EXTRATODE ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/PE/007/2021

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa IZAIAS DELFINO DOS SANTOS.

ESPÉCIE: Fornecimento de Serviços.

OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem como objeto a alteração da cláusula SEGUNDA do contrato original firmado em 23/04/2021, que tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de licença de uso (locação) de software integrado para Gestão Pública Municipal nas áreas de Contabilidade Pública, Orçamento Público, Licitação, hospedagem de dados na forma da LC 131/2009 e Lei 12.527/2011 e e-Sic, incluindo a implantação, treinamento, manutenção e suporte técnico, de interesse desta Administração Pública.

BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.

VALOR: R$ 1.170,00 (um mil cento e setenta reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 04 de Outubro de 2021; Vigência: 03 (três) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0301 - Sec. Mun. de Administração e FinançasFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:04.122.0003

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.003 - Manutenção das Atividades da Administração Direta do Município

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros serv. De terc. Pessoa Jurídica

SIGNATÁRIOS: Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretária Municipal de Administração e Finanças; Sr. Izaias Delfino dos Santos, empresário.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 04 de Outubro de 2021.

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2021, 1° (primeiro) termo de aditivo ao contrato 001/PE/007/2021, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa IZAIAS DELFINO DOS SANTOS, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 26.529.188/0001-53, com sede na Av. Maestro João Nunes/ AVN Ana Jansen, Bairro Ponta D’areia, na cidade de São Luis - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do aditivo de contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido documentos exigidos no edital.

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Municipal de Administração e Finanças de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 04 de Outubro de 2021.

Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

Designa funcionário que especifica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1°. Designa a senhora Larissa Winne Moura Queiroz de Oliveira, portadora do CPF: 063.198.713-42, para exercer a função de Responsável pela Unidade Municipal de Cadastramento - UMC neste município. Sendo a responsável supracitada funcionária contratada do quadro desta municipalidade, com data de admissão em 01/10/2021, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca, a partir desta data.

Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 08 de Outubro de 2021.

Dirce Prazeres Rodrigues

Prefeita Municipal.

Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração e Finanças.

Nomeia funcionário que especifica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr. FRANCISCO MONTEIRO VIEIRA no cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo DAS IV, na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data.

Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos para 01 de outubro de 2021.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Maranhão, em 07 de outubro de 2021.

_________________________________________

DIRCE PRAZERES RODRIGUES

Prefeita Municipal

O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, situada na Av. J.K., s/nº, Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.933.519/0001-09, neste ato representado pelo prefeito municipal, Sra. Dirce Prazeres Rodrigues, portadora da cédula de identidade nº 073695132021-4 SESP/MA e do CPF nº 158.776.393-15, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes na adjudicação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 035/2021, que tem por objeto a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de materiais esportivos, de interesse desta Administração Pública Municipal, devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR o objeto acima identificado as empresas:J A DOS SANTOS EIRELI, situada na Rua Sebastião Archer Nº 1039, centro, na cidade de Chapadinha - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.121.755/0001-29, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 360.725,26 (trezentos e sessenta mil, setecentos e vinte e cinco reais e vinte e seis centavos), conforme itens abaixo:

S.H.S. ATAIDE E CIA LTDA, situada na Rua Prudente de Moraes Nº 421, Conjunto Dom Pedro, Dom Pedro I, na cidade de Manaus - AM, inscrita no CNPJ sob o nº 09.233.047/0001-70, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 6.875,80 (seis mil, oitocentos e setenta e cinco reais e oitenta centavos), conforme itens abaixo:

RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO

Item: 00001 - ANTENA PARA VOLEIBOL

Quantidade: 10,000 Unidade de fornecimento: PAR

Situação: HOMOLOGADO em 07/10/2021

Homologado para: J.A.DOS SANTOS EIRELI, C.N.P.J. nº

35.121.755/0001-29, pelo menor preço unitário, no valor de R$

39,990 (Trinta e Nove Reais e Noventa e Nove Centavos).

Item: 00002 - APITO DE METAL PROFISSIONAL COM CORDÃO.

Quantidade: 40,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 07/10/2021

Homologado para: J.A.DOS SANTOS EIRELI, C.N.P.J. nº

35.121.755/0001-29, pelo menor preço unitário, no valor de R$

7,790 (Sete Reais e Setenta e Nove Centavos).

Item: 00003 - BAMBOLE EM PLÁSTICO RESISTENTE.

