
Situação: ADJUDICADO em 17/02/2022
Adjudicado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, pelo menor lance de
R$ 9,430 (Nove Reais e Quarenta e Três Centavos).
Item: 00036 - TOMATE TIPO DEBORA
Quantidade: 1.780,000 Unidade de fornecimento: QUILO
Situação: ADJUDICADO em 17/02/2022
Adjudicado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, pelo menor lance de
R$ 5,630 (Cinco Reais e Sessenta e Três Centavos).
Item: 00037 - UVA TIPO VERDE
Quantidade: 790,000 Unidade de fornecimento: QUILO
Situação: ADJUDICADO em 17/02/2022
Adjudicado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, pelo menor lance de
R$ 9,830 (Nove Reais e Oitenta e Três Centavos).
Item: 00038 - ARROZ AGULHINHA TIPO 1, EMBALAGEM 1KG (COTA PRINCIPAL)
Quantidade: 15.360,000 Unidade de fornecimento: QUILO
Situação: ADJUDICADO em 17/02/2022
Adjudicado para: D B MOTA COMÉRCIO, pelo menor lance de R$ 3,540
(Três Reais e Cinquenta e Quatro Centavos).
Item: 00039 - ARROZ AGULHINHA TIPO 1, EMBALAGEM 1KG (COTA RESERVADA)
Quantidade: 3.840,000 Unidade de fornecimento: QUILO
Situação: ADJUDICADO em 17/02/2022
Adjudicado para: D B MOTA COMÉRCIO, pelo menor lance de R$ 2,990
(Dois Reais e Noventa e Nove Centavos).
Item: 00040 - Açafrão em po 10gr.
Quantidade: 320,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: ADJUDICADO em 17/02/2022
Adjudicado para: D B MOTA COMÉRCIO, pelo menor lance de R$ 1,060
(Um Real e Seis Centavos).
Item: 00041 - ACHOCOLATADO EM PÓ 400G,
Quantidade: 2.720,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: ADJUDICADO em 17/02/2022
Adjudicado para: D B MOTA COMÉRCIO, pelo menor lance de R$ 4,470
(Quatro Reais e Quarenta e Sete Centavos).
Item: 00042 - AÇÚCAR REFINADO, EMBALAGEM 1KG
Quantidade: 14.160,000 Unidade de fornecimento: QUILO
Situação: ADJUDICADO em 17/02/2022
Adjudicado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, pelo menor lance de
R$ 3,380 (Três Reais e Trinta e Oito Centavos).
Item: 00043 - ADOCANTE DIETETICO 200ML
Quantidade: 752,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: ADJUDICADO em 17/02/2022
Adjudicado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, pelo menor lance de
R$ 2,280 (Dois Reais e Vinte e Oito Centavos).
Item: 00044 - ALHO
Quantidade: 800,000 Unidade de fornecimento: QUILO
Situação: ADJUDICADO em 17/02/2022
Adjudicado para: REPLETA DISTRIBUIDORA LTDA ME, pelo menor lance
de R$ 20,350 (Vinte Reais e Trinta e Cinco Centavos).
Item: 00045 - AMEIXA EM CALDA 400G
Quantidade: 280,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: ADJUDICADO em 17/02/2022
Adjudicado para: D B MOTA COMÉRCIO, pelo menor lance de R$ 7,540
(Sete Reais e Cinquenta e Quatro Centavos).
Item: 00046 - AMIDO DE MILHO 1KG em pó
Quantidade: 240,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: ADJUDICADO em 17/02/2022
Adjudicado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, pelo menor lance de
R$ 8,740 (Oito Reais e Setenta e Quatro Centavos).
Item: 00047 - AMIDO DE MILHO 200GR em pó
Quantidade: 200,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: ADJUDICADO em 17/02/2022
Adjudicado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, pelo menor lance de
R$ 2,360 (Dois Reais e Trinta e Seis Centavos).
Item: 00048 - AMIDO DE MLHO 500GR em pó
Quantidade: 300,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: ADJUDICADO em 17/02/2022
Adjudicado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, pelo menor lance de
R$ 4,700 (Quatro Reais e Setenta Centavos).
Item: 00049 - AVEIA EM FLOCO 200GR,
Quantidade: 960,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: ADJUDICADO em 17/02/2022
Adjudicado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, pelo menor lance de
R$ 2,440 (Dois Reais e Quarenta e Quatro Centavos).
Item: 00050 - AZEITONA C/CAROÇO 300GR
Quantidade: 380,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: ADJUDICADO em 17/02/2022
Adjudicado para: D B MOTA COMÉRCIO, pelo menor lance de R$ 3,340
(Três Reais e Trinta e Quatro Centavos).
Item: 00051 - AZEITONA S/CAROÇO 280GR
Quantidade: 460,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: ADJUDICADO em 17/02/2022
Adjudicado para: D B MOTA COMÉRCIO, pelo menor lance de R$ 3,850
(Três Reais e Oitenta e Cinco Centavos).
Item: 00052 - BATATA FRITA PALHA 400GR
Quantidade: 1.590,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: ADJUDICADO em 17/02/2022
Adjudicado para: D B MOTA COMÉRCIO, pelo menor lance de R$ 7,850
(Sete Reais e Oitenta e Cinco Centavos).
Item: 00053 - BISCOITO AGUA E SAL - TIPO CREAM CRAKER 400GR (3xl)
Quantidade: 17.520,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: ADJUDICADO em 17/02/2022
Adjudicado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, pelo menor lance de
R$ 2,880 (Dois Reais e Oitenta e Oito Centavos).
Item: 00054 - BISCOITO DE POLVILHO TIPO BOLA 100GR
Quantidade: 1.400,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: ADJUDICADO em 17/02/2022
Adjudicado para: D B MOTA COMÉRCIO, pelo menor lance de R$ 2,880
(Dois Reais e Oitenta e Oito Centavos).
Item: 00055 - BISCOITO DE POLVILHO TIPO ROSQUINHA 100GR
Quantidade: 604,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: ADJUDICADO em 17/02/2022
Adjudicado para: D B MOTA COMÉRCIO, pelo menor lance de R$ 2,900
(Dois Reais e Noventa Centavos).
Item: 00056 - BISCOITO DOCE TIPO MAISENA 400GR
Quantidade: 628,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: ADJUDICADO em 17/02/2022
Adjudicado para: D B MOTA COMÉRCIO, pelo menor lance de R$ 2,950
(Dois Reais e Noventa e Cinco Centavos).
Item: 00057 - BISCOITO DOCE - TIPO MARIA 400GR (3xl)
Quantidade: 6.200,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: ADJUDICADO em 17/02/2022
Adjudicado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, pelo menor lance de
R$ 3,000 (Três Reais).
Item: 00058 - BISCOITO DOCE TIPO ROSQUINHAS 400GR
Quantidade: 2.144,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: ADJUDICADO em 17/02/2022
Adjudicado para: D B MOTA COMÉRCIO, pelo menor lance de R$ 3,100
(Três Reais e Dez Centavos).
Item: 00059 - BISCOITO SALGADO 156G CONT. 06 UND DE 26G
Quantidade: 4.000,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: ADJUDICADO em 17/02/2022
Adjudicado para: D B MOTA COMÉRCIO, pelo menor lance de R$ 3,260
(Três Reais e Vinte e Seis Centavos).
Item: 00060 - BOMBOM DE CAFÉ 750GR
Quantidade: 480,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: ADJUDICADO em 17/02/2022
Adjudicado para: D B MOTA COMÉRCIO, pelo menor lance de R$ 7,750
(Sete Reais e Setenta e Cinco Centavos).
Item: 00061 - BOMBONS RECHEADOS 900GR
Quantidade: 660,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: ADJUDICADO em 17/02/2022
Adjudicado para: D B MOTA COMÉRCIO, pelo menor lance de R$ 7,650
(Sete Reais e Sessenta e Cinco Centavos).
Item: 00062 - CAFÉ SOLÚVEL 200GR
Quantidade: 500,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: ADJUDICADO em 17/02/2022
Adjudicado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, pelo menor lance de
R$ 6,090 (Seis Reais e Nove Centavos).
Item: 00063 - CAFÉ TORRADO E MOÍDO, EMBALAGEM C/250G
Quantidade: 9.600,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: ADJUDICADO em 17/02/2022
Adjudicado para: D B MOTA COMÉRCIO, pelo menor lance de R$ 5,000
(Cinco Reais).
Item: 00064 - CAIXA DE BOMBOM SORTIDOS 300GR
Quantidade: 420,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: ADJUDICADO em 17/02/2022
Adjudicado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, pelo menor lance de
R$ 7,450 (Sete Reais e Quarenta e Cinco Centavos).
Item: 00065 - CAIXA DE CHÁ C/10GR SORTIDOS
Quantidade: 780,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: ADJUDICADO em 17/02/2022
Adjudicado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, pelo menor lance de
R$ 2,350 (Dois Reais e Trinta e Cinco Centavos).
Item: 00066 - CATCHUP 400GR, COMPOSIÇÃO TRADICIONAL
Quantidade: 1.000,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: ADJUDICADO em 17/02/2022
Adjudicado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, pelo menor lance de
R$ 1,700 (Um Real e Setenta Centavos).
Item: 00067 - CHOCOLATE GRANULADO 500GR
Quantidade: 320,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: ADJUDICADO em 17/02/2022
Adjudicado para: D B MOTA COMÉRCIO, pelo menor lance de R$ 4,350
(Quatro Reais e Trinta e Cinco Centavos).
Item: 00068 - COCO RALADO 100GR
Quantidade: 330,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: ADJUDICADO em 17/02/2022
Adjudicado para: D B MOTA COMÉRCIO, pelo menor lance de R$ 1,900
(Um Real e Noventa Centavos).
Item: 00069 - COLORAL EM PÓ 1KG
Quantidade: 326,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: ADJUDICADO em 17/02/2022
Adjudicado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, pelo menor lance de
R$ 7,250 (Sete Reais e Vinte e Cinco Centavos).
Item: 00070 - CREME DE LEITE 200GR (CAIXA)
Quantidade: 1.120,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: ADJUDICADO em 17/02/2022
Adjudicado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, pelo menor lance de
R$ 1,950 (Um Real e Noventa e Cinco Centavos).
Item: 00071 - CREME DE LEITE 300GR (LATA)
Quantidade: 860,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: ADJUDICADO em 17/02/2022
Adjudicado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, pelo menor lance de
R$ 2,800 (Dois Reais e Oitenta Centavos).
Item: 00072 - DOCE CRISTALIZADO DE 400GR (SORTIDOS)
Quantidade: 708,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: ADJUDICADO em 17/02/2022
Adjudicado para: D B MOTA COMÉRCIO, pelo menor lance de R$ 7,970
(Sete Reais e Noventa e Sete Centavos).
