EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 005/TP/005/2021

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa LIMPOMAX EMPREENDIMENTOS EIRELI.

ESPÉCIE: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS.

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção e reparos de Prédios e demais Logradouros Públicos, incluindo adaptação para acessibilidade, na Sede e Zona Rural deste Município, do tipo menor preço global “Por Lote”, na forma de execução indireta, sob o regime de empreitada por preço global, o qual será executado pela empresa contratada acima identificada.

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.

VALOR: R$ 295.540,22 (duzentos e noventa e cinco mil quinhentos e quarenta reais e vinte e dois centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 18 de Outubro de 2021; Vigência: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E TRÂNSITO

UNI. ORÇAMENTÁRIA: 0801- Secretaria Mun. de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:15.451.0057

PROJ.ATIVIDADE: 1.026 - Construção, Reforma de Praças Parques e Jardins

ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Transito Sr. José Ronaldo Barros Santana; Sr. Fabrício Moreira Cardoso, representante legal.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, Início: 18 de Outubro de 2021.

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 009/TP/002/2021

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa LIMPOMAX EMPREENDIMENTOS EIRELI.

ESPÉCIE: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS.

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção e reparos de Prédios e demais Logradouros Públicos, incluindo adaptação para acessibilidade, na Sede e Zona Rural deste Município, do tipo menor preço global “Por Lote”, na forma de execução indireta, sob o regime de empreitada por preço global, o qual será executado pela empresa contratada acima identificada.

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.

VALOR: R$ 160.391,09 (cento e sessenta mil trezentos e noventa e um reais e nove centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 18 de Outubro de 2021; Vigência: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E TRÂNSITO

UNI. ORÇAMENTÁRIA: 0801- Secretaria Mun. de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:04.122.0057

PROJ.ATIVIDADE: 1.022 - Construção, Reforma e Ampliação da Prefeitura e Prédios Públicos Municipais

ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.

SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Transito Sr. José Ronaldo Barros Santana; Sr. Fabrício Moreira Cardoso, representante legal.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, Início: 18 de Outubro de 2021.

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Tomada de Preço nº 005/2021, Contrato nº 009/TP/005/2021 amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa, LIMPOMAX EMPREENDIMENTOS EIRELI, situada na Av. Valgener Cardoso, N° 51, Bairro Centro - CEP : 65.276-000 - Turilândia -MA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.373.718/0001-42, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido documentos exigidos no edital.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. Infraestrutura, Urbanismo e Transito de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 18 de Outubro de 2021.Sr. José Ronaldo Barros Santana

Secretária Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Transito.

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 008/TP/002/2021

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa LIMPOMAX EMPREENDIMENTOS EIRELI.

ESPÉCIE: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS.

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção e reparos de Prédios e demais Logradouros Públicos, incluindo adaptação para acessibilidade, na Sede e Zona Rural deste Município, do tipo menor preço global “Por Lote”, na forma de execução indireta, sob o regime de empreitada por preço global, o qual será executado pela empresa contratada acima identificada.

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.

VALOR: R$ 134.081,48 (cento e trinta e quatro mil oitenta e um reais e quarenta e oito centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 18 de Outubro de 2021; Vigência: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA

UNI. ORÇAMENTÁRIA: 0701- Secretaria Mun. de Agricultura, Pec e Pesca FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 20.605.0003

PROJ.ATIVIDADE: 1.018 - Construção, Reforma e Ampliação do Mercado, Prédios da Sec. de Agricultura.

ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.51.00- Obras e Instalações.

SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de agricultura Pecuária e Pesca, Sr. José Ribamar Pereira Braga; Sr. Fabrício Moreira Cardoso, representante legal.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, Início: 18 de Outubro de 2021.

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Tomada de Preço nº 005/2021, Contrato nº 008/TP/005/2021 amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa, LIMPOMAX EMPREENDIMENTOS EIRELI, situada na Av. Valgener Cardoso, N° 51, Bairro Centro - CEP : 65.276-000 - Turilândia -MA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.373.718/0001-42, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido documentos exigidos no edital.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. Agricultura, Pecuária e Pesca de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 18 de Outubro de 2021.Sr. José Ribamar Pereira Braga

Secretária Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca.

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 007/TP/005/2021

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa LIMPOMAX EMPREENDIMENTOS EIRELI.

ESPÉCIE: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS.

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção e reparos de Prédios e demais Logradouros Públicos, incluindo adaptação para acessibilidade, na Sede e Zona Rural deste Município, do tipo menor preço global “Por Lote”, na forma de execução indireta, sob o regime de empreitada por preço global, o qual será executado pela empresa contratada acima identificada.

