O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela portaria nº 002/2022, torna público aos interessados, o resultado do julgamento da licitação na modalidade Pregão nº 002/2022, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação dos serviços de locação de máquinas e veículos pesados de interesse desta Administração Pública Municipal.
Atendidos todos os dispositivos previstos na legislação vigente, em especial às luzes da Lei nº 8.666/93 e ulteriores alterações, bem como, demais condições estabelecidas no edital e considerando que o critério de julgamento da(s) proposta(s) de preços apresentada(s) pela(s) empresa(s) participante(s) habilitada(s) na licitação acima identificada foi do tipo menor preço, o Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação deliberou pelo seguinte resultado:
Classificar como vencedora para os itens abaixo listados, as empresas: CONSTRUTORA UCHÔA EIRELI, situada na Rua São Francisco n°. 12, Centro – Igarapé Grande – MA, inscrita no CNPJ sob o n° 10.811.637/0001-11, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 1.567.596,04 (Um milhão quinhentos e sessenta e sete mil, quinhentos e noventa e seis reais e quatro centavos) e MAGALY ANDREA SÁ SILVA EIRELI, situada na Avenida Maranhão nº 2005, PAVLH A, Setor Industrial, Cidade de Paulo Afonso - BA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.308.806/0001-90, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 190.800,00 (Cento e noventa mil e oitocentos reais) conforme abaixo:
RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO
Item: 00001 - CAMINHÃO BASCULANTE, TRUCADO COM MOTORISTA
Quantidade: 12,000 Unidade de fornecimento: MÊS
Situação: ADJUDICADO em 04/02/2022
Adjudicado para: CONSTRUTORA UCHOA EIRELI, pelo menor lance de R$
9.417,170 (Nove Mil, Quatrocentos e Dezessete Reais e Dezessete
Centavos).
Item: 00002 - CAMINHÃO BASCULANTE, TRUCADO SEM MOTORISTA
Quantidade: 12,000 Unidade de fornecimento: MÊS
Situação: ADJUDICADO em 04/02/2022
Adjudicado para: CONSTRUTORA UCHOA EIRELI, pelo menor lance de R$
8.695,000 (Oito Mil, Seiscentos e Noventa e Cinco Reais).
Item: 00003 - CAMINHÃO COLETOR COMPACTADOR DE LIXO
Quantidade: 12,000 Unidade de fornecimento: MÊS
Situação: ADJUDICADO em 04/02/2022
Adjudicado para: CONSTRUTORA UCHOA EIRELI, pelo menor lance de R$
10.900,000 (Dez Mil, Novecentos Reais).
Item: 00004 - Caminhonete de carroceria aberta, cabine dupla, 4x4 sem motorista
Quantidade: 12,000 Unidade de fornecimento: MÊS
Situação: ADJUDICADO em 04/02/2022
Adjudicado para: CONSTRUTORA UCHOA EIRELI, pelo menor lance de R$
4.500,000 (Quatro Mil, Quinhentos Reais).
Item: 00005 - Caminhão Munck, com cesto aéreo fabricado em fibra
Quantidade: 1.340,000 Unidade de fornecimento: HORA
Situação: ADJUDICADO em 04/02/2022
Adjudicado para: CONSTRUTORA UCHOA EIRELI, pelo menor lance de R$
145,000 (Cento e Quarenta e Cinco Reais).
Item: 00006 - LOCAÇÃO DE 01 (UMA) MÁQUINA RETROESCAVADEIRA SOBRE RODAS, 4X4
Quantidade: 1.350,000 Unidade de fornecimento: HORA
Situação: ADJUDICADO em 04/02/2022
Adjudicado para: CONSTRUTORA UCHOA EIRELI, pelo menor lance de R$
170,000 (Cento e Setenta Reais).
Item: 00007 - LOCAÇÃO DE 01 (UMA) MÁQUINA RETROESCAVADEIRA SOBRE RODAS, 4X4,
Quantidade: 1.350,000 Unidade de fornecimento: HORA
Situação: ADJUDICADO em 04/02/2022
Adjudicado para: CONSTRUTORA UCHOA EIRELI, pelo menor lance de R$
150,000 (Cento e Cinquenta Reais).
Item: 00008 - LOCAÇÃO DE 1 (UMA) MÁQUINA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA SOBRE ESTEIRAS,
Quantidade: 1.330,000 Unidade de fornecimento: HORA
Situação: ADJUDICADO em 04/02/2022
Adjudicado para: CONSTRUTORA UCHOA EIRELI, pelo menor lance de R$
180,000 (Cento e Oitenta Reais).
