A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº 001, de 22 de outubro de 2021, torna público aos interessados, o resultado do julgamento da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 006/2021, objetivando a contratação de empresa para execução das obras de Recuperação de Estradas Vicinais, conforme Convênio CV nº. 8.319.00/2020 (SICONV nº 907092), celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF e o Município de Lima Campos/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito.
Atendidos todos os dispositivos previstos na legislação vigente, em especial à luz da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, bem como, demais condições estabelecidas no Edital e considerando que o critério de julgamento da proposta de preços apresentada pela empresa participante habilitada na licitação acima identificada foi do tipo menor preço global, a Comissão Permanente de Licitação deliberou pelo seguinte resultado:
- Classificar em 1º (primeiro) lugar/vencedora, a empresa LÍDER ENGENHARIA LTDA, situada na Av. Jornalista Miécio Jorge / Av. do Vale, Sala 202, Garagem 46, Pavimento 8 A, Bairro: Renascença, São Luís – MA, CEP: 65.075-660, inscrita no CNPJ sob o nº 02.466.210/0001-03, pelo valor global de R$ 946.991,99 (novecentos e quarenta e seis mil, novecentos e noventa e um reais e noventa e nove centavos).
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 03 de fevereiro de 2022.
Sr. Valmí Silva Júnior
Presidente da CPL
Sra. Evanda Maria Mendes Santiago
Secretária da Comissão Permanente de Licitação
Sr. Paulo de Tarso Feitosa de Sousa Membro da Comissão Permanente de Licitação
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022
O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da Comissão Permanente de Licitação – CPL, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público aos interessados, em especial às empresas participantes da licitação, que, nos termos da Lei n°. 8.666/93, a sessão pública para a continuação da Tomada de Preços nº. 001/2022 acontecerá às 09h00min do dia 18 de fevereiro de 2022, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Lima Campos, situada na Av. JK, s/nº - Centro, Lima Campos–MA, com o resultado do julgamento dos documentos de habilitação. Maiores informações no endereço supracitado ou pelo e-mail: licitacao@limacampos.ma.gov.br.
Lima Campos–MA, 10 de fevereiro de 2022.
Valmí Silva Júnior
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Portaria nº 001 de 22 de outubro de 2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 001/2022
ART. 75, INCISO II, § 3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
OMUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS, ESTADO DO MARANHÃO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.933.519/0001-09, através da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do art. 75, inciso II combinado com o seu §3º, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e Decreto Municipal n°. 120, de 20 de julho de 2021, torna público que tem interesse em realizar aContratação de empresa para Locação e instalação de Sistema de Radiocomunicação na banda VHF, outorga e todos os recursos necessários para o seu pleno funcionamento, afim de atender as necessidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, na forma descritiva e requisitos constantes no Edital e anexos. Considerando o exposto e a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta do objeto acima especificado, a Prefeitura TORNA PÚBLICO o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, pelo prazo mínimo de 03 (três) dias úteis a contar dessa publicação. A proposta de Preços deverá ser entregue até às 14:00hs (quatorze horas) do dia 16/02/2022, no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Lima Campos, sito a Praça Duque de Caxias, s/nº - CENTRO – CEP 65728-000 – Lima Campos – MA, no horário das 08:00hs às 14:00hs, em dias uteis ou pelo E-mail:licitação@limacampos.ma.gov.br. O edital e anexos da Dispensa de Licitação estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas) e no sitio oficial deste poder executivo (www.limacampos.ma.gov.br), onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e/ou pelo telefone (0**99) 3646-1112..
Lima Campos – MA, 07 de fevereiro de 2022.
Lidiane de Sá Curvina
Secretária Municipal de Saúde
Decreto nº 010, de 01 de janeiro de 2021.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022.
REGISTRO DE PREÇOS
O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 20 02 001/2017, Decreto Municipal n° 021/2020, Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, aplicando-se subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais legislações pertinentes, fará realizar no dia 24 de fevereiro de 2022, às 09:00hs (nove horas), horário de Brasília, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2022, para registro de preços, do tipo menor preço, objetivando a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de oxigênio hospitalar, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o Edital e Anexos. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço Av. JK, s/nº, Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos–MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), no endereço eletrônico deste poder executivo (www.limacampos.ma.gov.br), e no site www.portaldecompraspublicas.com.br onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra e/ou pelo telefone (0**99) 3646-1112.
Lima Campos (MA), 08 de fevereiro de 2022.
Lidiane de Sá Curvina
Secretária Municipal de Saúde
Decreto nº 010, de 01 de janeiro de 2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022.
