Concede licença que especifica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art.1°. Fica concedido a senhora Maria José Gomes Costa, funcionária do quadro permanente desta municipalidade, na função de Gari, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, 15 (Quinze) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de Pessoa da Família, de acordo com a Lei Municipal n° 259/89, de 17 de agosto de 1989, seção III art. 48 a 50, a partir do dia 21/09/2020 a 05/10/2020.

Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 22 de Setembro de 2021.

Dirce Prazeres Rodrigues

Prefeita Municipal

Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração e Finanças.

Pelo presente instrumento e com base no item 13.2. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 037/2020, Contrato n° 030/PP/037/2020 amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa, VALDENIR ALVES MOURA EIRELI, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 41.532.177/0001-16, com sede na Rua Valença, nº 2875, Tabuleta, na cidade de Teresina - PI, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal, Sr. Rogério Alves Moura, R.G. n.º 1673379 - SSP/PI, C.P.F. n.º 812.851.163-72, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura da Ata de Registro de Preço a ser celebrada entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigido no edital.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretaria Municipal Saúde de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 22 de Setembro de 2021.

Sra. Lidiane de Sá Curvina

Secretária Municipal de Saúde

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DE PREGÃO: Contrato nº 030/PP/037/2020.

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa VALDENIR ALVES MOURA EIRELI.

ESPÉCIE: Prestação de Serviço.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos e maquinas de interesse desta Administração Pública, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo II do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 037/2020.

BASE LEGAL: pela Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.

VALOR: R$ 15.275,00 (quinze mil duzentos e setenta e cinco reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 22 de Setembro de 2021; Vigência: 31 de Dezembro de 2021.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA DE SAÚDE:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1501 - Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:10.301.035

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.059- Manutenção do transporte da Rede Municipal de Saúde

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica.

SIGNATÁRIA: Secretária Municipal de Saúde, Sra. Lidiane de Sá Curvina; Srº Rogério Alves Moura, Representante legal.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 22 de Setembro de 2021.

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 037/2020, Contrato n° 031/PP/037/2020 amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa, VALDENIR ALVES MOURA EIRELI, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 41.532.177/0001-16, com sede na Rua Valença, nº 2875, Tabuleta, na cidade de Teresina - PI, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal, Sr. Rogério Alves Moura, R.G. n.º 1673379 - SSP/PI, C.P.F. n.º 812.851.163-72, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura da Ata de Registro de Preço a ser celebrada entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido documentos exigidos no edital.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretário Municipal de ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 22 de Setembro de 2021.

Sra. Jeane Gomes da Silva Lima

Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DE PREGÃO: Contrato nº 031/PP/037/2020.

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa VALDENIR ALVES MOURA EIRELI..

ESPÉCIE: Prestação de Serviço.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos e maquinas, de interesse desta Administração Pública, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo II do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 037/2020.

BASE LEGAL: pela Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.

VALOR: R$ 6.075,00(seis mil setenta e cinco reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 22 de Setembro de 2021; Vigência: 31 de Dezembro 2021.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1301 - Fundo Municipal de Assistência Social FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:08.782.0048

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.048- Manutenção do transporte do Fundo Municipal de Assistência Social

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica.

SIGNATÁRIA: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, Sra. Jeane Gomes de Lima Silva; Srº Rogério Alves Moura, Representante legal.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 22 de Satembro de 2021.

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 037/2020, Contrato n° 032/PP/037/2020 amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa, VALDENIR ALVES MOURA EIRELI, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 41.532.177/0001-16, com sede na Rua Valença, nº 2875, Tabuleta, na cidade de Teresina - PI, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal, Sr. Rogério Alves Moura, R.G. n.º 1673379 - SSP/PI, C.P.F. n.º 812.851.163-72, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura da Ata de Registro de Preço a ser celebrada entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido documentos exigidos no edital.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretário Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Transito de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 22 de Setembro de 2021.

Sr. José Ronaldo Barros Santana

Secretário Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Transito.

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DE PREGÃO: Contrato nº 032/PP/037/2020.

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa VALDENIR ALVES MOURA EIRELI.

ESPÉCIE: Prestação de Serviço.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos e maquinas de interesse desta Administração Pública, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo II do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 037/2020.

BASE LEGAL: pela Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.

VALOR: R$ 35.700,00(trinta e cinco mil setecentos reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 22 de Setembro de 2021; Vigência: 31 de Dezembro 2021.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0801 - Secretaria Municipal de Infraestrutura , Urbanismo e Transito

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:26.122.0061

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.026- Manutenção do Transporte da Secretaria de Infraestrutura , Urbanismo e Transito

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica.