Item: 00009 - MOTONIVELADORA POTÊNCIA BÁSICA LÍQUIDA (PRIMEIRA MARCHA) 125 HP,
Quantidade: 800,000 Unidade de fornecimento: HORA
Situação: ADJUDICADO em 04/02/2022
Adjudicado para: CONSTRUTORA UCHOA EIRELI, pelo menor lance de R$
130,000 (Cento e Trinta Reais).
Item: 00010 - PÁ CARREGADEIRA SOBRE RODAS, POTÊNCIA LÍQUIDA 197 HP
Quantidade: 1.200,000 Unidade de fornecimento: HORA
Situação: ADJUDICADO em 04/02/2022
Adjudicado para: MAGALY ANDREA SA SILVA EIRELI, pelo menor lance
de R$ 159,000 (Cento e Cinquenta e Nove Reais).
Item: 00011 - PÁ CARREGADEIRA SOBRE RODAS, COM POTENCIA LÍQUIDA ENTRE 128 A 150
HP
Quantidade: 1.350,000 Unidade de fornecimento: HORA
Situação: ADJUDICADO em 04/02/2022
Adjudicado para: CONSTRUTORA UCHOA EIRELI, pelo menor lance de R$
145,000 (Cento e Quarenta e Cinco Reais).
Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do MA, 04 de fevereiro de 2022.
Arielson Marcolino Barreto
Pregoeiro
O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, situada na Av. J.K., s/nº, Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.933.519/0001-09, neste ato representado pela prefeita municipal, Sra. Dirce Prazeres Rodrigues, portadora da cédula de identidade nº 073695132021-4 SESP/MA e do CPF nº 158.776.393-15, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes na adjudicação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 002/2022, que tem por objeto a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação dos serviços de locação de máquinas e veículos pesados de interesse desta Administração Pública Municipal, devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR o objeto acima identificado as empresas: CONSTRUTORA UCHÔA EIRELI, situada na Rua São Francisco n°. 12, Centro – Igarapé Grande – MA, inscrita no CNPJ sob o n° 10.811.637/0001-11, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 1.567.596,04 (Um milhão quinhentos e sessenta e sete mil, quinhentos e noventa e seis reais e quatro centavos) e MAGALY ANDREA SÁ SILVA EIRELI, situada na Avenida Maranhão nº 2005, PAVLH A, Setor Industrial, Cidade de Paulo Afonso - BA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.308.806/0001-90, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 190.800,00 (Cento e noventa mil e oitocentos reais), conforme abaixo:
RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO
Item: 00001 - CAMINHÃO BASCULANTE, TRUCADO COM MOTORISTA
Quantidade: 12,000 Unidade de fornecimento: MÊS
Situação: HOMOLOGADO em 08/02/2022
Homologado para: CONSTRUTORA UCHOA EIRELI, C.N.P.J. nº
10.811.637/0001-11, pelo menor preço unitário, no valor de R$
9.417,170 (Nove Mil, Quatrocentos e Dezessete Reais e Dezessete
Centavos).
Item: 00002 - CAMINHÃO BASCULANTE, TRUCADO SEM MOTORISTA
Quantidade: 12,000 Unidade de fornecimento: MÊS
Situação: HOMOLOGADO em 08/02/2022
Homologado para: CONSTRUTORA UCHOA EIRELI, C.N.P.J. nº
10.811.637/0001-11, pelo menor preço unitário, no valor de R$
8.695,000 (Oito Mil, Seiscentos e Noventa e Cinco Reais).
Item: 00003 - CAMINHÃO COLETOR COMPACTADOR DE LIXO
Quantidade: 12,000 Unidade de fornecimento: MÊS
Situação: HOMOLOGADO em 08/02/2022
Homologado para: CONSTRUTORA UCHOA EIRELI, C.N.P.J. nº
10.811.637/0001-11, pelo menor preço unitário, no valor de R$
10.900,000 (Dez Mil, Novecentos Reais).
Item: 00004 - Caminhonete de carroceria aberta, cabine dupla, 4x4 sem motorista
Quantidade: 12,000 Unidade de fornecimento: MÊS
Situação: HOMOLOGADO em 08/02/2022
Homologado para: CONSTRUTORA UCHOA EIRELI, C.N.P.J. nº
10.811.637/0001-11, pelo menor preço unitário, no valor de R$
4.500,000 (Quatro Mil, Quinhentos Reais).
Item: 00005 - Caminhão Munck, com cesto aéreo fabricado em fibra
Quantidade: 1.340,000 Unidade de fornecimento: HORA
Situação: HOMOLOGADO em 08/02/2022
Homologado para: CONSTRUTORA UCHOA EIRELI, C.N.P.J. nº
10.811.637/0001-11, pelo menor preço unitário, no valor de R$
145,000 (Cento e Quarenta e Cinco Reais).