REGISTRO DE PREÇOS
O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 20 02 001/2017, Decreto Municipal n° 021/2020, Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, aplicando-se subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais legislações pertinentes, fará realizar no dia 24 de fevereiro de 2022, às 14:00hs (quatorze horas), horário de Brasília, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2022, para registro de preços, do tipo menor preço, objetivando a eventual contratação de pessoa(s) física(s) e/ou jurídica(s) para prestação de serviços de transporte de passageiros com veículo tipo VAN com capacidade Mínima de 15 Lugares com destino a São Luís do Maranhão, de interesse desta Administração Pública, de acordo com o Edital e Anexos. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço Av. JK, s/nº, Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos–MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), no endereço eletrônico deste poder executivo (www.limacampos.ma.gov.br), e no site www.portaldecompraspublicas.com.br onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra e/ou pelo telefone (0**99) 3646-1112.
Lima Campos (MA), 09 de fevereiro de 2022.
Lidiane de Sá Curvina
Secretária Municipal de Saúde
Decreto nº 010, de 01 de janeiro de 2021.
O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela portaria nº 002/2022, torna público aos interessados, o resultado do julgamento da licitação na modalidade Pregão nº 053/2021, objetivando a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de gêneros alimentícios para alunos assistidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
Atendidos todos os dispositivos previstos na legislação vigente, em especial às luzes da Lei nº 8.666/93 e ulteriores alterações, bem como, demais condições estabelecidas no edital e considerando que o critério de julgamento da(s) proposta(s) de preços apresentada(s) pela(s) empresa(s) participante(s) habilitada(s) na licitação acima identificada foi do tipo menor preço, o Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação deliberou pelo seguinte resultado:
Classificar como vencedoras para os itens abaixo listados, as empresas:
a)H. G. GAMA ALVES, situada na Rua Newton Belo, n°. 1049, Centro, Lima Campos – MA, inscrita no CNPJ sob o n° 24.818.383/0001-78, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 407.675.50 (Quatrocentos e sete mil seiscentos e setenta e reais e cinquenta centavos);
b)D B MOTA COMÉRCIO, situada na Av. JK, n°. 155, Centro, Lima Campos – MA, inscrita no CNPJ sob o n° 07.255.012/0001-06, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 436.291.00 (Quatrocentos e trinta e seis mil duzentos e noventa e um reais);
c)F M A S SERVICE EIREL, situada na Rua Osvaldo Cruz, nº 407, Centro, Bacabal - MA, inscrita no CNPJ sob o n° 36.965.115/0001-68, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 108.954.00 (Cento e oito mil novecentos e cinquenta e quatro reais);
d)F. COSTA DA SILVA, situada na Rua Antonio Magalhães, nº 118, centro, Lima Campos MA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.233.137/0001-91, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 45.810,00 (Quarenta e cinco mil oitocentos e dez reais);
e)FRANCISCA T DE ARAÚJO – ME, situada na Av. Jucelino Kubstschek, 393, Centro, Lima Campos/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.701.452/0001-63, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 106.095,00 (cento e seis mil e noventa e cinco reais);
f)J L SARAIVA EIRELI, situada a Parada do Bom Jesus, nº 22 – Anexo A, Zona Rural – Lima Campos/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.634.060/0001-85, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 156.872,00 (cento e cinquenta e seis mil oitocentos e setenta e dois reais);
g)M A R SANTOS FERREIRA EIRELI, situada no Conj. Lolita Rua 05 n° 01, Mutirão – Pedreiras/MA, inscrita no CNPJ sob o n° 42.034.494/0001-75, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 123.925,00 (cento e vinte três mil novecentos e vinte e cinco reais);
h)M. DO A. G. SILVA COMERCIO, situada na Avenida 15 de Janeiro, nº 206, Centro, Lima Campos - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.147.297/0001-24, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 745.430,00 (setecentos e quarenta e cinco mil quatrocentos e trinta reais), conforme abaixo:
RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO
Item: 00001 - ABACAXI pérola de 1ª qualidade, tamanho grande
Quantidade: 1.500,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: ADJUDICADO em 10/02/2022
Adjudicado para: FRANCISCA T. DE ARAÚJO - ME, pelo menor lance de
R$ 1,770 (Um Real e Setenta e Sete Centavos).
Item: 00002 - ACHOCOLATADO EM PÓ 400G.
Quantidade: 11.000,000 Unidade de fornecimento: PACOTE
Situação: ADJUDICADO em 10/02/2022
Adjudicado para: FRANCISCA T. DE ARAÚJO - ME, pelo menor lance de
R$ 3,540 (Três Reais e Cinquenta e Quatro Centavos).
Item: 00003 - AÇÚCAR REFINADO, EMBALAGEM 1KG (COTA PRINCIPAL)
Quantidade: 16.400,000 Unidade de fornecimento: QUILO
Situação: ADJUDICADO em 10/02/2022
Adjudicado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, pelo menor lance de
R$ 2,960 (Dois Reais e Noventa e Seis Centavos).
Item: 00004 - AÇÚCAR REFINADO, EMBALAGEM 1KG (COTA RESERVADA)
Quantidade: 4.100,000 Unidade de fornecimento: QUILO
Situação: ADJUDICADO em 10/02/2022
Adjudicado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, pelo menor lance de
R$ 2,870 (Dois Reais e Oitenta e Sete Centavos).
