PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022

O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos, torna público aos interessados que, em caráter excepcional e tendo em vista a Impugnação ao Edital do Pregão Eletrônico n°. 007/2022, objetivando a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção Preventiva e Corretiva dos Equipamentos de Ar-Condicionado tipo Split, incluindo o fornecimento de material e peças de reposição quando for necessário, visando atender às necessidades desta Administração Pública Municipal, e, considerando a necessidade de analisar os questionamentos aventados nesta impugnação e eventualmente, promover modificações no Edital, decide suspender “sine die”, a referida licitação. O Município comunicará aos interessados quanto a eventuais retificações ao edital e nova data da sessão pública. Esclarecimentos adicionais no endereço supra e/ou pelo telefone (0**99) 3646-1112.

Lima Campos (MA), 11 de fevereiro de 2022.

Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração e Finanças

Decreto n° 011/2021.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2022.

REGISTRO DE PREÇOS

O MUNICIPIO DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos, torna público o adiamento da sessão do Pregão Eletrônico n° 009/2022, do tipo menor preço, objetivando a eventual contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para o fornecimento de próteses dentárias, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde. Informamos que o certame será adiado, passando a vigorar os seguintes prazos: ABERTURA: 02 de março de 2022 às 09:00 horas. (horário de Brasília), no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informamos que o presente adiamento se deu em virtude da ausência de publicação do aviso de licitação em jornal de grande circulação, devido a problemas técnicos quando do envio da matéria ao respecitivo jornal. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço Av. JK, s/nº, Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos–MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), no endereço eletrônico deste poder executivo (www.limacampos.ma.gov.br), e no site www.portaldecompraspublicas.com.br, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra e/ou pelo telefone (0**99) 3646-1112.

Lima Campos – MA, 11 de fevereiro de 2022.

LIDIANE DE SÁ CURVINA

Secretária Municipal de Saúde

Decreto nº 010/2021

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2022, convocamos a empresa CONSTRUTORA UCHÔA EIRELI, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 10.811.637/0001-11, com sede na Rua São Francisco, nº 112, Centro - Igarapé Grande - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20220074 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido documentos exigidos no edital.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Transito de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 11 de Fevereiro de 2022.

Sr. José Ronaldo Barros SantanaSecretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Transito.

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 20220074

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa CONSTRUTORA UCHÔA EIRELI.

ESPÉCIE: Prestação de Serviços.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de locação de máquinas e veículos pesados de interesse desta Administração Pública Municipal, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 002/2022.

BASE LEGAL: pela Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.

VALOR: R$ 718.268,87(setecentos e dezoito mil duzentos e sessenta e oito reais e oitenta e sete centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 11 de Fevereiro de 2022; Vigência: 31 de Dezembro de 2022.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E TRÂNSITO:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0801 – Sec. Mun. de Infraestrutura, urbanismo e trânsito FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:26.122.0056

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.030 – Manut. Dos veículos e máquinas da Sec. Infraestrutura

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. De terc. Pessoa jurídica

SIGNATÁRIOS: Secretário Mun. de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, Srº. José Ronaldo Barros Santana; Sra. Thayla Cristina Gomes da Rocha Uchoa Galvão, Representante Legal.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, Início: 11 de Fevereiro de 2022.