O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, situada na Av. J.K., s/nº, Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.933.519/0001-09, neste ato representado pelo prefeito municipal, Sra. Dirce Prazeres Rodrigues, portadora da cédula de identidade nº 073695132021-4 SSP/MA e do CPF nº 158.776.393-15, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes na adjudicação da licitação na modalidade Chamada Pública n° 003/2021, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos/MA, em atendimento a Lei Nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 26/2013, Resolução/CD/FNDE nº 4/2015, Resolução/CD/FNDE nº 06/2020 atualizada pela Resolução/CD/FNDE nº 21/2021, devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR o objeto acima identificado aos licitantes, conforme segue:

PRODUTOUNIDADEQUANTIDADEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALFORNECEDOR: Adriel Oliveira Rocha (Sede)Couve folha in natura, tipo manteigaUnd1752,02353,5Banana comum tipo prataKg7525,003.760,00Vinagreira Und1561,90296,4Abóbora in natura comumKg1503,19478,5Cebolinha in natura/ cheiro verdeUnd1501,48222,00Alface in natura, tipo americana.Und4482,281.021,44Maxixe in naturaKg2408,071.936,8Feijão verde, in natura em vargemKg2776,691.853,13Pepino in natura, tipo caipiraUnd4490,99444,51Cajá fruta in natura Kg5004,302.150,00Melancia fruta in natura Kg7002,131.491,00Manga rosa in naturakg3003,07921,00Melão amareloKg4002,651.060,00VALOR TOTAL POR PRODUTOR15.998,28FORNECEDOR: Aleilma Pinho (São José dos Mouras)Abobora natural comumKg1503,19478,5Pepino in natura, tipo caipiraUnd410,9940,59Feijão verde, in natura em vargemKg716,69474,99Melancia tipo do sertãoKg1.3002,132.769,00QuiaboKg288,41235,48Maxixi in naturaKg1208,07968,4Milho verde em espiga in naturaUnd7001,09763,00Banana tipo prataKg5865,002.930,00Arroz branco tipo comum naturalKg2.5004,4711.175,00VALOR TOTAL POR PRODUTOR19.834,96FORNECEDOR: Antonio Cesar Brito da Conceição (Vila Nova)VinagreiraUnd1461,90277,4Pepino in natura tipo caipiraUnd2410,99238,59Macaxeira (raiz de mandioca aipim) in naturaKg3372,92984,04Feijão verde, in natura em vargemKg1716,691.143,99Manga rosa in naturaKg7003,072.149,00Melão amareloKg1.6002,654.240,00Banana comum tipo prataKg8865,004.430,00Banana comum tipo CorãoKg6253,882.425,00Milho verde em espiga in naturaUnd1.0001,091.090,00MaracujáKg1166,19718,04Fava Verde Kg20010,632.126,00VALOR TOTAL POR PRODUTOR19.822,06FORNECEDOR: Antônio José da Silva (Bom Jesus)Alface in natura, tipo americanaUnd4442,281.012,32Cebolinha in natura/ cheiro verdeUnd1501,48222,00Feijão verde in natura em vargemKg1716,691.143,99Banana comum, tipo pratakg7365,003.680,00Couve folha in natura tipo manteigaUnd1752,02353,5Melancia Kg5502,131.171,5Manga rosa, in natura Kg5003,071.535,00VALOR TOTAL POR PRODUTOR9.118,31FORNECEDOR: Antonio Reginaldo Gomes da Silva (Lago Salvador )VinagreiraUnd1461,90277,4Macaxeira (raiz de mandioca aipim) in naturaKg3332,92972,36Milho verde em espiga in naturaUnd1.0001,091.090,00Melão amareloKg2.0002,655.300,00Melancia