Item: 00005 - ALHO IN NATURA, Apresentação alho sem réstia, bulbo inteiriço
Quantidade: 2.000,000 Unidade de fornecimento: QUILO
Situação: ADJUDICADO em 10/02/2022
Adjudicado para: J L SARAIVA EIRELI, pelo menor lance de R$ 14,950
(Quatorze Reais e Noventa e Cinco Centavos).
Item: 00006 - AMIDO DE MILHO 1KG em pó
Quantidade: 300,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: ADJUDICADO em 10/02/2022
Adjudicado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, pelo menor lance de
R$ 8,780 (Oito Reais e Setenta e Oito Centavos).
Item: 00007 - AMIDO DE MILHO 200GR em pó
Quantidade: 600,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: ADJUDICADO em 10/02/2022
Adjudicado para: A. H. G. GAMA ALVES - ME, pelo menor lance de R$
1,980 (Um Real e Noventa e Oito Centavos).
Item: 00008 - AMIDO DE MLHO 500GR em pó
Quantidade: 450,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: ADJUDICADO em 10/02/2022
Adjudicado para: D B MOTA COMÉRCIO, pelo menor lance de R$ 5,380
(Cinco Reais e Trinta e Oito Centavos).
Item: 00009 - ARROZ AGULHINHA TIPO 1, EMBALAGEM 1KG (COTA PRINCIPAL)
Quantidade: 20.000,000 Unidade de fornecimento: QUILO
Situação: ADJUDICADO em 10/02/2022
Adjudicado para: D B MOTA COMÉRCIO, pelo menor lance de R$ 2,920
(Dois Reais e Noventa e Dois Centavos).
Item: 00010 - ARROZ AGULHINHA TIPO 1, EMBALAGEM 1KG (COTA RESERVADA)
Quantidade: 5.000,000 Unidade de fornecimento: QUILO
Situação: ADJUDICADO em 10/02/2022
Adjudicado para: D B MOTA COMÉRCIO, pelo menor lance de R$ 2,900
(Dois Reais e Noventa Centavos).
Item: 00011 - BANANA TIPO PRATA, Tamanho regular em pencas
Quantidade: 9.000,000 Unidade de fornecimento: QUILO
Situação: ADJUDICADO em 10/02/2022
Adjudicado para: M A R SANTOS FERREIRA EIRELI, pelo menor lance de
R$ 5,090 (Cinco Reais e Nove Centavos).
Item: 00012 - BATATA DOCE Roxa de 1ª qualidade, sem rama, tamanho e coloração
uniformes
Quantidade: 6.500,000 Unidade de fornecimento: QUILO
Situação: ADJUDICADO em 10/02/2022
Adjudicado para: M A R SANTOS FERREIRA EIRELI, pelo menor lance de
R$ 5,190 (Cinco Reais e Dezenove Centavos).
Item: 00013 - BATATA INGLESA De 1ª qualidade, tamanho regular
Quantidade: 5.000,000 Unidade de fornecimento: QUILO
Situação: ADJUDICADO em 10/02/2022
Adjudicado para: F. COSTA DA SILVA, pelo menor lance de R$ 4,070
(Quatro Reais e Sete Centavos).
Item: 00014 - BISCOITO ÁGUA E SAL - TIPO CREAM CRAKER 400GR (3xl) (COTA
PRINCIPAL)
Quantidade: 12.600,000 Unidade de fornecimento: PACOTE
Situação: ADJUDICADO em 10/02/2022
Adjudicado para: A. H. G. GAMA ALVES - ME, pelo menor lance de R$
2,730 (Dois Reais e Setenta e Três Centavos).
Item: 00015 - BISCOITO ÁGUA E SAL - TIPO CREAM CRAKER 400GR (3xl) (COTA
RESERVADA)
Quantidade: 9.400,000 Unidade de fornecimento: PACOTE
Situação: ADJUDICADO em 10/02/2022
Adjudicado para: A. H. G. GAMA ALVES - ME, pelo menor lance de R$
2,400 (Dois Reais e Quarenta Centavos).
Item: 00016 - BISCOITO DOCE - TIPO MARIA 400GR;
Quantidade: 10.000,000 Unidade de fornecimento: PACOTE
Situação: ADJUDICADO em 10/02/2022
Adjudicado para: A. H. G. GAMA ALVES - ME, pelo menor lance de R$
2,640 (Dois Reais e Sessenta e Quatro Centavos).
Item: 00017 - BISCOITO DOCE TIPO MAISENA 400GR
Quantidade: 5.000,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: ADJUDICADO em 10/02/2022
Adjudicado para: D B MOTA COMÉRCIO, pelo menor lance de R$ 2,350
(Dois Reais e Trinta e Cinco Centavos).
Item: 00018 - BISCOITO DOCE TIPO ROSCA 500GR
Quantidade: 6.000,000 Unidade de fornecimento: PACOTE
Situação: ADJUDICADO em 10/02/2022
Adjudicado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, pelo menor lance de
R$ 2,800 (Dois Reais e Oitenta Centavos).