Quantidade: 150,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 07/10/2021

Homologado para: J.A.DOS SANTOS EIRELI, C.N.P.J. nº

35.121.755/0001-29, pelo menor preço unitário, no valor de R$

2,220 (Dois Reais e Vinte e Dois Centavos).

Item: 00004 - BOLA DE BEACH SOCCER OFICIAL

Quantidade: 100,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 07/10/2021

Homologado para: J.A.DOS SANTOS EIRELI, C.N.P.J. nº

35.121.755/0001-29, pelo menor preço unitário, no valor de R$

22,800 (Vinte e Dois Reais e Oitenta Centavos).

Item: 00005 - BOLA DE TÊNIS DE MESA

Quantidade: 70,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 07/10/2021

Homologado para: J.A.DOS SANTOS EIRELI, C.N.P.J. nº

35.121.755/0001-29, pelo menor preço unitário, no valor de R$

1,140 (Um Real e Quatorze Centavos).

Item: 00006 - BOLA DE VÔLEI DE PRAIA OFICIAL.

Quantidade: 100,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 07/10/2021

Homologado para: J.A.DOS SANTOS EIRELI, C.N.P.J. nº

35.121.755/0001-29, pelo menor preço unitário, no valor de R$

14,990 (Quatorze Reais e Noventa e Nove Centavos).

Item: 00007 - BOLA OFICIAL DE BASQUETE.

Quantidade: 50,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 07/10/2021

Homologado para: J.A.DOS SANTOS EIRELI, C.N.P.J. nº

35.121.755/0001-29, pelo menor preço unitário, no valor de R$

12,990 (Doze Reais e Noventa e Nove Centavos).

Item: 00008 - BOLA OFICIAL DE FUTEBOL DE CAMPO.

Quantidade: 200,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 07/10/2021

Homologado para: J.A.DOS SANTOS EIRELI, C.N.P.J. nº

35.121.755/0001-29, pelo menor preço unitário, no valor de R$

24,990 (Vinte e Quatro Reais e Noventa e Nove Centavos).

Item: 00009 - BOLA OFICIAL DE FUTSAL ADULTO.

Quantidade: 200,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 07/10/2021

Homologado para: J.A.DOS SANTOS EIRELI, C.N.P.J. nº

35.121.755/0001-29, pelo menor preço unitário, no valor de R$

23,990 (Vinte e Três Reais e Noventa e Nove Centavos).

Item: 00010 - BOLA OFICIAL DE FUTSAL INFANTIL.

Quantidade: 150,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 07/10/2021

Homologado para: J.A.DOS SANTOS EIRELI, C.N.P.J. nº

35.121.755/0001-29, pelo menor preço unitário, no valor de R$

23,990 (Vinte e Três Reais e Noventa e Nove Centavos).

Item: 00011 - BOLA OFICIAL DE HANDEBOL.

Quantidade: 20,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 07/10/2021

Homologado para: J.A.DOS SANTOS EIRELI, C.N.P.J. nº

35.121.755/0001-29, pelo menor preço unitário, no valor de R$

31,000 (Trinta e Um Reais).

Item: 00012 - BOLA OFICIAL DE HANDEBOL (TAM INFANTIL)

Quantidade: 20,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 07/10/2021

Homologado para: J.A.DOS SANTOS EIRELI, C.N.P.J. nº

35.121.755/0001-29, pelo menor preço unitário, no valor de R$

35,900 (Trinta e Cinco Reais e Noventa Centavos).

Item: 00013 - BOLA OFICIAL DE HADEBOL (TAMANHO MASCULINO)

Quantidade: 30,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 07/10/2021

Homologado para: J.A.DOS SANTOS EIRELI, C.N.P.J. nº

35.121.755/0001-29, pelo menor preço unitário, no valor de R$

35,900 (Trinta e Cinco Reais e Noventa Centavos).

Item: 00014 - BOLA OFICIAL DE VOLEI COM 18 GOMOS

Quantidade: 50,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 07/10/2021

Homologado para: J.A.DOS SANTOS EIRELI, C.N.P.J. nº

35.121.755/0001-29, pelo menor preço unitário, no valor de R$

65,380 (Sessenta e Cinco Reais e Trinta e Oito Centavos).

Item: 00015 - BOMBA DE AR PARA BOLAS,

Quantidade: 25,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 07/10/2021

Homologado para: J.A.DOS SANTOS EIRELI, C.N.P.J. nº

35.121.755/0001-29, pelo menor preço unitário, no valor de R$

21,090 (Vinte e Um Reais e Nove Centavos).