Item: 00073 - DOCE DE GOIABA EM TABLETE 900GR
Quantidade: 472,000 Unidade de fornecimento: PACOTE
Situação: ADJUDICADO em 17/02/2022
Adjudicado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, pelo menor lance de
R$ 6,830 (Seis Reais e Oitenta e Três Centavos).
Item: 00074 - ERVILHA EM CONSERVA 200GR
Quantidade: 540,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: ADJUDICADO em 17/02/2022
Adjudicado para: D B MOTA COMÉRCIO, pelo menor lance de R$ 1,590
(Um Real e Cinquenta e Nove Centavos).
Item: 00075 - EXTRATO DE TOMATE, EMBALAGEM 190G
Quantidade: 1.340,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: ADJUDICADO em 17/02/2022
Adjudicado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, pelo menor lance de
R$ 0,450 (Quarenta e Cinco Centavos).
Item: 00076 - FARINHA DE MANDIOCA AMARELA 1KG,
Quantidade: 880,000 Unidade de fornecimento: QUILO
Situação: ADJUDICADO em 17/02/2022
Adjudicado para: D B MOTA COMÉRCIO, pelo menor lance de R$ 4,470
(Quatro Reais e Quarenta e Sete Centavos).
Item: 00077 - FARINHA DE MANDIOCA BRANCA 1KG
Quantidade: 680,000 Unidade de fornecimento: QUILO
Situação: ADJUDICADO em 17/02/2022
Adjudicado para: D B MOTA COMÉRCIO, pelo menor lance de R$ 4,200
(Quatro Reais e Vinte Centavos).
Item: 00078 - FARINHA DE TRIGO COM FERMENTO 1KG
Quantidade: 1.260,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: ADJUDICADO em 17/02/2022
Adjudicado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, pelo menor lance de
R$ 4,400 (Quatro Reais e Quarenta Centavos).
Item: 00079 - FARINHA DE TRIGO SEM FERMENTO 1KG
Quantidade: 320,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: ADJUDICADO em 17/02/2022
Adjudicado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, pelo menor lance de
R$ 3,500 (Três Reais e Cinquenta Centavos).
Item: 00080 - FÉCULA DE MANDIOCA 1KG,
Quantidade: 540,000 Unidade de fornecimento: QUILO
Situação: ADJUDICADO em 17/02/2022
Adjudicado para: D B MOTA COMÉRCIO, pelo menor lance de R$ 3,950
(Três Reais e Noventa e Cinco Centavos).
Item: 00081 - FEIJÃO TIPO CARIOCA, TIPO 1 EMBALAGEM 1KG
Quantidade: 2.900,000 Unidade de fornecimento: QUILO
Situação: ADJUDICADO em 17/02/2022
Adjudicado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, pelo menor lance de
R$ 4,800 (Quatro Reais e Oitenta Centavos).
Item: 00082 - FEIJÃO PRETO 1KG.
Quantidade: 2.340,000 Unidade de fornecimento: QUILO
Situação: ADJUDICADO em 17/02/2022
Adjudicado para: D B MOTA COMÉRCIO, pelo menor lance de R$ 5,000
(Cinco Reais).
Item: 00083 - FEIJÃO VERMELHO TIPO COMUM 1KG
Quantidade: 2.600,000 Unidade de fornecimento: QUILO
Situação: ADJUDICADO em 17/02/2022
Adjudicado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, pelo menor lance de
R$ 5,300 (Cinco Reais e Trinta Centavos).
Item: 00084 - FERMENTO 100G, TIPO QUÍMICO
Quantidade: 200,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: ADJUDICADO em 17/02/2022
Adjudicado para: REPLETA DISTRIBUIDORA LTDA ME, pelo menor lance
de R$ 2,700 (Dois Reais e Setenta Centavos).
Item: 00085 - FILÉ DE SARDINHA EM ÓLEO 125G
Quantidade: 1.340,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: ADJUDICADO em 17/02/2022
Adjudicado para: D B MOTA COMÉRCIO, pelo menor lance de R$ 3,000
(Três Reais).
Item: 00086 - FLOCÃO DE ARROZ 500GR
Quantidade: 3.420,000 Unidade de fornecimento: PACOTE
Situação: ADJUDICADO em 17/02/2022
Adjudicado para: D B MOTA COMÉRCIO, pelo menor lance de R$ 1,900
(Um Real e Noventa Centavos).
Item: 00087 - FLOÇÃO DE MILHO 500GR
Quantidade: 3.420,000 Unidade de fornecimento: PACOTE
Situação: ADJUDICADO em 17/02/2022
Adjudicado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, pelo menor lance de
R$ 1,300 (Um Real e Trinta Centavos).
Item: 00088 - FORMULA INFANTIL PARA LACTANTES COM PREOBIOTICOS DE 0 A 6 MESES
400GR
Quantidade: 48,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: ADJUDICADO em 17/02/2022
Adjudicado para: D B MOTA COMÉRCIO, pelo menor lance de R$ 22,900
(Vinte e Dois Reais e Noventa Centavos).
Item: 00089 - FORMULA INFANTIL PARA LACTANTES 1 COM PREOBIOTICOS
Quantidade: 48,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: ADJUDICADO em 17/02/2022
Adjudicado para: D B MOTA COMÉRCIO, pelo menor lance de R$ 29,000
(Vinte e Nove Reais).
Item: 00090 - LEITE CONDENSADO 270GR (CAIXA)
Quantidade: 1.540,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: ADJUDICADO em 17/02/2022
Adjudicado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, pelo menor lance de
R$ 2,200 (Dois Reais e Vinte Centavos).
Item: 00091 - LEITE CONDENSADO 395GR (CAIXA)
Quantidade: 860,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: ADJUDICADO em 17/02/2022
Adjudicado para: D B MOTA COMÉRCIO, pelo menor lance de R$ 3,800
(Três Reais e Oitenta Centavos).
Item: 00092 - LEITE CONDENSADO 395GR (LATA)
Quantidade: 720,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: ADJUDICADO em 17/02/2022
Adjudicado para: D B MOTA COMÉRCIO, pelo menor lance de R$ 3,800
(Três Reais e Oitenta Centavos).
Item: 00093 - LEITE DE COCO 200ML
Quantidade: 940,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: ADJUDICADO em 17/02/2022
Adjudicado para: REPLETA DISTRIBUIDORA LTDA ME, pelo menor lance
de R$ 1,720 (Um Real e Setenta e Dois Centavos).
Item: 00094 - LEITE EM PÓ INTEGRAL 1 KG
Quantidade: 1.320,000 Unidade de fornecimento: PACOTE
Situação: ADJUDICADO em 17/02/2022
Adjudicado para: D B MOTA COMÉRCIO, pelo menor lance de R$ 23,000
(Vinte e Três Reais).
Item: 00095 - LEITE EM PÓ INTEGRAL 200GR
Quantidade: 6.600,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: ADJUDICADO em 17/02/2022
Adjudicado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, pelo menor lance de
R$ 4,500 (Quatro Reais e Cinquenta Centavos).
Item: 00096 - LEITE EM PO INTEGRAL LATA DE 400GR
Quantidade: 580,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: ADJUDICADO em 17/02/2022
Adjudicado para: D B MOTA COMÉRCIO, pelo menor lance de R$ 13,000
(Treze Reais).
Item: 00097 - MACARRÃO ARGOLINHA 500 G
Quantidade: 2.120,000 Unidade de fornecimento: PACOTE
Situação: ADJUDICADO em 17/02/2022
Adjudicado para: D B MOTA COMÉRCIO, pelo menor lance de R$ 2,550
(Dois Reais e Cinquenta e Cinco Centavos).
Item: 00098 - MACARRÃO PARAFUSO PACOTE 500GR
Quantidade: 2.200,000 Unidade de fornecimento: PACOTE
Situação: ADJUDICADO em 17/02/2022
Adjudicado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, pelo menor lance de
R$ 2,300 (Dois Reais e Trinta Centavos).
Item: 00099 - MACARRÃO TIPO ESPAGUETE, EMBALAGEM 500GR
Quantidade: 3.600,000 Unidade de fornecimento: PACOTE
Situação: ADJUDICADO em 17/02/2022
Adjudicado para: D B MOTA COMÉRCIO, pelo menor lance de R$ 1,800
(Um Real e Oitenta Centavos).
Item: 00100 - MAIONESE 500GR
Quantidade: 1.660,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: ADJUDICADO em 17/02/2022
Adjudicado para: D B MOTA COMÉRCIO, pelo menor lance de R$ 2,450
(Dois Reais e Quarenta e Cinco Centavos).
Item: 00101 - MARGARINA COM SAL EMBALAGEM 500GR
Quantidade: 1.340,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: ADJUDICADO em 17/02/2022
Adjudicado para: D B MOTA COMÉRCIO, pelo menor lance de R$ 2,450
(Dois Reais e Quarenta e Cinco Centavos).
Item: 00102 - MILHO AMARELO QUEBRADO PARA MINGAU 500G
Quantidade: 1.440,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: ADJUDICADO em 17/02/2022
Adjudicado para: D B MOTA COMÉRCIO, pelo menor lance de R$ 2,400
(Dois Reais e Quarenta Centavos).
Item: 00103 - MILHO BRANCO QUEBRADO PARA MINGAU 500G
Quantidade: 1.400,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: ADJUDICADO em 17/02/2022
Adjudicado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, pelo menor lance de
R$ 1,200 (Um Real e Vinte Centavos).
Item: 00104 - MILHO VERDE EM CONSERVA 300GR
Quantidade: 960,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: ADJUDICADO em 17/02/2022
Adjudicado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, pelo menor lance de
R$ 1,100 (Um Real e Dez Centavos).
Item: 00105 - MISTURA PARA BOLO 450GR
Quantidade: 780,000 Unidade de fornecimento: PACOTE
Situação: ADJUDICADO em 17/02/2022
Adjudicado para: D B MOTA COMÉRCIO, pelo menor lance de R$ 2,750
(Dois Reais e Setenta e Cinco Centavos).
Item: 00106 - MOLHO DE PIMENTA PICANTE 150ML
Quantidade: 220,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: ADJUDICADO em 17/02/2022
Adjudicado para: D B MOTA COMÉRCIO, pelo menor lance de R$ 2,400
(Dois Reais e Quarenta Centavos).
Item: 00107 - ÓLEO DE MILHO REFINADO, EMBAL. PET, C/900 ML
Quantidade: 1.000,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: ADJUDICADO em 17/02/2022
Adjudicado para: D B MOTA COMÉRCIO, pelo menor lance de R$ 9,200
(Nove Reais e Vinte Centavos).
Item: 00108 - ÓLEO DE SOJA REFINADO, EMBALAGEM PET 900M
Quantidade: 2.540,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: ADJUDICADO em 17/02/2022
Adjudicado para: D B MOTA COMÉRCIO, pelo menor lance de R$ 8,000
(Oito Reais).
Item: 00109 - OVOS BRANCOS (CARTELA COM 30 UNID.)