tipo sertãoKg2.0002,134.260,00Pimentão in natura tipo verde Kg1007,09709,00QuiboKg368,41302,76VALOR TOTAL POR PRODUTOR12.911,52FORNECEDOR: Carlos Rangel Oliveira Sales (São José dos Mouras)Alface in natura, tipo americana.Und4442,281.012,32Quiabo Kg288,41235,48VinagreiraUnd1461,90277,4Cebolinha in natura/ cheiro verdeUnd1501,48222,00Pepino in natura tipo caipiraUnd2410,99238,59Banana comum, tipo prataKg7365,003.680,00Feijão comum, tipo vermelho da safraKg3506,602.310,00Couve folha in natura, tipo manteigaUnd1752,02353,5Milho verde in natura espiga Und1.0001,091.090,00Macaxeira (Raiz De Mandioca Aipim) In NaturaKg3332,92972,36Melancia tipo sertão Kg2.0002,134.260,00Maracuja Kg1146,19705,66Acerola fruta in naturaKg964,40422,4Mamão comun in natura Kg5002,901.450,00Tomate cereja Kg9510,17966,15VALOR TOTAL POR PRODUTOR18.195,86FORNECEDOR: Cícero Gomes Leal (Aroeira)Banana comum tipo prataKg7365,003.680,00Macaxeira (raiz de mandioca aipim) in naturaKg3332,92972,36Feijão verde, in natura em vargemKg1716,691.143,99Banana comum, tipo corãoKg6253,882.425,00Fava verde in natura Kg20010,632.126,00Pimentão in natura tipo verdeKg1007,09709,00Feijão comum, tipo vermelho da safraKg3506,602.310,00Milho verde em espiga in natura Und1.0001,091.090,00Abóbora natural comumKg1503,19478,5Cebolinha in natura/ cheiro verdeUnd1501,48222,00VALOR TOTAL POR PRODUTOR15.156,85FORNECEDOR: Edivaldo Magalhaes Santos (Sede)Banana comum tipo prataKg7365,003.680,00Cajá fruta in natura Kg5004,302.150,00Caju fruta in natura Kg1.0003,993.990,00Acerola fruta in natura Kg884,40387,2Limão comumKg1.2503,554.437,5Maracuja Kg1146,19705,6Manga rosa in natura Kg5003,071.535,00Melancia Kg1.4502,133.088,5VALOR TOTAL POR PRODUTOR19.973,80FORNECEDOR: Edivan Santos Gomes Sales (São Jose dos Mouras)Alface in natura, tipo americana.Und4442,281.012,32Quiabo Und288,41235,48VinagreiraKg1461,90277,4Cebolinha in natura/ cheiro verdeKg1501,48222,00Pepino in natura tipo caipiraKg2410,99238,59Banana comum, tipo prataKg7365,003.680,00Feijão comum, tipo vermelho da safraKg3506,602.310,00Couve folha in natura, tipo manteigaUnd1752,02353,5Milho verde in natura espiga Und1.0001,091.090,00Macaxeira (Raiz De Mandioca Aipim) In NaturaKg3332,92972,36Melancia tipo sertão Kg2.0002,134.260,00Maracuja Kg1146,19705,66Acerola fruta in naturaKg884,40387,2Mamão comun in natura Kg5002,901.450,00Tomate cereja Kg9510,17966,15VALOR TOTAL POR PRODUTOR18.160,88FORNECEDOR: Eliel Ferreira de Sousa (Centrinho)Acerola fruta in naturaKg884,40387,2Pepino in natura tipo caipiraUnd2410,99238,59Alface in natura tipo americana Und4442,281.012,32Cebolinha in natura/ Cheiro verde Und1501,48222,00Feijão verde, in natura em vargem Kg1716,691.143,99Pimentão in natura tipo verde Kg1007,09709,00Couve folha in natura tipo manteiga Und1752,02353,5Melancia tipo sertão Kg1.2002,132.556,00Melão amarelo Kg5002,901.450,00Limão comumKg6703,552.378,5Caju fruta in naturaKg6503,992.593,5Milho verde em espiga Kg7701,09839,3Banana maça Kg3005,041.512,00VALOR TOTAL POR PRODUTOR15.395,90FORNECEDOR: Elisa Silva