Item: 00016 - CARTÃO DE ÁRBITRO

Quantidade: 50,000 Unidade de fornecimento: KIT

Situação: HOMOLOGADO em 07/10/2021

Homologado para: J.A.DOS SANTOS EIRELI, C.N.P.J. nº

35.121.755/0001-29, pelo menor preço unitário, no valor de R$

8,790 (Oito Reais e Setenta e Nove Centavos).

Item: 00017 - CHUTEIRA COM CABEDAL

Quantidade: 150,000 Unidade de fornecimento: PAR

Situação: HOMOLOGADO em 07/10/2021

Homologado para: J.A.DOS SANTOS EIRELI, C.N.P.J. nº

35.121.755/0001-29, pelo menor preço unitário, no valor de R$

61,050 (Sessenta e Um Reais e Cinco Centavos).

Item: 00018 - CHUTEIRA COM CABEDAL TAM. 39

Quantidade: 150,000 Unidade de fornecimento: PAR

Situação: HOMOLOGADO em 07/10/2021

Homologado para: J.A.DOS SANTOS EIRELI, C.N.P.J. nº

35.121.755/0001-29, pelo menor preço unitário, no valor de R$

61,990 (Sessenta e Um Reais e Noventa e Nove Centavos).

Item: 00019 - CHUTEIRA COM CABEDAL (TAMANHO 40)

Quantidade: 150,000 Unidade de fornecimento: PAR

Situação: HOMOLOGADO em 07/10/2021

Homologado para: J.A.DOS SANTOS EIRELI, C.N.P.J. nº

35.121.755/0001-29, pelo menor preço unitário, no valor de R$

59,990 (Cinquenta e Nove Reais e Noventa e Nove Centavos).

Item: 00020 - CINTO DE TRAÇÃO COM ELÁSTICO

Quantidade: 40,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 07/10/2021

Homologado para: J.A.DOS SANTOS EIRELI, C.N.P.J. nº

35.121.755/0001-29, pelo menor preço unitário, no valor de R$

187,050 (Cento e Oitenta e Sete Reais e Cinco Centavos).

Item: 00021 - CONE CHAPEU CHINÊS

Quantidade: 100,000 Unidade de fornecimento: ALQUEIRE

Situação: HOMOLOGADO em 07/10/2021

Homologado para: J.A.DOS SANTOS EIRELI, C.N.P.J. nº

35.121.755/0001-29, pelo menor preço unitário, no valor de R$

15,780 (Quinze Reais e Setenta e Oito Centavos).

Item: 00022 - CONE CHAPÉU CHINÊS (PRATOS)

Quantidade: 100,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 07/10/2021

Homologado para: J.A.DOS SANTOS EIRELI, C.N.P.J. nº

35.121.755/0001-29, pelo menor preço unitário, no valor de R$

2,980 (Dois Reais e Noventa e Oito Centavos).

Item: 00023 - CONES PARA TREINO DE AGILIDADE (FUNCIONAL)

Quantidade: 100,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 07/10/2021

Homologado para: J.A.DOS SANTOS EIRELI, C.N.P.J. nº

35.121.755/0001-29, pelo menor preço unitário, no valor de R$

5,000 (Cinco Reais).

Item: 00024 - CRONOMETRO DIGITAL DE MÃO COM RELOGIO

Quantidade: 50,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 07/10/2021

Homologado para: J.A.DOS SANTOS EIRELI, C.N.P.J. nº

35.121.755/0001-29, pelo menor preço unitário, no valor de R$

29,980 (Vinte e Nove Reais e Noventa e Oito Centavos).

Item: 00025 - JOGO DE DOMINÓ COM 27 PEÇAS

Quantidade: 50,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 07/10/2021

Homologado para: J.A.DOS SANTOS EIRELI, C.N.P.J. nº

35.121.755/0001-29, pelo menor preço unitário, no valor de R$

31,990 (Trinta e Um Reais e Noventa e Nove Centavos).

Item: 00026 - JOGO DE XADREZ MADEIRA COM 40 PEÇAS

Quantidade: 30,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 07/10/2021

Homologado para: J.A.DOS SANTOS EIRELI, C.N.P.J. nº

35.121.755/0001-29, pelo menor preço unitário, no valor de R$

38,510 (Trinta e Oito Reais e Cinquenta e Um Centavos).

