Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2021, 1° (primeiro) termo de aditivo ao contrato 006/PE/016/2021, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa DISTRIMED COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 08.516.958/0001-41, com sede na Av. Odilon Araújo, N° 654, bairro Piçarra, Teresina – Piauí, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do aditivo de contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido documentos exigidos no edital.
As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Municipal de Saúde de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 29 de Dezembro de 2021.
Sra. Lidiane de Sá Curvina Secretaria Municipal Saúde
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DE PREGÃO: 1° (Primeiro) Aditivo ao Contrato nº 006/PE/016/2021.
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa DISTRIMED COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
ESPÉCIE: Fornecimento
OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem como objeto proceder à alteração da cláusula SEGUNDA do contrato original firmado em 17/09/2021, que tem por objeto o fornecimento de material hospitalar, instrumental cirúrgico, medicamentos diversos, material laboratorial e material odontológico, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Lima Campos/MA.
BASE LEGAL: Lei Federal n°. 8.666/93.
VALOR: R$ 202.746,09 (duzentos e dois mil, setecentos e quarenta e seis reais e nove centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 29 de Dezembro de 2021; Vigência: 06 (seis) meses.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
SECRETARIA DE SAÚDE:
UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1501 – Fundo Municipal de Saúde – FMSFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:10.301.0035
PROJ.ATIVIDADE:__ 2.058 – Manut. e Funcionamento da Rede Pública de Saúde
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de consumo
SIGNATÁRIA: Sra. Lidiane de Sá Curvina, Secretária Municipal de Saúde; Srº Srº FLÁVIO VIEIRA DE MESQUITA, Representante legal.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 29 de Dezembro de 2021.
Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2021, 1° (primeiro) termo de aditivo ao contrato 005/PE/016/2021, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa DISTRIMED COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 08.516.958/0001-41, com sede na Av. Odilon Araújo, N° 654, bairro Piçarra, Teresina – Piauí, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do aditivo de contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido documentos exigidos no edital.
As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Municipal de Saúde de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 29 de Dezembro de 2021.
Sra. Lidiane de Sá Curvina Secretaria Municipal Saúde
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DE PREGÃO: 1° (Primeiro) Aditivo ao Contrato nº 005/PE/016/2021.
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa DISTRIMED COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
ESPÉCIE: Fornecimento
OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem como objeto proceder à alteração da cláusula SEGUNDA do contrato original firmado em 17/09/2021, que tem por objeto o fornecimento de material hospitalar, instrumental cirúrgico, medicamentos diversos, material laboratorial e material odontológico, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Lima Campos/MA.
BASE LEGAL: Lei Federal n°. 8.666/93.
VALOR: R$ 36.177,05 (trinta e seis mil, cento e setenta e sete reais e cinco centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 29 de Dezembro de 2021; Vigência: 06 (seis) meses.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
SECRETARIA DE SAÚDE:
UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1501 – Fundo Municipal de Saúde – FMSFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:10.301.0039
PROJ.ATIVIDADE:__ 2.063 – Manut. e Funcionamento da Farmácia Básica
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.32.00 – Material, bem ou serv. p/ dist. Gratuita
SIGNATÁRIA: Sra. Lidiane de Sá Curvina, Secretária Municipal de Saúde; Srº Srº FLÁVIO VIEIRA DE MESQUITA, Representante legal.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 29 de Dezembro de 2021.