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.

VALOR: R$ 50.092,53 (cinquenta mil noventa e dois reais e cinquenta e três centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 18 de Outubro de 2021; Vigência: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

UNI. ORÇAMENTÁRIA: 0601- Secretaria Mun. de Assistência Social FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.122.0002

PROJ.ATIVIDADE: 1.015 - Construção, Reforma e Ampliação de Prédios Junto a SAS

ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.51.00- Obras e Instalações

SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, Sra. Jeane Gomes de Lima Silva; Sr. Fabrício Moreira Cardoso, representante legal.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, Início: 18 de Outubro de 2021.

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Tomada de Preço nº 005/2021, Contrato nº 007/TP/005/2021 amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa, LIMPOMAX EMPREENDIMENTOS EIRELI, situada na Av. Valgener Cardoso, N° 51, Bairro Centro - CEP : 65.276-000 - Turilândia -MA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.373.718/0001-42, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido documentos exigidos no edital.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. Assistência Social e Cidadania de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 18 de Outubro de 2021.

Sra. Jeane Gomes de Lima Silva

Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 006/TP/005/2021

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa LIMPOMAX EMPREENDIMENTOS EIRELI.

ESPÉCIE: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS.

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção e reparos de Prédios e demais Logradouros Públicos, incluindo adaptação para acessibilidade, na Sede e Zona Rural deste Município, do tipo menor preço global “Por Lote”, na forma de execução indireta, sob o regime de empreitada por preço global, o qual será executado pela empresa contratada acima identificada.

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.

VALOR: R$ 333.146,17(trezentos e trinta e três mil cento e quarenta e seis reais e dezessete centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 18 de Outubro de 2021; Vigência: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E TRÂNSITO

UNI. ORÇAMENTÁRIA: 0801- Secretaria Mun. de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:15.451.0057

PROJ.ATIVIDADE: 1.025 - Drenagem, Pavimentação Asfáltica, Meio e Sarjetas no Município.

ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Transito Sr. José Ronaldo Barros Santana; Sr. Fabrício Moreira Cardoso, representante legal.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, Início: 18 de Outubro de 2021.

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Tomada de Preço nº 005/2021, Contrato nº 006/TP/005/2021 amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa, LIMPOMAX EMPREENDIMENTOS EIRELI, situada na Av. Valgener Cardoso, N° 51, Bairro Centro - CEP : 65.276-000 - Turilândia -MA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.373.718/0001-42, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido documentos exigidos no edital.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. Infraestrutura, Urbanismo e Transito de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 18 de Outubro de 2021.Sr. José Ronaldo Barros Santana

Secretária Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Transito.

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Tomada de Preço nº 005/2021, Contrato nº 001/TP/005/2021 amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa, CONSTRUTORA UCHOA EIRELI, situada na Rua São Francisco N° 112- Centro, CEP: 65720-000, inscrita no CNPJ sob o nº 10.811.637/0001-11, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido documentos exigidos no edital.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. de Educação Campos, Estado do Maranhão, em 18 de Outubro de 2021.

Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves

Secretária Municipal de Educação

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Tomada de Preço nº 005/2021, Contrato nº 005/TP/005/2021 amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa, LIMPOMAX EMPREENDIMENTOS EIRELI, situada na Av. Valgener Cardoso, N° 51, Bairro Centro - CEP : 65.276-000 - Turilândia -MA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.373.718/0001-42, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido documentos exigidos no edital.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. Infraestrutura, Urbanismo e Transito de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 18 de Outubro de 2021.

Sr. José Ronaldo Barros Santana

Secretária Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Transito.

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 004/TP/005/2021

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa LIMPOMAX EMPREENDIMENTOS EIRELI.

ESPÉCIE: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS.

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção e reparos de Prédios e demais Logradouros Públicos, incluindo adaptação para acessibilidade, na Sede e Zona Rural deste Município, do tipo menor preço global “Por Lote”, na forma de execução indireta, sob o regime de empreitada por preço global, o qual será executado pela empresa contratada acima identificada.

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.

VALOR: R$ 23.706,26 (vinte e três mil setecentos e seis reais e vinte e seis centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 18 de Outubro de 2021; Vigência: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E TRÂNSITO

UNI. ORÇAMENTÁRIA: 0801- Secretaria Mun. de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:26.782.0062

PROJ.ATIVIDADE: 1.033 - Construção e Recuperação de Estradas Vicinais

ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Transito Sr. José Ronaldo Barros Santana; Sr. Fabrício Moreira Cardoso, representante legal.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, Início: 18 de Outubro de 2021.

