PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2021. A Prefeitura Municipal de Lima Campos/MA - Comunica que a publicação do ato convocatório referente o pregão eletrônico nº 016/2021, Publicação “Diário Oficial do Município”, no dia 20 de setembro de 2021. ONDE LÊ-SE: 003/PE/016/2021”. LEIA-SE: 005/PE/016/2021”, visando celebrar o contrato n° 005/PE/016/2021, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Lima Campos/MA.” Ficam ratificadas todas as informações contidas no ato convocatório não alteradas por este instrumento.
Lima Campos - MA. Dia 07 de Outubro de 2021.
SRA. LIDIANE DE SÁ CURVINA
Secretaria Municipal De Saúde
DECRETO N° 010, DE JANEIRO DE 2021.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2021. A Prefeitura Municipal de Lima Campos/MA - Comunica que a publicação do Extrato de Contrato referente o pregão eletrônico nº 016/2021, Publicação “Diário Oficial do Município”, no dia 20 de setembro de 2021. ONDE LÊ-SE: 003/PE/016/2021”. LEIA-SE: 005/PE/016/2021”, visando celebrar o contrato n° 005/PE/016/2021, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Lima Campos/MA.” Ficam ratificadas todas as informações contidas no extrato de contrato não alteradas por este instrumento.
Lima Campos - MA. Dia 07 de Outubro de 2021.
SRA. LIDIANE DE SÁ CURVINA
Secretaria Municipal De Saúde
DECRETO N° 010, DE JANEIRO DE 2021.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2021. A Prefeitura Municipal de Lima Campos/MA - Comunica que a publicação do ato convocatório referente o pregão eletrônico nº 016/2021, Publicação “Diário Oficial do Município”, no dia 20 de setembro de 2021. ONDE LÊ-SE: 004/PE/016/2021”. LEIA-SE: 006/PE/016/2021”, visando celebrar o contrato n° 006/PE/016/2021, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Lima Campos/MA.” Ficam ratificadas todas as informações contidas no ato convocatório não alteradas por este instrumento.
Lima Campos - MA. Dia 07 de Outubro de 2021.
SRA. LIDIANE DE SÁ CURVINA
Secretaria Municipal De Saúde
DECRETO N° 010, DE JANEIRO DE 2021.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2021. A Prefeitura Municipal de Lima Campos/MA - Comunica que a publicação do Extrato de Contrato referente o pregão eletrônico nº 016/2021, Publicação “Diário Oficial do Município”, no dia 20 de setembro de 2021. ONDE LÊ-SE: 004/PE/016/2021”. LEIA-SE: 006/PE/016/2021”, visando celebrar o contrato n° 006/PE/016/2021, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Lima Campos/MA.” Ficam ratificadas todas as informações contidas no extrato de contrato não alteradas por este instrumento.
Lima Campos - MA. Dia 07 de Outubro de 2021.
SRA. LIDIANE DE SÁ CURVINA
Secretaria Municipal De Saúde
DECRETO N° 010, DE JANEIRO DE 2021.
Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 004/2020, 1° (primeiro) termo de aditivo ao contrato 02/PP/004/2020, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa D. R. BORGNETH - ME, situada na Rua Abílio Monteiro n°1476, Engenho, CEP 65725-000, inscrita no CNPJ sob o nº 19.253.019/0001-78, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos - MA, para assinatura do aditivo de contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido documentos exigidos no edital.
As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Municipal de Saúde de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 07 de Outubro de 2021.
Sra. Lidiane de Sá Curvina Secretaria Municipal Saúde
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DE PREGÃO: 1° (Primeiro) Aditivo ao Contrato nº 02/PP/004/2020.
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa D. R. BORGNETH - ME.
ESPÉCIE: Fornecimento
OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem como objeto proceder à alteração da cláusula SEGUNDA do contrato original firmado em 11/01/2021, que tem por objeto o fornecimento de próteses dentárias, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde.
BASE LEGAL: Lei Federal n°. 8.666/93.
VALOR: R$ 10.125,00 (dez mil cento e vinte e cinco reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 07 de Outubro de 2021; Vigência: 31 de Dezembro de 2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1501 - Fundo Municipal de Saúde - FMS
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:10.301.0035
PROJ.ATIVIDADE:__ 2.058 - Manut. e Funcionamento da Rede Publica de Saúde
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica
SIGNATÁRIA: Sra. Lidiane de Sá Curvina, Secretária Municipal de Saúde; Sra. Daniele Rego Borgneth, Representante legal.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 07 de Outubro de 2021.
