Prefeitura de Lima Campos

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - Gratificação: N° 001, DE 27 DE SETEMBRO /2021

PORTARIA N° 001, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021.

Concede gratificação que especifica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1°. Fica concedido a Senhora Eliete Tomais Gomes, no cargo em Comissão de Coordenadora de material e Patrimônio, gratificação de 60,72% sobre o salário base, conforme Lei Complementar nº 012, de 24 de Dezembro de 2020.

Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 27 de Setembro de 2021.

Dirce Prazeres Rodrigues

Prefeita Municipal

Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - Gratificação: N° 002, DE 27 DE SETEMBRO /2021

PORTARIA N° 002, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021.

Concede gratificação que especifica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1°. Fica concedido a Senhora Nattiely Silva Sousa Costa, na função de Cozinheira, gratificação de 18,19% sobre o salário base, conforme Lei Municipal nº 259/89 de 17 de Agosto de 1989, seção IV, Art.77.

Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 27 de Setembro de 2021.

Dirce Prazeres Rodrigues

Prefeita Municipal

Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - Gratificação: N° 003, DE 27 DE SETEMBRO /2021

PORTARIA N° 003, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021.

Concede gratificação que especifica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1°. Fica concedido ao Senhor Edilson Rocha, na função de A.O.S.D, gratificação de 27,28% sobre o salário base, conforme Lei Municipal nº 259/89 de 17 de Agosto de 1989, seção IV, Art.77.

Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 27 de Setembro de 2021.

Dirce Prazeres Rodrigues

Prefeita Municipal

Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - Gratificação: N° 004, DE 27 DE SETEMBRO /2021

PORTARIA N° 004, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021.

Concede gratificação que especifica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1°. Fica concedido a Senhora Joelma Fabricy Lopes Vale, no cargo em Comissão de Diretora do Hospital, gratificação de 62,48% sobre o salário base, conforme Lei Complementar nº 012, de 24 de Dezembro de 2020.

Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 27 de Setembro de 2021.

Dirce Prazeres Rodrigues

Prefeita Municipal

Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - Gratificação: N° 005, DE 27 DE SETEMBRO /2021

PORTARIA N° 005, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021.

Concede gratificação que especifica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1°. Fica concedido ao Senhor José Olavo Pereira Neto, na função de A.O.S.D, gratificação de 20% sobre o salário base, conforme Lei Municipal nº 259/89 de 17 de Agosto de 1989, seção IV, Art.77.

Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 27 de Setembro de 2021.

Dirce Prazeres Rodrigues

Prefeita Municipal

Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - Tomada de Preço - Aviso de Julgamento de Licitação: Nº 005/2021

TOMADA DE PREÇO Nº 005/2021

AVISO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº 001, de 04 de janeiro de 2021, torna público aos interessados, o resultado do julgamento da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 005/2021, objetivando a contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção e reparos de Prédios e demais Logradouros Públicos, incluindo adaptação para acessibilidade, na Sede e Zona Rural deste Município.

Atendidos todos os dispositivos previstos na legislação vigente, em especial às luzes da Lei nº 8.666/93 e ulteriores alterações, bem como, demais condições estabelecidas no Edital e considerando que o critério de julgamento das propostas de preços apresentadas pelas empresas participantes habilitadas na licitação acima identificada foi do tipo menor preço global “por lote”, a Comissão Permanente de Licitação deliberou pelo seguinte resultado:

a) Classificar em 1º (primeiro) lugar/vencedora do LOTE I, a empresa CONSTRUTORA UCHÔA EIRELI, situada na Rua São Francisco, 112, Bairro: Centro, Igarapé Grande - MA, CEP: 65.720-000, inscrita no CNPJ sob o nº 10.811.637/0001-11, pelo valor global “POR LOTE”, conforme segue: LOTE I no valor global de R$ 1.331.429,86 (hum milhão, trezentos e trinta e um mil, quatrocentos e vinte e nove reais e oitenta e seis centavos);

b) Classificar em 1º (primeiro) lugar/vencedora do LOTE II, a empresa ALPHA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, situada na Av. Dr. João Alberto, 74, Bairro: Maria Rita, Pedreiras - MA, CEP: 65.725-000, inscrita no CNPJ sob o nº 05.589.905/0001-62, pelo valor global “POR LOTE”, conforme segue: LOTE II no valor global de R$ 683.357,82 (seiscentos e oitenta e três mil, trezentos e cinquenta e sete reais e oitenta e dois centavos); e

c) Classificar em 1º (primeiro) lugar/vencedora do LOTE III, a empresa LIMPOMAX EMPREENDIMENTOS EIRELI, situada na Av. Valgener Cardoso, 51, Bairro: Centro, Turilândia - MA, CEP: 65.276-000, inscrita no CNPJ sob o nº 28.373.718/0001-42, pelo valor global “POR LOTE”, conforme segue: LOTE III no valor global de R$ 996.957,75 (novecentos e noventa e seis mil, novecentos e cinquenta e sete reais e setenta e cinco centavos).

Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 27 de setembro de 2021.

Sr. Valmí Silva Júnior

Presidente da CPL

Sra. Evanda Maria Mendes Santiago

Secretária da Comissão Permanente de Licitação

Sr. Dayve de Freitas Cavalcante Lima

Membro da Comissão Permanente de Licitação

Ciente em ___/___/_____.

CONSTRUTORA UCHÔA EIRELI

Empresa licitante

Sr. Brunno da Costa Galvão

Representante legal credenciado

Ciente em ___/___/_____.

GOMES CONSTRUTORA EIRELI

Empresa licitante

Sr. Marcos Vinícius Nascimento Mota

Representante legal credenciado

Ciente em ___/___/_____.

ALPHA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI

Empresa licitante

Sr. Paul Getty Sousa Nascimento

Representante legal credenciado

Ciente em ___/___/_____.

LIMPOMAX EMPREENDIMENTOS EIRELI

Empresa licitante

Sr. Fabrício Moreira Cardoso

Representante legal credenciado

Ciente em ___/___/_____.

CONTAC COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI

Empresa licitante

Sr. Robson Raikard de Jesus Fernandes

Representante legal credenciado

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Pregão Eletrônico - AVISO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO: Nº 023/2021

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2021

AVISO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO

O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela portaria nº 002/2021, torna público aos interessados, o resultado do julgamento da licitação na modalidade Pregão nº 023/2021, objetivando a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de gêneros alimentícios para os alunos da Rede Municipal de Ensino assistidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar.

Atendidos todos os dispositivos previstos na legislação vigente, em especial às luzes da Lei nº 8.666/93 e ulteriores alterações, bem como, demais condições estabelecidas no edital e considerando que o critério de julgamento da(s) proposta(s) de preços apresentada(s) pela(s) empresa(s) participante(s) habilitada(s) na licitação acima identificada foi do tipo menor preço, o Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação deliberou pelo seguinte resultado:

Classificar como vencedora para os itens abaixo listados, a empresa: FRANCISCA T DE ARAÚJO - ME, situada na Av. Jucelino Kubstschek, 393, Centro, Lima Campos/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.701.452/0001-63, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 199.045,00 (cento e noventa e nove mil e quarenta e cinco reais), conforme abaixo:

RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO

Item: 00001 - MELANCIA TIPO FORRAGEIRA

Quantidade: 10.000,000 Unidade de fornecimento: QUILO

Situação: ADJUDICADO em 27/09/2021