SIGNATÁRIA: Secretária Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Transito Sr. José Ronaldo Barros Santana; Srº Rogério Alves Moura, Representante legal.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 22 de Setembro de 2021.

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 027/PE/005/2021

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa VALDENIR ALVES MOURA EIRELI.

ESPÉCIE: Fornecimento.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o fornecimento de combustíveis e lubrificantes para veículos automotores, de interesse desta Administração Pública, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 005/2021.

BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.

VALOR: R$ 3.942,40 (três mil novecentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 22 de Setembro de 2021; Vigência: 31 de Dezembro 2021.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA DE SAÚDE:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1501 - Fundo Municipal de SaúdeFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:10.301.0035

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.059 - Manutenção do transporte da Rede Municipal de Saúde

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.

SIGNATÁRIOS: Secretário Municipal de Saúde Srº Lidiane de Sá Curvina; Sr. Rogério Alves Moura, empresário.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, Início: 22 de Setembro de 2021.

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2021, Contrato nº 027/PE/005/2021 amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa, VALDENIR ALVES MOURA EIRELI, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 41.532.177/0001-16, com sede na Rua Valença, nº 2875, Tabuleta, na cidade de Teresina - PI, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido documentos exigidos no edital.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretaria Municipal de Saúde de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 22 de Setembro de 2021.

Sra. Lidiane de Sá Curvina

Secretário Municipal de Saúde.

Contratante

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 026/PE/005/2021

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa VALDENIR ALVES MOURA EIRELI.

ESPÉCIE: Fornecimento.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o fornecimento de combustíveis e lubrificantes para veículos automotores, de interesse desta Administração Pública, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 005/2021.

BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.

VALOR: R$ 206,38 (duzentos e seis reais e trinta e oito centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 22 de Setembro de 2021; Vigência: 31 de Dezembro 2021.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0701 - Sec. Mun. de Agricultura, Pecuária e Pesca

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:20.605.0013

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.021 - Manutenção do Transporte da Secretaria de Agricultura

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.

SIGNATÁRIOS: Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca Srº José Ribamar Pereira Braga; Sr. Rogério Alves Moura, empresário.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, Início: 22 de Setembro de 2021.

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2021, Contrato nº 026/PE/005/2021 amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa, VALDENIR ALVES MOURA EIRELI, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 41.532.177/0001-16, com sede na Rua Valença, nº 2875, Tabuleta, na cidade de Teresina - PI, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido documentos exigidos no edital.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 22 de Setembro de 2021.

Srº José Ribamar Pereira Braga

Secretário Mun. de Agricultura, Pecuária e Pesca.

Contratante

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 025/PE/005/2021

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa VALDENIR ALVES MOURA EIRELI.

ESPÉCIE: Fornecimento.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o fornecimento de combustíveis e lubrificantes para veículos automotores, de interesse desta Administração Pública, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 005/2021.

BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.

VALOR: R$ 1.277,80 (um mil, duzentos e setenta e sete reais e oitenta centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 22 de Setembro de 2021; Vigência: 31 de Dezembro de 2021.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1401 - Fundo de Mant e Des Educ básica - FUDEB FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:12.361.0043

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.051 - Manutenção dos Serviços de Transporte Escolar - FUNDEB 40%

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - outros Serv. Terceira Pessoa Jurídica

SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Educação Srª. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves; Sr. Rogério Alves Moura, empresário.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, Início: 22 de Setembro de 2021.

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2021, Contrato nº 025/PE/005/2021 amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa, VALDENIR ALVES MOURA EIRELI, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 41.532.177/0001-16, com sede na Rua Valença, nº 2875, Tabuleta, na cidade de Teresina - PI, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 22 de Setembro de 2021.Francisca Kyara de Abreu Santos Alves

Secretaria Municipal de Educação

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 024/PE/005/2021

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa VALDENIR ALVES MOURA EIRELI.

ESPÉCIE: Fornecimento.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o fornecimento de combustíveis e lubrificantes para veículos automotores, de interesse desta Administração Pública, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 005/2021.

BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.

VALOR: R$ 2.172,80 (dois mil cento e setenta e dois reais e oitenta centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 22 de Setembro de 2021; Vigência: 31 de Dezembro 2021.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0801 - Sec. Mun. de Infraestrutura e UrbanismoFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:26.122.0061

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.026 - Manutenção do Transporte da Secretaria de Infra - Estrutura

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

SIGNATÁRIOS: Secretário Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Transito Sr. José Ronaldo Barros Santana; Sr. Rogério Alves Moura, empresário.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, Início: 22 de Setembro de 2021.