Item: 00027 - JOGO DE DAMAS COM TRILHAS NO VERSO

Quantidade: 30,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 07/10/2021

Homologado para: J.A.DOS SANTOS EIRELI, C.N.P.J. nº

35.121.755/0001-29, pelo menor preço unitário, no valor de R$

25,190 (Vinte e Cinco Reais e Dezenove Centavos).

Item: 00028 - JOGO DE DAMAS,TABULEIRO DE MADEIRA MODELO ESTOJO.(20 PEÇAS)

Quantidade: 30,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 07/10/2021

Homologado para: J.A.DOS SANTOS EIRELI, C.N.P.J. nº

35.121.755/0001-29, pelo menor preço unitário, no valor de R$

41,980 (Quarenta e Um Reais e Noventa e Oito Centavos).

Item: 00029 - KIT BADMINTON,CONJUNTO DE 02 RAQUETES EM FIBRA E 02 PETECAS EM

NAYLON

Quantidade: 15,000 Unidade de fornecimento: KIT

Situação: HOMOLOGADO em 07/10/2021

Homologado para: J.A.DOS SANTOS EIRELI, C.N.P.J. nº

35.121.755/0001-29, pelo menor preço unitário, no valor de R$

44,000 (Quarenta e Quatro Reais).

Item: 00030 - KIT MARCAÇÃO DE QUADRA DE VOLÊI DE PRAIA

Quantidade: 50,000 Unidade de fornecimento: KIT

Situação: HOMOLOGADO em 07/10/2021

Homologado para: J.A.DOS SANTOS EIRELI, C.N.P.J. nº

35.121.755/0001-29, pelo menor preço unitário, no valor de R$

82,000 (Oitenta e Dois Reais).

Item: 00031 - LUVA DE GOLEIRO, PALMA COM DUPLA CAMADA DE REVESTIMENTO

Quantidade: 50,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 07/10/2021

Homologado para: J.A.DOS SANTOS EIRELI, C.N.P.J. nº

35.121.755/0001-29, pelo menor preço unitário, no valor de R$

50,000 (Cinquenta Reais).

Item: 00032 - MEDALHA PARA PREMIAÇÃO ESPORTIVA

Quantidade: 350,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 07/10/2021

Homologado para: J.A.DOS SANTOS EIRELI, C.N.P.J. nº

35.121.755/0001-29, pelo menor preço unitário, no valor de R$

5,790 (Cinco Reais e Setenta e Nove Centavos).

Item: 00033 - MEDALHA PARA PREMIAÇÃO ESPORTIVA (PINTADA NA COR OURO)

Quantidade: 351,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 07/10/2021

Homologado para: J.A.DOS SANTOS EIRELI, C.N.P.J. nº

35.121.755/0001-29, pelo menor preço unitário, no valor de R$

5,790 (Cinco Reais e Setenta e Nove Centavos).

Item: 00034 - MEDALHA PARA PREMIAÇÃO ESPORTIVA (PINTADA NA COR PRATA)

Quantidade: 450,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 07/10/2021

Homologado para: J.A.DOS SANTOS EIRELI, C.N.P.J. nº

35.121.755/0001-29, pelo menor preço unitário, no valor de R$

5,790 (Cinco Reais e Setenta e Nove Centavos).

Item: 00035 - MESA OFICIAL PARA TÊNIS DE MESA

Quantidade: 10,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 07/10/2021

Homologado para: J.A.DOS SANTOS EIRELI, C.N.P.J. nº

35.121.755/0001-29, pelo menor preço unitário, no valor de R$

980,000 (Novecentos e Oitenta Reais).

Item: 00036 - PAR DE REDES DE FUTEBOL SOCIETY, SEDA 2,30/5,70 FIO 03 ML

Quantidade: 20,000 Unidade de fornecimento: PAR

Situação: HOMOLOGADO em 07/10/2021

Homologado para: J.A.DOS SANTOS EIRELI, C.N.P.J. nº

35.121.755/0001-29, pelo menor preço unitário, no valor de R$

169,000 (Cento e Sessenta e Nove Reais).

Item: 00037 - PESO DE FERRO 3KG PARA ARREMESSO NO ATLETISMO

Quantidade: 5,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 07/10/2021

Homologado para: J.A.DOS SANTOS EIRELI, C.N.P.J. nº

35.121.755/0001-29, pelo menor preço unitário, no valor de R$

101,010 (Cento e Um Reais e Um Centavo).