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Tomada de Preço nº 005/2021, Contrato nº 004/TP/005/2021 amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa, LIMPOMAX EMPREENDIMENTOS EIRELI, situada na Av. Valgener Cardoso, N° 51, Bairro Centro - CEP : 65.276-000 - Turilândia -MA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.373.718/0001-42, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido documentos exigidos no edital.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 18 de Outubro de 2021.

Sr. José Ronaldo Barros Santana

Secretária Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito.

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 003/TP/005/2021

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa ALPHA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME.

ESPÉCIE: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS.

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção e reparos de Prédios e demais Logradouros Públicos, incluindo adaptação para acessibilidade, na Sede e Zona Rural deste Município, do tipo menor preço global “Por Lote”, na forma de execução indireta, sob o regime de empreitada por preço global, o qual será executado pela empresa contratada acima identificada.

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.

VALOR: R$ 683.357,82 (seiscentos e oitenta e três mil, trezentos e cinquenta e sete reais e oitenta e dois centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 18 de Outubro de 2021; Vigência: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:

UNI. ORÇAMENTÁRIA: 1501 - Fundo Municipal de Saúde - FMSFUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0035

PROJ.ATIVIDADE: 1.042 - Construção, Reforma e Ampliação de Unidades de Saúde

ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.

SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Saúde, Sra. Lidiane de Sá Curvina; Sra. Sergiete das Graças Lobo Seabra, representante legal.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, Início: 18 de Outubro de 2021.

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Tomada de Preço nº 005/2021, Contrato nº 003/TP/005/2021 amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa, ALPHA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, situada na Av. Dr. João Alberto, N° 74 - Bairro Maria Rita - Pedreiras - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.589.905/0001-62, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido documentos exigidos no edital.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. Saúde de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 18 de Outubro de 2021.

Sra. Lidiane de Sá Curvina

Secretária Municipal de Saúde

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 002/TP/005/2021

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa CONSTRUTORA UCHOA EIRELI.

ESPÉCIE: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção e reparos de Prédios e demais Logradouros Públicos, incluindo adaptação para acessibilidade, na Sede e Zona Rural deste Município, do tipo menor preço global “Por Lote”, na forma de execução indireta, sob o regime de empreitada por preço global, o qual será executado pela empresa contratada acima identificada.

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.

VALOR: R$ 313.596,31(trezentos e treze mil quinhentos e noventa e seis reais e trinta e um centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 18 de Outubro de 2021; Vigência: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

UNI. ORÇAMENTÁRIA: 0401 - Sec. Mun. de Educação - SEMECFUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0012

PROJ.ATIVIDADE: 1.006 - Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Escolares

ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Educação, Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves; Sra. Thayla Cristina Gomes da Rocha Uchoa Galvão, Proprietária.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, Início: 18 de Outubro de 2021.

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Tomada de Preço nº 005/2021, Contrato nº 002/TP/005/2021 amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa, CONSTRUTORA UCHOA EIRELI, situada na Rua São Francisco N° 112- Centro, CEP: 65720-000, inscrita no CNPJ sob o nº 10.811.637/0001-11, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido documentos exigidos no edital.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. de Educação, Lima Campos, Estado do Maranhão, em 18 de Outubro de 2021.

Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves

Secretária Municipal de Educação

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 001/TP/005/2021

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa CONSTRUTORA UCHOA EIRELI.

ESPÉCIE: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção e reparos de Prédios e demais Logradouros Públicos, incluindo adaptação para acessibilidade, na Sede e Zona Rural deste Município, do tipo menor preço global “Por Lote”, na forma de execução indireta, sob o regime de empreitada por preço global, o qual será executado pela empresa contratada acima identificada.

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.

VALOR: R$ 1.017.833,55 (um milhão dezessete mil oitocentos e trinta e três reais e cinquenta e cinto centavos)

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 18 de Outubro de 2021; Vigência: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

UNI. ORÇAMENTÁRIA: 0401 - Sec. Mun. de Educação - SEMECFUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0016

PROJ. ATIVIDADE: 1.009 - Construção, Reforma e Ampliação de Unidades de Educação Infantil

ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Educação, Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves; Sra. Thayla Cristina Gomes da Rocha Uchoa Galvão, Proprietária.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, Início: 18 de Outubro de 2021.