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2021, Contrato nº 024/PE/005/2021 amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa, VALDENIR ALVES MOURA EIRELI, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 41.532.177/0001-16, com sede na Rua Valença, nº 2875, Tabuleta, na cidade de Teresina - PI, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. De Infraestrutura, Urbanismo e Transito de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 22 de Setembro de 2021.

Srº. José Ronaldo Barros Santana

Secretário Mun. De Infraestrutura, Urbanismo e Transito.

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DE PREGÃO: 1° (Primeiro) Aditivo ao Contrato nº 059/PE/003/2021.

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa RECICLE INFOR E PAPELARIA LTDA.

ESPÉCIE: Fornecimento

OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem como objeto proceder à alteração da cláusula SEGUNDA do contrato original firmado em 12/07/2021, que tem por objeto o fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática, de interesse desta administração pública.

BASE LEGAL: Lei Federal n°. 8.666/93.

VALOR: R$ 1.974,01 (um mil, novecentos e setenta e quatro reais e um centavo).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 22 de Setembro de 2021; Vigência: 03 (três) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA DE SAÚDE:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1501 - Fundo Municipal de SaúdeFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:10.301.0035

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.058 - Manutenção e funcionamento da rede pública de saúde

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.

SIGNATÁRIA: Sra. Lidiane de Sá Curvina, Secretária Municipal de Saúde; Srº Gustavo Lopes da Silva, Representante legal.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 22 de Setembro de 2021.

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2021, 1° (primeiro) termo de aditivo ao contrato 059/PE/003/2021, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa RECICLE INFOR E PAPELARIA LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 17.293.339/0001-26, com sede na Av. Rio Branco, nº 394, Centro, CEP: 65725-000, na cidade de Pedreiras - Ma, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do aditivo de contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido documentos exigidos no edital.

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Municipal de Saúde de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 22 de Setembro de 2021.

Sra. Lidiane de Sá Curvina Secretaria Municipal Saúde

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DE PREGÃO: 1° (Primeiro) Aditivo ao Contrato nº 060/PE/003/2021.

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa RECICLE INFOR E PAPELARIA LTDA.

ESPÉCIE: Fornecimento

OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem como objeto proceder à alteração da cláusula SEGUNDA do contrato original firmado em 12/07/2021, que tem por objeto o fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática, de interesse desta administração pública.

BASE LEGAL: Lei Federal n°. 8.666/93.

VALOR: R$ 1.974,01 (um mil, novecentos e setenta e quatro reais e um centavo).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 22 de Setembro de 2021; Vigência: 03 (três) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0401 - Sec. Mun. de EducaçãoFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:12.122.0010

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.007 - Manutenção e Func. das Atividades da Sec. Mun. de Educação

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.

SIGNATÁRIA: Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, Secretária Municipal de Educação; Srº Gustavo Lopes da Silva, Representante legal.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 22 de Setembro de 2021.

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2021, 1° (primeiro) termo de aditivo ao contrato 060/PE/003/2021, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa RECICLE INFOR E PAPELARIA LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 17.293.339/0001-26, com sede na Av. Rio Branco, nº 394, Centro, CEP: 65725-000, na cidade de Pedreiras - Ma, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do aditivo de contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido documentos exigidos no edital.

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Municipal de Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 22 de Setembro de 2021.

Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves Secretaria Municipal de Educação

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2020, 1° (primeiro) termo de aditivo ao contrato 058/PE/003/2021, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa RECICLE INFOR E PAPELARIA LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 17.293.339/0001-26, com sede na Av. Rio Branco, nº 394, Centro, CEP: 65725-000, na cidade de Pedreiras - Ma, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do aditivo de contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido documentos exigidos no edital.

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Municipal de Administração e Finanças de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 22 de Setembro de 2021.

Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DE PREGÃO: 1° (Primeiro) Aditivo ao Contrato nº 058/PE/003/2021.

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa RECICLE INFOR E PAPELARIA LTDA.

ESPÉCIE: Fornecimento

OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem como objeto proceder à alteração da cláusula SEGUNDA do contrato original firmado em 12/07/2021, que tem por objeto o fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática, de interesse desta administração pública.

BASE LEGAL: Lei Federal n°. 8.666/93.

VALOR: R$ 3.448,06 (três mil quatrocentos e quarenta e oito reais e seis centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 22 de Setembro de 2021; Vigência: 03 (três) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0301 - Sec. Mun. de Administração e FinançasFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:04.122.0003

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.003 - Manut. das atividades da administração direta do município

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

SIGNATÁRIA: Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretária Municipal de Administração; Srº Gustavo Lopes da Silva, Representante legal.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 22 de Setembro de 2021.