O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, situada na Av. J.K., s/nº, Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.933.519/0001-09, neste ato representado pela prefeita municipal, Sra. Dirce Rodrigues Prazeres, portadora da cédula de identidade nº 073695132021-4 SESP/MA e do CPF nº 158.776.393-15, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes na adjudicação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 033/2021, que tem por objeto a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de água mineral, de interesse desta Administração Pública, devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR o objeto acima identificado a empresa:

M. DO A. G. SILVA COMERCIO, situada na Av. 15 de Janeiro, nº 206, centro, na cidade de Lima Campos - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.147.297/0001-24, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 95.700,00 (noventa e cinco mil e setecentos reis).

RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO

Item: 00001 - ÁGUA MINERAL, DE FONTE NATURAL, POTÁVEL, GASEIFICAÇÃO SEM GÁS

Quantidade: 600,000 Unidade de fornecimento: CAIXA

Situação: HOMOLOGADO em 18/10/2021 às 11:47:50

Homologado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, C.N.P.J. nº

08.147.297/0001-24, pelo menor preço unitário, no valor de R$

20,300 (Vinte Reais e Trinta Centavos).

Item: 00002 - ÁGUA MINERAL, DE FONTE NATURAL, POTÁVEL, GASEIFICAÇÃO SEM GÁS

(500ML,TIPO PET)

Quantidade: 1.000,000 Unidade de fornecimento: FARDO

Situação: HOMOLOGADO em 18/10/2021 às 11:47:50

Homologado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, C.N.P.J. nº

08.147.297/0001-24, pelo menor preço unitário, no valor de R$

8,400 (Oito Reais e Quarenta Centavos).

Item: 00003 - ÁGUA MINERAL,DE FONTE NATURAL,POTÁVEL,GASEIFICAÇÃO SEM GÁS (330ML,

TIPO PET)

Quantidade: 600,000 Unidade de fornecimento: FARDO

Situação: HOMOLOGADO em 18/10/2021 às 11:47:50

Homologado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, C.N.P.J. nº

08.147.297/0001-24, pelo menor preço unitário, no valor de R$

14,400 (Quatorze Reais e Quarenta Centavos).

Item: 00004 - ÁGUA MINERAL,DE FONTE NATURAL,POTÁVEL,GASEIFICAÇÃO SEM

GÁS(GARRAFÃO PLASTICO 20L

Quantidade: 8.000,000 Unidade de fornecimento: GARRAFÃO

Situação: HOMOLOGADO em 18/10/2021 às 11:47:50

Homologado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, C.N.P.J. nº

08.147.297/0001-24, pelo menor preço unitário, no valor de R$

7,890 (Sete Reais e Oitenta e Nove Centavos).

Item: 00005 - VASILHAMENTO PARA ÁGUA,DE 20 LITROS

Quantidade: 200,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 18/10/2021 às 11:47:50

Homologado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, C.N.P.J. nº

08.147.297/0001-24, pelo menor preço unitário, no valor de R$

16,800 (Dezesseis Reais e Oitenta Centavos).

Dê-se ciência e publique-se na imprensa oficial - art. 6º, XIII da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores - e sítio deste poder executivo (www.limacampos.ma.gov.br), para que surta seus legais e efeitos jurídicos.

Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos (MA), Estado do Maranhão, 18 de outubro de 2021.

Dirce Prazeres Rodrigues

Prefeita Municipal

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2021, Contrato nº 011/PE/002/2021 amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa, M. DO A. G. SILVA COMERCIO, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 08.147.297/0001-24, com Avenida 15 de Janeiro, nº 206, Centro, Lima Campos - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 18 de Outubro de 2021.

Francisca Kyara de Abreu Santos Alves

Secretaria Municipal de Educação

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DE PREGÃO: Contrato nº 011/PE/002/2021.

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa M. DO A. G. SILVA COMERCIO.

ESPÉCIE: Fornecimento

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de gêneros alimentícios para os alunos da Rede Municipal de Ensino assistidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 002/2021.

BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.

VALOR: R$ 70.179,75 (setenta mil cento e setenta e nove reais e setenta e cinco centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 18 de Outubro de 2021; Vigência: 31 de Dezembro de 2021.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0401 - Manut. e Desenvolvimento do Ensino - MDEFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:12.306.0011

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.009 - Distrib. da Merenda Escolar aos Alunos da Rede Pública de Ensino

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

SIGNATÁRIA: Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, Secretária Municipal de Educação; Sra. Maria do Amparo Gonçalves Silva, Representante legal.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 18 de Outubro de 2021.

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2021, Contrato nº 070/PE/003/2021 amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa, M. DO A. G. SILVA COMERCIO, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 08.147.297/0001-24, com Avenida 15 de Janeiro, nº 206, Centro, Lima Campos - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 18 de Outubro de 2021.

Francisca Kyara de Abreu Santos Alves

Secretaria Municipal de Educação

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 070/PE/003/2021

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa M. DO A. G. SILVA COMERCIO.

ESPÉCIE: Fornecimento.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o fornecimento de material de consumo em geral (expediente, higiene, limpeza geral, copa e cozinha), destinado a atender a demanda operacional deste poder executivo, de interesse desta Administração Pública, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 003/2021.

BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.

VALOR: R$ 5.141,80 (cinco mil cento e quarenta e um reais e oitenta centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 18 de Outubro de 2021; Vigência: 31 de Dezembro de 2021.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0401 - Sec. Mun. de EducaçãoFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:12.122.0010

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.008 - Manutenção e Func. das Atividades do PDDE

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo..

SIGNATÁRIOS: Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, Secretária Municipal de Educação; Sra. Maria do Amparo Gonçalves Silva, empresária.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 18 de Outubro de 2021.