Item: 00038 - PESO DE FERRO 4KG PARA ARREMESSO NO ATLETISMO

Quantidade: 4,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 07/10/2021

Homologado para: J.A.DOS SANTOS EIRELI, C.N.P.J. nº

35.121.755/0001-29, pelo menor preço unitário, no valor de R$

135,000 (Cento e Trinta e Cinco Reais).

Item: 00039 - PESO DE FERRO 5KG P/ ARREMESSO NO ATLETISMO

Quantidade: 4,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 07/10/2021

Homologado para: J.A.DOS SANTOS EIRELI, C.N.P.J. nº

35.121.755/0001-29, pelo menor preço unitário, no valor de R$

141,000 (Cento e Quarenta e Um Reais).

Item: 00040 - RAQUETE DE TENIS DE MESA

Quantidade: 50,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 07/10/2021

Homologado para: J.A.DOS SANTOS EIRELI, C.N.P.J. nº

35.121.755/0001-29, pelo menor preço unitário, no valor de R$

19,700 (Dezenove Reais e Setenta Centavos).

Item: 00041 - RAQUETE DE TÊNIS EM ALUMINIO

Quantidade: 20,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 07/10/2021

Homologado para: S.H.S.ATAIDE E CIA LTDA, C.N.P.J. nº

09.233.047/0001-70, pelo menor preço unitário, no valor de R$

343,790 (Trezentos e Quarenta e Três Reais e Setenta e Nove

Centavos).

Item: 00042 - REDE BADMINTON; DE POLIÉSTER, FIO DE POLIAMIDA TORCIDO

Quantidade: 10,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 07/10/2021

Homologado para: J.A.DOS SANTOS EIRELI, C.N.P.J. nº

35.121.755/0001-29, pelo menor preço unitário, no valor de R$

149,000 (Cento e Quarenta e Nove Reais).

Item: 00043 - REDE DE PROTEÇÃO PARA QUADRA ESPORTIVA CONFECCIONADA EM POLIAMIDA

OU SEDA

Quantidade: 10,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 07/10/2021

Homologado para: J.A.DOS SANTOS EIRELI, C.N.P.J. nº

35.121.755/0001-29, pelo menor preço unitário, no valor de R$

1.299,000 (Um Mil, Duzentos e Noventa e Nove Reais).

Item: 00044 - REDE DE PROTEÇÃO PARA QUADRA ESPORTIVA

Quantidade: 15,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 07/10/2021

Homologado para: J.A.DOS SANTOS EIRELI, C.N.P.J. nº

35.121.755/0001-29, pelo menor preço unitário, no valor de R$

1.900,000 (Um Mil, Novecentos Reais).

Item: 00045 - REDE DE PROTEÇÃO P/ QUADRA ESPORTIVA 42X10

Quantidade: 10,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 07/10/2021

Homologado para: J.A.DOS SANTOS EIRELI, C.N.P.J. nº

35.121.755/0001-29, pelo menor preço unitário, no valor de R$

2.500,000 (Dois Mil, Quinhentos Reais).

Item: 00046 - REDE PARA FUTEBOL DE CAMPO PROFISSIONAL

Quantidade: 20,000 Unidade de fornecimento: PAR

Situação: HOMOLOGADO em 07/10/2021

Homologado para: J.A.DOS SANTOS EIRELI, C.N.P.J. nº

35.121.755/0001-29, pelo menor preço unitário, no valor de R$

326,800 (Trezentos e Vinte e Seis Reais e Oitenta Centavos).

Item: 00047 - REDE PARA FUTEBOL SOCIETY

Quantidade: 25,000 Unidade de fornecimento: PAR

Situação: HOMOLOGADO em 07/10/2021

Homologado para: J.A.DOS SANTOS EIRELI, C.N.P.J. nº

35.121.755/0001-29, pelo menor preço unitário, no valor de R$

209,000 (Duzentos e Nove Reais).

Item: 00048 - REDE PARA FUTSAL OFICIAL

Quantidade: 20,000 Unidade de fornecimento: PAR

Situação: HOMOLOGADO em 07/10/2021

Homologado para: J.A.DOS SANTOS EIRELI, C.N.P.J. nº

35.121.755/0001-29, pelo menor preço unitário, no valor de R$

169,000 (Cento e Sessenta e Nove Reais).

Item: 00049 - REDE DE VÔLEI

Quantidade: 35,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 07/10/2021

Homologado para: J.A.DOS SANTOS EIRELI, C.N.P.J. nº

35.121.755/0001-29, pelo menor preço unitário, no valor de R$

127,000 (Cento e Vinte e Sete Reais).