(Supapinho)Acerola fruta in naturaKg884,40387,2Pepino in natura tipo caipiraUnd2410,99238,59Maxixe in naturaKg1808,071.452,6Mamão comum in natura Kg5002,901.145,00Manga peruana Kg2.0001,943.880,00Vinagreira Und1461,90277,4Quiabo Kg288,41235,48Banana comum tipo corãoKg6253,882.425,00Banana comum tipo prataKg8725,004.360,00Abóbora natural comumKg1503,19478,5Melão amarelo Kg1.0002,652.650,00VALOR TOTAL POR PRODUTOR17.529,77FORNECEDOR: Fabio Paiva Oliveira (Nova Salvação)Feijão verde, in natura em vargemKg1716,591.126,89Feijão comum, tipo vermelho da safraKg3506,602.310,00Cebolinha in natura/ cheiro verdeUnd1501,48222,00Abóbora natura comum Kg1503,19478,5Milho verde, em espiga in natura Und1.0001,091.090,00Banana comum, tipo prata Kg7365,003.680,00Melancia Kg2.0002,134.260,00Manga peruana Kg2.0001,943.880,00VALOR TOTAL POR PRODUTOR17.047,39FORNECEDOR: Francelir Silva Soares (Supapinho)VinagreiraUnd1461,90277,4Feijão verde, in natura em vargemKg1716,691.143,99Macaxeira (raiz de mandioca aipim) in naturakg3332,92972,36Maracujá kg1146,19705,66Batata doce in naturaKg5603,692.066,4Maxixe in naturaKg1808,071.452,6Quiabo Kg288,41235,48Mamão comum in natura Kg5002,901.450,00Manga rosa in naturaKg1.0003,073.070,00Milho verde em espiga in naturaUnd1.0001,091.090,00Alface in natura, tipo americana.Und4442,281.012,32Banana maça Kg2005,041.008,00Caju fruta in natura Kg4003,991.596,00VALOR TOTAL POR PRODUTOR16.080,21FORNECEDOR: Francisco Erivaldo Pereira (Santa Amalia)Feijão verde, in natura em vargemKg1716,591.126,89Feijão comum, tipo vermelho da safraKg5406,603.564,00Cebolinha in natura/ cheiro verdeUnd1501,48222,00Abóbora natura comum Kg1503,19478,5Milho verde, em espiga in natura Und1.2001,091.308,00Banana maça Kg3125,041.572,48Banana comum, tipo prataKg2905,001.450,00Banana comum, tipo corãoKg3503,881.358,00VALOR TOTAL POR PRODUTOR11.079,87FORNECEDOR: Francisco Gonçalves de Almeida (Lago Salvador )VinagreiraUnd1461,90277,4Maxixe in naturaKg1808,071.452,6Quiabo Kg288,41235,48Feijão verde, in natura em vargemKg1716,691.143,99Acerola fruta in naturaKg884,40387,2Banana maçaKg6005,043.024,00Cajá fruta in natura kg5004,302.150,00Banana comum tipo prataKg7365,003.680,00Banana comum tipo CorãoKg6253,882.425,00Mamão comum in natura Kg5002,901.450,00VALOR TOTAL POR PRODUTOR16.225,67

