Diário oficial

NÚMERO: 266/2022

02/02/2022 Publicações: 20 extra Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7110

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GABINETE DA PREFEITA - Portarias - Nomeação: N° 007, DE 01 DE FEVEREIRO/2022
PORTARIA N° 007, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.
PORTARIA N° 007, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.

Nomeia funcionário que especifica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art.1°. Nomeia a senhora Hélida Greibe Gama Alves, funcionária do quadro permanente desta municipalidade, na função de Supervisora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, da Unidade Escolar Jose Adeodato Cavalcante, a partir desta data.

Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 01 de Fevereiro de 2022.

Dirce Prazeres Rodrigues

Prefeita Municipal.

Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração e Finanças

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - Licença Prêmio: N° 001, DE 01 DE FEVEREIRO/2022
PORTARIA N° 001, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.
PORTARIA N° 001, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.

Concede licença que especifica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1°. Fica concedido ao senhor Ricardo Jose Nascimento da Silva, funcionário do quadro permanente desta municipalidade, na função de Gari, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, 03 (três) meses de Licença Prêmio à Assiduidade, de acordo com a Lei Municipal n°259/89, de 17 de agosto de 1989, seção VI art. 56 a 60, a partir do dia 01/02/2022 e retornando 02/05/2022.

Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 01 de Fevereiro de 2022.

Dirce Prazeres Rodrigues

Prefeita Municipal.

Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração e Finanças

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - Lota funcionário : N° 015, DE 01 DE FEVEREIRO/2022
PORTARIA N° 015, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.
PORTARIA N° 015, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.

Lota funcionário que especifica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1°. Fica lotada a Senhora Alessandra Viegas Azevedo Rodrigues, funcionária do quadro permanente desta municipalidade, na função de Professora, na Secretaria Municipal de Educação, na Unidade Escolar Henrique Sousa, no turno matutino, a partir desta data.

Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 01 de Fevereiro de 2022.

Dirce Prazeres Rodrigues

Prefeita Municipal.

Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração e Finanças

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - Lota funcionário : N° 014, DE 01 DE FEVEREIRO/2022
PORTARIA N° 014, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.
PORTARIA N° 014, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.

Lota funcionário que especifica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1°. Fica lotada a Senhora Magna Aragão Aguiar Neves, funcionária do quadro permanente desta municipalidade, na função de Professora, na Secretaria Municipal de Educação, na Unidade Integrada Artur Azevedo, no turno matutino, a partir desta data.

Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 01 de Fevereiro de 2022.

Dirce Prazeres Rodrigues

Prefeita Municipal.

Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração e Finanças

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - Nomeação: N° 013, DE 01 DE FEVEREIRO/2022
PORTARIA N° 013, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.
PORTARIA N° 013, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.

Nomeia funcionário que especifica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art.1°. Nomeia a senhora Elianete Santos Cardoso, funcionária do quadro permanente desta municipalidade, na função de Supervisora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, da Zona Rural, a partir desta data.

Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 01 de Fevereiro de 2022.

Dirce Prazeres Rodrigues

Prefeita Municipal.

Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração e Finanças

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - Nomeação: N° 012, DE 01 DE FEVEREIRO/2022
PORTARIA N° 012, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.
PORTARIA N° 012, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.

Nomeia funcionário que especifica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art.1°. Nomeia a senhora Irislande Pereira Moreira, funcionária do quadro permanente desta municipalidade, na função de Diretora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, da Unidade Escolar Princesa Isabel, a partir desta data.

Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 01 de Fevereiro de 2022.

Dirce Prazeres Rodrigues

Prefeita Municipal.

Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração e Finanças

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - Exoneração: N° 011, DE 01 DE FEVEREIRO/2022
PORTARIA N° 011, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.
PORTARIA N° 011, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.

Exonera diretor que especifica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1°. Fica exonerada a servidora Márcia de Almeida Rosa, funcionária do quadro permanente desta municipalidade, da função de Diretora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data.

Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 01 de Fevereiro de 2022.

Dirce Prazeres Rodrigues

Prefeita Municipal.

Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração e Finanças.

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - Nomeação: N° 010, DE 01 DE FEVEREIRO/2022
PORTARIA N° 010, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.
PORTARIA N° 010, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.

Nomeia funcionário que especifica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art.1°. Nomeia a senhora Márcia Rozana Alves Silva, funcionária do quadro permanente desta municipalidade, na função de Diretora Adjunta, lotada na Secretaria Municipal de Educação, da Unidade Integrada Artur Azevedo, a partir desta data.

Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 01 de Fevereiro de 2022.

Dirce Prazeres Rodrigues

Prefeita Municipal.

Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração e Finanças

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - Nomeação: N° 009, DE 01 DE FEVEREIRO/2022
PORTARIA N° 009, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.
PORTARIA N° 009, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.

Nomeia funcionário que especifica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art.1°. Nomeia o senhor Rivaldo Gomes de Sousa, funcionário do quadro permanente desta municipalidade, na função de Supervisor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na Unidade Integrada Artur Azevedo, no turno noturno, a partir desta data.

Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 01 de Fevereiro de 2022.

Dirce Prazeres Rodrigues

Prefeita Municipal.

Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração e Finanças

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - Nomeação: N° 008, DE 01 DE FEVEREIRO/2022
PORTARIA N° 008, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.
PORTARIA N° 008, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.

Nomeia funcionário que especifica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art.1°. Nomeia o senhor Gilvan dos Santos Silva, funcionário do quadro permanente desta municipalidade, na função de Supervisor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, no Centro de Ensino João Epifânio da Silva, a partir desta data.

Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 01 de Fevereiro de 2022.