Item: 00050 - SACOS PARA TRANSPORTAR BOLAS, TIPO REDE EM FIO DE SEDA OU NAYLON

Quantidade: 10,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 07/10/2021

Homologado para: J.A.DOS SANTOS EIRELI, C.N.P.J. nº

35.121.755/0001-29, pelo menor preço unitário, no valor de R$

55,000 (Cinquenta e Cinco Reais).

Item: 00051 - TABELA DE BASQUETE

Quantidade: 20,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 07/10/2021

Homologado para: J.A.DOS SANTOS EIRELI, C.N.P.J. nº

35.121.755/0001-29, pelo menor preço unitário, no valor de R$

89,000 (Oitenta e Nove Reais).

Item: 00052 - TÊNIS EM COURO SINTÉTICO PARA FUTEBOL (FUTSAL MASCULINO TAM. 38)

Quantidade: 100,000 Unidade de fornecimento: PAR

Situação: HOMOLOGADO em 07/10/2021

Homologado para: J.A.DOS SANTOS EIRELI, C.N.P.J. nº

35.121.755/0001-29, pelo menor preço unitário, no valor de R$

84,000 (Oitenta e Quatro Reais).

Item: 00053 - TÊNIS EM COURO SINTÉTICO PARA FUTEBOL (MODALIDADE FUTSAL MASCULINO

TAM. 39)

Quantidade: 100,000 Unidade de fornecimento: PAR

Situação: HOMOLOGADO em 07/10/2021

Homologado para: J.A.DOS SANTOS EIRELI, C.N.P.J. nº

35.121.755/0001-29, pelo menor preço unitário, no valor de R$

52,000 (Cinquenta e Dois Reais).

Item: 00054 - TÊNIS EM COURO SINTÉTICO PARA FUTEBOL (MODALIDADE FUTSAL MASCULINO

TAM.40)

Quantidade: 100,000 Unidade de fornecimento: PAR

Situação: HOMOLOGADO em 07/10/2021

Homologado para: J.A.DOS SANTOS EIRELI, C.N.P.J. nº

35.121.755/0001-29, pelo menor preço unitário, no valor de R$

53,000 (Cinquenta e Três Reais).

Item: 00055 - TÊNIS/CHUTEIRA EM COURO SINTÉTICO PARA FUTEBOL ( SCYETI MASCULINO

TAM.38)

Quantidade: 100,000 Unidade de fornecimento: PAR

Situação: HOMOLOGADO em 07/10/2021

Homologado para: J.A.DOS SANTOS EIRELI, C.N.P.J. nº

35.121.755/0001-29, pelo menor preço unitário, no valor de R$

58,800 (Cinquenta e Oito Reais e Oitenta Centavos).

Item: 00056 - TÊNIS/CHUTEIRA EM COURO SINTÉTICO P/ FUTEBOL (SOCYETI MASCULINO

TAM. 39)

Quantidade: 100,000 Unidade de fornecimento: PAR

Situação: HOMOLOGADO em 07/10/2021

Homologado para: J.A.DOS SANTOS EIRELI, C.N.P.J. nº

35.121.755/0001-29, pelo menor preço unitário, no valor de R$

60,000 (Sessenta Reais).

Item: 00057 - TÊNIS/CHUTEIRA EM COURO SINTÉTICO PARA FUTEBOL (SOCYETI MASCULINO

TAM. 40)

Quantidade: 100,000 Unidade de fornecimento: PAR

Situação: HOMOLOGADO em 07/10/2021

Homologado para: J.A.DOS SANTOS EIRELI, C.N.P.J. nº

35.121.755/0001-29, pelo menor preço unitário, no valor de R$

60,000 (Sessenta Reais).

Item: 00058 - TROFÉU CONFECCIONADO EM PLÁSTICO INJETADO POLIESTIRENO

Quantidade: 100,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 07/10/2021

Homologado para: J.A.DOS SANTOS EIRELI, C.N.P.J. nº

35.121.755/0001-29, pelo menor preço unitário, no valor de R$

492,800 (Quatrocentos e Noventa e Dois Reais e Oitenta Centavos).

Item: 00059 - TROFÉU CONFECCIONADO EM PLASTICO INJETADO POLIESTIRENO(45-60 CM

ALTURA)

Quantidade: 100,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 07/10/2021

Homologado para: J.A.DOS SANTOS EIRELI, C.N.P.J. nº

35.121.755/0001-29, pelo menor preço unitário, no valor de R$

59,000 (Cinquenta e Nove Reais).