FORNECEDOR: Francisco Oliveira dos Santos (Lago Salvador)Quiabo Kg288,41235,48VinagreiraUnd1461,90277,4Cebolinha in natura/ cheiro verdeUnd1501,48222,00Banana comum, tipo corão Kg2753,881.067,00Banana maçaKg2885,041.451,52Banana comum, tipo prataKg4465,002.230,00Macaxeira (raiz de mandioca aipim) in naturakg3332,92972,36Feijão Comum, Tipo Vermelho da SafraKg1606,601.056,00Milho verde em espiga in natura Und8001,09872,00Arroz branco tipo comum natural Kg2.5004,4711.175,00VALOR TOTAL POR PRODUTOR19.558,67FORNECEDOR: Ivanilton Magalhães Gomes (Nova Olinda)Quiabo Kg288,41235,48Pepino in natura tipo caipiraUnd2410,99238,59Feijão comum, tipo vermelho da safraKg3506,60343,4Feijão verde in natura em vargemKg1716,691.143,99Milho verde in natura espiga Und1.0001,091.090,00Melancia tipo sertão Kg8002,131.704,00Melão amarelo Kg1.0002,652.650,00Acerola fruta in naturaKg884,40387,2Mamão comun in natura Kg3002,90870,00Tomate cereja Kg9510,17966,15Cajá fruta in natura Kg5004,302.150,00Caju fruta in natura Kg7003,992.793,00Limão Comum Kg1.2503,554.437,5Abobora natural comum Kg1503,19478,5VALOR TOTAL POR PRODUTOR19.487,81FORNECEDOR: Jacinto Silva dos Santos (Lago Salvador )Macaxeira (raiz de mandioca aipim) in naturaKg3332,92972,36Quiabo Kg288,41235,48VinagreiraUnd1461,90277,4Mamão comum in natura Kg7002,902.030,00Milho verde em espiga in naturaUnd5301,09577,7Banana comum tipo CorãoKg6253,882.425,00Feijão comum, tipo vermelho da safraKg3506,602.310,00Caju fruta in natura Kg6503,992.593,5Banana maça Kg3005,041.512,00Banana comum tipo prataKg7365,003.680,00Limão comum Kg5803,552.059,00Melão amareloKg5002,651.325,00VALOR TOTAL POR PRODUTOR19.997,44FORNECEDOR: João Batista Moreira Lima (Lago Salvador)Macaxeira (raiz de mandioca aipim) in naturaKg3332,92972,36Banana comum tipo prataKg7365,003.680,00Cebolinha in natura/ cheiro verdeUnd1501,48222,00Abóbora in natura comum Kg1503,19478,5Alface in natura, tipo americana.Und4442,281.012,32Couve folha in natura tipo manteiga Und1752,02353,5VinagreiraUnd1461,90277,4Quiabo Kg288,41235,48Pepino in natura tipo caipira Und2410,99238,59Tomate cereja Kg9510,17966,15Feijão verde, in natura em vargemKg1716,691.143,99Pimentão in natura tipo verde Kg1007,09709,00Batata doce in natura Kg5603,692.066,4Maxixi in naturaKg1808,071.452,6VALOR TOTAL POR PRODUTOR13.808,29FORNECEDOR: José Irineu da Silva Filho (São Pedro)Banana comum tipo prataKg7365,003.680,00Batata doce in natura Kg5603,692.066,4Pepino in natura, tipo caipiraUnd2410,99238,59Pimentão in natura tipo verdeKg1007,09709,00Banana comum tipo corãoKg6253,882.425,00Melancia tipo sertãokg2.0002,134.260,00Mamão comum in natura Kg5002,901.450,00Abóbora natural comumkg1503,19478,5VALOR TOTAL POR PRODUTOR15.307,49FORNECEDOR: Leide Ferreira Queiroz (Sede )Abóbora natural comumKg1503,19478,5Quiabo Kg288,41235,48Banana comum tipo prataKg7365,003.680,00Maxixe in naturaKg1808,071.452,6Mamão comum in natura Kg5002,901.450,00Macaxeira (raiz de mandioca aipim) in naturaKg3332,92972,36Banana maçaKg6005,043.024,00Batata doce in naturaKg5603,692.066,4Maracujá Kg1146,19705,66Milho verde in natura Und1.0001,091.090,00Feijão verde, in natura em vargemKg1716,691.143,99Vinagreira Und1461,90277,4Feijão comum, tipo vermelho da safra Kg3506,602.310,00VALOR TOTAL POR PRODUTOR18.886,39FORNECEDOR: May Kennedy Sousa Moreira SupapinhoAlface in natura, tipo americana.Und4442,281.012,32Vinagreira Und1461,90277,4Cebolinha in natura/ cheiro verdeUnd1501,48222,00Pepino in natura, tipo caipiraUnd2410,99238,59Couve folha in natura, tipo manteigaUnd1752,02353,5Cajá fruta in natura Kg5004,302.150,00Manga rosa in naturaKg1.0003,073.070,00Feijão comum, tipo vermelho da safraKg3506,602.310,00Banana comum tipo prata Kg7365,003.680,00Banana comum, tipo corão Kg6253,882.529,76Maxixi in natura Kg1808,071.452,6Acerola frutra in natura Kg884,40387,2Abobora natural comum Kg1503,19478,5VALOR TOTAL POR PRODUTOR18.161,87FORNECEDOR: Romário Araújo Pascal (Queto)Banana comum tipo prata Kg7365,003.680,00Abóbora natural comumkg1503,19478,5Pepino in natura tipo caipiraUnd2410,99238,59Feijão verde, in natura em vargemKg1716,691.143,99Couve folha in natura, tipo manteigaUnd1752,02353,5Macaxeira (raiz de mandioca aipim) in naturakg3332,92972,36Batata doce in naturaKg5603,692.066,4Acerola fruta in naturaKg884,40387,2Cebolinha in natura/ cheiro verdeUnd1501,48222,00Alface in natura, tipo americana.Und4442,281.012,32Quiabo Kg288,41235,48Maxixe in naturaKg1808,071.452,6Maracujákg1146,19705,66VALOR TOTAL POR PRODUTOR12.948,60FORNECEDOR: Sandra Pereira Farias da Silva Lago SalvadorBanana comum tipo maçaKg4005,042.016,00Banana comum, tipo prata.Kg6005,003.000,00Macaxeira (raiz de mandioca aipim) in natura.Kg3332,92972,36Milho verde em espiga, in natura.Und1.0001,091.090,00Vinagreira.Und1461,90277,4QuiaboKg288,41235,48Maxixi in naturaKg1808,071.452,6Caju fruta in natura Kg6003,992.394,00Limão comum Kg1.2503,554.437,5Mamão comum, in natura Kg5002,901.450,00Melão amarelo Kg1.0002,652.650,00