Dirce Prazeres Rodrigues

Prefeita Municipal.

Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração e Finanças

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - Licença Prêmio: N° 006, DE 01 DE FEVEREIRO/2022
PORTARIA N° 006, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.
PORTARIA N° 006, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.

Concede licença que especifica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1°. Fica concedido à senhora Edileusa Sousa Xavier, funcionária do quadro permanente desta municipalidade, na função de professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de Licença Prêmio à Assiduidade, de acordo com a Lei Municipal n°259/89, de 17 de agosto de 1989, seção VI art. 56 a 60, a partir do dia 01/02/2022 e retornando 02/05/2022.

Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 01 de Fevereiro de 2022.

Dirce Prazeres Rodrigues

Prefeita Municipal.

Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração e Finanças

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - Exoneração: N° 005, DE 01 DE FEVEREIRO/2022
PORTARIA N° 005, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.
PORTARIA N° 005, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.

Exonera diretores que especifica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1°. Ficam exonerados os diretores escolares abaixo relacionados das Unidades Escolares de Ensino desta municipalidade;

Zona Rural Alessandra Viegas Azevedo Rodrigues

U. I. Artur Azevedo Rivaldo Gomes de Sousa

Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 01 de Fevereiro de 2022.

Dirce Prazeres Rodrigues

Prefeita Municipal.

Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração e Finanças.

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - Licença Prêmio: N° 004, DE 01 DE FEVEREIRO/2022
PORTARIA N° 004, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.
PORTARIA N° 004, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.

Concede licença que especifica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1°. Fica concedido à senhora Arlete Maria do Rozario dos Santos, funcionária do quadro permanente desta municipalidade, na função de professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de Licença Prêmio à Assiduidade, de acordo com a Lei Municipal n°259/89, de 17 de agosto de 1989, seção VI art. 56 a 60, a partir do dia 01/02/2022 e retornando 02/05/2022.

Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 01 de Fevereiro de 2022.

Dirce Prazeres Rodrigues

Prefeita Municipal.

Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração e Finanças

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - Licença Prêmio: N° 003, DE 01 DE FEVEREIRO/2022
PORTARIA N° 003, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.
PORTARIA N° 003, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.

Concede licença que especifica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1°. Fica concedido à senhora Santana Marques Vieira, funcionária do quadro permanente desta municipalidade, na função de A.O.S.D, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de Licença Prêmio à Assiduidade, de acordo com a Lei Municipal n°259/89, de 17 de agosto de 1989, seção VI art. 56 a 60, a partir do dia 01/02/2022 e retornando 02/05/2022.

Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 01 de Fevereiro de 2022.

Dirce Prazeres Rodrigues

Prefeita Municipal.

Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração e Finanças

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - Exoneração: N° 002, DE 01 DE FEVEREIRO/2022
PORTARIA N° 002, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.
PORTARIA N° 002, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.

Exonera supervisores que especifica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1°. Ficam exonerados os supervisores escolares abaixo relacionados das Unidades Escolares de Ensino desta municipalidade;

Zona Rural - Magna Aragão Aguiar Neves

U. E. Jose Adeodato Cavalcante - Edileusa Sousa Xavier

Centro Ensino João Epifânio da Silva - Márcia Rozana Alves Silva

Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 01 de Fevereiro de 2022.

Dirce Prazeres Rodrigues

Prefeita Municipal.

Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração e Finanças.

GABINETE DA PREFEITA - Decreto - Decreto: Nº 002, DE 01 DE FEVEREIRO/2022
Exonera funcionário que especifica.
DECRETO Nº 002, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.

Exonera funcionário que especifica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o Sr. MATHEUS VICTOR SILVA DE SOUSA do cargo em comissão de Gestor de Controle Ambiental, símbolo DAS III, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Maranhão, em 01 de fevereiro de 2022.

_______________________________

DIRCE PRAZERES RODRIGUES

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Decreto - Decreto: Nº 006, DE 01 DE FEVEREIRO/2022
Nomeia funcionário que especifica.
DECRETO Nº 006, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.

Nomeia funcionário que especifica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Srª. ELIANE DE SOUSA BORGES MAGALHÃES no cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo DAS IV, na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Maranhão, em 01 de fevereiro de 2022.

DIRCE PRAZERES RODRIGUES

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Decreto - Decreto: Nº 005, DE 01 DE FEVEREIRO/2022
Exonera funcionário que especifica.
DECRETO Nº 005, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.

Exonera funcionário que especifica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o Sr. JOABE DE SOUSA BORGES do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo DAS IV, na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Maranhão, em 01 de fevereiro de 2022.

DIRCE PRAZERES RODRIGUES

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Decreto - Decreto: Nº 004, DE 01 DE FEVEREIRO/2022
Nomeia funcionário que especifica.
DECRETO Nº 004, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.

Nomeia funcionário que especifica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr. Sydney Sousa Silva, no cargo em comissão de Coordenador de Comunicação, símbolo DAS II, na Assessoria de Comunicação, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Maranhão, em 01 de fevereiro de 2022.

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DIRCE PRAZERES RODRIGUES

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Decreto - Decreto: Nº 003, DE 01 DE FEVEREIRO/2022
Exonera funcionário que especifica.
DECRETO Nº 003, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.

Exonera funcionário que especifica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o Sr. Sydney Sousa Silva, do cargo em comissão de Coordenador de Tecnologia e Informação da Área de Educação, símbolo DAS II, na Secretaria Municipal de Educação, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Maranhão, em 01 de fevereiro de 2022.

_______________________________

DIRCE PRAZERES RODRIGUES

Prefeita Municipal

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