Item: 00060 - TROFÉU CONFECCIONADO EM PLÁSTICO INJETADO POLIESTIRENO(60-75

ALTURA)

Quantidade: 100,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 07/10/2021

Homologado para: J.A.DOS SANTOS EIRELI, C.N.P.J. nº

35.121.755/0001-29, pelo menor preço unitário, no valor de R$

79,000 (Setenta e Nove Reais).

Item: 00061 - TROFÉU CONFECCIONADO EM PLASTICO INJETADO POLIESTIRENO(75-80 CM DE

ALTURA)

Quantidade: 100,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 07/10/2021

Homologado para: J.A.DOS SANTOS EIRELI, C.N.P.J. nº

35.121.755/0001-29, pelo menor preço unitário, no valor de R$

179,000 (Cento e Setenta e Nove Reais).

Item: 00062 - TROFÉU CONFECCIONADO EM PLÁSTICO INJETADO POLIESTIRENO(90-120 CM)

Quantidade: 100,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 07/10/2021

Homologado para: J.A.DOS SANTOS EIRELI, C.N.P.J. nº

35.121.755/0001-29, pelo menor preço unitário, no valor de R$

194,000 (Cento e Noventa e Quatro Reais).

Item: 00063 - TROFÉU PARA JOGOS ESCOLARES

Quantidade: 100,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 07/10/2021

Homologado para: J.A.DOS SANTOS EIRELI, C.N.P.J. nº

35.121.755/0001-29, pelo menor preço unitário, no valor de R$

60,000 (Sessenta Reais).

Item: 00064 - UNIFORME COMPLETO DE FUTEBOL (TAMANHO G INFANTIL)

Quantidade: 24,000 Unidade de fornecimento: JOGO

Situação: HOMOLOGADO em 07/10/2021

Homologado para: J.A.DOS SANTOS EIRELI, C.N.P.J. nº

35.121.755/0001-29, pelo menor preço unitário, no valor de R$

399,000 (Trezentos e Noventa e Nove Reais).

Item: 00065 - UNIFORME COMPLETO DE FUTEBOL (TAMANHO M ADULTO)

Quantidade: 24,000 Unidade de fornecimento: JOGO

Situação: HOMOLOGADO em 07/10/2021

Homologado para: J.A.DOS SANTOS EIRELI, C.N.P.J. nº

35.121.755/0001-29, pelo menor preço unitário, no valor de R$

379,000 (Trezentos e Setenta e Nove Reais).

Item: 00066 - UNIFORME COMPLETO DE FUTEBOL (TAMANHO M INFANTIL)

Quantidade: 24,000 Unidade de fornecimento: JOGO

Situação: HOMOLOGADO em 07/10/2021

Homologado para: J.A.DOS SANTOS EIRELI, C.N.P.J. nº

35.121.755/0001-29, pelo menor preço unitário, no valor de R$

179,990 (Cento e Setenta e Nove Reais e Noventa e Nove Centavos).

Item: 00067 - UNIFORME COMPLETO DE FUTEBOL (TAMANHO G ADULTO)

Quantidade: 24,000 Unidade de fornecimento: JOGO

Situação: HOMOLOGADO em 07/10/2021

Homologado para: J.A.DOS SANTOS EIRELI, C.N.P.J. nº

35.121.755/0001-29, pelo menor preço unitário, no valor de R$

199,990 (Cento e Noventa e Nove Reais e Noventa e Nove Centavos).

Item: 00068 - UNIFORME PARA EQUIPE DE ARBITRAGEM

Quantidade: 5,000 Unidade de fornecimento: CONJUNTO

Situação: HOMOLOGADO em 07/10/2021

Homologado para: J.A.DOS SANTOS EIRELI, C.N.P.J. nº

35.121.755/0001-29, pelo menor preço unitário, no valor de R$

199,990 (Cento e Noventa e Nove Reais e Noventa e Nove Centavos).

Dê-se ciência e publique-se na imprensa oficial - art. 6º, XIII da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores - e sítio deste poder executivo (www.limacampos.ma.gov.br), para que surta seus legais e efeitos jurídicos.

Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos (MA), Estado do Maranhão, 07 de outubro de 2021.