Item: 00019 - BISCOITO MINI CRACKER 200GR
Quantidade: 7.000,000 Unidade de fornecimento: PACOTE
Situação: ADJUDICADO em 10/02/2022
Adjudicado para: A. H. G. GAMA ALVES - ME, pelo menor lance de R$
2,870 (Dois Reais e Oitenta e Sete Centavos).
Item: 00020 - CAFÉ TORRADO E MOÍDO, EMBALAGEM 250G
Quantidade: 8.000,000 Unidade de fornecimento: PACOTE
Situação: ADJUDICADO em 10/02/2022
Adjudicado para: D B MOTA COMÉRCIO, pelo menor lance de R$ 4,100
(Quatro Reais e Dez Centavos).
Item: 00021 - CARNE BOVINA TIPO ACÉM COM OSSO, (COTA PRINCIPAL)
Quantidade: 5.600,000 Unidade de fornecimento: QUILO
Situação: ADJUDICADO em 10/02/2022
Adjudicado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, pelo menor lance de
R$ 35,290 (Trinta e Cinco Reais e Vinte e Nove Centavos).
Item: 00022 - CARNE BOVINA TIPO ACÉM COM OSSO, (COTA RESERVADA)
Quantidade: 1.400,000 Unidade de fornecimento: QUILO
Situação: ADJUDICADO em 10/02/2022
Adjudicado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, pelo menor lance de
R$ 35,290 (Trinta e Cinco Reais e Vinte e Nove Centavos).
Item: 00023 - CARNE BOVINA TIPO MOIDA, EMBALAGEM 500GR (COTA PRINCIPAL)
Quantidade: 7.200,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: ADJUDICADO em 10/02/2022
Adjudicado para: J L SARAIVA EIRELI, pelo menor lance de R$ 11,980
(Onze Reais e Noventa e Oito Centavos).
Item: 00024 - CARNE BOVINA TIPO MOIDA, EMBALAGEM 500GR (COTA RESERVADA)
Quantidade: 1.800,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: ADJUDICADO em 10/02/2022
Adjudicado para: J L SARAIVA EIRELI, pelo menor lance de R$ 11,980
(Onze Reais e Noventa e Oito Centavos).
Item: 00025 - CARNE BOVINA TIPO PATINHO SEM OSSO (COTA PRINCIPAL)
Quantidade: 3.200,000 Unidade de fornecimento: QUILO
Situação: ADJUDICADO em 10/02/2022
Adjudicado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, pelo menor lance de
R$ 37,800 (Trinta e Sete Reais e Oitenta Centavos).
Item: 00026 - CARNE BOVINA TIPO PATINHO SEM OSSO (COTA RESERVADA)
Quantidade: 800,000 Unidade de fornecimento: QUILO
Situação: ADJUDICADO em 10/02/2022
Adjudicado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, pelo menor lance de
R$ 37,200 (Trinta e Sete Reais e Vinte Centavos).
Item: 00027 - CARNE SUINA CORTES DE BISTECA
Quantidade: 2.000,000 Unidade de fornecimento: QUILO
Situação: ADJUDICADO em 10/02/2022
Adjudicado para: A. H. G. GAMA ALVES - ME, pelo menor lance de R$
24,210 (Vinte e Quatro Reais e Vinte e Um Centavos).
Item: 00028 - CARNE SUINA CORTES DE PERNIL TRASEIRO (COTA PRINCIPAL)
Quantidade: 4.000,000 Unidade de fornecimento: QUILO
Situação: ADJUDICADO em 10/02/2022
Adjudicado para: A. H. G. GAMA ALVES - ME, pelo menor lance de R$
22,850 (Vinte e Dois Reais e Oitenta e Cinco Centavos).
Item: 00029 - CARNE SUINA CORTES DE PERNIL TRASEIRO (COTA RESERVADA)
Quantidade: 1.000,000 Unidade de fornecimento: QUILO
Situação: ADJUDICADO em 10/02/2022
Adjudicado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, pelo menor lance de
R$ 22,800 (Vinte e Dois Reais e Oitenta Centavos).
Item: 00030 - CEBOLA BRANCA TIPO PERA, de 1ª qualidade
Quantidade: 5.000,000 Unidade de fornecimento: QUILO
Situação: ADJUDICADO em 10/02/2022
Adjudicado para: F. COSTA DA SILVA, pelo menor lance de R$ 2,100
(Dois Reais e Dez Centavos).
Item: 00031 - CENOURA TIPO KURONAN in natural, intacto
Quantidade: 4.400,000 Unidade de fornecimento: QUILO
Situação: ADJUDICADO em 10/02/2022
Adjudicado para: F. COSTA DA SILVA, pelo menor lance de R$ 3,400
(Três Reais e Quarenta Centavos).