Quantidade: 1.490,000 Unidade de fornecimento: CARTELA
Situação: ADJUDICADO em 17/02/2022
Adjudicado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, pelo menor lance de
R$ 10,400 (Dez Reais e Quarenta Centavos).
Item: 00110 - PÃO DE FORMA 500GR
Quantidade: 5.880,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: ADJUDICADO em 17/02/2022
Adjudicado para: D B MOTA COMÉRCIO, pelo menor lance de R$ 5,850
(Cinco Reais e Oitenta e Cinco Centavos).
Item: 00111 - PEITO DE FRANGO REFRIGERADO
Quantidade: 4.040,000 Unidade de fornecimento: QUILO
Situação: ADJUDICADO em 17/02/2022
Adjudicado para: D B MOTA COMÉRCIO, pelo menor lance de R$ 12,650
(Doze Reais e Sessenta e Cinco Centavos).
Item: 00112 - PIMENTA MOÍDA 100GR
Quantidade: 1.220,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: ADJUDICADO em 17/02/2022
Adjudicado para: D B MOTA COMÉRCIO, pelo menor lance de R$ 0,890
(Oitenta e Nove Centavos).
Item: 00113 - PIRULITO 600GR
Quantidade: 800,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: ADJUDICADO em 17/02/2022
Adjudicado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, pelo menor lance de
R$ 7,800 (Sete Reais e Oitenta Centavos).
Item: 00114 - REFRIGERANTE 1 (um) litro
Quantidade: 1.180,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: ADJUDICADO em 17/02/2022
Adjudicado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, pelo menor lance de
R$ 2,400 (Dois Reais e Quarenta Centavos).
Item: 00115 - REFRIGERANTE 2 (dois) litros
Quantidade: 6.140,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: ADJUDICADO em 17/02/2022
Adjudicado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, pelo menor lance de
R$ 5,830 (Cinco Reais e Oitenta e Três Centavos).
Item: 00116 - SAL IODADO 1KG,
Quantidade: 1.088,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: ADJUDICADO em 17/02/2022
Adjudicado para: D B MOTA COMÉRCIO, pelo menor lance de R$ 0,780
(Setenta e Oito Centavos).
Item: 00117 - SARDINHA EM MOLHO DE TOMATE 83GR
Quantidade: 5.500,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: ADJUDICADO em 17/02/2022
Adjudicado para: D B MOTA COMÉRCIO, pelo menor lance de R$ 3,880
(Três Reais e Oitenta e Oito Centavos).
Item: 00118 - SARDINHA EM ÓLEO 83GR
Quantidade: 5.500,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: ADJUDICADO em 17/02/2022
Adjudicado para: D B MOTA COMÉRCIO, pelo menor lance de R$ 3,880
(Três Reais e Oitenta e Oito Centavos).
Item: 00119 - SUCO EM CAIXA 1LT SABOR ABACAXI
Quantidade: 680,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: ADJUDICADO em 17/02/2022
Adjudicado para: D B MOTA COMÉRCIO, pelo menor lance de R$ 3,890
(Três Reais e Oitenta e Nove Centavos).
Item: 00120 - SUCO EM CAIXA 1LT SABOR (LARANJA)
Quantidade: 720,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: ADJUDICADO em 17/02/2022
Adjudicado para: D B MOTA COMÉRCIO, pelo menor lance de R$ 3,420
(Três Reais e Quarenta e Dois Centavos).
Item: 00121 - SUCO EM CAIXA 1LT SABOR (MARACUJÁ)
Quantidade: 680,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: ADJUDICADO em 17/02/2022
Adjudicado para: D B MOTA COMÉRCIO, pelo menor lance de R$ 3,690
(Três Reais e Sessenta e Nove Centavos).
Item: 00122 - SUCO EM GARRAFA CAJU 500ML
Quantidade: 752,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: ADJUDICADO em 17/02/2022
Adjudicado para: D B MOTA COMÉRCIO, pelo menor lance de R$ 2,200
(Dois Reais e Vinte Centavos).
Item: 00123 - SUCO EM GARRAFA GOIABA 500ML
Quantidade: 632,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: ADJUDICADO em 17/02/2022
Adjudicado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, pelo menor lance de
R$ 2,190 (Dois Reais e Dezenove Centavos).
Item: 00124 - TEMPERO APRESENTAÇÃO TABLETE 63GR
Quantidade: 1.080,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: ADJUDICADO em 17/02/2022
Adjudicado para: D B MOTA COMÉRCIO, pelo menor lance de R$ 1,240
(Um Real e Vinte e Quatro Centavos).
Item: 00125 - TEMPERO COMPLETO 300GR SORTIDO
Quantidade: 432,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: ADJUDICADO em 17/02/2022
Adjudicado para: D B MOTA COMÉRCIO, pelo menor lance de R$ 2,580
(Dois Reais e Cinquenta e Oito Centavos).
Item: 00126 - TEMPERO PRONTO APRESENTAÇÃO EM PÓ (TIPO SAZON) 60 GR
Quantidade: 900,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: ADJUDICADO em 17/02/2022
Adjudicado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, pelo menor lance de
R$ 4,770 (Quatro Reais e Setenta e Sete Centavos).
Item: 00127 - TORRADAS SALGADAS 160G
Quantidade: 880,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: ADJUDICADO em 17/02/2022
Adjudicado para: D B MOTA COMÉRCIO, pelo menor lance de R$ 2,430
(Dois Reais e Quarenta e Três Centavos).
Item: 00128 - UVAS PASSAS SEM SEMENTE 200GR
Quantidade: 880,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: ADJUDICADO em 17/02/2022
Adjudicado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, pelo menor lance de
R$ 3,980 (Três Reais e Noventa e Oito Centavos).
Item: 00129 - VINAGRE DE ÁLCOOL, EMBALAGEM C/500 ML
Quantidade: 1.524,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: ADJUDICADO em 17/02/2022
Adjudicado para: D B MOTA COMÉRCIO, pelo menor lance de R$ 1,540
(Um Real e Cinquenta e Quatro Centavos).
Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do MA, 17 de fevereiro de 2022.
Arielson Marcolino Barreto
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022.
REGISTRO DE PREÇOS
O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 20 02 001/2017, Decreto Municipal n° 021/2020, Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, aplicando-se subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais legislações pertinentes, fará realizar no dia 08 de março de 2022, às 09:00hs (nove horas), horário de Brasília, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2022, para registro de preços, do tipo menor preço, objetivando a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos e maquinas, de interesse desta Administração Pública Municipal, de acordo com o Edital e Anexos. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço Av. JK, s/nº, Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos–MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), no endereço eletrônico deste poder executivo (www.limacampos.ma.gov.br), e no site www.portaldecompraspublicas.com.br onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra e/ou pelo telefone (0**99) 3646-1112.
Lima Campos (MA), 17 de fevereiro de 2022.
JOSÉ RONALDO BARROS SANTANA
Secretário Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito
Decreto n° 008, de 01 de janeiro de 2021.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022.
REGISTRO DE PREÇOS
O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 20 02 001/2017, Decreto Municipal n° 021/2020, Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, aplicando-se subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais legislações pertinentes, fará realizar no dia 09 de março de 2022, às 09:00hs (nove horas), horário de Brasília, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2022, para registro de preços, do tipo menor preço, objetivando a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para a prestação de serviços de comunicação visual, de interesse desta Administração Pública Municipal, de acordo com o Edital e Anexos. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço Av. JK, s/nº, Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos–MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), no endereço eletrônico deste poder executivo (www.limacampos.ma.gov.br), e no site www.portaldecompraspublicas.com.br onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra e/ou pelo telefone (0**99) 3646-1112.
Lima Campos (MA), 18 de fevereiro de 2022.
Lisia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretária Municipal de Administração e Finanças
Decreto n° 011, de 01 de janeiro de 2021.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/PE053/2022
Aos 21 dias do mês de fevereiro do ano de 2022, o MUNICIPIO DE LIMA CAMPOS-MA, inscrito no CNPJ n° 06.933.519/0001-09, através da Secretaria Municipal de Educação, com sede na Av. JK, S/N, Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos-MA, neste ato representada pela Secretária Municipal de Educação, Srª. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, portadora da cédula de identidade nº 0225215420021 SESP MA e CPF nº 039.856.313-60, resolve registrar os preços da(s) empresa(s) signatária(s), vencedora(s) do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2021, sob o regime de compras pelo Sistema de REGISTRO DE PREÇOS para a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de gêneros alimentícios para os alunos da Rede Municipal de Ensino assistidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, a teor do disposto na Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 021/2020, Decreto Municipal nº 20 02 001/2017, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberam, a Lei Federal nº 8.666/93, a Lei Complementar nº 123/06 e alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie, em conformidade com as disposições a seguir:
1. FORNECEDOR(ES), PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS REGISTRADOS:
Nome empresarial: D B MOTA COMÉRCIOCNPJ nº: 07.255.012/0001-06Endereço: Av. JK, n°. 155, Centro, Lima Campos – MA(DDD) Telefone: (99) 3646 -1337 Representante legal: Dilcinor Borges Mota CPF nº: 244.707.083-72 ITEMDESCRIÇÃOUNIDQUANT.MARCAP. UNITÁRIO REGISTRADO (R$)P. TOTAL
