Transfere funcionário que especifica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1°. Fica transferida a Senhora Maria Leide Rocha, funcionária do quadro permanente desta municipalidade, na função de Agente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, a partir desta data.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 25 de Janeiro de 2022.
Dirce Prazeres Rodrigues
Prefeita Municipal.
Lisia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretária Municipal de Administração e Finanças.
Transfere funcionário que especifica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1°. Fica transferida a Senhora Gracilene Araújo da Silva, funcionária do quadro permanente desta municipalidade, na função de A.O.S.D, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, para a Secretaria Municipal de Educação, na Unidade Escolar Zilmar Alves Figueiredo, turno vespertino, a partir desta data.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 26 de Janeiro de 2022.
Dirce Prazeres Rodrigues
Prefeita Municipal.
Lisia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretária Municipal de Administração e Finanças.
Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Convite nº 003/2021, convocamos essa empresa, ALPHA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME, situada na Av. Dr. João Alberto, N° 74 – Bairro Maria Rita – Pedreiras - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.589.905/0001-62, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 001/CO/003/2021 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido documentos exigidos no edital.
Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Mun. Infraestrutura, Urbanismo e Transito de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 24 de Janeiro de 2022.Sr. José Ronaldo Barros Santana
Secretária Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Transito.
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 001/CO/003/2021
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa ALPHA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME.
ESPÉCIE: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS.
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para execução dos serviços de reforma e melhoria do Sistema de Abastecimento de Água do Povoado Centrinho, no Município de Lima Campos/MA, sob a forma de execução indireta e regime de empreitada por preço global do tipo menor preço, o qual será executado pela empresa contratada acima identificada.
BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.
VALOR: R$ 313.349,60 (trezentos e treze mil, trezentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 25 de Janeiro de 2022; Vigência: 06 (seis) meses.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSITO:
UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0801 – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transito
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:17.511.0024
PROJ.ATIVIDADE:__ 1.014 – Construção de Sistema de Abastecimento D'e1gua
ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – Obras e instalações
SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Transito, Sr. José Ronaldo Barros Santana; Sr. Paul Getty Sousa Nascimento, representante legal.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, Início: 25 de Janeiro de 2022.