Item: 00032 - COLORAL EM PÓ PACOTE 1KG
Quantidade: 600,000 Unidade de fornecimento: QUILO
Situação: ADJUDICADO em 10/02/2022
Adjudicado para: A. H. G. GAMA ALVES - ME, pelo menor lance de R$
6,600 (Seis Reais e Sessenta Centavos).
Item: 00033 - EXTRATO DE TOMATE, EMBALAGEM 190G.
Quantidade: 4.000,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: ADJUDICADO em 10/02/2022
Adjudicado para: A. H. G. GAMA ALVES - ME, pelo menor lance de R$
1,520 (Um Real e Cinquenta e Dois Centavos).
Item: 00034 - FARINHA DE MANDIOCA BRANCA 1KG
Quantidade: 600,000 Unidade de fornecimento: QUILO
Situação: ADJUDICADO em 10/02/2022
Adjudicado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, pelo menor lance de
R$ 2,900 (Dois Reais e Noventa Centavos).
Item: 00035 - FARINHA DE TAPIOCA EM FLOCOS 500gr (granulado
Quantidade: 800,000 Unidade de fornecimento: QUILO
Situação: ADJUDICADO em 10/02/2022
Adjudicado para: J L SARAIVA EIRELI, pelo menor lance de R$ 5,290
(Cinco Reais e Vinte e Nove Centavos).
Item: 00036 - FARINHA LACTÉA EMBALAGEM DE 400 GR
Quantidade: 2.000,000 Unidade de fornecimento: PACOTE
Situação: ADJUDICADO em 10/02/2022
Adjudicado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, pelo menor lance de
R$ 3,350 (Três Reais e Trinta e Cinco Centavos).
Item: 00037 - FÉCULA DE MANDIOCA 1KG
Quantidade: 7.000,000 Unidade de fornecimento: PACOTE
Situação: ADJUDICADO em 10/02/2022
Adjudicado para: A. H. G. GAMA ALVES - ME, pelo menor lance de R$
4,480 (Quatro Reais e Quarenta e Oito Centavos).
Item: 00038 - FEIJÃO TIPO CARIOCA, TIPO 1 EMBALAGEM 1KG.
Quantidade: 3.500,000 Unidade de fornecimento: QUILO
Situação: ADJUDICADO em 10/02/2022
Adjudicado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, pelo menor lance de
R$ 4,450 (Quatro Reais e Quarenta e Cinco Centavos).
Item: 00039 - FEIJÃO VERMELHO TIPO COMUM, EMBALAGEM 1KG
Quantidade: 2.500,000 Unidade de fornecimento: QUILO
Situação: ADJUDICADO em 10/02/2022
Adjudicado para: A. H. G. GAMA ALVES - ME, pelo menor lance de R$
5,000 (Cinco Reais).
Item: 00040 - FLOCÃO DE ARROZ, embalagem de 500g
Quantidade: 6.000,000 Unidade de fornecimento: PACOTE
Situação: ADJUDICADO em 10/02/2022
Adjudicado para: M A R SANTOS FERREIRA EIRELI, pelo menor lance de
R$ 2,150 (Dois Reais e Quinze Centavos).
Item: 00041 - FLOCÃO DE MILHO, embalagem de 500g.
Quantidade: 10.000,000 Unidade de fornecimento: PACOTE
Situação: ADJUDICADO em 10/02/2022
Adjudicado para: M A R SANTOS FERREIRA EIRELI, pelo menor lance de
R$ 1,470 (Um Real e Quarenta e Sete Centavos).
Item: 00042 - FRANGO INTEIRO CONGELADO (COTA PRINCIPAL)
Quantidade: 9.600,000 Unidade de fornecimento: QUILO
Situação: ADJUDICADO em 10/02/2022
Adjudicado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, pelo menor lance de
R$ 7,800 (Sete Reais e Oitenta Centavos).
Item: 00043 - FRANGO INTEIRO CONGELADO (COTA RESERVADA)
Quantidade: 2.400,000 Unidade de fornecimento: QUILO
Situação: ADJUDICADO em 10/02/2022
Adjudicado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, pelo menor lance de
R$ 7,600 (Sete Reais e Sessenta Centavos).
Item: 00044 - LARANJA TIPO PERA
Quantidade: 8.000,000 Unidade de fornecimento: QUILO
Situação: ADJUDICADO em 10/02/2022
Adjudicado para: FRANCISCA T. DE ARAÚJO - ME, pelo menor lance de
R$ 2,990 (Dois Reais e Noventa e Nove Centavos).
Item: 00045 - LEITE EM PÓ INTEGRAL, EMBALAGEM 200G (COTA PRINCIPAL)
Quantidade: 12.800,000 Unidade de fornecimento: PACOTE
Situação: ADJUDICADO em 10/02/2022
Adjudicado para: D B MOTA COMÉRCIO, pelo menor lance de R$ 4,700
(Quatro Reais e Setenta Centavos).