Dirce Prazeres Rodrigues

Prefeita Municipal

Pelo presente instrumento e com base no item 13.2. do edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 035/2021, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa, J A DOS SANTOS EIRELI, situada na Rua Sebastião Archer Nº 1039, centro, na cidade de Chapadinha - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.121.755/0001-29, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura da Ata de Registro de Preço a ser celebrada entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:

SÓCIO, PROPRIETÁRIO, DIRIGENTE OU ASSEMELHADO: deverá apresentar Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto, o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor que comprove sua capacidade de representante legal, com expressa previsão dos poderes para exercício de direitos e assunção de obrigações. Em caso de administrador eleito em ato apartado, deverá ser apresentada cópia da ata de reunião ou assembléia em que se deu a eleição.

PROCURADOR: Instrumento público ou particular de mandato (procuração), com firma reconhecida em cartório do outorgante/responsável, outorgando expressamente poderes para assinar contrato. Deverá apresentar ainda, Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto e o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

No ato da assinatura do contrato, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos:

Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União e “Previdenciária”, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal e INSS, conforme Portaria MF 358, de 5 de setembro de 2014 (Ministério da Fazenda).

Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.

Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Estado, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.

Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, relativa à atividade econômica, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.

Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Município, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.

Certificado de Regularidade de Situação do FGTS - CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal - CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou Positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.

As certidões valerão nos prazos que lhes são próprios; inexistindo esse prazo, reputar-se-ão válidas por 30 (trinta) dias, contados de sua expedição.

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretaria Municipal de Administração de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 07 de outubro de 2021.

Orlando da Conceição RochaCPF: 350.905.372-91

Decreto nº 012/2021

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

Pelo presente instrumento e com base no item 13.2. do edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 035/2021, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa, S.H.S. ATAIDE E CIA LTDA, situada na Rua Prudente de Moraes Nº 421, Conjunto Dom Pedro, Dom Pedro I, na cidade de Manaus - AM, inscrita no CNPJ sob o nº 09.233.047/0001-70, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura da Ata de Registro de Preço a ser celebrada entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:

SÓCIO, PROPRIETÁRIO, DIRIGENTE OU ASSEMELHADO: deverá apresentar Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto, o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor que comprove sua capacidade de representante legal, com expressa previsão dos poderes para exercício de direitos e assunção de obrigações. Em caso de administrador eleito em ato apartado, deverá ser apresentada cópia da ata de reunião ou assembléia em que se deu a eleição.

PROCURADOR: Instrumento público ou particular de mandato (procuração), com firma reconhecida em cartório do outorgante/responsável, outorgando expressamente poderes para assinar contrato. Deverá apresentar ainda, Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto e o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

No ato da assinatura do contrato, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos:

Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União e “Previdenciária”, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal e INSS, conforme Portaria MF 358, de 5 de setembro de 2014 (Ministério da Fazenda).

Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.

Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Estado, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.

Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, relativa à atividade econômica, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.

Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Município, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.

Certificado de Regularidade de Situação do FGTS - CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal - CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou Positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.

As certidões valerão nos prazos que lhes são próprios; inexistindo esse prazo, reputar-se-ão válidas por 30 (trinta) dias, contados de sua expedição.

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 07 de outubro de 2021.

Orlando da Conceição RochaCPF: 350.905.372-91

Decreto nº 012/2021

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 028/2021, Contrato nº 001/PE/028/2021 amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa, F. ROCHA COSTA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 30.098.179/0001-22, com sede na Travessa Santo Antônio, nº 01, LOTE São José, Bairro Santo Antônio - Trizidela do Vale - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. Saúde de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 07 de Outubro de 2021.

Lidiane de Sá Curvina

Secretaria Municipal de Saúde

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 001/PE/028/2021

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa F. ROCHA COSTA.

ESPÉCIE: Prestação de Serviço.

OBJETO: O presente instrumento tem por a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de poços artesianos, de interesse desta Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo II do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 028/2021.

BASE LEGAL: pela Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.

VALOR: R$ 171.276,33 (cento e setenta e um mil duzentos e setenta e seis reais e trinta e três centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 07 de Outubro de 2021; Vigência: até 31 de dezembro do corrente ano.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1501 - Fundo Municipal de Saúde - FMS

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:10.301.0035

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.058 - Manutenção e Funcionamento da Rede Pública de Saúde

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. Pessoa jurídica

SIGNATÁRIOS: Sr. Lidiane de Sá Curvina, Secretaria Municipal de Saúde; Sr. Frederico Rocha Costa, representante legal.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 07 de Outubro de 2021.