VALOR TOTAL POR PRODUTOR19.975,34

Dê-se ciência e publique-se na imprensa oficial – art. 6º, XIII da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores – e sítio deste poder executivo (www.limacampos.ma.gov.br), para que surta seus legais e efeitos jurídicos.

Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos (MA), Estado do Maranhão, 11 de fevereiro de 2022.

Dirce prazeres Rodrigues

Prefeita Municipal

Chamada Pública nº 003/2021

A Prefeita Municipal de Lima Campos, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 8.666/93 com suas alterações, e considerando o que consta do processo administrativo n° 110/2021, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos/MA, em atendimento a Lei Nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 26/2013, Resolução/CD/FNDE nº 4/2015, Resolução/CD/FNDE nº 06/2020 atualizada pela Resolução/CD/FNDE nº 21/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, conforme prescreve o art. 26 da Lei 8.666/93, o processo acima identificado em favor dos proponentes: Sr. José Irineu da Silva Filho, portador do CPF nº 721.409.843-15, Sra. Leide Ferreira Queiroz, portadora do CPF nº 693.626.103-53,Sr. Romário Araújo Pascoal, portador do CPF nº 025.333.623-60,Sra. Elisa Silva, portadora do CPF nº 776.974.723-68,Sr. Cícero Gomes Leal, portador do CPF nº 004.759.213-30,Sr. Antônio José da Silva, portador do CPF nº 845.496.963-20,Sr. May Kennedy Sousa Moreira, portador do CPF nº 059.277.283-75,Sra. Francelir Silva Soares, portadora do CPF nº 944.948.513-53,Sr. Antônio Cesar Brito da Conceição, portador do CPF nº 016.677.533-98, Sr. Francisco Gonçalves de Almeida, portador do CPF nº 734.794.033-87, Sr. Francisco Oliveira dos Santos, portador do CPF nº 013.930.163-16,Sr. Jacinto Silva dos Santos, portador do CPF nº 002.662.233-54, Sr. Carlos Rangel Oliveira Sales, portador do CPF nº 602.997.963-96,Sr. Adriel Oliveira Rocha, portador do CPF nº 608.140.403-06,Sr. Francisco Erivaldo Pereira, portador do CPF nº 811.589.713-20,Sra. Sandra Pereira Farias da Silva, portador do CPF nº 998.547.913-00,Sr. Edvan Santos Gomes Sales, portador do CPF nº 842.345.631-53,Sr. João Batista Moreira Lima, portador do CPF nº 007.289.523-35,Sr. Eliel Ferreira de Sousa, portador do CPF nº 001.087.833-59,Sr. Antônio Reginaldo Gomes da Silva, portador do CPF nº 835.226.203-30,Sr. Ivanilton Magalhães Gomes, portador do CPF nº 726.891.963-87,Sr. Edivaldo Magalhães Santos, portador do CPF nº 692.330.802-00,Sr. Fabio Paiva Oliveira, portador do CPF nº 017.233.813-14,Sra. Aleilma Costa de Pinho, Portador do CPF nº 033.051.013-97.

Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos (MA), Estado do Maranhão, 11 de fevereiro de 2022.

Dirce Prazeres Rodrigues

Prefeita Municipal

Pelo presente instrumento e com base no item 14.1 do edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 037/2021, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos a empresa ALVA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA, situada na Avenida Colares Moreira, n° 444, Sala 342B, Edif. Monumental, Bairro Jardim Renascença, São Luís - MA, inscrita no CNPJ sob o n° 21.930.491/0001-40, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura da Ata de Registro de Preço a ser celebrada entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:

SÓCIO, PROPRIETÁRIO, DIRIGENTE OU ASSEMELHADO: deverá apresentar Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto, o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor que comprove sua capacidade de representante legal, com expressa previsão dos poderes para exercício de direitos e assunção de obrigações. Em caso de administrador eleito em ato apartado, deverá ser apresentada cópia da ata de reunião ou assembléia em que se deu a eleição.

PROCURADOR: Instrumento público ou particular de mandato (procuração), com firma reconhecida em cartório do outorgante/responsável, outorgando expressamente poderes para assinar contrato. Deverá apresentar ainda, Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto e o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

No ato da Ata de Registro de Preço, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos:

Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União e “Previdenciária”, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal e INSS, conforme Portaria MF 358, de 5 de setembro de 2014 (Ministério da Fazenda).

Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.

Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Estado, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.

Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, relativa à atividade econômica, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.

Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Município, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.

Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou Positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.

As certidões valerão nos prazos que lhes são próprios; inexistindo esse prazo, reputar-se-ão válidas por 30 (trinta) dias, contados de sua expedição.

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei.

Lima Campos, Estado do Maranhão, em 11 de fevereiro de 2022.

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Secretaria Municipal de Administração

Lísia Wadna Moreira Melo VieiraCPF: 960.070.793-68

Matricula nº 0000290/2019

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: _____________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________