Item: 00046 - LEITE EM PÓ INTEGRAL, EMBALAGEM 200G (COTA RESERVADA)
Quantidade: 3.200,000 Unidade de fornecimento: PACOTE
Situação: ADJUDICADO em 10/02/2022
Adjudicado para: D B MOTA COMÉRCIO, pelo menor lance de R$ 4,700
(Quatro Reais e Setenta Centavos).
Item: 00047 - MAÇA GRANDE
Quantidade: 2.500,000 Unidade de fornecimento: QUILO
Situação: ADJUDICADO em 10/02/2022
Adjudicado para: FRANCISCA T. DE ARAÚJO - ME, pelo menor lance de
R$ 2,890 (Dois Reais e Oitenta e Nove Centavos).
Item: 00048 - MACARRÃO TIPO ARGOLINHA EMBALAGEM 500GR
Quantidade: 12.000,000 Unidade de fornecimento: PACOTE
Situação: ADJUDICADO em 10/02/2022
Adjudicado para: A. H. G. GAMA ALVES - ME, pelo menor lance de R$
2,950 (Dois Reais e Noventa e Cinco Centavos).
Item: 00049 - MACARRÃO TIPO ESPAGUETE, EMBALAGEM 500GR (COTA PRINCIPAL)
Quantidade: 20.800,000 Unidade de fornecimento: PACOTE
Situação: ADJUDICADO em 10/02/2022
Adjudicado para: F M A S SERVICE EIREL, pelo menor lance de R$
2,410 (Dois Reais e Quarenta e Um Centavos).
Item: 00050 - MACARRÃO TIPO ESPAGUETE, EMBALAGEM 500GR (COTA RESERVADA)
Quantidade: 5.200,000 Unidade de fornecimento: PACOTE
Situação: ADJUDICADO em 10/02/2022
Adjudicado para: F M A S SERVICE EIREL, pelo menor lance de R$
2,480 (Dois Reais e Quarenta e Oito Centavos).
Item: 00051 - MARGARINA COM SAL EMBALAGEM 250GR.
Quantidade: 3.000,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: ADJUDICADO em 10/02/2022
Adjudicado para: D B MOTA COMÉRCIO, pelo menor lance de R$ 1,900
(Um Real e Noventa Centavos).
Item: 00052 - MARGARINA COM SAL EMBALAGEM 500GR
Quantidade: 2.000,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: ADJUDICADO em 10/02/2022
Adjudicado para: A. H. G. GAMA ALVES - ME, pelo menor lance de R$
5,280 (Cinco Reais e Vinte e Oito Centavos).
Item: 00053 - MELANCIA TIPO FORRAGEIRA
Quantidade: 10.000,000 Unidade de fornecimento: QUILO
Situação: ADJUDICADO em 10/02/2022
Adjudicado para: FRANCISCA T. DE ARAÚJO - ME, pelo menor lance de
R$ 0,540 (Cinquenta e Quatro Centavos).
Item: 00054 - MILHO AMARELO QUEBRADO PARA MINGAU 500GR
Quantidade: 6.000,000 Unidade de fornecimento: PACOTE
Situação: ADJUDICADO em 10/02/2022
Adjudicado para: A. H. G. GAMA ALVES - ME, pelo menor lance de R$
3,080 (Três Reais e Oito Centavos).
Item: 00055 - MILHO BRANCO QUEBRADO PARA MINGAU 500GR
Quantidade: 10.000,000 Unidade de fornecimento: PACOTE
Situação: ADJUDICADO em 10/02/2022
Adjudicado para: A. H. G. GAMA ALVES - ME, pelo menor lance de R$
3,730 (Três Reais e Setenta e Três Centavos).
Item: 00056 - MOLHO DE PIMENTA PICANTE 150ML
Quantidade: 50,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: ADJUDICADO em 10/02/2022
Adjudicado para: J L SARAIVA EIRELI, pelo menor lance de R$ 2,400
(Dois Reais e Quarenta Centavos).
Item: 00057 - OLEO DE SOJA REFINADO, EMBALAGEM PET 900ML, Apresentação vegetal
refinado
Quantidade: 2.000,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: ADJUDICADO em 10/02/2022
Adjudicado para: M A R SANTOS FERREIRA EIRELI, pelo menor lance de
R$ 8,390 (Oito Reais e Trinta e Nove Centavos).
Item: 00058 - OVOS BRANCOS (CARTELA COM 30 UNID) (COTA PRINCIPAL)
Quantidade: 6.720,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: ADJUDICADO em 10/02/2022
Adjudicado para: D B MOTA COMÉRCIO, pelo menor lance de R$ 13,550
(Treze Reais e Cinquenta e Cinco Centavos).
Item: 00059 - OVOS BRANCOS (CARTELA COM 30 UNID) (COTA RESERVADA)
Quantidade: 1.680,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: ADJUDICADO em 10/02/2022
Adjudicado para: D B MOTA COMÉRCIO, pelo menor lance de R$ 13,550
(Treze Reais e Cinquenta e Cinco Centavos).
