EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 007/PP/034/2020

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa M.B.DE SOUSA NETO

ESPÉCIE: Prestação de Serviços.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a confecção e fornecimento de materiais gráficos, de interesse desta administração pública, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo II do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 034/2020.

BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.

VALOR: R$ 140.550,30(cento e quarenta mil, quinhentos e cinquenta reais e trinta centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 04 de Novembro de 2021; Vigência: 31 de Dezembro de 2021.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1401 - Fundo Man. Desenv. da Educação Básica FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:12.361.0043

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.050 - Manutenção das Atividades da Educação Básica

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - outros Serv. Terceira Pessoal Jurídica

SIGNATÁRIOS: Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, Secretária Municipal de Educação; Srº Manoel Belmiro de Sousa, empresário.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 04 de Novembro de 2021.

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 007/PP/034/2020

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa M.B.DE SOUSA NETO

ESPÉCIE: Prestação de Serviços.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a confecção e fornecimento de materiais gráficos, de interesse desta administração pública, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo II do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 034/2020.

BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.

VALOR: R$ 140.550,30(cento e quarenta mil, quinhentos e cinquenta reais e trinta centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 04 de Novembro de 2021; Vigência: 31 de Dezembro de 2021.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1401 - Fundo Man. Desenv. da Educação Básica FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:12.361.0043

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.050 - Manutenção das Atividades da Educação Básica

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - outros Serv. Terceira Pessoal Jurídica

SIGNATÁRIOS: Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, Secretária Municipal de Educação; Srº Manoel Belmiro de Sousa, empresário.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 04 de Novembro de 2021.

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 034/2020, convocamos essa empresa M.B.DE SOUSA NETO, Sediada na Rua Maneco Rego, 1129, Centro, Pedreiras/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.014.706/0001-75, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 008/PP/034/2020 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Municipal de SAÚDE de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 04 de Novembro de 2021.

Srª. Lidiane de Sá Curvina

Secretaria Municipal de Saúde

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 008/PP/034/2020

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa M.B.DE SOUSA NETO

ESPÉCIE: Prestação de Serviços.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a confecção e fornecimento de materiais gráficos, de interesse desta administração pública, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo II do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 034/2020.

BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.

VALOR: R$ 335.412,26(trezentos e trinta e cinco mil, quatrocentos e doze reais e vinte e seis centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 04 de Novembro de 2021; Vigência: 31 de Dezembro de 2021.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA DE SAÚDE:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1501 - Fundo Municipal de Saúde - FMS

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:10.301.0035

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.058 - Manutenção e Funcionamento da Rede de Saúde - FMS

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros ser. De terc. pessoa jurídica.

SIGNATÁRIOS: Sra. Lidiane de Sá Curvina, Secretaria Municipal de Saúde; Srº Manoel Belmiro de Sousa, empresário.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 04 de Novembro de 2021.

Pelo presente instrumento e com base no edital na modalidade Pregão Presencial nº 034/2020, convocamos essa empresa M.B.DE SOUSA NETO, Sediada na Rua Maneco Rego, 1129, Centro, Pedreiras/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.014.706/0001-75, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 009/PP/034/2020 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Municipal de ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 04 de Novembro de 2021.

Srª. Jeane Gomes de Lima Silva

Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 009/PP/034/2020

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa M.B.DE SOUSA NETO

ESPÉCIE: Prestação de Serviços.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a confecção e fornecimento de materiais gráficos, de interesse desta administração pública, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo II do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 034/2020.

BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.

VALOR: R$ 28.388,50(vinte e oito mil, trezentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 04 de Novembro de 2021; Vigência: 31 de Dezembro de 2021.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1301 - Fundo Mun. de Assistência Social

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:08.122.0003

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.038 - Manutenção e Funcionamento do FMAS

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros ser. De terc. pessoa jurídica.

SIGNATÁRIOS: Sra. Jeane Gomes de Lima, Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania ; Srº Manoel Belmiro de Sousa, empresário.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, Início: 04 de Novembro de 2021.

Pelo presente instrumento e com base no edital na modalidade Pregão Presencial nº 034/2020, convocamos essa empresa M.B.DE SOUSA NETO, Sediada na Rua Maneco Rego, 1129, Centro, Pedreiras/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.014.706/0001-75, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 010/PP/034/2020 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Municipal de MEIO AMBIENTE de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 04 de Novembro de 2021.

Sra. Jael Darc Alves Meneses e Ferreira

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 010/PP/034/2020

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa M.B.DE SOUSA NETO

ESPÉCIE: Prestação de Serviços.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a confecção e fornecimento de materiais gráficos, de interesse desta administração pública, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo II do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 034/2020.

BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.

VALOR: R$ 16.384,40(dezesseis mil, trezentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 04 de Novembro de 2021; Vigência: 31 de Dezembro de 2021.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0901 - Sec. Municipal de Meio Ambiente

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:04.122.0063

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.027 - Manut. e Funcionamento da Sec. Municipal de Meio Ambiente

ELEM. DE DESPESA:3.3.90.39.00 - Outros ser. De terc. pessoa jurídica

SIGNATÁRIOS: Secretária Municipal de Meio Ambiente, Sra. Jael Darc Alves Meneses; Srº Manoel Belmiro de Sousa, empresário.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, Início: 04 de Novembro de 2021.