REGISTRADO (R$)8AMIDO DE MLHO 500GR em pó, produto amiláceo, extraído do milho, fabricado a partir de materiais primas sãs e limpas, isentas de matéria terrosa e parasitas, não podendo apresentar-se úmido, fermentado ou rançoso. Aspecto: pós fino. Cor: branca; odor e sabor característicos. Embalagem: 500 gramasUND450MAIZENA5,382.421,009ARROZ AGULHINA TIPO 1 EMBALAGEM 1KG, arroz de 1ª qualidade com suas características organolépticas preservadas, que esteja de acordo a legislação vigente, isento de mofo, odores e substancias estranhas, embalagem Saco plástico atóxico, contendo 1 quilo, identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, peso líquido e data de validade expressa de forma visível, em conformidade com a legislação em vigor e prazo de validade mínimo de 06 meses da entrega do produto. (COTA PRINCIPAL)KG20.000PALADAR2,9258.400,0010ARROZ AGULHINA TIPO 1 EMBALAGEM 1KG, arroz de 1ª qualidade com suas características organolépticas preservadas, que esteja de acordo a legislação vigente, isento de mofo, odores e substancias estranhas, embalagem Saco plástico atóxico, contendo 1 quilo, identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, peso líquido e data de validade expressa de forma visível, em conformidade com a legislação em vigor e prazo de validade mínimo de 06 meses da entrega do produto. (COTA RESERVADA)KG5.000PALADAR2,9014.500,0017BISCOITO DOCE TIPO MAISENA 400GR, apresentação retangular, sabor maizena, classificação doce, sem recheio. Serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados e de caracteres organolépticos anormais, não podendo apresentar excesso de dureza e nem se apresentar quebradiço. Embalagem: pacote impermeável lacrado, contendo 400g (3x1), com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido. Prazo de validade mínimo de 12 meses da entrega do produto. PCT5.000GALO2,3511.750,0020CAFÉ TORRADO E MOÍDO, EMBALAGEM 250G, Café orgânico, torrado e moído em pó - 100% puro, livre de agrotóxico e de produtos químicos, com validade na data da sua apresentação. Acondicionado em pacotes vácuo puro de 250 gramas contendo, no mínimo, as seguintes informações impressas diretamente na embalagem: data de fabricação, validade do produto, nome do fabricante, devidamente rotulado conforme legislação vigente.PCT8.000BOM DIA4,1032.800,0045LEITE EM PÓ INTEGRAL, EMBALAGEM 200G, integral bovino, enriquecido com vitaminas, sem umidade, isento de mofos, de odores estranhos e de substâncias nocivas, a embalagem deve conter identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulado conforme legislação vigente. (COTA PRINCIPAL)PCT12.800ITAMBÉ4,7060.160,0046LEITE EM PÓ INTEGRAL, EMBALAGEM 200G, integral bovino, enriquecido com vitaminas, sem umidade, isento de mofos, de odores estranhos e de substâncias nocivas, a embalagem deve conter identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulado conforme legislação vigente. (COTA RESERVADA)PCT3.200ITAMBÉ4,7015.040,0051MARGARINA COM SAL EMBALAGEM 250GR, obtida de óleo vegetal ou gordura vegetal, com no mínimo 50% de lipidios, fonte de gordura mono e poli saturada, na embalagem deverá constar externamente os dados de identificação e procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, data de fabricação e data de validade expressa de forma visível. UND3.000PRIMOR1,905.700,0058OVOS BRANCOS (CARTELA COM 30 UNID) Tipo branco, tamanho médio, a casca deve apresentar-se áspera, porosa, fosca, seca e limpa, não deve conter rachaduras. Encartelado, embalagem contendo 30 unidades. (COTA PRINCIPAL)UND6.720TIJUCA13,5591.056,0059OVOS BRANCOS (CARTELA COM 30 UNID) Tipo branco, tamanho médio, a casca deve apresentar-se áspera, porosa, fosca, seca e limpa, não deve conter rachaduras. Encartelado, embalagem contendo 30 unidades. (COTA RESERVADA)UND1.680TIJUCA13,5522.764,0069SARDINHA AO OLÉO 84gr, Em conserva, inteira, viscerada, com espinha, conservada em óleo. Embalagem Lata de 84g, isenta de ferrugem, danificação. Deve ser entregue acondicionada em caixa de papelão e possuir validade mínima de 12 meses da entrega do produto. (COTA PRINCIPAL) UND30.000MANJUBA 883,2096.000,0070SARDINHA AO OLÉO 84gr, Em conserva, inteira, viscerada, com espinha, conservada em óleo. Embalagem Lata de 84g, isenta de ferrugem, danificação. Deve ser entregue acondicionada em caixa de papelão e possuir validade mínima de 12 meses da entrega do produto. (COTA RESERVADA) UND7.500MANJUBA 883,2024.000,0073TEMPERO PRONTO PARA CARNE 60 GR, ingredientes: cebola, alho e orégano, pacote de 60g (12 sachês de 5g cada)UND400SAZON4,251.700,00~~TOTAL R$436.291,001.1. A empresa detentora do menor preço registrado assume o compromisso de fornecer os produtos, de acordo com as especificações, durante o período de vigência desta Ata.
2. DA EXPECTATIVA DO FORNECIMENTO
2.1 O ajuste com fornecedor registrado será formalizado pela Contratante, mediante assinatura de Termo de Contrato ou instrumento equivalente, observadas as disposições contidas no Edital do Pregão Eletrônico n°. 053/2021.
2.2 O compromisso de entrega e execução só estará caracterizado mediante Contrato ou documento equivalente, decorrente desta Ata de Registro de Preços e Edital do Pregão Eletrônico n°. 053/2021.
2.3 A presente Ata implica em compromisso de fornecimento, após cumprir os requisitos de publicidade, ficando o fornecedor obrigado a atender todos os pedidos efetuados durante sua validade, dentro dos quantitativos estimados.
2.4 A entrega do(s) item(s) deverá ser efetuada após a respectiva assinatura do contrato ou documento equivalente.
3. DA VALIDADE DA ATA
3.1. A validade da presente Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, e conseqüente publicação na imprensa oficial.
4. DO CONTROLE DAS ALTERAÇÕES DE PREÇOS
4.1 A Prefeitura Municipal de Lima Campos adotará a prática de todos os atos necessários ao controle e administração da presente Ata, incluindo o acompanhamento periódico dos preços praticados no mercado para os bens registrados, nas mesmas condições de fornecimento.
4.2 Durante a vigência da ata, os preços registrados serão fixos e irreajustáveis, exceto nas hipóteses, devidamente comprovadas, de ocorrência de situação prevista na alínea “d” do inciso II do art. 65 da Lei n.º 8.666/93, devidamente comprovada, ou quando os preços praticados no mercado sofrerem redução.
4.3 Mesmo comprovada a ocorrência de situação prevista no. 65 da Lei n.º 8.666/93, a Administração, se julgar conveniente, poderá optar por cancelar a Ata e iniciar outro processo licitatório.
4.4 A beneficiária, quando for o caso previsto acima, deverá formular à administração requerimento para a revisão comprovando a ocorrência do fato.
4.5 A comprovação será feita por meio de documentos, tais como: lista de preço de fabricante, notas fiscais de aquisição de matérias-primas, de transporte de mercadorias, alusivas à época da elaboração da Proposta e do momento do pedido da revisão.
4.6 Junto com o requerimento a beneficiária deverá apresentar planilhas de custos comparativas entre a data de formulação da Proposta e do momento do pedido de revisão, evidenciando o quanto o aumento de preços ocorrido repercute no valor total pactuado.
4.7 A administração, reconhecendo o desequilíbrio econômico-financeiro, procederá à revisão dos valores pactuados.
4.8 Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente devidamente comprovado, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, o Contratante poderá convocar o fornecedor, visando à negociação para redução de preços e sua adequação ao praticado pelo mercado.
4.9. Frustrada a negociação, o fornecedor será liberado do compromisso assumido.
4.10 Na hipótese do subitem anterior, o Contratante convocará os demais fornecedores, visando igual oportunidade de negociação.
4.11 Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, o Contratante poderá:
I - Liberar o fornecedor do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade, confirmando a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, e se a comunicação ocorreu antes do pedido do fornecimento;
II - Convocar os demais fornecedores, visando igual oportunidade de negociação.
4.12 Não havendo êxito nas negociações, o Contratante procederá à revogação da Ata de Registro de Preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.
5. DOS USUÁRIOS
5.1 Nos termos do art. 22 do Decreto nº 7.892/2013, desde que devidamente justificada a vantagem, a ata de registro de preços, durante sua vigência, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, de acordo com as condições e as regras estabelecidas na legislação aplicável à matéria.
5.1.1. A manifestação do órgão gerenciador de que trata o subitem anterior fica condicionada à realização de estudo, pelos órgãos e pelas entidades que não participaram do registro de preços, que demonstre o ganho de eficiência, a viabilidade e a economicidade para a administração da utilização da ata de registro de preços;
5.1.2. O quantitativo decorrente das adesões à Ata de Registro de Preços não excederá, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado para o órgão gerenciador e órgãos participantes.
5.1.3. As adesões às atas somente poderão ser efetuadas com autorização do órgão gerenciador. Após a autorização do órgão gerenciador, o "carona" deverá efetivar a aquisição ou contratação solicitada em até 90 (noventa dias), observado o prazo de vigência da ata.
5.1.4. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgãos ou entidade, a 50% (cinqüenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes.
5.2. Os órgãos usuários não serão obrigados a comprar os produtos registrados dos fornecedores constantes da Ata de Registro de Preços, podendo valer-se de outros meios legais para adquiri-los, observado o disposto neste edital e seus anexos.5.3. É assegurada aos fornecedores constantes da Ata de Registro de Preços a preferência de fornecimento, quando, na hipótese de que trata o subitem 5.2, do processo específico para compra, resultar preço igual ou superior ao registrado.
6. DO CANCELAMENTO
6.1 O Fornecedor terá o seu Registro de Preços cancelado, por intermédio de processo administrativo específico, assegurado o contraditório e ampla defesa, quando:
a) - descumprir as condições da ata de registro de preços ou exigências do instrumento convocatório que deu origem ao Registro de Preços;
b) - não assinar o contrato, retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;
c) - não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou
d) - sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 87 da Lei nº 8.666, de 1993, ou no art. 7º da Lei nº 10.520, de 2002.
e) - forem observadas razões de interesse público, nos termos do art. 78, inciso XII, da Lei nº 8.666/93, desde que devidamente comprovadas;
6.2. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nas letras “a”, “b” e “d” deste item, será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.
6.3.O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:
a) - por razão de interesse público; ou
b) - a pedido do fornecedor
7. DAS CONDIÇÕES GERAIS
7.1 As condições gerais do fornecimento dos bens, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do(s) fornecedor(es) registrado(s), sanções e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência.
7.2 As condições de entrega e recebimento, faturamento, pagamento, garantia, penalizações e sanções, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, e outras expressamente relacionadas no Edital do Pregão Eletrônico nº 053/2021 e seus Anexos, constante do Processo Administrativo nº 101/2021 integram a presente Ata de Registro de Preços, independentemente de sua transcrição.
8. DA DIVULGAÇÃO E ASSINATURA
8.1 A publicação resumida desta Ata de Registro de Preços na imprensa oficial, que é condição indispensável para sua eficácia, será providenciada pelo Órgão Gerenciador até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer no prazo de 20 (vinte) dias daquela data.
8.2 Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 03 (três) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais Órgãos participantes (se houver).
9. DO FORO
9.1 Fica eleito o Foro do Município de Pedreiras, Estado do Maranhão, para dirimir as questões que possam advir do presente compromisso.
E por estarem de acordo, as partes Contratantes, foi lavrado o presente instrumento, que lido e achado conforme, é assinado em 03 (três) vias de igual teor.
LIMA CAMPOS (MA), 21 de fevereiro de 2022.
MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS/MA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS
FRANCISCA KYARA DE ABREU SANTOS ALVES
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Decreto nº 002, de 01 de janeiro de 2021
DETENTORA DO REGISTRO:
D B MOTA COMÉRCIO
CNPJ n° 07.255.012/0001-06
Nome: Dilcinor Borges Mota
Cargo: Empresário
R.G : 000058373996-2
TESTEMUNHAS
1) _______________________________________________CPF: _______________________________
2) _______________________________________________CPF: ______________________________
PROCESSO ADM. Nº 101/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/PE053/2022
Aos 21 dias do mês de fevereiro do ano de 2022, o MUNICIPIO DE LIMA CAMPOS-MA, inscrito no CNPJ n° 06.933.519/0001-09, através da Secretaria Municipal de Educação, com sede na Av. JK, S/N, Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos-MA, neste ato representada pela Secretária Municipal de Educação, Srª. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, portadora da cédula de identidade nº 0225215420021 SESP MA e CPF nº 039.856.313-60, resolve registrar os preços da(s) empresa(s) signatária(s), vencedora(s) do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2021, sob o regime de compras pelo Sistema de REGISTRO DE PREÇOS para a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de gêneros alimentícios para os alunos da Rede Municipal de Ensino assistidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, a teor do disposto na Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 021/2020, Decreto Municipal nº 20 02 001/2017, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberam, a Lei Federal nº 8.666/93, a Lei Complementar nº 123/06 e alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie, em conformidade com as disposições a seguir:
1. FORNECEDOR(ES), PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS REGISTRADOS:
Nome empresarial: F. COSTA DA SILVA CNPJ nº: 23.233.137/0001-91Endereço: Rua Antonio Magalhães, nº 118, centro, Lima Campos MA(DDD) Telefone: (99) 8203-5172Representante legal: Francimaria Costa da Silva CPF nº: 001.362.372-90
ItemDescriçãoUnid.Quant.MarcaP. Unitário Registrado (R$)P. Total
Registrado (R$)13BATATA INGLESA De 1ª qualidade, tamanho regular, produtos frescos e com grau de maturação intermediário. Deverá apresentar odor agradável, consistência firme, sem lesões de origem, sem rachaduras, sem danos físicos e mecânicos. Acondicionadas em embalagens apropriadas. KG5.000IN NATURA4,0720.35030CEBOLA BRANCA TIPO PERA, de 1ª qualidade, Seca, compacta e firme, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes, tamanho e coloração uniformes, isento de sujidades, parasitas e larvas. Acondicionadas em embalagens próprias KG5.000IN NATURA2,1010.50031CENOURA TIPO KURONAN in natural, intacto, limpo, sem brotos, sem unidades estranhas, amassadas, que proporcione defeito entre as demais, odor e cor característico. Não apresentando ardidos, bolores, manchas ou outras alterações que comprometam sua aparecia ou qualidade, acondicionadas em embalagens próprias.KG4.400IN NATURA3,4014.960~~Total R$45.810,001.1. A empresa detentora do menor preço registrado assume o compromisso de fornecer os produtos, de acordo com as especificações, durante o período de vigência desta Ata.
2. DA EXPECTATIVA DO FORNECIMENTO
2.1 O ajuste com fornecedor registrado será formalizado pela Contratante, mediante assinatura de Termo de Contrato ou instrumento equivalente, observadas as disposições contidas no Edital do Pregão Eletrônico n°. 053/2021.
2.2 O compromisso de entrega e execução só estará caracterizado mediante Contrato ou documento equivalente, decorrente desta Ata de Registro de Preços e Edital do Pregão Eletrônico n°. 053/2021.
2.3 A presente Ata implica em compromisso de fornecimento, após cumprir os requisitos de publicidade, ficando o fornecedor obrigado a atender todos os pedidos efetuados durante sua validade, dentro dos quantitativos estimados.
2.4 A entrega do(s) item(s) deverá ser efetuada após a respectiva assinatura do contrato ou documento equivalente.
3. DA VALIDADE DA ATA
3.1. A validade da presente Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, e conseqüente publicação na imprensa oficial.
4. DO CONTROLE DAS ALTERAÇÕES DE PREÇOS
4.1 A Prefeitura Municipal de Lima Campos adotará a prática de todos os atos necessários ao controle e administração da presente Ata, incluindo o acompanhamento periódico dos preços praticados no mercado para os bens registrados, nas mesmas condições de fornecimento.
4.2 Durante a vigência da ata, os preços registrados serão fixos e irreajustáveis, exceto nas hipóteses, devidamente comprovadas, de ocorrência de situação prevista na alínea “d” do inciso II do art. 65 da Lei n.º 8.666/93, devidamente comprovada, ou quando os preços praticados no mercado sofrerem redução.
4.3 Mesmo comprovada a ocorrência de situação prevista no. 65 da Lei n.º 8.666/93, a Administração, se julgar conveniente, poderá optar por cancelar a Ata e iniciar outro processo licitatório.
4.4 A beneficiária, quando for o caso previsto acima, deverá formular à administração requerimento para a revisão comprovando a ocorrência do fato.
4.5 A comprovação será feita por meio de documentos, tais como: lista de preço de fabricante, notas fiscais de aquisição de matérias-primas, de transporte de mercadorias, alusivas à época da elaboração da Proposta e do momento do pedido da revisão.
4.6 Junto com o requerimento a beneficiária deverá apresentar planilhas de custos comparativas entre a data de formulação da Proposta e do momento do pedido de revisão, evidenciando o quanto o aumento de preços ocorrido repercute no valor total pactuado.
4.7 A administração, reconhecendo o desequilíbrio econômico-financeiro, procederá à revisão dos valores pactuados.
4.8 Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente devidamente comprovado, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, o Contratante poderá convocar o fornecedor, visando à negociação para redução de preços e sua adequação ao praticado pelo mercado.
4.9. Frustrada a negociação, o fornecedor será liberado do compromisso assumido.
4.10 Na hipótese do subitem anterior, o Contratante convocará os demais fornecedores, visando igual oportunidade de negociação.
4.11 Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, o Contratante poderá:
I - Liberar o fornecedor do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade, confirmando a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, e se a comunicação ocorreu antes do pedido do fornecimento;
II - Convocar os demais fornecedores, visando igual oportunidade de negociação.
4.12 Não havendo êxito nas negociações, o Contratante procederá à revogação da Ata de Registro de Preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.
5. DOS USUÁRIOS
5.1 Nos termos do art. 22 do Decreto nº 7.892/2013, desde que devidamente justificada a vantagem, a ata de registro de preços, durante sua vigência, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, de acordo com as condições e as regras estabelecidas na legislação aplicável à matéria.
5.1.1. A manifestação do órgão gerenciador de que trata o subitem anterior fica condicionada à realização de estudo, pelos órgãos e pelas entidades que não participaram do registro de preços, que demonstre o ganho de eficiência, a viabilidade e a economicidade para a administração da utilização da ata de registro de preços;
5.1.2. O quantitativo decorrente das adesões à Ata de Registro de Preços não excederá, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado para o órgão gerenciador e órgãos participantes.
5.1.3. As adesões às atas somente poderão ser efetuadas com autorização do órgão gerenciador. Após a autorização do órgão gerenciador, o "carona" deverá efetivar a aquisição ou contratação solicitada em até 90 (noventa dias), observado o prazo de vigência da ata.
5.1.4. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgãos ou entidade, a 50% (cinqüenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes.
5.2. Os órgãos usuários não serão obrigados a comprar os produtos registrados dos fornecedores constantes da Ata de Registro de Preços, podendo valer-se de outros meios legais para adquiri-los, observado o disposto neste edital e seus anexos.5.3. É assegurada aos fornecedores constantes da Ata de Registro de Preços a preferência de fornecimento, quando, na hipótese de que trata o subitem 5.2, do processo específico para compra, resultar preço igual ou superior ao registrado.
6. DO CANCELAMENTO
6.1 O Fornecedor terá o seu Registro de Preços cancelado, por intermédio de processo administrativo específico, assegurado o contraditório e ampla defesa, quando:
a) - descumprir as condições da ata de registro de preços ou exigências do instrumento convocatório que deu origem ao Registro de Preços;
b) - não assinar o contrato, retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;
c) - não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou
d) - sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 87 da Lei nº 8.666, de 1993, ou no art. 7º da Lei nº 10.520, de 2002.
e) - forem observadas razões de interesse público, nos termos do art. 78, inciso XII, da Lei nº 8.666/93, desde que devidamente comprovadas;
6.2. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nas letras “a”, “b” e “d” deste item, será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.
6.3.O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:
a) - por razão de interesse público; ou
b) - a pedido do fornecedor
7. DAS CONDIÇÕES GERAIS
7.1 As condições gerais do fornecimento dos bens, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do(s) fornecedor(es) registrado(s), sanções e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência.
7.2 As condições de entrega e recebimento, faturamento, pagamento, garantia, penalizações e sanções, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, e outras expressamente relacionadas no Edital do Pregão Eletrônico nº 053/2021 e seus Anexos, constante do Processo Administrativo nº 101/2021 integram a presente Ata de Registro de Preços, independentemente de sua transcrição.
8. DA DIVULGAÇÃO E ASSINATURA
8.1 A publicação resumida desta Ata de Registro de Preços na imprensa oficial, que é condição indispensável para sua eficácia, será providenciada pelo Órgão Gerenciador até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer no prazo de 20 (vinte) dias daquela data.
8.2 Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 03 (três) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais Órgãos participantes (se houver).
9. DO FORO
9.1 Fica eleito o Foro do Município de Pedreiras, Estado do Maranhão, para dirimir as questões que possam advir do presente compromisso.
E por estarem de acordo, as partes Contratantes, foi lavrado o presente instrumento, que lido e achado conforme, é assinado em 03 (três) vias de igual teor.
LIMA CAMPOS (MA), 21 de fevereiro de 2022.
MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS/MA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS
FRANCISCA KYARA DE ABREU SANTOS ALVES
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Decreto nº 002, de 01 de janeiro de 2021
DETENTORA DO REGISTRO:
F. COSTA DA SILVA
CNPJ nº 23.233.137/0001-91
Nome: Francimaria Costa da Silva
Cargo: Empresária
R.G. : 029709052005-7
TESTEMUNHAS:
1) _______________________________________________CPF: _______________________________
2) _______________________________________________CPF: ______________________________
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/PE053/2022
Aos 21 dias do mês de fevereiro do ano de 2022, o MUNICIPIO DE LIMA CAMPOS-MA, inscrito no CNPJ n° 06.933.519/0001-09, através da Secretaria Municipal de Educação, com sede na Av. JK, S/N, Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos-MA, neste ato representada pela Secretária Municipal de Educação, Srª. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, portadora da cédula de identidade nº 0225215420021 SESP MA e CPF nº 039.856.313-60, resolve registrar os preços da(s) empresa(s) signatária(s), vencedora(s) do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2021, sob o regime de compras pelo Sistema de REGISTRO DE PREÇOS para a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de gêneros alimentícios para os alunos da Rede Municipal de Ensino assistidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, a teor do disposto na Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 021/2020, Decreto Municipal nº 20 02 001/2017, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberam, a Lei Federal nº 8.666/93, a Lei Complementar nº 123/06 e alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie, em conformidade com as disposições a seguir:
1. FORNECEDOR(ES), PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS REGISTRADOS:
Nome empresarial: A. H. G. GAMA ALVESCNPJ nº: 24.818.383/0001-78Endereço: Rua Newton Belo, n°. 1049, Centro, Lima Campos – MA(DDD) Telefone: (99) 98453-0862Representante legal: Ana Hevelin Gomes Gama AlvesCPF nº: 047.374.693-00 ITEMDESCRIÇÃOUNIDQUANT.MARCAP. Unitário Registrado (R$)P. Total
Registrado (R$)7AMIDO DE MILHO 200GR em pó, produto amiláceo, extraído do milho, fabricado a partir de materiais primas sãs e limpas, isentas de matéria terrosa e parasitas, não podendo apresentar-se úmido, fermentado ou rançoso. Aspecto: pós fino. Cor: branca; odor e sabor característicos. Embalagem: 200 gramasUND600MAIZENA1,981.188,0014BISCOITO AGUA E SAL - TIPO CREAM CRAKER 400GR (3xl), embalagem flexível em plástico, peso líquido de 400g, contendo a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, peso líquido e data validade expressa de forma visível, enriquecido com ferro e acido fólico. Serão rejeitados biscoitos mal, cozidos, queimados e de caracteres organolépticos anormais, não podendo apresentar excesso de dureza e nem se apresentar quebradiço, Embalagem: pacote impermeável lacrado, contendo 400g (3x1), em conformidade com a legislação em vigor e prazo de validade mínimo de 12 meses. (COTA PRINCIPAL)PCT12.600FOTALEZA2,7334.398,0015BISCOITO AGUA E SAL - TIPO CREAM CRAKER 400GR (3xl), embalagem flexível em plástico, peso líquido de 400g, contendo a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, peso líquido e data validade expressa de forma visível, enriquecido com ferro e acido fólico. Serão rejeitados biscoitos mal, cozidos, queimados e de caracteres organolépticos anormais, não podendo apresentar excesso de dureza e nem se apresentar quebradiço, Embalagem: pacote impermeável lacrado, contendo 400g (3x1), em conformidade com a legislação em vigor e prazo de validade mínimo de 12 meses. (COTA RESERVADA)PCT9.400CAPRICHE2,4022.560,0016BISCOITO DOCE - TIPO MARIA 400GR (3xl), Ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, gordura vegetal, amido de milho, soro de leite em pó, sal, aromatizante, estabilizante lecitina de soja, fermentos químicos. Serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados e de caracteres organolépticos anormais, não podendo apresentar excesso de dureza e nem se apresentar quebradiço. Embalagem: pacote impermeável lacrado, contendo 400g (3x1), com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido. Prazo de validade mínimo de 12 meses da entrega do produto. PCT10.0003 DE MAIO2,6426.400,0019BISCOITO MINI CRACKER 200GR, ingredientes: farinha de Trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, gordura vegetal, açúcar invertido, Amido de Milho, Sal, Extrato de Malte, Açúcar Cristal, Fermento Biológico, Regulador de Acidez Bicarbonato de Sódio, Emulsificante Lecitina de Soja e Aromatizante. Serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados e de caracteres organolépticos anormais, não podendo apresentar excesso de dureza e nem se apresentar quebradiço, embalagem com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido, devidamente rotulado conforme legislação vigente. Prazo de validade mínimo de 12 meses da entrega do produto. PCT7.000FOTALEZA2,8720.090,0027CARNE SUINA CORTES DE BISTECA, (congelado), LIMPO, embalado em plástico transparente e atóxico, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo. a embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, data de validade, quantidade do produto, registro no órgão competente, conforme a legislação vigente. embalagem com 01kg.KG2.000SADIA24,2148.420,0028CARNE SUINA CORTES DE PERNIL TRASEIRO, (congelado), LIMPO, embalado em plástico transparente e atóxico, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo. a embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, data de validade, quantidade do produto, registro no órgão competente, conforme a legislação vigente. embalagem com 01kg. (COTA PRINCIPAL)KG4.000SADIA22,8591.400,0032COLORAL EM PÓ PACOTE 1KG, Apresentação em pó fino, homogêneo, obtidos de frutos maduros de espécimes genuínos, grãos sãos, limpos, dessecados e moídos, de coloração vermelho intenso.KG600MARATÁ6,603.960,0033EXTRATO DE TOMATE, EMBALAGEM 190G, devendo constar data de fabricação, data de validade e número do lote do produto. O extrato de tomate deve ser preparado com frutos maduros, escolhidos, sãos, sem pele e sementes. É tolerada a dição de 1% de açúcar e 5% de cloreto de sódio, deve está isento de fermentação e não indicar processamento defeituoso. Validade mínima de 3 meses na data da entrega.UND4.000QUERO1,526.080,0037FÉCULA DE MANDIOCA 1KG, seca, branca, isentas de matéria terrosa e parasitos, não poderá estar úmida, fermentada ou rançosa, em conformidade com a legislação em vigor. PCT7.000AMAFIL4,4831.360,0039FEIJÃO VERMELHO TIPO COMUM, EMBALAGEM 1KG, grãos inteiros mínimo de 95%; na cor característica a variedade correspondente, de tamanho e formato naturais, maduros, limpos e secos; isento de fermentação, mofo, odores estranhos e de substancias nocivas a saúde; ausência de sujidades, insetos, parasitas e larvas; embalagem saco plástico at6xico de 1kg, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínima, devidamente rotulado conforme legislação vigente.KG2.500GOL5,0012.500,0048MACARRÃO TIPO ARGOLINHA EMBALAGEM 500GR, de farinha de trigo especial, enriquecido com ferro e ácido fólico, embalagem plástica, pacote de 500g, isento de matéria terrosa, parasitas, fungos, vestígios de insetos, livres de umidade e coloração específica, conter a data de fabricação e validade expressas na embalagem, devidamente rotulado conforme legislação vigente. PCT12.000GALO2,9535.400,0052MARGARINA COM SAL EMBALAGEM 500GR, obtida de óleo vegetal ou gordura vegetal, com no mínimo 50% de lipidios, fonte de gordura mono e poli saturada, na embalagem deverá constar externamente os dados de identificação e procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, data de fabricação e data de validade expressa de forma visível. UND2.000PRIMOR5,2810.560,0054MILHO AMARELO QUEBRADO PARA MINGAU 500GR, Isento de mofo, odores estranhos e de substâncias nocivas. Embalados em pacotes de 500g, de plástico atóxico.PCT6.000SINHÁ3,0818.480,0055MILHO BRANCO QUEBRADO PARA MINGAU 500GR, Isento de mofo, odores estranhos e de substâncias nocivas. Embalados em pacotes de 500g, de plástico atóxico.PCT10.000SINHÁ3,7337.300,0064PIMENTA MOÍDA, Condimento industrial em pó fino, homogêneo, com cheiro e sabor próprio, acondicionado em saco plástico transparente, atóxico, resistente hermeticamente vedado. KG150CARAJÁS29,804.470,0066PÓ PARA PREPARO DE BEBIDA/REFRESCO 400G, SABOR MORANGO, Instantâneo, já adocicado, fonte de vitamina, sem umidade, isento de mofos, de odores estranhos e de substâncias nocivas, a embalagem deve conter identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulado conforme legislação vigente.UNID50MARATÁ3,79189,5068SAL IODADO 1KG, composto de cloreto de sódio e iodato de potássio, embalagem plástica com peso de 01 quilo, contendo a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, peso líquido e data de validade expressa de forma visível, em conformidade com a legislação em vigor e prazo de validade mínimo de 12 meses da entrega do produto.KG400NOTA 100,85340,0075VINAGRE DE ÁLCOOL, EMBALAGEM C/500 ML, Fermentado acético de álcool, água, corante natural caramelo. Conservante: metabissulfito de sódio.embalagem plástica/garrafa pet de 500ml. UNID2.000GOTA1,292.580,00~~TOTAL R$407.675,501.1. A empresa detentora do menor preço registrado assume o compromisso de fornecer os produtos, de acordo com as especificações, durante o período de vigência desta Ata.
2. DA EXPECTATIVA DO FORNECIMENTO
2.1 O ajuste com fornecedor registrado será formalizado pela Contratante, mediante assinatura de Termo de Contrato ou instrumento equivalente, observadas as disposições contidas no Edital do Pregão Eletrônico n°. 053/2021.
2.2 O compromisso de entrega e execução só estará caracterizado mediante Contrato ou documento equivalente, decorrente desta Ata de Registro de Preços e Edital do Pregão Eletrônico n°. 053/2021.
2.3 A presente Ata implica em compromisso de fornecimento, após cumprir os requisitos de publicidade, ficando o fornecedor obrigado a atender todos os pedidos efetuados durante sua validade, dentro dos quantitativos estimados.
2.4 A entrega do(s) item(s) deverá ser efetuada após a respectiva assinatura do contrato ou documento equivalente.
3. DA VALIDADE DA ATA
3.1. A validade da presente Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, e conseqüente publicação na imprensa oficial.
4. DO CONTROLE DAS ALTERAÇÕES DE PREÇOS
4.1 A Prefeitura Municipal de Lima Campos adotará a prática de todos os atos necessários ao controle e administração da presente Ata, incluindo o acompanhamento periódico dos preços praticados no mercado para os bens registrados, nas mesmas condições de fornecimento.
4.2 Durante a vigência da ata, os preços registrados serão fixos e irreajustáveis, exceto nas hipóteses, devidamente comprovadas, de ocorrência de situação prevista na alínea “d” do inciso II do art. 65 da Lei n.º 8.666/93, devidamente comprovada, ou quando os preços praticados no mercado sofrerem redução.
4.3 Mesmo comprovada a ocorrência de situação prevista no. 65 da Lei n.º 8.666/93, a Administração, se julgar conveniente, poderá optar por cancelar a Ata e iniciar outro processo licitatório.
4.4 A beneficiária, quando for o caso previsto acima, deverá formular à administração requerimento para a revisão comprovando a ocorrência do fato.
4.5 A comprovação será feita por meio de documentos, tais como: lista de preço de fabricante, notas fiscais de aquisição de matérias-primas, de transporte de mercadorias, alusivas à época da elaboração da Proposta e do momento do pedido da revisão.
4.6 Junto com o requerimento a beneficiária deverá apresentar planilhas de custos comparativas entre a data de formulação da Proposta e do momento do pedido de revisão, evidenciando o quanto o aumento de preços ocorrido repercute no valor total pactuado.
4.7 A administração, reconhecendo o desequilíbrio econômico-financeiro, procederá à revisão dos valores pactuados.
4.8 Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente devidamente comprovado, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, o Contratante poderá convocar o fornecedor, visando à negociação para redução de preços e sua adequação ao praticado pelo mercado.
4.9. Frustrada a negociação, o fornecedor será liberado do compromisso assumido.
4.10 Na hipótese do subitem anterior, o Contratante convocará os demais fornecedores, visando igual oportunidade de negociação.
4.11 Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, o Contratante poderá:
I - Liberar o fornecedor do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade, confirmando a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, e se a comunicação ocorreu antes do pedido do fornecimento;
II - Convocar os demais fornecedores, visando igual oportunidade de negociação.
4.12 Não havendo êxito nas negociações, o Contratante procederá à revogação da Ata de Registro de Preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.
