Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Dispensa nº 020/2021, convocamos essa empresa R. ALVES MOURA-ME, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 15.731.162/0001-77, com sede na AVENIDA GETULIO VARGAS, N° 1511, BAIRRO TABULETA, TERESINA-PI, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 001/DP/020/2021 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos o edital.
As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Municipal de EDUCAÇÃO, Estado do Maranhão, em 06 de Dezembro de 2021.
Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretaria Municipal de Educação
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 001/DP/020/21
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa R. ALVES MOURA-ME.
ESPÉCIE: FORNECIMENTO.
OBJETO: O presente Termo de Contrato tem como objeto a contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de pneus, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos/MA.
BASE LEGAL: Na Lei Federal Lei 14.133/2021.
VALOR: R$ 47.256,95 (quarenta e sete mil duzentos e cinquenta e seis reais e noventa e cinco centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 06 de Dezembro de 2021; Vigência: até 31 de dezembro do corrente ano.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNI. ORÇAMENTARIA: 1401 - Fundo de Manut. Da Educ. Básica - FUNDEB
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:12.361.0043
PROJ. ATIVIDADE: 2.051 - Manutenção dos Serviços de Transporte Escolar
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
SIGNATÁRIOS: Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, Secretária Municipal de Educação; SR. ROGÉRIO ALVES MOURA, empresário.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 06 de Dezembro de 2021.
EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 001/DP/018/21
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa L. M. S. PINTO COMERCIO.
ESPÉCIE: FORNECIMENTO.
OBJETO: O presente Termo de contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para o fornecimento de oxigênio hospitalar, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Lima Campos/MA.
BASE LEGAL: Na Lei Federal Lei 14.133/2021.
VALOR: R$ 31.390,00 (trinta e um mil trezentos e noventa reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 09 de Dezembro de 2021; Vigência: até 31 de dezembro do corrente ano.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNI. ORÇAMENTARIA: 1501 - Fundo Municipal de Saúde
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.301.0035
PROJ. ATIVIDADE: 2.058 - Manutenção e Funcionamento da Rede Pública de Saúde
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
SIGNATÁRIOS: Sra. Lidiane de Sá Curvina, Secretária Municipal de Saúde; Sr. Luiz Marcelo Silva Pinto, empresário.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 09 de Dezembro de 2021.
Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Dispensa nº 016/2021, convocamos essa empresa L. M. S. PINTO COMERCIO, CNPJ nº 15.244.887/0001-30, estabelecida na Rua Santo Antônio nº 175, Bairro Santo Antônio, na cidade de Trizidela do Vale - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 001/DP/018/2021 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos o edital.
As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Municipal de Saúde, Estado do Maranhão, em 09 de Dezembro de 2021.
Sra. Lidiane de Sá CurvinaSecretaria Municipal de Saúde
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2021. A Prefeitura Municipal de Lima Campos/MA - Comunica que a publicação do Extrato de Contrato referente a dispensa de licitação nº 017/2021, Publicação “Diário Oficial do Município”, no dia 07 de Dezembro de 2021. ONDE LÊ-SE: SR. RAIFRAN DE SOUSA”. LEIA-SE: J L SAMPAIO BATISTA - MÓVEIS E ELETROS”, visando celebrar o contrato n° 001/DP/017/2021, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos/MA.” Ficam ratificadas todas as informações contidas no extrato de contrato não alteradas por este instrumento.
Lima Campos - MA. Dia 10 de Dezembro de 2021.
SRA. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves
Secretaria Municipal De Educação
DECRETO N° 002, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.
Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2021, convocamos essa empresa, FRANCISCA T DE ARAÚJO - ME, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 01.701.452/0001-63, com sede na Av. Jucelino Kubstschek, 393, Centro, Lima Campos/MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato nº 076/PE/003/2021 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.
Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Mun. De Administração e Finanças de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 08 de Dezembro de 2021.
Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretário Mun. De Administração e Finanças.
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 076/PE/003/2021
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa FRANCISCA T DE ARAÚJO - ME.
ESPÉCIE: Fornecimento.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o fornecimento de material de consumo em geral (expediente, higiene, limpeza geral, copa e cozinha), destinado a atender a demanda operacional deste poder executivo, de interesse desta Administração Pública, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 003/2021.
BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.
VALOR: R$ 63.547,23 (sessenta e três mil, quinhentos e quarenta e sete reais e vinte e três centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 08 de Dezembro de 2021; Vigência: 31 de Dezembro de 2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS:
UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0301 - Sec. Mun. de Administração e FinançasFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:04.122.0003
PROJ.ATIVIDADE:__ 2.003 - Manut. das atividades da administração direta do município
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
SIGNATÁRIOS: Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretária Municipal de Administração; Sra. Francisca Teles de Araújo, empresária.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 08 de Dezembro de 2021.