Item: 00060 - PÃO TRADICIONAL FRANCÊS 50GR
Quantidade: 11.000,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: ADJUDICADO em 10/02/2022
Adjudicado para: J L SARAIVA EIRELI, pelo menor lance de R$ 0,430
(Quarenta e Três Centavos).
Item: 00061 - PÃO TRADICIONAL MASSA FINA 50GR
Quantidade: 19.000,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: ADJUDICADO em 10/02/2022
Adjudicado para: J L SARAIVA EIRELI, pelo menor lance de R$ 0,530
(Cinquenta e Três Centavos).
Item: 00062 - PÃO TRADICIONAL MASSA FINA MINI 30GR
Quantidade: 8.000,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: ADJUDICADO em 10/02/2022
Adjudicado para: FRANCISCA T. DE ARAÚJO - ME, pelo menor lance de
R$ 0,690 (Sessenta e Nove Centavos).
Item: 00063 - PEITO DE FRANGO REFRIGERADO
Quantidade: 3.000,000 Unidade de fornecimento: QUILO
Situação: ADJUDICADO em 10/02/2022
Adjudicado para: F M A S SERVICE EIREL, pelo menor lance de R$
15,310 (Quinze Reais e Trinta e Um Centavos).
Item: 00064 - PIMENTA MOÍDA, Condimento industrial em pó fino
Quantidade: 150,000 Unidade de fornecimento: QUILO
Situação: ADJUDICADO em 10/02/2022
Adjudicado para: A. H. G. GAMA ALVES - ME, pelo menor lance de R$
29,800 (Vinte e Nove Reais e Oitenta Centavos).
Item: 00065 - PIMENTÃO TIPO AMARELO
Quantidade: 500,000 Unidade de fornecimento: QUILO
Situação: ADJUDICADO em 10/02/2022
Adjudicado para: FRANCISCA T. DE ARAÚJO - ME, pelo menor lance de
R$ 9,680 (Nove Reais e Sessenta e Oito Centavos).
Item: 00066 - PÓ PARA PREPARO DE BEBIDA/REFRESCO 400G
Quantidade: 50,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: ADJUDICADO em 10/02/2022
Adjudicado para: A. H. G. GAMA ALVES - ME, pelo menor lance de R$
3,790 (Três Reais e Setenta e Nove Centavos).
Item: 00067 - REPOLHO TIPO VERDE
Quantidade: 1.500,000 Unidade de fornecimento: QUILO
Situação: ADJUDICADO em 10/02/2022
Adjudicado para: FRANCISCA T. DE ARAÚJO - ME, pelo menor lance de
R$ 0,690 (Sessenta e Nove Centavos).
Item: 00068 - SAL IODADO 1KG.
Quantidade: 400,000 Unidade de fornecimento: QUILO
Situação: ADJUDICADO em 10/02/2022
Adjudicado para: A. H. G. GAMA ALVES - ME, pelo menor lance de R$
0,850 (Oitenta e Cinco Centavos).
Item: 00069 - SARDINHA AO OLÉO 84gr(COTA PRINCIPAL)
Quantidade: 30.000,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: ADJUDICADO em 10/02/2022
Adjudicado para: D B MOTA COMÉRCIO, pelo menor lance de R$ 3,200
(Três Reais e Vinte Centavos).
Item: 00070 - SARDINHA AO OLÉO 84gr(COTA RESERVADA)
Quantidade: 7.500,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: ADJUDICADO em 10/02/2022
Adjudicado para: D B MOTA COMÉRCIO, pelo menor lance de R$ 3,200
(Três Reais e Vinte Centavos).
Item: 00071 - SARDINHA EM MOLHO DE TOMATE 84gr (COTA PRINCIPAL)
Quantidade: 32.000,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: ADJUDICADO em 10/02/2022
Adjudicado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, pelo menor lance de
R$ 3,200 (Três Reais e Vinte Centavos).
Item: 00072 - SARDINHA EM MOLHO DE TOMATE 84gr (COTA RESERVADA)
Quantidade: 8.000,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: ADJUDICADO em 10/02/2022
Adjudicado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, pelo menor lance de
R$ 3,200 (Três Reais e Vinte Centavos).
Item: 00073 - TEMPERO PRONTO PARA CARNE 60 GR.
Quantidade: 400,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: ADJUDICADO em 10/02/2022
Adjudicado para: D B MOTA COMÉRCIO, pelo menor lance de R$ 4,250
(Quatro Reais e Vinte e Cinco Centavos).
Item: 00074 - TOMATE TIPO DEBORA
Quantidade: 9.000,000 Unidade de fornecimento: QUILO
Situação: ADJUDICADO em 10/02/2022
Adjudicado para: FRANCISCA T. DE ARAÚJO - ME, pelo menor lance de
R$ 1,840 (Um Real e Oitenta e Quatro Centavos).
Item: 00075 - VINAGRE DE ÁLCOOL, EMBALAGEM C/500 ML
Quantidade: 2.000,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: ADJUDICADO em 10/02/2022
Adjudicado para: A. H. G. GAMA ALVES - ME, pelo menor lance de R$
1,290 (Um Real e Vinte e Nove Centavos).
Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do MA, 10 de fevereiro de 2022.
Arielson Marcolino Barreto
Pregoeiro
O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, situada na Av. J.K., s/nº, Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.933.519/0001-09, neste ato representado pela prefeita municipal, Sra. Dirce Prazeres Rodrigues, portadora da cédula de identidade nº 073695132021-4 SESP/MA e do CPF nº 158.776.393-15, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes na adjudicação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 037/2021, que tem por objeto a eventual e futura contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializada em prestação de serviços de planejamento, organização e execução de capacitações presencial e à distância, seminários e similares para servidores públicos das diversas áreas da administração municipal, com o devido apoio logístico e operacional, serviços técnicos e equipamentos, locação de espaço físico e outros serviços correlatos à execução das atividades, de interesse desta Administração Pública Municipal, devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR o objeto acima identificado as empresas ALVA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA, situada na Avenida Colares Moreira, n° 444, Sala 342B, Edif. Monumental, Bairro Jardim Renascença, São Luís-MA, inscrita no CNPJ sob o n° 21.930.491/0001-40, com preços totalizando o valor global de R$ 1.189.001,45 (Um milhão cento e oitenta e nove mil um real e quarenta e cinco centavos) e INSTITUTO DE ENSINO POLIS CIVITAS LTDA, situada na Rua Antônio Escorsin nº 1650, Bairro São Braz, Curitiba/PR, inscrita no CNPJ sob o n° 05.745.509/0001-87, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 181.739,70 (Cento e oitenta e um mil setecentos e trinta e nove reais e setenta centavos), conforme abaixo:
RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO
Lote: 001 - FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL
Quantidade: 1,000
Situação: HOMOLOGADO em 10/02/2022
Adjudicado para: ALVA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA., pelo menor
lance de R$ 919.348,780 (Novecentos e Dezenove Mil, Trezentos e
Quarenta e Oito Reais e Setenta e Oito Centavos).
Lote: 002 - SEMINÁRIOS P/CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO
Quantidade: 1,000
Situação: HOMOLOGADO em 10/02/2022
Adjudicado para: ALVA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA., pelo menor
lance de R$ 269.652,670 (Duzentos e Sessenta e Nove Mil,
Seiscentos e Cinquenta e Dois Reais e Sessenta e Sete Centavos).
Lote: 003 - SERVIÇOS PARA DESENENVOLVIMENTO E REALIZAÇÃO DE CURSOS EAD
Quantidade: 1,000
Situação: HOMOLOGADO em 10/02/2022
Adjudicado para: INSTITUTO POLIS CIVITAS LTDA, pelo menor lance de
R$ 181.739,700 (Cento e Oitenta e Um Mil, Setecentos e Trinta e
Nove Reais e Setenta Centavos).
Dê-se ciência e publique-se na imprensa oficial – art. 6º, XIII da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores – e sítio deste poder executivo (www.limacampos.ma.gov.br), para que surta seus legais e efeitos jurídicos.
Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos (MA), Estado do Maranhão, 10 de fevereiro de 2022.
Dirce Prazeres Rodrigues
Prefeita Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022.
REGISTRO DE PREÇOS
O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 20 02 001/2017, Decreto Municipal n° 021/2020, Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, aplicando-se subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais legislações pertinentes, fará realizar no dia 25 de fevereiro de 2022, às 09:00hs (nove horas), horário de Brasília, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2022, para registro de preços, do tipo menor preço, objetivando a eventual contratação de empresa para realização de exames de diagnóstico por imagem, na especialidade Tomografia Computadorizada do tórax para diagnóstico do COVID 19, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lima Campos/MA, de acordo com o Edital e Anexos. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço Av. JK, s/nº, Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos–MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), no endereço eletrônico deste poder executivo (www.limacampos.ma.gov.br), e no site www.portaldecompraspublicas.com.br onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra e/ou pelo telefone (0**99) 3646-1112.
Lima Campos (MA), 10 de fevereiro de 2022.
Lidiane de Sá Curvina
Secretária Municipal de Saúde
Decreto nº 010, de 01 de janeiro de 2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022.
O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 20 02 001/2017, Decreto Municipal n° 021/2020, Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, aplicando-se subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais legislações pertinentes, fará realizar no dia 25 de fevereiro de 2022, às 14:00hs (quatorze horas), horário de Brasília, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2022, do tipo menor preço, objetivando a aquisição de Automóvel Básico sem Acessibilidade para Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no Município de Lima Campos/MA, de acordo com o Edital e Anexos. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço Av. JK, s/nº, Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos–MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), no endereço eletrônico deste poder executivo (www.limacampos.ma.gov.br), e no site www.portaldecompraspublicas.com.br onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra e/ou pelo telefone (0**99) 3646-1112.
Lima Campos (MA), 10 de fevereiro de 2022.
Jeane Gomes de Lima
Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania
Decreto nº 006, de 01 de janeiro de 2021