5. DOS USUÁRIOS
5.1 Nos termos do art. 22 do Decreto nº 7.892/2013, desde que devidamente justificada a vantagem, a ata de registro de preços, durante sua vigência, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, de acordo com as condições e as regras estabelecidas na legislação aplicável à matéria.
5.1.1. A manifestação do órgão gerenciador de que trata o subitem anterior fica condicionada à realização de estudo, pelos órgãos e pelas entidades que não participaram do registro de preços, que demonstre o ganho de eficiência, a viabilidade e a economicidade para a administração da utilização da ata de registro de preços;
5.1.2. O quantitativo decorrente das adesões à Ata de Registro de Preços não excederá, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado para o órgão gerenciador e órgãos participantes.
5.1.3. As adesões às atas somente poderão ser efetuadas com autorização do órgão gerenciador. Após a autorização do órgão gerenciador, o "carona" deverá efetivar a aquisição ou contratação solicitada em até 90 (noventa dias), observado o prazo de vigência da ata.
5.1.4. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgãos ou entidade, a 50% (cinqüenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes.
5.2. Os órgãos usuários não serão obrigados a comprar os produtos registrados dos fornecedores constantes da Ata de Registro de Preços, podendo valer-se de outros meios legais para adquiri-los, observado o disposto neste edital e seus anexos.5.3. É assegurada aos fornecedores constantes da Ata de Registro de Preços a preferência de fornecimento, quando, na hipótese de que trata o subitem 5.2, do processo específico para compra, resultar preço igual ou superior ao registrado.
6. DO CANCELAMENTO
6.1 O Fornecedor terá o seu Registro de Preços cancelado, por intermédio de processo administrativo específico, assegurado o contraditório e ampla defesa, quando:
a) - descumprir as condições da ata de registro de preços ou exigências do instrumento convocatório que deu origem ao Registro de Preços;
b) - não assinar o contrato, retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;
c) - não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou
d) - sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 87 da Lei nº 8.666, de 1993, ou no art. 7º da Lei nº 10.520, de 2002.
e) - forem observadas razões de interesse público, nos termos do art. 78, inciso XII, da Lei nº 8.666/93, desde que devidamente comprovadas;
6.2. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nas letras “a”, “b” e “d” deste item, será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.
6.3.O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:
a) - por razão de interesse público; ou
b) - a pedido do fornecedor
7. DAS CONDIÇÕES GERAIS
7.1 As condições gerais do fornecimento dos bens, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do(s) fornecedor(es) registrado(s), sanções e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência.
7.2 As condições de entrega e recebimento, faturamento, pagamento, garantia, penalizações e sanções, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, e outras expressamente relacionadas no Edital do Pregão Eletrônico nº 053/2021 e seus Anexos, constante do Processo Administrativo nº 101/2021 integram a presente Ata de Registro de Preços, independentemente de sua transcrição.
8. DA DIVULGAÇÃO E ASSINATURA
8.1 A publicação resumida desta Ata de Registro de Preços na imprensa oficial, que é condição indispensável para sua eficácia, será providenciada pelo Órgão Gerenciador até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer no prazo de 20 (vinte) dias daquela data.
8.2 Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 03 (três) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais Órgãos participantes (se houver).
9. DO FORO
9.1 Fica eleito o Foro do Município de Pedreiras, Estado do Maranhão, para dirimir as questões que possam advir do presente compromisso.
E por estarem de acordo, as partes Contratantes, foi lavrado o presente instrumento, que lido e achado conforme, é assinado em 03 (três) vias de igual teor.
LIMA CAMPOS (MA), 21 de fevereiro de 2022.
MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS/MA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS
FRANCISCA KYARA DE ABREU SANTOS ALVES
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Decreto nº 002, de 01 de janeiro de 2021
DETENTORA DO REGISTRO:
A. H. G. GAMA ALVES
CNPJ n° 24.818.383/0001-78Ana Hevelin Gomes Gama Alves
Representante legal
RG: 1919083200018
TESTEMUNHAS:
1) _______________________________________________CPF: _______________________________
2) _______________________________________________CPF: ______________________________
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/PE053/2022
Aos 21 dias do mês de fevereiro do ano de 2022, o MUNICIPIO DE LIMA CAMPOS-MA, inscrito no CNPJ n° 06.933.519/0001-09, através da Secretaria Municipal de Educação, com sede na Av. JK, S/N, Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos-MA, neste ato representada pela Secretária Municipal de Educação, Srª. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, portadora da cédula de identidade nº 0225215420021 SESP MA e CPF nº 039.856.313-60, resolve registrar os preços da(s) empresa(s) signatária(s), vencedora(s) do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2021, sob o regime de compras pelo Sistema de REGISTRO DE PREÇOS para a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de gêneros alimentícios para os alunos da Rede Municipal de Ensino assistidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, a teor do disposto na Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 021/2020, Decreto Municipal nº 20 02 001/2017, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberam, a Lei Federal nº 8.666/93, a Lei Complementar nº 123/06 e alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie, em conformidade com as disposições a seguir:
1. FORNECEDOR(ES), PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS REGISTRADOS:
Nome empresarial: M. DO A. G. SILVA COMERCIO CNPJ nº: 08.147.297/0001-24Endereço: Avenida 15 de Janeiro, nº 206, Centro, Lima Campos - MA(DDD) Telefone: (99) 98271-9819Representante legal: Maria do Amparo Gonçalves SilvaCPF nº: 024.286.293-44 ITEMDESCRIÇÃOUNIDQUANT.MARCAP. Unitário Registrado (R$)P. Total
Registrado (R$)3AÇÚCAR REFINADO, EMBALAGEM 1KG, Com aparência de pó fino, homogêneo, na cor branca, de fácil escoamento, não devendo estar melado ou empedrado; odor próprio e sabor doce; livre de fermentação; isento de matéria terrosa, de sujidades, parasitas, larvas e detritos animais ou vegetais; embalagem: saco de polietileno atóxico, contendo 01 kg, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e numero de registro no órgão competente. COTA PRINCIPALKG16.400CRISTAL2,9648.544,004AÇÚCAR REFINADO, EMBALAGEM 1KG, Com aparência de pó fino, homogêneo, na cor branca, de fácil escoamento, não devendo estar melado ou empedrado; odor próprio e sabor doce; livre de fermentação; isento de matéria terrosa, de sujidades, parasitas, larvas e detritos animais ou vegetais; embalagem: saco de polietileno atóxico, contendo 01 kg, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e numero de registro no órgão competente. COTA RESERVADAKG4.100CRISTAL2,8711.767,006AMIDO DE MILHO 1KG em pó, produto amiláceo, extraído do milho, fabricado a partir de materiais primas sãs e limpas, isentas de matéria terrosa e parasitas, não podendo apresentar-se úmido, fermentado ou rançoso. Aspecto: pós fino. Cor: branca; odor e sabor característicos. UND300MAISENA8,782.634,0018BISCOITO DOCE TIPO ROSCA 500GR, ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, gordura vegetal, amido, sal refinado, fermentos químicos bicarbonato de amônio e bicarbonato de sódio, emulsificante lecitina de soja, acidulante ácido cítrico e aromatizante. Serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados e de caracteres organolépticos anormais, não podendo apresentar excesso de dureza e nem se apresentar quebradiço. Embalagem com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulado conforme legislação vigente. sabores: leite/coco/chocolate/tradicional PCT6.000PARATI2,8016.800,0021CARNE BOVINA TIPO ACÉM COM OSSO, (congelado), com no máximo 3 gramas de gordura, cor avermelhada e cheiro característico do produto; embalagem contendo peso, data de embalagem e data de vencimento, registro no órgão competente, conforme a legislação vigente. embalagem com 01kg. (COTA PRINCIPAL)KG5.600FORTBOI35,29197.624,0022CARNE BOVINA TIPO ACÉM COM OSSO, (congelado), com no máximo 3 gramas de gordura, cor avermelhada e cheiro característico do produto; embalagem contendo peso, data de embalagem e data de vencimento, registro no órgão competente, conforme a legislação vigente. embalagem com 01kg. (COTA RESERVADA)KG1.400FORTBOI35,2949.406,0025CARNE BOVINA TIPO PATINHO SEM OSSO, (congelado), com no máximo 3 gramas de gordura; sem fragmentos ósseos ou similares; cor avermelhada e cheiro característico do produto; embalagem contendo peso, data de embalagem e data de vencimento, registro no órgão competente, conforme a legislação vigente. embalagem com 01kg. (COTA PRINCIPAL)KG3.200FORTBOI37,80120.960,0026CARNE BOVINA TIPO PATINHO SEM OSSO, (congelado), com no máximo 3 gramas de gordura; sem fragmentos ósseos ou similares; cor avermelhada e cheiro característico do produto; embalagem contendo peso, data de embalagem e data de vencimento, registro no órgão competente, conforme a legislação vigente. embalagem com 01kg. (COTA RESERVADA)KG800FORTBOI37,2029.760,0029CARNE SUINA CORTES DE PERNIL TRASEIRO, (congelado), LIMPO, embalado em plástico transparente e atóxico, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo. a embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, data de validade, quantidade do produto, registro no órgão competente, conforme a legislação vigente. embalagem com 01kg. (COTA RESERVADA)KG1.000SADIA22,8022.800,0034FARINHA DE MANDIOCA BRANCA 1KG, seca, isentas de matéria terrosa e parasitos, não poderá estar úmida, fermentada ou rançosa, em conformidade com a legislação em vigor.KG600IN NATURA2,901.740,0036FARINHA LACTÉA EMBALAGEM DE 400 GR, a base de farinha de trigo enriquecida com ferro, zinco, açúcar, leite, vitaminas e minerais; a embalagem deve conter identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulado conforme legislação vigente. PCT2.000NESTLÊ3,356.700,0038FEIJÃO TIPO CARIOCA, TIPO 1 EMBALAGEM 1KG, grãos inteiros mínimo de 95%; na cor característica a variedade correspondente, de tamanho e formato naturais, maduros, limpos e secos; isento de fermentação, mofo, odores estranhos e de substancias nocivas a saúde; ausência de sujidades, insetos, parasitas e larvas; embalagem saco plástico atóxico de 1kg, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínima, devidamente rotulado conforme legislação vigente.KG3.500LIDER4,4515.575,0042FRANGO INTEIRO CONGELADO, sem cabeça e sem tempero, embalagem contendo a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, peso liquido e data de validade expressa de forma visível. características adicionais: produto próprio para o consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor. (COTA PRINCIPAL)KG9.600FRANBOIÁ7,8074.880,0043FRANGO INTEIRO CONGELADO, sem cabeça e sem tempero, embalagem contendo a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, peso liquido e data de validade expressa de forma visível. características adicionais: produto próprio para o consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor. (COTA RESERVADA)KG2.400FRANBOIÁ7,6018.240,0071SARDINHA EM MOLHO DE TOMATE 84gr, Em conserva, inteira, viscerada, com espinha, conservada em molho de tomate. Embalagem Lata de 84g, isenta de ferrugem, danificação. Deve ser entregue acondicionada em caixa de papelão e possuir validade mínima de 12 meses da entrega do produto. (COTA PRINCIPAL)UND32.000ROBSON CRUSOÉ3,20102.400,0072SARDINHA EM MOLHO DE TOMATE 84gr, Em conserva, inteira, viscerada, com espinha, conservada em molho de tomate. Embalagem Lata de 84g, isenta de ferrugem, danificação. Deve ser entregue acondicionada em caixa de papelão e possuir validade mínima de 12 meses da entrega do produto. (COTA RESERVADA)UND8.000ROBSON CRUSOÉ3,2025.600,00~~Total R$745.430,00
1.1. A empresa detentora do menor preço registrado assume o compromisso de fornecer os produtos, de acordo com as especificações, durante o período de vigência desta Ata.
