TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2021
A Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Prefeitura Municipal de Lima Campos - MA, torna público aos interessados o resultado do JULGAMENTO DE NOVA HABILITAÇÃO da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS n°. 006/2021, que tem como objeto a contratação de empresa para execução das obras de Recuperação de Estradas Vicinais, conforme Convênio CV nº. 8.319.00/2020 (SICONV nº 907092), celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Lima Campos/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito. Após análise dos Documentos da Nova Habilitação apresentados, a licitante: LÍDER ENGENHARIA LTDA, foi HABILITADA no certame licitatório. As empresas BANDEIRA CONSTRUTORA & CONSTRUÇÕES LTDA; REALIZA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; S C CONSTRUÇÕES LTDA; EL DOURADO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; PHOENIX EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA; R WAGNER DE SOUSA SILVA EIRELI; CUMBIQUE CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS EIRELI; JRB EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI; e W. C. SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, participantes da presente licitação não apresentaram nova documentação de habilitação, conforme consta nos autos do presente procedimento licitatório. Os autos do processo encontram-se com vista franqueada aos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lima Campos (MA), no endereço: Av. JK, s/nº - Centro, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas). Informamos ainda que a partir desta publicação abre-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para a interposição de recurso pelas empresas interessadas, referente à fase de habilitação, conforme previsto no Edital e na Lei Federal n°. 8.666/93. Esclarecimentos adicionais no endereço supracitado e através do e-mail: licitacao@limacampos.ma.gov.br.
Lima Campos-MA, 15 de dezembro de 2021.
Valmí Silva Júnior
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Portaria nº 001 de 22 de outubro de 2021
TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2021
A Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Prefeitura Municipal de Lima Campos - MA, torna público aos interessados o resultado do JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS n°. 007/2021, que tem como objeto a contratação de empresa para execução das obras de Implantação de Pavimentação Asfáltica, no Município de Lima Campos-MA, conforme Convênio CV nº. 8.304.00/2020 (SICONV nº 905885), celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Lima Campos/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito. Após análise dos Documentos de Habilitação apresentados, as licitantes: RR ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA; IOS EMPREENDIMENTOS EIRELI; PHOENIX EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA; GEIVISON BARBOSA DOS SANTOS LTDA; BANDEIRA CONSTRUTORA & CONSTRUÇÕES LTDA; EL DOURADO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; e CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA SÃO LUCAS EIRELI, foram INABILITADAS, conforme consta na Ata da Terceira Sessão Pública. Os autos do processo encontram-se com vista franqueada aos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lima Campos (MA), no endereço: Av. JK, s/nº - Centro, Lima Campos/MA, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas). Informamos ainda que a partir desta publicação está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para a interposição de recurso pelas empresas interessadas, referente à fase de habilitação. Esclarecimentos adicionais no endereço supracitado e através do e-mail: licitacao@limacampos.ma.gov.br.
Lima Campos-MA, 20 de dezembro de 2021.
Valmí Silva Júnior
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Portaria nº 001 de 22 de outubro de 2021
EXTRATO DE PREGÃO: 1° (Primeiro) Aditivo ao Contrato nº 076/PE/003/2021.
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa FRANCISCA T DE ARAÚJO - ME.
ESPÉCIE: Fornecimento
OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem como objeto proceder à alteração da cláusula SEGUNDA do contrato original firmado em 08/12/2021, que tem por objeto o fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática, de interesse desta administração pública.
BASE LEGAL: Lei Federal n°. 8.666/93.
VALOR: R$ 15.286,45 (quinze mil, duzentos e oitenta e seis reais e quarenta e cinco centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 23 de Dezembro de 2021; Vigência: 31 de Dezembro de 2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS:
UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0301 - Sec. Mun. de Administração e FinançasFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:04.122.0003
PROJ.ATIVIDADE:__ 2.003 - Manut. das atividades da administração direta do município
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
SIGNATÁRIA: Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretária Municipal de Administração; Sra. Francisca Teles de Araújo, empresaria.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 23 de Dezembro de 2021.
Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2020, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa FRANCISCA T DE ARAÚJO - ME, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 01.701.452/0001-63, com sede na Av. Jucelino Kubstschek, 393, Centro, Lima Campos/MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do 1° (primeiro) termo de aditivo ao contrato 076/PE/003/2021 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido documentos exigidos no edital.
As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Municipal de Administração e Finanças de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 23 de Dezembro de 2021.
Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