Item: 00006 - LOCAÇÃO DE 01 (UMA) MÁQUINA RETROESCAVADEIRA SOBRE RODAS, 4X4
Quantidade: 1.350,000 Unidade de fornecimento: HORA
Situação: HOMOLOGADO em 08/02/2022
Homologado para: CONSTRUTORA UCHOA EIRELI, C.N.P.J. nº
10.811.637/0001-11, pelo menor preço unitário, no valor de R$
170,000 (Cento e Setenta Reais).
Item: 00007 - LOCAÇÃO DE 01 (UMA) MÁQUINA RETROESCAVADEIRA SOBRE RODAS, 4X4,
Quantidade: 1.350,000 Unidade de fornecimento: HORA
Situação: HOMOLOGADO em 08/02/2022
Homologado para: CONSTRUTORA UCHOA EIRELI, C.N.P.J. nº
10.811.637/0001-11, pelo menor preço unitário, no valor de R$
150,000 (Cento e Cinquenta Reais).
Item: 00008 - LOCAÇÃO DE 1 (UMA) MÁQUINA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA SOBRE ESTEIRAS,
Quantidade: 1.330,000 Unidade de fornecimento: HORA
Situação: HOMOLOGADO em 08/02/2022
Homologado para: CONSTRUTORA UCHOA EIRELI, C.N.P.J. nº
10.811.637/0001-11, pelo menor preço unitário, no valor de R$
180,000 (Cento e Oitenta Reais).
Item: 00009 - MOTONIVELADORA POTÊNCIA BÁSICA LÍQUIDA (PRIMEIRA MARCHA) 125 HP,
Quantidade: 800,000 Unidade de fornecimento: HORA
Situação: HOMOLOGADO em 08/02/2022
Homologado para: CONSTRUTORA UCHOA EIRELI, C.N.P.J. nº
10.811.637/0001-11, pelo menor preço unitário, no valor de R$
130,000 (Cento e Trinta Reais).
Item: 00010 - PÁ CARREGADEIRA SOBRE RODAS, POTÊNCIA LÍQUIDA 197 HP
Quantidade: 1.200,000 Unidade de fornecimento: HORA
Situação: HOMOLOGADO em 08/02/2022
Homologado para: MAGALY ANDREA SA SILVA EIRELI, C.N.P.J. nº
07.308.806/0001-90, pelo menor preço unitário, no valor de R$
159,000 (Cento e Cinquenta e Nove Reais).
Item: 00011 - PÁ CARREGADEIRA SOBRE RODAS, COM POTENCIA LÍQUIDA ENTRE 128 A 150
HP
Quantidade: 1.350,000 Unidade de fornecimento: HORA
Situação: HOMOLOGADO em 08/02/2022
Homologado para: CONSTRUTORA UCHOA EIRELI, C.N.P.J. nº
10.811.637/0001-11, pelo menor preço unitário, no valor de R$
145,000 (Cento e Quarenta e Cinco Reais).
Dê-se ciência e publique-se na imprensa oficial – art. 6º, XIII da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores – e sítio deste poder executivo (www.limacampos.ma.gov.br), para que surta seus legais e efeitos jurídicos.
Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos (MA), Estado do Maranhão, 08 de fevereiro de 2022.
Dirce Prazeres Rodrigues
Prefeita Municipal
Pelo presente instrumento e com base no item 14.1. do edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2022, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa CONSTRUTORA UCHÔA EIRELI, situada na Rua São Francisco n°. 112, Centro – Igarapé Grande – MA, inscrita no CNPJ sob o n° 10.811.637/0001-11, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura da Ata de Registro de Preço a ser celebrada entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:
SÓCIO, PROPRIETÁRIO, DIRIGENTE OU ASSEMELHADO: deverá apresentar Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto, o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor que comprove sua capacidade de representante legal, com expressa previsão dos poderes para exercício de direitos e assunção de obrigações. Em caso de administrador eleito em ato apartado, deverá ser apresentada cópia da ata de reunião ou assembléia em que se deu a eleição.
PROCURADOR: Instrumento público ou particular de mandato (procuração), com firma reconhecida em cartório do outorgante/responsável, outorgando expressamente poderes para assinar contrato. Deverá apresentar ainda, Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto e o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor.
Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.
No ato da Ata de Registro de Preço, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos:
Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União e “Previdenciária”, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal e INSS, conforme Portaria MF 358, de 5 de setembro de 2014 (Ministério da Fazenda).
Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.
Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Estado, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.
Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, relativa à atividade econômica, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.
Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Município, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.
Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou Positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.
As certidões valerão nos prazos que lhes são próprios; inexistindo esse prazo, reputar-se-ão válidas por 30 (trinta) dias, contados de sua expedição.
As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretaria Municipal Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 08 de fevereiro de 2022.
JOSÉ RONALDO BARROS SANTANA
Secretário Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito
Decreto n° 008/2021
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