2. DA EXPECTATIVA DO FORNECIMENTO
2.1 O ajuste com fornecedor registrado será formalizado pela Contratante, mediante assinatura de Termo de Contrato ou instrumento equivalente, observadas as disposições contidas no Edital do Pregão Eletrônico n°. 053/2021.
2.2 O compromisso de entrega e execução só estará caracterizado mediante Contrato ou documento equivalente, decorrente desta Ata de Registro de Preços e Edital do Pregão Eletrônico n°. 053/2021.
2.3 A presente Ata implica em compromisso de fornecimento, após cumprir os requisitos de publicidade, ficando o fornecedor obrigado a atender todos os pedidos efetuados durante sua validade, dentro dos quantitativos estimados.
2.4 A entrega do(s) item(s) deverá ser efetuada após a respectiva assinatura do contrato ou documento equivalente.
3. DA VALIDADE DA ATA
3.1. A validade da presente Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, e conseqüente publicação na imprensa oficial.
4. DO CONTROLE DAS ALTERAÇÕES DE PREÇOS
4.1 A Prefeitura Municipal de Lima Campos adotará a prática de todos os atos necessários ao controle e administração da presente Ata, incluindo o acompanhamento periódico dos preços praticados no mercado para os bens registrados, nas mesmas condições de fornecimento.
4.2 Durante a vigência da ata, os preços registrados serão fixos e irreajustáveis, exceto nas hipóteses, devidamente comprovadas, de ocorrência de situação prevista na alínea “d” do inciso II do art. 65 da Lei n.º 8.666/93, devidamente comprovada, ou quando os preços praticados no mercado sofrerem redução.
4.3 Mesmo comprovada a ocorrência de situação prevista no. 65 da Lei n.º 8.666/93, a Administração, se julgar conveniente, poderá optar por cancelar a Ata e iniciar outro processo licitatório.
4.4 A beneficiária, quando for o caso previsto acima, deverá formular à administração requerimento para a revisão comprovando a ocorrência do fato.
4.5 A comprovação será feita por meio de documentos, tais como: lista de preço de fabricante, notas fiscais de aquisição de matérias-primas, de transporte de mercadorias, alusivas à época da elaboração da Proposta e do momento do pedido da revisão.
4.6 Junto com o requerimento a beneficiária deverá apresentar planilhas de custos comparativas entre a data de formulação da Proposta e do momento do pedido de revisão, evidenciando o quanto o aumento de preços ocorrido repercute no valor total pactuado.
4.7 A administração, reconhecendo o desequilíbrio econômico-financeiro, procederá à revisão dos valores pactuados.
4.8 Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente devidamente comprovado, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, o Contratante poderá convocar o fornecedor, visando à negociação para redução de preços e sua adequação ao praticado pelo mercado.
4.9. Frustrada a negociação, o fornecedor será liberado do compromisso assumido.
4.10 Na hipótese do subitem anterior, o Contratante convocará os demais fornecedores, visando igual oportunidade de negociação.
4.11 Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, o Contratante poderá:
I - Liberar o fornecedor do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade, confirmando a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, e se a comunicação ocorreu antes do pedido do fornecimento;
II - Convocar os demais fornecedores, visando igual oportunidade de negociação.
4.12 Não havendo êxito nas negociações, o Contratante procederá à revogação da Ata de Registro de Preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.
5. DOS USUÁRIOS
5.1 Nos termos do art. 22 do Decreto nº 7.892/2013, desde que devidamente justificada a vantagem, a ata de registro de preços, durante sua vigência, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, de acordo com as condições e as regras estabelecidas na legislação aplicável à matéria.
5.1.1. A manifestação do órgão gerenciador de que trata o subitem anterior fica condicionada à realização de estudo, pelos órgãos e pelas entidades que não participaram do registro de preços, que demonstre o ganho de eficiência, a viabilidade e a economicidade para a administração da utilização da ata de registro de preços;
5.1.2. O quantitativo decorrente das adesões à Ata de Registro de Preços não excederá, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado para o órgão gerenciador e órgãos participantes.
5.1.3. As adesões às atas somente poderão ser efetuadas com autorização do órgão gerenciador. Após a autorização do órgão gerenciador, o "carona" deverá efetivar a aquisição ou contratação solicitada em até 90 (noventa dias), observado o prazo de vigência da ata.
5.1.4. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgãos ou entidade, a 50% (cinqüenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes.
5.2. Os órgãos usuários não serão obrigados a comprar os produtos registrados dos fornecedores constantes da Ata de Registro de Preços, podendo valer-se de outros meios legais para adquiri-los, observado o disposto neste edital e seus anexos.5.3. É assegurada aos fornecedores constantes da Ata de Registro de Preços a preferência de fornecimento, quando, na hipótese de que trata o subitem 5.2, do processo específico para compra, resultar preço igual ou superior ao registrado.
6. DO CANCELAMENTO
6.1 O Fornecedor terá o seu Registro de Preços cancelado, por intermédio de processo administrativo específico, assegurado o contraditório e ampla defesa, quando:
a) - descumprir as condições da ata de registro de preços ou exigências do instrumento convocatório que deu origem ao Registro de Preços;
b) - não assinar o contrato, retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;
c) - não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou
d) - sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 87 da Lei nº 8.666, de 1993, ou no art. 7º da Lei nº 10.520, de 2002.
e) - forem observadas razões de interesse público, nos termos do art. 78, inciso XII, da Lei nº 8.666/93, desde que devidamente comprovadas;
6.2. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nas letras “a”, “b” e “d” deste item, será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.
6.3.O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:
a) - por razão de interesse público; ou
b) - a pedido do fornecedor
7. DAS CONDIÇÕES GERAIS
7.1 As condições gerais do fornecimento dos bens, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do(s) fornecedor(es) registrado(s), sanções e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência.
7.2 As condições de entrega e recebimento, faturamento, pagamento, garantia, penalizações e sanções, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, e outras expressamente relacionadas no Edital do Pregão Eletrônico nº 053/2021 e seus Anexos, constante do Processo Administrativo nº 101/2021 integram a presente Ata de Registro de Preços, independentemente de sua transcrição.
8. DA DIVULGAÇÃO E ASSINATURA
8.1 A publicação resumida desta Ata de Registro de Preços na imprensa oficial, que é condição indispensável para sua eficácia, será providenciada pelo Órgão Gerenciador até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer no prazo de 20 (vinte) dias daquela data.
8.2 Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 03 (três) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais Órgãos participantes (se houver).
9. DO FORO
9.1 Fica eleito o Foro do Município de Pedreiras, Estado do Maranhão, para dirimir as questões que possam advir do presente compromisso.
E por estarem de acordo, as partes Contratantes, foi lavrado o presente instrumento, que lido e achado conforme, é assinado em 03 (três) vias de igual teor.
LIMA CAMPOS (MA), 21 de fevereiro de 2022.
MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS/MA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS
FRANCISCA KYARA DE ABREU SANTOS ALVES
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Decreto nº 002, de 01 de janeiro de 2021
DETENTORA DO REGISTRO:
M. DO A. G. SILVA COMERCIO
CNPJ nº 08.147.297/0001-24
Nome: Maria do Amparo Gonçalves Silva
Cargo: Empresária
R.G. : 103824936
TESTEMUNHAS:
1) _______________________________________________CPF: _______________________________
2) _______________________________________________CPF: ______________________________
Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2021, convocamos essa empresa, CONSAUDE DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 10.956.557/0001-54, com sede na Rua Hemetério Leitão Rua 6 Parte I, s/n, São Francisco – São Luís – MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato nº 009/PE/016/2021 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido documentos exigidos no edital.
Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Mun. Saúde de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 21 de Fevereiro de 2022.
Sra. Lidiane de Sá Curvina
Secretária Municipal de Saúde
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 009/PE/016/2021
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa CONSAUDE DISTRIBUIDORA EIRELI.
ESPÉCIE: Fornecimento.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de material hospitalar, instrumental cirúrgico, medicamentos diversos, material laboratorial e material odontológico, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Lima Campos/MA, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 016/2021.
BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.
VALOR: R$ 10.504,22 (dez mil, quinhentos e quatro reais e vinte e dois centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 21 de Fevereiro de 2022; Vigência: 31 de Dezembro de 2022.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1501 – Fundo Municipal de Saúde – FMS
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:10.301.0038
PROJ.ATIVIDADE:__ 2.051 – Manut. e Funcionamento da Assistência Farmaceutica
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.32.00 – Material, bem ou serv. p/ dist. Gratuita
SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Saúde, Sra. Lidiane de Sá Curvina; Sr. Srº LUIZ MARQUES BARBOSA JUNIOR, Representante Legal.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, Início: 21 de Fevereiro de 2022.
Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2021, convocamos essa empresa, CONSAUDE DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 10.956.557/0001-54, com sede na Rua Hemetério Leitão Rua 6 Parte I, s/n, São Francisco – São Luís – MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato nº 010/PE/016/2021 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido documentos exigidos no edital.
Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Mun. Saúde de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 21 de Fevereiro de 2022.
Sra. Lidiane de Sá Curvina
Secretária Municipal de Saúde
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 010/PE/016/2021
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa CONSAUDE DISTRIBUIDORA EIRELI.
ESPÉCIE: Fornecimento.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de material hospitalar, instrumental cirúrgico, medicamentos diversos, material laboratorial e material odontológico, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Lima Campos/MA, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 016/2021.
BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.
VALOR: R$ 117.801,57 (cento e dezessete mil, oitocentos e um reais e cinquenta e sete centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 21 de Fevereiro de 2022; Vigência: 31 de Dezembro de 2022.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
SECRETARIA DE SAÚDE:
UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1501 – Fundo Municipal de Saúde - FMS
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:10.301.0038
PROJ.ATIVIDADE:__ 2.046 – Manut. e Funcionamento da Rede de Saúde
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de consumo.
SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Saúde, Sra. Lidiane de Sá Curvina; Sr. Srº LUIZ MARQUES BARBOSA JUNIOR, Representante Legal.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, Início: 21 de Fevereiro de 2022.
