Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 016/2020, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa FRANCILDA SILVA BRANDÃO - ME, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 18.897.716/0001-07, com sede na Rua Eurico Ribeiro, nº 743, centro, na cidade de Pedreiras - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do 1° (primeiro) termo de aditivo ao contrato 07/PP/016/2020 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido documentos exigidos no edital.
As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Municipal de Administração e Finanças de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 28 de Dezembro de 2021.
Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 016/2020, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa FRANCILDA SILVA BRANDÃO - ME, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 18.897.716/0001-07, com sede na Rua Eurico Ribeiro, nº 743, centro, na cidade de Pedreiras - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do 1° (primeiro) termo de aditivo ao contrato 09/PP/016/2020 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido documentos exigidos no edital.
As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Municipal de Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 28 de Dezembro de 2021.
Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves Secretaria Municipal de Educação
Recebi em: ___/____/_____.Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DE PREGÃO: 1° (Primeiro) Aditivo ao Contrato nº 07/PP/016/2020.
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa FRANCILDA SILVA BRANDÃO - ME.
ESPÉCIE: Prestação de Serviço.
OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem como objeto proceder à alteração da cláusula SEGUNDA do contrato original firmado em 18/03/2021, que tem por objeto a prestação dos serviços de reforma/recuperação de estofados diversos, de interesse desta Administração Pública.
BASE LEGAL: Lei Federal n°. 8.666/93.
VALOR: R$ 2.570,00 (dois mil quinhentos e setenta reais), em decorrência da alteração quantitativa, que se deu em virtude do esgotamento dos quantitativos originalmente contratados, na forma como relatado no Processo Administrativo já referido, dentro do limite previsto no art. 65, §1°, da Lei Federal n°. 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 12.934,00(doze mil novecentos e trinta e quatro reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 28 de Dezembro de 2021; Vigência: 31 de Dezembro de 2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0301 - Sec. Mun. de Administração e FinançasFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:04.122.0003
PROJ.ATIVIDADE:__ 2.003 - Man. das Atividades da Administração Direta do Município
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - outros Serv. Terceira Pessoal Jurídica
SIGNATÁRIA: Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretária Municipal de Administração; Sra. Francilda Silva Brandão, Representante legal.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 28 de Dezembro de 2021.
Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 016/2020, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa FRANCILDA SILVA BRANDÃO - ME, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 18.897.716/0001-07, com sede na Rua Eurico Ribeiro, nº 743, centro, na cidade de Pedreiras - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do 1° (primeiro) termo de aditivo ao contrato 12/PP/016/2020 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido documentos exigidos no edital.
As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Transito de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 28 de Dezembro de 2021.Sr. José Ronaldo Barros Santana Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Transito.
Recebi em: ___/____/_____.Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DE PREGÃO: 1° (Primeiro) Aditivo ao Contrato nº 09/PP/016/2020.
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa FRANCILDA SILVA BRANDÃO - ME.
ESPÉCIE: Prestação de Serviço.
OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem como objeto proceder à alteração da cláusula SEGUNDA do contrato original firmado em 18/03/2021, que tem por objeto a prestação dos serviços de reforma/recuperação de estofados diversos, de interesse desta Administração Pública.
BASE LEGAL: Lei Federal n°. 8.666/93.
VALOR: R$ 11.446,00 (onze mil quatrocentos e quarenta e seis reais), em decorrência da alteração quantitativa, que se deu em virtude do esgotamento dos quantitativos originalmente contratados, na forma como relatado no Processo Administrativo já referido, dentro do limite previsto no art. 65, §1°, da Lei Federal n°. 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 63.722,00(sessenta e três mil setecentos e vinte e dois reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 28 de Dezembro de 2021; Vigência: 31 de Dezembro de 2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0401 - Sec. Mun. de Educação FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:12.122.0010
PROJ.ATIVIDADE:__ 2.007 - Manutenção e Func. das Atividades da Sec. Mun.de Educação
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - outros Serv. Terceira Pessoal Jurídica
SIGNATÁRIA: Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, Secretária Municipal de Educação; Sra. Francilda Silva Brandão, Representante legal.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Lima Campos-MA, em 28 de Dezembro de 2021.
Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 016/2020, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa FRANCILDA SILVA BRANDÃO - ME, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 18.897.716/0001-07, com sede na Rua Eurico Ribeiro, nº 743, centro, na cidade de Pedreiras - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do 1° (primeiro) termo de aditivo ao contrato 08/PP/016/2020 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido documentos exigidos no edital.
As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Municipal de Saúde de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 28 de Dezembro de 2021.
Sra. Lidiane de Sá Curvina Secretaria Municipal de Saúde
Recebi em: ___/____/_____.Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DE PREGÃO: 1° (Primeiro) Aditivo ao Contrato nº 12/PP/016/2020.
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa FRANCILDA SILVA BRANDÃO - ME.
ESPÉCIE: Prestação de Serviço.
OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem como objeto proceder à alteração da cláusula SEGUNDA do contrato original firmado em 18/03/2021, que tem por objeto a prestação dos serviços de reforma/recuperação de estofados diversos, de interesse desta Administração Pública.
BASE LEGAL: Lei Federal n°. 8.666/93.
VALOR: R$ 1.451,00 (mil quatrocentos e cinquenta e um reais), em decorrência da alteração quantitativa, que se deu em virtude do esgotamento dos quantitativos originalmente contratados, na forma como relatado no Processo Administrativo já referido, dentro do limite previsto no art. 65, §1°, da Lei Federal n°. 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 7.384,00(sete mil trezentos e oitenta e quatro reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 28 de Dezembro de 2021; Vigência: 31 de Dezembro de 2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E TRANSITO
UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0801 - Sec. Mun. de Infraestrutura, Urbanismo e TransitoFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:04.122.0056
PROJ.ATIVIDADE:__ 2.022 - Manut. e Funcio. da Sec. Mun. de Infraestrutura
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros serv. terc. pessoa jurídica
SIGNATÁRIA: Sr. José Ronaldo Barros Santana, Secretária Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Transito; Sra. Francilda Silva Brandão, Representante legal.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 28 de Dezembro de 2021.
